Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Michele Collins monitora e cobra ações e cuidado da Prefeitura do Recife para a população em situação de rua

Preocupada com a população em situação de rua do Recife, a vereadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Missionária Michele Collins (PP), esteve nesta segunda-feira (23) na sede do legislativo e na Prefeitura do Recife para acompanhar e cobrar ações voltadas a população em situação de rua em meio a pandemia do Covid-19. A parlamentar, que mesmo em meio ao estado de alerta que vive o Recife, participou de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna, na sede do executivo.

Segundo Michele, o encontro serviu para esclarecer algumas questões e sugerir outras ações. “Fico feliz em ver que as ações existentes continuam atendendo a esse público, como o abrigo noturno, os restaurantes populares, o Centro POP e demais. Porém, mesmo assim, precisamos destacar que ainda não é suficiente, considerando que são quase duas mil pessoas nestas condições. Com a expansão da pandemia temos que agir de maneira mais enérgica e tomar ações mais complexas, a exemplo do que recomenda a Defensoria Pública da União”. A vereadora sugeriu ainda a abertura de espaços como escolas, estádios, centros sociais urbanos outros espaços que neste momento estejam ociosos para receber essa população e garantir o isolamento social evitando a contaminação de todos pelo covid-19.

A parlamentar, que também é assessora de articulação social e institucional da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (FETEB), explicou que podem ser adotadas aqui no estado, as mesma medidas que estão sendo usadas nas Comunidades Terapêuticas. “As comunidades terapêuticas estão fazendo acolhimento, desde que a pessoa ou o grupo que estiver chegando fique em quarentena separado dos demais, até que sejam descartadas todas as possibilidades de contágio da doença. Isso pode ser feito em lugares com pessoas em situação de rua”, enfatizou.

A vereadora averiguou ainda, as medidas que estão sendo tomadas pela gestão municipal para auxiliar as pessoas que perderam seus empregos nessa pandemia. Segundo Collins, esses indivíduos podem se cadastrar no Programa Bolsa Família nos Centros de Referência da Assistência Social- Cras e Centros de Referência Especializado da Assistência Social – Creas.

Outra iniciativa da legisladora foi cobrar da Secretaria de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, ações a nível nacional para o combate ao COVID-19 para com as pessoas em situação de vício e desabrigados nas ruas. “Entrei em contato com o secretário Quirino Cordeiro e cobrei ações neste sentido do Governo Federal, visto que a maior parte das pessoas com vício do crack, em sua maioria, estão em situação de rua ou nas cracolândias. É preciso que tomemos alguma atitude para evitar que essas pessoas acabem contraindo o Coronavírus”, assegurou.

Solidariedade – Na ocasião, Michele se ofereceu para ser a ponte entre a prefeitura e igrejas e organizações da sociedade civil. “Muita gente tem me procurado para ajudar e não sabem como chegar à prefeitura. Me coloquei a disposição a ajudar nessa questão”.

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Edmar Lyra no Zap com conteúdo exclusivo contra o coronavírus

No momento da pandemia do coronavírus, onde todos estão tendo que ficar em casa para evitar o contágio da doença, as pessoas estão tendo que recorrer aos veículos de comunicação para se informar, as redes sociais têm cumprido um papel essencial para o entretenimento e informação das pessoas durante este período de isolamento.

O WhatsApp, nosso parceiro de todas as horas, tem sido bombardeado de informações, porém nem todas são confiáveis, algumas delas geram pânico e desinformação, por isso é fundamental que as pessoas recebam pelo aplicativo informações sérias e de credibilidade sobre a real situação do coronavírus no Brasil.

A partir de agora, além do conteúdo tradicional que nossos assinantes vinham recebendo, divulgaremos boletins sobre a doença e informações apresentadas pelo poder público e suas autoridades constituídas. O Edmar Lyra no Zap, que tem o papel de lhe informar sobre a política, agora também cumprirá sua função social na luta contra o coronavírus.

Para que você fique bem informado sobre política, o coronavírus e outras informações, você precisa fazer o seu cadastro clicando aqui. É rápido, fácil e gratuito!

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Armando Monteiro Neto comenta eventual adiamento das eleições deste ano

Acompanhando do isolamento domiciliar o cenário da crise causada pelo Coronavírus, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) comentou nesta segunda-feira (23) a discussão que já acontece no Congresso Nacional sobre o possível adiamento das eleições municipais de outubro próximo. A discussão surgiu por sugestão do Ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, em reunião por videoconferência com prefeitos das capitais. Mandetta acredita que as eleições em outubro seriam uma tragédia pois haveria uma politização do combate a doença.

Para Armando Monteiro Neto essa é questão que está colocada no debate e não há como evitá-la. “É muito provável que não consigamos manter o calendário eleitoral porque todas as atividades inerentes ao processo eleitoral ficam, por assim dizer, prejudicadas e devem ser até secundarizadas, diante da crise e da mobilização que a sociedade tem que fazer”.

Mas o ex-senador alerta que é preciso ter muito cuidado para não consagrar algumas teses que são rigorosamente antidemocráticas, como por exemplo a de adiar as eleições de prefeitos e vereadores para coincidir com a de Governador e presidente, em 2022. Para Monteiro Neto prorrogar o mandato dos atuais gestores em dois anos não é razoável de maneira nenhuma.

“Eu acho que essa discussão tem que ser de forma equilibrada para não ferir alguns princípios do processo democrático, como a questão da temporalidade dos mandatos e, portanto, é preciso que o congresso examine isso tudo de forma muito equilibrada. Pode haver eventualmente a necessidade de se fazer um ajuste no calendário, mas não imaginar que se possa adotar essa tese de estender os mandatos atuais até 2022”.

COVID-19 – Na última sexta-feira saiu o resultado da testagem do ex-senador para o coronavírus. O resultado foi positivo para o covid-19. Na segunda-feira (16), Armando Monteiro sentiu sintomas de um resfriado e como havia voltado de Brasília na semana anterior, achou por bem se isolar e procurar atendimento médico. O ex-senador está bem e já assintomático. Segue cumprindo o que preconiza a Organização Mundial de Saúde, sob cuidados médicos e em isolamento social.

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Fabíola Cabral destina todas as emendas para o combate ao Coronavírus

Em meio à pandemia no novo Coronavírus em Pernambuco, a deputada estadual Fabíola Cabral (PP) remanejou todas as suas emendas parlamentares para a Secretaria Estadual de Saúde. O valor, de R$ 1.888.400,00, será destinado para a aquisição de respiradores, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e insumos hospitalares.

“Momentos de crise como o que estamos vivemos exigem um posicionamento firme e decisões rápidas, quase sempre difíceis. Como representante do povo, nós precisamos saber pesar as necessidades da população e, no momento, acredito que a prioridade para todos os pernambucanos é o combate ao Covid-19”, declarou a deputada.

O recurso, que já estava destinado para atender as demandas de algumas cidades do estado, será relocado com o objetivo de enfrentar a crise do Coronavírus. “Entendo e me dói o coração abrir mão de outras emendas, mas essa é uma resposta necessária ao que estamos enfrentando. Quando tudo isso passar, continuarei trabalhando para levar melhorias para todos”, concluiu Fabíola Cabral.

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Coluna da Folha desta terça-feira

O Brasil precisa de união para vencer o coronavírus 

A luta contra o coronavírus virou um problema do mundo inteiro depois de surgirem os primeiros casos na China no início deste ano. Um problema que não existem culpados, mas que exige responsabilidade e união do Brasil para vencer a pandemia que já matou 15 mil pessoas no mundo e que atingiu 34 casos no país.

O que deve unir o Brasil é a luta contra o coronavírus e toda e qualquer divergência de ordem política e administrativa precisa ser colocada em segundo plano em prol de o país virar o jogo o quanto antes. Para se chegar a um entendimento, é preciso uma trégua de todos os atores, presidente Jair Bolsonaro, Congresso Nacional, governadores, prefeitos, Judiciário, imprensa e sociedade. É a partir de então que avançaremos nas ações e nos resultados.

Se ficarmos com a queda de braço para ver quem demonstra mais força ou quem está certo não vamos sair do canto e os problemas do país se agravarão, com problemas envolvendo a saúde pública e o prejuízo ainda maior da economia com a destruição das empresas e dos empregos.

Falar em impeachment, querer destruir o governo Bolsonaro a todo custo, e dividir esforços e ideias em projetos antagônicos somente agravará a situação e fará com que todos os brasileiros paguem a salgada e árdua conta desta pandemia, que em outros países já está se estabilizando e que pode ter seu efeito destrutivo ampliado ou minimizado a depender dos rumos adotados pelo nosso país.

Ideia multiplicada – Mobilizados pela urgência em combater os efeitos do coronavírus, outros deputados estaduais, assim como Álvaro Porto (PTB), decidiram destinar recursos de emendas para a compra de respiradores e outros equipamentos essenciais à luta contra a pandemia. Simone Santana (PSB) e Delegado Erick Lessa (PR) adotaram a ideia. Porto, que destinou R$ 1,7 milhão para este fim, espera que o governo agilize a liberação dos recurso e faça do repasse imediato às prefeituras indicadas por ele.

Aumento – O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou recomendação aos poderes estaduais, ao TCE, ao Ministério Públio e aos municípios para não enviarem projetos de lei de aumento dos servidores, durante o enfrentamento do coronavírus. Algumas categorias ainda estão pedindo reposição salarial, mesmo com a pandemia.

Cortes – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes do Bolsa Família no Nordeste, enquanto perdurar a calamidade pelo coronavírus. A ação foi proposta por Pernambuco e mais seis estados, alegando discriminação contra a região.

Desumano – Romero Albuquerque, deputado estadual, endureceu o discurso contra Jair Bolsonaro após Medida Provisória assinada pelo presidente no último domingo. “O presidente está condenando as famílias brasileiras à fome”, enfatizou. A MP nº 927 permitia suspensão de contrato de trabalho por 4 meses. Detalhe: sem direito a salários. Porém, o próprio presidente revogou sua medida.

Inocente quer saber – Se Henrique Mandetta faz um excelente trabalho na Saúde, o mérito não é também de quem o colocou no cargo?

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Alepe adota procedimento de segurança para votar projetos prioritários no combate ao coronavírus

Foto: Roberto Soares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desenvolveu uma solução segura para dar continuidade à atividade legislativa, o que permitirá aprovar uma pauta de interesse do povo pernambucano no combate à ameaça do coronavírus. Assim como foi feito na Câmara dos Deputados, a Alepe adotará o Sistema de Deliberação Remota (SDR), para que a votação dos projetos seja feita virtualmente, evitando aglomerações que comprometam a saúde dos deputados e servidores da Casa de Joaquim Nabuco.

Nesta terça-feira (24), os 49 parlamentares irão validar a utilização desse sistema, a partir do projeto de resolução 1008/2020, e também apreciarão as proposições encaminhadas pelo governador Paulo Câmara (PSB): o PL 1006/2020 que dispõe sobre a contratação de bens e serviços dentro do enfrentamento às consequências do vírus; o PL 1007/2020 que institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), além dos decretos que reconhecem o estado de calamidade pública tanto em Pernambuco quanto no Recife.

As deliberações ocorrerão num formato elaborado pela Consultoria Legislativa, pela Procuradoria Geral e pela Secretaria Geral da Mesa Diretora, com o apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). Primeiro, os deputados apreciarão os respectivos projetos nas comissões (Constituição e Justiça, Finanças e Administração), tendo que responder por e-mail seu posicionamento entre 10h e 13 horas. À tarde, no período que corresponde à sessão ordinária e, posteriormente, na sessão extraordinária, os parlamentares externarão seus posicionamentos, por e-mail, entre 14h30 e 17h30.

O novo Sistema de Deliberação Remota vai permitir aos parlamentares, posteriormente, a realização remota de reuniões plenárias e das comissões através de videoconferência com transmissão simultânea para a TV Alepe e pelo Youtube. Também permitirá as votações nominais do plenário e das comissões com segurança, dispensando a presença física e coleta de assinaturas. Já as proposições serão enviadas via “Alepe Trâmite”, dispensando-se a cópia física em papel.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), destaca o avanço que representa essa nova sistemática, adotada pioneiramente em Pernambuco. “A Assembleia está ciente da sua responsabilidade, na mobilização para combater o coronavírus. Desde o primeiro momento, nos colocamos à disposição e vamos seguir trabalhando, prezando pela segurança do povo, dos nossos servidores e minimizando os prejuízos dessa pandemia. Precisamos conduzir essa questão com seriedade e sendo solidários com aqueles que mais precisam”, afirma o presidente.

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Silvio Costa Filho destina R$1 milhão para o Governo de Pernambuco combater o Coronavírus

Preocupado com o sistema de saúde de Pernambuco e com os efeitos que a pandemia do coronavírus podem causar na economia do Estado, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai destinar R$ 1 milhão em emendas parlamentares para auxiliar na saúde. Os recursos, destinados para a Secretaria Estadual Saúde, serão utilizados para a compra de novos equipamentos e auxiliar no atendimento aos pacientes acometidos pela doença.

Silvio destaca a importância de investir na saúde e cuidados com a população. “Essa pandemia tem preocupado a todos nós. Entendo que o momento é de unidade. Precisamos ter um olhar especial para a saúde dos pernambucanos. Por isso, já comunicamos ao secretário da Casa Civil do Estado, José Neto, e nos colocamos à disposição do governador Paulo Câmara, para ajudar onde puder dentro das nossas limitações. O governador e o prefeito Geraldo Júlio estão realizando ações importantes no enfrentamento ao Covid-19, por isso precisamos ajudar nesse momento desafiador de Pernambuco e do Brasil. Vamos focar todas as nossas energias para apresentar propostas que auxiliem no combate ao coronavírus”, pontuou o parlamentar.

Costa Filho também tem trabalhado ao lado da Confederação Nacional de Municípios, CNM, apresentando propostas ao Governo Federal. O objetivo é que sejam apresentadas ações que possam preservar a saúde financeira dos municípios e que eles continuem provendo de forma eficaz serviços de saúde, segurança, educação, além de programas sociais.

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Jaboatão terá ‘drive-thru’ para vacinação no Shopping Guararapes

Foto: Chico Bezerra

Nesta terça-feira (24), a Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes terá mais um ponto de vacinação contra a gripe influenza. Será um “drive-thru” montado no estacionamento do Shopping Guararapes, em Piedade, das 9h às 16h. O atendimento será exclusivamente para quem estiver em veículos. A ação tem por objetivo evitar aglomerações nas unidades de saúde.

Com esse drive-thru no centro de compras, Jaboatão passa a dispor de 100 pontos de vacinação. As 99 unidades de saúde distribuídas em todo município funcionam das 8h às 16h.

Nesta segunda-feira (23), primeiro dia de vacinação, foram aplicadas cerca de oito mil doses. Nessa etapa inicial, a meta é vacinar 59.174 idosos e 15.528 profissionais da área da saúde. Para maiores informações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Vacinação, nos números (81) 3476-2866 / 99975-2376, ou pelo e-mail: imuniza.jaboatao@gmail.com.

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São João de Petrolina é adiado e verba da festa será direcionada para saúde pública

Foto: Jonas Santos

O prefeito Miguel Coelho anunciou em pronunciamento nas redes sociais, nesta segunda (23), um conjunto de novas medidas por conta da crise provocada pelo coronavírus no Brasil. Dentre as decisões publicadas em decreto municipal, está o adiamento do São João de Petrolina por prazo indeterminado. O prefeito também divulgou mudanças na rotina do transporte público e campanhas de voluntariado e doação de mantimentos.

A mudança no São João de Petrolina afeta também outros festejos públicos do primeiro semestre. Segundo Miguel, os recursos que estavam previstos para esses eventos serão realocados para a saúde pública, em especial, no combate à transmissão da Covid-19. “Muita gente vinha nos cobrando uma resposta e decidimos adiar enquanto houver situação de emergência. Nosso foco precisa estar todo voltado para essa luta, então, vamos adiar sem previsão e priorizar os investimentos na saúde”, reforçou o prefeito.

Miguel ainda determinou a diminuição na circulação de ônibus na cidade. Também pensando na redução de pessoas nas ruas, o prefeito decretou a suspensão da gratuidade para estudantes e de vale transporte destinado a servidores municipais que não estiverem envolvidos nos serviços essenciais. Outra medida foi a recomendação imediata de suspender todos os velórios em Petrolina.

A realização de campanhas para serviço voluntário de profissionais de saúde e para arrecadação de donativos também foi adiantada pelo prefeito. Nesta semana, o programa Transforma Petrolina começará a mobilização para as ações sociais no combate ao coronavírus e assistência a vulneráveis.

Na última atualização, Petrolina contabilizou 14 suspeitas da Covid-19, 1 ocorrência confirmada e 9 casos descartados.

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Emílio Duarte explica efeitos do Coronavírus nas eleições 2020

Com a crise mundial de combate ao Coronavírus em pleno ano eleitoral, opiniões se divergem em relação ao adiamento das eleições 2020, previstas para acontecer em outubro deste ano. Há quem defenda estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 e quem diga que ainda é cedo para qualquer decisão na área política. Dentro desse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já adiou o prazo dos eleitores realizarem a biometria.

“Não tem como fazer biometria sem ser presencial, porque uma das fases do atendimento é justamente a pessoa colocar as digitais no equipamento na frente do servidor”, explica o advogado eleitoral e membro da comissão nacional de Direito eleitoral da OAB Nacional, Emílio Duarte, acrescentando que esse é o único posicionamento oficial até o momento.

No que diz respeito à alteração no prazo de filiação, que se encerra no próximo dia 4 de abril, não há motivo para preocupações. Esse é um ato meramente administrativo que os partidos conseguem fazer o pedido via internet, sem necessidade de contato físico com outra pessoa. “O que pode ser feito, caso essa epidemia se prolongue, é postergar os prazos de todo calendário eleitoral para não prejudicar nenhum eleitor nem candidato nesse processo eleitoral”, comenta.

Com relação ao adiamento das eleições municipais para 2022, Emílio Duarte afirma que essa decisão caberá ao Congresso Nacional e qualquer prorrogação de mandato, seja ao menos em um dia, fere a Constituição Brasileira. Caso haja alguma mudança da Lei, necessária para garantir a segurança de todos, essa deverá acontecer por meio de uma Proposta de Ementa à Constitucional (PEC). “Para que uma PEC entre em vigor é necessário votação em dois turnos no Senado e na Câmara com apoio de, no mínimo, três quintos dos congressistas em cada casa legislativa, o que levaria tempo para ser concluída. Então, o que nos resta é aguardar o cenário de pandemia que estamos vivenciando e acompanhar suas consequências no processo eleitoral 2020”, conclui.