Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Marina Silva confirma apoio a Antonio Souza para o Senado

Uma das maiores lideranças políticas do Brasil, a pré-candidata à Presidência da República Marina Silva confirmou, nesta terça-feira (29), seu apoio a Antonio Souza para o Senado em Pernambuco. A presidenciável e o empreendedor social reuniram-se em Brasília, para discutir os rumos da pré-campanha da Rede Sustentabilidade. No encontro, ficou combinado que Marina virá ao Recife para um ato de Antonio Souza, que será posteriormente agendado.

Marina Silva ficou impressionada com a história de vida de Antonio Souza; da infância pobre e com problemas de saúde ao sucesso como empreendedor social e ingresso na vida pública. “É uma satisfação poder conhecer você. Parabéns pela história, pela trajetória. E parabéns pela escolha que faz de caminhar conosco na Rede Sustentabilidade”, pontuou Marina Silva.

A pré-candidata também elogiou o estilo de liderança exercido por Antonio Souza. “Vamos trabalhar para mudar o Brasil; mudar o estado de Pernambuco. Para termos melhores dias. Ninguém melhor do que aqueles que conseguem liderar pelo exemplo. Uma vida que mostra como é possível superar as dificuldades. E é isso que o povo brasileiro faz todo dia: supera dificuldades”, afirmou Marina.

Antonio Souza agradeceu o apoio e mostrou-se empenhado em trabalhar muito para ampliar a votação da correligionária em Pernambuco. “A senhora foi muito bem votada no nosso estado. Vamos aumentar essa votação lá para que, em 2019, possamos ter uma presidente do Brasil diferente. Vamos ganhar Pernambuco e vamos ganhar o brasil”, destacou Antonio Souza, que forma a chapa majoritária da Rede com Julio Lossio, que sairá para governador, e Pastor Jairinho, que também concorrerá à Casa Alta.

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Kaio Maniçoba amplia presença no Recife com apoio de Romerinho Jatobá

Natural do Sertão, o deputado federal Kaio Maniçoba (SD) caminha para ampliar sua base eleitoral no Estado e vem crescendo na Região Metropolitana do Recife (RMR). Prova disso, é o apoio que recebeu do vereador Romerinho Jatobá (PROS), parlamentar com espaço na capital e conhecimento no meio político. Romerinho está no segundo mandato e obteve 9.088 votos em 2016. É conhecido no poder público, onde atuou na Secretaria Especial de Juventude e Emprego, foi vice-presidente da Empetur e secretário de Habitação do Recife.
“Considero de grande valor o apoio de uma liderança como Romerinho Jatobá ao nosso projeto, pois com parcerias da importância política de Romerinho a gente consegue fazer mais pela população”, destacou Kaio Maniçoba. O deputado federal é pré-candidato à reeleição e vem aglutinando diversos apoios no Estado, principalmente em regiões como Sertão, Zona da Mata e Grande Recife.

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Fernando Bezerra quer ampla reforma tributária, com taxação de mais ricos

Brasília, 29/05/18 – Ampla reforma tributária, com menos impostos ao setor produtivo e maior taxação dos mais ricos, além de uma política de preços de combustíveis que não esteja sujeita à volatilidade do câmbio e aos preços internacionais do petróleo. Este foi o caminho defendido hoje (29) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para a solução do desabastecimento ocasionado pela greve dos caminheiros, que afeta a rotina da sociedade e a economia nacional.

“O brasileiro está dando um sinal claro que não suporta mais esta carga fiscal elevada”, destacou Fernando Bezerra, durante audiência pública nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. “Chega de cobrar imposto de empresas, de quem produz. O que temos que fazer é taxar quem ganha, é taxar o lucro, o dividendo, que continua isento do pagamento de impostos”, acrescentou o senador.

Fernando Bezerra também observou que, no Brasil, não há cobrança de tributos sobre grandes fortunas. “É preciso se transferir a taxação para outras áreas, parar de cobrar imposto na produção, o que inibe os investimentos no país. Passou do tempo deste Congresso Nacional ter a responsabilidade de taxar a turma de cima”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, que ainda ressaltou: “Nós precisamos aprender com outros países e reduzir a taxação sobre a atividade produtiva. O Brasil precisa voltar a produzir, crescer e gerar empregos”, defendeu.

Autor de projetos de lei que propõem a taxação de grandes fortunas e heranças como também a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), Fernando Bezerra Coelho observou que os projetos estão parados no Senado. Aprovada por diferentes comissões da Casa, a PNDR prevê, entre outras medidas, a transformação do ICMS em um imposto de consumo ao invés de incidir sobre a produção.

COMPLEXIDADE – Ao reconhecer a atuação do ministro Eduardo Guardia em medidas implementadas pelo governo para a estabilização macroeconômica, o vice-líder ressaltou que a solução da crise “é complexa” e precisa ser tratada com responsabilidade; inclusive, para que os próximos governantes assumam o país, pós-eleições, com a economia equilibrada. “É importante que esta questão seja tratada com serenidade e sem oportunismos e demagogia”, salientou Fernando Bezerra, observando que a redução brusca de determinados impostos, como o ICMS, “pode quebrar os Estados”.

POLÍTICA DE PREÇOS – Na avaliação do senador, a Petrobrás cometeu erros ao fixar uma política de preços com enorme volatilidade em relação à variação do dólar e dos preços internacionais do petróleo. “Faltou previdência à direção da Petrobrás, que deveria ter criado ‘amortecedores” que evitassem reajustes de combustíveis sete vezes por semana, o que provocou a ira dos caminheiros e transportadores de cargas”, analisou.

Para Bezerra Coelho, “a saída deste impasse não pode ser a volta ao passado”, por meio da retenção dos preços. “Que quebrou a Petrobras”, destacou o vice-líder, ao avaliar que o governo “caminha” para os ajustes à atual política de preços dos combustíveis.

PROPOSTAS – Em resposta ao senador, Eduardo Guardia concordou com o que o ministro chamou de “taxação dos privilegiados”. E lembrou que não avançou, no Congresso Nacional, uma medida provisória enviada pelo governo que previa a incidência de impostos sobre fundos fechados de investimentos. “Esta era uma medida de justiça tributária, que resultaria na arrecadação de R$ 10 bilhões ao país”, disse o ministro.

PROPOSTA DO GOVERNO RESTRITA AO DIESEL – Conforme destacou Eduardo Guardia, o acordo apresentado aos caminhoneiros prevê, como principais medidas (válidas por 60 dias e, a partir de julho, revistas mensalmente):

Redução de R$ 0,16/litro do diesel, sendo R$ 0,05 relativos à diminuição da CID e R$ 0,11 correspondentes à redução do PIS/Cofins. Custo aos cofres: R$ 4 bilhões. Forma de viabilização: redução de benefícios fiscais ao setor empresarial (o ministro garantiu que não haverá aumento de impostos ao consumidor). Contrapartida/compensação: votação de projeto de lei de reoneração da folha de pagamento.

Redução de R$ 0,30/litro do diesel. Custo aos cofres: R$ 9,5 bilhões. Forma de viabilização: crédito extraordinário em conformidade com o Teto dos Gastos Públicos. Contrapartida/compensação: uso de “excessos no resultado primário” e corte de despesas públicas.

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Prefeito de Gravatá decreta situação de emergência e instala Gabinete de Crise

Por conta da crise no abastecimento de combustíveis e outros materiais, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, que já dura nove dias, o Prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, convocou os representantes de serviços essenciais do município para uma reunião.

Na ocasião, foi instalado o Gabinete Municipal de Crise, no qual os representantes têm a missão de articular medidas para minimizar os transtornos e alinhar ações que visem o funcionamento de serviços essenciais para a cidade. Entre os órgãos que participam do comitê estão o Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Celpe, Compesa, Guarda Municipal, Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Comércio, Infraestrutura, entre outras.

O Prefeito decretou estado de emergência no município e citou que a medida tem a finalidade de tomar “providências para evitar a interrupção de serviços essenciais à população, comprometendo a ordem pública, a segurança, a paz social e o bem estar das pessoas”.

O Comandante da 5ª CIPM, Major Álvaro, enfatizou a importância de unir forças neste momento.

“Esta ação permite que a gente possa ouvir e entender de perto como está a situação do município, recebi as demandas dos órgãos e das secretarias e irei encaminhar para o Gabinete de Crise do Estado, para que seja averiguado tudo e determinado o que pode ser atendido de imediato, amenizando os transtornos à população.” Falou.

Entre as solicitações estão o abastecimento de botijão de gás, água mineral, transporte de alimentos e a regularização dos veículos escolares. A abertura de um outro posto de combustível para o abastecimento da população também foi solicitado pelo prefeito, para que os profissionais possam chegar aos locais de trabalho.

O Ministério Público também orienta que caso haja algum fornecedor vendendo mercadorias acima do valor comercial, o consumidor pode denunciar e os comerciantes que forem pegos praticando preços extorsivos serão autuados e multados e os responsáveis poderão ser presos em flagrante.

SERVIÇOS ESSENCIAIS REGULARES

Os serviços considerados de natureza essencial para o município, como ambulâncias, SAMU, transporte para pacientes de TFD, coleta de lixo e viaturas de segurança continuam de forma regular em Gravatá.

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Armando culpa governo pela greve e diz que “crise estava contratada”

Ana Luiza Sousa

 

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou, nesta terça-feira (29), o governo pela alta de preços do óleo diesel que provocou a crise da greve dos caminhoneiros. Em debate com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o petebista disse que o governo adotou uma política de choque de preços dos combustíveis num momento absolutamente inoportuno, de desaceleração da economia.

“Esta crise já estava contratada. Para resolver o problema do endividamento da Petrobras, que era dramático, o governo endereçou à sociedade uma política de preços maluca do reajuste dos combustíveis, absolutamente imprevisível, numa conjuntura econômica de baixa demanda. Houve imprudência e insensibilidade, que desaguaram na crise aguda pela qual está passando o país inteiro”, declarou.
Segundo Armando, colaborou para a prática de reajustes constantes dos combustíveis num cenário de baixa atividade econômica o fato do governo federal e dos governos estaduais serem “sócios” dessas altas de preços, pela elevada tributação dos combustíveis. O petebista informou que, no primeiro quadrimestre do ano, a receita da União com os impostos sobre derivados de petróleo cresceu 57,8% em relação a igual período de 2017, atingindo cerca de R$ 22 bilhões. “O governo federal e os governos estaduais estavam numa situação confortável e espetaram a conta na sociedade”, assinalou.
REGULAÇÃO FORTE – O senador pernambucano enfatizou que o monopólio da Petrobras permite a prática de reajustes abusivos de preços. Defendeu, por isso, “uma regulação mais forte nos preços da Petrobras, de modo a buscar tarifas próximas dos custos médios de produção e que ao mesmo tempo incentivem a busca de eficiência”.
O ministro da Fazenda não respondeu a duas das cinco indagações que lhe fez Armando Monteiro na audiência pública da CAE. Alegando que os dois temas estavam afetos diretamente ao Ministério dos Transportes e que, por isso, não dispunha de dados, Eduardo Guardia não soube dizer se a isenção do pedágio para eixo suspenso dos caminhões será compensada pelo aumento do pedágio para todos os outros motoristas e se a tabela mínima dos fretes, ao não levar em conta os efeitos sazonais, não terá impacto inflacionário. Ambas as medidas estão contidas em medidas provisórias baixadas pelo governo para acabar com a greve.

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Emenda parlamentar de Marinaldo Rosendo chega a Itaquitinga

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) comemora a liberação da emenda parlamentar ao município de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos à atenção básica do município. Com o aval positivo, agora, a  prefeitura realizará licitação.  Em Itaquitinga, o deputado federal Marinaldo Rosendo entregou ofício de solicitação de emenda parlamentar na prefeitura, no mês de novembro de 2017.

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Projeto de Mendonça Filho pode reduzir em até 10% o preço final do etanol ao consumidor

Brasília – O deputado federal, Mendonça Filho (DEM), apresentou nesta segunda-feira (28/05), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que libera a venda direta do etanol hidratado das usinas /destilarias para os postos de combustíveis.

A medida representa uma redução de até 10% do preço do produto ao consumidor. “Não faz sentido a legislação brasileira obrigar intermediação das distribuidoras, que hoje detém o monopólio da compra e venda do álcool. Essa intermediação gera um custo adicional com a margem da distribuidora, de transporte e da carga tributária, impactando diretamente o consumidor com o encarecimento do preço final”, justificou Mendonça Filho.

O deputado destaca, ainda, que a liberação da venda direta vai estimular a produção do álcool, gerando mais empregos no setor. Outro impacto positivo do PL é o reforço a uma matriz energética não poluente. O objetivo do PL estimulará a competição e a eficiência com ganhos expressivos para o consumidor. Em abril deste ano, no estado de São Paulo, a margem das distribuidoras sobre o preço do etanol praticado nas usinas chegou a 61,78%, ou 94 centavos por litro. No início do ano, a diferença estava em torno de 35%. Em Goiás, a margem ultrapassou os 80%.

Mendonça Filho destaca que as distribuidoras continuarão a cumprir um papel essencial na negociação de etanol no atacado. O PL visa dar mais eficiência, uma vez que, muitas vezes, as usinas produtoras estão mais próximas dos grandes centros consumidores do que as centrais de distribuição. Nesses casos, a obrigatoriedade da intermediação pelas distribuidoras resulta em desvios e rotas mais extensas e caras do que o necessário.

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Jaboatão reiniciará aulas e expediente da Prefeitura nesta quarta-feira

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informa que as aulas na rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes serão reiniciadas, a partir desta quarta-feira (30). Também nesta quarta, o expediente administrativo será retomado na Prefeitura e em todas as secretarias, no horário normal.

Nesta terça-feira, o prefeito Anderson Ferreira decidiu que o feriado de Corpus Christi para os servidores municipais, na quinta-feira (31), será trocado pelo dia 22 de junho.

Desde o último sábado, a frota de veículos da Prefeitura, inclusive os caminhões de recolhimento de lixo, vem sendo abastecida com combustível suficiente para que as atividades sejam normalizadas.

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Coluna do blog desta terça-feira

Problema dos combustíveis é a conta que chegou da corrupção 

Nas eleições de 2014 já no início da operação Lava-Jato, a população começou a ter informações de quanto a corrupção vinha prejudicando o país, mas ainda estava longe de saber o tamanho do rombo que os governos petistas deixaram. Por conta de um verdadeiro estelionato eleitoral, Dilma Rousseff foi reeleita, e tão logo garantiu o segundo mandato imprimiu um tarifaço, tanto na energia quanto no combustível.

Por maquiar a verdade e mentir para os brasileiros, Dilma não teve mais paz, tanto que a cada mês que passava sua situação foi piorando, até a sua queda através do impeachment. O Brasil já estava em colapso e a conta da corrupção para recuperar a principal estatal brasileira chegou para a população em aumentos no gás, na gasolina e no etanol.

Para poder recuperar a Petrobras o atual presidente Pedro Parente instituiu uma política de preços flutuantes, baseada no mercado internacional. Estava óbvio que uma hora a bomba iria estourar e a situação ficou fora do controle quando a gasolina passou e muito dos 4 reais. O diesel não foi diferente e os caminhoneiros foram apenas temperatura que faltava para a bomba estourar.

O problema da Petrobras é apenas um dos grandes desafios do Brasil, pois está óbvio que esse modelo estatizante esgotou-se, pois o setor público pelas suas idiossincrasias não consegue dar conta de combustível, de energia elétrica, e de tantos pontos estratégicos para o país. O exemplo da telefonia mostra que é possível a iniciativa privada tomar conta destes setores e dar eficiência de gestão a ponto de atender com qualidade a maioria da população.

A maior estatal brasileira, cuja conta está sendo dividida com toda a sociedade, não é um ponto fora da curva, o sistema Eletrobras, a quantidade de estatais, e principalmente o valor gasto com o setor público, são parte de um problema que somente será resolvido quando a população perceber que não dá mais para ela continuar pagando um estado obeso, ineficiente e corrupto. A greve dos caminhoneiros pode ser um divisor de águas no sentido de discutir mecanismos que acabem com o desperdício e eles só serão viáveis se o Brasil entender que vender patrimônio público é tirar do bolso do contribuinte a conta da corrupção.

Reforço – A pré-candidatura de Aglailson Victor a deputado estadual terá um importante reforço na Mata Norte. Após a desistência de Fred Cavalcanti, os vereadores da base governista e o próprio prefeito de Macaparana Maviael Cavalcanti, deverão oficializar o apoio nos próximos dias ao herdeiro político do prefeito de Vitória, Aglailson Junior.

Avulso – Mesmo que não seja indicado pelo senador Armando Monteiro para disputar uma das vagas do Senado em sua chapa, o deputado federal Silvio Costa teria afirmado a colegas em Brasília que será candidato a senador de todo jeito, nem que precise se lançar de forma avulsa pelo Avante.

Sem margem – O governo de Pernambuco até que gostaria de reduzir a alíquota de ICMS de 18% para 12%, como ocorre em alguns estados. O problema é que se baixar o ICMS, o governo estará abdicando de uma receita que poderá comprometer de forma considerável as contas públicas e ter como consequência o não pagamento da folha salarial e colocar em xeque áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.

Dificuldade – Com potencial para 25 mil votos, Miguel Ricardo, filho do prefeito de Igarassu, Mario Ricardo, não tem a menor condição de se eleger na chapa oposicionista. Como são necessários 45 mil votos na chapa da oposição para deputado estadual, Miguel servirá apenas de uma boa cauda para ajudar a eleger os parlamentares da coligação.

RÁPIDAS

Apoio – A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), reafirmou o compromisso feito com o Palácio do Campo das Princesas em 2016, que retirou a candidatura de Eduíno Brito (PP) para apoiá-la, e retribuirá o apoio ao parlamentar nas eleições deste ano na sua tentativa de renovar o mandato de deputado estadual.

Homenagem – Em virtude dos problemas de mobilidade e abastecimento causados pela paralisação dos caminhoneiros o Caxanga Ágape decidiu remarcar o almoço que faria nesta quarta-feira (30) em homenagem ao deputado federal Jarbas Vasconcelos. O encontro seria no Spettus do Derby. A nova data ainda será definida.

Inocente quer saber – A vereadora Marília Arraes estaria vivenciando nos últimos dias um inferno astral?

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Camaragibe consegue liminar para abastecimento de combustível

A Prefeitura de Camaragibe informa que, na tarde desta segunda (28), uma medida judicial foi produzida com o objetivo de garantir o fornecimento de combustível para posto de gasolina credenciado à prefeitura. Dessa forma, fica assegurado a escolta de caminhão-tanque do Complexo de Suape ao município, a fim de garantir os serviços essenciais à população camaragibense. Com a decisão do poder judiciário, a Cooperativa da União dos Profissionais do Ramo de Transporte Completar (Cooperune) para assegurar o atendimento dos usuários também ingressou com medida judicial e obteve liminar favorável.