Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura do Cabo antecipa salários dos servidores em abril

Os servidores do Cabo de Santo Agostinho vão receber seus salários antecipados este mês. A Prefeitura começa a pagar nesta quarta-feira (25/04), aposentados e pensionistas, e algumas Secretarias. A folha de pagamento dos cerca de 6 mil funcionários é de R$ 29 milhões.

De acordo com as novas datas, na quinta-feira (26) receberão os profissionais da Educação. E na sexta-feira (27), o funcionalismo da Secretaria de Saúde. A previsão inicial era de que o calendário fosse de 26 a 30 de abril.

“Mas como temos feito, sempre que há possibilidade, realizamos a antecipação salarial”, destaca a secretária de Finanças e Arrecadação, Sizenalda Timóteo. Ela ressalta que o compromisso da gestão municipal em programar o adiantamento salarial para períodos comemorativos – como Carnaval, São João e Natal. “Temos na próxima semana o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. E como já dispomos do provisionamento financeiro, é uma forma de garantir que o funcionalismo faça sua programação em família e, ao mesmo tempo, movimentar a economia local”, enfatiza Sizenalda Timóteo.

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Aprovado parecer de Armando para reduzir falências na penhora de bens

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a penhora de bens de sócios e administradores para evitar o desestímulo à criação de empresas. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto, que retorna à Câmara por ter sido modificado por Armando, determina a penhora por dívidas trabalhistas ou débitos não pagos a consumidores quando houver fraudes e má-fé do empresário.

O projeto proíbe a penhora por iniciativa isolada do juiz – somente quando houver ação das partes prejudicadas ou do Ministério Público – e nas dívidas não honradas ao consumidor quando ocorrer “administração temerária” da empresa. Neste caso, também não poderão ser confiscados bens adquiridos pelo empresário antes de ingressar ou constituir a empresa. “Muitos empresários de boa-fé acabam naufragando economicamente e não podem ser punidos por isso”, justifica o senador pernambucano.

O projeto estabelece ainda que os sócios minoritários e os investidores da empresa não terão seus bens penhorados, por não participarem da gestão dela.

“A banalização do confisco de bens pelos tribunais brasileiros tem sido um dos fatores que mais provoca desestímulo à criação de novas empresas, bem como motivo da falência de muitas outras, além de desincentivar a geração de empregos”, acentuou Armando Monteiro. Segundo ele, o objetivo do seu projeto substitutivo “é uniformizar as aplicações dos procedimentos e parâmetros” sobre penhora de bens no novo Código de Processo Civil, na legislação da reforma trabalhista e no Código do Consumidor.

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Romero Albuquerque sai em defesa de Eduardo da Fonte

Ao lado da criminalização da política que estamos todos presenciando, temos aqueles políticos que posso chamá-los de carniceiros – porque vivem voando para aterrisar nas más notícias, e esquecem de olhar para o seu próprio ninho.

Exemplo é o deputado estadual Edilson Silva, que através de suas redes sociais fez uma postagem lamentável.

Quero, aqui, lembrar que calúnia, difamação e, sobretudo, pré-julgamentos são incompatíveis com o cargo de legislador. As palavras de Edilson Silva, hoje, revelam imaturidade e o desespero. Perfil como esse caracterizamos de falso moralista.

Nosso partido cresce sob a grande liderança de Eduardo da Fonte, que conseguiu reunir dezenas das maiores forças políticas de Pernambuco.
E pelo comentário de Edilson Silva, percebe-se que esse crescimento está incomodando, razão pela qual REPUDIO publicamente o seu ataque de forma gratuito ao nosso partido.

Acreditamos fortemente no poder judiciário e vemos com naturalidade o avanço de toda e qualquer investigação, até porque, somente através delas podemos elucidar a verdade.

Quero publicamente prestar solidariedade ao meu amigo, o deputado federal Eduardo da Fonte, e dizer que mantenho a minha confiança em seu trabalho e na condução do nosso partido. Quem o conhece bem sabe a integridade que ele possui de berço.

Romero Albuquerque

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Avião com Daniel Coelho tem problema no Recife

O voo que levava o deputado federal Daniel Coelho de Recife para Brasília teve um problema na saída da capital pernambucana, após uma ave entrar na turbina do avião. A aeronave teve que dar voltas durante uma hora até pousar e restabelecer o voo, desta vez num novo avião. O incidente foi relatado pelo próprio Daniel em seu Instagram.

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Fernando Bezerra quer juros mais baixos para projetos estruturantes e de infraestrutura no Nordeste, Norte e Centro-Oeste

Brasília, 24/04/18 – Vice-líder do governo no Senado e incansável defensor de políticas públicas que resultem em mais equilíbrio entre as regiões do país, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta terça-feira (24), emenda à Medida Provisória 812/2017, que altera o cálculo das taxas dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Pela proposta do senador, passa a ser aplicado o Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR) em financiamentos de projetos de infraestrutura e também àqueles considerados estruturantes nestas três regiões, como é o caso de empreendimentos nas áreas de siderurgia, petroquímica, saneamento, ferrovias e transmissão de energia, entre outros que demandem grandes investimentos financeiros. Com isso, os juros de empréstimos para serviços e obras desta natureza cairão significativamente, ficando alinhados às novas taxas de administração dos bancos responsáveis pelos fundos constitucionais que, conforme a MP 812, serão reduzidas gradativamente até 1,5% ao ano (em 2023).

“O efeito dessa emenda à medida provisória é a ampliação significativa da oferta de crédito no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para projetos estruturantes e de infraestrutura, de forma a acelerar o processo de desenvolvimento destas regiões, alavancar recursos e ampliar o acesso ao crédito”, explicou Fernando Bezerra, durante a análise do relatório da deputada Simone Morgado (MDB-PA) à MP 812. “A aprovação desta emenda é essencial para que as regiões mais carentes do Brasil não sejam privadas de um importante instrumento de crédito para o incremento de sua infraestrutura e seu desenvolvimento econômico e social”, acrescentou o senador.

Pela proposta de Bezerra Coelho, os encargos financeiros previstos para operações de crédito não-rural realizados com recursos do FNO, FNE e FCO – conforme prevê a MP 812 – também se aplicarão aos recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), quando destinados por bancos públicos oficiais para projetos (estruturantes e de infraestrutura) nas três regiões e contratados a partir de 2019. “Portanto, sem qualquer impacto financeiro neste ano”, observou o vice-líder, que também defendeu a proposta junto aos dirigentes do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim, e do BNDES, Dyogo Oliveira, além do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O vice-líder é autor da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), construída desde a época em que Fernando Bezerra era ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013), já aprovada por diferentes comissões do Senado e que prevê o Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR). Nesta manhã, durante a análise da MP 812, a emenda apresentada por Bezerra Coelho foi apoiada pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), presidente da comissão mista responsável pelo aprimoramento da medida provisória, e Lúcia Vânia (PSB-GO), relatora-revisora do colegiado. Por um pedido de vista coletiva, a apreciação da MP 812 será retomada nesta quarta-feira (25), às 15h30.

LUCRO DOS BANCOS – Também nesta terça-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho voltou a defender a redução “sensível” dos juros do cartão de crédito e do cheque especial, além do estímulo à concorrência entre os bancos. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito observou ao presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, que “não se justificam” as taxas do cartão e do cheque especial cobradas no Brasil.

“Que vão 20% até 320% ao mês”, ressaltou Fernando Bezerra. Para debater o tema “Inovação e competição: novos caminhos para a redução dos spreads bancários”, a CAE convidou, além de Murilo Portugal, o economista e professor da PUC-RJ, Vinícius Carrasco, e o diretor de Relações Institucionais do Nubank (startup nacional que funciona como operadora de cartões de crédito e banco “100% digital”), Bruno Magrani. Resumidamente, spread pode ser entendido como o lucro dos bancos: a diferença entre o custo do dinheiro para a instituição bancária (o quanto ele paga ao tomar um empréstimo) e o quanto ele cobra para emprestar dinheiro ao consumidor.

Durante a audiência pública, proposta pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), Murilo Portugal atribuiu o elevado spread bancário brasileiro às altas taxas de inadimplência e aos custos regulatórios e administrativos do setor bancário. O economista Vinícius Carrasco avaliou como “algo preocupante” os lucros dos bancos, lembrando que o país registra a menor taxa básica de juros (Selic) desde 1986 (6,5% ao ano). Já Bruno Magrani criticou a concentração e a verticalização do sistema financeiro (controle do crédito e de serviços pelos bancos), defendendo a pulverização do mercado e o desenvolvimento das chamadas “fintechs” (sigla em inglês para definir empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros.

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PF faz buscas em políticos do PP

BRASILIA/DF 04/06/2013 NACIONAL SENADOR CIRO NOGUEIRA FOTO Lia de Paula / Agência Senado

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados em Brasília, hoje, na Câmara dos Deputados e no Senado. Os alvos são o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Os mandados foram autorizados pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato. As informações são do blog do Fausto Macedo.

A PF comunicou aos presidentes da Câmara e do Senado para entrar nas Casas. Também é cumprido um mandado de prisão contra um ex-deputado, Márcio Junqueira.

Os parlamentares são investigados por suposta prática de associação criminosa (artigo 2.º da Lei 12.850/2013) com outros integrantes do PP em Brasília: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal em setembro de 2017, os parlamentares seriam integrantes do núcleo político de uma organização criminosa voltada ao cometimento de delitos contra a Câmara dos Deputados, entre outros, visando ‘a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta’.

Em uma investigação decorrente, Fachin deferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de arquivamento dos autos com relação a Simão Sessim, Roberto Balestra, Jerônimo Goergen, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro, Mario Negromonte Júnior e Waldir Maranhão.

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Gera do Posto e Fábio Barros discutem melhorias para a Apae Paulista

Pré-candidato a deputado estadual, o empresário Gera do Posto (PROS) foi recebido, nesta segunda (23), pelo presidente da Câmara de Paulista, vereador Fábio Barros (PSB).

O tema do encontro foi a situação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no município. “Em nossa caminhada, temos procurado sempre ajudar instituições que fazem um trabalho sério, buscando melhorar a vida do povo, como é o caso da Apae de Paulista. E ninguém melhor do que Fábio Barros, vereador atuante, para nos ajudar nessa empreitada”, pontuou Gera do Posto, que estava acompanhado do presidente da Apae Paulista, Aderbal Medeiros.

“Pernambuco nos conhece; sabe que entramos na política para servir ao povo, defendendo as bandeiras da saúde, educação e geração de empregos, entre outras”, destacou Gera do Posto, que segue recebendo apoios por todo o estado.

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Coluna do blog desta terça-feira

A escolha acertada de Paulo Câmara para a Casa Civil 

O governador Paulo Câmara oficializará a nomeação de André Campos para a secretaria da Casa Civil, que é responsável pela articulação política do Palácio do Campo das Princesas. O nome de André, que é filho do saudoso ex-senador Wilson Campos e irmão do também saudoso ex-governador Carlos Wilson, tendo sido vereador do Recife, de Jaboatão e deputado estadual por três mandatos, conhecendo como poucos os bastidores da política, foi bem recebido pela base do governador Paulo Câmara.

Ele terá o desafio de aglutinar a base de sustentação da Frente Popular que será a maior das eleições, e aparar qualquer tipo de aresta que vier a ocorrer nos próximos três meses que antecedem a campanha e até durante a eleição, que durará este ano apenas 45 dias, portanto será fundamental a articulação do governo seguir nos cascos para garantir mais quatro anos de gestão do PSB permitindo uma hegemonia política de dezesseis anos.

O governador também deverá oficializar a ampliação do espaço do Partido Progressista com a nomeação do secretário de Desenvolvimento Econômico e do presidente de Suape indicado pelo deputado federal Eduardo da Fonte, que se tornou o principal fiador do governo Paulo Câmara para as eleições deste ano devido o tempo do partido e o número de votos que a chapa de federal e estadual possui para as eleições.

Por fim, há um desejo do Palácio de entregar a secretaria de Habitação ao grupo liderado pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira, que terá um peso fundamental nestas eleições por governar uma cidade importante do ponto de vista do número de eleitores e principalmente por ser a principal liderança do segmento evangélico em Pernambuco, porém ainda há dúvidas se os Ferreiras aceitarão este espaço, uma vez que seu alvo é a vaga de senador na chapa de Paulo Câmara.

Com os ajustes que o governador está tentando executar, respeitando as principais lideranças da sua coligação, Paulo Câmara chegará fortalecido para tentar renovar seu mandato, uma vez que mesmo com as dificuldades existentes, na parte política o governo está buscando fazer o dever de casa, e parece ser bem-sucedido. Tendo a tropa unida e animada, as chances ficam melhores para o PSB enfrentar seus opositores.

Kaio Maniçoba – O deputado federal Kaio Maniçoba depois que voltou ao cargo tem intensificado as visitas às suas bases. Kaio pretende triplicar sua votação em relação a 2014 para ser reeleito independentemente de o Solidariedade, seu partido, integrar o chapão da Frente Popular ou a chapinha liderada por Eduardo da Fonte.

Dobradinha – O pré-candidato a deputado estadual Manoel Neco anunciou uma dobradinha com Felipe Carreras em Jaboatão dos Guararapes. Filiado ao PP, Neco terá que convencer o seu partido a apoiar um nome do PSB depois de o partido baixar uma resolução indicando que os candidatos a estadual devem dobrar com os federais da sigla, sob pena de não ter legenda para disputar as eleições.

Audiência – O senador Fernando Bezerra Coelho, presidente da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial, realiza na próxima sexta-feira uma audiência pública para debater a sistematização e atualização das normas comerciais e empresariais em Pernambuco. O evento ocorrerá no auditório do JCPM, no Pina, a partir das 10 horas.

Sonho – Apesar de negar publicamente, o maior desejo do ex-ministro Mendonça Filho é voltar a governar Pernambuco, desta vez encabeçando uma chapa e vencendo a eleição. Mendonça é um dos quadros mais qualificados do país e demonstrou na passagem pelo MEC que tem envergadura para ser governador, senador ou vice-presidente.

RÁPIDAS

Arnaldo Delmondes – Conceituado advogado trabalhista, Arnaldo Delmondes oficializou sua entrada no PRP para ser candidato a deputado federal. Delmondes pretende atuar contra a reforma trabalhista na Câmara Federal e defender o Sertão do Araripe, onde tem suas raízes. O advogado orgulha-se de ter sido xepeiro e gostaria de contar com o apoio de todos aqueles profissionais que moraram em casas do estudante.

Federal – O vereador de Bonito, Zenilson Costa, será candidato a deputado federal pelo PHS. Ele é evangélico da Assembleia de Deus e acredita que poderá representar a instituição na Câmara dos Deputados. Muitas lideranças religiosas de todo o estado estão se engajando na sua candidatura porque buscam um representante mais sintonizado com o segmento a partir de 2019.

Inocente quer saber – Armando Monteiro poderá ser candidato a senador na chapa de Marília Arraes?

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Diogo Moraes destaca relevância do programa Pernambuco Mais Produtivo na Alepe

Nesta segunda-feira (23), o deputado Estadual e primeiro secretário da Alepe, Diogo Moraes, repercutiu na tribuna da Alepe, no Pequeno Expediente, a entrega de kits para estruturação de ações produtivas para a agricultura, realizada na manhã de hoje. A iniciativa do Governo de Pernambuco beneficiará 87 municípios do Estado, entre eles, 15 cidades onde o parlamentar atua. Diogo destacou ainda a participação das dioceses na execução do programa.

Em seu pronunciamento, Diogo Moraes destacou a importância da ação para milhares de agricultores e famílias que dependem da produção agrícola em Pernambuco. “Na manhã de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, um importante ato em prol destas pessoas foi realizado. Com a entrega de 15.550 kits contendo equipamentos para a estruturação de ações produtivas para a agricultura familiar, o Governador de Pernambuco, Paulo câmara, por meio do programa Pernambuco Mais Produtivo, beneficia 87 municípios pernambucanos”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a iniciativa, de caráter produtivo (que tem a função de investir em ações produtivas visando a alimentação das famílias agricultoras), faz parte do programa Segunda Água (Cisternas Calçadão), e é financiado com recursos da união, via ministério de desenvolvimento social. “A ação que vai dar um grande incentivo aos produtores familiares recebe investimento da ordem de R$ 22 milhões”, acrescentou. Na ocasião, foram entregues o kit roçadeira, que contém roçadeira semi-florestal com itens acessórios (para corte de arbustos, capineira e roço), bota e óculos de proteção; e o kit forrageira, que contém forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros.

Diogo comentou ainda sobre os municípios que representa na Alepe. “Só nos 15 municípios que represento foram 2.600 kits. Foram contemplados Iguaracy, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Sertânia, Triunfo, Serra Talhada, Alagoinha, Pesqueira, São Bento do Una, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Jataúba, São Joaquim do Monte, Tacaimbó e Taquaritinga do Norte”, elencou.

Na avaliação do parlamentar, não há dúvidas sobre a relevância da ação. “É com iniciativas deste porte que o nosso governador, Paulo Câmara, confirma o seu compromisso com os pernambucanos, do litoral ao Sertão. Parabenizo a todos os envolvidos no projeto e registro aqui a importância dos incentivos aos pequenos produtores, que deveria se tornar uma Política de Estado e não apenas de Governo”, frisou.

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Álvaro Porto destaca êxito do Viva Dominguinhos e critica descaso do governo estadual com evento

O êxito da edição 2018 do Festival Viva Dominguinhos, realizado entre quinta-feira (19) e sábado (21.04) em Garanhuns, foi destacado pelo deputado Álvaro Porto (PTB) em discurso na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23.04). O petebista ressaltou o esforço da Prefeitura de Garanhuns em promover o evento e atacou a falta de respaldo do Governo do Estado. “Enquanto o Governo do Estado nega apoio, ignorando o potencial do festival para o turismo e a economia do Agreste, o prefeito Izaías Régis (PTB) se empenha em garantir lazer, cultura e o aquecimento de negócios a partir de uma iniciativa que homenageia um dos mais ilustres filhos do município”.

De acordo com Porto, ao longo dos três dias, hotéis, pousadas, bares, restaurantes e lanchonetes foram movimentados com a presença de turistas de cidades vizinhas, de outras regiões de Pernambuco e de outros estados. Mais de 200 mil pessoas, segundo dados da Prefeitura, acompanharam as atrações que ocuparam os três palcos do festival, a exemplo de Fagner, Santanna, Jorge de Altinho, Quinteto Violado, Alcimar Monteiro, Dorgival Dantas e Waldonys. “Por reunir tantos significados e representar tanto para a cidade fica aqui o nosso protesto pelo descaso do governo com o Viva Dominguinhos. É inadmissível que o governo estadual desconheça um evento de tão grande porte, realizado em tributo a alguém da grandeza de Dominguinhos”, disse.

Autor da Lei n° 15.563 que incluiu, em 2015, o Viva Dominguinhos no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco, o deputado lembrou que, para muita gente o festival já significa abertura dos festejos juninos em Pernambuco. “Mas, acima de tudo, o Viva Dominguinhos um reconhecimento da Prefeitura e do povo de Garanhuns à importância da obra imortal de Dominguinhos para a música e cultura do Nordeste e do Brasil”, assinalou.

De acordo com o deputado, o festival mobiliza e orgulha Garanhuns. “Não é à toa que a gestão do prefeito Izaías Régis tem sido muito bem aprovada ano a ano, já tendo atingido a marca de 80%. O município que há tempos é conhecido por abrigar grandes acontecimentos culturais, comprova, cada vez mais, sua vocação para difundir arte e lucrar com eventos do gênero”, disse. O deputado disse ainda ser importante parabenizar e agradecer patrocinadores e parceiros da prefeitura, os servidores das secretarias envolvidas no evento e reconhecer o trabalho da Rede Globo Nordeste que, segundo ele, está sempre comprometida com a divulgação da riqueza cultural da região.