Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando comemora aprovação de renovação de incentivos às montadoras do Nordeste

O plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (8) a prorrogação até 2025 dos incentivos fiscais à indústria automobilística instalada no Nordeste,  decidida por emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei de conversão com a nova legislação do setor automotivo. O projeto, que beneficia em Pernambuco a Fiat e a Baterias Moura, vai agora à sanção presidencial.

“A renovação desses incentivos consolida o polo automotivo do Nordeste”, comemorou Armando em rápido pronunciamento no plenário. Sua emenda permitirá à Fiat Chrysler investir R$ 7,5 bilhões na unidade de Goiana até 2022, gerando nove mil empregos.

O senador petebista assinalou, em seu discurso, que sua emenda reduz em 40% a renúncia fiscal da União (o que o governo federal deixa de arrecadar) com os incentivos às montadoras que operam no Nordeste, contribuindo para o esforço fiscal do governo federal. Serão beneficiadas também a Ford, na Bahia, e a Troller, no Ceará, que pertence à Ford.

A Fiat Chrysler informou a Armando Monteiro que a prorrogação dos incentivos às montadoras nordestinas tornará possível à unidade de Goiana ampliar de 250 mil para 350 mil a produção de veículos por ano.  A empresa comunicou estar em negociação com 38 novos fornecedores, que têm um potencial de investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, perfazendo, assim, com as inversões próprias do grupo, um total de R$ 8,5 bilhões de investimentos novos na planta de Goiana.

Na justificativa de sua emenda, Armando ressalta que “sem os incentivos, a viabilidade econômica dos projetos e investimentos das montadoras instaladas no Nordeste estaria comprometida e a histórica diferença competitiva delas frente aos estados do Sul e Sudeste jamais seria mitigada”.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Reajuste aprovado pelo Senado é irresponsabilidade fiscal e imoral

O presidente do Senado Federal, Eunicio Oliveira, após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu pautar a votação do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e consequentemente aumentando o teto constitucional, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, configurando-se num aumento de 16,38%. O grande problema desta medida é que ela tem um efeito cascata imediato, pois os próprios senadores e deputados podem receber o mesmo valor e isso desdobra para outras categorias do judiciário, legislativo e executivo.

A medida, que se for sancionada pelo presidente Michel Temer, poderá trazer um prejuízo de mais R$ 4 bilhões aos cofres públicos, cujas contas devem fechar com deficit de R$ 139 bilhões em 2018. A postura do Senado Federal é uma verdadeira afronta a sociedade, pois a queda de privilégios dos congressistas e do próprio STF, seria uma prova de cortar da própria carne, e demonstrar para a sociedade que os congressistas estavam sintonizados com o recado dado pelas urnas.

O Senado, que teve 54 dos seus 81 integrantes colocados na berlinda, cuja maioria não se reelegeu, demonstrou que não entendeu nada do que foi apontado pela maioria da população. Na verdade, muitos deles, não reeleitos, quiseram dar um troco ao eleitor que lhe mandou pra casa através do voto.

É imprescindível que haja um corte de privilégios e a redução do tamanho do estado. Não se pode um integrante do Supremo Tribunal Federal receber quase R$ 40 mil de salário, isso sem contar com todos os demais benefícios, e o cidadão-comum, dependente de salário mínimo, ficar com apenas R$ 954 por mês.

O contrassenso fica a cada dia mais latente, e aponta para que a limpeza realizada nas urnas ainda foi pouca para a irresponsabilidade do Congresso Nacional e do próprio Supremo Tribunal Federal, que poderia através do seu presidente ter dado o primeiro exemplo e abdicar desta imoralidade com toda a sociedade. Um aumento desta magnitude num momento em que a inflação está sob controle e temos 14 milhões de desempregados é uma afronta para toda a sociedade. Nada justifica, e evidencia que a cara de pau dos marajás do serviço público não tem limite.

Primeira-secretaria – Estão consolidados os nomes dos deputados Clodoaldo Magalhães e Lucas Ramos como favoritos para a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além deles, surgem como alternativa Isaltino Nascimento e Francismar Pontes que estão demonstrando interesse no cargo e estão correndo por fora.

Desrespeito – Artistas e produtores de eventos que prestaram serviço para a Fundarpe estão totalmente insatisfeitos com a presidente Márcia Souto, que não autoriza pagamento de eventos realizados entre 2016 e 2017, realizando apenas algumas liberações de quem tem aproximação com ela. Os demais ficaram a ver navios, num claro desrespeito da presidente que está com o prazo de validade vencido no cargo, e merece sair para dar uma nova dinâmica ao órgão no segundo governo Paulo Câmara.

Convite – A delegada Patricia Domingos, responsável pela Decasp, extinta para a criação do DRACO, foi convidada para assumir a gestão adjunta do departamento, que passará a ter cem funcionários e seis delegacias especializadas, sendo duas de combate à corrupção. Patricia declinou do convite.

Imóveis – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer do senador Armando Monteiro (PTB) que desestimula a rescisão de contratos de compra de imóveis e lotes, o chamado distrato imobiliário, de modo a reativar a construção civil e, assim, o emprego no setor. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei irá à votação do plenário e, se aprovado, retornará ao exame da Câmara, por ter sido alterado no Senado.

RÁPIDAS

Perda – Apesar de ter dois senadores muito competentes, Fernando Bezerra Coelho e Humberto Costa e a chegada de Jarbas Vasconcelos, cuja história dispensa comentários, Pernambuco perderá um de seus melhores senadores a partir de 2019. Durante oito anos, Armando Monteiro honrou a confiança dos pernambucanos tanto no Senado quanto no ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sendo considerado um dos melhores senadores do Brasil e fará muita falta em 2019.

Governador – Com a viagem do governador Paulo Câmara e do vice-governador Raul Henry, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, ocupará o cargo de governador pela primeira vez. Ele comandará o estado por aproximadamente dez dias até a volta de Paulo e de Raul, prevista para o dia 20.

Inocente quer saber – Por qual motivo a delegada Patricia Domingos não quis continuar no DRACO para atuar no combate à corrupção?

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Eduardo da Fonte destina recursos para Hospital do Câncer

O deputado federal Eduardo da Fonte destinou, através de recurso de emenda parlamentar para 2019, cinco milhões de reais para o Hospital do Câncer de Pernambuco. O valor, que será liberado no próximo ano, será usado para a compra de um acelerador nuclear (equipamento de radioterapia, de última geração, para o tratamento de câncer).

Após a aquisição do acelerador, o HCP atenderá um maior número de pacientes em tratamento de radioterapia em Pernambuco. O Hospital do Câncer poderá atender em média 100 pacientes por dia. Ou seja, cerca de três mil pacientes no mês e 36 mil pacientes ao ano.Atualmente, para tratamentos de radioterapia, o hospital possui um equipamento próprio cobalto, fabricado em 1963, e outro acelerador nuclear alugado.

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Fundarpe dá calote em artistas e produtores

Produtores e artistas que prestaram serviço ao governo de Pernambuco através da Fundarpe, presidida por Márcia Souto, estão reclamando da falta de pagamento dos serviços prestados. Eventos realizados entre 2016 e 2017 até hoje não foram liquidados, deixando um rombo milionário aos produtores e artistas. Há informações que a presidente Márcia Souto estaria pagando somente quem ela quer. Algumas empresas estão vendo a hora quebrar porque não receberam. Os prejudicados torcem para que não apenas sejam pagos os valores como também a presidente da Fundarpe seja substituída do cargo o quanto antes. É importante ressaltar que o órgão continua contraindo dívidas, aumentando o rombo e não se sabe até quando será encerrada esta prática. As empresas estão se unindo para ingressar com uma ação conjunta no Ministério Público.

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Extinção de delegacia pode levar oposição a federalizar casos de corrupção em Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), conhecida pelo combate à corrupção no Estado, é “muito estranha” e que a tramitação do projeto de lei, na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, “não ouviu a população pernambucana” e gerou discordâncias entre setores da Polícia Civil do Estado, da sociedade e especialistas, que veem a medida como um retrocesso. Além de extinguir a Decasp, o projeto aprovado em poucas sessões pelo governo de Pernambuco, exclui também a Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim).

“Eu considero algo muito estranho, que logo após as eleições, depois que algumas investigações e alguns inquéritos estão em curso e alcançaram figuras até ligadas a esse sistema dominante em Pernambuco, ao sistema de poder em Pernambuco”, afirmou, em entrevista à Rádio Jornal Caruaru.

“Passa a eleição e imediatamente se apresenta uma proposta de reestruturação, sem discussão, atropelada, que até hoje não foi bem explicada à população. Ninguém consegue entender o porquê dessa pressa, por que, de repente, você teve que fazer uma reestruturação dessa. Eu considero no mínimo estranho que essa coisa tem sido feita dessa forma, no apagar das luzes do ano legislativo, sem uma discussão maior com alguns setores e sobretudo levando em conta que essa delegacia é uma delegacia que apura exatamente os crimes contra a gestão”, acrescenta Armando.

 

O senador pernambucano defendeu ainda que a delegada titular da Decasp, Patrícia Domingues, deveria ser mantida a frente dos inquéritos que estão abertos. “Nós gostaríamos que o governo pudesse explicar esse projeto, mas é fundamental que a delegada titular, que vinha desenvolvendo um trabalho extraordinário, permaneça à frente dos inquéritos abertos. Cabe agora indagar se ela vai continuar à frente dos trabalhos ou se com esta reestruturação ela será afastada das investigações. Essa é uma pergunta que nós gostaríamos que o governo pudesse responder, porque é fundamental que essa delegada continue vinculada a estes inquéritos e a essas investigações, porque, do contrário, ficará a ideia de que tudo isso se fez para afastar a titular da antiga Decasp, com um trabalho extraordinário, reconhecido por todos, que realizou mais de 15 operações, prendendo empresários e políticos. Essa pergunta é algo fundamental”.

 

Para Armando, caso exista alguma suspeita sobre as mudanças e a tramitação dos inquéritos abertos, poderá haver federalização dos casos de corrupção em Pernambuco. “Embora tendo muito apreço à Polícia Civil de Pernambuco, reconhecendo que ela tem quadros muito qualificados, se ficar amanhã claro que essa delegada foi afastada das investigações, nós vamos ter que avaliar se não seria o caso de federalizar, de colocar a própria Polícia Federal para concluir essas investigações, porque fica a ideia de que o Governo do Estado possa não ter a isenção necessária para conduzir de alguma forma esse processo”, argumentou.

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Danilo Cabral realiza novo ato em defesa do orçamento do SUAS

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realizou, nesta quarta-feira (7), novo ato com críticas aos constantes cortes promovidos pelo governo federal na área. O presidente da frente, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirmou que, a partir desse espaço político, o objetivo desse ato é fazer pressão para que seja feita a recomposição do orçamento do SUAS. “Pelo que está proposto pelo Governo, metade do orçamento será contingenciado, caso seja aprovado no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA)”, lamentou Danilo.

Na avaliação do socialista, o mais grave é que esses cortes não são exclusivos na gestão do sistema e dos serviços do SUAS. “Ele está promovendo cortes no acesso a benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Só em Pernambuco, teremos um corte de quase a metade para aqueles que tem esse direito, e é uma situação presente também em todos estados da federação”, completou.

A partir dessa mobilização ocorrida hoje, juntamente com todas as organizações que militam e fazem a gestão do SUAS, o deputado pernambucano lembrou que a Lei Orgânica da Assistência Social está completando 25 anos. “Esse corte acendeu uma luz amarela de fato e todas as mobilizações feitas até hoje surtiram algum efeito. Há um ano obtivemos vitória e queremos repeti-la sobre as contas de 2019. Não deixa de ser um constrangimento ter que lutarmos por esse direito, com um pires na mão, em defesa do SUAS.”

No momento em que a Constituição Federal completa 30 anos, Danilo Cabral parabenizou a articulação de todos os envolvidos nesse processo pela luta dos direitos básicos. “Todos que estão aqui sabem da importância do que estamos praticando hoje, com agendas definidas e trabalho efetivos a serem cumpridos. Temas como saneamento básico e a educação também estão incluídos em nossa luta”, definiu.

No encerramento do discurso, Danilo Cabral considerou a PEC do SUAS como uma política de Estado de caráter urgente. “A PEC não é minha, é de vocês e o momento é mais do que propício para que a gente possa colocar tudo isso em nossos diálogos nesta Casa.”

O ato contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

Após o evento, Danilo Cabral e representantes das entidades ligadas à assistência social, se reuniram com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que é relatora setorial do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para tratar sobre o orçamento do SUAS.

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Jarbas exaltado em reunião do MDB

O senador eleito Jarbas Vasconcelos participou nesta quarta-feira de reunião da executiva nacional do MDB com os vitoriosos das eleições deste ano. O pernambucano foi muito festejado junto com o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis. Além do presidente do partido, Romero Jucá, comandaram a reunião os ministros Carlos Marun, Moreira Franco e Eliseu Padilha.

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Aglaílson Victor leva prefeitos para a Casa Civil

Ao lado do deputado estadual eleito Aglailson Victor (PSB), o prefeito João Camêlo (PSB), participou nesta terça-feira (06) de uma audiência na Capital com o secretário da Casa Civil de Pernambuco, André Campos. De acordo com Victor, que foi majoritário em Casinhas nas eleições deste ano com o apoio total do atual gestor, o encontro foi bastante positivo. Por meio das redes sociais, o socialista destacou a liberação de recursos para realização de obras no município que serão anunciadas em breve. Além de Casinhas, o deputado eleito levou o prefeito de Pombos, Dr. Marcos, para solicitar demandas da cidade ao governo.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Foto: Rafaela Frutuoso/Diário Regional Digital JF/Folhapress

Urnas mudaram forma de fazer política 

As eleições deste ano tiveram uma renovação recorde entre governadores, senadores, deputados federais e estaduais, e permitiram a ascensão de um presidente que em pleitos anteriores sequer figuraria entre os primeiros colocados. O recado das urnas emitido em todo o Brasil, com maior ou menor intensidade de acordo com cada região, evidenciou que trocamos uma forma analógica de fazer política para uma plataforma digital.

O guia eleitoral que custava rios de dinheiro, ora pela sua produção, ora pela sua veiculação, cujo custo se dá a partir de renúncia fiscal do governo, e de gratuito ele só tem o nome, se mostrou completamente obsoleto. O líder em termos de tempo de televisão, Geraldo Alckmin, com metade de todo o guia eleitoral, ficou em apenas quarto lugar,  com pouco mais de 5% dos votos válidos, enquanto um dos menores guias, Jair Bolsonaro, com apenas oito segundos, teve 46% dos votos válidos no primeiro turno e foi eleito com 55% no segundo turno.

Políticos tradicionais como Romero Jucá, Cassio Cunha Lima e Lindbergh Farias foram rejeitados das urnas depois de sucessivos mandatos na vida pública, e aqueles que escaparam do limo das urnas conseguiram por um triz, como os senadores eleitos Renan Calheiros e Jarbas Vasconcelos, que ascenderam o mandato no Senado por uma diferença mínima em relação aos seus adversários.

Em Pernambuco não tivemos muitas novidades, exceto Fernando Rodolfo e Tulio Gadelha na bancada federal e Gleide Angelo na bancada estadual, todos os demais eleitos tinham alguma ligação com a política tradicional, porém eles sentiram na pele uma mudança significativa no comportamento do eleitor, que se absteve de votar muito acima da média em Pernambuco. Mas não é porque o estado foi menos afetado pela onda de mudança da política tradicional que os políticos não devem colocar as barbas de molho.

Vereadores e prefeitos que tentarão a reeleição em 2020, só lograrão êxito se tiverem serviços prestados e se estiverem conectados com o eleitor. Se porventura o político apostar na tradicional compra de votos ou no assistencialismo que permeou as eleições até 2016, pode se preparar para voltar pra casa em 2021. O mundo mudou, hoje quase tudo pode ser feito na palma da mão através de um smartphone, e a política não é diferente, quem estiver distante da internet e do eleitor, dificilmente terá qualquer chance de vitória na próxima eleição.

Risco – O fim das coligações proporcionais que será implementado em 2020 será mais um fator de reoxigenação da representatividade na política. Antigamente era um samba do crioulo doido as coligações proporcionais, no próximo pleito ou o partido tem representantes com representatividade ou sairá devastado das urnas.

Fundão – Pouco adiantou o fundão eleitoral de R$ 1,7 bilhão para financiar as campanhas deste ano. Políticos que tiveram acessos a vultosas quantias para suas campanhas bancadas com dinheiro público tiveram seus planos frustrados. Até mesmo aqueles que foram eleitos tiveram votações muito aquém do esperado.

Condenação – O MPF conseguiu uma segunda condenação para dirigentes da Compesa por improbidade administrativa em contratos firmados com empreiteiras envolvidas na operação Lava-Jato. O prejuízo aos cofres públicos teria sido na ordem de R$ 5 milhões através do superfaturamento de contratos com a Queiroz Galvão e a Galvão Engenharia. O ex-presidente da estatal durante o governo Eduardo Campos, João Bosco Almeida, foi um dos condenados pela Justiça Federal.

Impedimento – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma representação do Partido dos Trabalhadores para que seja instaurado um processo disciplinar contra o juiz Sergio Moro no sentido de impedir que ele possa ocupar o ministério da Justiça e Segurança Pública. O PT alega que o juiz interferiu no processo eleitoral quando autorizou e disponibilizou para a imprensa o conteúdo da delação do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

RÁPIDAS

PTB – Com o fim do mandato do senador Armando Monteiro, derrotado na disputa pelo governo de Pernambuco, e a não eleição de Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti, Julio Cavalcanti, Augusto Cesar, Socorro Pimentel e José Humberto, o PTB diminuiu de tamanho em Pernambuco. O partido que liderou a oposição nas duas últimas eleições estaduais, ficou com apenas dois deputados estaduais, Alvaro Porto e Romero Sales Filho, e não ofertará mais condição de ser alternativa de poder a nível estadual.

PSDB – Não foi apenas o PTB que saiu fragilizado das urnas deste ano. O PSDB que elegeu três deputados federais em 2014, ficou sem nenhum representante na Câmara dos Deputados a partir de 2019. O partido elegeu apenas uma deputada estadual, Alessandra Vieira, e Bruno Araújo estará sem mandato no ano que vem.

Inocente quer saber – Haverá algum desdobramento da operação Lava-Jato em Pernambuco nos próximos dias?

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Bruno Pereira entregará mais 900 moradias aos são-lourencenses

O prefeito Bruno Pereira anunciou mais um grande empreendimento que está sendo construído em São Lourenço da Mata, o residencial São Lourenço I, II e III, localizado em Nova Tiúma. O Habitacional faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e irá beneficiar 900 famílias são-lourencenses que participarão de um cadastro preliminar, coordenado pela Secretaria de Assistência Social, com previsão de entrega para 2019.

“É uma grande felicidade conseguirmos entregar dois grandes residenciais aos são-lourencenses, o Dona Lindu I e II, que está em finalização, e o São Lourenço I, II e III, beneficiando mais de mil famílias do nosso município que sonham com a casa própria, diminuindo consideravelmente o déficit habitacional da cidade”, explicou o prefeito Bruno Pereira, que está acompanhando o andamento das obras regularmente.

Mais de 300 são-lourencenses estão trabalhando diretamente na construção do residencial São Lourenço I, II e III, que é dividido em 3 blocos, com 300 apartamentos cada, totalizando 900 moradias, todas com acessibilidade e segurança. Cada bloco do habitacional terá um centro comunitário, quadra poliesportiva, parques e pergolado, garantindo que os moradores tenham conforto e lazer.

“É muito gratificante participar de mais esse grande projeto da gestão, estamos todos muito felizes com o andamento das obras nos habitacionais. Em breve vamos divulgar as informações para o cadastro, mas podemos garantir que seguiremos todos os critérios corretamente e apenas as famílias que residem no município serão beneficiadas com os apartamentos”, ressaltou a secretária de Assistência Social Kely Morgana, que está à frente do gerenciamento do residencial.

Residenciais – No total, São Lourenço da Mata entregará 1.476 moradias para as famílias do município, divididas no Residencial Dona Lindu I e II, localizado na Estrada da Mungunba, com 576 apartamentos, e o Residencial São Lourenço I, II e III, localizado em Nova Tiúma, com 900 apartamentos. Os dois empreendimentos têm previsão para inciar as entregas no próximo ano.