Blog Edmar Lyra

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Incentivo para municípios mais vulneráveis é essencial para levar médicos para o interior de Pernambuco”, comenta líder do PV

Clodoaldo representou a bancada verde em solenidade de lançamento de nova versão do programa “Mais Médicos” na presença de Lula e da ministra da saúde

Clodoaldo Magalhães (PV/PE), líder do PV na Câmara dos Deputados, participou na manhã desta segunda-feira (20) do lançamento do programa “Mais médicos para o Brasil”, no Palácio do Planalto. O programa, que é uma releitura da política iniciada no governo Dilma, visa estimular a ida de profissionais para municípios mais afastados dos grandes centros urbanos.

Lançado pelo presidente Lula, em um discurso emocionado sobre garantia de acesso à saúde pública e cuidados da atenção primária, o programa visa expandir o número de médicos. Além 13 mil, atualmente em atuação, mais 15 mil serão contratados para atender cerca de 96 milhões de pacientes em todo o país.

As contratações serão feitas em parte por edital, para contemplar 5 mil vagas e as demais serão ofertadas em parceria com as prefeituras, prevendo uma contrapartida municipal. Esta modalidade auxiliará os prefeitos a realizar reposições mais ágeis, com um custo menor para o erário local. O investimento do Governo Federal para o programa é de R$ 712 milhões.

Para Clodoaldo, a nova versão do programa aprimora justamente pontos que garantem a permanência dos profissionais nas localidades, tornando-o ainda mais atrativo para os médicos. “A repaginação do mais médicos foi essencial. Este modelo já foi testado e obteve muito sucesso.  Agora o programa apresenta inúmeras novidades como as novas alterações como bolsa de complementação para profissionais em licença-maternidade, estímulo para que sejam formados mais médicos com residência em saúde da família, bem como a ampliação do tempo dos contratos e do estímulo para atração de médicos do FIES”, comentou Clodoaldo.

Formado em Medicina e pós-graduado em Administração Hospitalar, o parlamentar iniciou sua vida pública em 2000, quando atuou como Secretário de Saúde de Sirinhaém. Atualmente, Clodoaldo é membro titular da Comissão da Saúde da Câmara dos Deputados.

Para Clodoaldo, um dos aspectos mais relevantes do novo “Mais Médicos é o incentivo de fixação, que não era previsto anteriormente. “O incentivo para municípios mais vulneráveis é essencial para levar médicos para o interior de Pernambuco e regiões mais afastadas. Para médicos formados por meio do FIES, os benefícios podem somar um adicional de até 80% da soma total das bolsas, que pode chegar até R$ 120 mil reais para os que permanecerem em 4 anos em áreas vulneráveis, o que pode impactar diretamente também no pagamento dos créditos estudantis e resultando em uma procura maior destes profissionais”, comemora o líder do PV.

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Governo anuncia retomada do Mais Médicos para o Brasil

Foto: Myke Sena/MS

São 15 mil novas vagas em 2023, com preferência na seleção para médicos brasileiros formados no país. O investimento é de R＄ 712 milhões neste ano

O Governo Federal anuncia nesta segunda-feira, 20/3, a retomada do Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 15 mil novas vagas no programa. O evento de lançamento será no Palácio do Planalto, a partir das 11h, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A intenção é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas de saúde, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

Do total de novas vagas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal é de R＄ 712 milhões neste ano.

Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

INCENTIVOS – Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos para o Brasil traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.

Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde — incluindo profissionais do FIES.

HISTÓRICO – Criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos representou uma importante e inédita iniciativa no provimento de médicos. Nos últimos quatro anos, o programa sofreu com falta de incentivos. O ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios desde o começo da série histórica.

 

O QUE É COMO ERA COMO FICA
Licença-maternidade Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS Recebe a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
Licença-paternidade Sem previsão de afastamento Recebe a bolsa durante o período de até vinte dias
Incentivo de fixação (ao permanecer ao menos 36 meses) Não há Pode receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses) Não há Pode receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
Incentivo para o médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade Não há Vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida
Tempo de Participação no Programa Ciclo de três anos, prorrogável por igual período Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período
Oferta Educacional Especialização Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento
Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência Não há Será concedida aos médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade

 

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Vagas ociosas do Mais Médicos corrobora estrago no atendimento preliminar à população para José Queiroz (PDT)

Na manhã de segunda (dia 22), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que, com o aumento expressivo de médicos brasileiros formados na federação brasileira e em países como Paraguai e Bolívia no exterior devem preencher vagas de um novo programa de alocação de profissionais antes de médicos estrangeiros. Contudo, apesar da busca por soluções, essa lacuna de assistência afeta 6 milhões de brasileiros, pois 12% das vagas para 705 municípios não foram preenchidas, de acordo com  dados obtidos pela DW Brasil – Deutsche Welle (emissora de jornalismo independente internacional da Alemanha) via Lei de Acesso à Informação. São ao todo 2.149 vagas ociosas das quais 2.042 estão em regiões que não foram contempladas pelo único edital lançado em maio deste ano.

A para a segunda fase do Edital do Programa Mais Médicos, encerrada no dia 12 de julho, pretendia preencher 600 vagas destinadas a brasileiros formados no exterior, uma vez que ainda não foram ocupadas por profissionais com CRM Brasil. Este processo veio complementar o 18º ciclo do programa Mais Médicos, realizado pelo Ministério da Saúde e divulgado em 19 de junho. Foram selecionados 1.975 médicos para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde em 1.010 Municípios em 26 Estados. Em Pernambuco, o Mais Médicos deve envolver 221 profissionais que irão atender cerca de 83 municípios pernambucanos, segundo lista do governo. Mas, a situação ainda não foi resolvida e o número ainda está aquém da realidade do estado, de acordo com o deputado José Queiroz do PDT, que atesta que “Governo Federal errou quando fez a expulsão dos médicos cubanos em dezembro de 2018”. E, em sua avaliação, a única razão para o Governo Bolsonaro ter agido como agiu em relação aos médicos cubanos é por questão ideológica, pois os médicos são queridos e admirados pela população mais pobre.

Para o parlamentar, houve descaso naquele momento com a saúde das pessoas que mais necessitam de atenção primária.  “Não se pode discutir esse país da maneira como o Governo Federal está fazendo, que acaba agindo de encontro aos interesses do povo”, destaca. Com o resultado disso, cerca de três milhões de pessoas deixaram de contar com a assistência do Programa Mais Médicos, desde novembro do ano passado, com a promessa de que seria alterado a partir da integração de médicos brasileiros. Segundo José Queiroz, as convocatórias continuam sendo feitas devido à desistência dos médicos que se inscreveram. “Os profissionais de saúde que foram apressadamente, mal-informados, já regressaram, porque não quiseram atuar como médicos da família. Os que vão ser convocados vão cumprir o mesmo papel: chegarão sem experiência e sem entender o que é a saúde da família, a saúde básica, o atendimento primário”, afirma.

De fato, as convocatórias não estão suprindo a carência da população, em especial aquela residente nas áreas mais vulneráveis do Brasil que antes contavam com o atendimento de mais de oito mil profissionais cubanos. “Para nós que escutamos médicos e outros profissionais de saúde no interior, sabemos que os médicos dessas convocatórias não querem praticar a atividade de médicos da família”, diz. E, desta forma, a promessa de que a população brasileira poderá contar com reforço profissional do Programa Mais Médicos não está sendo cumprida pelo Governo Federal, que foi o principal autor para a saída dos médicos da Ilha Caribenha.

Dominado pela emoção e pelo despreparo, o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, antes da posse, de que iria rever os termos da cooperação com o país caribenho, sem sombra de dúvidas foi o fator motivador para o fim do contrato de parceria com Cuba. “Os médicos cubanos foram praticamente expulsos do País. O despreparo do presidente provocou a revoada de milhares de profissionais que estavam próximos da população e que sabiam proporcionar saúde com amor e carinho”, avalia. Para Queiroz, como presidente da república, em momento algum ele pensou no dano que causaria à saúde mais importante, que é a básica.

Por isso, hoje, a segunda fase do novo edital do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde busca uma nova solução, através dos brasileiros formados no exterior para a cobertura do programa que tem caído em todo o Brasil. Além disso, no começo deste mês, o ministro Luiz Henrique Mandetta também disse analisar uma possibilidade para manter os médicos cubanos trabalhando no Brasil e suprirem o défict dessas vagas em aberto. E, até o momento, 1.481 profissionais brasileiros começaram a atuar nas unidades de saúde. “A população sem médicos ficam simplesmente preparada para correr para os hospitais que passam por uma crise de superlotação, porque faltou nos lugares apropriados à assistência médica básica necessária”, completa Queiroz.

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Jaboatão dos Guararapes ganha faculdade de medicina

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 8, o credenciamento da Faculdade Tiradentes de Jaboatão dos Guararapes, quando anunciou a autorização de funcionamento do curso de medicina na instituição.
“Temos que fomentar, estimular e apoiar iniciativas que gerem mais oportunidades para os jovens no acesso a cursos de nível superior. Aqui em Jaboatão temos justamente uma iniciativa na formação de médicos com instalações de primeiro mundo, o que garante boa formação e qualidade para todos aqueles que estarão sendo educados e preparados para a medicina aqui em Jaboatão”, enfatizou Mendonça Filho. “De um lado a gente forma mais profissionais médicos e de outra parte cria condições para atender a população mais pobre que precisa de bons profissionais para cuidar da saúde.”

O Grupo Tiradentes chega a Jaboatão dos Guararapes por meio da Faculdade Tiradentes (FITS), vencedora, entre nove concorrentes, do Edital nº 06/2014, que realizou um chamamento público de mantenedoras de instituições de educação superior para autorização de funcionamento de cursos de medicina, associados à Lei do Mais Médicos.

Inicialmente, a FITS ofertará 100 vagas anuais do curso, sendo 50 por semestre, e a expectativa é de que as aulas tenham início em março. A instituição apresentou Plano de Bolsas de Estudos para Medicina, que reserva 10% das vagas anuais a moradores de Jaboatão dos Guararapes, de acordo com critérios utilizados também na seleção do Programa Universidade para Todos (ProUni) do MEC. Os estudantes atuarão em unidades da saúde e da família.

Além da intenção de contribuir para a melhoria dos espaços mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde, a FITS apresentou o Plano de Residência Médica, um compromisso de abertura de vagas de residência médica para fixar médicos no município.
“Nós queremos trazer outros cursos para aqui na área da saúde. Esse é o nosso compromisso. Nosso objetivo hoje é transformar a educação superior em objeto de qualidade”, disse o presidente do Grupo Tiradentes, Jouberto Uchôa de Mendonça.

Mais Médicos – O MEC tem atuado, por meio de editais, para assegurar a formação de profissionais médicos visando à redução das desigualdades regionais na saúde, o fortalecimento na prestação de serviços de atenção básica, o aprimoramento da formação médica e a ampliação da inserção do médico em formação nas unidades de saúde do SUS.

Com base em estudos realizados pelo Ministério da Saúde, o MEC lançou o Edital nº 03 / 2013, para pré-seleção de municípios para a abertura de novos cursos de medicina, tendo como critérios a necessidade social da oferta do curso e a estrutura de equipamentos públicos, os cenários de atenção na rede e os programas de saúde existentes e disponíveis no município.

Foram selecionados 39 municípios, que se comprometeram a oferecer às instituições vencedoras a estrutura da rede pública de saúde para a implantação e funcionamento dos novos cursos de graduação em medicina. Foram apresentadas 216 propostas de mantenedoras para novos cursos de medicina, inscritas nos 39 municípios.

Este processo de seleção de mantenedoras, iniciado em 2014, resultou em 36 propostas selecionadas, com a previsão de abertura de 2.305 novas vagas no curso de graduação em medicina.
Os novos cursos funcionarão de acordo com o previsto nas Diretrizes Curriculares de Medicina (DCN Medicina) homologadas em 2014, que estabelecem, dentre outros aspectos, a inserção do aluno nas redes de serviços de saúde, como espaço de aprendizagem, ao longo de todo o curso de graduação em medicina, constituindo-se em diferentes cenários de organização da prática e do trabalho em equipe multiprofissional e a vinculação, por meio da integração ensino-serviço, da formação médico-acadêmica às necessidades sociais da saúde, com ênfase no SUS.