Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Audiência pública debate mudanças no Fies

Será realizada, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, audiência pública para debater a Medida Provisória 785/17, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da subcomissão que monitora as ações do programa, a reunião tem como objetivo discutir melhorias nas mudanças propostas pelo governo federal. A MP continua em tramitação no Congresso Nacional e teve seu prazo de vigência prorrogado até novembro.

Na avaliação de Danilo Cabral, as novas regras para o Fies são mais restritivas e atendem exclusivamente o caráter fiscal do programa. Ele destaca que o Fundo é responsável pela democratização e expansão do acesso ao ensino superior brasileiro e que não é possível haver retrocessos. “É uma política com resultados positivos e que deve ser preservada. Precisamos garantir sua efetividade e sua continuidade”, ressalta.

O Brasil conta hoje com 6,1 milhões matrículas no ensino superior em instituições privadas. Destas, 2,3 milhões são contratos do Fies, representando aproximadamente 38% das matrículas na rede privada. Um dos principais argumentos do governo federal para as mudanças é a inadimplência dos estudantes, mas o deputado pondera que esse debate precisa ser feito sob o aspecto da inclusão social e não apenas fiscal.

Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas. Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas. “Essas mudanças podem tornar o programa pouco eficiente, porque o número de vagas não atende as necessidades do País, há muita restrição para o acesso dos estudantes”, critica Danilo Cabral.

A audiência será realizada no Anexo II, Plenário 10, às 10h. Foram convidados representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda, o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Antônio Eugênio Cunha; o presidente da Associação dos Centros Universitários, Arthur Macedo; a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Gudes; a presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias; além de gestores dos Fundos de Promoção de Investimentos.

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Lula Cabral alinhado com os Coelho

De nada adiantaram as movimentações do Palácio do Campo das Princesas em tentar recompor com o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral, que está cotado inclusive para o posto de vice-governador na chapa da oposição.

Lula fez questão de aparecer ao lado do ministro de Minas e Energia Fernando Filho, dando margem para interpretações que há um entendimento com os Coelho visando 2018.

O prefeito convidou o ministro a fazer uma visita ao município, que ficou de marcar o encontro em breve. Como se vê na foto, o alinhamento de Lula com os Coelho é irreversível.

 

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Fórum Nordeste 2017 prestigiado

Acabou de começar o Fórum Nordeste 2017 que conta com a presença dos ministros Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Filho (Minas e Energia), do governador de Pernambuco Paulo Câmara e do governador de Alagoas Renan Filho.

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin que havia confirmado presença acabou levando falta por outros compromissos.

O clima não pareceu nada bom entre o governador Paulo Câmara e os ministros pernambucanos. Com poucos cumprimentos e um sinal de que não há nenhuma harmonia e nenhum sinal de recomposição dos ministros com a reeleição do atual governador.

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Coluna do blog desta segunda-feira

A fragilidade do PSDB de Pernambuco

Partido que governou o Brasil por duas ocasiões com Fernando Henrique Cardoso e emprestou quadros extremamente qualificados para governos estaduais, Senado e ministérios, o PSDB sempre foi linha auxiliar em Pernambuco. Ora do PMDB de Jarbas Vasconcelos, ora do PSB de Eduardo Campos. Somente em duas ocasiões disputou pleitos importantes, em 1996 com João Braga e em 2012 com Daniel Coelho, tendo obtido resultados expressivos pela prefeitura do Recife. Em 2016 o resultado de Daniel foi aquém do esperado e fez com que ele saísse menor do que entrou.

Comandando o importante ministério das Cidades, com Bruno Araújo, o PSDB tinha a prerrogativa de se colocar como alternativa ao Palácio do Campo das Princesas com o próprio Bruno, mas que deu uma clara demonstração de covardia e fragilidade quando decidiu entregar o ministério a Temer quando estourou o caso Joesley Batista. Pior do que entregar o cargo foi o fato de Bruno Araújo ter decidido voltar atrás e continuar no ministério, quando evidenciou a falta de posição do principal nome do PSDB de Pernambuco.

O PSDB vive um momento de grande fragmentação em Pernambuco, pois Daniel Coelho sonha acordado com a possibilidade de sair para o PSL e ter um partido para chamar de seu, enquanto Elias Gomes quer ser candidato a governador para barganhar espaços nas eleições do ano que vem. Elias que tinha a principal cidade do PSDB de Pernambuco e decidiu entregar a cabeça de chapa da sua sucessão ao PSB do inexpressivo Heraldo Selva, que sequer teve capacidade de chegar ao segundo turno em Jaboatão dos Guararapes. Elias fez isso no seu ávido desejo de ganhar com o sem sal e sem votos Betinho Gomes, no fim das contas nem Jaboatão nem Cabo.

O PSDB também disputou Olinda e Ipojuca e sofreu estrondosas derrotas nos municípios. O que mostra que o partido não é nem sombra do que representava em Pernambuco quando era comandado por Sergio Guerra. O cenário para 2018 em Pernambuco é sombrio, pois o PSDB não tem um líder que aponte um norte, Bruno que era pra ter esta prerrogativa vive com medo de correr riscos. Os demais, são nomes sem prestígio e sem votos, como é o caso de Daniel e Elias Gomes, que estão com os dois pés fora do partido.

Tudo leva a crer que mesmo tendo candidato a presidente da República, o PSDB de Pernambuco continuará com a sua sina de ser uma linha auxiliar dos principais atores políticos do estado porque seu principal nome não passa de um medroso.

Estadual – O empresário José Coelho Neto deverá ser candidato a deputado estadual no ano que vem. Seu partido poderá ser o PMDB de Fernando Bezerra Coelho, que é pré-candidato a governador de Pernambuco. Natural de Salvador, José Coelho Neto mora em Petrolina e tem negócios em Caruaru. Atualmente Zé Neto como é mais conhecido está filiado ao PSB.

Herdeiro – O empresário João Paulo Costa, filho do deputado federal Silvio Costa e irmão de Silvio Costa Filho, vem batendo o ponto quase que diariamente na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Há quem diga que ele já está se ambientando com o local onde poderá tentar um mandato de deputado estadual no ano que vem.

Fritura – Há um claro processo de fritura no meio político em torno da pré-candidatura de João Campos a deputado federal. Muitos prefeitos decidiram apoiá-lo no objetivo de abrir portas no governo, fato que não estaria acontecendo, o que tem gerado um desgaste desnecessário ao filho de Eduardo. As estimativas de 300 mil votos inicialmente já foram reduzidas para 200 mil e já há quem diga que ele estará no lucro se atingir 150 mil votos.

Sem votos – A situação de Marinaldo Rosendo para a reeleição em 2018 é a pior possível. Muita gente que o apoiou em 2014 tem migrado para Guilherme Uchoa Júnior, que está com a candidatura crescendo a olhos vistos. Sem as bases de outrora porque não teria cumprido o acordado, Marinaldo já é considerado por muita gente um ex-deputado em atividade.

RÁPIDAS

Avante – O deputado federal Adalberto Cavalcanti que foi eleito em 2014 pelo PTB anunciou sua filiação ao Avante, presidido no estado pelo deputado federal e pré-candidato a senador Silvio Costa. Adalberto cogitou ser candidato a deputado estadual em 2018, porém mudou de ideia e tentará no ano que vem o segundo mandato de deputado federal.

Fórum – Ocorrerá nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, no Arcádia Paço Alfândega o Fórum Nordeste 2017 Desafios e Oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas. O evento que é realizado pelo grupo EQM, contará com a presença dos governadores Paulo Câmara, Renan Filho e Geraldo Alckmin, do ministro de Minas e Energia Fernando Filho e do prefeito do Recife Geraldo Julio.

Inocente quer saber – Depois de ter sido enxotado da Frente Popular, qual seria o argumento de Mendonça Filho para apoiar a reeleição de Paulo Câmara?

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Miguel Coelho entrega R$ 500 mil em obras na zona rural de Petrolina

As comunidades do Lajedo, Capim e Sítio Coelho receberam, na manhã deste domingo (24), um conjunto de obras voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do campo. Acompanhado pelo ministro Fernando Filho e o senador Fernando Bezerra, o prefeito Miguel Coelho entregou equipamentos para abastecimento hídrico, lazer, esportes e produção rural no interior de Petrolina.

A primeira inauguração ocorreu no Sítio Coelho, onde os moradores receberam uma horta comunitária com cerca de 1,5 hectare para cultivo de verduras e frutas. O lote de produção contará também com apoio da Prefeitura para melhorar as técnicas de plantio e colheita. “Com menos de um ano de governo, já estamos entregando uma série de obras e ações com a ajuda decisiva do ministro Fernando Filho e do senador Fernando Bezerra. Isso é a demonstração de que a zona rural de Petrolina volta a ser valorizada e cuidada como sempre mereceu”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

Na comunidade do Lajedo, foi inaugurada uma quadra para prática de futsal, vôlei e basquete. A agenda seguiu na região do Capim, onde foi entregue uma barragem para abastecimento de água em pequenos e médios lotes rurais. “A gente está vendo depois de dez anos a prefeitura voltar a andar pelo interior fora de época de eleição. É importante dizer que, nesses últimos anos, se não fossem as obras da Codevasf, a gente não teria visto quase nada no interior. Mas agora será diferente, estamos lutando com o senador em Brasília e Miguel aqui em Petrolina para trazer um novo tempo também para a zona rural, com dignidade e trabalho”, reforçou o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

As três intervenções são resultado de emendas parlamentares do ministro Fernando Filho e do prefeito Miguel Coelho. No total, o conjunto de obras teve investimento de aproximadamente R$ 500 mil. “A gente era esquecido no interior, mas, agora, todo dia tem carro da prefeitura atendendo o povo da zona rural, tem obra, tem serviço. Isso é a prova de que a população do campo voltou a ser respeitada e valorizada”, revelou Francisco Pascoal, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

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Dr. Aluizio Coelho realiza mutirão de atendimentos médicos em Araripina

Os médicos Aluizio Coelho e Janainna Coelho realizaram, na tarde de sexta-feira e manhã deste sábado, um mutirão de atendimento médico de forma filantrópica no Bom Jardim do Araripe, em Araripina.

Foram realizados dezenas de consultas médicas, exames de ultrassonografia e entrega de medicamentos a pessoas carentes, que acabaram beneficiando aproximadamente 100 pessoas da região.

A área de saúde é uma das principais demandas da população de Araripina. Este trabalho vem sendo realizado por Dr. Aluizio e Dra. Janaínna há anos, visando diminuir a demanda por serviços de atenção básica que não são supridos pela rede pública municipal.

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Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho beneficiam município de Serrita com adutoras

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho visitaram no final de semana a cidade de Serrita, no Sertão de Pernambuco. Eles foram recebidos pelo prefeito Erivaldo de Oliveira e pelo ex-prefeito e atual secretário de Governo, Carlos Cecílio. O senador e o ministro, que é deputado federal licenciado, beneficiaram a cidade com emendas parlamentares para a construção de sete adutoras na zona rural, beneficiando as comunidades de Sítio Angico e Queimadas, Sítio Areial, Sítio Barra do Cedro, Sítio Canto Escuro e Olho d´água, Sítio Colônio, Sítio Milhã e Sítio Viola de Santa Rosa.

“Todos nós sabemos o momento de dificuldade que o Brasil está atravessando. As prefeituras são as que mais sofrem, pois não há recursos para as obras necessárias. Nossa missão é ajudar para que os projetos saiam do papel, o prefeito possa entregar e a população seja beneficiada”, afirmou o senador. O conjunto de adutoras é de execução da Codevasf, que está investindo R$ 3 milhões. A prefeitura de Serrita aplicou uma contrapartida de R$ 70 mil. “O senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho são parceiros muito importantes em Brasília, há bastante tempo. Eles vem nos ajudando com obras e ações importantes para Serrita e para todo o Sertão, por isso somos extremamente gratos a eles”, disse o prefeito.

 

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Diálogo entre instituições traz melhor organização para atingir Meta Enasp

Após várias reuniões do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública de Pernambuco, visando minimizar os efeitos organizacionais da pretendida Meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), ficou acordado que este ano será realizado o Mutirão do Júri no prazo dilatado de 75 dias. Até o ano passado, o mês de novembro era escolhido para o Mês Nacional do Júri, tendo que a meta ser alcançada em 30 dias, ocasionando uma série de dificuldades para o seu atendimento, em todas as comarcas do Estado de Pernambuco.

Com o novo prazo de 75 dias, o mutirão do Júri começará este ano em 2 de outubro e se encerrará em meados de dezembro. As negociações começaram em julho deste ano, com a apresentação da proposta pelo MPPE, que atuou por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal) e da Corregedoria Geral, e pela Defensoria Pública, buscando com o diálogo trazer melhorias na qualidade dos júris, bem como na redução da sobrecarga dos membros das instituições envolvidas.
“Com isso, um promotor de Justiça fará em média cerca de 10 júris, que é um índice menor que os anos anteriores, diminuindo o esforço físico de realizar vários júris e permitirá o incremento de qualidade na realização do julgamento em plenário”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. “Objetivou-se também não se alterar a rotina diária das Varas, com a preocupação de não ocorrerem atos judiciais concomitantes”, destacou Loureiro.

Para o cumprimento dessa novidade do prazo dilatado em 75 dias, o Estado de Pernambuco foi dividido em cinco regiões, em rodízio de quinzenas, visando facilitar eventuais deslocamentos e possibilitando que as instituições envolvidas trabalhem de forma otimizada. O Caop Criminal enviou para os coordenadores das 14 Circunscrições Ministeriais o cronograma e a relação dos municípios que integrarão o Mutirão o Júri com as respectivas quizenas. A primeira quinzena de outubro serão realizados sessões de júris nas Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Vitória de Santo Antão.

Meta Enasp – Em 2016, foram realizados 2.980 Júris em todo o Brasil no Mês Nacional do Júri, conforme divulgação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo o Estado de Pernambuco se destacado, pautando 789 processos, dos quais 556 foram concluídos, com a realização de Júri. Do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), participaram cerca de 150 promotores de Justiça.

A Meta Enasp é uma iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. E o Mês Nacional do Júri foi formalizado na Recomendação CNJ n° 53/2016. Nos anos anteriores, o evento restringia-se a uma semana.

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Presidente do CREA-PE participa de colégio de presidentes em Salvador

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), Waldir Duarte Costa Filho participa, em Salvador, de quarta a sexta-feira (20 a 22.09), da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema CONFEA/CREA e Mútua. O evento, que ocorre no Hotel São Salvador, discute temas relacionados à área tecnológica, apontados pelos 27 CREAs do Brasil. Compõem a mesa diretiva do evento, o vice-presidente do Confea, engenheiro agrônomo Daniel Antônio Salati Marcondes, o presidente do CREA-BA, engenheiro mecânico Marco Antônio Amigo, o coordenador do CP, engenheiro eletricista Modesto Ferreira dos Santos Filho e o diretor de Benefícios da Mútua, engenheiro civil Jorge Silveira.
Dentre os pontos da pauta sugeridos pelos CREAs, estão à análise prévia de ARTs e a proposta de pagamento com valores diferenciados para ARTs originadas de convênios, ambos sugeridos pelo presidente do CREA-PE.

Ainda haverá discussões em torno da Decisão Normativa nº 111/2017, que dispõe sobre as diretrizes para análise das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) registradas e os procedimentos para fiscalização da prática de acobertamento profissional, o processo eleitoral e a implantação de comissões ou grupos de trabalhos de acessibilidade em todos os regionais, entre outros.

O presidente do CREA-BA, engenheiro mecânico Marco Antônio Amigo, aproveitou a ocasião para convidar os gestores de todos os Creas para participar do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado de 18 a 20 de outubro, em Juazeiro, cidade que fica a 500 km de Salvador. Amigo destacou os eventos realizados pelo Conselho Baiano, em favor da proteção dos serviços ecossistêmicos e garantia de água de qualidade. “A expectativa é reunir cerca de 600 participantes na cidade que faz fronteira com o estado de Pernambuco. É muito importante que a comunidade local se junte a nós nesta causa”.

O Colégio de Presidentes é um fórum consultivo do Sistema Confea/CREA e Mútua, composto pelo presidente do Confea e representantes dos 27 Creas e presidência da Mútua criado com o objetivo de discutir temas da área tecnológica e de assuntos institucionais e políticos de abrangência municipal, estadual, nacional e internacional, referentes ao desenvolvimento brasileiro e global.

O gestor informou que o CREA-BA vem participando de debates que vão definir o futuro da logística no Estado, como a construção da Ponte Salvador-Itaparica, da Fiol e do Porto Sul, e ressaltou a importância da construção do Caderno de Desenvolvimento do Estado, que vem sendo discutido por secretarias de estado e instituições como a Federação de Indústrias da Bahia (Fieb).

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Fernando Bezerra Coelho vai a Dormentes para despedida do prefeito Geomarco Coelho

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho e o prefeito de Petrolina Miguel Coelho estiveram neste sábado pela manhã na cidade de Dormentes, para acompanhar o funeral do prefeito Geomarco Coelho. Ele faleceu na última quinta-feira, no Recife, após complicações durante uma cirurgia cardíaca, aos 51 anos.

“Hoje o nosso sertão está de luto. Dormentes terá que se reinventar nesse momento de dor e sofrimento. Mas acho que devemos celebrar a vida de conquistas e trabalho que ele teve em favor do povo de Dormentes”, afirmou Miguel Coelho. Bastante emocionado, o senador Fernando Bezerra lembrou os mais de 30 anos de vida pública ao lado de Geomarco. Ele lembrou que em 1986, ao ser candidato a deputado federal pelo PMDB, contou com o apoio de Geomarco. “Foi assim que construímos nossa caminhada, sempre lado a lado, com muita luta, trabalho e dedicação. Geomarco foi um grande e querido amigo, um verdadeiro irmão para mim. Um excelente pai de família e um prefeito exemplar”, afirmou.