Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Presidente da AMPPE nega acordo com Fenelon

A propósito de nota publicada na seção “Rápidas” deste espaço noticiando um suposto “ensaio de acordo” entre a minha pessoa e o ex-Procurador-Geral de Justiça Aguinaldo Fenelon para a sucessão na gestão do Ministério Público de Pernambuco, esclareço:

1. A eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça somente ocorrerá no ano que vem. Portanto, qualquer discussão neste momento sobre candidatura, além de desrespeito ao calendário e ao mandato do atual Procurador-Geral, é um desserviço ao próprio Ministério Público;

2. Na qualidade de presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, minha única preocupação é com a defesa da Instituição e dos direitos e prerrogativas dos Promotores e Procuradores de Justiça, bem como interesses gerais da Instituição, notadamente diante dos diversos ataques quase diários que está sofrendo, sem qualquer preocupação com intenções políticas outras;

3. Nunca conversei com o ex-Procurador-Geral Aguinaldo Fenelon sobre aliança de qualquer espécie; e

4. Não faço política baseada em projeto pessoal de poder.

Roberto Brayner
Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE)

Postado por às do dia

Marinaldo Rosendo fecha mais uma importante parceria

O deputado federal Marinaldo e o deputado estadual Everaldo Cabral fecharam parceria para as eleições 2018 no estado. O encontro se deu, na última sexta-feira, 23 de Fevereiro na sede do Diretório Estadual do Progressistas. Everaldo Cabral, que busca seu quarto mandato para Assembleia Legislativa de Pernambuco e Marinaldo, que está se filiando ao PP assim que for aberta a janela partidária no início de março, e busca seu segundo para Câmara Federal enfatizou que esta parceria  será importante para o fortalecimento do Progressistas que tem tudo para crescer muito nestas próximas eleições.

Postado por às do dia

Fundação Antonio Souza garante recursos para o Hospital e Maternidade Santa Maria

O empresário social Antonio Souza, presidente da Fundação que leva o seu nome (FAS), esteve nesta terça-feira (27), em audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para pedir recursos que visam a melhoria do atendimento no Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM), em Araripina, Sertão de Pernambuco. “Solicitamos o credenciamento (habilitação) de 10 leitos para a Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN) e outros 10 para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A unidade é referência na região e precisa que esforços sejam envidados para aumentar sua capacidade de atendimento à população”, reforçou Antonio.

Em Brasília (DF), Antonio oportunizou audiência com o Ministro, a Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, os vereadores Silvio Pinto (de Salitre – CE), e Yuri Pelaes (de Macapá – AP), com a participação do Conselheiro da Fundação, Zé Bolacha e o Assessor Especial da FAS, Edésio Medeiros. Os pedidos foram formalizados por meio de ofícios.

O Ministro Ricardo Barros garantiu os recursos técnicos e financeiros necessários para a implantação dos pleitos apresentados. O presidente da FAS disse que o município conta com o total apoio da Fundação para agilizar os trâmites técnicos e legais necessários para implantação destes importantes serviços de saúde.

O Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM) é responsável, há mais de 50 anos, pelo atendimento aos moradores de Araripina e de toda a região.

“Essa Unidade não tem medido esforços na busca por recursos e melhorias para uma saúde humanizada e profissional, inclusive com a criação de uma escola de Enfermagem na instituição para qualificar o seu quadro de colaboradores integrando o Sistema Único de Saúde (SUS). No que depender da FAS, continuaremos dando todo o nosso apoio”, completou Antonio.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quarta-feira

Uma chapa encorpada para as eleições de deputado estadual 

Faltando oito meses para as eleições deste ano, muita gente está indo para a ponta do lápis fazer conta para saber qual chapa é a mais atrativa em termos de votos, e quais são as que elegerão mais parlamentares, o que permite uma maior briga na hora H da disputa. Hoje além do chapão liderado pelo PSB, existem muitas chapas prometendo mundos e fundos, porém nenhuma delas tem uma segurança tão grande quanto a que está sendo alinhavada pelo PP.

De certeza, a chapa elegerá sete a oito deputados estaduais, pois a votação de Cleiton Collins e os votos testados de nomes que já se filiaram ou consideram formalizar a entrada, dão essa garantia, o que evidencia que diferentemente da maioria das chapas, ela tem uma cabeça e um corpo forte. A cauda também não é ruim porque são poucos os nomes que terão abaixo de 10 mil votos, pois existem nomes planejando esquentar o nome para a prefeitura na eleição seguinte, como ocorre em todas as chapas.

O diferencial do PP, e que só se enxerga na chapa do PSC, em menor proporção, é a presença de um puxador de votos, pois tanto Manoel Ferreira quanto Cleiton Collins são nomes que suplantarão a casa dos 100 mil votos. O Presbítero Adauto, no PSB, também é um grande puxador, mas como está presente numa coligação de muitos medalhões, a importância dos seus votos acaba se diluindo.

A conta bastante realista é que nenhuma chapa elegerá deputados estaduais com menos de 20 mil votos, a maioria delas, se eleger, é com 22 mil pra cima. O caso de Joel da Harpa em 2014 que entrou com pouco mais de 19 mil votos sendo o último eleito não se repetirá, uma vez que a própria chapa do PP tem potencial de dobrar seu resultado em relação ao pleito passado, mas o ponto de corte será a partir de 25 mil, com grandes chances de elegendo dez, o último entrar com 28 a 30 mil votos.

Nas demais chapas, há possibilidade, como na do PRTB, e na do próprio PSC, de algum parlamentar atingir o mandato com 25 mil votos, porém nada se compara a possibilidade de um candidato com 30 mil votos disputar pelo menos oito vagas, como no PP. No do PSB por exemplo, a conta otimista gira em torno de eleger 15 a 16 deputados, sendo os últimos a se eleger com votações muito próximas de 50 mil votos. O décimo quinto do chapão do PSB na eleição passada foi Henrique Queiroz, com 50.882 votos, o décimo sexto entrou com 49.450 votos, que foi Vinícius Labanca. Aquela coligação fez 26 deputados, fato que em hipótese alguma se repetirá em 2018. Quem tiver menos de 45 mil votos no chapão pode preparar o caixão porque as chances de vitória serão próximas de zero.

No frigir dos ovos, apesar de haver muitas promessas, quem tiver potencial entre 20 e 30 mil votos não tem a menor chance no PSB, e em outras chapinhas tem chances mas disputa num risco maior de não chegar porque são poucas vagas disponíveis, é pouco provável que outra chapinha consiga eleger mais do que quatro deputados, excetuando a liderada pelo PSB, a que for liderada pelo PTB e a do PP, a maioria delas deverá oscilar entre um e quatro deputados. A do PP apesar do risco por ter muita gente forte, é a chapa mais palpável em termos de votos e de vagas que existe, as demais são verdadeiras incógnitas.

Fake News – O deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) foi recebido pelo presidente do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos Figueiredo, para discutir sobre o combate aos crimes no ambiente digital, tema da maior importância, aproveitou para avisar que deu entrada, junto à Alepe, na criação de uma frente parlamentar de combate e apuração das ocorrências deste tipo de crime em Pernambuco. O foco da comissão é tratar com atenção redobrada dos delitos de notícias falsas e dos crimes informáticos. Na audiência, ainda foi discutido a importância de realizar uma ação de conscientização, junto aos deputados da Alepe, no apoio ao cadastramento biométrico nos municípios do estado, ação que fará toda a diferença nas próximas eleições.

Universidade – O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (27) parecer do senador Armando Monteiro (PTB) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede em Garanhuns. O projeto, que havia sido votado de manhã na Comissão de Educação, retorna agora ao exame final da Câmara dos Deputados, de onde se originou. A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns.

Educação – A deputada estadual Teresa Leitão encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira, para a reunião da CAED (Comissão de Assuntos Educacionais do PT). Teresa é a coordenadora nacional deste coletivo petista que reúne os maiores quadros da área educacional do Partido. Na pauta, assunto de relevância como o programa de Governo do PT para a área, as conferências estatuais populares de Educação e as últimas medidas do MEC.

Saída – A nomeação de Raul Jungmann para o recém-criado ministério da Segurança Pública consolidou a tese de que ele não seria candidato nas eleições deste ano. Suplente de deputado federal, Jungmann deixando o esplanada voltaria para a planície para tentar um mandato na Câmara Federal, numa eleição que seria extremamente difícil. No ministério da Segurança Pública, ele fica até dezembro e se atingir resultados expressivos poderá se cacifar para outros projetos.

RÁPIDAS

Homenagem – Esta semana será realizado o Congresso Nacional do PSB, em Brasília. O homenageado será o escritor Ariano Suassuna, que foi Presidente Nacional de Honra do Partido. Quem representará a família será o neto mais velho do Mestre e Secretário Executivo da Criança e Juventude do Governo do Estado, João Suassuna.

Faixa Azul – Na tribuna da Câmara do Recife, o vereador Marco Aurélio afirmou que vai refazer o requerimento que antes solicitava a retirada da Faixa Azul, pedindo agora a formação de uma comissão de parlamentares para visitar o local. “A minha intenção é resolver em conjunto o caos que se formou. Eu defendo que àquela Faixa Azul está errada. Antes tinha trânsito, mas não como agora”.

Inocente quer saber – João Paulo corre algum risco de ficar inelegivel e não disputar as eleições deste ano?

Postado por às do dia

Primeira Academia ao Ar Livre de Garanhuns é inaugurada Espaço conta com 17 aparelhos e poderá atender 44 pessoas por sessão

A primeira Academia ao Ar Livre de Garanhuns foi inaugurada durante a noite desta terça-feira (27), no Parque Euclides Dourado. O evento contou com a presença do prefeito Izaías Régis, do vice-prefeito, Haroldo Vicente, vereadores e secretários municipais. O momento também contou com uma grande participação popular.

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, ressaltou a importância de que cada um cuide do espaço que foi construído pensando na saúde e bem-estar da população. “Com esse espaço, investimos na saúde preventiva e no desenvolvimento de Garanhuns. A população deve nos ajudar a tomar conta da academia. Todos nós devemos zelar pelo local, para que nós possamos juntos, fazer as coisas acontecerem em Garanhuns”, afirmou.

O secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Eugênio, destacou a importância de promover um espaço de esportes para a população. “Além dos equipamentos, vamos ter profissionais de Educação Física que estarão disponíveis durante os três turnos, de segunda-feira a sábado. Esses servidores vão prestar orientações, podendo conduzir os exercícios das melhores formas possíveis, para que a população possa utilizar os equipamentos de forma adequada”, explicou.

A cabeleireira Maria Aparecida de Melo, de 55 anos de idade, caminha no Parque Euclides Dourado há mais de 30 anos e ressaltou que a academia irá beneficiar principalmente os idosos. “Essa academia chegou na hora certa para a população de Garanhuns. É muito bom para os idosos, porque a gente fazendo exercício vai poder cuidar da nossa saúde. É uma iniciativa muito boa para o povo”, finalizou.
A Academia ao Ar Livre funcionará nos horários das 5h às 21h de segunda a sexta-feira e nos sábados, domingos e feriados, das 5h às 19h.

O espaço conta com 17 equipamentos, que poderão atender 44 pessoas por sessão. Os aparelhos atendem pessoas acima de 12 anos.
Após a solenidade ocorreu uma ação especial do projeto Corpo, Saúde e Movimento.

Fotos: Camila Queiroz – Secom/PMG

Postado por às do dia

Silvio Costa articula candidatura de Marília pelo PT

O deputado federal Silvio Costa (Avante), ex-vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e que ganhou muito prestígio junto à cúpula nacional do PT, tem defendido junto ao comando do partido a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, apresentando justificativas que corroboram que o melhor caminho para os petistas é a postulação da vereadora e neta de Miguel Arraes. O Grupo de Tática Eleitoral recebeu as considerações apresentadas por Silvio, de que além de reoxigenação a legenda no estado, fortalecerá as candidaturas proporcionais, podendo emplacar até três deputados federais, enquanto na aliança com o PSB existe um grande risco de o partido não fazer nenhum. A executiva nacional recebeu as considerações de Silvio e estaria reavaliando a aliança com o PSB.

Postado por às do dia

Aprovada proposta de Armando que cria a Universidade do Agreste

Ana Luiza Sousa

A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (27), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede no município de Garanhuns. O projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, segue à votação do plenário do Senado e retorna em seguida ao exame final da Câmara.

A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns. “Vencemos uma luta de muitos anos e me orgulho, como pernambucano, de ter contribuído para esta vitória. Tenho certeza de que a comunidade do Agreste vai comemorar com entusiasmo”, assinalou Armando.

O senador petebista disse que, embora ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, faz questão de ressaltar “o papel importante” do ministro da Educação, Mendonça Filho, “meu conterrâneo”, na criação da UFAPE.

*AVANÇO -* O parecer de Armando Monteiro destaca que a implantação da UFAPE é “extremamente relevante para o Agreste de Pernambuco e para o avanço do processo de democratização do acesso à educação superior no estado”. A escolha de Garanhuns para sediar a UFAPE se justifica não apenas por aproveitar as instalações locais da Universidade Federal Rural como, pontua o parecer, “pela relevância socioeconômica e cultural do município, polo de desenvolvimento da microrregião do Agreste Meridional”.

Segundo o parecer de Armando, elaborado sobre projeto de lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí, os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco passam a integrar automaticamente a UFAPE. O parecer do petebista determina a criação dos cargos de reitor e vice-reitor e de 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.

Postado por às do dia

Silvio cobra ao governo atenção ao sistema prisional

A superlotação nos presídios pernambucanos e a sua relação com o crescimento da violência no Estado serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Casa, nesta terça-feira (27).

De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, Pernambuco tem o segundo maior déficit carcerário do País, atrás apenas do Estado do Amazonas. Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são ao todo 9.993 vagas nas 84 unidades prisionais do Estado – contando presídios, penitenciárias e cadeias públicas – para 28,9 mil detentos, o que significa uma superlotação de 189,2%. “Não foi por acaso que ao longo da gestão Paulo Câmara foram vários os casos de rebeliões, explosões de muros e fuga dos presos, sobretudo na Penitenciária Barreto Campelo e no Complexo Prisional do Curado”, lembra o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

O parlamentar lembra que desde 2015 o sistema carcerário de Pernambuco vem sendo acompanhado de perto pelo Comitê de Prevenção a Torturas da ONU e pela entidade internacional Human Rights Watch (WRW), que chegaram a apontar a situação do sistema carcerário do Estado como a pior do País. “Superlotação, déficit de agentes penitenciários e a violência dentro dos presídios, além do elevado índice de prisões provisórias, estão entre os principais problemas apontados pelas entidades internacionais”, relata Silvio.

Parabenizando o ministro Raul Jungmann, que assumiu o Ministério da Segurança Pública, o deputado pediu apoio do ministro para ajudar a tirar Pernambuco da crítica situação em que se encontra. “Aproveitando que temos um pernambucano no Ministério da Segurança Pública, pedimos uma atenção especial em relação ao nosso sistema carcerário e ao combate da violência. Além da superpopulação nos presídios, tivemos em 2017 o maior número de homicídios de Pernambuco, com 5.427 casos registrados. Chegamos à taxa de 57,1 assassinatos por 100 mil habitantes, enquanto o Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal, apresenta um índice de 40 mortes por 100 mil habitantes”, comparou.

Silvio destacou ainda o imbróglio do Complexo Prisional de Itaquitinga, que nove anos após ter as obras iniciadas conseguiu concluir apenas uma das cinco unidades previstas. “A entrega dessa unidade não constou da agenda pública do governador, assim como a assinatura da ordem de serviço da segunda unidade, que deve custar em torno de 10 milhões. Além disso, o Governo do Estado pretende transferir as unidades restantes para o Governo Federal, sem que nada seja debatido aqui nesta Casa. Precisamos discutir o que é melhor para Itaquitinga, assim como a situação dos trabalhadores e fornecedores que ainda não receberam pelos serviços prestados antes da paralisação das obras”, cobrou.

Para o deputado, o momento é de discutir também o modelo adotado no sistema carcerário do Estado. “O atual modelo de grandes complexos prisionais, como o do Curado, está ultrapassado. Essas grandes unidades, além de favorecer a ocorrência de rebeliões, terminam ajudando o crime organizado a recrutar novos integrantes, principalmente os jovens, por aproximá-los dos líderes dessas organizações. É preciso considerar a proposta de trabalhar com unidade menores e desativar, gradativamente, os grandes complexos, como o do Curado.

“Fazemos um apelo ao Governo do Estado e à sua base aqui na Assembleia para que encampem essa ideia de realização de uma audiência pública sobre o sistema prisional pernambucano, pois só o diálogo com a sociedade será capaz de apontar saídas para a segurança de Pernambuco”, reforçou Silvio.

Postado por às do dia

Fernando Bezerra quer que financiamentos da Caixa Econômica priorizem regiões menos desenvolvidas

Brasília, 27/02/18 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta terça-feira (27), que a Caixa Econômica Federal (CEF) utilize proporções crescentes de concessão de empréstimos e financiamentos – com recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de outros fundos federais – às áreas de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco). Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 235/2012, que estabelece diretrizes para a aplicação de recursos da CEF no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, Fernando Bezerra destacou que a aprovação da matéria é uma oportunidade de se nivelar as expectativas e as condições de vida das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em relação ao Sul e Sudeste.

“A Caixa Econômica Federal, que é o grande promotor das políticas de habitação e saneamento, deve, sim, buscar fazer, através dos investimentos do FGTS, o equilíbrio da nossa Federação, que é muito desigual, que é muito injusta”, ressaltou Bezerra Coelho, ao relatar o PLS 235 na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. Proposto pelo senador Benedito de Lira (PP-AL), o projeto original determina que a CEF conceda financiamentos às regiões mais carentes do país até alcançar o mínimo de 45% do total de recursos públicos sob a administração do banco.

Com uma emenda ao texto da matéria, Fernando Bezerra propôs que este percentual seja de 44%. A ideia é evitar eventuais distorções entre as regiões e considerar, para a concessão dos empréstimos, a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais.

TLP – Durante a discussão do projeto de lei na CI, o relator observou que a recente mudança da fixação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TLP) reforça o momento oportuno para o Senado aprovar o PLS 235. “Agora que temos uma inflação sob controle, uma taxa de juros que vem recuando, é importante que os recursos do FGTS possam, de fato, obedecer às diretrizes da Política Nacional Desenvolvimento Regional, a PNDR”, afirmou o vice-líder do governo no Senado.

PNDR – A Política Nacional de Desenvolvimento Regional foi apresentada por Fernando Bezerra ao Senado, em 2015, por meio do Projeto de Lei (PLS) 375/2015. A PNDR vendo sendo construída desde a época em que o senador foi ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013).

Pela proposta de Bezerra Coelho, a PNDR deve ser “alimentada” por um Fundo Nacional de Desenvolvimento Social (FNDR) que permita, por exemplo, recompensar estados penalizados por perdas financeiras com a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na visão do senador e conforme destacado por ele durante a reunião de hoje da Comissão de Serviços de Infraestrutura, é necessário que o ICMS deixe de ser um tributo de origem ou de produção para ser um imposto de destino, incidente no local de consumo.

Por um pedido de vista coletiva, o PLS 235 retornará à análise da CI do Senado.

Postado por às do dia

MEC vai liberar recursos para escola e creche em Ipojuca

Ana Luiza Sousa

“Ipojuca será contemplado, tenham certeza. Vou priorizar Ipojuca”, declarou nesta terça-feira (27), o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao assegurar a liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional  de Desenvolvimento da Educação) para a construção no município de uma escola com 12 salas e quadra poliesportiva, de uma nova creche e aquisição de mais um ônibus escolar.

A garantia foi dada em audiência no seu gabinete à prefeita Célia Sales (PTB), ao secretário de governo do município, Romero Sales, e ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), que solicitou a reunião. A prefeita lembrou que a educação, importante para qualquer município, é absolutamente fundamental para Ipojuca, por sediar grandes empreendimentos industriais no Complexo Portuário de Suape e operar intensa atividade turística, com praias como Porto de Galinhas e Serrambi.

Armando e o ministro da Educação acertaram que irão inaugurar em Ipojuca, provavelmente no próximo mês, creche em fase final de conclusão financiada pelo FNDE. “O município é estratégico para o desenvolvimento de Pernambuco”, assinalou o senador petebista.