Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Governadores do Nordeste pedem investigações sobre abusos da Lava-Jato

ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS

As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.

Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

Governadores do Nordeste do Brasil

Postado por às do dia

Itaíba encerra São João Popular com palhoção tomado pelo povo

Com o Palhoção da Praça Francisco Martins, ao lado da prefeitura, tomado pelos amantes do forró, a prefeita Regina Cunha (PTB) e seu vice-prefeito Valdo do Pipa, encerram oficialmente neste dia 28 de junho, mais uma edição do São João Popular de Itaíba com shows e apresentação de quadrilhas. A festa foi encerrada com shows de Cido Jordão e William Barros, numa grande apoteose que reuniu milhares de pessoas e amantes do forró no Palhoção Popular montado na praça central da cidade.

Entre os dias 23 e 24 e 26,27 e 28 de junho, a praça de Itaíba virou um grande arraiá, com mais de 20 atrações artísticas e culturais se apresentando no Palhoção do Povo. Na abertura, dia 23, a festa ficou por conta das apresentações das quadrilhas juninas Médici, de Itaíba; e Chiquinho de Assis, de Negras, além dos shows do cantor Jorge Patrício e Claudinha Vaqueira, acompanhada de Junior Saygon e Zezinho sanfoneiro que lotaram o palhoção do povo.

“Graças a Deus, mesmo em meio as dificuldades, conseguimos realizar uma festa bonita, de paz, uma festa das famílias que puderam dançar, assistir as belíssimas quadrilhas juninas e se divertir de graça, no coração de Itaíba. O São João Popular veio pra ficar e já é uma referência em termos de festejos juninos em nossa região. Parabéns a todos que organizaram essa linda, a polícia militar que nos garantiu a segurança, ao comércio, a câmara de vereadores, a todos que fizeram o sucesso de nosso São João”, afirmou a prefeita Regina Cunha (PTB).

O São João de Itaíba teve ainda o Concurso da Rainha do Milho, que corou a belíssima Michelle Martins. O segundo lugar ficou com Vitória Monteiro e Kairlaine Carvalho na terceira colocação. Foi um momento de apresentar a beleza da mulher itaibense.

Ao todo apresentaram São João Popular oito quadrilhas juninas: Estação Junina (Itaíba), Tira o Pé do Chão (Sítio Babões), Fulô do Nordeste (Itaíba), Quadrilha JVM (Canapi – AL), Quadrilha Bem Ti Vi (Itaíba), Quadrilha Médice (Itaíba), Chiquinho de Assis (Negras) e Coração Nordestino (Jirau).

Postado por às do dia

Sileno Guedes reforça importância de diálogo entre vereadores e Poder Executivo

Representando o governador Paulo Câmara, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, participou, na manhã desta sexta-feira (28), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, promovido pela União de Vereadores do Brasil. O evento, realizado no município de Caruaru, entre os dias 26 e 28 de junho, reuniu vereadores de câmaras de vários estados brasileiros.

No encontro, Sileno fez uma breve apresentação sobre os avanços obtidos em áreas importantes nos governo de Eduardo Campos e Paulo Câmara. Ele reforçou a importância de estreitar o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo como forma de viabilizar políticas públicas em prol da população. “Muitas vezes o poder executivo, seja Estadual ou municipal, não consegue criar o link com o legislativo municipal. E a gente vem aqui para dar a demonstração do contrário. A gente quer trabalhar junto. A gente vem pensando numa forma de se integrar e a UVB é um importante instrumento para isso. Resgatar essa proximidade, esse caminhar junto entre o poder Executivo Estadual, o municipal e os legislativos. Esse é o pensamento do governador e das lideranças do nosso partido”, afirmou.

Entre os avanços da gestão, o socialista citou os resultados na educação, referência no Brasil, e que tem mudado a realidade de muitos jovens pernambucanos. “Nós conseguimos ter a melhor educação no Brasil graças ao esforço desse conjunto que governa Pernambuco e que inclui também os vereadores”, comentou. O secretário ainda destacou a descentralização do desenvolvimento como uma das principais marcas da atual gestão.

O encontro realizado em Caruaru debateu temas como Reforma da Previdência, políticas públicas para redução do feminicídio, transparência nas Câmaras Municipais, o papel do vereador e seus desafios, reforma eleitoral e seus impactos na eleição de 2020 e papel do vereador na fiscalização do Poder Executivo.

Postado por às do dia

André de Paula participa de convenção nacional do PSD

O deputado federal André de Paula, líder do PSD na Câmara e presidente do partido em Pernambuco, participou, na manhã deste sábado (29), em São Paulo, da convenção nacional que renovou a direção do PSD para os próximos três anos.

“Sob a liderança do presidente Gilberto Kassab, o nosso partido vai continuar avançando e se consolidando”, destaca o deputado. “A prioridade, agora, é a preparação do PSD para as eleições municipais de 2020, onde vamos ampliar, de forma significativa, o número de prefeitos e vereadores da nossa legenda. Aliás, estamos trabalhando muito com esse objetivo”, acrescenta André de Paula.

Postado por às do dia

José Neto no TCE

O secretário de Administração, José Francisco Neto, deverá ser oficializado pelo governador Paulo Câmara como substituto de João Henrique Carneiro Campos, falecido no sábado passado,  no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Seu nome deverá ser colocado para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco nos primeiros dias de julho.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, funcionário público de carreira e auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Anteriormente, José Neto exerceu o cargo de secretário executivo de Pessoal e de Relações Institucionais da SAD, no governo Eduardo Campos, de 2007 a março de 2010. Em janeiro de 2011, José Neto foi nomeado secretário-executivo de coordenação institucional da Secretaria da Fazenda, cargo em que permaneceu até abril de 2014, quando foi nomeado novamente secretário de Administração. No ano seguinte, assumiu a chefia da assessoria especial do governador Paulo Câmara. Em 2017, esteve à frente da chefia de gabinete do governador. E no inicio deste ano foi nomeado pela terceira vez Secretário de Administração do Estado.

Postado por às do dia

Coluna do blog deste sábado

Os possíveis nomes para o TCE 

Hoje completa sete dias da morte precoce do conselheiro João Henrique Carneiro Campos, ocorrida no último sábado, vítima de um ataque cardíaco em Gravatá. Até o presente momento não há uma definição para quem será o seu substituto, porém já dá para saber quem não será.

O principal nome que foi levantado para ocupar o cargo de conselheira do TCE foi Renata Campos, que já é integrante do órgão e fez questão de refutar qualquer possibilidade de ser nomeada para o posto. A declaração de Renata ajudou a afunilar o processo de escolha, cuja prerrogativa será do governador Paulo Câmara.

Dos nomes que restaram, temos todos ligados diretamente ao PSB e ao governador Paulo Câmara, sendo quatro integrantes do órgão e um que não ainda faz parte do Tribunal de Contas do Estado. O primeiro deles é o deputado federal Danilo Cabral, cuja nomeação seria considerada estratégica, pois na sua escolha mexeria com três peças no tabuleiro, uma vez que Milton Coelho seria efetivado como deputado federal e a sua vaga de chefe de gabinete do governador poderia ser ofertada a outro nome do PSB.

O segundo nome seria o próprio Milton Coelho ser alçado à condição de conselheiro, uma vez que ele já é do quadro funcional do órgão e já demonstrou ser um cumpridor de tarefas, podendo ser oficializado no cargo como um reconhecimento aos seus serviços prestados a Pernambuco e aos últimos governadores do PSB. Já o terceiro nome seria o do também integrante do TCE e atual secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, que assim como Milton, tem serviços prestados ao PSB. O quarto nome é o de José Francisco Neto, atual secretário de Administração, considerado o coringa de Paulo Câmara, e igualmente teria a confiança do governador para integrar os quadros do TCE como conselheiro.

De fora dos quadros do TCE, surge Nilton Mota, atual secretário da Casa Civil e auditor da Fazenda. Nilton abdicou de uma reeleição líquida e certa na Alepe para ser soldado do projeto de reeleição do governador, portanto, igualmente teria justificativa para o posto.

Dos cinco possíveis nomes, é preciso que o governador escolha aquele que tiver menos arestas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma vez que será necessário o aval do Poder Legislativo para oficializar a indicação. Portanto, esse será o grande fator que pesará para a escolha do governador.

SOS Dom Moura – Álvaro Porto (PTB) apresentou, na Alepe, apelo para que o governo do estado corrija falhas no atendimento médico e na estrutura física do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. Referência para 21 municípios do Agreste Meridional, onde residem 500 mil pernambucanos, a unidade hospitalar vem sendo alvo de queixas no que se refere à falta de médicos e à degradação na estrutura. O pedido foi endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB), ao secretário de Saúde, André Longo, e à diretora do hospital, Catarina Tenório.

Encontro – Na próxima terça-feira (2/7) o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluisio Lessa  estará recebendo um grupo de 30 formandos do Instituto Rio Branco, um representante do Itamaraty e um representante da Confederação Nacional da Industria (CNI), para apresentar as potencialidades de Pernambuco. O objetivo específico deste programa de imersão é prover aos diplomatas brasileiros conhecimento e vivência prática a respeito da indústria brasileira e suas especificidades regionais, contribuindo para fortalecer o diálogo da indústria com o Ministério de Relações Exteriores (MRE). A comitiva ainda irá fazer visita técnica a fábrica da Jeep, ao Complexo Portuário de Suape, Centro Internacional de Negócios da Fiepe e o Porto Digital.

Ipojuca – O presidente da Câmara de Municipal de Ipojuca, vereador Alberico da Cobal, ao lado de oito vereadores, recebeu na última quinta-feira (27) o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), e o 2º Secretário da Casa de Joaquim Nabuco, deputado Claudiano Martins Filho (PP). O encontro sinalizou a demonstração de força de Alberico, que busca se cacifar para concorrer à prefeitura de Ipojuca.

Acordo – O deputado federal Fernando Filho (DEM) comemorou a inclusão da uva de mesa no acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, celebrado nesta sexta-feira (28), em Genebra, na Suíça. O parlamentar recebeu uma ligação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que participou ativamente das negociações e comunicou a inclusão do produto na lista. A medida, segundo Fernando Filho, beneficia os produtores da região do Vale do São Francisco e sobretudo a cidade de Petrolina.

Camaragibe – Gustavo Matos, liderança política do município de Camaragibe, junto com a deputada estadual Roberta Arraes foram recebidos pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, Fernanda Batista. Na ocasião, solicitou por meio de indicação legislativa a pavimentação asfáltica da rodovia PE-05 e PE-27, no município de Camaragibe.

RÁPIDAS

Efetivada – Escolhida de forma interina para a presidência estadual do PSDB, a deputada Alessandra Vieira será efetivada no cargo em convenção estadual que será realizada dentro de um prazo de 90 dias. Alessandra é a única deputada do partido em Pernambuco.

Paulista – O ex-deputado estadual Sergio Leite é candidatíssimo a prefeito de Paulista em 2020. Atualmente, Sergio ocupa a chefia da assessoria da presidência da Alepe e possui excelente trânsito na Casa Joaquim Nabuco.

Inocente quer saber – Quando Paulo Câmara anunciará o substituto de João Campos no TCE?

Postado por às do dia

Fernando Filho: acordo entre Mercosul e União Europeia beneficia Vale do São Francisco

O deputado federal Fernando Filho (DEM) comemorou a inclusão da uva de mesa no acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, celebrado nesta sexta-feira (28), em Genebra, na Suíça. O parlamentar recebeu uma ligação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que participou ativamente das negociações e comunicou a inclusão do produto na lista. A medida, segundo Fernando Filho, beneficia os produtores da região do Vale do São Francisco e sobretudo a cidade de Petrolina.

“A ministra esteve recentemente em Petrolina conosco e ouviu a reivindicação dos produtores. Nesta sexta, ela me ligou para comunicar que a uva de mesa entrou no acordo entre Mercosul e União Europeia, e agora a nossa uva não precisará mais de taxação para entrar na Europa. Isso dará mais competitividade à uva brasileira e trará mais recurso para os nossos produtores, tão logo o acordo entre em vigor. A ministra Tereza Cristina lutou muito para incluir a uva, atendendo um pedido nosso, do senador Fernando Bezerra Coelho e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e que vai beneficiar a todos os produtores do Vale do São Francisco”, destacou Fernando Filho.

O acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, fechado nesta sexta-feira, estará implementado totalmente num prazo de dois anos. A expectativa é impulsionar a agricultura, a indústria e o setor de serviços. Entre os produtores beneficiados com a maior abertura do mercado, também estão o etanol, o açúcar e a carne de frango.

Postado por às do dia

Silvio defende reforma da previdência como um dos instrumentos para retomada do crescimento

Em evento promovido pelo CLP – Liderança Política e pela Rede Gestão nesta sexta-feira (28), o deputado Silvio Costa Filho (PRB), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, fez um balanço da agenda de discussões e debates realizada pelo colegiado e destacou a importância da reforma da previdência para a retomada do crescimento do país. Segundo o parlamentar, os governadores precisam estar unidos pela reforma, destacando que essa não é uma reforma do Governo Bolsonaro, mas sim uma reforma do Brasil. Além disso, Silvio destacou que a reforma é, sem dúvidas, a pauta mais importante que o Congresso Nacional vai votar.

“Se essa reforma não passar vamos ampliar a recessão, ampliar o desemprego que pode ultrapassar os 20 milhões de brasileiros, além da perda de credibilidade internacional, entre outros. Enquanto a média do PIB no mundo com gasto da previdência dos países da OCDE é de 7%, o Brasil gasta 14% com a previdência. São quase R$90 bilhões de déficit por ano, enquanto investe em torno 45 bilhões em aeroportos, rodovias e ferrovias em todo o país. Se eu estivesse pensando nas eleições, votaria contra a proposta. Mas eu tomei uma decisão de vida. Entre pensar nas próximas eleições e nas próximas gerações, vou pensar na geração de filhos e netos do povo brasileiro”, pontuou Silvio.

Além do parlamentar, o economista e pesquisador Paulo Tafner também participou do encontro. Durante a apresentação Tafner destacou os estudos que está realizando sobre a previdência. Segundo ele, atualmente o Governo gasta mais de 14% do Produto Interno Bruto (PIB) com a previdência e se não aprovar a proposta, pode chegar a 25%. “A despesa com o sistema previdenciário aumenta 50 bilhões a cada ano e já representa mais de 50% de todos os gastos. Nos próximos cinco anos poderá atingir 80%”, alertou.

O secretário adjunto da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, um dos braços direitos do ministro Paulo Guedes, elogiou o trabalho de Silvio à frente da Comissão Especial da Previdência. “O deputado Silvio tem feito seu papel totalmente de forma isenta e fundamental para o Brasil, tem conduzido bem a comissão, junto com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), para que nós possamos ter uma votação da da reforma da previdência ainda neste semestre. Temos passado muito tempo juntos discutindo a proposta e é uma alegria contar com o seu apoio”, afirmou.

“Faço um apelo para que os governadores tenham essa compreensão de que é hora de pensar no Brasil e esquecer as eleições, independente de coloração partidária. O país tem um encontro marcado com a reforma da previdência, a reforma tributária e o novo Pacto Federativo. Tenho analisado a previdência de Pernambuco e hoje o Estado tem um déficit previdenciário de 2,6 bilhões, enquanto investe 900 milhões. Além disso, são 100 mil servidores ativos e 95 mil inativos. Daqui a quatro anos essa pirâmide vai inverter, vamos ter mais inativos do que ativos”, destacou Silvio.

Postado por às do dia

Acordo entre MERCOSUL e UE mostra força do governo brasileiro, diz Romero Albuquerque

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP), presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe, avaliou que o acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a União Européia, firmado nesta sexta-feira (28), em Bruxelas, demonstra a força da articulação política do governo brasileiro em âmbito internacional. Segundo comunicado do Ministério da Economia, o Brasil espera um incremento de até US$ 120 bi no PIB em 15 anos. Albuquerque considera que a assinatura do acordo, que vem se arrastando desde 1999, é positiva porque favorece a competitividade do mercado brasileiro e fortalece nossa economia.

“Assinar esse acordo é uma grande vitória para as relações políticas do Brasil com o exterior, favorece nosso papel no MERCOSUL e sinaliza para um processo de fortalecendo da economia nacional dos próximos anos. Dada a circunstância política, tanto interna quando externa, de muito acirramento e pouco entendimento, avançar com este acordo é um sinal de força política e amadurecimento do governo nas questões internacionais”, pontuou o deputado.

De acordo com a nota emitida em conjunto pelos ministérios da Economia, Agricultura e Relações Exteriores, “produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a EU”, relacionou o documento oficial, publicado no site do Ministério da Economia.

Ainda de acordo com o texto divulgado pelo governo, o acordo firmado nesta sexta-feira é o maior e mais amplo já negociado pelo Mercosul.

“Cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual”, diz o documento,

“Não tem como não comemorar uma ação desse porte. Fortalecer blocos econômicos é a melhor saída para fortalecer países no mesmo porte que o Brasil e Argentina, e não é estranho que os analistas já apontem os dois como os maiores beneficiados. Nossa competitividade vai aumentar e teremos maiores condições de fortalecer nossa economia. Realmente, foi muito positivo o acordo”, analisou Albuquerque.

Postado por às do dia

Gustavo Matos solicita restauração das PE-05 e PE-27

Gustavo Matos, liderança política do município de Camaragibe, junto a Deputada Estadual Roberta Arraes foram recebidos pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, Fernanda Batista. Na ocasião, solicitou por meio de indicação legislativa a pavimentação asfáltica da rodovia PE-05 e PE-27, no município de Camaragibe.

Não é novidade para os moradores de Camaragibe, a situação que as rodovias se encontram, principalmente agora em época de chuvas. É relato de alguns moradores, o tráfego intenso de veículos na PE-05 e o prejuízo causado pela quantidade de buracos.

No encontro, também foi levado em discussão a restauração da PE-27, em pauta, além da questão dos buracos ,foi solicitado o pedido de adequação da sinalização local.

“A condição dessas vias , não dá para ser levada na normalidade. Além da questão dos buracos, pode-se perceber a má sinalização. Essa situação complica a vida dos usuários, como também acaba deixando os moradores da redondeza aflitos”, afirmou Gustavo Matos. O objetivo de Matos é garantir a plena mobilidade da população que reside nessas localidades.

O encontro trouxe resultados positivos à secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, Fernanda Batista confirmou a inclusão das vias, no programa do Governo Caminhos de Pernambuco. O programa prevê serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal. Já no primeiro ano de atuação, o programa vai requalificar cerca de dois mil quilômetros de rodovias e as PE-05 E PE-27 passam a fazer parte do cronograma.