Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Diogo Moraes pede aprofundamento de debate sobre carros elétricos em Noronha

O deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do Governo na Alepe, participou, nesta quarta-feira (17), em Fernando de Noronha, da reunião que discutiu sobre o uso de carros elétricos no arquipélago pernambucano. O debate, aberto à população, ocorreu na sede do Conselho Distrital, onde foi analisada a proposta do Poder Executivo de proíbe carros à combustão na Ilha até 2030. A reunião contou com a presença dos representantes do Conselho Distrital, entre eles, o presidente, Milton Luna e os conselheiros Arthur Cândido, Marilde Costa (Veia) e Ailton Júnior, além dos deputados estaduais Alberto Feitosa e Waldemar Borges.

O projeto de Lei em questão é de autoria do Governo de Pernambuco, enviado pelo governador Paulo Câmara à Alepe, e prevê a substituição dos veículos que circulam na Ilha por veículos elétricos. Pelo projeto, a partir de 2022, terá início a proibição de entrada de veículos à combustão (gasolina, diesel e álcool) em Noronha. “Na Alepe, vamos propor uma readequação ao projeto de Lei original a fim de beneficiar não só o Meio Ambiente, mas a população noronhense. Falo daqueles que mais precisam. Que trabalham no turismo como pequenos empreendedores e que não terão condições de arcar com o ônus dessa proposta. É preciso ouvir o povo. Precisamos também discutir as questões básicas da ilha”, ponderou Diogo. De acordo com a Administração da Ilha, serão concedidas 130 licenças ecológicas de carros elétricos a empresas e moradores. Estas licenças são especiais e permitem que os veículos entrem na Ilha sem a necessidade de troca, para incentivar a adesão.

Durante a reunião, Diogo falou sobre a importância de olhar também para a produção de energia limpa na Ilha. “O Governo de Pernambuco dá o primeiro passo na redução da emissão de gases poluentes, quando debate a proibição de veículos à combustão, mas esse é um tema muito abrangente, que envolve outras instâncias e que precisam também de diálogo e novas ideias. Nossa participação na reunião de ontem, no Conselho Distrital da Ilha, teve o objetivo de fazer esse alerta. É importante reduzir esses gases poluentes com a proibição dos veículos? Sim. Mas o debate precisa ser aprofundado. Vamos caminhar com esse olhar, de alertar sobre a importância da preservação do meio ambiente em Noronha, declarada pela UNESCO como Sítio do Patrimônio Mundial Natural desde 2001”, comentou Diogo Moraes.

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Tadeu Alencar divulga esclarecimento sobre informações da coluna

Prezado Edmar Lyra,

Li, confesso com certa perplexidade, o comentário do seu Blog, edição de hoje (18.07.2019), no qual você traça um cenário que, permita-me dizer, não corresponde à realidade. As afirmações feitas sobre mim e sobre minha posição dentro do Partido Socialista Brasileiro refletem um equívoco que eu, não tendo tido oportunidade de contrastá-lo antes, faço-o agora como um dever que compete a quem ocupa relevante função pública.

Não há, nem nunca houve, ao contrário do que o texto levanta a partir do seu título, qualquer traço de insatisfação minha em relação ao meu partido. Tenho a honra de ser o seu vice-presidente estadual, cargo que ocupei e ao qual fui reconduzido e em nome do PSB ocupei importantes comissões da Câmara dos Deputados, trabalho que pelo 5o ano me conferiu o reconhecimento do DIAP, como um dos ‘Cabeças do Congresso Nacional’.

Ressalto que assim como integrei o Governo Eduardo Campos, como Secretário de Estado, com pleno comprometimento e sem projetos pessoais tenho, por pura convicção, apoiado e defendido o Governo Paulo Câmara com a mesma lealdade e altivez, tendo cumprido com rigor todas as missões partidárias que me foram confiadas.

Por isso mesmo acho estranhas as informações que lhe subsidiaram na tese de que haveria insatisfação do partido para comigo. Se existem, não são do meu conhecimento. Lembro-lhe, aliás, que após 1 ano de exercício da liderança do PSB na Câmara dos Deputados, acabo de ser reconduzido até fevereiro de 2020, pelo desejo manifestado por um grande número de colegas parlamentares satisfeitos com a nossa atuação democrática, equilibrada e firme quando necessário.

A propósito, em relação ao episódio da votação da reforma da Previdência a que você, mais uma vez, se refere como foco de tensões e motivo de insatisfações recíprocas, reitero que o fechamento da questão ocorreu de maneira quase unânime dentro do partido, com um voto contrário e uma abstenção e numa questão que vai afetar o futuro de milhões de brasileiros. A decisão do Diretório Nacional contou com o respaldo de parlamentares, governadores, ex-governadores, Prefeitos, lideranças, representantes dos segmentos sociais o que evidentemente não se pode tomar como motivo de desprestígio de quem quer que seja.

As divergências ocorridas no processo de votação ocorreram de maneira republicana e com transparência, de parte a parte. Como ocorre em todo o partido – mais ainda em um como o PSB e seus 70 anos de história e de lutas -, divergências são sempre tratadas à luz das instâncias partidárias. Já me manifestei a respeito, mas reitero a defesa da autoridade das decisões partidárias, sem a qual os partidos tenderão à flacidez, mas dentro de critérios de razoabilidade e proporcionalidade relativas à conduta dos personagens envolvidos, sua história e seu compromisso com o partido, ontem, hoje e daqui para a frente, o que seguramente haverá de conduzir a um julgamento justo.

Abstenho-me, apenas, de traçar maiores comentários sobre as ilações referente às eleições de 2022, de eu vir a ser ou não candidato, que serão tratadas em momento próprio, embora tenha claro que ficarei na política e disputarei eleições até o dia em que o eleitor assim o desejar.

Tenho claros os desafios que teremos pela frente, a luta por um País menos desigual e a defesa do legado do PSB, de forma mais imediata a defesa da gestão transformadora do Prefeito Geraldo Julio no Recife. Tais desafios contarão com a minha solidariedade e a minha luta.

No mais, coloco-me à sua disposição para qualquer dúvida que, porventura, tiver.

Cordialmente,

Tadeu Alencar

Deputado federal

Líder do PSB

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Recife sedia evento da Executiva Nacional do PSDB Mulher

O PSDB Mulher promove a primeira reunião da coordenação Executiva Nacional com as novas presidentes estaduais do segmento, em Recife (PE) até esta sexta (19/07). As tucanas começaram a montar seu planejamento estratégico para as eleições municipais de 2020.  Representantes de 23 estados participam do encontro comandado pela presidente nacional do secretariado, Yeda Crusius (RS).

A ideia é montar um mapa político de cada uma das cinco regiões do país para identificar pré-candidatas com potencial eleitoral e estimular novas lideranças femininas a participarem das eleições municipais.

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Fernando Filho entrega ambulâncias e reforma de posto de saúde em Orobó

O deputado federal Fernando Filho (DEM) participou da entrega de duas ambulâncias e a reforma de um posto de saúde na cidade de Orobó, nesta quarta-feira (17). Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o prefeito Chaparral (PSD), Fernando Filho destacou os investimentos que têm sido feitos na cidade, alguns deles frutos de suas emendas parlamentares e atuação em Brasília.

“É uma alegria poder voltar a Orobó para a entrega de novas ações. Esta semana tivemos a liberação por parte do governo federal de mais R$ 480 mil para o município aplicar na área da saúde. É muito bom quando o nosso trabalho rende frutos. Os recursos de Brasília que trouxemos para cá já renderam duas quadras esportivas, duas escolas, mais de R$ 3,5 milhões para o custeio da saúde, retroescavadeira e outros maquinários, e agora este posto de saúde e duas novas ambulâncias. Logicamente que recebemos novas demandas, daqui e da região, e reassumimos o nosso compromisso de continuar trabalhando na busca de recursos que o nosso estado precisa”, destacou Fernando Filho.

O parlamentar ainda visitou os municípios de Poção e Ferreiros, onde teve reuniões de trabalho com os respectivos prefeitos Merson Vasconcelos (MDB) e Bruno Japhet (MDB), secretários municipais, vereadores e lideranças locais.

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Líder do governo, FBC reforça otimismo com retomada do crescimento econômico

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado Federal, destacou a expectativa pela retomada do crescimento no País já neste segundo semestre. Em viagem pelos municípios de Poção, Orobó e Ferreiros, no interior de Pernambuco, ao lado do deputado federal Fernando Filho (DEM) e de prefeitos e lideranças da região, FBC ressaltou os esforços do governo federal visando o equilíbrio das contas públicas e, por consequência, o aumento da geração de empregos.

“Estamos inaugurando uma agenda de reformas no País, que começou pela previdência, que vai promover o equilíbrio das contas públicas e nos permitir encerrar um longo período de estagnação econômica. Estou muito otimista e confiante. Nos próximos dias, o presidente Bolsonaro vai anunciar o pagamento do 13º do Bolsa Família, que será pago até o dia 7 de setembro, então serão mais recursos liberados para animar o consumo das famílias brasileiras, gerando mais renda e ajudando a ativar a economia”, afirmou o senador, em solenidade de entrega de duas ambulâncias e um posto de saúde no município de Orobó, no Agreste pernambucano. As ações foram frutos de emendas do deputado Fernando Filho.

Outra medida citadas por Fernando Bezerra Coelho foi a liberação de R$ 42 bilhões das contas do FGTS, anunciada recentemente pelo governo federal. “O trabalhador vai poder sacar o seu dinheiro e pagar suas contas, quem sabe fazer um pequeno investimento, e com isso a economia poder chegar ainda nesse ano a um crescimento mais expressivo. Acreditamos que será um crescimento em torno de 1%, mas o Brasil está se preparando para já no próximo ano ter um crescimento mais robusto, acima dos 2%, alguns acreditam que possa chegar a 3%, e com isso nós poderemos gerar mais de dois milhões de novos empregos”, completou.

Por fim, o senador falou da expectativa pela aprovação de um novo Pacto Federativo. “O governo federal vai propor um novo pacto federativo, isso significa mais Brasil e menos Brasília. Ou seja, o governo federal vai abrir mão de receitas, e transferi-las para estados e municípios. Neste ano, com a chegada dos recursos da cessão onerosa, que é uma área de exploração de petróleo e será vendida por mais de R$ 100 bilhões, o governo já decidiu que R$ 22 bilhões serão destinados a estados e municípios. Com tudo correndo bem no leilão, esse dinheiro deverá entrar até o dia 27 de dezembro. O que significa que os prefeitos poderão receber uma cota extra de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que poderá contribuir para injetar mais recursos no custeio, e assim promovendo uma série de ações voltadas ao atendimento dos munícipes”, concluiu Fernando Bezerra Coelho.

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Prefeitura de Palmares divulga nota oficial

No dia 17/07/2019, às 15h52, no sitio eletrônico do Blog Edmar Lyra, fora veiculada matéria que traz fatos que destoam da realidade, atentando diretamente contra o Sr. Altair Bezerra da Silva Júnior, Prefeito Municipal dos Palmares.  

Este Veículo de Comunicação, na referida notícia, informa que ‘’ Câmara de Vereadores oferece denúncia para cassação do prefeito dos Palmares Altair Bezerra da Silva Junior’’, por ‘’ peculato, prevaricação, fraude, formação de quadrilha entre outros crimes’’.

Entretanto, faz-se importante informar que o Sr. Altair Bezerra da Silva Júnior, em nenhum momento durante o curso de toda a CPI, teve oportunidade de se pronunciar sobre às supostas ilegalidades constantes no mesmo. Fato esse que, por si só, explica as considerações finais apontadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar.

Ora, acaso houvesse sido oportunizado momento para que o Sr. Altair Bezerra da Silva Júnior se pronunciasse sobre os apontamentos, certamente, todos os questionamentos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Palmares seriam atendidos, restando inequívoca acompleta ausência de ilegalidades.

Ademais, há de destacar que, em simples análise do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, que trata de supostas irregularidades em convênios e contratos celebrados com a Liga Desportiva dos Palmares, verifica-se que os atos ali apontados, em nenhum momento, tiveram a participação do Sr. Altair Bezerra da Silva Júnior.

Em verdade, o Sr. Altair Bezerra da Silva Júnior JAMAIS praticou ato ilegal, em violação à dispositivos legais. Ao contrário, todos os atos do Prefeito Municipal de Palmares sempre foram pautados na Legalidade, não podendo, de maneira indevida, imputar ao mesmo supostos fatos inexistentes e que, mesmo que existissem, não seriam de responsabilidade do mesmo.

Ora, no decorrer do Relatório elaborado pela CPI dos Esportes, resta-se clarividente que, se é que houve alguma irregularidade, o que NÃO SE ACREDITA, esta NÃO fora de responsabilidade do Prefeito Municipal.

Ao revés, o ÚNICO intuito do convênio firmado com a Liga Desportiva dos Palmares fora de proporcionar às crianças carentes residentes na municipalidade, a participação em eventos desportivos, buscando à inclusão social, por meio da difusão do esporte no Município de Palmares.

Por fim, a Câmara Municipal NÃO ofereceu denúncia para cassação do Prefeito Municipal dos Palmares. O que houve, em verdade, fora a aprovação de um relatório equivocado e inconsistente sobre supostas irregularidades, as quais, como já informado anteriormente, mesmo que existentes, NÃO são de responsabilidade do Sr. Altair Bezerra da Silva Júnior.  

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Coluna do blog desta quinta-feira

A insatisfação de Tadeu Alencar no PSB 

Escolhido por Eduardo Campos para o cargo de procurador geral do Estado em 2007, Tadeu Alencar construiu uma trajetória dentro do governo que foi alçado à condição de secretário da Casa Civil entre 2011 e 2014, ano em que chegou a ter seu nome lembrado para disputar o governo de Pernambuco, mas acabou perdendo a indicação para Paulo Câmara, que fora secretário de Administração, Turismo e Fazenda nos governos de Eduardo.

Tadeu teve que se contentar com um mandato de deputado federal em 2014, e desde então nunca foi considerado um integrante do alto escalão socialista em Pernambuco. O parlamentar foi escanteado pelo Palácio do Campo das Princesas, e viu sua votação reduzir abruptamente em 2018, sendo o último deputado federal eleito pela Frente Popular.

Não é de hoje que Tadeu tem sinalizado insatisfação com a alta cúpula do PSB de Pernambuco, cujo ápice se deu na definição do fechamento de questão do partido na votação da reforma da Previdência. Parlamentares do partido apostavam que Tadeu teria o mínimo de prestígio para convencer a cúpula socialista de não fechar questão, uma vez que ele próprio sabia que o partido teria mais de 1/3 da bancada como dissidente.

O desfecho foi o pior possível, porque seguindo a orientação do comando nacional, Tadeu ficou em maus lençóis com a bancada que lidera na Câmara dos Deputados, e muitos atribuem a postura do parlamentar ao fato de ele não estar mais ligando se o partido vai manter ou reduzir sua bancada. Há quem aposte que ele sequer será candidato em 2022, pois ficou frustrado com o tratamento dispensado pelo partido em Pernambuco, que todos sabem que é a seccional mais forte do PSB, e quem dá as cartas no diretório nacional.

Parlamentares de outros partidos e de outros estados avaliam que Tadeu Alencar está muito insatisfeito com o seu partido, e exerce a função de líder sem ter a menor vontade de ocupar, porque viu seu prestígio com Eduardo Campos ser reduzido a pó durante os dois governos Paulo Câmara em Pernambuco.

Entregas – Após o estrondoso sucesso dos festejos juninos deste ano, a Prefeitura de Limoeiro está preparando uma série de entregas para a população durante as comemorações da Emancipação Política da Cidade. Pavimentações, canais, poços artesianos, nomeações de concursados, tablets para os agentes de saúde, aula inaugural do curso gratuito preparatório para o ENEM, inauguração do Prédio do PSF do Distrito de Gameleira e do Parque Infantil do Distrito dos Mendes.

FIG – O governador Paulo Câmara acompanha, nesta quinta-feira, a abertura da 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns. Considerado o maior festival cultural do País, o evento acontece de 18 a 27 de julho, com mais de 20 polos distribuídos pela cidade. Com investimentos da ordem de R$ 8,5 milhões, o Governo do Estado não tem medido esforços financeiros, de pessoal, equipamentos e ações para garantir o sucesso do FIG. Além da Secretaria de Cultura e Fundarpe, mais de uma dezena de secretarias e órgãos estaduais estão envolvidos, como as Secretarias de Defesa Social, Saúde, Turismo, entre outras.

Pacto Pela Vida – Pela manhã, o governador comandará uma reunião de acompanhamento do Pacto pela Vida, a primeira realizada em Garanhuns. No último balanço do PPV, referente aos seis primeiros meses de 2019, o município registrou uma redução de 36% nos casos de homicídios em comparação ao mesmo período do ano anterior. Já em relação aos roubos, houve uma diminuição de 37% em relação ao mesmo período do ano passado.

Educação – À tarde, no município de Bom Conselho, vizinho a Garanhuns, o governador Paulo Câmara inaugura a Escola Técnica Estadual (ETE) Francisco de Matos Sobrinho. A instituição oferece os cursos de Técnico em Administração e Técnico em Redes de Computadores, beneficiando 166 alunos. A nova unidade conta com mais de 5,6 mil metros quadrados de área construída. Os investimentos foram da ordem de R$ 11 milhões.

RÁPIDAS

Transnordestina – No último discurso antes do recesso, o deputado federal Augusto Coutinho chamou atenção para a necessidade de se retomar o debate sobre a Transnordestina. “Esta obra está novamente paralisada. Não se pode negar que o governo federal tem empregado esforços para sua retomada, mas quero registrar o quanto é importante que esse assunto seja tratado com prioridade e dada a celeridade necessária para sua retomada. Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento”, disse em plenário.

Descaso – A estrada de Aldeia, logo após a UPA da Caxangá está totalmente sem sinalização, esburacada e sem iluminação, num completo descaso das autoridades competentes com os moradores da região, que reclamam da situação e esperam medidas urgentes para solucionar o problema.

Inocente quer saber – A gestão de Nadegi Queiroz em Camaragibe já começou a fazer água?

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A Defensoria Pública não pode fechar

Por Erick Lessa*

A notícia que unidades da Defensoria Pública da União (DPU) poderão fechar as portas é preocupante. É que o Ministério da Economia determinou a devolução ao Poder Executivo de 63% dos servidores que atuam no órgão, o que representa um quantitativo de 828 servidores em todo o Brasil. O prazo final para a devolução é o dia 27 de julho.

A decisão causará impactos em todo o Brasil. No caso de Pernambuco, resultará no fechamento das unidades do interior – localizadas em Caruaru e em Petrolina –, reduzindo a atuação apenas ao Recife.

A possibilidade de desativação da unidade em Caruaru, principalmente, provoca vários questionamentos. Ora, o município conta com outros órgãos da Justiça Federal, a exemplo do Ministério Público, dos Juizados Especiais Federais e das Varas Federais. Como essas instituições funcionarão sem o suporte da Defensoria Pública? Além disso, qual órgão iria absorver os casos da DPU? São perguntas que precisam ser respondidas à população.

Este impasse começou em novembro do ano passado, ainda no governo Temer, quando o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) editou uma nota técnica apontando para a devolução destes servidores ou o reembolso do órgão de origem. Contudo, os custos para o reembolso são da ordem de R$ 100 milhões/ano, o que corresponde a 1/5 do orçamento da instituição.

Neste momento, é preponderante que o Governo Federal emita uma Medida Provisória no sentido de alargar o prazo de permanência dos servidores cedidos na instituição, até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014. Em tramitação no Congresso Nacional, o intento estabelece um quadro de servidores próprios para o órgão, bem como implementa plano de cargos e carreiras e define os valores das remunerações dos servidores.

Vale destacar que a Constituição Federal classifica a Defensoria Pública como uma função essencial à Justiça, ficando ao lado de institutos como o Ministério Público e a Advocacia Pública. O órgão garante a prestação de serviços de assistência jurídica, judicial e extrajudicial a cidadãos que não dispõem de recursos. Lutar pela permanência das unidades é assegurar que pessoas em estado de vulnerabilidade tenham acesso à justiça.

• Erick Lessa é deputado estadual de Pernambuco

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Em Brasília, Augusto Coutinho cobra retomada da Transnordestina

No último discurso antes do recesso, o deputado federal Augusto Coutinho chamou atenção para a necessidade de se retomar o debate sobre a Transnordestina. “Esta obra está novamente paralisada. Não se pode negar que o governo federal tem empregado esforços para sua retomada, mas quero registrar o quanto é importante que esse assunto seja tratado com prioridade e dada a celeridade necessária para sua retomada. Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento”, disse em plenário.

Coutinho foi relator da “Comissão Especial da Construção da Ferrovia Transnordestina” que, no final de 2018, apresentou um relatório de averiguação in loco com histórico e impactos da obra. Este documento foi entregue à equipe de transição do governo Bolsonaro. A previsão inicial, quando na sua inclusão da obra no PAC em 2007, era de que o custo do empreendimento fosse de R$ 4,5 bilhões. Mas, contrariando as previsões, em 2014 o projeto continuava no PAC 2 e seu custo já superava os R$ 7,5 bilhões, sendo a previsão de conclusão estendida para 2016.

“Hoje, a obra está paralisada, lamentavelmente. Foram muitos recursos investidos. Temos 52% da obra executada, mas ela está paralisada. A empresa parou, não pagou os seus fornecedores e muitos comerciantes que montaram seus negócios em volta da Transnordestina tiveram prejuízos e estão arcando até agora com isso”, completou Augusto Coutinho. Ainda de acordo com ele, conforme relatório construído na Comissão, os atrasos se devem, principalmente, ao aumento no orçamento previsto para o empreendimento e o descompasso entre a execução física e os desembolsos.

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Caravana do 13º do Bolsa Família chega a 19 municípios do Agreste Meridional

Bom Conselho será a primeira cidade do Agreste Meridional a receber a Caravana do 13º do Bolsa Família, nesta quinta-feira (18), a partir das 16h. Até o dia 31, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que coordena o 13º do Bolsa Família, passará por 19 cidades da região. O encontro vai reunir os beneficiários do Bolsa Família na cidade para apresentar detalhes da iniciativa estadual, que vai conceder até R$ 150,00 anualmente de parcela extra aos pernambucanos cadastrados no programa federal. O encontro terá a participação do governador Paulo Câmara.

Nos encontros, o Governo de Pernambuco, por meio da SDSCJ, repassa todos os detalhes do programa estadual para beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família com o objetivo de esclarecer a população sobre o iniciativa. “Atualmente já realizamos em 20 municípios com participação de mais de 10 mil beneficiários”, afirmou o secretário Sileno Guedes.

O 13º do Bolsa Família é uma iniciativa da gestão estadual que vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício, podendo chegar a até R$ 150,00. Atualmente, 1.178.788 famílias pernambucanas são atendidas pelo Bolsa Família, o que representa 36% da população do Estado. Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.

Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do Programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal.