O blog da política de Pernambuco
Hoje estarei participando mais uma vez do Programa Samir Abou Hana na TV Nova. Nele falarei sobre os cenários que estão se constituindo para a sucessão do governador Eduardo Campos e da presidenta Dilma Rousseff, bem como as eleições para deputado estadual e federal e pro Senado.
O programa irá ao ar a partir das 13:00 horas no canal 22.
Conto com sua audiência.
A Avenida Domingos Ferreira, na Zona Sul do Recife, será contemplada com duas faixas exclusivas para o transporte público de passageiros. A novidade foi anunciada na tarde desta quarta (17) pelo prefeito Geraldo Julio. O gestor informou, também, que será aberta licitação para a contratação de cerca de 400 orientadores de trânsito para a cidade.
O corredor exclusivo seguirá o modelo BRS (sigla em inglês para Serviço Rápido de Ônibus) e será implantado assim que a Via Mangue for liberada para o trânsito. A partir de dezembro, a pista expressa oferecerá mais três faixas de rolamento, o que vai permitir que duas das seis faixas da Domingos Ferreiras sejam destinadas exclusivamente para o transporte coletivo. Elas receberão sinalização horizontal e vertical específica.
O BRS tem apresentado excelentes resultados nos locais onde tem sido implantado, a exemplo da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, no Rio de Janeiro. “Vamos fazer o corredor na Domingos Ferreira, de forma planejada, fazendo a avaliação técnica. Estamos invertendo as prioridades no trânsito. Na nossa gestão, em primeiro lugar vêm os pedestres, depois os ciclistas e o transporte coletivo”, afirmou Geraldo, durante entrevista ao programa Cidade Viva, no portal NE10.
Já os cerca de 400 orientadores de trânsito – que estarão nas ruas em um prazo de 120 dias – terão o papel de organizar o fluxo de veículos nas vias, sem poder de multar os motoristas. No entanto, a contratação será feita apenas após o aumento do efetivo de agentes de trânsito da Guarda Municipal. Também serão contratados inspetores que, utilizando motos, irão fazer o controle dos principais corredores da cidade. “É uma ação que está dando certo em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro”, pontuou Geraldo, deixando claro que pretende trazer para o Recife iniciativas que funcionem bem em outros municípios.
CALÇADAS – Na entrevista, o prefeito também ressaltou o investimento que a PCR fará nas calçadas do Recife, citando recursos da ordem de R$ 7 milhões, oriundos do Fundo Municipal de Investimentos, criado recentemente pelo Governo do Estado.
“É prioridade total. Nossa meta é fazer 110 quilômetros de calçadas, mas, se for possível, faremos mais”, destacou Geraldo Julio. Segundo o gestor, a maior parte da população usa as calçadas para se locomover, especialmente com a redução dos índices de violência na cidade.
O prefeito Geraldo Julio recebeu nesta quarta-feira (17), em seu gabinete, o ex- governador do Estado e ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães, que governou a cidade entre 1997 e 2000. Numa conversa descontraída, Geraldo e Roberto trataram de vários temas relevantes ao Recife, principalmente a mobilidade. Na ocasião, o ex-prefeito entregou ao atual gestor uma cópia do seu livro Memórias – As virtudes do Tempo.
O governador Eduardo Campos inaugura nesta quinta-feira (18/04), em Surubim, a restauração dos 56 quilômetros do trecho da PE-90, que vai do distrito de Umari (Bom Jardim) a Toritama, no Agreste. Na ocasião, também anunciará ações da Operação Seca que vão beneficiar 4,9 mil famílias de 18 municípios do Agreste Setentrional, com investimentos da ordem de R$ 21,7 milhões.
Emreunião, nesta quarta-feira (17), com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) conseguiu que fossem liberadas a construção da Adutora de Arcoverde e de dois poços na Bacia do Jatobá, em Ibimirim. A obra, orçada em R$ 40 milhões, era um compromisso do Ministro, que agora foi reiterado neste encontro, do qual participaram o senador Armando Monteiro e a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito.
A Adutora beneficiará a população da região. Só em Arcoverde, aos 10% atuais serão acrescidos mais 40% do volume de água. Segundo o Ministro, a perfuração dos poços, cada um com 700 metros de profundidade, e a construção da Adutora começarão no prazo de 60 a 90 dias.
Empenho – Nesta luta porprovidências que amenizem a situação do sertanejo, que enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos, o deputado Júlio Cavalcanti tem contado com o apoio irrestrito do senador Armando Monteiro. No último final de semana, o deputado Júlio Cavalcanti, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o senador Armando Monteiro, visitaram seis municípios do Agreste e do Sertão do Moxotó. Em cidades como Sanharó, Arcoverde, Ibimirim, Pedra, Sertânia e Custódia, os parlamentares conversaram com os prefeitos, vereadores e lideranças locais sobre providências que precisam ser adotadas urgentemente para que se possa conviver com a escassez de chuvas.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, na reunião plenária desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 1112/2012, de autoria do deputado estadual Tony Gel (DEM), que torna entidade de utilidade pública estadual o Instituto Histórico de Caruaru (IHC). A matéria passará pela segunda discussão na próxima semana e em seguida será encaminhada para sanção pelo governador Eduardo Campos.
Fundado em 1º de março de 2008, pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, o Instituto Histórico é hoje um dos mais atuantes órgãos de preservação e divulgação da história de Caruaru, além de ser um dos poucos existentes no Brasil a possuir sede própria. O IHC está localizado na sede da antiga Estação Ferroviária, possui estatuto, personalidade jurídica, brasão e foi, inclusive, reconhecido pela Prefeitura de Caruaru como entidade de utilidade pública.
A assinatura do termo de doação do terreno para a construção de uma nova unidade do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Funase em Jaboatão, veio para confortar familiares que buscam em parentes envolvidos em atos infracionais, uma oportunidade para a reintegração social.
A solenidade de doação aconteceu na tarde da última terça-feira (16/04), na sede da Prefeitura, em Prazeres. O documento foi assinado pelo Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes e pelo secretario estadual da Criança e Juventude, Pedro Eurico. O espaço onde será erguida a nova unidade do Case possui uma área de 2,4 hectares e está localizado no Engenho São Joaquim – Regional Muribeca.
O Prefeito Elias Gomes, que já foi secretário de Justiça do Estado, enxergou com bons olhos a vinda de uma nova unidade da Funase no município. “Estamos fazendo a política da prevenção, sendo de fundamental importância essa parceria entre Estado e Município, que tem o objetivo de garantir o abrigamento de crianças infratoras para reintegrá-las a sociedade. Acompanharemos todo o processo da construção dessa unidade e cobraremos para que não ocorra superlotação”, destacou o gestor.
A nova unidade terá capacidade para atender 76 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A cerimônia de doação do terreno contou ainda com a presença dos secretários municipais Júlio César (Assuntos Jurídicos) e Mirtes Cordeiro (Planejamento e Gestão Estratégica), além de representantes do Governo do Estado. Após o levantamento topográfico da área e do processo de terraplanagem, será desenvolvido um projeto de construção em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
REFERÊNCIA
Inaugurada em 2006, a unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) localizada no bairro de Vista Alegre – Regional Jaboatão Centro serve como referência para o Estado. O local, que abriga adolescentes com faixa etária entre 12 a 15 anos de idade, oferece aos internos educação integral e nunca registrou ocorrências como rebeliões.
Diante de tantas discussões em torno da mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Betinho Gomes, não podia se furtar em debater a qualidade do Sistema de Transporte Coletivo do Estado. É com esse objetivo que o colegiado realiza no próximo dia 24 de abril uma audiência pública na Casa, a partir das 9h, no auditório, 6º andar, Anexo 1. Foram convidadas a participar do encontro várias instituições da sociedade civil organizada, órgãos públicos e personalidades ligadas ao setor.
O edital de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiro do Grande Recife é um dos assuntos que estará em pauta durante o encontro assim como esse novo anúncio do governo dando conta do desinteresse dos empresários de ônibus em apresentar propostas ao edital de licitação lançado pelo Estado no mês de janeiro, após quase um ano de atraso.
O processo licitatório tem como meta definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus. O custo previsto da licitação era de R$ 15 bilhões, com contratos de 15 anos, renováveis por mais 5 anos.
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes enviará esta semana para a Câmara de Vereadores, um projeto de lei (PL) com o objetivo de instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no município. De acordo com o secretário executivo da Fazenda, Eromir Moura, a ferramenta, que será emitida e armazenada pela internet, terá a finalidade de registrar as operações relativas à prestação de serviços.
“Essa ação irá facilitar a vida da população, pois irá substituir as tradicionais notas fiscais impressas. Se o legislativo municipal aprovar a PL até o final deste mês, a previsão é que o novo serviço esteja em funcionamento em junho. Com isso, teremos um maior controle sobre as prestações de serviços na cidade, o que fará com que o município aumente, consecutivamente, a sua arrecadação”, afirmou Eromir.
A previsão é que no mês de maio, os prestadores de serviços da Prefeitura passem por uma capacitação sobre o correto manuseio do novo instrumento. O cliente que solicitar a emissão da NFS-e poderá utilizar parte do ISS recolhido para obter desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano.
IPTU PREMIADO
O programa “Em dia com a cidade”, criado no ano de 2010, tem o objetivo de regularizar a situação dos cidadãos inadimplentes com a Administração Municipal, oferecendo formas facilitadas de pagamento, além de valorizar os contribuintes adimplentes.
“Estamos trabalhando para diminuir a inadimplência no município, para isso, também em junho, iremos lançar um programa de relacionamento com o contribuinte. Trata-se do IPTU Premiado, que irá contemplar as pessoas que estão em dia com a Prefeitura. Por semana, serão sorteados cinco tablets entre os que estão em dia com o poder executivo. No final do ano, o sorteio será um carro 0 km. Acredito que essa iniciativa irá estimular a população a buscar a regularização junto ao Governo Municipal”, finalizou Eromir.
Brasília – Temas da agenda federativa que tramitam no Senado foram o centro das discussões durante a reunião-almoço do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com o bloco “União e Força”, que reúne 12 senadores do PTB, PR, PSC e PPL, nesta terça-feira, 16.
A convite do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que recepcionou Campos em seu gabinete antes do encontro, o governador abordou temas relativos a mudanças na legislação do ICMS, renegociação das dívidas dos estados, criação do fundo de desenvolvimento regional, do fundo de compensação financeira, entre outros itens, que integram a agenda de um novo pacto federativo no Brasil.
Na avaliação do senador Armando Monteiro, foi um encontro extremamente positivo. “Foi uma pauta importantíssima no atual cenário de discussões e é sempre oportuna e bem-vinda a contribuição para este debate de um ator político nacionalmente importante como o governador Eduardo Campos, que, além de sensibilidade, tem amplo conhecimento sobre esses temas. Foi um encontro muito produtivo”, destacou.
Além de integrantes do bloco, participaram do almoço os senadores Rodrigo Rollemberg (DF) e Lídece da Mata (BA) e o deputado federal Beto Albuquerque (RS), membros do PSB, partido do governador Eduardo Campos.