O blog da política de Pernambuco
Em Brasília continua uma forte expectativa sobre a candidatura de Marília Arraes a prefeita do Recife em 2020. Se garantir o aval do PT, ela teria um apoio de peso, que seria o Republicanos do deputado federal Silvio Costa Filho que tem um robusto tempo de televisão. O apoio poderá resultar na filiação de Silvio Costa ao partido para ser o vice de Marília, formando uma chapa essencialmente de esquerda com robustez política e eleitoral.
PSD e PP viram estratégicos para João Campos
A pré-candidatura do deputado federal João Campos a prefeito do Recife está bastante consolidada no meio político. Ele está bem posicionado nas pesquisas e apesar de representar um projeto de continuidade, é a novidade do processo eleitoral de 2020.
Para que o favoritismo de João Campos se confirme nas urnas, ele precisará de uma robusta frente política que lhe dê sustentação para a vitória no ano que vem. Atualmente, está claro que o PT é a grande prioridade do PSB para a aliança visando 2020, porém ainda que seja mantida a parceria, o PSB precisará de pelo menos dois partidos representativos que são o PP do deputado Eduardo da Fonte e o PSD do deputado André de Paula.
Os dois partidos possuem significativo tempo de televisão, e juntos têm três deputados federais e quatorze deputados estaduais. Eles exercerão grande influência no quadro eleitoral, uma vez que se ficarem na Frente Popular reforçarão o favoritismo de João Campos, se porventura optarem por um candidato oposicionista darão a ele significativa competitividade.
Condutores do processo na Frente Popular, o prefeito Geraldo Julio, o governador Paulo Câmara e o deputado João Campos terão que repactuar a participação do PP e do PSD nas gestões socialistas para garantir a competitividade necessária de João Campos e consequentemente a hegemonia do PSB em Pernambuco.
Eleitoral – O procurador eleitoral, Wellington Saraiva, divulgou nota oficial para negar especulações na imprensa de que as buscas realizadas em Pernambuco, nesta terça-feira (15), teriam sido influenciadas pelo presidente Bolsonaro ou pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. “A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco obteve decisão do TRE nesta segunda-feira que determinou expedição de mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas por possíveis crimes eleitorais. A investigação ocorre há meses e não tem relação alguma com divergências partidárias noticiadas pela imprensa nas últimas semanas”, diz a nota do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. Como a operação só foi autorizada nesta segunda-feira (14), em votação no TRE pelo placar de 6×1, seriam infundadas as especulações de que Bolsonaro já saberia da operação desde a semana passada.
Perda – Caruaru perdeu um de seus homens mais importantes que foi o empresário Luiz Lacerda. Ele, que nasceu em Limoeiro, adotou Caruaru como sua cidade e se dedicou a contribuir com o crescimento da capital do agreste. É de longe uma grande perda para Caruaru e para Pernambuco.
Volta – A volta do prefeito Lula Cabral foi bastante festejada pelos servidores do Cabo de Santo Agostinho. A prefeitura em peso aplaudiu a chegada de Lula, que por decisão do ministro do STF Dias Toffoli reassumiu o cargo depois de quase um ano afastado.
Impacto – A decisão de permitir a volta de Lula Cabral ao cargo de prefeito do Cabo de Santo Agostinho teve um impacto direto nos planos de Elias Gomes. O ex-prefeito apostava que suas chances eram elevadas com Lula fora do páreo, porém agora o jogo mudou.
Mirandiba – O deputado Guilherme Uchoa Junior (PSC) cumprirá agenda na cidade de Mirandiba nesta quinta-feira, na ocasião o parlamentar agradecerá os votos recebidos na cidade. Ele também aproveitará a viagem para visitar aliados e amigos em Salgueiro e Arcoverde.
RÁPIDAS
Gustavo Matos – Prestes a oficializar a filiação ao MDB para formalizar sua pré-candidatura a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos se debruça na conquista de pré-candidatos a vereador para fortalecer o partido na disputa municipal de 2020.
Aprovação – De acordo com a pesquisa XP/Ipespe a aprovação do presidente Jair Bolsonaro cresceu três pontos em relação a setembro. O avanço deve ser reflexo da melhora do emprego e da economia.
Inocente quer saber – Felipe Carreras terá coragem de sair do PSB e arcar com as consequências desta decisão?
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) protocolou hoje (terça, 15) projeto de lei que altera o Código Penal aumentando a pena para quem ameaçar gravemente a esposa, companheira ou namorada.
O PL 5537/2019 amplia para até três anos a detenção de quem “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave”, conforme determina o artigo 147 do Código Penal. A pena é elevada em dois terços se a vítima for mulher. A pena atual é de detenção de seis meses a um ano.
Na justificação do projeto de lei, Rodolfo argumenta que são cada vez mais frequentes os registros de maridos, companheiros ou namorados de ameaçar ou chantagear caso elas cogitem ou decidam pela separação. “São óbvios os efeitos de tais ameaças ou chantagens, com sequelas psicológicas graves”, assinala.
Segundo o deputado pernambucano, “apesar dos grandes avanços obtidos pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher, urge desestimular este verdadeiro terror psicológico exercido pelo marido ou companheiro”.
Assinala que a pena em vigor por ameaças desta ordem é branda. “Aumentando a pena, poderemos evitar que se proliferem, como ocorre atualmente, já que a punição é suave, os episódios nos quais a mera ameaça se transforma em prática, engordando as trágicas estatísticas de feminicídio no país”, conclui Fernando Rodolfo.
A Prefeitura de Maraial emprega nos seus quadros uma funcionária exercendo ilegalmente a sua profissão.
A pedagoga Elayne Mercia da Silva Lima está atuando na educação do município, além da citada função, como Psicóloga. Conforme, pode ser observado na Portaria da Prefeitura.
Acontece que a referida funcionária nunca terminou a faculdade de Psicologia, não possuindo o registro no Conselho Regional de Psicologia.
Cabe um pronunciamento da Prefeitura de Maraial e do Conselho Regional de Psicologia. O mais grave que a referida funcionária atua diretamente com os alunos da rede municipal de Educação.
Brasília, 15/10/2019 – Um dia para renovar as esperanças na construção de um novo Brasil. Assim o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), definiu a aprovação pelo Senado do projeto de lei que define critérios para a partilha dos recursos que serão arrecadados com o leilão da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro. Do total de R$ 106 bilhões previstos, estados e municípios receberão 30%.
“Construímos um acordo, um acordo difícil, mas que veio em nome do estabelecimento de um novo pacto federativo”, disse o líder.
Segundo ele, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram atuação decisiva para alcançar um entendimento com os líderes partidários. “Mas é preciso destacar que a divisão de recursos é fruto de decisão política do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro, desde que se elegeu e muito antes de tomar posse, colocou na mesa de negociação o desejo de redefinir a relação entre União, estados e municípios. E o ministro Paulo Guedes nunca recuou da disposição de transferir receitas extraordinárias para fazer um novo equilíbrio federativo”, explicou Fernando Bezerra.
Pelos critérios adotados para a divisão dos recursos excedentes do pré-sal, os estados vão receber 2/3 dos R$ 10,5 bilhões pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 com base na Lei Kandir. O estado do Rio de Janeiro vai receber cerca de R$ 2 bilhões por ser o estado produtor. Já o repasse de R$ 10,5 bilhões para os municípios será feito de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos poderão ser usados para cobrir o déficit da Previdência e realizar investimentos.
“Quero cumprimentar os governadores do Brasil. Embora as expectativas iniciais tenham sido frustradas em função de que, nas primeiras negociações, o critério de partilha era o FPE, prevaleceu o entendimento que, se não agrada a todos, tem o amplo apoio do conjunto dos governadores”, ressaltou o líder do governo. “Quero cumprimentar ainda a Confederação Nacional dos Municípios, as associações de municípios de todos os estados, em particular de Pernambuco. Esses recursos são essenciais para bancar investimentos importantes para levar emprego e renda para a população.”
Uma multidão de excluídos. O número de cidadãos vivendo em situação de rua cresce em todo o estado de Pernambuco. São pessoas que diariamente precisam enfrentar a fome, as intempéries naturais, a falta de políticas públicas, e também o preconceito de uma sociedade injusta. Assim, as cidades se tornam cenário de uma imensa legião de invisíveis. Até nas estatísticas, esta população é invisibilizada. Os institutos de pesquisa realizam levantamentos baseados nos domicílios, de modo que os dados referentes ao assunto são insuficientes.
Como uma forma de lançar luzes ao tema, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira, 15. O evento foi promovido em conjunto pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Saúde e Assistência Social.
Durante a audiência, um dos representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Jailson Santos, que morou na rua por 12 anos, lançou um clamor: “Nós não somos lixo, nem bicho. Somos seres humanos. Precisamos ser tratados como gente”, testemunhou. “Quando as pessoas vêm alguém morando na rua, costumam virar o rosto, mas esquecem que qualquer um pode ficar na mesma situação. A pessoa de rua é alguém que se desordenou e precisa de ajuda para se organizar”, disse.
Para dar visibilidade a esta parcela da população, o deputado estadual Delegado Erick Lessa apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco. A PEC nº 10/2019 busca inserir esta população na Carta Magna do estado, uma ideia inédita em todo o Brasil. O parlamentar ainda apresentou o Projeto de Lei nº 593/2019, cujo objetivo é instituir que os Municípios realizem levantamentos sobre a população em situação de rua, de modo que os dados sirvam de subsídios para a implementação de políticas públicas voltadas para essas pessoas. “Vamos criar um Grupo de Trabalho para que os mais diversos atores discutam este tema tão importante, e as soluções sejam encontradas em sintonia com aqueles que sentem na pele esta dura realidade”, comenta.
Audiência
Com o tema ‘Aumento da População em Situação de Rua: Empregabilidade, Renda e Impacto Econômico no Estado de Pernambuco’, a audiência pública contou com a participação dos deputados João Paulo, Jô Cavalcanti e Romero Sales Filho; de representantes da Pastoral do Povo de Rua; do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de estados como Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte; do Defensor Público da União José Henrique; do Defensor Público do Estado José Fernando; do secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues; a secretária executiva de Assistência Social do Recife, Gerusa Felizardo; a superintendente de prevenção, articulação e projetos estratégicos, Adriana Luz, da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas; e do vereador do Recife Ivan Moraes Filho.
Com objetivo de conhecer o trabalho que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) tem realizado no desenvolvimento rural na agricultura de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) visitou o presidente órgão, Odacy Amorim, nesta terça-feira (15). Atualmente, o IPA realiza uma série de trabalhos, a exemplo de perfuração de poços artesianos, construção de mini adutoras, limpeza de açudes, construção de barragens, entre outros.
Para João Paulo Costa, o Instituto Agronômico contribui diretamente no desenvolvimento do homem do campo e para a agricultura de base familiar, promovendo ações e medidas que elevem a produção do setor agropecuário em Pernambuco. “Durante o encontro, o nosso objetivo foi entender de que forma o IPA pode nos auxiliar na destinação de emendas para os municípios e garantir a celeridade. Vamos destinar emendas para perfuração de poços artesianos, construção de mini adutoras, limpeza de açudes, entre outros. Vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida do povo de Pernambuco”, pontuou o parlamentar.
O presidente do órgão, que recebeu o deputado ao lado da equipe técnica, destacou que pretende auxiliar na execução das emendas. “Estamos à disposição do deputado João Paulo Costa para ajudar na organização das emendas para os municípios e estamos dando celeridade para garantir a execução junto ao Governo do Estado. Além disso, estamos trabalhando para baixar os preços de alguns serviços, a exemplo da perfuração de poços”, disse Odacy.
João Paulo Costa tem buscado ouvir as demandas da população pernambucana para destinar recursos que ajudem no desenvolvimento dos municípios do Estado. Segundo o deputado, com ajuda do IPA, as emendas parlamentares vão ajudar nas atividades da agricultura e pecuária no Estado.
Faleceu na tarde desta terça-feira o empresário Luiz Lacerda, pai da ex-deputada Miriam Lacerda e sogro do deputado Tony Gel. Ele tinha 94 anos de idade e dava nome ao estádio do Central em Caruaru, clube que era torcedor apaixonado. Informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas pela família.
Pernambuco é um dos nove estados nordestinos que teve praias atingidas pelas manchas de petróleo, desde setembro. No entanto, não se vê iniciativa do Governo Estadual em defesa dos municípios afetados. A observação é feita pelo prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, que está preocupado com o risco de a orla da cidade – e até mesmo os rios – serem tomados pela poluição. Ele lembra que a Bahia já decretou estado de emergência e em Sergipe foi dado prazo ao Governo Federal para encontrar uma solução para evitar a chegada de mais manchas. Por isso Anderson vê omissão por parte do governador Paulo Câmara.
“O País todo está atento ao que está acontecendo nas praias do Nordeste, mas em Pernambuco nossas autoridades estaduais estão omissas. Estamos no período de desova das tartarugas, temos rios desembocando no mar e uma vida marinha incrível que está correndo risco. E qual a atitude que o governador Paulo Câmara tomou? Até agora está omisso. É uma situação preocupante e estou cobrando responsabilidade do Estado”, dispara Anderson Ferreira. No Jaboatão, a fiscalização é realizada diariamente pela Superintendência de Meio Ambiente, ao longo dos oito quilômetros de orla.
O prefeito jaboatonense diz que é preciso que o Governo volte as atenções para o que está acontecendo, “porque não existe orientação de como os moradores da orla possam lidar com esse problema”. “Essas manchas de petróleo, além de causarem crime ambiental, atingem diretamente a economia, causando prejuízos aos setores da pesca e turismo”, comenta.
Nos nove estados do Nordeste, 166 localidades de 72 municípios apresentam manchas de petróleo. Em Pernambuco, foram registrados casos no Recife, Goiana, Ipojuca, Tamandaré, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Itamaracá, Olinda e São José da Coroa Grande.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o chefe da Unidade Estadual de Pernambuco do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gliner Dias Alencar, para alinhar parceria entre a Alepe e o IBGE na realização do censo demográfico no próximo ano. O consultor-geral da Assembleia, Marcelo Cabral, também participou do encontro, que aconteceu na tarde desta terça-feira (15).
Os parlamentares e o corpo técnico da Casa devem atuar como multiplicadores, divulgando a importância de a população participar dessa operação que vai atualizar o cálculo populacional brasileiro, trazendo avanços importantes no campo das políticas públicas. “O IBGE tem o intuito de firmar parcerias e acreditamos que Alepe pode ser um excelente parceiro nessa questão da divulgação do censo e na atualização das legislações municipais”, afirmou Gliner Dias Alencar. “Os deputados serão porta-vozes em cada um dos municípios, conscientizando sobre a importância do censo, de retratar com dados fidedignos a realidade do Brasil”, completou.
Realizado a cada 10 anos, o censo demográfico acontecerá ao longo do segundo semestre de 2020. Atualmente, o IBGE está na fase de contratação de pessoal, através de concurso. Cerca de 8 mil pessoas deverão atuar na produção do novo cálculo populacional. “Temos a consciência de que esse trabalho de recenseamento é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas. Tenho certeza de que os 49 deputados e o corpo técnico da Alepe estarão engajados nesse trabalho”, afirmou o presidente Eriberto Medeiros.
MUNICÍPIOS – O consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral, ressaltou a importância do censo para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso vital para a maioria das cidades. “Teremos, também, uma parceria com o IBGE, Condepe/Fidem, Ministério Público, Amupe e UVP, no sentido de atualizar a legislação de define os limites dos municípios. Alguns conflitos que têm surgido pela indefinição dos limites. A legislação que define os territórios é da década de 1970. Precisamos usar a tecnologia de geoprocessamento para atualizar essa legislação e dirimir esses conflitos”, argumentou Cabral. O encontro de hoje foi o pontapé inicial de ações que devem transcorrer nos próximos meses.
