Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Vereador Alcides Teixeira Neto avalia primeiro ano de mandato e planeja 2018

O vereador do Recife Alcides Teixeira Neto (PRTB) comemora os resultados de 2017. Em um ano de mandato, o parlamentar trabalhou de modo efetivo em prol da capital pernambucana. Foram, ao total, 368 procedimentos legislativos, entre 358 requerimentos, sete projetos de lei ordinária, dois projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. O balanço foi apresentado em reunião com a equipe do gabinete e lideranças que apoiam o mandato, em Santo Amaro, ontem.

Na oportunidade, Alcides e o grupo elaboraram um planejamento estratégico para este ano. O vereador usou ferramentas de análise gerencial, com foco nos resultados da gestão. Ele é o primeiro parlamentar que faz o balanço de dados de forma participativa, com a equipe, ouvindo as demandas da população. Alcides explica que o objetivo da avaliação é verficar “os nossos acertos e os pontos onde precisamos melhorar”. “Nosso mandato participativo tem por objetivo melhorar a vida do povo do Recife. Queremos inaugurar mais vida na vida dos recifenses”, diz o vereador.

Empresário, Alcides Teixeira Neto traz, para a gestão pública, a experiência que conquistou nos negócios com o fim de fazer mais coisas para os recifenses. Seus projetos de lei versam, majoritariamente, sobre a valorizaração da cultura regional pernambucana, saúde e qualidade de vida. Os vários requerimentos encaminhados às muitas intituições que constituem o executivos municipal e estadual tiveram o objetivo de indicar problemas que precisam de soluções rápidas nas Regiões Político-Administrativas da capital. Alcides requereu ações da Emlurb, Compesa, CTTU, Grande Recife, Metrorec, entre muitos outros órgãos prestadores de serviços públicos.

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Gera do Posto desponta como nome forte para a Alepe

A eleição é só em outubro, mas um nome vem despontando com forte inserção na Região Metropolitana do Recife como opção para deputado estadual. Trata-se do empresário Geraldo da Silva, conhecido como Gera do Posto. Com base em Jaboatão, mas aliados em todos Estado, Gera tem defendido a bandeira do emprego. De origem pobre, também tem dedicado seu tempo às causas sociais, ajudando associações e entidades.

Gera nasceu em 5 de janeiro de 1970 em uma cidadezinha com pouco mais de 13 mil habitantes, chamada Mogeiro, na Paraíba. Gera é um dos oito filhos de Manoel Henriques da Silva e Severina Cândido da Silva e deixou sua terra natal fugindo da fome.

Por volta dos 5 anos, começou a trabalhar na roça plantando e colhendo feijão, milho, mandioca, amendoim e algodão para ajudar no sustento de casa. “Na roça, é comum começar a trabalhar muito cedo. A maioria das famílias sobrevive do que planta, por isso, todos trabalham desde pequeno”, explica.

Sempre sonhador e observando a realidade da família e do lugar onde morava, Gera nunca se conformou com a pobreza e sempre acreditou que através dos estudos poderia vencer. “Já passei muita dificuldade, inclusive já passei muita fome e tudo isso sempre me impulsionava à ir para escola, pois acreditava muito que só estudando poderia sair daquela situação.”

Aos 13 anos, Gera mudou-se para Pernambuco, para trabalhar como cortador de cana em uma usina, com o objetivo de ganhar mais dinheiro para ajudar em casa. Pouco tempo depois, voltou para Mogeiro. “O trabalho era muito pesado, de sol a sol, um trabalho escravo, que não desejo pra ninguém.”
Aos 16 anos, Gera mudou-se para Jaboatão dos Guararapes, para trabalhar como ajudante de pedreiro com o pai. Foi um período em que amadureci bastante. Alguns meses depois, eu e o meu pai conseguimos trazer a nossa família para Jaboatão e as coisas foram melhorando. Depois, já como pedreiro profissional, casei e formei minha família, mas, ainda não estava satisfeito com minha situação financeira.”

Algum tempo depois, Gera começou a trabalhar como ajudante de limpeza em um posto de gasolina, onde viu a sua vida começar a mudar de fato. “Eu sempre fui muito determinado e mesmo trabalhando na limpeza do posto sempre almejei coisas melhores e isso foi acontecendo com o tempo. Alguns meses depois, já estava trabalhando como bombeiro no posto e um ano depois já era gerente”, conta.

Gera ainda não estava satisfeito com o cargo de gerente e pediu demissão para trabalhar informalmente com transporte de cargas. Foi aí que ele conseguiu juntar uma quantia em dinheiro e abriu sua primeira empresa, a Two Lions, que mais tarde passou a se chamar Gera Cargas. “Percebi que o nome em inglês era muito distante da nossa realidade e que o nome ideal estava no meu próprio nome de batistmo”, conta Gera.

A partir daí, a realidade se transformou para o jovem empreendedor. “Sempre fui muito ousado e sabia que se continuasse no posto de gasolina, não iria crescer além do cargo de gerente. Pedi para sair e fui em busca de novos desafios.”

Hoje, ele comanda o Grupo Gera, formado por empresas de áreas diversas, como posto de gasolina, restaurante, hotel, pousada e transportadora, gerando mais de 6 mil postos de trabalho. Segundo Gera, o segredo do sucesso foi a persistência. “Sempre fui muito inconformado com a situação que eu vivia e batalhei muito em busca dos meus objetivos. Chegar até aqui e alcançar o sucesso é fruto de tudo isso.”

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Prefeitos de Jaboatão e Moreno se unem em defesa de barragem

Chico Bezerra

Os prefeitos do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e de Moreno, Vavá Rufino, estão unindo forças para garantir a construção da Barragem do Engenho Pereira. A obra deve ser feita pelo Governo do Estado, através da Compesa, mas está paralisada há três anos por falta de recursos. Já foram investidos cerca de R$ 30 milhões em desapropriações e terraplanagem. A receber em seu gabinete, o prefeito Anderson Ferreira disse a Vavá que marcará uma audiência com a direção da Compesa e irá junto com o prefeito de Moreno, para cobrar a retomada da construção.

Anderson ressaltou a importância da barragem que, mesmo estando no município vizinho, beneficiará a população jaboatonense. Quando ficar pronta, poderão ser acumulados 46 milhões de metros cúbicos de água, que poderão ser utilizados no abastecimento das duas cidades. Além disso, evitará enchentes durante o inverno.

“O Governo do Estado precisa entender a dimensão dessa barragem, que beneficiará a população de duas cidades importantes da Região Metropolitana. Foi por isso que eu e o prefeito Vavá Rufino marcamos esta reunião, porque aqui não entra questão partidária. Temos responsabilidade com nossos cidadãos e não podemos ver uma obra desse tamanho paralisada por falta de recursos”, ressaltou Anderson Ferreira.

Durante o encontro, Vavá Rufino convidou o gestor jaboatonense para a audiência pública que acontecerá no próximo dia 23, no Sesi de Moreno, quando estarão reunidos representantes de vários setores para cobrar do Estado a conclusão da Barragem do Engenho Pereira.

O prefeito de Moreno disse que uma emenda de R$ 6 milhões foi apresentada pela bancada federal de Pernambuco ao Orçamento da União. “Defendo uma ampla articulação e mobilização junto aos governos Federal e Estadual para a obtenção de uma suplementação orçamentária para viabilizar a obra. Em maio do ano passado, estive com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e reivindiquei a retomada da construção e expliquei a ele que é essencial para o abastecimento d’água em Moreno”, contou Vavá Rufino.

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Prefeitura do Recife inicia construção de mais uma Upinha 24h

Andrea Rego Barros

Na noite desta quarta-feira (10), o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara assinaram a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras da Upinha 24h Vila Arraes, no bairro da Várzea. A unidade, que será construída em um terreno cedido pelo Governo do Estado, ficará localizada na Avenida Afonso Olindense, e será vizinha à sede da Secretaria de Educação do Estado. A nova Upinha terá 734,71 m² de área construída e receberá um investimento de R$2.846.697,07.

“Este é um sonho antigo da Várzea, fruto da luta do povo. Este é um investimento que vai ser feito em parceria do Governo do Estado, com a Prefeitura do Recife e emenda parlamentar. Essa Upinha aqui representa uma grande conquista. Esta será a melhor unidade de saúde do país inteiro, pois não há em outro estado com esse padrão”, declarou o prefeito Geraldo Julio.

Mais de oito mil pessoas das comunidades Campo do Banco, Sítio dos Lotes e Vila Arraes, na Várzea, serão beneficiadas com a unidade. No local, duas Equipes de Saúde da Família, que contam com dois médicos, dois enfermeiros, um auxiliar de enfermagem e dez agentes comunitários de saúde, vão atender a população. Além disso, o equipamento também vai dispor de uma Equipe de Saúde Bucal.

Para Sheila Fernandes, moradora da área, a chegada da Upinha significa um grande avanço. “Sofremos muito sem atendimento médico por perto. Vamos ter atendimento 24h, o que é uma maravilha para todos que moram nas redondezas. Essa é uma luta de muito tempo da comunidade e finalmente vamos ter essa Upinha”, declarou a autônoma.

As Upinhas, que seguem o novo padrão de qualidade da Saúde do Recife, disponibilizam uma equipe multidisciplinar para cuidar da população, formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agentes comunitários e profissionais da saúde bucal, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Núcleo de Apoio em Práticas Integrativas (NAPI). O horário para as consultas é das 8h às 19h, para os serviços de atenção primária à saúde para usuários cadastrados, e das 19h às 7h o atendimento é direcionado aos casos de urgência.

De acordo com o governador Paulo Camara, este investimento aponta o quanto a cidade do Recife se preocupa com a atenção básica. “Esta será uma unidade muito importante para a Várzea e comunidades vizinhas, ela vai atuar na saúde básica da população. Um equipamento como esse vai aprimorar as condições de atendimento das pessoas, para que só precisem procurar os grandes hospitais em casos de alta e média complexidade. A Prefeitura está dando um exemplo de como cuida bem e com muita dedicação da saúde da população”, pontuou.

Upinhas – Desde 2013, a Prefeitura do Recife instalou um novo modelo para Unidades de Saúde da Família, com as Upinhas. O Recife já conta com 11 desses equipamentos transformadores. A primeira Upinha entregue foi a Upinha Dia Bongi/Novo-Prado, em dezembro de 2013. Depois foram entregues: Dr. Moacyr André Gomes (Casa Amarela), Professor Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo), Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro), ACS Maria Rita da Silva (Córrego do Euclides/Alto José Bonifácio), Upinha Novo Jiquiá (Jiquiá), Upinha Desembargador José Manoel de Freitas da UR-04/UR5 (Cohab), Dom Hélder Câmara (Nova Descoberta) e Upinha Governador Eduardo Campos. Em junho de 2016, a Upinha Tasso Bezerra (Chié I e II), em Campo Grande; em julho deste ano, a Upinha Emocy Krause (Torre) foi entregue à população.

Além das novas Upinhas, e da construção de grandes unidades como o Hospital da Mulher do Recife e a UPA – Especialidades do Arruda, a Prefeitura do Recife fez um grande investimento na recuperação e requalificação de Unidades de Saúde. Desde 2013, 170 unidades entre Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e outros foram recuperados a um investimento de mais de R$ 35 milhões.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Elza Fiuza/Agência Brasil

Mendonça é o melhor ministro de Pernambuco 

Faltando três meses para a desincompatibilização dos ministros para a disputa eleitoral de outubro, Pernambuco tem três dos cinco ministros que emplacou na Esplanada dos Ministérios durante o governo Michel Temer. Dos que restaram, Mendonça Filho, Fernando Filho e Raul Jungmann, todos seguem fazendo um trabalho extraordinário a frente das suas pastas, porém um deles liderou de ponta a ponta desde que assumiu o cargo e ficou com o posto de melhor ministro de Pernambuco e um dos melhores auxiliares de Michel Temer, que é Mendonça Filho.

Desde que assumiu ainda em 2016 tão logo foi efetivado o impeachment de Dilma Rousseff, Mendonça Filho enfrentou, além da hostilidade habitual dos militantes de esquerda, o fato de ter que desmembrar o MEC que no governo Temer abrigaria novamente a Cultura na pasta, mas o presidente acabou voltando atrás. Tão logo recebeu o cargo, pegou uma pasta sucateada, com problemas no Fies, no Prouni, e em vários estados no tocante às universidades e institutos federais que estavam em frangalhos.

Em pouco mais de um ano, Mendonça que já tinha uma experiência exitosa em Pernambuco quando implementou a rede de ensino integral no estado durante o período que foi governador, conseguiu arrumar a casa, e encerrará a sua passagem no MEC como mais um pernambucano a conseguir êxito na pasta, antes Marco Maciel (1985) e Cristovam Buarque (2003) fizeram notáveis trabalhos no cargo mesmo passando cerca de um ano a frente da Educação do país.

Mendonça se reinventou, vivenciou o ostracismo de três derrotas majoritárias, a dificuldade de fazer oposição a Lula e Eduardo Campos em Pernambuco e por muito pouco não renovou seu mandato de deputado federal em 2014, porém foi recompensado por manter-se coerente ao seu posicionamento político. Soube roer o osso da roda gigante da política mas agora chega em 2018 com amplas possibilidades, a mais tranquila delas é a reeleição de deputado federal, mas pode ser candidato a senador, a governador, ou a maior delas que seria a candidatura a vice-presidente, o que o colocaria no rol dos principais políticos do Brasil caso logre êxito na empreitada.

Mendonça se preparou a vida inteira para este momento, é competente, experiente, preparado e capaz de desempenhar qualquer que venha a ser o desafio que a política e a vida lhe impuserem. Ser reconhecido como o melhor ministro de Pernambuco até pelos seus adversários e ser lembrado para o posto de vice-presidente são provas inequívocas de que Mendonça levantou, sacudiu a poeira e deu a volta por cima.

Machados – A cidade de Machados, no Agreste, há 105 km da capital pernambucana, declarou estado de emergência recentemente, mas apesar disso decidiu gastar R$ 831.963,11, portanto quase um milhão de reais, com a realização da festa do padroeiro da cidade, marcada para os dias 26 a 29 de Janeiro. O prefeito, que não tem o menor respeito com a população do município, que tem um dos piores IDHs do estado, é Argemiro Pimentel (PSB).

Fragilizado – O deputado estadual Eduino Brito (PP), que já tinha perdido a retaguarda do mandato de Wilton Brito no Recife em 2016, sofreu mais um abalo com a perda do apoio da prefeita de Arcoverde Madalena Brito, que lhe garantiria cerca de 12 mil votos somente na cidade. É possível que juntando a diminuição dos votos no Recife e em Arcoverde ele tenha muitas dificuldades de renovar seu mandato em outubro.

Visita – O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar. A visita de cortesia foi realizada nesta quarta-feira (10/1), no Palácio da Justiça, no Recife, e contou com a presença do assessor Tarciso Calado Filho e da assessora Natália Alecrim. Em pauta, os presidentes trataram sobre regularização de moradias, inspeções prediais e projetos sociais das duas instituições.

Reduto – Durante a posse de Marcos Loreto na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o governador Paulo Câmara que é auditor do TCE estava em casa e foi ovacionado pela plateia quando teve seu nome citado nos discursos. Quem parecia um estranho no ninho era o senador Fernando Bezerra Coelho que não se fez de rogado e integrou a mesa do evento como autoridade presente.

RÁPIDAS

Divisória – Coube ao presidente do TJPE desembargador Leopoldo Raposo a incumbência de separar na mesa do ato de posse de Marcos Loreto o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry que estão travando a disputa pelo comando estadual do MDB e sequer se cumprimentaram durante o evento.

FEM – O deputado estadual Silvio Costa Filho, líder da oposição na Alepe, lembra que o governo do Paulo Câmara fez a edição do FEM apenas em 2015 e não realizou em 2016, 2017 e não deve realizar em 2018. Silvio disse que existem débitos em aberto do programa com os municípios das duas edições, o que caracteriza, segundo ele, o desmantelamento total do governo Paulo Câmara.

Inocente quer saber – Eduardo da Fonte vai desistir quando da sua postulação ao Senado?

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São Lourenço segue no caos administrativo

Por Netinho Lapenda

Sabe aquela história de trocar seis por meia dúzia? É exatamente quando você até tenta mudar o rumo de uma história (normalmente para melhor) mas acaba dando de cara com a mesma situação. Mesmos erros e práticas. Pois bem. É assim, infelizmente, que muita gente está se sentido em São Lourenço da Mata. Saiu um prefeito, afastado por graves denúncias, entrou outro, mas a cidade segue mergulhada no caos administrativo.

Não. Não se trata de exagero. Podemos começar a conversa falando de algo que faltou ao prefeito anterior e parece nem existir no dicionário do atual, Gabriel Neto. Palavrinha pequena, mas poderosa. Meus amigos, estamos falando de ética. E não se engane. Respeitá-la ou não, faz uma enorme diferença. Melhor. Faz toda a diferença.

No lugar de cuidar do município, o que se vê é o pior da política. A política miúda, provinciana. A política que não traz benefícios para a sociedade, apenas é colocada em prática em favor de pequenos grupos, apadrinhados ou em benefício próprio.

Denúncias, que tanto permearam a gestão anterior, e que resultaram no afastamento do prefeito eleito democraticamente em 2016, começam a voltar com força.

Os comentários surgem por todos os lados. Em todos os recantos da cidade. Verdadeiros, falsos? Que as autoridades investiguem, mas, enquanto São Lourenço ganha manchetes com escândalos, a população segue sem a adequada prestação de serviços. Sem um representante digno.

Todo mundo sabe que Gabriel Neto, então vice-prefeito, trabalhou dia e noite para tirar de cena o prefeito titular. Agiu na surdina. Nos bastidores. Tramou. Tramou muito. Eis que, enfim, assume o comando e, vergonhosamente, adota as mesmas práticas que antes condenava. Ora, é o mesmo em que atirar pedra em alguém e, minutos depois, sair correndo para praticar os mesmos atos. Ou não?

O que se comenta em São Lourenço é estarrecedor. Um suposto desvio de verbas públicas parece não ter fim. As informações que circulam nos bastidores são intensas e revelam, pasmem, que as práticas de improbidade administrativa seguem , supostamente, firme e forme.

O que teria mudado? Apenas os atores. Os supostos desvios estão ocorrendo como uma praga que ataca de forma voraz a saúde, a educação, o serviço de coleta de lixo – velha e conhecida indústria de arrecadação ilícita de recursos. Nem a merenda, nem a compra de ambulâncias escapam da lista de supostas irregularidades.

Há poucos dias, muita gente viu, circulou nas redes sociais um vídeo que revela um caso de uso da máquina pública em detrimento de interesse particular. O prefeito interino é acusado de utilizar uma ambulância da rede pública de saúde para conduzir um paciente até sua própria clínica.

A perseguição política é outra falha deplorável. O atual prefeito, quando assumiu, iniciou sua jornada de caça as bruxas, traindo, inclusive, quem nele votou e nele confiou. Demite e humilha pessoas que foram leais a ele. Usa, de maneira mesquinha e deplorável, sua prerrogativa de gestor municipal para descontar suas mágoas políticas em quem não merece.

Foi assim, lamentavelmente, que ocorreu com o respeitado médico cardiologista Rubens Alencar. Há poucos dias, denunciou que no posto de saúde faltam equipamentos básicos e acabou sendo alvo de ataques injustos e covardes. Mas Rubens é um profissional competente, querido e cujo trabalho é plenamente reconhecido. Da mesma forma com o Dr. Charles Lucena, quando pediu desligamento do hospital, outro profissional muito querido pelo povo São-lourencense. De onde partiram os ataques? Pessoas ligadas ao prefeito se fizeram passar por garotos de recado e, de forma inescrupulosa, tentaram atingir esses profissionais.

A relação de reclamações, como se vê, é longa e pesada. O fato é que chegamos aos 100 dias de gestão de Gabriel Neto com sentimento de desalento, frustração e revolta. São Lourenço parece carregar um fardo. Sai prefeito, entra prefeito e as únicas notícias que surgem do município são de fazer vergonha a qualquer cidadão de bem. Mas não se engane. Na matemática da política, os resultados nem sempre apontam para a troca nefasta do seis por meia dúzia. Se, dia após dia, cada um fizer a sua parte, fiscalizando, cobrando os seus direitos e denunciando o que estiver errado, no final das contas teremos a soma perfeita da democracia. E, isso, claro, passa por você. Por todos nós.

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Roberta Arraes completa um ano de mandato de muito trabalho por Pernambuco

A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) completou este mês um ano de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, representando todas as regiões do estado, mas com uma atenção especial para o sertão do Araripe, onde está fincada a sua principal base e o motivo maior da sua atuação.

Num mandato propositivo e com resultados efetivos, a deputada vem honrando os 38.030 votos conquistados em 2014, com a conquista de muitas ações para a sua região como a conquista da 9ª companhia independente, o centro de nefrologia para o hospital Santa Maria, perfuração de poços, dentre outras conquistas para o sertão do Araripe que melhoram a vida daqueles que vivem na região.

Ao lado do governador Paulo Câmara, a deputada segue trabalhando para que em 2018 novas ações possam chegar para Araripina e região e que este mandato possa continuar servindo a Pernambuco como aconteceu neste primeiro ano na Casa Joaquim Nabuco.

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Diogo Moraes receberá os governadores Paulo Câmara e Ricardo Coutinho para assinatura da autorização da licitação da Adutora do Alto Capibaribe

Na próxima sexta-feira (12), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) será o anfitrião da comitiva dos governadores Paulo Câmara e Ricardo Coutinho (PSB – Paraíba). O conjunto de lideranças participará da assinatura da autorização da licitação da Adutora do Alto Capibaribe, que captará água da transposição do Rio São Francisco desde o Rio Paraíba e levará água para nove municípios do Agreste Pernambucano, além do município de Barra de São Miguel, na Paraíba, beneficiando cerca de 230 mil pessoas. A intervenção tem o valor estimado em cerca de R$ 82 milhões e prazo de conclusão em torno de 15 meses.

O ato de assinatura ocorrerá na quadra poliesportiva da Escola de Referência Luiz Alves da Silva, em Santa Cruz do Capibaribe, previsto para ocorrer a partir das 11 horas. “Será uma enorme satisfação receber dois governadores, companheiros de partidos, além de prefeitos, vereadores, deputados e várias lideranças de todo Estado para juntos celebrarmos o início dessa grande obra que buscamos incansavelmente para aliviar a escassez de água na região do Polo de Confecções”, relata Diogo.

De acordo com Diogo Moraes, a iniciativa da gestão estadual será um marco na vida das pessoas da região. “Estamos muito felizes com o resultado do nosso diálogo junto ao governador Paulo Câmara. A Adutora do Alto Capibaribe é uma realidade. Dentro de pouco tempo, os municípios beneficiados pela iniciativa, que serão Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Vertentes, Taquaritinga, Vertente do Lério, Toritama, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá, contarão com água em suas torneiras. Um sonho de milhares de agrestinos sendo realizado”, complementa o parlamentar.

QUADRA POLIESPORTIVA

O governador Paulo Câmara também inaugurará a quadra poliesportiva da Escola de Referência Luiz Alves da Silva, equipamento conquistado através de um pleito do deputado Diogo Moraes junto à classe estudantil. “Buscamos, junto ao Governo do Estado, a construção da unidade de referência e a quadra poliesportiva. Foi um pleito dos jovens e pais da região, que foi atendido, e hoje faz a diferença na construção do conhecimento e da cidadania do nosso povo”, afirma.

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Danilo Cabral aciona Justiça Federal para barrar privatização da Eletrobras

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) deu entrada em uma ação popular com pedido de liminar para a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 814/17 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O parlamentar questiona legalidade e a lesividade ao patrimônio da União a ser provocada pela decisão do governo federal de privatizar o sistema Eletrobras. A MP define regras para a comercialização de energia elétrica no País (Lei 10.848/04), retirando a estatal brasileira do Programa Nacional de Desestatização (PND). Na prática, revogou trecho do texto que proibia a venda de estatais, abrindo caminho para a venda das companhias.

A medida atinge também controladas da Eletrobras, como Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). A ação popular foi protocolada na Segunda Vara Federal de Recife – Seção Judiciária de Pernambuco. O processo é o de número 0800124-70.2018.4.05.8300.

Segundo Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, a privatização da Eletrobras, além de fragilizar a segurança energética do País e a soberania nacional, pode gerar aumento das tarifas para a população. Ele lembra que estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou que a nova proposta para o setor elétrico poderá fazer a conta de luz subir até 16,7%. “O povo já vem sendo penalizado com aumentos sucessivos das tarifas ligadas ao setor energético, como da conta de luz, dos combustíveis e do gás de cozinha. Este, por exemplo, entre agosto e dezembro, subiu mais de 67%”, critica o deputado.

Em relação à legalidade da MP, a ação reforça que a privatização da Eletrobras só deve ocorrer por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular, porque a estatal foi criada pela Lei Federal nº 3890-A/61. “A privatização sem discussão e aprovação do Congresso é ilegal e inconstitucional”, afirma Danilo Cabral.

Para Danilo Cabral, o argumento de urgência para editar a MP não se sustenta. Diz o texto da medida provisória que o “intuito da revogação é permitir, com plena segurança, que sejam contratados e iniciados os estudos da situação econômica e financeira da Eletrobras, garantindo substancial ganho no cronograma da operação, com vistas a concluí-la no ano de 2018.” De acordo com o parlamentar, utilizar a justificativa de “ganho no cronograma” milita contra a urgência utilizada como argumento para edição de qualquer medida provisória.

Vale ressaltar que, na Lei 10.848, da qual constava o dispositivo que excluía a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização, não consta nenhum impedimento para a contratação e o início de estudos da situação econômica e financeira da estatal, argumento principal utilizado na exposição de motivos do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho para edição da MP.

“Não haveria sequer necessidade do uso da MP, porque a contratação de autoria ou outro meio similar para a realização de cálculos que propiciem a operação de privatização da estatal independe de autorização ou menção em medida provisória”, diz trecho da ação. “Não há urgência real. Há sim uma intenção clara de fazer caixa a qualquer custo por meio da desestatização e postergar as obrigações da União Federal perante à Eletrobras em prejuízo da mesma”, destaca Danilo Cabral.

Do ponto de vista da lesividade ao patrimônio público, a ação questiona como o governo, que alega a necessidade de realização de estudos técnicos para avaliar o valor de mercado da estatal, na Lei Anual Orçamentária de 2018, prevê que a União arrecadaria R$ 12 bilhões com a venda do setor elétrico. “A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, com valor de mercado estimado em R$ 370 bilhões, dos quais R$ 81 bilhões são relativos somente à Chesf, segundo estudo apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco. Como estimar a venda por pouco mais de R$ 10 bilhões?”, questiona Danilo Cabral.

Outro aspecto que chama atenção na MP está em seu artigo 2º, que trata da modificação da Lei nº 10.438, de 2002, determinando que o pagamento de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras, previsto para o encerramento do ano passado, seja feito até o exercício de 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira. Esses recursos são de ressarcimento de gastos com compra de combustível para termelétricas no Norte – despesas pagas pelas distribuidoras do grupo, que atendem aos Estados de Amazonas, Roraima e Amapá.

Na ação, Danilo Cabral defende que a União está, por MP, detendo ativos financeiros da Eletrobras, em especial as distribuidoras da região Norte, interferindo de forma ilegal no orçamento de outras entidades, às vésperas do fim do exercício financeiro. “Um calote lesivo ao patrimônio público. O governo ignorou o planejamento das distribuidoras da região Norte, seus orçamentos, os investimentos que seriam feitos com esse valor”, frisa o parlamentar.

Danilo Cabral afirma ainda que o pedido de liminar se justifica pela ausência de necessidade de urgência alegado na medida provisória. Além disso, a MP não é o instrumento adequado para revogação da Lei n° 3.890-A/61; e a autorização da postergação do pagamento que a Eletrobras deveria receber ainda em 2017 é corroborar o desvio de finalidade que perpassa todo o texto da medida. “É importante notar também que, com a MP 814, o governo já pode iniciar o processo de privatização, como aliás deixou claro ao prever no Orçamento de 2018 uma arrecadação de míseros R$ 12 bilhões decorrente da venda da estatal, extremamente baixo considerando a história e a natureza dos serviços prestados, sem contar no prejuízo previsto aos consumidores”, encerra o deputado.

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Priscila Krause questiona e governo anula empenhos para compra de motos para a PM

A Diretoria de Administração Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco anulou, sete dias após os questionamentos da deputada estadual Priscila Krause (DEM), os empenhos relativos à aquisição de 700 motocicletas para a Polícia Militar. De acordo com dados do portal “Tome Conta”, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), os empenhos faturados em nome da Pernambuco Motos Ltda. e da BMW do Brasil Ltda. no dia 10 de novembro foram anulados em 27 de dezembro de 2017. Em paralelo a isso, o TCE-PE instaurou auditoria especial para averiguar a situação. O processo está sob responsabilidade do gabinete da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da SDS.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, um dia antes do encerramento do ano legislativo, Priscila Krause questionou o governo de Pernambuco sobre o processo licitatório promovido pela Secretaria de Administração de Pernambuco, por solicitação da SDS, para a compra de 550 motocicletas de 300 cilindradas e outras 150 de 660 cilindradas. Comparando a aquisição com a tabela Fipe, Priscila identificou sobrepreço de 43% nas unidades de menor cilindrada, já que o preço praticado pelo governo é R$ 25,98 mil e o valor de mercado, para motocicletas zero quilômetro, exatamente do modelo Honda XRE 300 ABS Flex, é de R$ 17,87 mil. Apenas nesse item, a diferença soma, para as 550 unidades, R$ 5 milhões.

Em relação aos equipamentos de adaptação da motocicleta para uso da Polícia Militar, Priscila comparou a aquisição do governo pernambucano com outras unidades da federação como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Santa Catarina. Ela lembrou que, para uma unidade, o custo de todos os equipamentos extras, além do emplacamento e frete, alcançaria cerca de R$ 2,0 mil. “Nós entendemos que equipar a Polícia com novas motos é um acerto do governo, porém não pode ser feito com prejuízo ao cofre público, que é um prejuízo direto ao cidadão. Defendemos que, como o cidadão faz em casa ou o empresário na sua firma, qualquer compra pública seja feita com todo o zelo, praticando os menores preços possíveis e, no nosso acompanhamento a respeito dessa aquisição da SDS, essas características não ficaram claras”, registrou, na época.

A parlamentar também chamou atenção do fato de a compra estar sendo feita com recursos emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o que deveria ensejar, por parte do governo, ainda mais cuidado e zelo.