Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 18 de novembro de 2017 Deixe um comentário

Coluna do blog deste sábado

Paulo Câmara intensificou ações contra a violência

Após os sete anos do governo Eduardo Campos, o problema da segurança pública voltou a assombrar Pernambuco já no governo João Lyra Neto, sucessor de Eduardo em 2014, mas se agravou a partir de 2015, chegando em 2017 com o pior resultado desde que foi instituído o Pacto Pela Vida.

A problemática da violência não é um caso isolado de Pernambuco, pois o elevado desemprego e a questão das drogas contribuirem diretamente para o aumento dos casos de violência em todo o país. Porém é pertinente reconhecer que o governador Paulo Câmara chamou a responsabilidade para si e vem intensificando os investimentos para melhorar a segurança pública de Pernambuco em todas as regiões do estado.

Com a ampliação do efetivo policial e a entrega de equipamentos para a polícia, dando melhores condições de trabalho, o governador Paulo Câmara demonstrou que não está inerte para o problema, que já atingiu 4.576 homicídios somente em dez meses de 2017. Inexoravelmente as ações do governo no tocante à segurança pública surtirão efeito, e qualquer que seja a redução será comemorada pela população, pois estaremos revertendo uma curva de crescimento da violência em nosso estado.

Se até junho de 2018 houver uma consolidação da redução da criminalidade em Pernambuco, e consequentemente aumentar a sensação de segurança, o governador Paulo Câmara terá vencido seu principal obstáculo na busca pela reeleição. Pois do ponto de vista gerencial, o governo de Pernambuco pode não ser uma Brastemp mas está longe de ser um desastre como o Rio de Janeiro, por exemplo.

Melhorando a segurança, Paulo Câmara chegará em 2018 com melhores condições de vitória, porém ainda pesará contra a reeleição do governador o fato de o governo do PSB já durar doze anos e todos os problemas de Pernambuco não poderão ser terceirizados pelo governador, que representa um governo de continuidade de Eduardo Campos e João Lyra Neto.

Viagem – O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para o vice-governador Raul Henry, na tarde de ontem, e em seguida embarcou para os Estados Unidos. Convidado pela Fundação Lemann, Paulo participará do Encontro de Altas Autoridades, promovido pela Fundação, além da Universidade Yale e da Escola de Governo Blavatnik da Universidade de Oxford. O encontro será na Universidade de Yale, na cidade New Haven, entre os dias 19 e 21 deste mês, e terá como tema “Uma nova Gestão Pública para um novo Brasil”.

Refis – A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho lança a Campanha do Refis 2017 – Programa de Recuperação Fiscal. Os contribuintes com dívidas de IPTU e ISS vencidas até 31 de dezembro de 2016 terão oportunidade de negociação com condições especiais. De acordo com a secretária Executiva de Finanças e Arrecadação, Sizenalda Timóteo, os débitos tributários somam mais de R$ 270 milhões. O prazo para adesão ao Refis vai até 31 de dezembro deste ano.

Ponto a Ponto – “A eleição de 2018” será o tema do Ponto a Ponto deste sábado, às 23h (horário do Recife). A cientista política e pesquisadora da USP Vera Chaia conversará com a jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda. A reprise do Ponto a Ponto será no domingo (19), às 16h30. Sobre Lula, que lidera as pesquisas de intenção para presidência, Vera Chaia disse não saber como ele será candidato.

Geraldo Alckmin – O governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB a presidente da República Geraldo Alckmin desembarca neste domingo no Recife para cumprir agenda na capital pernambucana. No domingo recebe integrantes do PSDB no Mar Hotel e participa de uma missa na Igreja Madre de Deus, já na segunda-feira participa de Café da Manhã na Fiepe e realiza palestra no Lide, no Arcádia Paço Alfândega.

RÁPIDAS

Visita – O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) recebeu em seu escritório no Recife o ex-prefeito de Vicência Dr. Paulo Tadeu. Na ocasião eles trataram de temas para o município que fica na Mata Norte. Marinaldo garantiu que lutará pela liberação de recursos junto ao governo federal para melhorar a vida das pessoas do município.

Federal – Já faz alguns meses que ninguém cogita mais a candidatura do ministro de Minas e Energia Fernando Filho a governador. Ficou latente que o único Coelho capaz de ser candidato é o senador Fernando Bezerra Coelho. Fernando Filho deverá tentar renovar seu mandato na Câmara dos Deputados. Só integrará a majoritária no cargo de vice-governador numa chapa encabeçada por Armando Monteiro.

Inocente quer saber – Michel Temer voltou a sonhar com a candidatura a reeleição em 2018?

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Postado por Edmar Lyra às 23:53 pm do dia 14 de maio de 2013 Deixe um comentário

Armando diz que mudança no ISS beneficiará municípios.

Brasília – Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 386/2012), que altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o senador Armando Monteiro (PTB-PE), defendeu a regularização do tributo para que se criem instrumentos que evitem a guerra fiscal entre os municípios. Foi durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na noite desta segunda-feira (13), realizada a partir de proposta do próprio Armando.

Por mais de duas horas, Armando ouviu as exposições de representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf); da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf) sobre a necessidade de atualizar a lei do ISS, de 2003.

Para o representante da Abrasf, Ricardo Almeida, apesar das virtudes da atual legislação, ela precisa se modernizar para acompanhar os avanços do mercado. Presidente da Abigraf, Fabio Arruda Mortara, entregou à Comissão manifesto de apoio à aprovação do PLS. A justificativa é de que trará a segurança jurídica necessária para a indústria gráfica brasileira, penalizada há décadas, segundo Mortara, pela duplicidade de exigência tributária estadual e municipal.

Edmundo Machado, diretor de Relações Institucionais da Brasscom, afirmou que o projeto deve deixar bem clara a questão da origem do produto para a tributação. Já a Frente Nacional de Prefeitos esteve representada pelo secretário de Finanças da prefeitura de Porto Alegre, Roberto Bertoncini, que elogiou a atual legislação sobre o ISS, mas defendeu a necessidade de atualizá-la.

Para Armando, as discussões foram elucidativas. “Reconheço que o projeto atende à demanda concreta de atualizar a Lei 116, que está defasada. É importante fazermos a atualização dessa lista de serviços”, disse, acrescentando que o projeto é oportuno por propor acabar com a guerra fiscal e corrigir distorções, especialmente com relação à subtributação do setor gráfico.

Autor do projeto, o senador Romero Jucá, reconhece que será preciso diálogo para enfrentar algumas questões mais resistentes. “No entanto, o relator Armando Monteiro se debruçará sobre o assunto e dará o encaminhamento necessário a questão. Estando nas mãos do senador, ele saberá construir e trabalhar o assunto”, complementou Jucá.

Armando se comprometeu em dar celeridade às discussões no Congresso, por entender que a regulação do tributo dará maior competitividade às empresas, bem como é uma forma de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. Ele ressaltou que seu projeto busca diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais.

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Postado por Edmar Lyra às 3:44 am do dia 19 de abril de 2013 1 comentário

Armando defende mudanças no ISS para evitar guerra fiscal.

Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, a convite da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), de um encontro com Secretários de Fazenda para discutir uma agenda de interesse das capitais brasileiras referente a mudanças no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Armando é relator do Projeto de Lei do Senado nº 386/2012, que trata da reformulação da legislação sobre o ISS. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18, em Brasília.

Os secretários ouviram uma exposição do senador sobre a necessidade das cidades ampliarem suas bases de serviços, considerando que o setor está entre os que mais crescem no País. “Assim como na questão do ICMS, precisamos regular o ISS e estabelecer instrumentos que evitem a guerra fiscal entre os municípios”, disse. Para Armando, essa medida é de extrema importância, por isso reafirmou que está absolutamente alinhado e disposto a dar celeridade ao projeto.

O senador se comprometeu a solicitar uma audiência pública no Senado para discutir o assunto.

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Postado por Edmar Lyra às 3:25 am do dia 26 de março de 2013 9.254 Comentários

Fazenda de Caruaru prorroga vencimento de ISS e TLF.

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos profissionais autônomos e a Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento de Atividades (TLF), tributos que habitualmente têm primeira parcela vencida no mês de março, tiveram pagamentos prorrogados este ano: a primeira parcela para até 29 de maio e a segunda para 30 de agosto.

A mudança do prazo deve-se ao intenso trabalho de fiscalização que o município, em parceria com outros órgãos, está fazendo a dois meses nos estabelecimentos que dependem de alvará municipal. A procura por regularização de estabelecimentos e alvarás cresceu, por isso o Corpo de Bombeiros aguarda reforço da equipe. Para evitar transtornos aos contribuintes a mudança de datas foi publicada no Diário Oficial de Caruaru desta semana, através da Portaria SF N° 003/13.

Os boletos para pagamento da TLF (que pode ser em duas parcelas) serão entregues nos estabelecimentos até o final do mês de abril e o valor varia conforme a atividade. Quem não receber até a data do vencimento deve procurar a Secretaria da Fazenda e solicitar uma segunda via. O pagamento pode ser feito nas casas lotéricas, bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal. Também na Secretaria da Fazenda Municipal – Av. Rio Branco, 315, Centro.

É importante lembrar que a TLF e o atestado dos Bombeiros são documentos indispensáveis para a obtenção do Alvará de funcionamento, que deve ser conservado no estabelecimento em lugar visível ao público.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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