Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura de Jaboatão encontra irregularidades em estacionamentos e proíbe cobrança

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes determinou, nesta quinta-feira, que nove estabelecimentos de Piedade, Candeias e Prazeres deixem de cobrar por estacionamento aos clientes, até que regularizem a situação junto ao município. Equipe da Gerência de Fiscalização Urbana, ligada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, constatou que todos os locais não possuem alvará de funcionamento e nem Cadastro de Inscrição Municipal (CIM). Além de cobraram indevidamente pelo uso das vagas para veículos, não recolhiam o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Após a vistoria iniciada pela manhã e encerrada por volta das 15h, ficou estabelecido que os estacionamentos vinculados a supermercados, agências bancárias e shopping center estão liberados gratuitamente aos clientes para o serviço não ser prejudicado. Já os estacionamentos independentes foram interditados. Os nove estabelecimentos, juntos, têm cerca de 600 vagas rotativas e os valores cobrados variavam entre R$ 2,00 e R$ 7,00. A operação continuará, nos próximos dias, em todas as regiões de Jaboatão.

Todos os estabelecimentos já haviam sido notificados no período de 20 de maio a 4 de junho e tinham 48 horas para apresentar os alvarás de funcionamento. Mas não cumpriram o prazo e por isso a fiscalização foi realizada nesta quinta-feira. Para serem liberados, os proprietários terão que ingressar com pedido de licenciamento junto à Gerência de Análise e Licenciamento da Prefeitura de Jaboatão.

Os estacionamentos fiscalizados foram: Leve Mobilidade, do Supermercado Pão de Açúcar (Piedade); WJ Park Piedade, do Supermercado Bom Preço (Piedade); Protar, do Market Place (Piedade); Sampark, do Supermercado Assaí (Prazeres); TAC Car Parking, da agência do Bradesco (Piedade); Rede Estacione, da agência do Itaú (Piedade); Vandelson Gomes Moura (Prazeres), Priscila Barbosa (Prazeres); e Raphael Lucas de Souza.

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Migração da violência para Recife preocupa

Só Recife continua na contra – mão e teima em não cumprir a Lei Federal 13.022/2014 do Estatuto da Guarda Municipal. Agora, o município de Carpina também terá a guarda armada, tal como Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe. Olinda, Jaboatão, Paulista e Camaragibe já estão preparando suas guardas para receber armamento. A preocupação do Deputado Joel da Harpa (PP) é com a possível migração da violência para a capital pernambucana, cada vez mais a mercê da bandidagem.

Os guardas estão ansiosos para a chegada do próximo dia 19, quando, após uma espera de dois anos, deve acontecer a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/2016, de autoria de Joel e que propõe a inclusão das guardas municipais na Constituição Estadual. Na prática, a emenda não mudará o funcionamento das guardas, mas permitirá que o Estado realize debates como o do direito de que os profissionais portem armas.

Hoje, a regulamentação das guardas municipais é feita por meio de leis federais. Há necessidade de reconhecimento das guardas municipais na Constituição Estadual enquanto instrumento de defesa e de garantia da segurança, como órgão de segurança pública do Estado, reconhecendo seu papel fundamental em prol a sociedade. Pernambuco tem, aproximadamente, 7 mil guardas municipais, distribuídos em diversos municípios.

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Paulo Câmara entrega Complexo de Polícia Científica e reforça policiamento em Garanhuns

GARANHUNS – Mantendo o compromisso de investir e trabalhar por um Estado mais seguro em todas as regiões, o governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (07.06), a primeira das novas unidades descentralizadas da Polícia Científica, em Garanhuns, no Agreste Meridional. O Complexo fortalecerá a investigação de crimes na região, reunindo todos os serviços de perícia criminal, perícia médico-legal, identificação criminal e produção de retrato falado. Ao todo, serão beneficiados mais de 500 mil habitantes de 22 municípios da região. Na oportunidade, também foram apresentados 20 novos policiais militares para reforçar o policiamento ostensivo do 9º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco.

“Hoje, estamos inaugurando oficialmente esse Complexo de Polícia Científica, que vai facilitar muito a vida das pessoas. Vai atender 22 municípios, com a questão das investigações, das perícias criminais. Tudo estará pronto aqui para que se possa oferecer o melhor serviço de segurança à cidade. O complexo vai trabalhar em conjunto com a Polícia Militar e com a Polícia Civil, em uma integração dentro do Pacto pela Vida, onde a gente busca acelerar as informações, diminuir homicídios e diminuir qualquer tipo de mal à população”, pontou o governador.

O Complexo irá funcionar de domingo a domingo, 24 horas por dia. “Vamos oferecer os serviços de perícia criminal em local de crime, drogas, balística e identificação veicular, pelo Instituto de Criminalística (IC); perícias médico-legais em vivos (traumatologia e sexologia forense), com o Instituto de Medicina Legal (IML); e identificação criminal e elaboração de retrato falado, com os profissionais do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB)”, detalhou Sandra Santos, chefe da Polícia Científica de Pernambuco.

Atuarão no local 30 novos servidores, aprovados no último concurso público, nas funções de médico legista, perito criminal, auxiliar de legista, auxiliar de perito e papiloscopista. As novas seis unidades descentralizadas da Polícia Científica de Pernambuco foram criadas pela Lei Estadual nº 16.278, de 27 de dezembro de 2017, e chegarão também a Palmares (Mata Sul) e Nazaré da Mata (Mata Sul); Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Ouricuri, no Sertão. Já existiam as unidades do Recife, de Caruaru e de Petrolina – e as duas últimas também estão sendo requalificadas.

Serão atendidos pelo Complexo de Polícia Científica de Garanhuns também os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Uma, São João e Terezinha. Antes, os moradores dessas cidades eram atendidos pelos servidores da Polícia Científica em Caruaru. Agora, terão acesso aos serviços com mais agilidade.

NOVOS PMS – Os novos 20 policiais militares irão atuar no 9º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sediado em Garanhuns, para fortalecer o trabalho de policiamento ostensivo nos municípios do Agreste Setentrional, cobertos pela unidade. Os novos profissionais reforçarão as ações de prevenção, assim como contribuirão decisivamente para o combate à criminalidade, principalmente nas ações de pronta resposta. Também atuarão de forma preventiva nas escolas e comunidades, já que a área tem grande destaque como polo turístico e acadêmico do Estado.

COMPROMISSO – O Governo de Pernambuco, desde 2015, já convocou mais de 5.805 profissionais. Desse total, 4,1 mil foram para a PMPE, 905 para a Polícia Civil e 439 para a Polícia Científica, além dos cerca de 300 que estão concluindo o Curso de Formação para o Corpo de Bombeiros. Além disso, um novo edital para preencher 500 vagas para a PM será divulgado ainda este mês, assim como a convocação de mais 500 agentes para o Curso de Formação da Polícia Civil. “Já haviam sido colocados à disposição 85 novos policiais militares para o 9 BPM e, agora, nesse ano de 2018, vieram mais 20. Ou seja, novos policiais militares aqui pro batalhão de Garanhuns, que chegam para fortalecer o policiamento ostensivo aqui da cidade e da região”, declarou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

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Roberta Arraes recebe apoio de vereadores do município de Bodocó

A deputada Roberta Arraes anunciou mais alguns importantes apoios, que chegam para somar a seu grupo político. Dessa vez, foram os vereadores do município de Bodocó, Leninha Diniz, Mikael Félix, Diassis Monteiro, do primeiro suplente de vereador, Babá da Sipaúba e de Sr. Zé de Milson, liderança política da Vila Feitoria. “Eles que fazem um grande e comprometido trabalho na cidade bodocoense, agora se juntarão com o esforço e dedicação de meu mandato, para juntos levarmos mais conquistas ao povo sertanejo.”, afirmou Roberta.

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Cláudia de Lupércio lança pré-candidatura neste sábado

A pré-candidata a deputada estadual Cláudia de Lupércio (SD), correligionária e esposa do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, vai realizar um ato para lançar seu nome na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. Além do gestor do município, o evento terá a participação do pré-candidato à Presidência da República pela legenda, Aldo Rebelo (SD), e do deputado federal Augusto Coutinho (SD). O encontro acontecerá neste sábado, 09, às 9h, no Colégio Dom. O espaço fica localizado em Casa Caiada.

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Oposição em Saloá declara apoio a Sílvio Costa para o Senado

Cumprindo uma maratona de encontros políticos pelo Agreste do Estado, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), recebeu, nesta quinta-feira (7), o apoio da oposição no município de Saloá, liderada por Wellington Freitas, professor e comunicador na microrregião de Garanhuns.
Vice-líder da oposição ao governo Temer na Câmara Federal,  Sílvio Costa foi recebido pelo grupo de oposição de Saloá, que formalizou o compromisso de trabalhar na campanha senatorial das eleições de outubro deste ano. “Já temos em quem votar para senador”, anunciou Freitas o apoio à pré-candidatura no encontro da oposição com o deputado.
Acolhido nas cidades como “o senador de Lula”, em referência à relação política e pessoal como ex-presidente da República, Sílvio Costa tem sido saudado, também, pelo enfrentamento ao impeachment da presidente Dilma e pela defesa de Lula no plenário da Câmara. A oposição de Saloá na Câmara Municipal conta com os vereadores Valdir Lopes, Professor Ba, Josa Vicente e Zé Cabeleireiro.
Emancipada de Bom Conselho em 1963, Saloá fica a 267 Km do Recife, possui 15,7 mil habitantes, segundo o IBGE (2014), e faz divisa com os municípios de Paranatama, Terezinha, Bom Conselho e Iati. A maior parte do município está inserido no Planalto da Borborema e na bacia hidrográfica do rio Ipanema.

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Prefeitura de Camaragibe entrega mais ruas à população

O prefeito do município de Camaragibe, Meira (PTB), segue comprometido com o destravamento de recursos para obras de calçamento na cidade. Nesta terça (05) e quarta-feira (06), a Prefeitura Municipal de Camaragibe, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Infraestrutura, realizou a entrega de mais duas ruas pavimentadas à população dos bairros de Céu Azul (Rua dos Cinegrafistas) e Santana (Rua Jacuipe).
“Mais entregas de uma gestão realizadora, que só neste ano entregou mais de 10 ruas pavimentadas, garantindo melhor acessibilidade e salubridade para o nosso povo. Com empenho, já conseguimos destravar R$21 milhões de 2014 e 2015”, reforça Meira. Por meio de emendas parlamentares, o município ainda conseguiu mais R$3,5 milhões com os deputados Marinaldo Rosendo e Kaio Maniçoba para novas obras.
Na tarde desta quarta-feira (06), foi a vez dos moradores da Rua Jacuipe, no bairro do Santana, comemorar o serviço de pavimentação feito no local. Para o aposentado Severino da Silva, também conhecido como Bil Belo, é a realização de um sonho. “Eu esperava por esse presente há mais de 40 anos. A rua era péssima para circular, principalmente durante o Inverno”, comenta o aposentado.
De acordo com o secretário de serviços públicos e infraestrutura, Silvano Queiroz, ao todo, com as duas ruas, foi pavimentado mais de 800 metros, em uma área total de 4.454,03 m², com investimento de R$429.878,56. “Desde o início de 2017, entregamos à população 17 ruas calçadas e a previsão é entregar mais de 100 ruas ainda este ano”, reforçou.

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No governo Paulo Câmara, já são mais de 15,5 mil assassinatos, denuncia Silvio Costa Filho

Em três anos de gestão do governador Paulo Câmara, mais de 15 mil homicídios foram contabilizados em Pernambuco. Esses números mostram uma realidade diferente da vida real das pessoas que não é igual à mostrada na publicidade do Governo do Estado.Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, os homicídios aumentaram de 3.890 em 2015, para 5.426 mortes em 2017, ano mais violento da história. O crescimento representa um aumento de 71,6%.

Segundo o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), desde o início da gestão estadual, a bancada oposicionista alertou sobre o crescimento da violência e nada foi feito. “Realizamos audiências públicas e reuniões com vários representantes da área de segurança pública, além de cobrar do Governo a adoção de medidas para conter a escalada da violência. Apresentamos uma série de propostas, que infelizmente não foram adotadas, a exemplo da reformulação do Pacto pela Vida e a retomada da mesa de negociação com os profissionais da segurança pública”, relatou o parlamentar, acrescentando que as únicas medidas práticas adotadas pelo Estado foram a troca do comando da PM e a passagem de três secretários pela Secretaria de Defesa Social em menos de três anos.

Outro dado que chama atenção é o alto número de homicídios divulgados no Atlas da Violência produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o estudo, Pernambuco é o quinto Estado mais violento do País, com taxa de homicídio de 47,3/100 mil habitantes. Infelizmente, os dados apontam as fragilidades do programa Pacto pela Vida, que contribuiu, entre 2007 e 2013, para a queda das taxas de homicídios. Nos últimos três anos da gestão Paulo Câmara, houve um crescimento em 39,3%, no número de assassinatos. Além disso, foi registrado um aumento entre 15% e 17% na quantidade de jovens assassinados, como também em relação às mulheres. Segundo o Atlas, tivemos um aumento de 21%, saindo de 233 em 2015, para 286 no ano seguinte.

“Entendemos que governar é elencar prioridades. Mesmo o governo gastando milhões em publicidade para mostrar que a segurança vai bem, o Pernambuco de verdade é diferente do que é apresentado nas campanhas publicitárias. Nunca se morreu tanto no nosso Estado e a população está com medo de sair às ruas. Além do custo econômico que a criminalidade tem trazido. Em 2017, foram mais de 180 assaltos a bancos e a caixas eletrônicos. Isso tem prejudicado a economia dos municípios pernambucanos”

Ainda de acordo com o parlamentar, “é preciso que o governador, em caráter emergencial, apresente um planejamento para combater a violência. A Bancada de Oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), apresentaram um conjunto de sugestões ao Governo do Estado, mas infelizmente essa é uma gestão sem liderança e que não busca o diálogo com a população”, pontua.

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José Humberto renova cobranças sobre Presídio de Limoeiro

O deputado estadual José Humberto (PTB) aproveitou a semana dedicada à Conscientização da Preservação do Meio Ambiente para chamar novamente a atenção acerca dos problemas socioambientais ocasionados pela Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, localizada no município de Limoeiro.

Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Coordenador da Frente Parlamentar de Perenização, Despoluição e Revitalização da Bacia do Rio Capibaribe, José Humberto utilizou o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco para lembrar que o esgoto proveniente do presídio não só prejudica o andamento das aulas na Escola Técnica Estadual, localizada a apenas 200 metros da penitenciária, mas também que os dejetos lançados a céu aberto estão poluindo o Rio Capibaribe .

“Esse esgoto, sem nenhum tratamento, acaba desaguando no Rio Capibaribe, este, por sua vez, segue em direção à barragem de Carpina onde parte de sua água é capitada para abastecer oito cidades da região. Isto significa não só uma agressão ao meio ambiente, mas também um problema de saúde pública”, alertou o parlamentar.

José Humberto aproveitou para destacar que recentemente acionou vários órgãos públicos cobrando medidas para a resolução do problema. “No mês de abril utilizei a Tribuna desta Casa para apresentar uma indicação alertando a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos (SRHE) e ao Ministério Público acerca do problema”, lembrou.

Com capacidade para 426 apenados, a Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra concentra atualmente mais de 1,7 mil apenados. Essa situação, conforme salientou o deputado, gera sobrecarga no sistema de esgotamento sanitário. Situação que se agrava nos finais de semana, quando cerca de dois mil visitantes vão até o local.

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Em Paudalho, alguns vereadores tramam contra presidente da Câmara

Comenta-se nos bastidores da política que na cidade de Paudalho, na Mata Norte, um grupo de vereadores está tentando de toda forma derrubar o presidente da Câmara de Vereadores, Josimar Cavalcanti (PP).

Segundo apuramos, um grupo de vereadores composto pelo ex-presidente da Casa, Zé Dinda (PSB), o próprio primeiro-secretário Irmão Cosmo, além dos vereadores Mino (PSDB), Júnior do Estrumo (PSB), Irmão Miqueias (PSD), Dona e Guga, sem esquecer do vereador Manoel da Padaria (PPS) e Dr Heristow (PROS), que seriam a opção do grupo para uma eventual presidência estão se encontrando regularmente para achar uma brecha que tirasse a todo custo Josimar da cadeira de presidente.

O comentário no buraco frio da Assembleia é que todo esse processo é conduzido nos bastidores pelo pai do prefeito da cidade e ex-prefeito Eufrásio Gouveia. Ainda segundo a fonte, os parlamentares estariam insatisfeitos devido a uma reforma administrativa promovida pelo presidente que cortou gratificações dos seus assessores de gabinete.