Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Pernambuco recebe Comunidades Terapêuticas de todo o Brasil

Após a regulamentação das Comunidades Terapêuticas, Pernambuco reuniu Comunidades Terapêuticas de todo o país, nesta quinta-feira(31), no Encontro Nacional de Comunidades Terapêuticas, realizado no Centro de Convenções. As entidades vieram para conhecer a nova legislação do estado. O evento segue até esta sexta-feira(01), com a presença do Ministro da Cidadania, Osmar Terra, secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, do secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, Ministério Público de Pernambuco e o Poder Judiciário com a Justiça Terapêutica, Apevisa e demais autoridades. 

O autor da lei, deputado Pastor Cleiton Collins (PP) falou da importância do evento. “ Estão reunidos aqui representantes dos 26 estados mais o Distrito Federal. Além de conhecer a nova legislação para replicar em suas cidades, foram discutidos diversos temas acerca das casas de recuperação”, explicou. 

A vereadora Missionária Michele Collins (PP), destacou a necessidade desde debate. “ O país inteiro reconhece as Comunidades Terapêuticas e Pernambuco como o primeiro estado a regulamentar o serviço deve ampliar essa legislação para todo o Brasil”. 

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Workshop na Universo tem recorde de público

O workshop “Eleições 2020 conhecendo as novas regras”, realizado na Universo na noite desta quinta-feira foi um sucesso absoluto de público, superando todas as expectativas dos organizadores.

O evento foi aberto com a jornalista Dany Amorim, que abordou a importância de uma assessoria de comunicação para quem pretende ser candidato nas eleições do ano que vem. O segundo palestrante foi o jornalista Edmar Lyra que tratou da comunicação política, levando em consideração as modificações dos comportamentos da sociedade e da importância das redes sociais para as eleições de 2020.

O especialista em marketing digital Felipe Belfort prosseguiu o workshop explicando como funciona o alcance das postagens redes sociais, enquanto Orson Lemos e Emílio Duarte fizeram uma palestra dupla sobre a legislação eleitoral para 2020.

Como o evento teve o triplo do público esperado, os organizadores decidiram que será realizado ainda este ano mais um seminário com vistas às eleições municipais do ano que vem.

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Jaboatão lança Portal de Licenciamento Integrado

Foto: Matheus Britto/Prefeitura de Jaboataão

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou, nesta quinta-feira (31), o Portal de Licenciamento Integrado (PLI), uma ferramenta que agiliza e desburocratiza processos de licenciamento para o funcionamento de empresas no município. O sistema, pioneiro no País, faz parte do programa Jaboatão Invest e pode ser acessado por meio do portal da prefeitura (jaboatao.pe.gov.br). O lançamento reuniu representantes de vários setores do empreendedorismo no Hotel Bugan, em Barra de Jangada. Na ocasião, houve demonstração prática de como solicitar o licenciamento e o prefeito Anderson Ferreira realizou a entrega dos documentos a três empresários dos ramos de comércio varejista, alimentação e imobiliário.

Com a criação do PLI, os interessados em regularizar empresas junto ao município não precisarão mais se deslocar aos órgãos da prefeitura para entregar a documentação. A partir de agora, basta preencher os dados, escanear a documentação exigida e incluir tudo no sistema. Todo o processo pode ser acompanhado via online e a autorização pode ser impressa pelo próprio empreendedor. Outra novidade é a gratuidade para vários serviços relacionados ao licenciamento de atividades consideradas de baixo risco, e passam a ser oferecidos sem cobrança de tributos.

O prefeito Anderson Ferreira já sancionou a Lei Municipal para adequar Jaboatão à Lei Federal da Liberdade Econômica, que vem facilitar a formalização de microempresários que atuam com negócios de baixo risco – neste caso, o licenciamento sai de imediato acessando o Portal de Licenciamento Integrado. Ainda segundo o gestor, com o alvará em mãos, o empreendedor, devidamente legalizado passa a ter acesso a facilidades como obtenção de linhas de crédito e até mesmo possibilidade de participação em editais de licitação, mecanismos que auxiliam a alavancar o empreendimento.

“Nós víamos a dificuldade enfrentada por quem tanto luta para conseguir empreender. E isso é algo que, para nossa gestão, não pode mais existir, afinal de contas estamos falando de criação de empregos e geração de renda. Desde o início, temos usado a tecnologia como aliada, para desburocratizar processos e aproximar a gestão e os serviços públicos das pessoas. Esse portal é mais um exemplo do nosso pioneirismo, uma ferramenta que coloca Jaboatão como indutor do reaquecimento da economia”, destacou o gestor.

Dono de uma hamburgueria no bairro de Piedade, Alexandre Friedrich, de 39 anos, foi um dos três empreendedores que receberam a certidão durante o evento desta quinta-feira. O comerciante ressaltou os entraves para a obtenção das licenças necessárias para o funcionamento do negócio, burocracia que ficou no passado após a implantação do PLI. “Estávamos há quase dois anos tentando obter toda a documentação, mas tínhamos dificuldade com relação ao Corpo de Bombeiros. Agora, com a nova Lei da Liberdade Econômica, que passa a não mais exigir essa autorização dos Bombeiros para atividades de baixo risco, conseguimos, em questão de minutos, com essa ferramenta da prefeitura, emitir nosso alvará. Já saímos do evento de hoje com nossa certidão em mãos. Essa iniciativa da prefeitura foi de extrema importância para nós empreendedores”, pontuou.

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Guilherme Uchoa Júnior prestigia evento do Bora Pernambucar

Na manhã desta quinta-feira (31) o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior participou do seminário “Bora Pernambucar” no Orange Praia Hotel, na Ilha de Itamaracá, área norte do Grande Recife.

O projeto é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e lazer, que visa mostrar a diversidade cultural do nosso estado aos que nos visitam.

O evento reuniu o secretário estadual da pasta Rodrigo Novaes, prefeitos, secretários municipais de Turismo e representantes do Trade Turístico da Região Metropolitana do Recife.

O seminário teve como pauta principal a apresentação das pontecialidades turísticas e desafíos dos municípios da região com vistas ao desenvolvimento do turismo em Pernambuco.

O prefeito anfitrião, Mosar Tato (PSB), destacou o esforço da sua gestão para resgatar a atividade turística no município. Mas ressaltou a importância da parceria com os governos estadual e federal para Itamaracá voltar a ser destino turístico.

Ao discursar, Uchoa fez elogios ao trabalho desenvolvido pelo secretário Rodrigo Novaes e disse que a secretaria está no caminho certo para aumentar a presença de viajantes no estado.

Para ele, o litoral norte precisa reassumir o seu protagonismo entre os principais destinos turisticos de Pernambuco.

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Cartórios investem em infraestrutura e em plataforma de serviços para facilitar o dia a dia da população

Ao longo dos anos, os Cartórios, uma das instituições mais confiáveis do Brasil alcançaram muitos avanços, nos serviços prestados, garantindo segurança jurídica, celeridade, praticidade e economia à população. Aquela ideia de burocracia, de uma repartição apertada, com estrutura precária e superlotada não existe mais. Atualmente, os Cartórios estão cada vez mais sofisticados, instalados em espaços planejados, para dar conforto aos cidadãos e organizar as atividades dos próprios funcionários de modo que eles consigam atuar rapidamente e com eficiência.

No Segundo Tabelionato de Notas de Jaboatão dos Guararapes, que desde 2017 tem como Tabeliã Titular, Graziella Guerra é possível ver o investimento na estrutura física bastante confortável para receber os clientes, e no atendimento. O local dispõe de uma equipe de profissionais, qualificados para atender às demandas.

Serviços como divórcios consensuais e os inventários, desde 2007 podem ser resolvidos diretamente nos cartórios, além da realização de uniões estáveis, além disso também é possível emitir Certidão de Comunicação de Venda de Veículos. De acordo com a Tabeliã titular, Graziella Guerra no ato de reconhecimento de firma, o vendedor poderá solicitar o documento e a certidão será expedida na hora, sem a necessidade de retornar ao Detran, como ocorria anteriormente.

“Prestamos um serviço de muita qualidade e rapidez para o cidadão. Situações que geralmente levariam uma média de três anos para se resolver na esfera judicial, no Cartório é possível resolver em 30 dias, como é o caso de um Inventário”, esclareceu a Tabeliã. Outro serviço destacado por Graziella Guerra é o Apostilamento de Haia, tratado que objetiva a autenticação de documentos que, de forma menos burocrática, ganham o reconhecimento mútuo em todos os países participantes dessa Convenção.

Segundo Graziella, com a realização do Apostilamento de Haia, os documentos nacionais passam a ter validade e eficácia no exterior, em cerca de 122 países, bem como os documentos estrangeiros ganham validade no Brasil, por meio da emissão de um selo ou carimbo do cartório competente. “Com isso, eles não precisam ter autorização ou legalização do Consulado para se tornarem válidos em outra nação. Dessa maneira, uma boa parte do procedimento burocrático é reduzida”, concluiu a Tabeliã.

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OAB PE promove Seminário de Compliance e Integridade na próxima terça

A Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB PE, presidida pela Advogada Clarissa Lima promove no próximo dia 5, terça feira, no auditório Felipe Santa Cruz o I Seminário de Integridade, Governança e Gestão de Riscos nos Setores Público e Privado.

Reunindo expoentes do tema de relevo nacional, para um amplo debate acerca de Compliance e Programas de Integridade, num momento em que a constante discussão sobre a área aproxima a qualificação dos profissionais, o evento não é fechado para advogados, mas busca atrair administradores, executivos, controladores internos, agentes governamentais, servidores públicos.

Compliance é uma ferramenta de gestão já incorporada na realidade corporativa e institucional do país, que exige constante debate e formação.

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Em Brasília, Diogo Moraes visita sede do SAMU-DF para conhecer projeto modelo de prevenção ao suicídio

O deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do governo e coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e Suicídio na Alepe, esteve, nesta quarta-feira, na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Na visita, foi recebido pela psicóloga do Núcleo de Saúde Mental do SAMU – NUSAM, doutora Andrea Chaves. A profissional foi responsável pela criação no núcleo que é modelo em prevenção ao suicídio na capital federal desde sua criação, em 2016.

Na ocasião, também estiveram presentes a deputada estadual de Minas Gerais, Celise Laviola, a deputada federal de Goiás, Celina Leão, e o deputado Federal Lucas Gonzalez, de Goiás, além de representantes do Ministério da Saúde e do Senado. Durante a visita, o grupo conheceu a estrutura física deste que é um dos projetos apresentados nos seminários regionais da Unale, no âmbito de combate ao suicídio e à automutilação.

“Dentro do SAMU, o Nusam tem como meta ser referência no atendimento móvel de urgência em saúde mental. Nessa visita, conhecemos as instalações de regulação médica, regulação de saúde mental, bem como a central de atendimento e as viaturas. Meu objetivo maior é levar este projeto modelo para Pernambuco”, defende Diogo.

Ainda em Brasília, na tarde da última terça-feira (29) o parlamentar teve uma série de encontros, entre eles, o deputado federal João Campos e o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. “Com João Campos tivemos uma excelente reunião ao lado do vereador Aerto Luna, do Recife, para reforçar projetos importantes. Tratamos da dragagem da Lagoa do Araçá e ainda da reabertura do Centro Urbano da Imbiribeira, na zona sul do Recife”, afirma Diogo.

Já na reunião com Felipe Santa Cruz, João e Diogo conversaram sobre o apoio técnico da Ordem dos Advogados à CPI do Vazamento de Óleo no Nordeste, proposta por João na Câmara dos Deputados. “Também aproveitei o encontro com Felipe para convidar oficialmente a OAB a participar da 23ª Conferência Nacional da Unale, o maior encontro de parlamentares da América Latina. Com o tema “Humanizando as leis em um novo tempo”, a 23ª CNLE tem o desafio de discutir soluções para o futuro do país pós-eleições e debater a humanização do parlamento e das leis.

“Neste sentido, a OAB estará presente apresentando cases voltados para a temática. Além disso, aproveitei também para pedir que um técnico da instituição seja indicado para compor o grupo de jurados da premiação Assembleia Cidadã, criado para reconhecer projetos destaque no legislativo e ajudar na expansão dos mesmos”, explica Diogo.

Moraes também teve reuniões com o deputado federal André Ferreira, na liderança do PSC, na Câmara Federal e com o deputado federal Ricardo Teobaldo. “Eu e André fomos colegas de Casa Legislativa lá na Alepe por muitos anos e por isso, aproveitei a passagem por Brasília para fazer uma visita. Também me reuni com o amigo Ricardo Teobaldo, deputado Federal. Tratamos de projetos importantes para Taquaritinga do Norte, cidade onde atuamos em parceria”, afirma Moraes.

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Caruaru recebe Comércio na Praça nesta sexta

O Comércio na Praça começa a funcionar na próxima sexta-feira, dia 1° de novembro, em Caruaru. 👏 Se liga nesse projeto massa que vai garantir mais estrutura, conforto e segurança tanto para quem compra, quanto para quem vende no centro da Capital do Agreste. ▶🔝

#PrefeituraDeCaruaru

#ComércioNaPraça

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Coluna do blog desta quinta-feira

Oposição avalia que objetivo da pesquisa era tirar Mendonça do páreo 

A pesquisa do instituto Paraná divulgada na última terça-feira, de acordo com integrantes da oposição, teve por objetivo isolar Mendonça Filho e sinalizar pra ele que ele deveria desistir de disputar a prefeitura do Recife em 2020.

Quando o questionário retirou nomes como André Ferreira, Silvio Costa Filho, Wanderson Florêncio e Marco Aurélio, e incluiu a delegada Patrícia Domingos e o presidente da Embratur Gilson Machado Neto, o sentimento foi o de fortalecer a tese de uma candidatura única da oposição capitaneada por Daniel Coelho tendo Patrícia Domingos como vice e Gilson Machado Neto como fiador da chapa junto ao presidente Jair Bolsonaro.

Apontar uma rejeição de quase 60% do ex-ministro Mendonça Filho, injustificável devido a sua expressiva votação para o Senado em 2018 quando venceu na capital pernambucana, de acordo com uma liderança oposicionista em reserva, teve como objetivo desmoralizar o ex-ministro que é um dos principais expoentes da oposição em Pernambuco.

Pelo comentário geral, se Daniel Coelho apostava na unidade em torno do seu nome por causa dos números da pesquisa, ele perdeu o apoio de Mendonça Filho, Marco Aurélio e Silvio Costa Filho, que comandantes do DEM, PRTB e Republicanos, respectivamente, já dizem que vetam o nome de Daniel para representar a oposição. A pesquisa do Instituto Paraná certamente trará novos desdobramentos negativos para a oposição, que enfrenta um momento dificílimo para 2020, depois de perder todas as eleições para a Frente Popular desde 2006.

Prêmio – O prefeito Geraldo Julio irá entregar nesta quinta-feira, o prêmio Cidades Sustentáveis à comunidade do Alto Santa Terezinha, bairro onde fica localizado o Compaz Governador Eduardo Campos. O prêmio é um reconhecimento ao papel da população no sucesso dos Compaz, que em setembro foi destaque como o melhor projeto de redução de desigualdade social do Brasil, do Programa Cidades Sustentáveis e organização Oxfam, entidade global que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo. O prêmio foi entregue em São Paulo, dentro da Conferência “Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis”. A comunidade irá receber uma réplica do troféu conferido ao Compaz, em São Paulo.

Exemplo – O senador Jarbas Vasconcelos recebeu em seu gabinete duas promissoras lideranças políticas, o deputado federal João Campos, e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho que deverão protagonizar a política estadual nas próximas décadas. A experiência e o exemplo de Jarbas servem de aprendizado para quem almeja protagonismo na política estadual.

Lambança – Foi lamentável a matéria divulgada pelo Jornal Nacional tentando associar o presidente Jair Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco. O presidente, então deputado federal, estava em Brasília e ficou provado que o porteiro, sabe-se lá por qual motivo, mentiu à justiça.

Bruno Pinho Alves – O empresário Bruno Pinho Alves, que obteve uma expressiva votação em 2016, será novamente candidato a vereador do Recife pelo PRTB. O partido projeta eleger três vereadores na capital pernambucana em 2020.

Desenvoltura – Pré-candidato a prefeito de Paulista, Francisco Padilha tem circulado com desenvoltura na cidade de Paulista. Apoiado pelo prefeito Junior Matuto, Padilha não tem rejeição e tem um elevado potencial de crescimento.

RÁPIDAS

Palestra – Será nesta quinta-feira o workshop “Eleições 2020: conhecendo as novas regras”, na Universo a partir das 17 horas. Além deste jornalista, que falará sobre a importância da comunicação, teremos outros profissionais que abordarão temas importantes para quem pretende disputar as eleições de 2020.

Buraco – Moradores e comerciantes da Rua Gervasio Pires, no centro do Recife, reclamam de uma boca de lobo aberta em frente à Escola Adventista, prejudicando pedestres, ciclistas e motoristas.

Inocente quer saber – Qual será a nova mentira que inventarão sobre o presidente Jair Bolsonaro?

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Alessandra Vieira propõe criação de fundo emergencial para amenizar consequências do óleo em Pernambuco

Pescadores, marisqueiros e ambientalistas vieram até a Alepe nesta quarta, 30, para participar da Audiência Pública que discutiu a ocorrência de óleo no litoral de Pernambuco. Durante os encaminhamentos da audiência, a Deputada Estadual Alessandra Vieira (PSDB), realizadora do pedido da audiência, sugeriu “Creio que o primeiro passo deveria ser a criação de um fundo emergencial para garantir a subsistência e segurança de todos vocês, pescadores e marisqueiros”.

A reunião realizada de forma conjunta pelas comissões de Meio Ambiente e Sustentabilidade presidida por Wanderson Florêncio e de Desenvolvimento Econômico e Turismo presidida por Erick Lessa solicitou também um monitoramento da saúde dos voluntários e do mar para evitar o aparecimento de novas manchas, bem como uma maior transparência por parte do governo estadual, sugerindo a divulgação de relatórios diários com as praias próprias ou impróprias para banho e pediu agilidade no estudo da condição dos pescados para consumo humano. Outro encaminhamento sugerido pelo presidente da comissão de Meio Ambiente, Wanderson Florêncio, foi que “o governo estadual crie um programa específico para acolhimento dos pescadores. Ou então que lidere essa luta junto ao governo federal”.

Por parte do governo estadual, estavam presentes para prestar esclarecimentos Bertrand Alencar, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), o Tenente André Ferraz, da Defesa Civil e Djalma Souto Maior, presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Na área jurídica, a audiência contou com as colaborações de André Felipe Menezes, promotor de justiça do Ministério Público Estadual; Ingrid Zanella, vice presidente da OAB-PE; e Henrique da Fonte, Defensor Público Estadual. A área acadêmica foi representada pelo presidente do departamento de oceanografia da UFPE Marcus Silva, e por professores e pesquisadores da UFRPE, da Fundaj e da Fiocruz. Sindicatos e colônias de pescadores e marisqueiros participaram em peso da audiência pública, sendo representados na mesa por Laurineide Santana, do Conselho Pastoral dos Pescadores. Ambientalistas e ativistas de organizações como Greenpeace; Ecoassociados; Salve Maracaípe; Caranguejo Uça; Onda Limpa e Amazônia na rua tiveram suas reivindicações ouvidas pelas autoridades.

Entre os parlamentares presentes estiveram o Delegado Erick Lessa (PSB), presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo; João Paulo (PCdoB); Romero Sales Filho (PTB); co deputada Carol Vergolino – Juntas (PSOL); Dulcicleide Amorim (PT); Henrique Queiroz Filho (PR); Tony Gel (MDB) e Sivaldo Albino (PSB).