Durante a Conferência Publius 2019, realizada nesta segunda (4), na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a professora e advogada Adriana Rocha participou do painel “autoritarismo sem tanques? Identificando a erosão democrática”. O evento, que terá dois dias de duração, traz à luz o tema “A democracia constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI”.

Ao falar sobre espaços democráticos e necessidade de união das minorias para combaterem a discriminação, Adriana citou a praça como símbolo da democracia e de luta por direitos. “A partir do momento em que rompemos barreiras e vamos à praça, asseguramos o direito de todos, pois o problema deixa de ser só meu, e passa a ser nosso”, explicou a professora.

Vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adriana também reforçou como uma de suas pautas mais efetivas, a importância de políticas públicas de inclusão, e lamentou as mudanças no Decreto de Lei nº 7.388/2010, que asseguravam direitos as minorias, e não são mais citadas formalmente no Decreto de Lei vigente nº 9.883/2019. “O Decreto não faz mais nenhuma referencia específica às minorias, e transformou o conselho em um órgão de coração. Se isso não significa erosão, eu não sei mais o que pode ser”, concluiu Adriana Rocha.

Publius

Criada em 2011, para debater problemas constitucionais do Brasil e do mundo, a Conferência propõe a reunião de estudiosos das mais diversas formações, e de estudantes com pluralidade de pontos de vista, proporcionando um ambiente de ratificação, ou retificação dos desafios para as democracias atuais.

Ex-candidata ao Senado em 2018, a advogada e professora de Direito Constitucional Adriana Rocha pediu desfiliação da Rede Sustentabilidade, legenda pela qual ela disputou o pleito no ano passado. Adriana, que é pré-candidata à Câmara Municipal do Recife, enviou, nesta segunda-feira (21), uma carta à direção do partido em Pernambuco agradecendo a oportunidade e a acolhida que teve na Rede. Quanto ao novo partido, a professora adianta que não há nada fechado – ela tem conversado com algumas legendas, mas ainda está avaliando a melhor opção.

Segue íntegra da carta:

Ao Porta Voz Nacional da Rede Sustentabilidade em Pernambuco Roberto Leandro

E aos demais companheiros e companheiras do Partido:

Em 2018, tive a honra de ser convidada para me filiar à Rede Sustentabilidade e disputar uma vaga ao Senado Federal pelo Estado de Pernambuco.

Durante minha trajetória em prol da defesa dos direitos da cidadania e do desenvolvimento social responsável que promova a igualdade, como professora universitária e constitucionalista, e, sobretudo, como ex-Vice-Presidente da OAB/PE e ex-Conselheira do Conselho Federal da OAB, sempre valorizei o fortalecimento da participação política de todas as pessoas através da indispensabilidade de partidos políticos orgânicos, democráticos e que representassem verdadeiramente os anseios e aspirações dos variados segmentos de nossa sociedade.

E assim, por identificar na Rede Sustentabilidade uma coerência programática com os princípios políticos que defendo, e por reconhecer a seriedade e a representatividade de uma liderança política feminina com a expressão da ex-Senadora Marina Silva, aceitei o convite. Apesar das dificuldades do último pleito eleitoral, dediquei todo o esforço possível para honrar da melhor maneira os nossos compromissos partidários.

Embora não tenha havido êxito no alcance da vaga pretendida ao Senado Federal, entendo que os mais de 90.000 votos alcançados significaram que a candidatura foi amplamente vitoriosa, sobretudo considerando os recursos materiais disponibilizados para a campanha, e sendo a minha primeira experiência no cenário de disputa política nacional.

Cumpre esclarecer que as mencionadas dificuldades materiais foram de caráter geral  e em decorrência das novas regras de financiamento eleitoral, atingindo em maior grau as novas agremiações partidárias como a Rede Sustentabilidade; e que, apesar disso, não faltou o apoio do diretório estadual e federal à minha candidatura.

E é principalmente em função do redesenho das forças políticas nacionais após o pleito eleitoral de 2018, que trouxe novos contornos na  luta política e ideológica mostrando que, para além da ampliação de direitos e da própria defesa e preservação do modelo institucional democrático, é preciso pensarmos em uma construção nacional viável e necessária para conduzir nosso País dentro de parâmetros éticos, jurídicos e humanos que infelizmente vêm sendo flagrantemente deteriorados. Essa construção (ou reconstrução) será responsabilidade de todo o eleitorado nacional, em suas futuras escolhas municipais, estaduais ou federais.

Diante dessas ponderações, e sempre com a verdade e sinceridade que reputo fundamentais em todas as estruturas sociais coletivas e de interesse público, chego à conclusão de que  melhor caminho a seguir no momento é requerer a minha desfiliação da Rede Sustentabilidade, na certeza de que as boas sementes plantadas ao lado de todos e todas que compõem o Partido em meu Estado continuarão produzindo bons frutos e uma relação de eterna amizade e respeito recíproco.

Adriana Rocha
Advogada e Professora de Direito Constitucional

Em debate com as candidatas e candidatos ao Senado, realizado pela UniFBV Wyden em parceria com o projeto Genti-ilesa, a advogada e professora de Direito Adriana Rocha (Rede) saiu em defesa da federalização do ensino básico e da valorização dos professores. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (27), no auditório da instituição de ensino, no bairro do Ipsep, Recife.

Para Adriana, o acesso à educação básica de qualidade é um dos direitos fundamentais que não pode ser desprezado. “Em uma sociedade que pretende evoluir, assegurar aos estudantes o acesso a uma educação básica de qualidade, independentemente de seu local de residência ou classe social, é preciso se garantir o exercício pleno da cidadania”, explicou.

O ensino básico federalizado está entre as 18 propostas da candidata, que, como professora há mais de 22 anos, tem ainda, dentre as suas pautas legislativas, projetos que fomentam a valorização dos professores em todos os níveis, não apenas na remuneração, mas nas condições de trabalho.

Conselheira federal da OAB, Adriana Rocha também marcou presença num almoço que contou com a presença de representantes da Ordem de Pernambuco. O encontro aconteceu no bairro das Graças, em Recife.

*MULHERES NA POLÍTICA* – Em Boa Viagem, à tarde, a candidata participou do ciclo de provocações mulheres na política, projeto “Elas por elas”, do Instituto IADIS. Na ocasião, Adriana Rocha ratificou a força da mulher no cenário político. “Somos protagonistas nestas eleições de 2018 e precisamos ocupar os espaços na política; porque só assim teremos mais voz e nos sentiremos representadas no processo democrático”, completou.

Candidata ao Senado pela Rede Sustentabilidade, a advogada e professora de Direito Adriana Rocha saiu em defesa da manutenção da candidatura de Julio Lossio ao governo de Pernambuco e da eleição de Marina Silva presidente do Brasil. A conselheira federal da OAB também se posicionou radicalmente contra a candidatura de Jair Bolsonaro, rechaçando qualquer eventual aproximação com apoiadores do postulante.

Em nota à Imprensa, Adriana reafirmou seu compromisso com a Democracia. “Minha candidata à Presidência da República é a Marina Silva. Aceitei o desafio de ingressar na política porque não me vejo representada. E isso faz com que eu seja coerente com as pautas que defendo como ex- presidente estadual da Comissão da Mulher Advogada da OAB, e, atualmente, como presidente nacional da Comissão da Promoção da Igualdade”, declarou Adriana.

Sobre o apoio recebido pelo postulante a governador do estado, a conselheira federal da OAB afirmou não ter qualquer relação com o movimento. “Em momento algum fui consultada e não houve nenhum tipo de aproximação minha com os apoiadores do presidenciável em questão. Quero que fique claro que minha candidatura é majoritária e não tenho qualquer relação com essa questão”, assegurou Adriana Rocha.

Com uma história de muita luta, voltada para a defesa do empoderamento da mulher e da Igualdade e diversidade sexual e de gênero, Adriana elencou pontos de total divergência com o candidato à Presidência que aparece hoje como motivo de discórdia entre o seu partido e Julio Lossio. “Sempre lutei pela igualdade, pela democracia, pela diversidade; e cumprindo o que proclama a nossa Constituição. Jamais permitiria qualquer aproximação ideológica com candidaturas que não estivessem absolutamente alinhadas com minhas defesas e minha luta por uma cultura de paz e de tolerância”, argumentou.

AMPLA DEFESA – Para Adriana Rocha, mesmo havendo um desconforto entre lideranças da Rede em Pernambuco, a posição do candidato ao Governo é importante para que os fatos possam ser esclarecidos em um processo que garanta a ampla defesa. “Só me interessa a verdade. Não estou na política para fazer conchavos, muito menos para abrir mão das minhas convicções”, concluiu.

Durante a primeira edição do “Seminário sobre Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero”, realizado nesta sexta (14), pela OAB-PE, a advogada e postulante ao cargo de senadora federal, Adriana Rocha (Rede), defendeu a igualdade de direitos das mulheres e das pessoas da comunidade LGBTQI. O momento aconteceu na sede da Ordem, no bairro de Santo Antônio, em Recife.

“Sinto-me presenteada em poder debater pautas inclusivas que acredito e defendo há tantos anos. Mais do que nunca, precisamos nos unir em prol do direito de ser, do respeito às diferenças e da solidariedade com a dor do outro”, desabafou Adriana.

Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, a candidata lembrou a importância da militância dos movimentos da diversidade sexual e de gênero para que os espaços políticos tenham representatividade. “Cada vez mais tenho certeza de que trilhar os caminhos da política é necessário para que mulheres e pessoas LGBTQI possam se reconhecer em políticas públicas sérias que defendam a efetiva igualdade”, concluiu Adriana Rocha.

Durante entrevista no CBN Total com Aldo Vilela, nesta terça-feira (4), a candidata ao Senado Federal pela Rede Sustentabilidade, Adriana Rocha, defendeu o corte de regalias para senadores, e reforçou como mais uma de suas propostas, a fixação de um mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A gente precisa cortar na própria carne. O político, em qualquer espaço, é aquele que deve servir à coisa pública”, destacou.

Sobre os ministros do STF, a advogada e conselheira federal da OAB enfatizou a importância de se fixar mandato, uma vez que a única exigência é a aposentadoria compulsoriamente aos 75 anos.

“Precisamos de uma democratização interna, só assim mais pessoas terão a oportunidade de se apresentarem no cenário político. É de renovação que a política brasileira precisa”, desabafou Adriana.