Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

STF garante Lula no páreo e um clássico em 2022 

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 votos a 3 e anulou os processos envolvendo o ex-presidente Lula comandados pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava-Jato. Com a decisão, o ex-presidente que foi impedido de disputar as eleições de 2018 por ter condenação em segunda instância volta definitivamente ao jogo em 2022, sendo o candidato natural do PT e de toda a esquerda para a disputa.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, que vive o momento mais difícil do seu governo por conta da pandemia e seus efeitos sociais e econômicos, passa a ter um adversário capaz de derrotá-lo no próximo ano, porém terá argumentos sólidos para o eleitorado anti-petista de que ele será a única opção para evitar a volta do Partido dos Trabalhadores e isso poderá fazer com que suas intenções de voto aumentem nos próximos meses, consolidando assim a polarização entre os dois extremos do país.

O grande derrotado pela decisão do STF não é necessariamente o presidente Jair Bolsonaro, que tem mecanismos inerentes a quem está no poder para tentar se recuperar, mas sim o centro, representado por nomes como Ciro Gomes, João Doria, Luciano Huck, João Amoedo, Luiz Henrique Mandetta e alguns outros, que terão sérias dificuldades de apresentar uma candidatura competitiva que evite um dos extremos no segundo turno.

Portanto, teremos um verdadeiro clássico em 2022 entre Lula e Jair Bolsonaro, o primeiro se vencer consolida sua posição de maior liderança popular da história do país ao garantir no voto democrático três vitórias para presidente da República. Já o segundo, que está no poder, se conseguir a recuperação e derrotar Lula, poderá se tornar uma liderança política extremamente fortalecida para um segundo mandato, que sem as mazelas da Covid-19, poderá, enfim, colocar suas ideias defendidas em 2018 em prática.

Efeito relâmpago – A gestão interina do prefeito Siqueirinha (PSB) vem conquistando uma série de resultados importantes para a cidade de Arcoverde, sendo reconhecida na região. Em pouco menos de dois meses, o gestor imprimiu um ritmo de trabalho com ações efetivas na cidade, como o Supera Arcoverde, auxílio emergencial para a população, a Casa da Mulher Arcoverdense, ampliação da vacinação contra a Covid-19, e pavimentação de ruas com a usina municipal de asfalto. Nesta sexta, o prefeito interino apresenta outra importante ação da sua gestão, vai inaugurar a Casa de Apoio de Arcoverde no Recife, espaço pra hospedar pacientes da cidade durante tratamentos médicos na capital, uma demanda antiga da população.

Privilégios – O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para “indenizar” um desembargador que antecipou, em 4 meses e 10 dias, sua aposentadoria compulsória aos 75 anos, idade máxima prevista para o exercício do serviço público. Por meio do Programa de Aposentadoria Antecipada (PAI), o desembargador de 74 anos levou uma “indenização” de R$ 8.865,57 por cada ano trabalhado. Desde a criação desta lei no Tocantins, 5 juízes se beneficiaram, além de 38 servidores . Somados, receberam R$ 7,4 milhões em “incentivo” para aposentar.

Inocente quer saber – O secretário da Casa Civil, José Neto, será candidato a algum cargo nas eleições de 2022?

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Coluna da Folha deste sábado

O desafio do centro na eleição de 2022 

Durante a entrevista que concedeu ao Folha Política na última quinta-feira, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta defendeu que se busque um polo democrático para quebrar a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula para 2022, afirmando que independente de quem ganhar a eleição, quem sairá perdendo é o Brasil tanto com Lula quanto com Bolsonaro.

Ao longo das últimas três décadas tivemos oito eleições presidenciais, das quais seis foram polarizadas por PT e PSDB e duas foram polarizadas entre o PT e o candidato vencedor, na primeira ocasião Fernando Collor, na segunda Jair Bolsonaro. É extremamente difícil pela lógica política brasileira que alguém consiga quebrar a polarização que está se estabelecendo entre Lula e Bolsonaro, uma vez que de um lado está o PT que apresentou candidatos competitivos em todas as ocasiões, do outro um presidente tentando reeleição, cuja história mostra 100% de aproveitamento dos presidentes desde que ela foi instituída em 1998.

Construir esta opção em 2022 será o grande desafio de nomes como João Doria, Ciro Gomes, Luciano Huck e o próprio Luiz Henrique Mandetta. Será fundamental apontar um projeto de país que tenha capilaridade eleitoral e política e que aponte um caminho seguro de mudança. Porém, discutir um projeto político que restaure o Brasil é uma tarefa hercúlea, dadas as eleições que foram marcadas por discussões sobre aborto, armas e corrupção durante os pleitos anteriores.

Ter um projeto com capilaridade, que encante os brasileiros e que represente uma efetiva mudança dos rumos do país, ao que parece, será extremamente difícil de executar em tão pouco tempo e com uma pandemia no meio do caminho, que divide o país e acirra os dois polos estabelecidos e totalmente interessados em manter esta polarização para o próximo ano.

Diferencial – O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), tem conseguido imprimir um ritmo marcante na condução de medidas econômicas para aliviar os impactos causados pela quarentena decretada pelo governo estadual. Isentou famílias de baixa renda da taxa de iluminação pública, prorrogou prazos para pagamento de débitos tributários e entregou cestas básicas a comerciantes da orla e guias turísticos. As ações da prefeitura têm trazido alento aos setores mais impactados pela pandemia.

Marcado – O presidente do Supremo, Luiz Fux, pautou para 14 de abril o julgamento dos recursos da Procuradoria-Geral da República e da defesa do ex-presidente Lula contra a decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que anulou todas as decisões da Lava Jato de Curitiba, inclusive as condenações. Caso o plenário não mantenha a decisão de Fachin, o ex-presidente petista pode voltar a ficar inelegível na Lei de Ficha Limpa e ser impedido de concorrer em 2022.

Luzes – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apagará as luzes do edifício-sede por uma hora neste sábado (27), a partir das 20:30 horas. Será em apoio a Hora do Planeta, ação da ONG WWF que, uma vez por ano, convida pessoas a apagarem as luzes, com o único objetivo de conscientizar a população sobre as mudanças climáticas.

Inocente quer saber – Quem reúne as condições políticas para quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Decisão de Fachin reforça polarização Lula x Bolsonaro 

Desde 1994 o Brasil experimentou uma polarização entre PT e PSDB, que durou seis eleições ininterruptas, com duas vitórias tucanas e quatro petistas, até que em 2018 o então deputado federal Jair Bolsonaro conseguiu tomar o lugar do PSDB e desbancou o PT derrotando Fernando Haddad no segundo turno.

Quando tudo caminhava para não termos mais a presença de Lula em disputas presidenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, decidiu monocraticamente pela anulação das condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Apesar de ainda depender de uma decisão colegiada para se tornar efetiva, a posição de Fachin recoloca Lula no páreo de 2022.

E com isso, reforça a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula, dificultando, portanto, o aparecimento de outras vias como Sérgio Moro, João Doria e João Amoedo na centro-direita e Ciro Gomes, Marina Silva e Luciano Huck na centro-esquerda. Lula e Bolsonaro se retroalimentam desta polarização e deverão dominar as discussões ao longo deste ano e consequentemente na disputa presidencial de 2022.

A decisão do ministro do STF esvazia por completo o centro e coloca os dois líderes mais populares dos últimos 30 anos do país frente a frente em 2022. Não poderia haver decisão melhor para lulistas e bolsonaristas, que terão um palco para uma eleição sangrenta e de pouco conteúdo, no maniqueísmo que tanto o ex-presidente quanto o atual se arvoraram e chegaram ao Palácio do Planalto nas vezes em que saíram vitoriosos.

Denúncia – Na sessão da próxima quinta (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia criminal oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por supostas ameaças à Corte. Detido no Batalhão da Polícia Militar em Niterói (RJ), o deputado foi preso em suposto flagrante, após a divulgação de vídeo.

Professores – O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Controladoria Geral da União (CGU) que impôs a dois professores da Universidade Federal de Pelotas o compromisso de não proferir “manifestações de desapreço” ao presidente Jair Bolsonaro no local de trabalho, pelo período mínimo de dois anos. Os processos administrativos foram motivados por manifestações durante transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais na universidade. Para o PSB, ao retirar dos professores a livre manifestação de ideias, a conduta da CGU representa “patente retrocesso em direitos fundamentais”.

Eduardo Cunha – Com a decisão de Fachin sobre Lula, as redes sociais questionaram quando haverá decisão semelhante sobre Eduardo Cunha, algoz de Dilma Rousseff no processo de impeachment quando era presidente da Câmara dos Deputados.

Previsão – Um dia antes da decisão de Fachin de anular as condenações de Lula, o senador Humberto Costa postou um vídeo em seu Twitter sinalizando a volta de Lula. O tweet tinha os dizeres: “Pode se preparar…” e um vídeo do ex-presidente da República.

Inocente quer saber – No Brasil até passado é imprevisível?