Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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André Ferreira e Renato Antunes discutem segurança pública com Raul Jungmann

O presidente do Partido Social Cristão, o Deputado Estadual André Ferreira, esteve nesta quarta-feira em Brasília, com o líder do partido na Câmara Municipal do Recife, o vereador Renato Antunes. Os parlamentares participaram durante todo o dia, de reuniões na capital federal. Além de debater sobre a conjuntura nacional e questões referentes a Pernambuco e Recife, trataram sobre temas como a segurança e educação.

O vereador Renato Antunes pontuou o encontro como um importante passo, em busca de avanços para Pernambuco, e principalmente para capital do Estado. Parlamentar em seu primeiro mandato, o social-cristão ressaltou que também busca ações de outros centros do país, para reforçar a educação na capital pernambucana.

“Estamos cientes do momento delicado que o Brasil passa, e também Pernambuco. Buscamos, com muita seriedade e muito trabalho, promover mudanças e alcançarmos melhorias para o país, o nosso Estado e também Recife. O PSC vai seguir avançando, sem abrir mão dos seus ideias”, pontuou o parlamentar.

“Como vice-presidente da Comissão de Educação, a dia aqui em Brasília foi importante para tentarmos emplacar em nossa cidade, ações de destaques em outros municípios do Brasil. O avanço da nossa sociedade, passa pelo crivo da educação”, finalizou Renato.

Outro tema que André Ferreira e Renato Antunes trataram em Brasília, foi a situação da segurança de Pernambuco e do Recife. Os parlamentares estiveram com o Ministro da Defesa e Chefe das Forças Armadas, Raul Jungman, elencando ações para diminuir a criminalidade no Estado.

Os pernambucanos também estiveram com o presidente nacional do Partido Social Cristão, o Pastor Everaldo (RJ), que nos próximos meses anunciará o nome do candidato do partido, para disputa das eleições presidenciais de 2018.

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Anderson Ferreira e Lula Cabral acertam parceria

Matheus Britto

Prefeitos de cidades vizinhas, Anderson Ferreira, de Jaboatão, e Lula Cabral, do Cabo de Santo Agostinho, se reuniram nesta quarta-feira, para tratar da revitalização do Canal de Curcurana e acabar com o problema crônico de alagamentos na área de fronteira, nos períodos de chuva. Atualmente, a Prefeitura do Jaboatão vem realizando o trabalho de microdrenagem na Estrada de Curcurana, mas é necessária uma parceira dos dois municípios para levar adiante uma ação mas ampla. Oitenta por cento do canal está em Jaboatão e 20% no lado cabense.

Anderson recebeu Lula Cabral em seu gabinete e ressaltou ser fundamental a união entre os dois municípios, ainda mais num momento de crise e quando os apoios financeiros são escassos. “Temos uma alinhamento político e também administrativo, por isso pactuamos essa união. Quem ganha com isso são os moradores de Jaboatão e do Cabo, principalmente da Vila João de Deus e de Pontezinha”, disse o prefeito jaboatonense.

Na próxima segunda-feira, as equipes técnicas das duas prefeituras irão ao Canal de Curcurana para dar início ao projeto de limpeza e revestimento. “Não adianta Jaboatão e Cabo fazerem o recapeamento da Estrada de Curcurana, se não fizermos a obra no canal. Estamos unidos com um só objetivo, que é garantir melhores condições de vida para a população das duas cidades”, assegurou Lula Cabral.

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A conversa definitiva de Fernando e Paulo

O senador Fernando Bezerra Coelho e o governador Paulo Câmara, ambos do PSB, estiveram reunidos na noite de ontem em Brasília para uma conversa definitiva entre os dois vitoriosos da chapa majoritária de 2014. O governador Paulo Câmara teria comunicado ao senador o seu plano de ser candidato a reeleição, enquanto o senador elencou os motivos da sua saída do PSB e seu plano de ser candidato ao Palácio do Campo das Princesas.

Após dois discursos contundentes, um em Salgueiro na sexta-feira da semana passada e outro em Caruaru na segunda-feira, Fernando Bezerra Coelho preferiu colocar as cartas na mesa e dizer que não só está de saída do PSB sobretudo após o processo de expulsão iniciado pelo diretório nacional, como também pretende concorrer ao cargo de governador no ano que vem.

Fernando em Caruaru já sinalizava que só devia explicação a uma pessoa no PSB de Pernambuco, o governador Paulo Câmara, de quem sublinha ser correto e sério, e por isso preferia ter uma conversa olho no olho com o governador. Fernando ontem deu mais um passo, talvez o mais importante até agora, para construir o seu sonho de tentar pela primeira vez ocupar o cargo que seu tio Nilo Coelho ocupou.

O governador não recebeu com surpresa a decisão, pois já percebia as movimentações, porém acendeu o sinal de alerta após o movimento da oposição na última segunda-feira, que considerou ser a mais robusta e clara demonstração política até então com vistas a sua sucessão.

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Justiça determina suspensão de eleição para SINDHOSPE

Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
Seção B da 21ª Vara Cível da Capital
AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE – PE – CEP: 50080-800 – F:(81) 31810338
Processo nº 0042255-43.2017.8.17.2001
REQUERENTE: HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA – EPP, JOAO PAIVA DA SILVA
REQUERIDO: SINDICATO HOSPITAIS CLIN C SAUDE LB PESQ AN CLIN EST PE

DECISÃO
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA., neste ato representada por JOÃO PAIVA DA SILVA, através de advogado (id 22803991) propõe este pedido de Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente em face do SINDHOSP – SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASA DE SAÚDE E LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, visando a sustação das eleições sindicais convocadas para o dia 30/08/2017, alegando a existência de ilegalidades no processo eleitoral iniciado pelo sindicato demandado, que optou por orientar a eleição sindical da Diretoria e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2017 a 2020 pelo Estatuto Reformado, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária em 03/07/2017, mas pendente de registro em Cartório, sendo, portanto, ainda inválido para reger tais eleições, as quais deviam ser guiadas pelo Estatuto Social em vigor, aprovado em registrado em 1997.

Pontua como irregularidades, aptas a ensejar a nulidade do processo eleitoral, o prazo de 10 dias para registro das chapas concorrentes, constante no edital de convocação, em desacordo com o art. 18, §1º, do Estatuto em vigor, que prevê prazo de 5 dias para tanto; a ausência, no edital de convocação, de prazo para impugnação das candidaturas, formalidade exigida tanto pelo Estatuto em vigor (art. 18), como pelo Estatuto Reformado (art. 38, III); a ausência de distribuição de boletins à categoria, com antecedência de 60 a 45 dias corridos da data do pleito, conforme preconiza o art. 38 do Estatuto em vigor.

Aduz, alternativamente, a intempestividade do registro das chapas, realizados em 28/07/2017, vez que não foi sequer observado o prazo de dez dias estipulado pelo edital de convocação, publicado em 14/07/2017, com prazo fatal em 27/07/2017, pelo que o procedimento é nulo por falta de chapas inscritas tempestivamente.
Assim é que pretende, em sede de tutela cautelar antecedente, seja determinada a suspensão de todo o processo eleitoral, inclusive, a votação marcada para acontecer em 30.08.2017, sob pena de multa diária a ser determinada por este juízo.

Com a inicial trazem documentos comprobatórios dos fatos alegados (id 22803983 a 22804025).

O réu, dando-se por citado, vem aos autos, por advogado (id 22881765), através da petição de id 22881644 e 22891059, aduzir, em síntese, que, em 03/07/2017, foi realizada Assembleia Geral Extraordinária, tendo sido aprovada a reforma estatutária, assinada pelos membros então presentes, dentre os quais o Dr. João Paiva da Silva, ora demandante, passando a vigorar desde então, conforme previsão estatutária (art. 80), e, em 11/08/2017, cumpridas todas as exigências formais, a reforma do estatuto foi devidamente arquivada perante o Segundo Ofício de Registro de Títulos, Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Recife/PE, passando a ter validade em relação a terceiros. O edital de convocação das eleições, por sua vez, foi divulgado em 14/07/2017, na sede do SINDHOSPE e em seu quadro de avisos, sendo publicado em jornal de grande circulação aviso resumido do referido edital, conforme §2º do art. 38 do novo Estatuto. Aduz que a contagem do prazo para registro de candidatura trazida pelo demandante, equivoca-se ao incluir no cômputo o dia da publicação do edital convocatório, finalizando em 27/07/2017, mormente quando o próprio demandante registrou sua candidatura em 28/07/2017, a qual foi posteriormente cancelada, requerendo, por tudo, ao final, o indeferimento da tutela cautelar.
O demandante se manifestou em petição de id 22937143, reiterando os argumentos trazidos na inicial.
Sobre o pedido de antecipação,
PASSO A DECIDIR.

Pretende o demandante obter deste Juízo tutela cautelar de caráter antecedente, no sentido de obstar a realização da eleição sindical designada para o dia 30/07/2017, ante as irregularidades perpetradas no processo eleitoral.

Alega que a reforma do Estatuto Social, votada na AGE realizada em 03/07/2017, não pode orientar o processo eleitoral ocorrido em julho do corrente ano vez que somente em 11/08/2017 foi devidamente registrada em Cartório, quando então entrou em vigor, devendo o rito eleitoral se basear no Estatuto até então vigente, datado de 1997.

Quanto à matéria, verifico que o próprio Estatuto aprovado em 2017 tratou de cuidar da sua vigência, através do art. 80, do que se infere que restou acordado entre todos os votantes que o mesmo entraria em vigor naquela data de 03/07/2017. Nesse caso, temos que a averbação das alterações realizadas em cartório traduz numa mera formalidade, a fim de dar alcance ao conhecimento de terceiros, a teor do art. 129 da Lei nº 6.015/1973.

Assim, tendo entrado em vigor o Estatuto Reformado na data de sua aprovação, encontra-se hábil a reger as eleições convocadas em 14/07/2017, pelo que passo a analisar as irregularidades apontadas pelo autor sob a ótica do novo Estatuto.
Assim é que tanto o prazo de dez dias para registro das chapas concorrentes, quanto a ausência do prazo de impugnação das candidaturas na publicação em jornal de grande circulação se justificam pelo art. 41 e §2º do art. 38.

Quanto à contagem do prazo de dez dias, é de se dizer que não há dúvida quanto ao início do prazo, posto que resolvido pelo próprio art. 41 (10 dias uteis contados da data da divulgação do edital de convocação). Cinge-se a controvérsia quanto à forma de contagem do mesmo, alegando o autor que o dies a quo é 14/07/2017, data em que foi publicado o edital de convocação, tendo como dies ad quem 27/07/2017, sendo, portanto, intempestivas as candidaturas registradas no dia seguinte. A contagem do réu, por sua vez, exclui o dia da publicação, iniciando-se em 15/07/2017 e findando em 28/07/2017.

Neste ponto, sem adentrar no mérito da matéria, não vislumbro prejuízo aos associados que o termo final dos registros tenha ocorrido em 28/07/2017, como aduz o réu. Não se pode olvidar, outrossim, que o próprio demandante anuiu com a forma de contagem do demandado, quando da apresentação de sua candidatura, a qual se deu em 28/07/2017.

Ademais, o art. 224 do NCPC me aparenta ser aplicável à espécie, nos termos do qual, não havendo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

Nesse diapasão, o argumento trazido não se mostra capaz de ensejar a pleiteada suspensão do pleito eleitoral.
Por fim, argumenta o autor que o réu deixou de cumprir a prerrogativa contida no art. 38 do novo Estatuto, no que se refere à distribuição de boletins à categoria.

O réu, ao se pronunciar voluntariamente nos autos, teve oportunidade de demonstrar o cumprimento do requisito reclamado, porém, não o fez, nem sequer fez menção, em sua petição, aos referidos boletins.

Assim, diante do aparente descumprimento do requisito de distribuição de boletins à categoria, contido no art. 38 do Estatuto de Reformado de 2017, aliado à imediatidade da realização do pleito eleitoral, designado para o dia de amanhã (30/08/2017), é prudente que seja o mesmo suspenso, a fim de se averiguar, com a profundidade necessária, durante a instrução processual, o cumprimento de todos os requisitos referentes à higidez do processo eleitoral em questão.
À vista do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR formulado por HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA., neste pedido de Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente proposto em face do SINDHOSP – SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASA DE SAÚDE E LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, pelo que determino a SUSPENSÃO das eleições designadas para o dia 30/08/2017, até ulterior deliberação.
Nos termos do art. 306 do NCPC, cite-se o demandado para, no prazo de cinco dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir,
Expeça-se mandado de intimação à Demandada, para cumprimento do que lhe foi determinado.
Cópia do presente será autenticado por servidor em exercício na Diretoria Cível do 1º Grau e servirá como mandado.
Publique-se.
Recife, 29/08/2017.
Maria Cristina Souza Leão de Castro
JUÍZA DE DIREITO, EM EXERCÍCIO CUMULATIVO

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Severino Ninho pede audiência pública para discutir uso excessivo de agrotóxicos nos alimentos

O deputado Severino Ninho (PSB) agendou para esta terça-feira (29), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), audiência pública para discutir as implicações à saúde dos consumidores em virtude dos altos níveis de agrotóxicos presentes nos alimentos. Para participar do debate, foram convidados representantes do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes da Secretaria de Defesa Agropecuária, da ANVISA, Abrasco, Inca e Proteste. O encontro acontece às 14h30.

Preocupado com o uso exorbitante de agrotóxicos nos alimentos agrícolas, onde estudos apontam esse exagero como um dos principais fatores da incidência de câncer nos seres humanos, Ninho decidiu incentivar o debate e encontrar uma solução. “De acordo com os dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 70% dos alimentos in natura consumidos no País estão contaminados por essas substâncias. O mais grave é que 28% desse percentual não são autorizados pela Anvisa”, alertou o deputado.

O Instituto Nacional do Câncer diz que o dano é tão grande que de forma ilustrativa, avalia que cada brasileiro toma um galão de cinco litros de veneno por ano. O Instituto alerta para a ligação que o uso excessivo de agrotóxico tem com a incidência de certos tipos de câncer e de doenças genéticas. “Com a intenção de buscar um melhor entendimento da gravidade do assunto, solicitamos esta audiência pública na CDC”, explicou Ninho.

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Desembargador aposentado é alvo de operação da PF e do MPF em PE e no RN

Com informações do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN.

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.

Interferência – O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

Investigações – As investigações se desenvolveram em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, contando com informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Justiça Federal e pelo TRF5. As diligências realizadas até o momento envolveram colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal), falsidade ideológica de documentos particulares e uso de documentos particulares ideologicamente falsos (arts. 299 e 304 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

Blog Ricardo Antunes 

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Transnordestina completamente abandonada em Salgueiro

Mais uma obra inacabada, a ferrovia transnordestina iniciada em 2006, chegando a empregar no pico dos seus serviços cerca de 11 mil pessoas, com previsão de conclusão em 2012, se encontra totalmente paralisada. A ferrovia consiste na interligação ferroviária do Estado do Piauí, a partir de Eliseu Martins, aos Portos de Pecém no Ceará e Suape em Pernambuco, numa extensão de 1.750 quilômetros.

Fábrica de dormentes

Considerada a maior fábrica de dormentes do mundo em bitola larga, o complexo da transnordestina localizado no município de Salgueiro Pernambuco, se encontra abandonado, com alto estoque de produtos (dormentes, trilhos, brita, etc.), além de algumas locomotivas que restaram, eis que muitas delas foram devolvidas ao Estado de origem.

Trens abandonados na caatinga

No complexo ferroviário da transnordestina, localizado nas margens da BR 232 – “bode assado” – no município de Salgueiro, encontram-se dezenas de vagões carregados de brita, expostos à ação do tempo.

Este blog, dando sequência à série de publicações – Discussão Política, Desenvolvimento Sertão de Pernambuco, apela a Agência Nacional de Transporte Terrestre e à classe política, adoção de ações no sentido de concluir as obras para colocar os trens nos trilhos, em prol do desenvolvimento do Nordeste.

Blog do Alvinho Patriota 

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Coluna do blog desta quarta-feira

Situação da chapa do PSB na Alepe não é boa para 2018

Nas eleições de 2014 o PSB elegeu 15 deputados estaduais dos 26 eleitos pela Frente Popular, fazendo a maior bancada proporcional desde o pluripartidarismo da história. Isso foi fruto de uma articulação do ex-governador Eduardo Campos, que montou a maior frente política de todos os tempos em torno de Paulo Câmara.

Para o ano que vem, o partido tem 13 deputados estaduais no mandato, e receberá Nilton Mota que deixará a secretaria de Agricultura em abril, chegando a 14 parlamentares. Há rumores que Lucas Ramos será candidato a deputado federal, os demais tentarão a reeleição. Com exceção do PSD e do PMDB que sinalizam integrar o chapão da Frente Popular, nenhum outro partido almeja ficar coligado com o PSB. Se considerar Tony Gel, Gustavo Negromonte e Ricardo Costa do PMDB, e Rodrigo Novaes, Romário Dias e Joaquim Lira do PSD, serão 19 deputados numa mesma chapa.

Considerando os votos apenas dos deputados de mandato do PSB que tentarão a reeleição, eles atingiram em 2014 700 mil votos, já os deputados do PMDB atingiram 110 mil votos, enquanto os do PSD ficaram com 170 mil votos. Juntos, esses nomes teriam 980 mil votos, considerando a cauda e o voto de legenda, é possível que esta coligação atinja 1,2 milhão de votos. Com isso seriam 13 deputados eleitos.

Com pouca atratividade para outros partidos, este chapão seria uma espécie de chapão da morte, como já é conversado nos bastidores da própria Alepe. Há quem afirme que dos 13 deputados do PSB que tentarão a reeleição, cerca de quatro ou cinco poderão não voltar, o que significaria uma perda de até 40% da sua bancada em 2019.

O grande desafio do PSB será convencer todos os deputados, sobretudo os de menor potencial de votos, a não trocar o partido do governador por uma sigla que seja preciso menos votos para se eleger na janela que será aberta nos próximos meses, pois se o PSB perder sua cauda e até mesmo a chance de coligar com PSD e PMDB como se comenta, a situação poderá ser mais desesperadora ainda para os deputados socialistas.

Segurança – O prefeito de Gravatá Joaquim Neto (PSDB) participou de uma reunião com o secretário de defesa social do estado, Antônio de Pádua Cavalcanti. O encontro foi para buscar apoio para investimentos na área de segurança em Gravatá. “Essa reunião é necessária para mostrar as dificuldades que o município vem enfrentado e estreitar a parceria com ações que visem o fortalecimento do combate à violência da nossa cidade”. Afirmou o gestor.

Origem – O movimento da oposição cristalizado na última segunda-feira teve origem no início do governo Paulo Câmara ainda em 2014 na formação do secretariado, quando o senador FBC indicou um nome que não só foi vetado por Paulo Câmara como a comunicação da escolha se deu por WhatsApp. No caso de Mendonça Filho e Bruno Araújo, a pedida dos cargos no momento em que eles foram nomeados ministros por parte do governador tornou a relação insustentável. Se não fossem esses episódios, Mendonça, Bruno e os Coelho considerariam marchar com a reeleição do governador.

Iluminação – Uma nova tecnologia de iluminação está sendo instalada em Ipojuca pela prefeitura municipal. São 320 luminárias de LED. A instalação já foi realizada em dois trechos: um de 3 km na estrada que dá acesso à Praia de Maracaípe, em Porto de Galinhas, e outro de 3,5 km na rodovia PE-60, em Ipojuca. A prefeita Célia Sales participou da solenidade de instalação do sistema de iluminação que representará uma economia de R$ 80 mil/ano.

Plantões extraordinários – A lei que permite médicos, sem vínculo com o Estado, prestarem plantões avulsos na rede estadual está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco. A procuradora da República Sílvia Lopes já enviou recomendação ao Estado para fazer concurso e abandonar a prática. A investigação no MPF foi aberta a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Sancionada em 30 de junho deste ano, a lei tem forte oposição da classe. O Sindicato dos Médicos chegou a publicar notas de repúdio nos jornais, quando da discussão do projeto de lei.

RÁPIDAS

O filho – Setores do Palácio não acreditam que o senador Fernando Bezerra Coelho terá coragem de ser candidato a governador e por isso avaliam que o candidato será o ministro Fernando Filho. A avaliação continua no sentido que nem Armando Monteiro nem Mendonça Filho aceitariam ceder a cabeça de chapa pra Fernandinho.

Versão – Apesar de o fogo amigo alardear que o deputado André de Paula recebeu a Secid, o Detran e o GRCT de porteira fechada de Paulo Câmara, a informação repassada por um aliado do deputado é de que André absorveu nos três órgãos muita gente que já estava lá desde a gestão anterior e que o espaço do deputado no governo é menor do que muita gente imagina.

Inocente quer saber – Qual foi a avaliação feita pelo Palácio do Campo das Princesas sobre o ato da oposição em Caruaru?

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Prefeito de Timbaúba divulga nota oficial sobre decisão do TRE

Por meio desta, ULISSES FELINTO FILHO – PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA, vem à Público esclarecer o julgamento ocorrido sobre sua Prestação de Contas de Campanha 2016.

Importante esclarecer que o que foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco foi apenas as questões formais relativas a Prestação de Contas, não ocasionando de forma alguma nenhum tipo de cassação ou inelegibilidade ao meu mandato conferido pelo povo de Timbaúba em 2016.

Primeiro porque não existe e nunca existiu pedido ou decisão de cassação no processo da Prestação de Contas, proferida pelo Juiz Eleitoral ou pelos Desembargadores do TRE/PE.

Segundo porque a Lei Eleitoral não prevê cassação de mandato ou inelegibilidade em face de desaprovação da Prestação de Contas, no máximo só poderia ocorrer uma pena de multa, o que também não aconteceu, uma vez que as falhas se trataram apenas de questões formais que não comprometeram a análise das receitas arrecadadas e despesas efetuadas, todas essas consideradas lícitas pela Justiça Eleitoral

O Juiz Eleitoral, assim como o TRE/PE foram claros ao afirmar que a desaprovação se deu em virtude no atraso de documentos, quais sejam: os relatórios parciais da prestação de contas, bem como os extratos bancários, os quais a Lei exige prazo para sua apresentação.

Logo, é meu dever como Gestor Público esclarecer a população de Timbaúba que o julgamento ocorrido na data de ontem (28/08/2017), no Pleno do TRE/PE, tratou apenas das questões formais da Prestação de Contas de Campanha, não havendo nenhuma imputação de multa, cassação ou inelegibilidade que pudessem macular ou impedir o mandato conferido pelo povo de Timbaúba ao Prefeito Eleito Ulisses Felinto Filho de forma limpa e democrática, respeitando-se assim a vontade popular e tranqüilizando toda a população com relação a fatos equivocados e desprovidos de verdade que vem sendo veiculados nas redes sociais.

Timbaúba, 29 de agosto de 2017.

ULISSES FELINTO FILHO

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PSB pegando na alça do caixão de Haddad

Um aliado do governador Paulo Câmara, que pediu reserva, considera que a manobra de se aproximar com o PT levando em conta apenas o prestígio de Lula em Pernambuco não é a medida mais adequada a ser tomada. Se Lula for condenado em segunda instância não poderá ser candidato, e  o PSB terá que pegar na alça do caixão da candidatura de Haddad, que assim como a de Lula, está fadada ao fracasso, porém com um diferencial de que nem em Pernambuco Haddad terá os votos que Lula teria e poderia transferir para o governador em 2018.