Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Lava Jato: PF cumpre 5 mandados de prisão por fraudes na saúde

Polícia Federal

Policiais federais cumprem hoje (14) cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro.

A operação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Segundo o MPRJ, os valores foram repassados a uma organização social (OS) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio, para a administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

De acordo com as investigações, a organização social recebeu, desde 2012, pelo menos R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a gestão das UPAs.

Os valores repassados à empresa responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades de saúde eram superfaturados, o que beneficiava os alvos da operação de hoje.

Um ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização e, segundo o MPRJ, contou com a ajuda de dois subordinados e dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação às unidades de saúde e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares, para articular o esquema criminoso.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias.

Agência Brasil

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Polícia Federal faz operação em Pernambuco

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Operação Outline, que investiga possíveis desvios de recursos que deveriam ter sido utilizados nas obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife. A Justiça Federal emitiu dois mandados de prisão temporária e outros nove mandados de busca e apreensão.

O contrato para execução dos serviços, iniciados em setembro de 2017, foi de cerca de R$ 190 milhões. Segundo a PF, a análise do material coletado na primeira fase apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.

A ação ocorre nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília. A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados, que não tiveram os nomes divulgados.

Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco.

A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.

Os materiais e presos são encaminhados para Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco, no Recife.

Investigação

A operação Outline foi deflagrada em novembro de 2019. Na ocasião, foram apreendidos documentos e mídias digitais. A investigação constatou que ex-servidores do DER que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos.

Um dos investigados teria comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.

A PF afirmou, em nota, que há evidências de que a Secretaria de Transporte do estado, atualmente extinta, foi condescendente com as práticas criminosas, “podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta”.

“Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro”, disse a nota.

Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.

Informações do G1 Pernambuco

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Alexandre Ramagem tem nomeação suspensa

Crédito: Agência Brasil

Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para a direção geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem teve agora há pouco a sua nomeação suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ramagem iria substituir Maurício Valeixo, pivô do rompimento entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro e da saída de Moro do ministério da Justiça e Segurança Pública.

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O sinal para Pernambuco

Chamou atenção durante a entrevista do agora ex-ministro Sergio Moro uma informação de que o presidente Jair Bolsonaro estava interessado em trocar o comando da PF em dois estados, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Segundo informações, o Planalto estava interessado em agilizar investigações no estado, por isso queria trocar a superintendência em Pernambuco. Portanto, com a saída de Valeixo e de Moro, o caminho ficou livre para a substituição do comando da PF aqui no estado e naturalmente iniciar uma série de procedimentos que estavam dormindo.

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Polícia Federal faz operação para combater desvios de recursos de Covid-19

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta, 23, a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à Covid-19, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia do coronavírus.

A PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, segundo a corporação, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município por cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento de R$ 48.272,00.

Cerca de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado, em uma empresa, e na Prefeitura. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal de Campina Grande.

A operação tem apoio da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado.

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

A corporação afirmou que o nome da operação, Alquimia, tem relação com o fato de que um aquisição de livros feita pela Prefeitura ocorreu justamente no período de combate ao novo coronavírus e sob o pretexto de enfrentamento da Covid-19.

“O nome faz uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem”, afirmou a PF em nota. Informações do Estadão.

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Polícia Federal realiza operação na casa de Luciano Bivar

Do G1 Pernambuco

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), nesta terça-feira (15), na investigação sobre o uso de candidaturas laranjas pelo partido na eleição de 2018. Bivar é presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral.

O objetivo da operação é esclarecer se ocorreu fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino. Segundo a PF, há indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores.

O TRE-PE não quis comentar o assunto, informando que o inquérito tramita em segredo de Justiça e, portanto, é sigiloso.

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Polícia Federal deflagra operação para investigar fraudes em fundos de previdência

A Polícia Federal desencadeou uma Operação, denominada ‘Abismo’, na manhã desta sexta-feira (19), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, Salgueiro, no Sertão e Vitória, no Agreste de Pernambuco. Ao total, estão sendo cumprindo 24 ordens judiciais contra empresários, lobistas, advogados, políticos e religiosos.

De acordo com as informações, as investigações da Operação Abismo, que ainda estão sob sigilo, foram iniciadas no mês de março deste ano após a descoberta da transferência de R$ 90 milhões do Instituto para fundos de investimento sem lastro e com grande probabilidade de inadimplência futura. Essa transferência colocou em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores.

Durante as investigações, a Polícia Federal coletou indícios de que a alteração na carteira de investimentos do Instituto de Previdência foi efetuada a mando do prefeito de um dos municípios, motivado pelo oferecimento da vantagem indevida.

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca, dois mandados de prisão temporária e quatro de prisão preventiva. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região autorizou o sequestro e o bloqueio dos bens e valores depositados em contas bancárias no nome dos investigados.

Os suspeitos estão sendo indiciados por lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva. A pena desses crimes ultrapassa 30 anos de reclusão. Os presos serão levados para a sede da Polícia Federal, na área central do Recife, onde deverão prestar depoimento e serão encaminhados para o sistema prisional.

Outros estados

A Operação também está sendo realizada nos estados de São Paulo, com 16 mandados, Rio de Janeiro, 17 mandados, Santa Catarina, 3 mandados, Goiás, dois mandados, Distrito Federal e Paraíba, cada um com apenas um mandado. Ao todo, estão sendo utilizados 220 policiais federais para executar 64 ordens judiciais.

JC Online

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Inquérito da Polícia Federal indicará causa do acidente que matou Eduardo Campos

Em contato com o advogado Antônio Campos, o Delegado Rubens Maleiner da Polícia Federal informou que deverá estar entregando o seu relatório sobre o acidente no final do mês de julho/ 2018, antes do acidente completar 4 anos.

O advogado Antônio Campos protocolou, hoje, petição em Santos, na DPF, em que insiste que o laudo do CENIPA deve ser desprezado e que é fundamental o acesso a uma prova negada pelo CENIPA, que foi os dados coletados nos motores do avião.

Antônio Campos também solicitou nos autos da ação de produção de provas, sob o nº 5001663-02.2017.4.03.6104, que tramita na 4ª Vara Federal de Santos, a requisição pelo Juiz Federal de tal prova, de grande importância na investigação.