O blog da política de Pernambuco
A visita do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão à Câmara Municipal do Recife está sendo marcada por muita confusão e desorganização. Recepcionistas despreparadas, e sem qualquer respeito com os convidados e com a imprensa, que apesar de ter feito o credenciamento oficial, não consegue entrar por falta de traquejo dos organizadores.
O título de cidadão de Mourão, que era pra ser um evento festivo acaba sendo um verdadeiro desastre pelo despreparo dos organizadores.
O deputado federal Sebastião Oliveira e a presidente da Infraero, Martha Seillier, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada. Na ocasião, o parlamentar pernambucano solicitou à gestora que a estatal assuma a operação do equipamento.“Será um importante passo para que o aeroporto comece a funcionar, levando desenvolvimento, geração de renda e oportunidades a diversos municípios sertanejos”, finalizou Sebá.
O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) aderiu ao pleito dos estudantes de medicina da UPE do campus de Garanhuns que vêm lutando pela implantação do internato de cirurgia na rede de saúde daquele município. Estrutura fundamental para atividades curriculares práticas e plantões, o internato foi alvo de indicação de Porto à Mesa Diretora da Alepe.
Na sua justificativa, o deputado destacou que os estudantes estão mobilizados à espera de uma resposta do governo. Lembrou, inclusive, que no último dia 29 de maio os alunos realizaram um protesto como forma de tornar públicas as deficiências e cobrar medidas que melhorem o funcionamento do curso.
“Durante o protesto, os estudantes evidenciaram que há anos o Hospital Regional Dom Moura não tem recebido investimentos suficientes para atender aos 21 Municípios do Agreste Meridional”, sublinhou Porto.
Antes da manifestação, os estudantes foram à sede do Ministério Público para tratar da implantação do internato de cirurgia na rede de saúde de Garanhuns que, vale salientar, é formada pela UPAE, Hospital Regional Dom Moura e Hospital Infantil Palmira Sales.
“Na pauta deles estão queixas como falta de médicos cirurgiões, de uma cultura de preceptoria, de aulas práticas, de equipamentos como tomografia e ultrassonografia, além do déficit de professores”, observou.
O apelo do deputado é endereçado ao governador Paulo Câmara e ao reitor UPE, Professor Pedro Falcão.
Uma agenda intensa em Brasília para defender os pleitos de Ouricuri, do Araripe, do sertão e de Pernambuco. Desde o início da semana, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) está realizando uma série de visitas a Ministérios, órgãos Federais e visitas parlamentares para conseguir o apoio da União para a concretização de projetos e ações estratégicas, especialmente para o semiárido pernambucano.
“Cumprindo a missão do nosso mandato, estamos abrindo portas e buscando apoios importantes em Brasília para gerar frutos que tragam desenvolvimento para a população de nossa cidade e região”, explicou Antonio Fernando. A principal proposta que o deputado levou na bagagem foi o projeto do Canal do Sertão. “Trata-se de uma obra hídrica que pode levar muita prosperidade para o semiárido estadual – beneficiando 17 municípios do São Francisco, Sertão Central e, especialmente, do Araripe – e gerar mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, podendo transformar-se no maior projeto de geração de emprego e renda da história de Pernambuco”, ressaltou o deputado.
Além do diretor-presidente da Codesvasf, Marco Aurélio Ayres Diniz – onde esteve acompanhado do presidente do Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool (SINDAÇÚCAR/PE), Renato Cunha – , e do Ministério do Desenvolvimento Regional, Antonio Fernando conquistou um apoio estratégico para tornar realidade o projeto do Canal do Sertão, um antigo sonho dos sertanejos de sua região. “Além do Ministério e do Órgão da União responsável pelas futuras obras do Canal, defendemos o projeto diretamente com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Ele ficou muito interessado na proposta e se comprometeu a agendar uma visita ao Araripe para conhecer de perto a realidade local e detalhes ‘in loco’ do projeto”, comemorou o deputado Antonio Fernando.
Outra pauta estratégica de Antonio Fernando nesta série de visitas em Brasília – sempre acompanhado do deputado federal Augusto Coutinho (SD) – foi um encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). “Conversamos com Rodrigo Maia sobre a Reforma da Previdência e, especialmente, sobre temas de interesse estratégico para o Nordeste. Foi uma reunião muito produtiva na conquista de aliados para os projetos de desenvolvimento econômico e social de nossa região”, disse Antonio Fernando.
Ainda na Capital Federal – também acompanhado dos empresários Marcelo Cavalcanti e Vítor Coelho, ambos de Ouricuri – o deputado do Araripe teve audiência com o Subsecretário-Geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, João Paulo Ramos. “Apresentamos a ele dois documentos com argumentos técnicos para a manutenção da Agência da Receita Federal em nossa cidade de Ouricuri; e também para que a Superintendência Regional da Receita, no Recife, seja transformada na Superintendência de todos os nove Estados Nordeste. Há uma reestruturação da Receita Federal em curso em todo o Brasil e estamos lutando para manter este importante órgão da União em pleno funcionamento em nossa cidade e nosso Estado. Com argumentos fortes e determinação, acreditamos que teremos sucesso em mais esta ação parlamentar em Brasília”, concluiu Antonio Fernando.
Nesta terça-feira (04), o deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, esteve reunido com o Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha e o secretário executivo Anderson Alencar Freire, na sede do Órgão, localizada no bairro de Santo Antonio, no Recife. Em pauta, um balanço e análise sobre o novo regime fiscal do Polo de Confecções do Agreste. Para Diogo Moraes, após a implantação do novo regime tributário do Polo de Confecções do Agreste, ocorrida em 2018, a sua leitura é de que a arrecadação tributária da região incrementou, beneficiando não só o Estado, mas o próprio comércio, que passou a ser formalizado.
Governo Bolsonaro começa a destravar ações importantes para o Brasil
Com cinco meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado uma situação bastante adversa no tocante às contas públicas, uma vez que o déficit primário estimado para 2019 em R$ 139 bilhões. As dificuldades de caixa do governo têm obrigado o presidente e seus ministros a realizarem contingenciamentos, como o da educação. Isso aconteceu porque os governos anteriores foram relapsos, e agora com a conta que chegou, não havia outro caminho senão cortar da própria carne.
Neste período, apesar de muita gente não enxergar, o governo Bolsonaro conseguiu imprimir uma série de ações que contribuirão para em um futuro breve retirar o país da crise, como a concessão de portos e aeroportos, rodovias, e redução de pelo menos 20 mil cargos comissionados. São medidas de austeridade e abertura do mercado para o investidor nacional e estrangeiro que darão mais competitividade ao país.
No tocante às fraudes da Previdência Social, a Medida Provisória aprovada esta semana trará aos cofres públicos uma economia de R$ 10 bilhões ao ano, dando o pontapé inicial para uma reforma que está em tramitação no Congresso Nacional que ajudará o governo a economizar recursos com a Previdência Social, sobrando dinheiro para investir em áreas prioritárias.
As diretrizes macroeconômicas do governo Bolsonaro estão bem alinhadas com um país que precisa urgentemente sair da crise, e se havia uma relação conflituosa com o Congresso Nacional, ao que parece, com a aprovação das Medidas Provisórias, esta relação tem melhorado a cada semana, e possivelmente dará a tranquilidade necessária ao governo para seguir adiante com as reformas que precisam ser executadas em prol do país.
Se em 2015, após ser reeleita, Dilma Rousseff foi acusada de praticar estelionato eleitoral por ter dito uma coisa na campanha e ter feito outra, o mesmo não se pode dizer do presidente Jair Bolsonaro, que está seguindo à risca tudo o que defendeu na campanha, respeitando os mais de 57 milhões de votos que lhe colocaram na presidência da República.
Boicote – Alguns vereadores informalmente acertaram ontem que não participarão da solenidade de entrega do título de Cidadão do Recife ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), nesta quarta-feira (5). Os vereadores João da Costa (PT), Ivan Moraes (PSOL) e Rinaldo Júnior (PRB) foram uns dos que destacaram que o vice-presidente não tem ligação nem serviços prestados com a capital pernambucana. Para o petista, a passagem de Mourão será inócua. “A passagem do vice-presidente, além das festividades, poderia significar algum apoio a ações e políticas do Recife. Mas me parece que não acontecerá, demonstrando que o vice não tem força política. É só uma figura que fica à espreita do presidente. Será um vapt-vupt meramente político. De apoio, que o povo mais precisa, não terá nada”, pontou João da Costa.
Articulação – O Secretário Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, esteve na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para tratar com o gestor da pasta, Dílson Peixoto, de demandas para as cidades de Limoeiro e de Vertentes. Acompanhado do prefeito Joãozinho e de uma comitiva de figuras públicas de Limoeiro, Aluísio tratou com Dílson da Feira de Exposição de Animais da cidade, que é o maior evento do segmento no interior de Pernambuco. Em 2019, o evento chega a sua edição de número 52 e está programado para ser realizado em agosto. Lessa também debateu com Peixoto a execução de uma obra em Vertentes. A reunião definiu a viabilização do serviço.
Reforço – O governador Paulo Câmara anuncia nesta quarta-feira, durante a reunião do Programa Pacto pela Vida, a convocação de 500 aprovados no concurso de praças da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A previsão é de que, no início de 2020, esse contingente já esteja nas ruas, reforçando a segurança pública de Pernambuco. Os 500 novos integrantes da PMPE começarão em 1º de julho o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), com duração de seis meses.
Igarassu – A Câmara de Vereadores de Igarassu irá votar nesta quinta-feira (6) as contas do prefeito Mário Ricardo (PTB), referentes ao exercício financeiro de 2015, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). As principais irregularidades apontadas no parecer do TCE são a omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio (IGAPREV), bem como a extrapolação de gastos com pessoal.
RÁPIDAS
Homenagem – A entrega do título de cidadão recifense ao general Hamilton Mourão proposto pelo então vereador e atual deputado estadual Marco Aurélio, tem tudo para fortalecê-lo entre o eleitorado bolsonarista do Recife. Marco tem sido um dos poucos aliados do presidente Jair Bolsonaro a defendê-lo com veemência e isso tem sido perceptível aos grupos que apoiam o presidente no Recife.
União – A bancada feminina na Alepe, composta pelas deputadas Alessandra Vieira, Clarissa Tércio, Ducicleide Amorim, Fabiola Cabral, Gleide Angelo, Jô Cavalcanti, Priscila Krause, Roberta Arraes, Simone Santana e Teresa Leitão está cada vez mais sintonizada na Casa. Durante as sessões a maioria das deputadas ficam próximas no plenário, dando um sinal de completa unidade.
Inocente quer saber – Como será a visita do vice-presidente Hamilton Mourão a Pernambuco?
Surpreendendo a política de Condado e da Mata Norte de Pernambuco, o vereador do município Samuel Andrade (PRB), declarou nesta terça-feira (04), apoio à reeleição do prefeito Antônio Cassiano (PTB). O parlamentar, que tinha o nome colocado como pré-candidato a prefeito da cidade anunciou o apoio total à reeleição do atual prefeito, que tem demostrado poder de reação política. Ao lado do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), Samuel tem mostrado força política na região e está ajudando na captação de recursos para o município, ajudando a realizar obras e ações importantes.
Segundo Samuel, Cassiano tem mostrado que merece confiança do povo do município. “O prefeito é um orgulho para nossa cidade. Foi ele quem colocou o nosso município em sexto lugar no ranking da transparência”, destacou.
Vereador em seu segundo mandato, Samuel exerce há 15 anos o cargo de coordenador político na família Costa, liderada pelo deputado Silvio Costa Filho. A grande dúvida da política da cidade e da região é qual será cargo que o vereador deve disputar no pleito eleitoral de 2020.
Após requerimento de convocação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve, nesta terça-feira (4), na Comissão de Tributação e Finanças (CFT) da Câmara para debater os impactos da reforma da Previdência. Na ocasião, o ministro reafirmou que o projeto em discussão é apenas uma das agendas do governo “necessárias para a retomada da economia do País”.
Paulo Guedes era esperado na CFT desde abril e, como não atendeu aos convites, Fernando Monteiro apresentou um requerimento de convocação para esta terça-feira. A autoridade convocada para uma audiência é obrigada por lei a comparecer. O deputado federal reforçou mais uma vez a necessidade de maiores detalhamentos sobre a reforma em pauta.
Fernando Monteiro tem sido taxativo ao afirmar ser contra o projeto em andamento. O parlamentar cita pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a previdência rural, que, da forma que ainda se apresentam, afetarão em cheio os trabalhadores rurais e os mais pobres atendidos pelo benefício social.
“Decisões que penalizem a parcela mais vulnerável da população não terão o meu apoio, é preciso fazer ajustes, incluindo a revisão dos privilégios, que ainda são muitos. Existe o consenso que a conta da Previdência precisa fechar, mas não há dúvida de que é preciso que se corrija as distorções”, pontua Fernando Monteiro.
SANEAMENTO
Durante a sabatina com o ministro Paulo Guedes, o deputado também falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria (PL 3189/2019), que altera o marco do saneamento, destacando a necessidade de estabelecer critérios para que empresas privadas tenham acesso aos recursos públicos. O projeto está em tramitação na Câmara.
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) esteve nesta terça-feira, 4, no Ministério da Agricultura, onde apresentou um documento em defesa do Canal do Sertão de Pernambuco. “Esta é uma obra muito importante para a economia Pernambucano. Uma vez construído, ele vai viabilizar a agricultura irrigada em cidades estratégicas do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco”, disse o deputado Augusto Coutinho. Ele esteve acompanhado do deputado estadual de Pernambuco Antônio Fernando (PSC).
Ainda durante o dia, Augusto Coutinho visitou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pela execução do projeto do Canal do Sertão. A importância desta obra será retomada em nova audiência solicitada pelo parlamentar, desta vez, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. “Vamos seguir lutando pela concretização deste Canal”, reforçou Augusto Coutinho.
Uma vez concluída, a previsão é de que esta obra beneficie aproximadamente de vinte cidades pernambucanas. Além da irrigação para o estado, o Canal do Sertão Pernambucano pode servir ao abastecimento de água de várias cidades do Piauí, proximais à divisa com Pernambuco, e que também vivem em permanente dependência de carros-pipa.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e integrantes da Mesa Diretora, realizaram encontros institucionais com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). A ideia dessas visitas é estabelecer um canal de diálogo, relacionamento e cooperação para assuntos de interesse da sociedade pernambucana.
A primeira visita foi feita por membros da Mesa Diretora da Casa ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, na semana passada. Na ocasião, ao lado do secretário-geral, promotor Maviael Souza, e alguns promotores, o procurador-geral recebeu os deputados Eriberto Medeiros, o 1º secretário, Clodoaldo Magalhães, e a 1ª Vice-Presidente, Simone Santana. A reunião rendeu discussões sobre a pauta do Legislativo estadual, no sentido de aprimorar a legislação, promover a cidadania e facilitar o acesso à Justiça.
Nesta terça-feira (4), todo o conjunto dos deputados estaduais retribuiu a recepção ao Ministério Público, realizando um almoço para o grupo de representantes do MPPE na sala de estar dos parlamentares, na Alepe. O encontro serviu para reafirmar o compromisso da Casa de Joaquim Nabuco de colaborar para o fortalecimento das promotorias e da melhoria do atendimento ao cidadão que procura seus direitos.
Advocacia – A visita dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à sede da OAB-PE, por sua vez, ocorreu na última segunda-feira (3). O grupo foi recebido pelo presidente da instituição, Bruno Baptista, que os conduziu pelas novas instalações da Ordem no Recife. “Nosso objetivo é estreitar as relações e fazer parcerias com escolas, meios de comunicação, e a TV Alepe também divulgará o dia a dia desse trabalho”, afirmou Eriberto Medeiros.
Também estiveram presentes o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Clodoaldo Magalhães, e a terceira-secretária, deputada Teresa Leitão (PT), além do deputado João Paulo Costa (Avante). O presidente Bruno Baptista aproveitou a oportunidade para entregar aos deputados um documento com propostas de alteração do Código Estadual de Defesa do Consumidor, legislação estadual aprovada na Alepe em 2018.
