Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando pede ampliação de voos a Petrolina e defende ICMS menor para querosene de aviação

Dirigindo-se a autoridades do governo e do setor de aviação civil, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu hoje (22), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o restabelecimento de voos diretos de Petrolina (PE) a Brasília e também a ampliação da oferta de trechos aéreos que liguem a principal cidade do sertão pernambucano à capital de São Paulo. Na CI do Senado, o parlamentar também antecipou voto favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 55/2015, que fixa a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no percentual de 12%, incidente nas operações internas com querosene de aviação.

“Há anos, não temos qualquer possibilidade de sair de Petrolina e chegar a Brasília sem parada ou conexão em Recife (PE) ou Salvador (BA)”, observou. “Os petrolinenses que precisam ir de avião à capital do país para trabalhar ou fazer tratamento médico, por exemplo, demoram de seis a 12 horas neste deslocamento”, completou Fernando Bezerra, durante a audiência pública na CI do Senado sobre o PRS 55/2015. No debate, o senador afirmou que o alinhamento da alíquota do ICMS sobre o querosene resultará na democratização do acesso dos brasileiros ao setor aéreo pois permitirá a melhoria e o crescimento da aviação civil nacional e regional.

“Ainda bastante concentrada no eixo Rio-São Paulo”, destacou Bezerra Coelho, ao lembrar que, desde a Constituição de 1988 “espera-se que o ICMS deixe de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo”. Tal mudança permitiria, segundo ressaltou o líder, no desenvolvimento das regiões mais carentes e menos industrializadas do país. “Especialmente, o Norte e o Nordeste”, frisou.

As ponderações feitas pelo senador Fernando Bezerra durante a audiência pública estavam afinadas a dados apresentados pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman. Segundo ele, o maior desafio do setor é permitir o acesso de brasileiros que ainda não estão inseridos neste mercado. “A aviação ainda não atende o país de forma universal e como a população merece”, afirmou Noman.

Também participaram do debate, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra; o secretário de Estado da Fazenda do Estado do Paraná, Mauro Ricardo Costa; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Souza.

PROJETO DE RESOLUÇÃO – O PRS 55/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está pronto para ser votado no Plenário do Senado. Como compete constitucionalmente à Casa legislar privativamente sobre alíquotas do ICMS, a proposta não precisará passar pela Câmara dos Deputados.

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Edson Vieira e vereadores debatem segurança pública com comando do 24° BPM

Na manhã desta terça-feira (22) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), o vice-prefeito Dida de Nan, o secretário de Defesa Social, Coronel Sena, e o secretário executivo de Mobilidade Urbana, Fábio Aragão, além dos vereadores da bancada de situação na Câmara Municipal, participaram de uma reunião realizada no 24° Batalhão de Polícia Militar no município.

Na pauta foram apresentados dados relacionados às estatísticas de combate à violência e ações que poderão ajudar a reduzir os números de crimes praticados no município.

O comandante do 24º Batalhão, Coronel Aleixo, elencou o empenho em adotar medidas que visem o combate no número de homicídios e assaltos, apresentando inclusive, melhora dos dados nos últimos três meses. O comandante ainda apresentou gráficos que confirmam a redução nos crimes em Santa Cruz do Capibaribe.

Coronel Sena destacou o empenho da Guarda Civil Municipal (GCM) nas apreensões que acontecem constantemente no município pelo efetivo, e ficou definida uma reunião para a integração dos trabalhos entre PMs e GCMs a serem executados em ação conjunta.

Edson Vieira se mostrou confiante na chegada de novos policiais militares prevista para o mês de outubro, e elencou os motivos do encontro afirmando que o município estará à disposição para ajudar o batalhão.

“Provocamos a reunião junto com as secretarias de Mobilidade Urbana e Defesa Social do município, bem como os nossos vereadores para que pudéssemos trazer para o Comando do 24° BPM as solicitações da população a respeito do combate à criminalidade. Nesta ocasião pudemos discutir também sobre a chegada dos novos policiais que virão no mês de outubro para melhorar ainda mais as ações no combate à violência”, frisou.

Os vereadores também puderam apresentar solicitações e ideias que pudessem ser implantadas pelo Comandante, como exemplo foi citado a efetivação da Patrulha Escolar, patrulhas na zona rural e a realização de blitzes em diversas localidades.

O prefeito ressaltou também que nos próximos dias será apresentado um novo Programa de Monitoramento que irá integrar a Secretaria de Defesa Social com a Polícia Militar.

“Estaremos lançando nos próximos dias um novo sistema de monitoramento na cidade para que se integre ainda mais a Guarda Municipal com a Polícia Militar. Esse novo programa visa o bem-estar da sociedade, pois vai ajudar no combate ao assalto e a criminalidade”, destacou.

Festividades – Foi discutido ainda pelos presentes as ações que serão executadas nas festividades municipais como a tradicional Festa de Santo Agostinho, na próxima semana, e São Miguel e Bom Jesus dos Aflitos, que ocorrerá em setembro.

Por fim, Coronel Aleixo apresentou números de prisões de armas e pessoas envolvidas com tráficos de drogas, e de acordo com o mesmo, foram realizadas 41 apreensões de armas de fogo e 58 pontos de drogas debelados.

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Câmara analisará parecer de Armando a projeto de doação privada às universidades

Ana Luísa Sousa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas. As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

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Prefeito de Camutanga divulga nota oficial sobre decisão do juiz eleitoral

Camutanga, 22 de agosto de 2017.

Nota de esclarecimento

Como prefeito sou conhecido na região por buscar parcerias junto ao Governo Federal e Estadual para melhorar a cidade.

Isto é uma realidade do município com postos de saúde, barragens, casas populares etc.

A principal via de acesso da cidade estava esburacada, e eu vinha fazendo reiterados pedidos a secretaria de estado para a pavimentação da mesma.

Fui atendido em período eleitoral pelo Governo do Estado que realizou a obra, e o juiz entendeu como abuso de poder político.

Vale ressaltar que o próprio ministério público, pediu o arquivamento do processo.
Apesar de respeitar a sentença, recorreremos, confiantes na correção do equívoco.

Armando Pimentel da Rocha

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O grande passo que o Brasil dará

A informação de que o governo federal estará privatizando a Eletrobrás ganhou o mercado financeiro pois além de acabar com o famigerado toma lá dá cá das instituições públicas,  sobretudo da Eletrobrás que vale R$ 20 bilhões e tem uma dívida de R$ 23 bilhões, portanto falida, cuja fatura vem para todos os brasileiros que pagam mais caro na energia elétrica todo mês.

Além da Eletrobrás, o Brasil implementará o Programa de Parcerias e Investimentos que visa privatizar outras entidades públicas, bem como portos e aeroportos.

Com esses projetos em curso colocados em prática, o Brasil dará um salto na recuperação da economia. Portanto é plenamente possível que tenhamos resultados excelentes em 2018.

Eis o grande legado do governo Temer para a retomada da economia.

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Raquel Lyra exige que Hospital São Sebastião seja entregue em dezembro

Nota da Prefeitura de Caruaru sobre o Hospital São Sebastião

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, lamenta a decisão política do Governo de Pernambuco em não municipalizar o Hospital São Sebastião (HSS), com perfil em assistência de clínica médica e cirurgia eletiva. A prefeita ficou sabendo, na manhã desta terça-feira, através de uma rádio local, da notícia que o São Sebastião servirá de retaguarda do Hospital Regional do Agreste e será gerido por uma Organização Social. Raquel diz, ainda, que, se o governador Paulo Câmara, em promessa de campanha, não cumpriu com sua palavra de municipalizar o hospital, é, agora, responsabilidade da prefeitura e de todos os caruaruenses fiscalizar para que, pelo menos, seja entregue um hospital equipado e com tudo o que foi prometido e, sobretudo, que seja aberto até dezembro, como dito pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, na entrevista. A prefeita de Caruaru reitera seu compromisso em trabalhar fortemente pela saúde dos caruaruenses e procurar um novo espaço para realização das cirurgias eletivas.

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Edson Vieira se movimenta junto a Bruno Araújo e João Doria

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) acompanhou, na última sexta-feira (18), a homenagem do LIDE Pernambuco ao prefeito de São Paulo, João Dória, também do PSDB e fundador do LIDE. Edson esteve ao lado do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, e na oportunidade conversou sobre economia e é claro conjunturas políticas.

Edson que é aliado de primeira ordem de Bruno Araújo seguiu na comitiva, atendendo convite do ministro, onde no sábado participou de entrega de 2 mil casas no Amapá. Foi mais uma oportunidade para falar sobre as eleições 2018, além de discutir demandas para Santa Cruz do Capibaribe. Edson tem sido lembrado como principal nome na região para substituir Bruno Araújo na Câmara Federal, caso o ministro dispute um cargo majoritário nas próximas eleições.

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Coluna do blog desta terça-feira

E se Michel Temer for candidato em 2018?

Em política não existe sempre nem nunca, geralmente o talvez ganha sempre o terreno de possibilidades. Hoje o presidente Michel Temer é rejeitado por 90% da população, e dificilmente venceria uma disputa presidencial se a eleição fosse daqui a duas semanas. A prova é tanta que ninguém sequer tem a ousadia de cogitar uma eventual candidatura a reeleição em 2018 do atual presidente.

As eleições de 2018 caminham para ter o segundo maior número de candidatos desde 1989 quando nada menos que 22 candidatos aspiraram ao Palácio do Planalto, tendo Collor com 30% dos votos e Lula em segundo com 17% dos votos. Brizola com 16% e Covas com 11% ficaram no pelotão da frente no primeiro turno. Naquele pleito, Collor do nanico PRN venceu Lula com 53% dos votos válidos no segundo turno.

Nas últimas seis eleições, o número de candidatos a presidente oscilou entre seis e onze candidatos, enquanto em 2018 são esperados Ciro Gomes (PDT), Lula (PT), Marina Silva (Rede Sustentabilidade), Jair Bolsonaro (Patriotas), João Doria ou Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), os candidatos do PSOL, PSTU, PCO, PRTB, PV e Novo, bem como alguns nomes que podem surgir na tentativa de ser outsider, o que permitiria um cenário de pelo menos doze ou treze candidaturas, um número inferior a 1989 mas superior aos demais pleitos.

Eleição presidencial, ao menos no primeiro turno, prevaleceu a estrutura dos candidatos, geralmente os mais robustos em termos partidários, de guia eleitoral, etc. Então é plenamente possível que em 2018 o segundo lugar chegue na segunda etapa com mais ou menos 20% dos votos. Era nesta conta que o hoje rejeitadissimo Michel Temer poderia entrar.

Os políticos costumam dizer que governo é governo e eleição é eleição, uma espécie de treino é treino e jogo é jogo, sendo que na política. A política é como as nuvens e ela muda de tal forma que o que era ontem não serve pra hoje muito menos para amanhã. Se o desemprego reduzir a 10 milhões de brasileiros até junho, se a economia der sinais de recuperação mais robustos no primeiro semestre de 2018, o que Michel Temer teria a perder sendo candidato a reeleição? Absolutamente nada.

Temer já mostrou que é do ramo, que sabe exercer poder com maestria, mesmo quem o rejeita reconhece que ele é um brilhante articulador político e como comanda uma robusta base no congresso nacional, não seria surpresa se PRB, PP, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, Solidariedade e PROS se juntassem ao PMDB em torno de uma eventual candidatura a reeleição do atual presidente. Na pior das hipóteses, Temer teria simplesmente o maior tempo de televisão e a maior quantidade de inserções televisivas para defender o legado do seu governo. Isso lhe daria condições reais de sair de 3% que é o que ele tem atualmente dizendo que não é candidato, a 20% dos votos válidos e chegar num segundo turno.

No segundo turno é nova eleição, e o eleitor faria o juízo de valor do governo Temer contra Lula por exemplo. Na pior das hipóteses quem chegou a rejeitar Temer faria uma reavaliação da sua capacidade política de reverter uma rejeição absurda. Temer pode surfar na falta de entendimento do PSDB sobre quem lançará como candidato, na igual rejeição do PT e de Lula, na falta de tempo de Jair Bolsonaro no guia eleitoral, na fragilidade de Marina Silva e sobretudo na pulverização de candidaturas. Os partidos que hoje são abrigados no governo trocariam o certo (Michel Temer) pelo duvidoso (outros candidatos)? É muito provável que não.

Para quem escapou da cassação no TSE, do caso Joesley Batista e da abertura de inquérito ressurgindo das cinzas como uma fênix, ninguém deve subestimar a capacidade de se reinventar de Michel Temer e por conseguinte descartá-lo da reeleição num cenário onde todos os presidentes desde que foi instituída a reeleição foram reconduzidos ao cargo com 100% de aproveitamento. Não será surpresa se Temer for candidato e menos ainda se ele chegar ao segundo turno.

Na fila – O ex-governador João Lyra Neto (PSDB) já não esconde de ninguém o desejo de ser candidato em 2018. Caso Bruno Araújo seja candidato a senador, João disputará mandato de federal, no caso de tentativa de reeleição do ministro das Cidades, João aceitará de bom grado a candidatura a senador ou até mesmo a vice-governador na chapa dos Coelho.

Senador – Outro que poderá integrar a chapa majoritária dos Coelho como candidato a senador em 2018 é o deputado estadual André Ferreira (PSC). Irmão gêmeo do prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR), André inicialmente almejava a Câmara dos Deputados, porém está enxergando um momento ímpar para tentar uma vaga na Câmara Alta.

André de Paula – Presidente estadual do PSD, o deputado federal André de Paula teve seu nome lançado como pré-candidato a senador na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara por ninguém menos que o ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do seu partido. Kassab comentou a possibilidade no programa Cidade em Foco do radialista Alberes Xavier.

Segurança – O deputado estadual Aluisio Lessa apresentou um Projeto de Lei que visa destinar 10% do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) para a segurança pública. De acordo com o deputado, a medida visa fazer com que os municípios deem a sua parcela de contribuição no combate à violência em Pernambuco.

RÁPIDAS

Estadual – O vereador de Carpina Diogo Prado (PCdoB) está de saída do partido para ser candidato a deputado estadual no ano que vem. Diogo pretende conquistar uma expressiva votação nos municípios da Mata Norte no intuito de ser um representante da região na Casa Joaquim Nabuco em 2018.

Liberdade – O DEM deverá novamente mudar de nome, uma das possibilidades é virar Mude. Porém existe um nome muito mais fácil de se apresentar para a sociedade resgatando a essência da Frente Liberal, que seria o nome Liberdade. O ministro da Educação Mendonça Filho levará a sugestão ao comando nacional para realizar pesquisas e facilitar a escolha.

Inocente quer saber – Com Fernando Bezerra Coelho no PMDB, Jarbas baterá continência ao senador ou marchará em retirada?

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Jarbas só tem dois caminhos no PMDB: bater continência aos Coelho ou bater em retirada

Muita gente discorda da possibilidade de Jarbas Vasconcelos perder o comando do PMDB em Pernambuco que ele possui há anos, porque acredita que Michel Temer não terá coragem de tomar o comando dele no estado, pois houve ameaças em ocasiões anteriores que não se concretizaram.

Pelo menos três políticos importantes se movimentaram no sentido de tomar o partido de Jarbas, que foram José Múcio Monteiro, Armando Monteiro e recentemente Eduardo Campos. Todos eles não lograram êxito porque Jarbas naquela época ainda era forte eleitoralmente no estado e o PMDB nacional era um mero apêndice dos governos de ocasião.

Neste momento temos um Jarbas com 76 anos, sem a força eleitoral e política de outrora, um presidente da República que faz política 24 por dia e que não tem o apoio de Jarbas e um pretendente a comandante do PMDB que tem força política, prestígio junto a Temer e um projeto de governar Pernambuco em 2018 que é o senador Fernando Bezerra Coelho.

A equação da entrada de Fernando no PMDB que passaria pela expulsão de Jarbas não se materializará, porque seria um movimento traumático. O que Romero Jucá sinalizou foi apenas retirar o comando de Jarbas, oficialmente presidido por Raul Henry, para dar ao senador Fernando Bezerra Coelho, cujo presidente seria o ministro de Minas e Energia Fernando Filho.

A equação está pronta. O que resta a Jarbas a partir de agora é decidir se bate continência para os Coelho ou prefere bater em retirada do PMDB.

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Gilberto Kassab confirma intenções do PSD de lançar André de Paula candidato ao Senado Federal

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), em participação ao programa Cidade em Foco pela Rede Agreste de Rádio, comandado pelo radialista Alberes Xavier, falou sobre os trabalhos desenvolvidos na pasta, além de comentar os projetos majoritários que o PSD vislumbra para o deputado federal pernambucano e seu correligionário André de Paula.

Na oportunidade, o ministro falou sobre encontro em Brasília com prefeitos da Mata Sul de Pernambuco, juntamente com o deputado estadual Joaquim Lira e o deputado federal André de Paula. “Pudemos aqui discutir uma série de ações do nosso ministério, em suas regiões e municípios, e agora vamos estabelecer um cronograma de trabalho, para que a gente possa nessa parceria, levar os benefícios que a população merece”, disse.

Ao falar sobre o trabalho que vem desempenhando na pasta, Kassab afirmou, “Todos sabem que hoje o Brasil vive uma conjuntura econômica muito difícil, é assim no plano municipal, estadual e federal, os recursos faltam, mas existem políticas públicas, existem programas, que demandam poucos recursos ou as vezes até nenhum recursos. Nós estamos justamente nos concentrando nessas ações, nessas demandas, que são mais baratas e, portanto, mais fáceis de serem implantadas no presente momento”.

André de Paula – O ministro, que é presidente nacional do PSD, elogiou na oportunidade o correligionário André de Paula. “O deputado André de Paula é um dos melhores deputados do Congresso Nacional, todos os ouvem, todos têm por ele muito respeito e é inquestionável que esse trabalho aqui em Brasília repercute no Estado de Pernambuco (…). É evidente e natural que nas eleições do ano que vem que o nome dele desponte para ocupar qualquer cargo, para desempenhar importantes responsabilidades”, destacou.

O mesmo declarou não ter dúvidas de que André de Paula se prepara para disputar um cargo majoritário. “Não tenho nenhuma dúvida que André de Paula hoje se prepara, através do partido, para disputar um cargo majoritário, seja de governador, em algum momento, não acredito que seja na próxima (eleição) por conta das relações que ele tem com o governador (Paulo Câmara), seja de vice-governador, de senador”, disse.

“Eventualmente pode numa composição continuar como deputado federal, mas não acredito. A nossa missão para o André de Paula é chegar aqui em Brasília como majoritário no Senado Federal. Mas ele tem tido muito cuidado, muita cautela, sem se descuidar da sua pré-candidatura a deputado federal, para no momento certo ter essa definição”, ponderou.