Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Romário Dias recebe visita de Isaltino Nascimento

O deputado estadual Romário Dias (PSD) recebeu, nesta terça-feira (24), a visita do também deputado Isaltino Nascimento (PSB). Ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino reassumiu o mandato parlamentar e foi escolhido como líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Somos amigos de muito tempo, e sempre é um prazer receber os amigos em meu gabinete”, afirmou Dias. Durante o encontro, os parlamentares ainda conversaram sobre a Casa e a política local. “Sou da base do governo e nada mais natural do que afinarmos nossa atuação com nosso líder”, completou.

FIM DO RECESSO
Os deputados se preparam para a volta dos trabalhos do Legislativo, que ocorre no próximo dia 1º. Antes, no dia 30, está marcada uma reunião da Mesa Diretora que deve, entre outros assuntos, definir o preenchimento das presidências das comissões da Alepe.

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Gilmar Mendes defende solução “mais institucional possível” para Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (25) a solução “mais institucional possível” para a relatoria da Operação Lava Jato na Corte, mas evitou dar sua opinião pessoal sobre a questão.

Ele afirmou que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, está em contato constante com os demais ministros da Corte sobre o assunto. Questionado sobre qual seria sua avaliação sobre a melhor saída para a relatoria, Mendes respondeu: “Não vou dar opinião agora, vamos aguardar a condução que a presidente dará”.

Mendes indicou ainda haver divergências internas a respeito de como proceder com relação à redistribuição da relatoria da Lava Jato, que era de responsabilidade de Teori Zavascki, ministro que morreu na última quinta-feira (19) na queda de um avião no litoral do Rio de Janeiro.

“Essa questão vai ser analisada com a presidente, ela está conversando com os colegas para ter o encaminhamento mais institucional possível. Acho que esse será o encaminhamento que terá o apoio se não da unanimidade dos colegas, pelo menos da ampla maioria, e isso que a presidente deve estar costurando e fazendo os encaminhamentos”, disse Gilmar Mendes.

Ele deu as declarações ao chegar na manhã desta quarta-feira (25) para um encontro não agendado com Cármen Lúcia no gabinete da presidência do STF, onde permaneceu por cerca de meia hora.
A respeito de seu encontro com o presidente Michel Temer, no domingo, no Palácio do Jaburu, Gilmar Mendes disse ter trataado de assuntos “gerais”, em conversas que faz “há muito tempo”.

Ele classificou a decisão de Temer, de aguardar a definição sobre a relatoria da Lava Jato no Supremo, como uma “deferência à própria Corte para que não haja tumultos políticos. Manifestação de respeito à harmonia dos poderes”.

Mendes elogiou a decisão de Cármen Lúcia de autorizar os juízes auxiliares de Teori Zavascki a continuarem os procedimentos formais para homologar – isto é, tornar juridicamente válidas – as delações de executivos da empreiteira Odebrecht.

Agência Brasil

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Meirelles: 2016 deve ser lembrado pela volta da perspectiva de crescimento

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ano de 2016 deve ser lembrado “pela volta da perspectiva de crescimento” da economia. De acordo com Meirelles, no segundo semestre do ano passado houve uma recuperação dos indicadores de confiança empresarial e dos consumidores, redução do risco Brasil e valorização do real em relação ao dólar.

As afirmações do ministro estão em mensagem anexada ao relatório anual da dívida pública federal, divulgado hoje (25). O documento mostra que, em 2016, o estoque da dívida chegou a R$ 3,113 trilhões, superando em 11,45% o acumulado em dezembro de 2015.

“O melhor desempenho da economia é refletido nos indicadores da dívida pública federal e, em especial, na queda dos juros verificada ao longo do ano, que favorece diretamente o custo de financiamento desta dívida. A dívida pública federal hoje é marcada por composição saudável, reduzida a exposição cambial e a baixa concentração de vencimentos no curto prazo, além de base diversificada de investidores”, afirmou.

Segundo Meirelles, “a celeridade e a abrangência do ajuste fiscal estrutural em curso” foram decisivos para melhorar a confiança em relação à economia. “Pela primeira vez, foi aprovada mudança na Constituição Federal para limitar o crescimento real do gasto público nos próximos 20 anos, mas preservando os pisos das despesas com educação e saúde”, destacou, referindo-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. Meirelles citou ainda a reforma da Previdência, que será discutida este ano, no Congresso Nacional.

O ministro disse também que a antecipação de pagamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 100 bilhões, à Secretaria do Tesouro “impactou a dívida bruta do governo na mesma magnitude do valor da operação”. Segundo Meirelles, isso reduziu subsídios pagos ao BNDES.

Inflação

De acordo com ele, os impactos da política monetária já se fazem sentir na desaceleração da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2016 em 6,29%, abaixo do teto da meta. A meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Meirelles disse que no setor externo há continuação do ajuste do déficit em conta corrente. “A solidez do ingresso de investimentos diretos no país continuou a fortalecer a conta de capitais, ajudando a dar sólido apoio à moeda nacional. A baixa necessidade de financiamento externo e o volume significativo de reservas internacionais – US$ 372,2 bilhões – atestam a estabilidade das contas externas.”

O ministro da Fazenda disse esperar que o país continue avançando nas reformas para alcançar o equilíbrio fiscal, a sustentabilidade da dívida pública e a recuperação da economia.

Agência Brasil

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Temer quer ampliar ‘Minha Casa’ para renda de até R$ 9 mil

Estadão Conteúdo – O presidente Michel Temer estuda ampliar para R$ 9 mil o limite de renda mensal de famílias que podem ter um imóvel com os juros mais baixos do programa Minha Casa Minha Vida. Atualmente, o teto da faixa 3 do programa de habitação popular é de R$ 6,5 mil.

O governo deve também ampliar os preços dos imóveis enquadrados no programa em torno de R$ 25 mil. Dessa forma, o preço máximo dos imóveis do MCMV, que vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, deve passar de R$ 225 mil para R$ 250 mil.

Essas duas mudanças fazem parte de um “upgrade” no programa de habitação popular, que está sendo estudado pelo governo Temer. Os detalhes devem ser fechados até o final da semana que vem. Segundo uma fonte a par das negociações, a ideia é revigorar o programa para enfrentar a nova realidade econômica.

As últimas alterações desses valores tinham sido feitas em 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou a terceira etapa do programa de habitação popular. As novas regras devem ser anunciadas em fevereiro para que o programa esteja rodando a todo vapor a partir de abril.

“Vamos abrir uma nova faixa de brasileiros possam ter acesso ao programa”, disse um integrante do governo. “Vamos dar mais subsídios nas faixas de juros para dar um empurrão maior no acesso aos imóveis e estimular mesmo a produção”, completou, mas com “absoluta responsabilidade”, ressaltou.

Preocupado com a retomada da economia, Temer aposta em um pacote de medidas para a construção civil para impulsionar a atividade, como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A indústria da construção apresentou ao Ministério do Planejamento um conjunto de ações que pode aumentar as contratações das faixas 2 e 3 do MCMV de 250 mil unidades para 400 mil unidades em 2017.

O governo vai cobrar o setor o cumprimento dessas metas. A meta de construção da faixa 1 é de 170 mil unidades e da faixa 1,5 é de 40 ml unidades.

Pela proposta – que está sendo costurada pelos ministérios das Cidades e do Planejamento e Caixa – haverá um aumento nas rendas de todas as faixas do programa, exceto a faixa 1 (destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil). Para esse público, o governo chega a bancar até 90% do valor do imóvel, com subsídios.

Na nova faixa 1,5, por exemplo, a renda deve subir para R$ 2,6 mil – atualmente, apenas famílias com renda de até R$ 2.350 podem ter direito ao subsídio de até R$ 45 mil na aquisição de imóvel, de acordo com a localidade e a renda.

Ao mesmo tempo, os juros cobrados nos financiamentos do Minha Casa também devem subir. Para as famílias com renda de R$ 9 mil, os juros devem ser de 9% ao ano. Atualmente, os juros cobrados para a faixa 3 são de 8,16% ao ano.

Mesmo assim, eles continuarão mais baixos do que as taxas cobradas nos empréstimos à casa própria enquadrados no Sistema Financeiro Habitacional (SFH), que variam entre 11% e 13% ao ano No SFH, o limite do valor do imóvel é de R$ 750 mil nas regiões metropolitanas de SP, RJ, MG e DF.

O vice-presidente de Habitação do Sinduscon-SP, Ronaldo Cury de Caputa, disse que as alterações devem impulsionar o setor, caso a economia continue se recuperando. “O déficit habitacional no País ainda é muito grande. A demanda por casa só depende de boas condições”, afirma. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, o mercado está “ávido” por essas mudanças.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Alianças eleitoreiras, rompimentos imediatos 

O Brasil se transformou numa federação de partidos que nem os próprios políticos sabem quantificar as siglas ou nomeá-las, isso foi se alastrando por todo o país permitindo alianças exdrúxulas como DEM/PCdoB na mesma coligação em Pernambuco em 2014 que sustentou a vitória do governador Paulo Câmara e outros exemplos.

Nas eleições passadas vimos adversários figadais de outrora se juntarem num projeto eleitoral como a eleição de Ipojuca onde os ex-prefeitos Carlos Santana e Pedro Serafim se juntaram para tentar derrotar Romero Sales, e a resposta das urnas foi a pior possível com uma derrota acachapante para o adversário que acabou tendo sua candidatura impugnada.

Na cidade de Caruaru no segundo turno José Queiroz e João Lyra Neto que se engalfinharam por muito tempo se juntaram em torno de Raquel Lyra, que venceu mas isso foi muito mais pela rejeição a Tony Gel do que propriamente pela aprovação da população a aliança entre os dois bicudos João Lyra e José Queiroz.

Em Camaragibe e São Lourenço da Mata, houve uma mudança significativa na cidade, com as vitórias de Demóstenes Meira e Bruno Pereira, respectivamente, ambos contra dois prefeitos que disputavam reeleição. Meira em Camaragibe fez aliança com Nadegi Queiroz, enquanto Bruno teve como seu vice Dr. Gabriel Neto.

Nas duas cidades, em apenas um mês de gestão Gabriel rompeu com Bruno e Nadegi rompeu com Meira, coincidentemente ambos estavam no comando das respectivas secretarias de Saúde municipais e o rompimento se deu por questões pessoais. O fato é que as alianças são feitas com o cunho estritamente eleitoral desconsiderando que o casamento nas urnas se dará também pelos próximos quatro anos, e tanto o prefeito quanto o vice precisam de uma convivência harmônica e republicana visando o bem do município e daqueles que lhe confiaram o voto.

De nada adianta fazer aliança com o inimigo para ganhar as eleições e depois ter que ficar com uma lavagem de roupa suja durante todo o mandato que em nada contribuirá para o futuro da gestão. É preciso além de saber conquistar o voto do eleitor, saber escolher o vice pra depois não ter o que reclamar.

Caos – O prefeito Aglaílson Júnior (PSB) recebeu em Vitória de Santo Antão uma herança extremamente maldita pois além da folha de dezembro que não foi paga pelo ex-prefeito Elias Lira (PSD), ficaram R$ 5 milhões em dívidas com a coleta de lixo que não era paga desde maio e nada menos que R$ 2 milhões gastos pela gestão passada com combustível. Isso é apenas a ponta do iceberg e o prefeito Aglaílson Júnior deve levar pelo menos seis meses para ajustar a máquina e garantir os serviços essenciais.

Desistência – Com um amplo favoritismo do presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) na disputa pela reeleição, e os últimos acontecimentos em Brasília onde houve uma movimentação para o PSD assumir outro cargo na mesa, os rumores de que o deputado Rogério Rosso (PSD/DF) poderá desistir de disputar a presidência da Câmara dos Deputados aumentaram consideravelmente nos últimos dias.

Prestígio – Mesmo com várias críticas da base de sustentação do governador Paulo Câmara, o deputado federal André de Paula, presidente estadual do PSD demonstrou força e prestígio junto ao Palácio do Campo das Princesas ao manter Francisco Papaléo no comando da secretaria das Cidades. Papaléo é um parceiro de longas datas de André desde os tempos do PFL.

Rompimento – O senador Fernando Bezerra Coelho espera ansiosamente a chegada do ano de 2018 para romper com o governador Paulo Câmara. Eleito na chapa do governador, Fernando não teve espaço no primeiro escalão e quase nunca é convidado para eventos no Palácio do Campo das Princesas.

RÁPIDAS

Timbaúba – O prefeito de Timbaúba Ulisses Felinto (PSDB) em poucos dias da sua gestão já tem conseguido imprimir um bom ritmo na prefeitura, ontem anunciou a volta dos serviços de maternidade do Hospital Ferreira Lima, evitando assim que as mulheres grávidas do município precisem ter seus filhos em outras cidades.

Referência – A Globo News esteve em Santa Cruz do Capibaribe para realizar uma matéria sobre as crianças nascidas com microcefalia no município e pôde constatar a rede de proteção criada pela gestão de Edson Vieira (PSDB) não só para as crianças como as suas mães, virando referência para todo o Brasil.

Inocente quer saber – Quais serão os desdobramentos da delação do dono do jatinho que vitimou Eduardo Campos em 2014?

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Prefeitura de Camaragibe divulga nota sobre saída de Nadegi Queiroz

Em decorrência dos problemas identificados na Secretaria de Saúde do município, a prefeitura de Camaragibe comunica que a gestora da pasta, Dra. Nadegi Queiroz, se dedicará exclusivamente ao cargo de vice. Diante do engodo veiculado na imprensa, a Prefeitura Municipal de Camaragibe apenas se posicionará sobre os fatos após apuração de auditoria instaurada pela Controladoria Geral do Município, junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. A Prefeitura ratifica sua postura transparente em relação à gestão da cidade, e aguarda as conclusões legais para um parecer público.

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Em reunião com João Campos, Ninho apresenta pautas do Litoral Norte

Em reunião com o chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB), João Campos (PSB), o deputado federal Severino Ninho (PSB) apresentou um conjunto de demandas para o Litoral Norte, sua base de atuação parlamentar. O encontro foi realizado nesta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas.

De acordo com Severino Ninho, tratam-se de ações em áreas estratégicas para a região, a exemplo de infraestrutura, educação e saúde, entre outras. “Foi um encontro muito positivo. Pudemos falar da atuação do Governo Paulo no Litoral Norte e das obras que podem ser levadas para lá. Sou testemunha que esse governo tem trabalhado para levar o desenvolvimento com inclusão social para nossa região”, argumentou o parlamentar, que estava acompanhado do filho André.

Na última semana, Severino Ninho já havia se reunido com o secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira (PSB), para tratar de demandas do seu município.

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Caruaru vai ganhar versão do Visite Pernambuco, da Abav-PE

A Associação Brasileira de Agências de Viagens em Pernambuco (Abav-PE) inicia o ano preparando a segunda edição do seu principal projeto, o Visite Pernambuco. A iniciativa, que estreou em 2016 em Petrolina, ganhará nova versão em Caruaru na segunda quinzena do mês de março. Nesta terça-feira (24), o presidente da Abav-PE, Marcos Teixeira, e a vice, Fátima Bezerra, reuniram-se com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, João Melo, e representante da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Leonardo Salazar, para discutir o projeto e falar sobre o potencial da cidade para o turismo além do São João.

O objetivo da Abav com o encontro é estreitar relações com o trade de Caruaru e região e, ao mesmo tempo, capacitar e apresentar para operadores de turismo as novidades da Capital do Agreste que podem ser utilizadas como atrativo para os visitantes. “Há muito tempo que Caruaru é vendida pela sua feira, que é patrimônio histórico, e pelo seu famoso São João. Queremos identificar o que há na cidade de interessante além disso: passeios, restaurantes, roteiros que estão prontos para o turismo e ainda não são devidamente explorados”, explica o presidente, Marcos Teixeira.

A prefeita Raquel Lyra recebeu a Abav-PE com muita satisfação e festejou a escolha por Caruaru. “Vai ser uma grande oportunidade para Caruaru, sem dúvida. Estamos justamente no início do diagnóstico do turismo na cidade. Vamos juntos com a Abav levantar tudo o que pode ser trabalhado. Isso irá orientar para a criação do nosso calendário turístico”, destacou Raquel. “Sabemos que a cidade tem muito o que mostrar. Já temos o nosso São João, mas precisamos dos turistas para além da festa junina. Caruaru tem potencial como destino para o turismo ao longo de todo o ano”, salientou a prefeita.

Assim como na primeira edição em Petrolina, o Visite Pernambuco terá o formato de workshop com rodada de negócios e tour pelos equipamentos e roteiros que estão prontos para serem comercializados pelos operadores. “Queremos aproximar o trade do Recife com o de Caruraru. Vamos proporcionar a oportunidade de as empresas fazerem negócios e capacitar o trade de Caruaru”, destacou o presidente da Abav-PE Marcos Teixeira.

Até o fim do mês, a Abav visitará novamente Caruaru. “Faremos uma visita técnica aos empreendimentos, hotéis, restaurantes, museus e pontos turísticos. Vamos fazer os passeios oferecidos na cidade. Já sabemos que há opções para o turismo de aventura, isso é algo interessante para ser explorado, por exemplo”, comenta a vice-presidente da Abav-PE, Fátima Bezerra.

“Será muito importante contar com o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura e Turismo e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, destaca a vice-presidente da Abav-PE. O Visite Pernambuco está na sua segunda edição. A primeira aconteceu em Petrolina, em maio de 2016, e levou 12 operadores à cidade para trocar experiências com o trade do Sertão, conhecer os atrativos da região e apresentar também seus produtos.

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Dono de jato de Eduardo Campos fecha delação premiada

Estadão Conteúdo – Apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014 -, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, conhecido como João Lyra, assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Turbulência. Lyra se apresentou formalmente como o único comprador do avião que caiu em Santos (SP).

O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça e João Lyra deve prestar depoimento nas próximas semanas. Além dele, também optaram pela delação Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Os três empresários pernambucanos foram alvo da Turbulência, responsável por investigar o arrendamento da aeronave Cessna Citation PR-AFA que caiu em Santos (SP) e vitimou o então candidato Eduardo Campos.

A reportagem apurou que além dos fatos envolvendo o avião, João Lyra negociou com os investigadores o detalhamento de todas as transações financeiras realizadas por seu grupo cujos valores são oriundos de superfaturamento de obras públicas e de esquemas envolvendo empreiteiras e o governo de Pernambuco.

Para chegar aos verdadeiros proprietários do jatinho, os investigadores identificaram empresas de fachada supostamente utilizadas para lavar e escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas. Foram investigados repasses da Camargo Corrêa e da OAS que teriam origem em desvios praticados em obras da Petrobras em Pernambuco e na transposição do Rio de São Francisco. Parte das informações foi compartilhada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Na denúncia oferecida pelo MPF contra 18 pessoas envolvidas no caso, o MPF apontou que os três empresários lideravam o grupo criminoso que lucrava com “a prática de agiotagem”, lavagem de dinheiro proveniente de superfaturamento de obras públicas e pagamento de propina para agentes públicos. Apesar de a primeira denúncia ter sido arquivada, a investigação continua e deve dar origem a novas denúncias.

À época da deflagração da Turbulência, o PSB, do qual Campos era presidente, reiterou a sua confiança na “conduta sempre íntegra do ex-governador” e “o apoio incondicional ao trabalho de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, esperando que resulte no pleno esclarecimento dos fatos”. A Camargo Corrêa afirmou que a empresa foi a primeira a colaborar e que segue à disposição da Justiça. Procurada, a OAS não respondeu até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Saída dos Estados Unidos do TPP pode beneficiar o Brasil, avalia Armando

A decisão do presidente americano Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Tratado de Associação Transpacífico (TPP, sigla em inglês) pode beneficiar o Brasil em curto prazo, sobretudo a industrial nacional. Essa é a avaliação do senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a saída dos americanos do acordo preferencial com 11 países abre a possibilidade de o Brasil ampliar a comercialização de produtos para outros importantes mercados internacionais. Entretanto, numa visão globalizada, Armando lamenta a iniciativa do governo dos EUA e considera um retrocesso para o comércio internacional a iniciativa dos americanos.

“Para um país como o Brasil, que se atrasou nesse processo de integração à rede de acordos internacionais, o fato de esses países ficarem fora de um acordo preferencial com os Estados Unidos coloca o País numa posição de menor defasagem. Ou seja, o Brasil volta a ficar numa posição, no mínimo, equivalente”, destaca Armando Monteiro. “O Brasil tende a ganhar em curto prazo com essa posição dos EUA, mas é lamentável que haja esse retrocesso”, completa. O senador destaca que os EUA, atualmente, são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. “E é um comércio de muita qualidade porque o Brasil exporta muitos manufaturados para o mercado americano”.

Armando frisa que com a saída dos EUA do TPP, alguns segmentos da indústria nacional passam a ter maiores chances de inserção no mercado internacional, como a indústria de transformação. Ele destaca que os setores de cerâmica, têxtil, de bens de capital e automotivo ganham com esse movimento americano. “A indústria brasileira tende a ganhar, considerando os acordos que já temos com o México e a perspectiva de ampliar as exportações com os países da aliança TPP”, pontua o ex-ministro, citando o Vietnã e a Malásia.

SURTO PROTECIONISTA
Armando Monteiro destaca que medidas protecionistas como a tomada pelos EUA são ruins para o mercado internacional numa visão globalizada e, sobretudo, consumidores. O senador acredita que a nova posição do governo americano poderá acarretar em perdas para o próprio país.

“Uma posição mais aberta ao comércio internacional sempre se traduz em redução de custos e benefícios para o consumidor. Essa posição protecionista dos Estados Unidos pode impor ao próprio consumidor americano custos mais altos. Acho que logo logo a administração do presidente Donald Trump se dará conta de que talvez os Estados Unidos, ao final, não tenham ganhos líquidos com essa estratégia. Você pode ajudar alguns setores a curto prazo, mas globalmente os EUA perdem”, analisa.