Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha deste sábado

Foto: Chico Bezerra

Anderson Ferreira monta ampla frente em Jaboatão 

Encerrado prazo de filiações para quem vai disputar as eleições municipais deste ano, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, saiu mais fortalecido para concorrer ao segundo mandato. Seu partido, o PL, passou a ter a maior bancada na Câmara de Vereadores, com 17 parlamentares que tentarão a reeleição. Somando com as candidaturas dos partidos aliados, a bancada de Anderson deverá ocupar 24, das 27 cadeiras no Legislativo, no próximo ano. Ou seja, 90% das vagas na Câmara.

Desde que tomou posse como prefeito, em janeiro de 2017, Anderson Ferreira atraiu para a sua base a maioria dos vereadores, inclusive de legendas que não apoiaram a sua candidatura. Isso se deu pelos resultados positivos da sua gestão e pelo diálogo aberto com os parlamentares.

Pelos cálculos de quem acompanha a política em Jaboatão, só o PL deverá eleger no mínimo 12 vereadores. Outro partido que também conseguiu montar uma chapa competitiva foi o PSC, presidido pelo deputado federal André Ferreira. A expectativa é que conquiste até quatro cadeiras na Câmara Municipal.

A coligação majoritária em torno da candidatura à reeleição do prefeito já conta com DEM, PTB, PSD, PMN, PROS, Podemos e Cidadania, além do PSDB. Estes partidos também montaram chapas de peso e podem ocupar até dez vagas no Legislativo, a partir do próximo ano. As cadeiras restantes deverão ser disputadas pelo MDB e Republicanos.

Diante desse cenário político, o prefeito Anderson Ferreira irá às ruas com um exército de lideranças e em condições de favoritismo. Sua gestão tem muito que mostrar aos eleitores em áreas como infraestrutura, educação, saúde, social e desenvolvimento econômico. O gestor assumiu uma prefeitura com problemas de caixa e num momento de crise econômica, porém vem conseguindo realizar obras importantes,investe na área social, lançou projetos pioneiros, inclusive no País, mantém os pagamentos em dia e imprime uma gestão moderna que já é reconhecida no Estado.

Paulista – Além das pré-candidaturas citadas ontem, existem mais quatro nomes que deverão disputar a prefeitura de Paulista. Ramos (PTB), Geraldo Pinho Alves Filho (Avante), Gilderley Gondim (PRTB) e Aluísio Camilo (PT).

Chapa – O empresário Felipe do Veneza (DEM) será o vice de Ramos (PTB) na disputa pela prefeitura de Paulista. O acerto foi alinhavado entre os pré-candidatos e os comandantes dos dois partidos, Armando Monteiro e Mendonça Filho.

Sinalização – A entrada do deputado Alberto Feitosa e alguns nomes bolsonaristas como Gilson Machado Neto e Coronel Meira no PSC, é uma sinalização inequívoca de que o presidente Jair Bolsonaro tem um projeto político para a capital pernambucana.

Habeas Corona – O Ministério da Justiça apurou que, após a pandemia até 3 de abril, foram liberados mais de 31.640 presos, muitos deles com ligação com o crime organizado. “A liberação de presos de periculosidade real cria severíssimo risco para a segurança pública. Coronavírus não é habeas corpus”, alertou o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Inocente quer saber – Alberto Feitosa será o nome bolsonarista na disputa pela prefeitura do Recife?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

O quadro eleitoral em Paulista para outubro 

Passados oito anos da gestão do prefeito Júnior Matuto, a eleição para a prefeitura de Paulista terá um cenário bastante diferente dos pleitos anteriores, uma vez que em 2020 será a primeira oportunidade de segundo turno, pois a cidade passou de 200 mil eleitores.

Diante deste cenário, são muitas as pré-candidaturas colocadas que tentarão substituir o atual prefeito apostando na existência de segundo turno. O prefeito fez a opção por Francisco Padilha (PSB), que ainda não se sabe a sua capacidade eleitoral, uma vez que nunca disputou eleições. Enquanto o principal adversário do nome escolhido por Matuto é o ex-prefeito Yves Ribeiro (MDB).

Também se colocam como opção o ex-deputado estadual Sérgio Leite (PP), que mais uma vez tentará a prefeitura, da Câmara Municipal, surgem Vinicius Campos (Solidariedade), Fábio Barros (PDT) e Alemão (Republicanos). Correndo por fora, na condição de outsider, a promotora aposentada Aparecida Barreto é o nome do PSD para a disputa. Já o PSDB decidiu lançar o ex-prefeito Nena Cabral, enquanto o DEM optou pelo empresário Felipe do Veneza.

Com nove nomes colocados, e apenas Yves Ribeiro despontando na condição de favorito, há uma grande possibilidade de segundo turno na cidade, o que deverá contribuir para uma eleição diferenciada em Paulista, que é um dos municípios mais importantes de Pernambuco.

Arena – Em reunião remota com o governador Paulo Câmara, na última quarta-feira, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) reafirmou a necessidade de utilização da Arena de Pernambuco como hospital para atender pacientes do coronavírus. O parlamentar também reconheceu a atuação do Governo do Estado no combate à pandemia.

Salários 1 – Causou polêmica, entre empresários e o meio jurídico, decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que condicionou a medida provisória sobre redução de salários ao aval do sindicato de trabalhadores de cada categoria. A crítica é que a decisão pode até aumentar o número de demissões, pois, sem acordo com o sindicato, alguns empresários podem optar por demitir.

Salários 2 – “Agradar a maioria é fácil. Difícil é proteger as minorias”, desabafou Lewandowski para uma revista. Preocupado, o presidente do STF, Dias Toffoli, já agendou para semana que vem a votação virtual no plenário sobre a decisão.

Fundão – O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Góes, foi contra os partidos devolverem ao Tesouro Nacional os valores do fundo partidário, para utilização no combate à covid-19. O parecer foi em consulta do partido NOVO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Góes, a destinação dos recursos depende da aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

Aprovado – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto do deputado federal André Ferreira (PSC) que reduz a burocracia para o acesso de pessoas de baixa renda à tarifa social. A medida irá reduzir em até 65% o valor da conta de energia das pessoas que fazem parte dos programas sociais.

Inocente quer saber – A prefeita Célia Sales está com dificuldade de reeleição em Ipojuca?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Avanço da Cloroquina é esperança para retomada do Brasil 

Com quase um mês que o país está completamente paralisado por conta da Covid-19, onde tivemos um rápido crescimento do desemprego e do número de empresas quebrando, enfim surge uma luz no final do túnel com as curas já estabelecidas através do uso da combinação da hidroxicloroquina com a azitromicina no tratamento de pacientes da Covid-19.

Defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que inclusive mandou ampliar a produção da cloroquina no Brasil, somente agora as pessoas estão se dando conta da necessidade de utilizar imediatamente o remédio. O governador de São Paulo, João Doria, responsável pelo maior número de casos no Brasil, fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro por defender o uso da cloroquina, mas ontem se rendeu à necessidade do medicamento em estágios iniciais da doença com o objetivo de desafogar a rede hospitalar brasileira.

Com quase 16 mil casos confirmados e 800 mortes, a cloroquina virou tábua de salvação para o Brasil no sentido de salvar vidas. Se a sua utilização em larga escala avançar, já é possível vislumbrar uma estabilização de casos até maio, o que pode viabilizar a abertura do comércio de forma gradativa com o objetivo de salvar os empregos.

Estados e municípios, sem arrecadar, não sabem como pagarão suas folhas salariais muito em breve, a exemplo de Minas Gerais, cujo governador Romeu Zema anunciou a impossibilidade de cumprir suas obrigações essenciais. Portanto, a cloroquina será fundamental para que a roda da economia volte a girar e nosso país possa vencer os efeitos devastadores da crise econômica causada pela Covid-19.

Sem crime – A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao STF suas conclusões em seis representações criminais contra Jair Bolsonaro, por atos praticados na pandemia de covid-19. Para a PGR, não há como imputar crime de descumprimento de medida sanitária preventiva ao presidente, pois criminalmente não havia medida dessa natureza em vigor. Os processos agora devem ser arquivados no STF, pois denúncias criminais contra presidentes da República são atribuição exclusiva da PGR.

Eleições – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nomeou um “grupo de trabalho” para “projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades da Justiça Eleitoral”. Composto por servidores e um juiz, o grupo vai opinar sobre a necessidade ou não de mudanças no calendário eleitoral.

FGTS – O PSB ingressou, nesta quarta (8), com ação no STF para que a liberação do saque do FGTS seja feita de forma imediata. O PSB pede que o pagamento seja priorizado aos que recebem até dois salários mínimos e, acima dessa renda, àqueles com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas.

Solidariedade – Dentro do projeto de expandir o partido no interior de Pernambuco, o Solidariedade filiou quatro vereadores (Alvanir, Nena, Vavá e Rosa) e o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira. Com isso a sigla se prepara para montar palanque na cidade, tendo Ítalo como pré-candidato à prefeitura. As articulações foram conduzidas pelo vice-presidente nacional do Solidariedade, deputado Augusto Coutinho, e pelo presidente da legenda no município, Daniel Torres.

Inocente quer saber – Quantos anos levaremos para recuperar o Brasil da crise econômica do coronavírus?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Os nomes da disputa para prefeito de Caruaru 

Principal cidade do interior de Pernambuco, Caruaru tem a característica de ser uma cidade bastante politizada, a prova é que além da prefeita Raquel Lyra, Caruaru tem dois deputados federais, Fernando Rodolfo e Wolney Queiroz, e três deputados estaduais, Erick Lessa, José Queiroz e Tony Gel, cidades maiores não possuem tamanha representatividade política e eleitoral.

Nas eleições deste ano, a segunda com a possibilidade de segundo turno, existem pelo menos seis pré-candidaturas colocadas, são elas: Raquel Lyra (PSDB), Erick Lessa (PP), José Queiroz (PDT), Manoel Santos (PSL), Raffiê Dellon (PSD) e Tony Gel (MDB). Com isso crescem as chances de segundo turno, devido à pulverização de nomes.

A prefeita Raquel Lyra, que tenta a reeleição, melhorou muito a avaliação da sua gestão em relação a 2017 e 2018, quando chegou a ter sua viabilidade política questionada, e chega em 2020 com leve favoritismo em relação aos seus adversários, porém é pertinente lembrar o grau de acirramento que a cidade tem historicamente em suas eleições, o que leva a crer que teremos uma das disputas mais animadas deste ano na capital do agreste.

Limoeiro – O prefeito Joãozinho (PSB) pode enfrentar dificuldades nas eleições de outubro devido o desgaste da sua gestão perante o eleitorado. Por conta disso, pelo menos três nomes estão colocados na disputa, são eles: Orlando Jorge (Podemos), Marcelo Mota (Avante) e Rosajara Ramos (Solidariedade).

Unidade – Por ser uma cidade com apenas um turno, a oposição tem estabelecido diálogo para chegar a um entendimento, o que poderá ampliar as chances de vitória oposicionista em Limoeiro. Todas as pré-candidaturas são legítimas, mas lá na frente, aquele que reunir as melhores condições poderá unir a oposição para enfrentar Joãozinho.

Sinal de educação – O deputado Guilherme Uchoa Júnior fez apelo ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Educação, Fred Amâncio, para que gestões sejam feitas às operadoras de telefonia no estado no sentido de disponibilizar de modo gratuito o acesso de sinal de internet aos alunos da rede estadual de ensino. A ideia é viabilizar aulas online enquanto durar as regras de isolamento social.

Cobrança – O deputado estadual Alberto Feitosa cobra que o pagamento do IPTU do Recife seja suspenso ou prorrogado. Ele usa como exemplo as prefeituras de Teresina, no Piauí, e Maceió, em Alagoas.

Agrestina – O prefeito Thiago Nunes vem preparando o terreno para o seu sucessor, o ex-prefeito Josué Mendes na disputa pela prefeitura de Agrestina. Josué filiou-se ao PSB do governador Paulo Câmara e terá o apoio da Frente Popular para disputar a prefeitura em outubro, o que lhe garante favoritismo no pleito vindouro.

Inocente quer saber – Qual será a eleição mais acirrada de Pernambuco?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Bolsonaro precisa deixar a Saúde em paz e focar em outros temas 

Independente do desfecho que venha a ter sobre a permanência do ministro Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro precisará urgentemente recuar do posicionamento intransigente a favor do isolamento vertical. Está mais do que provado que a população em sua maioria aprova o trabalho de Mandetta e reconhece a necessidade do isolamento horizontal para vencer a Covid-19.

Autor de O Príncipe, Nicolau Maquiavel afirmou que a principal virtude de um governante é se adaptar às circunstâncias do momento, e neste caso, compete a Jair Bolsonaro reconhecer que por mais que Luiz Henrique Mandetta seja um ministro reconhecido pelo público, o presidente até dezembro de 2022 será o próprio Bolsonaro, portanto, conflitar com Mandetta é um jogo já perdido pelo presidente, cuja responsabilidade será ainda maior se uma substituição do seu ministro ocasionar aumento exponencial dos casos.

O bônus e o ônus de qualquer resultado, mantendo Mandetta, será creditado ou debitado na conta de ambos, mas em caso de demissão do ministro e uma eventual piora da situação, que é o mais provável em qualquer circunstância, ficará na conta do presidente. Portanto, mudar um ministro bem-avaliado pela população é um equívoco que pode custar o seu governo.

É preciso saber o momento de recuar e compreender que não há muito a ser feito, a não ser continuar as medidas executadas pelo ministério da Saúde e focar em minimizar os efeitos econômicos da Covid-19, sob pena de o presidente ter sua popularidade reduzida a pó em caso de continuar as confusões em meio ao enfrentamento da pandemia.

Macaparana – Passado o prazo de filiação partidária, o ex-prefeito Paquinha ingressou no PP após articulação do deputado federal Eduardo da Fonte e do deputado estadual Antonio Moraes. Paquinha filiou 6 dos 11 Vereadores e montou uma chapa bastante competitiva que teve adesões importantes nos últimos dias. A situação segue dividida e até o momento não conseguiu lançar um candidato à sucessão do atual prefeito Maviael Cavalcanti.

Junho – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem data para decidir o adiamento ou não das eleições municipais de outubro. “A verdade é que nós estamos monitorando a evolução da doença. Imaginaria junho como sendo o momento em que nós temos que ter uma definição. O que eu sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e fazer todas coincidirem em 2022”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que será presidente do TSE a partir de maio.

Mulheres – O PDT do deputado federal Wolney Queiroz lançará ao menos duas pré-candidaturas de mulheres para prefeituras em outubro. Katiana Gadelha disputará Abreu e Lima, enquanto Milena Melo será o nome do partido em Palmares. Katiana perdeu a disputa em 2016 por pouco mais de 100 votos.

Força – Após o fim do prazo de filiações, a deputada Roberta Arraes saiu fortalecida com pré-candidatos a prefeito competitivos em várias cidades. Bringel Filho, Zé Capacete, Múcio, Riva Bezerra, George Duarte, Dr. Diego e Gustavo Matos são alguns dos que passam a integrar a base de apoio da deputada.

Inocente quer saber – Por que Bolsonaro não imita Donald Trump e desiste do isolamento vertical?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Tecnologia tem ajudado poderes a continuar funcionando 

O mundo que tínhamos até desencadear o surto de Covid-19 já não será mais o mesmo quando, enfim, virarmos a página da pandemia que assolou o planeta. Uma das mudanças drásticas na nossa vida será o impacto da tecnologia no dia a dia das pessoas, e na política não tem sido diferente.

Graças a um sistema de videoconferência, as Casas Legislativas estão funcionando normalmente com sessões que contam com a presença dos parlamentares de forma remota, isso tem possibilitado que os poderes realizem votações de interesse público sem prejudicar o trâmite normal das leis que podem ajudar o Brasil a vencer a crise.

Os políticos de maneira geral estão identificando nas redes sociais uma maneira de continuar em sintonia com a população através das redes sociais para discutir os temas de relevância para as cidades, os estados e o país. É latente que possamos a partir de então reduzir o custeio da máquina pública com o reconhecimento da tecnologia, que poderá diminuir o número de sessões presenciais no Congresso Nacional, por exemplo, diminuindo de forma significativa o custo com passagens aéreas e possibilitando que os representantes da população possam estar mais próximos da sociedade.

Além disso, com os gastos que serão economizados, o dinheiro público poderá ter finalidades mais republicanas e mais importantes para o conjunto da população.

Eleições – O partido Progressistas ajuizou uma ação no STF para que, em razão do estado de calamidade, sejam suspensos por 30 dias os prazos eleitorais de filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização de cargos públicos. A data-limite dos três prazos é 4 de abril. O partido pediu que seja expedida uma liminar imediata.

Fundão – A juíza da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, no prazo de quatro dias, que o presidente da República e o Congresso decidam sobre o uso do “fundão eleitoral” no combate ao coronavírus. O pedido foi de um cidadão em ação popular. São dois bilhões de reais reservados para a campanha de 2020.

Kit contra Covid-19 – Como faz com preservativos durante as festas de Carnaval, o Estado poderia distribuir álcool em gel, máscaras e sabonetes para pessoas de baixa renda, durante o surto do Covid-19. Através de ofício, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu a ideia ao Governo do Estado.

Prorrogação – Preocupado com os impactos do Coronavírus em Pernambuco, o deputado Wanderson Florêncio (PSC) solicitou que a Prefeitura do Recife conceda um prazo de 90 dias para quem ainda não realizou o pagamento do IPTU e do IPVA 2020, além de parcelar em 24 vezes as taxas pendentes.

Inocente quer saber – Quando teremos a primeira baixa na disputa pela prefeitura do Recife?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Mandetta cresce na crise da Covid-19

Deputado federal por dois mandatos pelo Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mandetta decidiu em 2018 não ser candidato à reeleição, pois já havia sido secretário de Saúde de Campo Grande na gestão do atual senador Nelson Trad Filho e estava disposto a não tentar mais cargos eletivos. Médico e militar, Mandetta foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o importante ministério da Saúde em 2019.

Na condição de ministro, Mandetta sempre fez um bom trabalho, porém pelo seu perfil discreto, não ocupou holofotes da mídia até a chegada da Covid-19 que o revelou como um grande homem público que tem conduzido com sucesso uma pasta que por natureza era imprescindível e ganhou ainda mais relevância neste difícil momento que o Brasil vive.

Se por um lado o ministro faz a sua parte, por outro tem que lidar com as intempéries do presidente Jair Bolsonaro, que é um homem ingovernável e não consegue entender a dimensão do problema que estamos enfrentando em nosso país. Mandetta a essa altura do campeonato se tornou fundamental para o êxito do país nesta crise, o que se torna indiscutível qualquer possibilidade que venha a desautorizá-lo nas suas medidas ou afastá-lo do cargo que ocupa.

Caetés – Em Caetés, o palanque do prefeito Armando Duarte (PSB) está se desmontando numa grande reviravolta do cenário local. Só na semana passada, perdeu o secretário de agricultura, um vereador, uma ex-vereadora de forte popularidade na zona rural e outras lideranças. Já havia perdido o vice-prefeito também. A oposição que estava sem rumo no município agora já está na bolsa de apostas da cidade.

De olho no abandono – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) chamou atenção da Secretaria de Defesa Social para o crescente número de abandono de animais na rua do resort Villa Hípica, em Gravatá. O deputado pediu que câmeras de videomonitoramento sejam instaladas na área para coibição do crime.

Orçamento – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar afastando algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para modificações nos orçamentos da União, estados e municípios. O pedido foi presidente da Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para facilitar a destinação de verbas contra o coronavírus.

Podemos – Presidido pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, o Podemos Pernambuco deverá se consolidar como um dos principais partidos da oposição no estado. Com a pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos a prefeita, o partido deverá eleger boa bancada na Câmara do Recife e emplacar prefeitos de cidades médias em diversas regiões.

Digital – Em meio à pandemia do coronavírus, a Folha de Pernambuco disponibilizará a partir de amanhã a versão flip para todos os leitores, que poderá ser lida através do Portal FolhaPE. Os assinantes continuarão recebendo seus exemplares em casa, já os disponibilizados em pontos de venda serão suspensos atendendo as precauções dos órgãos competentes de combate à Covid-19.

Inocente quer saber – Quando Jair Bolsonaro defenderá o isolamento horizontal?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Paralisação por causa da Covid-19 deve durar até junho 

O Brasil vive desde o último dia 15 um cenário de confinamento jamais visto em sua história. A última vez que tivemos quarentena foi em 1917 durante a gripe espanhola, portanto, há mais de um século, com situações completamente diferentes das que vivenciamos hoje.

A economia já sofreu impactos incalculáveis com o fechamento do comércio, porém é pertinente salientar que nem tão cedo a vida dos brasileiros voltará à normalidade. Há estudos que a pandemia da Covid-19 dura treze semanas até encontrar o caminho da estabilidade de casos. Como o primeiro caso brasileiro foi identificado em 26 de fevereiro, estima-se que somente na primeira semana de junho as coisas começarão a normalizar.

Portanto, ainda teremos um longo período de confinamento, algo em torno de mais de dois meses para que a vida possa voltar à normalidade em nosso país, com a reabertura do comércio, retomada das aulas, etc. Até lá a sociedade terá que se adaptar a esta nova realidade, que só não tem sido pior graças à tecnologia que fará da Covid-19 um divisor de águas na forma de viver em nosso planeta.

Fritura – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) vê com apreensão a “fritura” do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja saída do governo, vira e mexe, é especulada por conta de divergências com Jair Bolsonaro na condução da crise do Coronavírus. O trabalho de Mandetta, na opinião do parlamentar socialista, é hoje um ponto de equilíbrio no combate ao alastramento do vírus. “Ao contrário dos posicionamentos e declarações do presidente, que aposta na confusão e no desserviço à saúde dos brasileiros”, complemente Tadeu.

Mantido – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, neste domingo (29), disse que “neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”. “É prematuro tratar de adiamento das eleições”, colocou a chefe da Justiça Eleitoral. Esta também é a opinição do vice-presidente do TSE, Roberto Barroso, que estará na presidência durante as eleições.

Propostas – O deputado estadual Tony Gel (MDB) propôs a utilização do Hospital da Mulher de Caruaru há quinze dias durante reunião com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. O parlamentar também sugeriu a utilização das escolas para abrigar os moradores de ruas, uma vez que as aulas estão suspensas.

Emendas – O deputado estadual Romário Dias (PSD) destinou R$ 1 milhão de suas emendas para a saúde dos municípios do interior de Pernambuco para compra de medicamentos e utensílios para o combate ao Covid-19.

Virtual – As sessões no Tribunal de Contas da União (TCU) serão virtuais, devido ao coronavírus. O TCU também deu um prazo adicional de 90 dias para que os gestores federais prestem contas. Ana Arraes deve assumir como presidente do TCU em dezembro, após dois anos como vice.

Inocente quer saber – Existe mesmo a possibilidade de reaproximação de Anderson Ferreira com o PSB?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Prorrogação dos mandatos corrigiria distorção 

Em meio à crise do coronavírus que paralisou o país sem uma perspectiva de solução, ganhou força a tese de adiamento das eleições municipais deste ano e naturalmente a prorrogação dos mandatos conquistados pelos prefeitos e vereadores em 2016 para 2022. Não seria a primeira vez que aconteceria isso, na década de oitenta, vereadores tiveram seu mandato prorrogado para seis anos.

Se porventura ganhasse força e tornasse fato consumado, a prorrogação dos mandatos unificaria as eleições em 2022, evitando, portanto, um problema que é inerente à política brasileira, que é a eleição de dois em dois anos. Com este evento acontecendo a cada dois anos, quando terminamos uma eleição já se começa a pensar em outra, prejudicando o bom funcionamento das gestões e dos mandatos legislativos, não só pela política em si, mas pelas práticas vedadas em período eleitoral que travam as gestões e consequentemente as políticas públicas para a população.

Com a eleição unificada em 2022, os eleitos daqui a dois anos teriam quatro ou cinco anos de mandato, a depender da decisão da legislação, e reduziria de forma significativa o custo do processo eleitoral. Os eleitos teriam seu mandato livre de eleições intercaladas para travar qualquer tipo de ação mais efetiva em prol da coletividade.

Caso avance a tese de prorrogação de mandatos, a questão do coronavírus, que tanto mal trouxe ao povo brasileiro, poderá corrigir uma distorção que prejudica muito o funcionamento da máquina pública, que é a eleição de dois em dois anos.

Combate ao Covid-19 – Ao contrário de muitos colegas na Alepe, o deputado Guilherme Uchoa Júnior optou por destinar suas emendas parlamentares diretamente para os municípios e não para a Secretaria de Saúde do Estado, visando o enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo o parlamentar, as prefeituras conhecem melhor as necessidades do povo.

Cota das mulheres – O Solidariedade (SD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o reconhecimento de fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder, sem prejudicar candidatos que concorreram de boa fé. A ação quer alterar o atual entendimento da Justiça Eleitoral, que cassa a chapa completa, caso alguma candidatura feminina seja fraudada. Rosa Weber será a relatora.

Veto – A mesa diretora da Câmara do Recife pediu ao Executivo que vetasse o projeto de lei 27/2020, sobre a remuneração dos servidores do Legistivo. O projeto foi aprovado antes da pandemia. A Câmara fez o pedido após acatar recomendação do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra aumentos de servidores durante o enfrentamento da Covid-19.

Emenda – O vereador Romerinho Jatobá destinou todas as suas emendas parlamentares, no valor de R$ 220 mil, para o combate ao coronavírus na capital pernambucana.

Inocente quer saber – O Congresso Nacional reduzirá suas mordomias para bancar o auxílio de 500 reais proposto por Rodrigo Maia?