Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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A conversa definitiva de Fernando e Paulo

O senador Fernando Bezerra Coelho e o governador Paulo Câmara, ambos do PSB, estiveram reunidos na noite de ontem em Brasília para uma conversa definitiva entre os dois vitoriosos da chapa majoritária de 2014. O governador Paulo Câmara teria comunicado ao senador o seu plano de ser candidato a reeleição, enquanto o senador elencou os motivos da sua saída do PSB e seu plano de ser candidato ao Palácio do Campo das Princesas.

Após dois discursos contundentes, um em Salgueiro na sexta-feira da semana passada e outro em Caruaru na segunda-feira, Fernando Bezerra Coelho preferiu colocar as cartas na mesa e dizer que não só está de saída do PSB sobretudo após o processo de expulsão iniciado pelo diretório nacional, como também pretende concorrer ao cargo de governador no ano que vem.

Fernando em Caruaru já sinalizava que só devia explicação a uma pessoa no PSB de Pernambuco, o governador Paulo Câmara, de quem sublinha ser correto e sério, e por isso preferia ter uma conversa olho no olho com o governador. Fernando ontem deu mais um passo, talvez o mais importante até agora, para construir o seu sonho de tentar pela primeira vez ocupar o cargo que seu tio Nilo Coelho ocupou.

O governador não recebeu com surpresa a decisão, pois já percebia as movimentações, porém acendeu o sinal de alerta após o movimento da oposição na última segunda-feira, que considerou ser a mais robusta e clara demonstração política até então com vistas a sua sucessão.

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Coluna do blog desta terça-feira

A União por Pernambuco estará de volta em 2018 

A União por Pernambuco ganhou contornos em 1994, se tornando robusta em 1996 e chegou ao poder em 1998, ela foi fruto de uma articulação do deputado federal José Mendonça, então PFL, que aproximou os caciques do partido a Jarbas Vasconcelos, liderança de esquerda em ascensão que precisava se afastar de Miguel Arraes para poder ter luz e brilho próprios. A articulação de José Mendonça conseguiu emplacar Roberto Magalhães na prefeitura do Recife após uma exitosa gestão de Jarbas Vasconcelos, dois anos depois elegeu Jarbas governador, Mendonça Filho vice-governador e José Jorge senador, acabando com a hegemonia de Miguel Arraes, que havia derrotado em 1994 nomes do PFL e do PMDB.

O projeto de poder da União por Pernambuco ficou trincado com a derrota de Roberto Magalhães para prefeito do Recife, que disputando a reeleição, perdeu para João Paulo mesmo fazendo uma gestão bem-avaliada. Em 2002, na reeleição de Jarbas, um novo suspiro, Marco Maciel e Sergio Guerra venceram o Senado, mas viram Lula se eleger presidente da República e fortalecer Humberto Costa e Eduardo Campos, seus ministros. Em 2004, Jarbas não conseguiu emplacar Cadoca na prefeitura, mesmo ele sendo líder nas pesquisas. Um movimento em 2003 afastou muita gente do governo Jarbas e João Paulo foi novamente vitorioso contra Cadoca e Joaquim Francisco. A hegemonia da União por Pernambuco acabaria de uma vez por todas dois anos depois, quando Eduardo Campos derrotaria Mendonça Filho para o governo de Pernambuco e construía o ciclo mais longevo de poder em Pernambuco para o PSB, com resultados mais expressivos que qualquer outro grupo no estado.

Para as eleições de 2018, após doze anos de hegemonia socialista, a finada União por Pernambuco, dizimada por Eduardo, surge repaginada, desta vez sendo liderada por Fernando Bezerra Coelho, que deverá ser candidato pelo mesmo PMDB de Jarbas Vasconcelos, e juntando pessoas que formaram a União por Pernambuco, como Mendonça Filho, Bruno Araújo, Armando Monteiro e o próprio Fernando. Desta vez o movimento, que se chamará Juntos por Pernambuco, engloba João Lyra Neto, Raquel Lyra e algumas dezenas de prefeitos insatisfeitos com a Frente Popular do governador Paulo Câmara.

Ontem foi dado o pontapé inicial para sustentar a candidatura de Fernando Bezerra Coelho ao Palácio do Campo das Princesas, que deixou a prefeitura de Petrolina em 2007 para ser secretário de Desenvolvimento Econômico de Eduardo Campos, chegando aos cargos de presidente do Santa Cruz, ministro da Integração Nacional e senador da República. Fernando se preparou a vida inteira para chegar ao cargo que seu tio Nilo Coelho ocupou um dia, pensou ser 2014, mas teve que respeitar a liderança de Eduardo que optou por Paulo Câmara, mas soube esperar e chega em 2018 no meio do mandato de senador, unificando uma oposição robusta para enfrentar um partido que vem enfrentando muitas dificuldades desde que perdeu o seu principal líder. Caruaru sediou o primeiro grande passo para a ressurreição da União por Pernambuco, desta vez repaginada, com novos e antigos atores mas com um novo líder.

Gesto – Ausente no evento do PSB no último domingo em Recife, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral fez questão de aparecer em Caruaru ontem ao lado dos ministros Mendonça Filho, Fernando Filho, Raul Jungmann e Bruno Araújo, e dos senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho. Para um bom entendedor, pequenos gestos bastam.

Presença – Dos cinquenta prefeitos presentes na entrega de 2.400 casas do Minha Casa Minha Vida em Caruaru, 21 eram filiados ao PSB do governador Paulo Câmara, isso equivale a 30% de todos os prefeitos que o partido possui em Pernambuco. Estes mesmos gestores fizeram questão de não aparecer no encontro estadual do PSB no domingo.

Ovacionada – De todos os presentes na entrega das casas do Minha Casa Minha Vida, ninguém foi tão aplaudido em Caruaru como a prefeita Raquel Lyra, que ganhou uma credibilidade gigantesca perante a população, pois faz política com seriedade e determinação. Raquel é de longe a principal revelação do PSDB de Pernambuco.

Idepe – O deputado estadual Alberto Feitosa comemorou o desempenho dos municípios de Jucati, Quixaba e Triunfo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016. As cidades apareceram entre três mais bem colocadas em diferentes categorias e foram premiadas pelo Governo do Estado em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas.

RÁPIDAS

Homenagem – A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por proposição da deputada estadual Terezinha Nunes, prestou homenagem ao ex-deputado Maurílio Ferreira Lima. O ato contou com a presença do vice-governador Raul Henry, do deputado federal Jarbas Vasconcelos e do advogado e presidente municipal do PPS Felipe Ferreira Lima.

Discórdia – Não é apenas o espaço do PMDB de Jarbas Vasconcelos no governo Paulo Câmara que é motivo de discórdia na Frente Popular. Muita gente não aceita e reclama ainda que reservadamente o fato de André de Paula comandar a secretaria das Cidades, o DETRAN e o Grande Recife, todos de porteira fechada. Para os aliados de Paulo Câmara, existem alguns com muita coisa e muitos sem coisa alguma.

Inocente quer saber – De quem será o comando do PR em Pernambuco?

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Um evento recheado de sinais

Caruaru foi palco de um evento que foi muito mais do que a entrega de 2.400 casas populares do Minha Casa Minha Vida, do ministério das Cidades, comandado por Bruno Araújo.

Além dos quatro ministros, dois senadores, deputados federais, estaduais e prefeitos. Discursaram os ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo, o deputado federal Augusto Coutinho, o senador Armando Monteiro e o também senador Fernando Bezerra Coelho, responsável pelo mais político e contundente discurso do ato, deixando claro que ele é o candidato do movimento Juntos por Pernambuco que reunirá toda a oposição ao governador Paulo Câmara.

Nada menos que 21 prefeitos do PSB se fizeram presentes no ato, dentre eles Lula Cabral, que não esteve ontem no evento do partido em Recife mas fez questão de aparecer ao lado da oposição ao governador Paulo Câmara.

Fernando relembrou a eleição de Eduardo Campos em 2006 que contou com o apoio de Caruaru, de João Lyra Neto e Petrolina, do próprio Fernando, e afirmou que a partir de então será construído um novo tempo em Pernambuco.

Fernando vestiu a roupa de candidato, se alguém tinha qualquer dúvida, essa dúvida ninguém tem mais.

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Coluna do blog desta segunda-feira

PSB voltará às origens em 2018

A Frente Popular legou a Pernambuco nomes como Jarbas Vasconcelos, Miguel Arraes, Pelopidas da Silveira e Eduardo Campos, que chegaram ao cargo de prefeito do Recife ou governador de Pernambuco, teve o caso de Arraes e Jarbas que chegaram a ocupar os dois cargos. Jarbas, inclusive, decidiu tomar o caminho da perdição como disse Arraes, quando em 1994 se aliou ao PFL para quatro anos depois chegar ao Palácio do Campo das Princesas.

Nas eleições de 2012, devido a uma briga sem precedentes no PT, Eduardo sentiu o vácuo político, se afastou do PT, se reaproximou de Jarbas Vasconcelos e conseguiu eleger no primeiro turno Geraldo Julio prefeito do Recife. O afastamento inexorável do PT se materializou em 2013 quando Eduardo decidiu entregar o ministério da Integração Nacional a Dilma Rousseff. A pasta ocupada por Fernando Bezerra Coelho era o sinal claro que Eduardo disputaria mesmo a presidência da República, fato que se confirmou nas eleições de 2014, mas que teve um trágico final.

PSB e PT permaneceram afastados nas eleições de 2014, no primeiro e no segundo turno presidencial, bem como em Pernambuco na eleição de Paulo Câmara, que teve o apoio do PMDB, Democratas, PSDB e PPS, todos da finada União por Pernambuco, contra Armando Monteiro, que recebeu o apoio do PT e do PDT para a disputa. O afastamento permaneceu em 2016, quando Geraldo Julio e João Paulo protagonizaram o segundo turno da disputa pela prefeitura do Recife, vencida por Geraldo.

Esse afastamento foi perdendo força quando, no plano nacional, PT e PSB passaram a convergir opinões contra a reforma da previdência, a reforma trabalhista e mais recentemente a privatização da Eletrobras. Na Alepe já havia ainda no primeiro semestre rumores de conversa do ex-prefeito do Recife João Paulo com o governador Paulo Câmara que poderiam culminar numa aliança.

Nos últimos dias as convergências se mostraram mais latentes, sobretudo com a vinda de Lula a Pernambuco na semana passada, quando ele fez uma visita de cortesia a Renata Campos, que Paulo Câmara fez questão de alardear em suas redes sociais. Ontem, na eleição do diretório estadual todos os discursos, sobretudo os de Geraldo Julio, Carlos Siqueira e Gonzaga Patriota, ácidos contra o governo Temer e até mesmo contra os Coelho, ficou latente que o caminho do PSB para as eleições de 2018 será a aliança com o PT tanto a nível nacional quanto a nível estadual.

Expandindo – Embora as suas principais bases estejam localizadas no Agreste e Zona da Mata, o deputado estadual José Humberto (PTB) aproveitou o final de semana para dar um giro no Sertão do Pajeú, onde conta com o apoio do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB). Lá, o deputado visitou também outros municípios e construiu relações importantes que deverão garantir apoios para a sua reeleição.

Fechado – O prefeito de Vitória de Santo Antão Aglailson Junior (PSB) negou que tivesse insatisfeito com o governador Paulo Câmara. Muito pelo contrário, ele diz que o governador tem sido atencioso com o município e não há qualquer hipótese de apoiar Fernando Bezerra Coelho para governador, com quem não tem qualquer relação. Portanto, Aglailson diz que está fechadíssimo com a reeleição de Paulo Câmara.

UNICEF – A porta-voz do UNICEF para crianças com deficiência, a jovem americana Lucy Meyer, está em Pernambuco para conhecer iniciativas ligadas às Olimpíadas Especiais no Brasil e a alguns dos programas do UNICEF pelos direitos das crianças com deficiência. Atendendo convite da deputada Terezinha Nunes (PSDB), e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Alepe, Lucy Meyer participará da reunião da semanal da Frente nesta segunda-feira, às 11h, no Plenarinho III, no edifício Miguel Arraes de Alencar.

Herdeiro – Se existe alguém que mais torce pela candidatura e vitória de Fernando Bezerra Coelho para governador, este alguém é o empresário Carlos Augusto Costa (PV), que é o primeiro suplente de Fernando no Senado e herdará o cargo por quatro anos sem ter recebido um único voto sequer em 2014.

RÁPIDAS

Toritama – O prefeito de Toritama Edilson Tavares (PMDB) vem realizando uma gestão que tem sido referência para a região. Ele tem buscado experiências internacionais para colocar em prática no município e por isso vem recebendo elogios até de quem não o apoiou em 2016.

Federal – A respeito das especulações de que poderá ser candidato a governador do Rio de Janeiro em 2018, o ministro da Defesa Raul Jungmann (PPS) nega a possibilidade e diz que está focado em tentar um mandato de deputado federal por Pernambuco, seu estado de origem, no ano que vem.

Inocente quer saber – O ato de hoje em Caruaru deixará claro as pretensões de FBC para 2018?

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FBC nega conotação política em evento em Caruaru

Prezado Edmar Lyra,

Fernando Bezerra Coelho irá ao evento realizado em Caruaru nesta segunda-feira na condição de senador do estado de Pernambuco, atendendo ao convite do ministro das Cidades Bruno Araújo. A entrega de 2.400 casas garante cidadania e dignidade à população e merece ser celebrada por todos os que desejam um futuro melhor. Trata-se de um ato absolutamente institucional, sem qualquer caráter político partidário.

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Fernando Filho e FBC prestigiam ato de instalação da Univasf em Salgueiro

Salgueiro, 25/08/2017- O ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho e o senador Fernando Bezerra Coelho prestigiaram nesta sexta-feira pela manhã a cerimônia de autorização para a instalação do campus da Universidade Federal do São Francisco (Univasf) na cidade de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco. O ato foi assinado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e contou com a participação dos deputados federais Augusto Coutinho, Guilherme Coelho, Pastor Eurico e Gonzaga Patriota e de aproximadamente 20 prefeitos da região.

“É uma conquista histórica não apenas para a cidade de Salgueiro, mas para todo Sertão Central. Um sonho de muitas gerações que hoje começamos a concretizar”, afirmou o ministro, que é deputado federal licenciado e articulou junto a Mendonça Filho a chegada da Univasf a Salgueiro. “Tenho muito o que agradecer ao ministro da Educação, por tirar esse desejo do papel. Um gesto que não será esquecido pela população sertaneja”, disse Fernando Filho.

O senador Fernando Bezerra Coelho destacou o poder transformador da educação. “Só com uma formação profissional qualificada vamos conseguir preparar as próximas gerações para os empregos do futuro, da nova economia”. O senador destacou ainda que toda a bancada federal de Pernambuco no congresso colaborou para que o novo campus obtivesse os recursos necessários à construção. A Univasf Salgueiro terá dois cursos: Ciências da Computação e Engenharia de Produção, ambos em tempo integral, com 40 vagas anuais. O investimento é de R$ 12 milhões e as aulas devem ser iniciadas ano que vem.

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Paulo x Fernando à vista em 2018

De acordo com uma fonte que é próxima ao ex-presidente Lula, o caminho do PT será mesmo alinhavar a aliança com o PSB em Pernambuco com a contrapartida de os socialistas apoiarem o projeto nacional do PT, que não seria difícil uma vez que Carlos Siqueira, Paulo Câmara e Ricardo Coutinho, não possuem nenhuma ressalva pela união entre as duas siglas.

Neste contexto a candidatura de Marília Arraes a governadora seria sacrificada e sepultava qualquer possibilidade de o PT marchar com Armando Monteiro.

Este, por sua vez, tem sido aconselhado por aliados a fechar questão para a reeleição ao Senado na chapa de Fernando Bezerra Coelho, que ainda nutre o desejo de ter Jarbas Vasconcelos em seu palanque e por isso pediu um tempo a Romero Jucá para encontrar uma saída negociada, uma vez que Jarbas e Lula são como água e óleo, não se misturam.

O desenho está se confirmando para um clássico em 2018 tendo o candidato a governador e o candidato a senador da mesma chapa em 2014 disputando o Palácio do Campo das Princesas.

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A conta de Armando Monteiro

Ana Luísa Sousa

O senador Armando Monteiro sempre teve vontade de ser governador de Pernambuco mas acabou sendo atropelado pelos fatos em 2006, 2010 e 2014.

Em 2006 formalizou a desistência para apoiar Humberto Costa naquele pleito e acabou sendo reeleito deputado federal como o mais votado de Pernambuco.

Em 2010 formatou uma aliança com Eduardo Campos, e foi para o Senado, num caminho natural, mas novamente abdicou de disputar o governo.

Na disputa de 2014 ele foi atropelado pelos fatos, tendo sido isolado por Eduardo Campos inicialmente e depois com a morte do ex-governador viu Paulo Câmara ser impulsionado pela comoção gerada pelo ocorrido e foi derrotado por quase 70% dos votos válidos para o atual governador.

Nas eleições de 2018, Armando foi novamente atropelado pelos fatos, pois era ministro de Dilma Rousseff e se ela tivesse minimamente bem no governo e Paulo Câmara seguisse patinando, ele seria o nome natural para disputar o governo com chances elásticas de vitória.

No contexto atual, o arco de alianças de Armando é PTB, Podemos, PRB e Avante. O PT, por ele ter votado a favor da reforma trabalhista, não cogita mais qualquer possibilidade de aliança.

No cenário que está posto, Armando seria obrigado a disputar o governo com quatro partidos que juntos não possuem o tempo de televisão do PT. As chances de sua candidatura perder terreno para Paulo Câmara e Marília Arraes seriam enormes.

É nisso onde entra o diálogo de Armando Monteiro com Fernando Bezerra Coelho e os ministros de Temer. Ele além de garantir a vaga de senador na chapa de FBC, estaria numa forte coligação que lhe daria um caminho praticamente líquido e certo de conquistar a reeleição para o Senado.

No caso de haver novidades sobre a Lava-Jato em torno de FBC, é óbvio que Fernando Filho, tido como plano B dos Coelho, ficaria igualmente inviabilizado. Quem restaria para ser o candidato desta vasta coligação a governador? Armando Monteiro.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Um xeque-mate de quem entende do jogo

Todo mundo do meio político sabia da possibilidade de o PMDB ser retirado do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos em Pernambuco, mas alguns céticos duvidavam se Michel Temer e Romero Jucá teriam capacidade de dissolver o diretório estadual do PMDB, cujo estatuto permite a sanção caso os integrantes do partido desrespeitem orientação partidária. Como Jarbas, único integrante do PMDB de Pernambuco na votação da denúncia contra Michel Temer, decidiu votar a favor da abertura do inquérito, estaria criada a condição para que o diretório fosse retirado das mãos do vice-governador Raul Henry.

Primeiro, o presidente nacional da sigla Romero Jucá, deu uma punição de sessenta dias a Jarbas por ter desrespeitado a orientação partidária. Ontem a informação se tornou mais forte nos bastidores da Alepe, dando conta de que haveria a tomada do partido de Jarbas/Henry para entregar aos Coelho com vistas às eleições de 2018.

O movimento, que deverá ser oficializado em breve na canetada de Romero Jucá, mexe diretamente com o cenário político de Pernambuco, pois o governador Paulo Câmara não perde apenas o tempo de televisão do PMDB que foi o maior da sua coligação em 2014, como também vê seu companheiro de chapa na eleição passada, Fernando Bezerra Coelho, materializar a sua pré-candidatura a governador de Pernambuco.

Outro impacto imediato se dá no futuro político de Jarbas e do próprio Paulo Câmara, que contavam com o PMDB para fortalecer a reeleição do governador, e apresentar a candidatura de Jarbas a senador. O vice-governador Raul Henry nesta equação seria candidato a deputado federal. Agora já há quem afirme que o destino de Jarbas e Raul será o PSB do governador e que Jarbas neste contexto desistiria do Senado, sendo candidato a reeleição de deputado federal e Raul Henry seria candidato a deputado estadual.

A rasteira dada por Fernando a Jarbas tem outro componente, pois sem Jarbas na disputa pelo Senado, e Henry na vice, Paulo Câmara teria que buscar dois candidatos a senador e um candidato a vice-governador no conjunto de forças que sustenta o governo Paulo Câmara. Foi um movimento de quem sabe jogar com as peças que tem e ficou mais uma vez provado que vingança é um prato que se come frio, pois Temer e Jucá deram o troco em Jarbas por ter votado contra o presidente e FBC retribuiu os gestos que o Palácio fez na formatação do secretariado e na indicação de Fernando Filho para o ministério de Minas e Energia.

Parceria – O ministro das Cidades Bruno Araújo e o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral assinam um convênio celebrado entre o ministério e a prefeitura para a liberação de R$ 15 milhões para obras de encostas na cidade. O investimento é fruto da parceria entre Lula e Bruno, que apesar de ser correligionário de Betinho Gomes, reconheceu a liderança e a capacidade do prefeito de atrair recursos para o município.

Seguindo – Além do senador Fernando Bezerra Coelho e do ministro de Minas e Energia Fernando Filho, o PSB perderá os deputados federais João Fernando Coutinho e Marinaldo Rosendo. O prefeito de Paulista Júnior Matuto é outro que é tido como certo no PMDB de Fernando Bezerra Coelho, Romero Jucá e Michel Temer.

Rearrumação – Já tinha deputado na Alepe defendendo que o governador Paulo Câmara diminuísse o tamanho do espaço do grupo de Jarbas Vasconcelos no governo. O argumento de que Jarbas tinha a poderosa moeda de troca do PMDB não se sustenta mais. O deputado acredita que se não houver um rearranjo no governo, diminuindo o espaço de Jarbas, outros partidos podem debandar para a oposição.

PSD – O deputado federal André de Paula poderá ofertar o seu nome para uma das vagas de senador na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara. Caso seu nome seja entendido como o melhor para contribuir com a Frente Popular, André estaria trocando uma reeleição líquida e certa de deputado federal e por isso cogita colocar em seu lugar na Câmara o presidente do DETRAN Charles Ribeiro.

RÁPIDAS

Estadual – O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes teria decidido que será candidato a deputado estadual em 2018. Ele espera que concorrendo a um mandato na Alepe possa ajudar a puxar votos para Betinho Gomes, que será candidato a deputado federal.

Vice – O nome da deputada estadual Priscila Krause ganhou força nos últimos dias para compor a chapa majoritária de Fernando Bezerra Coelho em 2018, porque é mulher, jovem, metropolitana e ficha-limpa. Além disso, Priscila abriria espaço para Andrea Mendonça ser a prioridade do Democratas para uma vaga na Alepe.

Inocente quer saber – O que Jarbas achou do presente de grego dado pelo PMDB no dia do seu aniversário?

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Fernando pede ampliação de voos a Petrolina e defende ICMS menor para querosene de aviação

Dirigindo-se a autoridades do governo e do setor de aviação civil, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu hoje (22), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o restabelecimento de voos diretos de Petrolina (PE) a Brasília e também a ampliação da oferta de trechos aéreos que liguem a principal cidade do sertão pernambucano à capital de São Paulo. Na CI do Senado, o parlamentar também antecipou voto favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 55/2015, que fixa a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no percentual de 12%, incidente nas operações internas com querosene de aviação.

“Há anos, não temos qualquer possibilidade de sair de Petrolina e chegar a Brasília sem parada ou conexão em Recife (PE) ou Salvador (BA)”, observou. “Os petrolinenses que precisam ir de avião à capital do país para trabalhar ou fazer tratamento médico, por exemplo, demoram de seis a 12 horas neste deslocamento”, completou Fernando Bezerra, durante a audiência pública na CI do Senado sobre o PRS 55/2015. No debate, o senador afirmou que o alinhamento da alíquota do ICMS sobre o querosene resultará na democratização do acesso dos brasileiros ao setor aéreo pois permitirá a melhoria e o crescimento da aviação civil nacional e regional.

“Ainda bastante concentrada no eixo Rio-São Paulo”, destacou Bezerra Coelho, ao lembrar que, desde a Constituição de 1988 “espera-se que o ICMS deixe de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo”. Tal mudança permitiria, segundo ressaltou o líder, no desenvolvimento das regiões mais carentes e menos industrializadas do país. “Especialmente, o Norte e o Nordeste”, frisou.

As ponderações feitas pelo senador Fernando Bezerra durante a audiência pública estavam afinadas a dados apresentados pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman. Segundo ele, o maior desafio do setor é permitir o acesso de brasileiros que ainda não estão inseridos neste mercado. “A aviação ainda não atende o país de forma universal e como a população merece”, afirmou Noman.

Também participaram do debate, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra; o secretário de Estado da Fazenda do Estado do Paraná, Mauro Ricardo Costa; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Souza.

PROJETO DE RESOLUÇÃO – O PRS 55/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está pronto para ser votado no Plenário do Senado. Como compete constitucionalmente à Casa legislar privativamente sobre alíquotas do ICMS, a proposta não precisará passar pela Câmara dos Deputados.