Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Câmara dá início a processo de revisão do plano diretor do Recife

A revisão do Plano Diretor do Recife, prevista para cada 10 anos, teve início na Câmara Municipal da capital pernambucana, nesta terça-feira (18), com a aceitação de requerimento do vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) para instituir comissão especial que conduzirá os trabalhos de modernização do dispositivo legal. Pelo regimento, o mandatário se tornará presidente do grupo de trabalho instaurado para conceber o documento que rege as diretrizes de desenvolvimento urbano do município, desde sua ocupação, passando pelas questões de mobilidade e ambiental, até a definição de zonas de interesse humano. Na prática, é o instrumento que planeja e dita como a cidade deve crescer, considerando as mudanças do contexto tecnológico, a preservação da memória e a garantia de moradia e lazer dos moradores.

Para conduzir os trabalhos, foi solicitada a composição da comissão especial, que fará as propostas de emendas ao plano proposto pela Prefeitura do Recife, após consulta popular. Serão escolhidos 7 vereadores, entre eles um relator, que deverão apresentar a versão final do texto e submetê-lo à votação em plenário da Casa José Mariano.

“Já discuti com os colegas sobre a necessidade de termos um grupo de trabalho plural, que represente as diversas forças da sociedade. Se teremos representante da iniciativa privada e do setor construtivo, é importante que tenhamos também representante dos movimentos sociais e coletivos recifenses. O plano que sairá desta Casa será o que melhor corresponda ao tipo de crescimento que a cidade e seus moradores desejam para a próxima década”, declara Coutinho, que também preside a Comissão de Planejamento Urbano e Obras e integra a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Câmara.

Na primeira semana de dezembro foi realizada a Conferência Municipal do Plano Diretor do Recife, que revisou cerca de 250 itens e seus subtópicos com o intuito de lapidar a versão que final que seria levada à Câmara Municipal. A revisão dos instrumentos que norteiam a urbanização da capital pernambucana devem ser revisados de forma estratégica segundo o Estatuto da Cidade, instituído em 2001. Após a última versão do documento, o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Marques e o vereador Aderaldo Pinto (PSB), recebeu na sede do poder legislativo do Recife a proposta do novo Plano Diretor. A formalização de recebimento foi realizada na última sexta (14) pelo secretário de Governo, Sileno Guedes.

PLANO DIRETOR

A última versão do Plano Diretor no Recife ocorreu em 2008, prevendo a forma como a cidade deveria crescer a  partir da contribuição do governo, sindicatos, ONGs, universidades, empresas e população. Todos esses agentes são reunidos para pensar na inovação, tecnologia, sustentabilidade, preservação, integração e inclusão social que garanta as áreas de lazer e moradia a partir da inclusão e sustentabilidade. Todos esses elementos estão reunidos no caderno de propostas que chegou até Casa José Mariano.

A revisão do Plano Diretor contempla o Plano de Ordenamento Territorial (POT) do Recife, que regulamenta o Plano Diretor do Recife, (Lei nº 17.511/2008); Lei de Parcelamento do Solo (LPS – Lei nº 16.286/1997); Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS – Lei nº 16.176/1996); Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); Transferência do Direito de Construir (TDC); Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) e o Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo (IPTU-P).

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Waldemar Borges faz balanço dos trabalhos na Comissão de Justiça

O presidente da a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, fez o balanço dos trabalhos do colegiado nesta terça-feira. Nesta 18ª Legislatura, a CCLJ distribuiu 280 projetos e votou 408, sendo 283 aprovados e 125 rejeitados, projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE, durante as 30 reuniões realizadas. A Comissão ainda realizou duas audiências públicas, a primeira sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 712/2016, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, que proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo, e a segunda sobre os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo que abordam Matéria Tributária. “Votamos mais projetos do que foram distribuídos porque conseguimos desengavetar muitos projetos de anos anteriores que estavam arquivados esperando para serem apreciados”, esclareceu o presidente.

“As reuniões dessa comissão são sempre no sentido de aprofundar a discussão, de respeitar a opinião dos colegas, de estabelecer o contraditório, de tentar trabalhar o consenso. Eu acho que isso é um valor importante da convivência democrática e que deve ser respeitado por todos os poderes e pela sociedade. Quero destacar que me sinto extremamente gratificado e também agradecer a toda assessoria da Comissão e a todos os deputados”, ressaltou Waldemar Borges.

Os deputados que fazem parte da CCLJ foram unânimes em destacar o bom trabalho desenvolvido no colegiado. “Em meu nome e em nome de toda bancada do Governo, quero parabenizar vossa excelência e toda a assessoria que cumpriram muito bem o seu papel”, disse Isaltino Nascimento. “Quero parabenizar pela condução desse biênio à frente da Comissão. Muito da produção da CCLJ se deve a capacidade de vossa excelência”, acrescentou o deputado Rodrigo Novaes.

“Como presidente, Wal foi uma pessoa que abriu muito os debates, sempre que foi pedido, principalmente pela oposição, dava tempo para que pudessem ser discutidas as matérias”, enfatizou Antônio Moraes. Já Aluísio Lessa destacou o equilíbrio com que o Borges conduz a CCLJ e o deputado oposicionista Edilson Silva falou sobre o papel do presidente do colegiado. “Waldemar Borges nunca se colocou de maneira açodada, parcial, sempre procurou trabalhar dentro do regimento, respeitando os ritos, as opiniões, com o máximo equilíbrio possível”, concluiu.

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Ministério do Trabalho e Jaboatão implantam programa pioneiro de qualificação no município

Foto: Chico Bezerra

O Ministério do Trabalho lançou, hoje (18), a Escola do Trabalhador, uma plataforma digital de ensino a distância com 12 cursos de qualificação para atuação em mais de 20 áreas. Jaboatão dos Guararapes foi escolhido pelo Governo Federal como o ponto de partida para implantação do programa no País. O Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica foi assinado pelo prefeito Anderson Ferreira e o superintendente regional do Trabalho, Geovane Freitas, durante reunião no Complexo Administrativo do município. Os cursos serão chancelados pela Universidade de Brasília (UnB), com emissão de diplomas e certificados aos participantes.

O prefeito Anderson Ferreira ressaltou o pioneirismo da atual gestão ao viabilizar mais uma iniciativa que irá possibilitar o empoderamento financeiro das famílias jaboatonenses por meio da qualificação profissional. De acordo com o gestor, a intenção é expandir o programa às escolas da rede municipal, aumentando o alcance e permitindo que mais pessoas possam se capacitar.

“Muito nos orgulha o fato de termos sido selecionados pelo Governo Federal em face do sério trabalho que estamos desenvolvendo na Prefeitura do Jaboatão, principalmente em áreas como Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação e Ação Social. Serão inúmeros os benefícios advindos dessa parceria, com a geração de emprego e renda, além da melhora na autoestima de quem busca garantir o sustento para si e sua família”, ressaltou o prefeito.

O superintendente Geovane Freitas, por sua vez, destacou que a implementação da plataforma irá propiciar “uma enorme facilidade para o cidadão que precisa se qualificar”. “A Escola do Trabalhador é um programa permite que a pessoa acesse os cursos no próprio local em que reside ou trabalha, levando desenvolvimento para toda a população. Jaboatão dos Guararapes, por todo o trabalho que tem feito desde 2017, foi escolhido para ser o primeiro município brasileiro a implantar a plataforma, que, em breve, estará disponível a todas as cidades da região”, explicou.

Estiveram presentes à reunião, além do prefeito Anderson Ferreira e do superintendente Geovane Freitas, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Sidnei Aires; o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Paulo Lages; o secretário-executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Daniel Pessoa, e o assessor jurídico da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, Felipe Brito.

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Alepe concede Título de Cidadania a Especialista em Cirurgia Plástica Reconstrutiva para pessoas com câncer nesta terça

Nascido em El Salvador, Armando Cahen Sol veio para o Brasil, especificamente para Recife em 1979, onde cursou Medicina na Universidade Federal de Pernambuco, através de uma bolsa de estudos obtida por meio de um intercâmbio cultural entre os dois países. Especialista em Cirurgia Plástica Reconstrutiva, com foco principalmente em pacientes acometidos pelo câncer, o médico, recebe o Título de Cidadão de Pernambuco, nesta terça (18) a partir das 18h em Reunião Solene na Assembleia Legislativa de PE, proposta pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães.

Casado com a médica Kristiane Leal Sales e pai de Clarice e Cecilia Sales Cahen, o cirurgião fez residência em Oncologia no Hospital de Câncer de Pernambuco, especializando-se na Cirurgia Plástica Reconstrutiva, onde trabalhou por inúmeros anos como único profissional nesta área.

Cahen Sol também foi um dos influenciadores na formação do Departamento de Cirurgia Plástica do HCP, o qual coordena atualmente, trabalhando com outros especialistas para oferecer aos pacientes com câncer a sua forma física mais próxima do normal, devolvendo-lhes sua autoestima e promovendo a sua consequente recuperação psicológica para conviver, da maneira mais natural possível, com a sociedade.

Focado nos desafios reparadores, envolvidos na busca pela perfeição Estética em relação aos acometidos pelo Câncer, o homenageado é também Coordenador no Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco e voluntário no Projeto Luz para o Mundo, voltado para pessoas com deficiência que precisam de atendimento médico.

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Armando: Guedes feriu Bolsonaro ao defender meter a faca no Sistema S

O senador Armando Monteiro (PTB) liderou hoje (terça, 18), em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), movimento de senadores contra a disposição do futuro ministro da Economia,  Paulo Guedes, de “meter a faca” nos recursos do Sistema S, que dá qualificação profissional e inclui, entre outras instituições, Sebrae, Senai e Senac. “O futuro ministro tratou o tema sem conhecimento de causa e de maneira desrespeitosa. Feriu o próprio presidente Bolsonaro com essa imagem desastrada de meter a faca”, ironizou.

Apoiado pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Garibaldi Alves (MDB-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Otto Alencar (PSD-BA) e Romero Jucá (MDB-RR), Armando disse que a intenção de Guedes de cortar as contribuições ao Sistema S, manifestada em almoço, segunda-feira, na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), não trará nenhum benefício fiscal direto ao governo.

Explicou que o modelo de financiamento do sistema, por meio de contribuições das empresas, variável de 0,2% a 2,5% sobre a folha de pagamentos, está fora do orçamento da União e, por isso mesmo, livre de descontinuidade, por não ser afetado pela alta instabilidade da política fiscal. ‘É um modelo de autotributação”, completou.

O senador petebista declarou que Guedes não foi impessoal ao afirmar, na Firjan, que o tamanho do corte dependeria do seu interlocutor no empresariado. Assinalou que o futuro ministro desconhece que a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), entidades governamentais, também pertencem ao sistema S.

Sublinhou que Guedes confundiu contribuição sindical com contribuição do sistema S ao mencionar que não seria somente a CUT a perder recursos e sindicatos. “As federações empresariais perderam R$ 1,1 bilhão com o fim do imposto sindical”, informou.

“É evidente que qualquer instituição, seja pública ou privada, está sujeita a aperfeiçoamentos. Cabe à sociedade discutir a relação custo-benefício do Sistema S, com serenidade e respaldo técnico, sem posições enviesadas e preconceituosas. O futuro ministro da Economia foi infeliz”, enfatizou Armando Monteiro.

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Reunião do PP discute os novos rumos em Jaboatão

Na noite desta segunda-feira (17), aconteceu uma reunião de lideranças políticas na Sede do Progressistas, em Recife. Em pauta prioritária, estava a decisão de novos rumos em Jaboatão dos Guararapes. Após o encontro, ficou determinado que o Partido irá dar início à construção da Chapa proporcional para a Câmara de Vereadores de 2020. Na ocasião, estavam presentes o Deputado Federal, Eduardo da Fonte; os Deputados Estaduais, Cleiton Collins e Joel da Harpa; Belarmino Silva; e o Ex-vereador de Jaboatão, Neco, acompanhado de seu filho, Necão.

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Marília defende nome de Humberto para a prefeitura

Caro Edmar,

Acabo de ser eleita deputada federal e tenho que honrar essa grande missão que o povo de Pernambuco me confiou: combater o fascismo, a retirada de direitos, a entrega do nosso patrimônio nacional e todos os retrocessos que o novo governo tem intenção de colocar em prática.

Por esta razão, hoje, não está nos meus planos começar a preparar uma candidatura municipal. Muito menos com o objetivo de exercer qualquer barganha. O povo de Pernambuco sabe que discordo do grupo que hoje governa Pernambuco e o Recife, ao qual faço oposição implacável.

Entretanto, defendo que o PT volte a buscar seu protagonismo no nosso Estado e de que tenha candidatos(as) na maioria dos municípios, fazendo jus ao partido de massas que de fato é. Principalmente aqui na capital, em que já é conhecido por haver mudado a vida das pessoas, de verdade. É injusto que se coloque como linha auxiliar de qualquer partido. Temos também a grande responsabilidade de nos colocar como opção. Até mesmo porque, em 2018, os pernambucanos e pernambucanas foram às urnas e escolheram seu candidato ao governo usando muito mais o critério de eliminação e do voto útil, do que depositando efetivamente sua esperança nas urnas.

Concordo que o PT (à revelia da vontade da maioria dos filiados pernambucanos, inclusive a minha) garantiu a vitória de Paulo Câmara. Por isso, nada mais justo que possa disputar a prefeitura do Recife. Meu nome, porém, pelas razões que elenquei no início da resposta, não está colocado. Temos diversos outros quadros no partido que devem ter essa oportunidade. Ademais defendo que, neste caso, Humberto Costa seja o candidato, já que é senador reeleito, saiu muito fortalecido eleitoralmente deste pleito e tem grande experiência de gestão.

Marília Arraes

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Coluna do blog desta terça-feira

Marília Arraes pode ser novamente moeda de troca do PT 

Eleita deputada federal com a segunda maior votação de Pernambuco, Marília Arraes foi lançada por Humberto Costa como pré-candidata a governadora de Pernambuco com o objetivo de atrair o PSB e garantir a vaga de senador na chapa encabeçada pelo governador Paulo Câmara. A estratégia deu certo e não só garantiu a reeleição de Paulo Câmara no primeiro turno como permitiu a renovação do mandato de Humberto no Senado como o mais votado do pleito.

Quando imaginava-se que o entendimento entre PT e PSB estava sacramentado, eis que surge uma nova dúvida na relação dos dois partidos, uma vez que alguns socialistas advogam da tese que o PT já foi contemplado com a reeleição de Humberto Costa, e que não há fundamento para que o governador seja obrigado a ceder uma robusta secretaria ao partido. Enquanto isso, petistas avaliam que o apoio do partido foi fundamental para a vitória do governador e que merecem ter um espaço representativo no governo. A exigência se dá, sobretudo, pelo fato de o partido ter sido varrido de muitos estados do Brasil, e apenas o Nordeste garantiu vitórias de governadores da sigla ou aliados, então a garantia de espaço no governo de Pernambuco será fundamental para abrigar membros do partido que estão sem ter onde ficar.

Diante do imbróglio envolvendo os dois partidos, o nome de Marília Arraes surge novamente como uma alternativa do partido para uma disputa majoritária, desta vez a prefeitura do Recife em 2020. O PSB considera que a vitória do sucessor de Geraldo Julio será vital para a manutenção da hegemonia do partido, e quanto mais candidaturas colocadas pior para aquele que for ungido pelo partido para o pleito. O nome de Marília Arraes, que virou pesadelo do PSB em 2018, seria novamente desesperador para o partido, se colocado na disputa pela prefeitura do Recife, o que acende o sinal de alerta no governo.

Faltando poucos dias para a confirmação do secretariado de Paulo Câmara, as definições relacionadas ao Partido dos Trabalhadores serão vitais para o pleito municipal, e por isso a temperatura entre os dois partidos que saíram vitoriosos do pleito eleitoral de 2018 tende a subir nos próximos dias se não houver um consenso quanto ao espaço dado pelo PSB ao PT no governo de Pernambuco e na prefeitura do Recife.

Despedida – Deputado estadual eleito, o vereador Marco Aurélio (PRTB) fez ontem o seu discurso de despedida da Câmara Municipal do Recife, onde ficou por dois mandatos. Na sua fala, Marco fez questão de criticar o prefeito Geraldo Julio, com quem cortou relações, chamando-o de “prefeito ruim” e pediu perdão ao povo do Recife por somente agora o seu partido ter tomado a decisão de fazer oposição ao gestor.

Aniversário – O secretário da Casa Civil, André Campos, comemora hoje 60 anos de idade. A data não passará em branco, pois haverá a comemoração no Manhattan em Boa Viagem. A nata da política pernambucana e a cúpula do PSB de Pernambuco se farão presentes na festa de André que fez muitos amigos por onde passou.

Influência – Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR) não tem restringido sua atuação política à cidade que governa e ao Recife. O prefeito foi fundamental na articulação para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Macaparana. Ao lado do ex-prefeito Paquinha e do seu grupo, Anderson conseguiu impor uma derrota ao grupo do prefeito Maviael Cavalcanti (DEM). Os movimentos do gestor têm lhe dado uma dimensão política estadual.

Desafio – Prestes a assumir o mandato de deputado estadual, Guilherme Uchoa Junior (PSC) terá um desafio muito maior do que os seus colegas novatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Herdeiro do ex-presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, falecido em julho, Junior terá que substituir a altura o seu pai, que foi um deputado intenso e influente na Casa Joaquim Nabuco por quase 24 anos.

RÁPIDAS

Fabrizio Ferraz – Eleito deputado estadual com 17.729 votos, Fabrizio Ferraz (PHS) pretende atuar como um dos integrantes da Casa Joaquim Nabuco mais sintonizados com a pauta da segurança pública. De carreira militar, uma vez que é PM, Ferraz pretende contribuir com o governador Paulo Câmara na continuidade da redução dos índices de violência.

UVP – Eleito por uma margem de dez votos, e reeleito com mais de 300 votos de diferença sobre seu adversário, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, segue se movimentando no sentido de recuperar a instituição. Ele conseguiu durante sua gestão requalificar a sede da entidade no Recife, que serve de apoio aos vereadores do interior quando vêm à capital pernambucana.

Inocente quer saber – Quando o motorista da família Bolsonaro irá aparecer para esclarecer as movimentações financeiras suspeitas?

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“Estão fazendo isso porque estão com raiva”, diz Edson Vieira ao “Cidade em Foco” sobre postura de ex-aliados

Nesta segunda-feira (17) o programa Cidade em Foco que vai ao ar pela Rede Agreste de Rádios recebeu o prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), que conversou com os comunicadores Alberes Xavier e Natálio Arruda, tratando sobre diversos temas relacionados ao seu momento de gestão.
Edson que está em seu segundo mandato como prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e enfrenta hoje uma forte bancada opositora na Casa Dr. José Vieira de Araújo atribuiu aos seus adversários algumas baixas que sofreu recentemente no âmbito administrativo, a exemplo de denúncias contra o setor público financeiro. Para o prefeito, os ex-aliados estão agindo tomados por raiva.
 “Estão fazendo isso porque estão com raiva, estão fazendo política com o fígado”, disse Edson se referindo as atuais posturas daqueles que até pouco tempo integravam a sua base de vereadores.
O prefeito também destacou durante a sua entrevista ao programa que chegou a procurar alguns dos seus ex-companheiros de ala para tentar abrir diálogo, porém não teve sucesso nas conversações. Um dos que chegou a ter uma conversa com Edson teria sido Ronaldo Pacas (PR), conforme mesmo conta o gestor público.
“Conversei, cheguei a falar por telefone, trocamos algumas mensagens. Mas não tenho problemas com ninguém não”, resumiu.
Edson Vieira também alfinetou o deputado Diogo Moraes (PSB) e o ex-deputado federal José Augusto Maia (Avante) pelo recente episódio ocorrido na câmara em que Augusto Maia, filho de Zé, foi eleito presidente. Falando sobre o futuro, mais precisamente 2020, Edson foi enfático.
“Ainda sobre essas questões de companheiros que enveredaram por outros caminhos, eu já vi eleições em que muitas lideranças políticas se juntaram, mas o povo não foi”, disse.
Ainda tratando de 2020, Edson não bateu o martelo quanto aos nomes apresentados como possibilidade atualmente, a exemplo deles Joselito Pedro, Dida de Nan, Gilson Julião e até mesmo Arnaldo Xavier. Neste aspecto, Edson jogou tudo para o campo das possibilidades e não reforçou detalhes sobre os nomes.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Santa Cruz FM (98.5), Rádio Cambucá FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

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Eduardo Chera: “Este Centro Comunitário da Paz é a certeza de dias melhores para nossa gente”

O prefeito Geraldo Júlio e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram hoje um termo de convênio no valor de quase 18 milhões de reais para auxiliar na construção de mais três novos Compaz na cidade. Ibura, Pina e Várzea são os bairros contemplados para receber os Centros Comunitários da Paz.
O equipamento que será implantado no Bairro do Pina, zona sul da capital, tem sido uma das principais bandeiras do vereador do Recife Eduardo Chera; morador da comunidade a mais de 40 anos, assumiu essa luta em 2013, reivindicação que vem norteando suas participações na Casa José Mariano desde seu primeiro mandato, “Nós estamos investindo em educação e na juventude para alcançar melhores condições, para que crianças, adolescentes, jovens e adultos possam vislumbrar caminhos melhores no amanhã, o Pina reconhece o empenho do Governador Paulo Câmara, do Ministro Raul  e do Prefeito Geraldo Júlio em transformar nossa comunidade, esse Centro Comunitário da Paz é a certeza de dias melhores para nossa gente ”, afirmou Chera.
Compaz – foi concebido sob a ideia de difundir a Cultura de Paz, garantir inclusão social e o fortalecimento comunitário. Baseado na experiência colombiana das Bibliotecas Parques e também em outros espaços públicos. Conhecidos como “Fábricas de Cidadania”, os equipamentos se destacam tanto pela estrutura quanto pela quantidade dos serviços e atendimentos oferecidos. Os espaços fazem parte da Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife e têm cerca de 30 mil pessoas cadastradas. Por mês, cerca de 80 mil atendimentos são feitos.
Eduardo Chera é vereador do Recife pelo segundo mandato, onde obteve mais de 8 mil votos e tem sua principal área de atuação as comunidades do Pina e Brasília Teimosa na zona sul do Recife.