Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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André Campos vira cidadão jaboatonense.

Várias lideranças foram prestigiar o deputado.

O deputado André Campos recebeu nesta quinta-feira no hotel Barramares o título de cidadão de Jaboatão dos Guararapes, cidade que já foi vereador entre 2005 e 2006 e disputou a prefeitura em 2008 ficando em segundo lugar na eleição.

André cumpre o terceiro mandato como deputado estadual, foi entre 1999 e 2002, depois de 2007 a 2010. Também foi vereador do Recife por três mandatos: entre 1989 e 1992, entre 1993 e 1996, entre 1997 e 1998 quando foi para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O petista residiu em Jaboatão por vinte anos, mesmo sendo natural de Recife.

O ato reuniu centenas de pessoas, dentre lideranças políticas como o presidente da Câmara vereador Ricardo Valois (PT), o deputado Coronel Rufino (PSB) e lideranças do futebol, como ex-presidentes e diretores do Clube Náutico Capibaribe, que André Campos presidiu entre 2001 e 2002.

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Tony Gel é relator de projeto que beneficia famílias em situação de calamidade.

O deputado estadual Tony Gel (DEM) é o relator de um projeto de lei do Executivo que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco e permite ao governo liberar benefícios para famílias em situação de calamidade sem necessitar de autorização prévia do Legislativo.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, a proposta visa dar celeridade aos processos e que o público-alvo não está predeterminado, mas sim as situação. Exemplo seriam pessoas atingidas por enchentes, incêndios ou acidentes de grandes proporções. O texto, no entanto, sublinha restrições.

“Foi fixado um patamar, nunca inferior a um quarto de salário mínimo (R$ 170,00), nem superior a dois salários (R$ 1.356,00)”, disse. Além disso, só poderão ser alvo da ajuda de custo famílias cuja renda não supere dois salários mínimos. Cada situação será analisada em particular pelo Conselho de Assistência Social, que é vinculado à Secretaria de Defesa Social.

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Governo levará professores para estudar na Inglaterra.

Numa iniciativa pioneira no Brasil, o Governo de Pernambuco e o Governo do Reino Unido selaram, nesta quinta-feira (25/04), um acordo para impulsionar ensino da língua inglesa no Estado. O governador Eduardo Campos e o ministro britânico de Negócios, Vince Cable, assinaram protocolo de intenções, que concede bolsas de estudo a professores de inglês da rede estadual. A parceria conta ainda com o banco HSBC.

Denominado de Programa de Mobilidade Acadêmica, o projeto piloto vai selecionar 25 docentes para curso de 30 dias de qualificação de inglês em instituições de ensino britânicas. O edital será lançado em agosto, e os professores selecionados viajarão em janeiro de 2014, tendo como destino mais provável a cidade de Londres.

Para Eduardo, o Mobilidade Acadêmica complementa o Programa Ganhe o Mundo, que, este ano, vai enviar 1.600 alunos para ensino de língua no exterior. “Com essa parceria, temos a possibilidade de dar sequência a um programa objetivo de nosso governo, que é propiciar uma segunda língua aos nossos estudantes. É algo estratégico, vai ajudar nosso professorado no ensino, torná-lo mais ágil e melhor”, disse o governador.

Já o diretor nacional do Conselho Britânico, Richard Masters, explicou a decisão de iniciar o projeto em Pernambuco. “Pernambuco tem uma grande história nessa área, vários projetos que já funcionam e são únicos no Brasil. Esses 25 professores vão aprender e depois repassar o aprendizado a quase mil alunos”, afirmou Masters.

O acordo foi celebrado na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções, com a presença do secretário de Educação, Ricardo Dantas. O investimento para a primeira turma é de aproximadamente R$ 300 mil, com todas as despesas – passagens, curso e acomodação – inclusas no programa. 

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Armando retoma agenda no interior de Pernambuco.

Duas semanas após cumprir uma extensa agenda de reuniões de trabalho com prefeitos do interior, especialmente do Sertão do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB) volta a pegar a estrada – desta vez rumo a dez municípios do Agreste -, para ouvir as demandas locais e colocar-se à disposição para encaminhá-las no Congresso Nacional e órgãos federais, em Brasília.

Na última viagem, por exemplo, o senador esteve com a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PTB), para conversar sobre os riscos de colapso no abastecimento de água do município. Cinco dias depois, Armando participou de audiência com a prefeita no ministério da Integração Nacional, onde o ministro Fernando Bezerra se comprometeu a imediatamente concluir a perfuração de poços na Bacia do Jatobá e a construção de uma adutora para garantir a água em Arcoverde.

O senador também está articulando junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – vinculada ao ministério da Agricultura -, a instalação de uma estação de distribuição de milho em Sertânia, demanda apresentada pelo prefeito Guga Lins (PSDB) durante visita de Armando ao município.

Nesta sexta-feira (26) e sábado (27), a agenda de trabalho continua com a realização de encontros com os gestores, visitas a obras e reunião com os prefeitos da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM). O roteiro tem início às 9h da sexta-feira, em Caruaru, onde Armando encontra-se com o prefeito José Queiroz (PDT). Em seguida, vai a Agrestina, para reunião com o prefeito Thiago Nunes (PDT). No município, Armando também faz visita ao Hospital Amélia Gueiros Leite e almoça com lideranças locais.

À tarde, o senador encontra-se com o prefeito de Altinho, José Ailson (PSD), e depois visita o terreno onde será instalado o distrito industrial do município. A agenda também reserva visita aos ex-prefeitos de Altinho Zeca Omena e Savio Omena, ambos do PSB. À noite, Armando estará em Garanhuns, no encontro com os prefeitos da CODEAM, entidade que reúne cerca de 50 municípios do Agreste.

No sábado (27), Armando começa o dia em Garanhuns tomando café da manhã com o prefeito Izaias Regis (PTB) e lideranças da sociedade civil. Outro compromisso é a ida a Brejão para encontro com o prefeito Ronaldo Ferreira (PTB). A próxima atividade é em Bom Conselho, onde almoça com o prefeito Danillo Godoy (PSDB).

As agendas seguintes contemplam reuniões com os prefeito de Iati, Padre Jorge (PTB), e de Caetés, Armando Duarte (PTB), em seus respectivos municípios. As duas últimas reuniões de trabalho acontecem em Venturosa, cidade administrada pelo prefeito Ernandes Albuquerque (PR) e Alagoinha, onde Armando conversa com o prefeito Maurílio Almeida (PTB).

Seca no Agreste – Nas conversas que realiza com os gestores dos municípios, Armando Monteiro tem tratado sobretudo dos efeitos da seca em Pernambuco. O senador defende que os governos federal e estadual, além de bancos públicos e entidades de classe, iniciem imediatamente uma discussão sobre medidas que precisam ser adotadas no pós-seca. O senador chama a atenção para o drama do Agreste, que por possuir maior densidade populacional, amarga um alto déficit hídrico. Para ele, uma medida fundamental é a aceleração das obras da adutora do Agreste. O empreendimento irá universalizar o abastecimento de água para mais de dois milhões de habitantes, em 70 municípios.

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Custódia receberá novo fórum do TJPE.

A Prefeitura Municipal de Custódia cedeu o terreno do antigo matadouro para a construção do Fórum. A proposta do Tribunal de Justiça do Estado é de construir um Fórum, modelo horizontal, em um terreno de mais de um hectare.

A engenheira, Maria José Marinho, que faz parte da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, vistoriou todo o terreno juntamente com a arquiteta, Cristina Nery. O projeto visa a construção de seis varas mais outras unidades judiciárias e varas para expansão.

“O nosso objetivo é trazer para essa cidade um modelo padrão de Fórum que atenda toda a demanda do município”, contou Maria José. “Essa área cedida será toda muito bem aproveitada e o município vai se projetar com tal obra”, afirmou Cristina Nery.

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Tadeu Alencar desagrada Eduardo.

Interlocutores do governador comentam que o evento de Tadeu Alencar o desagradou.

O secretário da Casa Civil e pré-candidato a governador de Pernambuco Tadeu Alencar realizou no último sábado um grande evento para comemorar o seu aniversário. Reuniu todo o meio político de Pernambuco para prestigiá-lo e dar o start na sua pré-candidatura ao governo no ano que vem.

Estiveram presentes no evento, o senador Armando Monteiro, pré-candidato a governador, o ministro Fernando Bezerra Coelho, outro pré-candidato a governador, o senador Jarbas Vasconcelos, o governador Eduardo Campos e outros atores políticos da Frente Popular, entre secretários, deputados, etc.

O comentário geral foi que Tadeu desagradou o chefe, que tem a característica de liderar a Frente Popular sem atropelos, e certamente perdeu pontos na disputa interna para ser o candidato do grupo político que governa Pernambuco.

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Romário e Leonardo Dias candidatos em 2014.

Romário Dias, que está deixando o TCE, será candidato a deputado estadual.

Em Pernambuco já tivemos vários exemplos de familiares que disputaram o cargo de deputado federal e foram eleitos. Aconteceu em 1994 com Mendonça Filho e José Mendonça. Ambos foram eleitos deputados federais.

Já no ano de 2002, Miguel Arraes e Eduardo Campos disputaram o mesmo cargo de deputado federal, tanto o avô quanto o neto conseguiram alcançar o mandato na Câmara dos Deputados. Assim como Roberto Magalhães, Armando Monteiro que são primos e José Múcio Monteiro que também tem parentesco com o hoje senador. Todos foram eleitos.

No ano de 2006, Carlos Wilson e Eduardo da Fonte, sogro e genro respectivamente, disputaram mandato na Câmara Federal e conquistaram a vitória. Por fim, Mendonça Filho e Augusto Coutinho, ambos cunhados, disputaram mandato em Brasília e saíram vitoriosos.

Para as eleições de 2014 existe uma articulação parecida, onde Romário Dias, ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deverá ser novamente candidato a deputado estadual, assim como o seu filho Leonardo Dias (PSB), que já é deputado, deve disputar a reeleição.

A única chance disso não ocorrer é se Leonardo Dias tentar um mandato em Brasília. Mesmo assim, é uma demonstração indiscutível de força e prestígio político. Ambos têm condições de alcançar o objetivo.

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PCR articula missões comerciais com Israel.

No ano em que a comunidade judaica de todo o mundo comemora o 65º aniversário da criação do estado de Israel, a cidade do Recife inicia uma relação mais próxima com o País. O prefeito Geraldo Julio recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (24), o embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, para uma visita protocolar. Entre os diversos assuntos tratados, o prefeito e o embaixador já acertaram a realização de missões comerciais entre o Recife e Israel.

“Nós já tiramos aqui uma agenda futura. O secretario que cuida das relações internacionais, Lauro Gusmão, já vai agendar com o embaixador conversas com as mais de 100 empresas israelenses que atuam no Brasil. Conversamos também sobre a possibilidade de fazer também missões recíprocas. Desse processo, sem dúvida, sairá relações comerciais no futuro”, avaliou o prefeito.

Geraldo também ressaltou o caráter da economia israelense. “Uma parceria com Israel é muito importante porque Israel tem uma economia carregada de tecnologia e o Recife tem essa característica de investir em serviços modernos. É através de serviços modernos que a nossa economia vai crescer e gerar oportunidades de empreendimentos e de trabalhos”, garantiu.

O embaixador, que faz sua primeira visita ao Recife, acredita que esta é uma grande oportunidade para a capital estreitar a relação com Israel. “Estou aqui para ver a melhor maneira de trabalharmos juntos e desenvolver parcerias em muitas áreas. Este é um intercâmbio importante. Na conversa com o prefeito, percebi que  uma das prioridades da cidade está na tecnologia, na ciência, na inovação e na criatividade. Israel é hoje líder mundial neste assunto”, lembrou Rafael Eldad, que fica na cidade até a próxima sexta-feira.

Rafael Eldad também destacou a possibilidade de criar uma missão entre o Estado, a prefeitura e Israel. “Uma missão política e empresarial é uma forma concreta de avaliar as melhores possibilidades de trabalharmos juntos”, disse o embaixador. O prefeito garantiu que neste primeiro semestre já haverá os encontros com as empresas já instaladas no Brasil. “Vamos trabalhar para no segundo semestre realizar as missões comerciais”, explicou Geraldo.

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Armando pede fim da guerra fiscal e compensação de perdas dos estados.

Brasília- O projeto de resolução que busca pôr fim à guerra fiscal entre os estados foi aprovado com o voto do senador Armando Monteiro (PTB), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira, 24. O projeto reduz e altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

A reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Hoje, os estados do Sul e Sudeste têm alíquota interestadual de 7% e os demais, de 12%. A busca da unificação gradual prevê a redução de um ponto percentual por ano nas alíquotas, começando em 2014.

Ficam de fora dessa unificação produtos industrializados, beneficiados e agropecuários originados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, que terão alíquota de 7%.

Com relação às operações interestaduais originadas da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim (RR),Tabatinga (AM), de Guajará-Mirim (RO), de Macapá e Santana (AP) e de Basileia, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia (AC), as alíquotas ficam em 12% O gás natural, nacional ou importado, terá alíquota de 7% nas operações originadas das regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo), destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nas demais situações, que abrangem o gás boliviano que passa por Mato Grosso do Sul, a alíquota será de 12%.

“Este foi o modelo que permitiu a aprovação do eixo central da proposta. Uma matéria extraordinariamente complexa e que estará sujeita a ajustes dos destaques, mas que não deverá comprometer o eixo central votado hoje”, disse Armando.

Compensação aos estados – No início da sessão, Armando fez a leitura do relatório referente ao projeto de lei complementar 106/2013, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que estabelece compensação aos estados pelas perdas de receita em decorrência da reforma do ICMS. Foi pedido vistas ao relatório.

O relator apontou um “evidente conflito” entre a importância da reforma do ICMS como solução para a guerra fiscal e a fragilidade da sistemática proposta para a compensação de perdas de receita para entes federativos. Para ele, é necessário avançar na institucionalização da compensação das perdas. Uma das suas sugestões, que consta de substitutivo apresentado ao projeto, é tornar “obrigatórias” essas transferências da União aos estados. Armando votou favorável ao PLS 106/13, mas com emenda.

As principais modificações propostas consistem em criação do Fundo de Compensação de Receita (FCR), vinculada ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de assegurar recursos para a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, Distrito Federal e municípios penalizados com as perdas de receita oriundas das mudanças do ICMS.

Também foram estabelecidas normas para o funcionamento do Fundo, sob coordenação de um Comitê Gestor, no âmbito do Confaz. Com relação a dotação inicial do Fundo para prestação de auxílio financeiro, foi estipulado o equivalente a R$ 8 bilhões no exercício de 2014. Já nos exercícios seguintes, o valor da dotação do Fundo referente a cada ano será igual à soma das perdas efetivamente constatadas, cujo valor será atualizado com base na variação média do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE. Também ficou estabelecido que o Fundo terá como agente operador uma instituição financeira federal definida pelo Poder Executivo.

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Tony Gel pede apoio ao movimento dos professores de Caruaru.

A educação foi uma das pautas da reunião plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Pernambuco e o deputado Tony Gel (DEM) aproveitou as discussões para pedir apoio ao movimento dos professores da rede municipal de ensino em Caruaru. A sessão contou inclusive com ato público promovido pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) em busca de apoio dos parlamentares em favor das reivindicações da categoria.

Após a deputada Tereza Leitão ressaltar a visita de professores às casas legislativas do País, em decorrência da Semana Nacional em Defesa da Educação Pública, Tony Gel fez um aparte e pediu a solidariedade da deputada e do Sintepe para o movimento dos docentes de Caruaru.

Tony Gel disse que os professores perderam direitos e garantias após a aprovação de um novo PCC e que os mesmos vêm lutando desde o início do ano pela revisão da Lei, mas o prefeito de Caruaru se nega a negociar. “Este é um país cruel com os professores. Todos os anos vemos as mesmas reivindicações e a situação não muda”,lamentou.