Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta terça-feira

Agenda legislativa terá peso determinante em 2020

O Congresso Nacional retomou os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal depois de um ano bastante proveitoso com a aprovação de importantes medidas para o futuro do Brasil em 2019, dentre elas a reforma da Previdência, que precisava urgentemente sair do papel para melhorar as contas públicas.

Para 2020 a sociedade continua esperando muito do Congresso com pautas importantes como o Pacto Federativo, a reforma tributária e a reforma administrativa. Essas três medidas, se aprovadas ao longo deste ano, contribuirão efetivamente para o saneamento das contas públicas brasileiras, em especial estados e municípios que vivem situação calamitosa em sua maioria.

A PEC do Pacto Federativo visa dar uma maior autonomia financeira a estados e municípios na aplicação dos recursos públicos, ao longo dos anos, desde a Constituição Federal de 1988, estados e municípios ganharam mais deveres e perderam receita com a criação de contribuições que desvinculavam o repasse federal para estados e municípios, realinhar o Pacto Federativo trará uma cultura de austeridade e sustentabilidade fiscal aos entes federados.

Apesar de o governo não querer perder receita, ele pretende com a reforma tributária simplificar os tributos que temos no país. Por isso ela se torna tão importante, uma vez que pagamos uma elevada carga tributária e mal sabemos para onde esse dinheiro está indo e qual sua finalidade. Por fim, a reforma administrativa visa reduzir o tamanho do estado e aproximar o salário dos servidores públicos daqueles que trabalham na iniciativa privada, uma vez que a conta não fecha.

Essas três medidas serão discutidas ao longo de 2020 e terão papel determinante dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que possam sair do papel. Se aprovadas, darão ao governo Bolsonaro um grande impulso para continuar retomando o crescimento da economia.

Consequência – O deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos, anunciou que não será candidato a prefeito do Recife nas eleições deste ano. A decisão do parlamentar é uma consequência da desunião da oposição, pois na sua nota ele não anunciou que apoiaria outros nomes oposicionistas.

Abertura – O governador Paulo Câmara fará a abertura do ano letivo de 2020, nesta terça-feira (04), para os 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, em Tejipió, onde o governador também inaugura a quadra coberta da unidade.

Prestigiado – O presidente Jair Bolsonaro fez questão de aparecer publicamente ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub durante a pedra fundamental de uma escola cívico-militar. Mais uma vez o presidente demonstra que Weintraub segue prestigiado, só não se sabe até quando.

Serra Talhada – O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinam, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha. Pela manhã, o deputado Rogério Leão estará presente na solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de nova viatura de combate a incêndio, em Serra Talhada.

RÁPIDAS

Triplex – A 6ª Vara Federal de Santos rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula (PT) pela invasão do apartamento tríplex no Guarujá, em abril de 2018. A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos, ex-candidato a presidente pelo PSOL, e os militantes do MTST, também acusados pelo MPF, seguem como réus da ação penal.

Dificuldade – Com 5.216 votos em 2016, ninguém entendeu o fato de Aerto Luna ter se filiado ao PSB. O partido precisará de pelo menos 9 mil votos para se garantir na Câmara, e Aerto dificilmente atingirá esse patamar de votos. Seu melhor caminho era o PP, que tende a se eleger com 7 mil votos.

Inocente quer saber – Depois de anunciar que não disputará a PCR, Silvio Costa Filho oficializará apoio a João Campos?

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Aerto Luna e Felipe Francismar na disputa pela vaga de Gueiros

Com a morte do vereador Carlos Gueiros no último domingo, não foi apenas Luiz Eustáquio que herdou sua vaga. Ele também era vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, cargo que ficou igualmente vago. Diante do cenário, se iniciou uma batalha entre os vereadores Felipe Francismar e Aerto Luna, ambos filiados ao PSB. Diante deste cenário, houve uma reunião de última hora no partido para decidir quem fica com a vaga.

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Vereador recifense Aerto Luna se filia ao PSB

O Partido Socialista Brasileiro filiou, na noite desta quinta-feira (16), mais um importante quadro que vai contribuir com o fortalecimento da bancada socialista na Câmara Municipal do Recife, agora composta por nove parlamentares. O vereador Aerto Luna assinou a ficha de filiação, na sede do partido, em um ato que foi acompanhando pelo prefeito recifense Geraldo Julio, pelo presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, o deputado estadual Diogo Moraes, além dos vereadores socialistas Carlos Gueiros, Felipe Francismar, Aderaldo Pinto e Samuel Salazar (PRTB).

Durante o ato de filiação, que contou com a presença de familiares e líderes políticos do vereador, Aerto Luna afirmou que, após a unificação do PRP e Patriota, sua permanência no partido ficou inviável devido aos posicionamentos da última legenda. Ele destacou que já fazia parte da Frente Popular de Pernambuco e a escolha da filiação. “Por que o PSB? A minha história, além de ser filho de liderança política e sindical, foi iniciada nos movimentos pastorais da igreja católica, sempre buscando entender as políticas públicas para uma parcela da sociedade que necessita do estado para ter uma vida digna e vendo como poderia contribuir para termos uma sociedade mais justa e igualitária. Vi no PSB este cenário de poder contribuir com a formação dessas políticas públicas e colocar em prática aquilo que acredito”, disse.

Durante a reunião, o prefeito Geraldo Julio falou da importância do PSB fortalecer suas bandeiras em um momento tão conturbado no País, com o enfraquecimento das políticas públicas de Educação e Assistência Social, essenciais para a população. “A gente precisa mostrar às pessoas com menos acesso à informação o que está acontecendo no Brasil porque essas escolhas são feitas por decisão. Precisamos fazer esse debate político de maneira séria. E hoje a gente está assinando a ficha de um homem sereno, firme, sério, corajoso, num tempo que parece que é encomendado. E Aerto entra num debate quando a discussão é equilibrada e com assunto sério. E tudo isso é muito valioso para fortalecer nosso partido”, frisou.

Durante o ato, o presidente Estadual Sileno Guedes destacou que a história do PSB conta com a contribuição de grandes nomes na política local e nacional, a exemplo do ex-governadores Miguel Arraes, Eduardo Campos, João Mangabeira e Jamil Haddad, e que o partido continua sendo fortalecido com a chegada de políticos como Aerto Luna. “Estamos reunidos para trazer pessoas como você, pessoas da sua qualidade, políticos que com seu espírito público, seriedade e serenidade possam discutir o futuro político do País. Você traz consigo essa virtude, que admiramos e vai fazer bem ao PSB. Somos um partido que tem vida. Temos nossas referências, mas são os segmentos sociais que fazem essa construção diária. Um partido que não tenha presença da sociedade é apenas agremiação e não estamos aqui para isso”, afirmou.

Também presente no evento, o deputado Diogo Moraes falou da responsabilidade do partido e suas lideranças com a discussão de temas importantes para a sociedade pernambucana. “Com a liderança do presidente Sileno o partido só tem a crescer. Fico feliz em você ajudar nosso prefeito Geraldo Julio e nosso partido. O PSB é sua nova casa, uma casa boa para fazer política e trabalhar. Vamos fazer um excelente trabalho”, finalizou.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Partidos nanicos perderão atratividade em 2020

Com a nova legislação eleitoral, apenas 21 partidos atingiram a cláusula de barreira, dos 34 com registro. Esta medida visa reduzir as siglas existentes no país a cada eleição geral, e a consequência para os partidos nanicos é não ter mais acesso a guia eleitoral, fundo partidário e fundo eleitoral, mas eles poderão continuar existindo e disputar as eleições se suas executivas nacionais assim preferirem. Na capital pernambucana, 21 partidos foram representados por vereadores eleitos em 2016, atualmente, somente 18 partidos estão representados na Casa José Mariano, e há um sentimento que os vereadores de mandato em sua maioria trocarão de partido visando a sobrevivência nas eleições de 2020. Os vereadores Eduardo Chera e Aerto Luna já oficializaram a migração para o PSB, e há uma forte expectativa que pelo menos dez parlamentares migrem para partidos que formarão chapas competitivas.

Com a nova legislação, que proíbe a coligação proporcional para 2020, os partidos terão o grande desafio de formar chapas competitivas na capital pernambucana. Serão até 58 candidaturas por cada partido, com a exigência de pelo menos 30% do gênero feminino. Portanto, o pleito municipal de 2020 poderá ter no máximo 2 mil candidatos, devido à necessidade de cada um dos 34 partidos existentes lançar nomes para a disputa proporcional. A nova legislação possibilita que os partidos que não atingirem o quociente eleitoral, estimado em 2020 para algo em torno de 21 mil votos, terão direito a disputar as sobras, esta medida já funcionou em 2018, o que em tese amenizaria a situação dos partidos nanicos, porém para que uma sigla eleja sem riscos dois vereadores, serão necessários algo em torno de 40 mil votos no Recife.

Nesta conta, considerando os partidos nanicos, que historicamente elegem vereadores com votações abaixo de 5 mil, precisarão montar chapas, em abril de 2020, prazo final de filiação. Não haverá mais a oportunidade de coligar aos 45 do segundo tempo, portanto, partidos que elegerão de um a dois vereadores serão um risco muito grande para a disputa, devido à possibilidade de esvaziamento de chapa. O que deverá acontecer é a filiação em massa de vereadores de mandato a partidos governistas, no Recife é o caso do PSB, e de partidos que terão candidaturas próprias competitivas a prefeito para ajudar no voto de legenda. Partidos periféricos, sem qualquer identidade política, perderão a atratividade. Para sobreviver, os vereadores migrarão para partidos já estabilizados, como é o caso do PSB, PP e PT, que terão voto de legenda e puxadores de votos.

Estranheza – Causou estranheza aos integrantes do Parlamento Jovem do Recife o adiamento da edição deste ano, que estava marcada para a sexta-feira da semana passada. Porém, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques apresentou na pauta de votação um requerimento de reserva do plenarinho, fato que nunca havia ocorrido. A vereadora Ana Lúcia pediu vistas a este requerimento, e com isso inviabilizou a realização da edição de 2019 do evento que visa aproximar os jovens da Câmara Municipal do Recife.

Escada – O secretário de Desenvolvimento Econômico de Escada, Klaus Lima, está ficando cada vez mais fortalecido para disputar a sucessão do prefeito Lucrécio Gomes. A sua atuação à frente da pasta lhe credenciou para ser o nome do prefeito para a disputa. Com bom trânsito dentro e fora de Escada, Klaus, que ainda não tem filiação partidária, poderá ser uma grata surpresa nas eleições de 2020.

Caravana – O governador Paulo Câmara estará, nesta sexta-feira, no município de Belo Jardim, Agreste Central de Pernambuco, para mais uma Caravana da Educação. A ação, que consiste em um circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, contemplará a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Centro Norte e chega acompanhada da reunião de Pactuação de Metas, encontro que envolve gestores escolares de todas as escolas da rede. A iniciativa, que em 2018 mobilizou mais de 20 mil estudantes, já passou pelas cidade de Recife, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Bezerros e Nazaré da Mata.

Suspensão – O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) protocolou um projeto de decreto legislativo na tentativa de suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concede à Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, a atribuição de avalizar nomeação de reitores de instituições federais de ensino e de outros cargos do segundo e terceiro escalão.

Limoeiro – Em reunião informal no Aeroporto de Brasília, entre o prefeito Joãozinho (PSB) e o deputado federal Fernando Monteiro (PP), ficou acertado o empenho do parlamentar em garantir a liberação de recursos nas grandes obras estruturadoras para o município de Limoeiro, que está consolidando muitas ações para a população.

RÁPIDAS

Cadoca – Com a experiência de quem foi vereador, deputado estadual, deputado federal, secretário e candidato a prefeito, Cadoca segue sendo uma das importantes mentes políticas de Pernambuco. Ele vivenciou momentos históricos da política estadual e nacional e tem uma visão ampla e cirúrgica do quadro que enfrentamos neste momento.

Herdeiro – Aliado de Cadoca, o vereador do Recife Samuel Salazar (PRTB) se consolidou como o seu herdeiro político. O parlamentar sempre que pode se aconselha com o aliado, e tem exercido um bom mandato na Câmara Municipal do Recife.

Inocente quer saber – Qual é o impacto das denúncias envolvendo Daniel Coelho na sua carreira política?