Blog Edmar Lyra

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou na tarde desta quarta-feira (27) o projeto de lei anticrime que foi encaminhado à Câmara dos Deputados, no último dia 19. O prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, participou da audiência de discussão com os municípios de todo o Brasil. “É importante participarmos destas discussões, pois os problemas da criminalidade são vividos nas cidades. Precisamos encontrar medidas que de fato melhorem a segurança pública”, afirmou.

Dividido em três projetos distintos, o pacote propõe mudanças em várias leis a fim de endurecer o combate a crimes violentos, à corrupção e às facções criminosas. Segundo o antecessor de Moro, o ex-ministro Raul Jungman, há aproximadamente 70 organizações criminosas em atuação no Brasil.

Cerca de 50 prefeitos participaram da reunião com o Ministro da Justiça, dentre eles, o de Campinas (SP), Jonas Donizette, que preside a FNP; de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, e de Teresina (PI), Firmino Filho.

Além de ouvir o detalhamento do projeto, o grupo de prefeitos sugeriu ações que promovam uma maior articulação entre o governo federal, estados  e municípios.

Bruno Pereira inicia entrega de kits escolares em São Lourenço da Mata

O prefeito do município São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), iniciou a distribuição dos kits escolares aos estudantes da rede municipal de ensino. Ao todo, 14 mil alunos, da educação infantil ao ensino fundamental, receberão os materiais didáticos desenvolvidos de acordo com a idade escolar.

Para o prefeito Bruno Pereira a entrega é muito importante para a rotina escolar das crianças e jovens. “Prezamos em distribuir os kits escolares no início do ano letivo, pois eles são fundamentais para o desenvolvimentos das atividades em sala de aula”, explicou.

Os kits foram planejados de acordo com a série dos estudantes e são compostos por diversos itens, como caderno, lápis, borracha, canetas, lápis de cor, de cera e hidrocor, entre outros. Além disso, os pequenos da educação infantil receberão massa de modelar e tinta guache.

EDUCAÇÃO– A gestão Bruno Pereira está realizando grandes investimentos no setor educacional do município. Este ano já reinaugurou duas escolas municipais, beneficiando cerca de 800 estudantes, e em breve entregará o fardamento.

O deputado estadual Guilherme Uchoa (PSC) participou nesta terça-feira (26) em Igarassu, região norte do Grande Recife, da solenidade de celebração de convênio firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Ministério do Turismo, com vistas a execução de  iluminação pública do sítio histórico daquela cidade.

A obra vai promover o embutimento do sistema de iluminação cênica da nucleação histórica, que contemplará diversas ruas e avenidas do município, dentro da área tombada a nível federal. É uma inciativa que visa tornar mais eficiente a distribuição de luz no lugar, favorecendo a preservação e recuperação do patrimônio arquitetônico, por meio da requalificação, valorização e uso histórico sustentável.

Estiveram presentes ao ato, entre outras autoridades, o governador Paulo Câmara, o secretário de Turismo do Governo de Pernambuco, Rodrigo Novaes e o secretário da Casa Civil, Nilton Mota. Ao discursar na solenidade, o 2º vice-presidente da Alepe destacou a importância histórica de igarassu no contexto da colonização portuguesa no Brasil.

“Aqui nesse lugar se deu o primeiro assentamento português  em terras brasileiras. Seguramente, é um dos começos do Brasil. Temos um patrimônio histórico, artístico e cultural de notável beleza arquitetônica”, afirmou Uchôa. Segundo ele, os trabalhos que serão realizados no sítio histórico vão contribuir para melhorar a atividade turística no município e na região.

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, projeto de incentivo à produção de energia solar por agricultores na região do semiárido pernambucano. A ideia, de autoria do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, foi abraçada pelo deputado, que a denomina de “a menina dos olhos” de seu segundo mandato.

A proposta do projeto Roça Solar é produzir energia através de mini usinas solares, instaladas nos sítios de agricultores familiares, que receberiam mensalmente pela energia produzida. A intenção é garantir renda entre um e dois salários mínimos para agricultores do semiárido que aderirem ao projeto.

“O objetivo do projeto é social”, deixa claro Fernando Monteiro. “Além do próprio acesso à energia – que muitas vezes não têm -, as famílias podem ter melhores condições financeiras, quem sabe investir em irrigação e plantar ainda mais”, observa. 

O ministro Bento Albuquerque colocou o Ministério de Minas e Energia à disposição para estudos de viabilidade do projeto. Ele próprio agilizou encontro entre o deputado e o presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), Thiago Barral. Na conversa, Barral admitiu que o conceito de geração distribuída de energia está se ampliando e pode até virar modelo. A EPE se prontificou a estudar modelos e identificar os gargalos legislativos e técnicos para viabilizar o projeto.    

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) está cumprindo agenda essa semana na Capital Federal, acompanhado dos vereadores Zé Minhoca e Pipoca, ambos do PSDB. Na pauta reuniões com o Senador Fernando Bezerra Coelho, que é líder do Governo Bolsonaro, com o Deputado Federal Fernando Filho e com o ex-deputado Bruno Araújo.

“Estou em busca de recursos para nossa cidade em especial para as áreas da educação, saúde e segurança que são prioridades em nossa gestão. Vamos em busca das emendas genéricas que foram destinadas para o nosso município e também destravar alguns recursos” disse Edson.

Em reunião com a comitiva o Deputado Federal Fernando Filho ressaltou o compromisso em destinar recursos para o município “Tive oportunidade de conversar com o prefeito e com os vereadores sobre a conjuntura política aqui em Brasília, e agora com a chegada do Senador Fernando Bezerra Coelho na liderança do Governo, para que a gente possa defender os interesses de Pernambuco e em particular os de Santa Cruz do Capibaribe, que me deu uma expressiva votação na última eleição. Tenham certeza que o que estiver em nosso alcance através de nossas emendas ou recursos, faremo por Santa Cruz”.

Oposição consegue pautar as discussões na Alepe

Prestes a completar o primeiro mês da atual legislatura, a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, composta por onze parlamentares, está conseguindo imprimir um ritmo de trabalho que tem sido vista em reserva pela própria bancada governista como bastante efetiva ao apontar as falhas do governo Paulo Câmara.

Liderada pelo deputado Marco Aurélio, a oposição teve não só as suas blitzs bastante repercutidas como também em alguns posicionamentos que renderam elogios, como o do deputado Antonio Coelho que questionou o não pagamento das emendas impositivas pelo governo, e ressaltou que isso pode configurar crime de responsabilidade.

Para um governo que acostumou-se com apoio expressivo na Alepe sem grandes questionamentos, é importante salientar que o Palácio precisa fazer ajustes na estratégia, munido de informações que não só contraponham os ataques da oposição como também convençam os pernambucanos de que efetivamente está entregando resultados.

Pelo ritmo atual, é fundamental uma mudança de postura do governo, já que ele está perdendo a batalha da comunicação no enfrentamento ao pequeno, mas barulhento e efetivo grupo oposicionista na Casa Joaquim Nabuco.

Ilegalidade – O pedido de impeachment do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, tem um vício de origem pelo fato de o autor do pedido, vereador Toninho, ter votado para desempatar. Pelo regimento interno da Casa, isso não poderia ter ocorrido. Portanto, o pedido aprovado pela Câmara tem tudo para ser anulado.

Retaliação – Durante entrevista ao programa Roda Viva Pernambuco, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira afirmou que durante o período em que assumiu a prefeitura não recebeu nenhum apoio do governo de Pernambuco para qualquer ação em seu município. Questionado se estava sendo retaliado, Anderson confirmou.

Agricultura – O deputado federal Danilo Cabral (PSB) reuniu-se com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Na ocasião, foi debatido sobre o antidumping do alho e do leite e entregue um documento com sugestões de medidas ao Poder Executivo para o incentivo à produção leiteira no país, garantindo a permanência e ampliação do número de agricultores na atividade e a segurança alimentar.

Caravana – O governador Paulo Câmara segue comandando as atividades da Caravana da Educação 2019 pelo Estado. Nesta quarta-feira (27), a comitiva da Secretaria de Educação e Esportes chega ao Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A iniciativa promove um circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas e, ainda, a reunião de Pactuação de Metas, encontro que envolverá os gestores escolares da Gerência Regional de Educação (GRE) Metropolitana Sul, que contempla 95 unidades de ensino.

RÁPIDAS

Prorrogado – A Comissão de Justiça da Alepe concedeu parecer favorável a duas proposições do Poder Executivo. Uma delas (Projeto de Lei nº 15/2019) tem o objetivo de viabilizar a obra do Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada (Sertão do Pajeú), prorrogando, em 24 meses, o tempo para a construção da unidade de saúde.

Desrespeito – A deputada Jô Cavalcanti (PSOL) foi ao município de Goiana para defender os feirantes num diálogo com a prefeitura. Ao ser recebida pelo prefeito Oswaldo Rabelo Filho, foi surpreendida com palavras de baixo calão do gestor, que foi extremamente desrespeitoso com a parlamentar.

Inocente quer saber – Após a decisão do ministro Lewandowski sobre o MDB, a situação do comando do partido ficou definida?

O deputado estadual Diogo Moraes subiu, na tarde desta terça-feira (26), à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para elogiar a organização do Galo da Madrugada, considerado o “maior bloco da terra”. O destaque se motivou pela escolha de materiais oriundos do Polo de Confecções do Agreste para “vestir” o Galo Gigante, montado tradicionalmente na Ponte Duarte Coelho, no centro do Recife. O grande anfitrião do bloco terá 25 metros de altura e, em seu figurino, conta com mais de 1.200 partes feitas de retalhos de jeans e tecidos descartados por cidades confeccionistas como Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Quem assina a obra de 2019 é o artista Leopoldo Nóbrega. 

Em sua fala, Diogo Moraes destacou que, como representante do Polo de Confecções do Agreste pernambucano, sempre esteve atento às demandas e notícias da região, declarando que neste terceiro mandato não será diferente. “Buscamos desenvolver, nos últimos anos, inúmeras agendas com objetivo de auxiliar no desenvolvimento do polo, divulgando todas as suas potencialidades. Neste sentido, temos excelentes resultados, já que a região mostra, ano a ano, o poder de sua produção e do seu trabalho, sendo uma importante fonte de arrecadação para nosso estado”, lembrou o parlamentar.

Ao tomar ciência, após anúncio da organização da agremiação com os detalhes do Galo gigante, feito na última segunda-feira (25), o deputado se alegrou pela iniciativa, considerando como um gesto de valorização e reconhecimento ao Polo. “Fornecendo roupas, tecidos e jeans a milhares de pessoas anualmente, neste ano, o Polo de Confecções do Agreste realiza um feito inédito: vai vestir o imponente Galo da Madrugada, com o jeans produzido em Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe”, comemorou Diogo.

Considerado o maior bloco da terra, a agremiação carnavalesca tem seu desfile neste sábado (02/02). A montagem começa hoje, na ponte Duarte Coelho. A expectativa da organização é que na sexta-feira já será possível visualizar o “Galo Artesão” pronto.  “Vale destacar ainda que, de acordo com a Prefeitura do Recife, esse formato vai gerar uma economia de R$ 250 mil em relação à escultura feita no ano passado”, acrescentou o parlamentar.

“Esta brilhante iniciativa da organização do Galo da Madrugada, do Leopoldo Nóbrega, da Prefeitura do Recife e de todos os envolvidos na agremiação, é de grande importância e valia para o Polo de Confecções, por isso, sugeri hoje em um Voto de Aplauso para todos os envolvidos. Além dos jeans reciclados existe algo ainda superior: a representatividade deste gesto é a força de trabalho de milhares de confeccionistas, somada à dos artesãos, voluntários e técnicos envolvidos nesta edição do galo”, afirmou Moraes. O artista também homenageia o artesanato do grande Mestre Vitalino, do Alto do Moura, de Caruaru.

O início da nova rota operada pela Azul Linhas Aéreas entre Recife e Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, um compromisso do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), encontra-se em fase final de estruturação. O aeroporto Santa Magalhães, considerado um equipamento estratégico de ligação entre todas as cidades do Sertão pernambucano, passa pelos ajustes finais necessários para o recebimento de novos voos. 

O modal irá preencher uma lacuna existente no Estado, se unindo aos aeroportos de Petrolina e de Recife no recebimento de aeronaves maiores. Para isso, falta a construção do muro no entorno do local e da faixa de segurança da pista, exigências do Departamento de Aviação Civil (DAC). A pista do aeroporto de Serra Talhada tem capacidade de receber aeronaves de até 120 passageiros. A Azul aguarda a conclusão dos ajustes para implantar as rotas na cidade com aeronaves modelo ATR 72-600, que podem transportar até 70 passageiros. 

“Este empreendimento vai suprir uma demanda necessária, apoiando o turismo de cidades como Triunfo, o polo universitário de Serra Talhada e as inúmeras vocações econômicas de todo o Sertão. Os avanços estão ocorrendo, em breve estaremos comemorando mais esta conquista para Pernambuco”, garante Fernando Monteiro.

Segundo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o deputado federal tem tido um papel importante de interlocução entre o governo municipal e o movimento empresarial da cidade com os governos estadual e federal. “Ele tem se empenhado para a liberação dos recursos o mais breve possível e, com isso, o início de uma nova fase de avanços econômicos para todo o Sertão”, afirma.

Com saída do Cais do Imperador, no Bairro de São José, e destino ao Parque Santana, na Zona Norte do Recife, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara vai navegar mais de 8km em visita técnica para avaliar as condições de navegabilidade do Rio Capibaribe. A intenção dos parlamentares é avaliar a possibilidade de implementação de transporte fluvial na “avenida líquida”, que possui cerca de 280 km de extensão, sendo 16 km apenas na capital pernambucana. Em relações proporcionais, toda a extensão do Rio Capibaribe no Recife representa dez vezes o tamanho da Avenida Conde da Boa Vista, duas vezes e meia a Avenida Agamenon Magalhães e quase três vezes o tamanho da Caxangá. A partir da navegabilidade, seria possível para os recifenses a locomoção entre alguns bairros sem encarar o trânsito intenso das principais vias.

O Recife conta com um projeto de navegabilidade que aguarda conclusão. Com capacidade para transportar 300 mil passageiros por mês a partir de ramais que atenderiam o eixo norte  e oeste da cidade, o projeto Rios da gente, se concluído, cobriria 13,9 km de extensão do Capibaribe. O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife, o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) assegura que é possível pensar em alternativas para tornar a navegabilidade viável. “A mobilidade, seja para o turismo ou deslocamento no dia a dia, é uma forma de resgatar o Capibaribe para a própria cidade. O nosso cartão postal, hoje, em muitos trechos, é depósito de lixo. O Rio deveria ser a menina dos olhos do nosso município e nossa comissão, consciente dessa necessidade, vai realizar essa visita técnica para levantar possibilidades mais sustentáveis para o rio e para o Recife”, comenta Coutinho.

Outro ponto que esbarra com o desenvolvimento do transporte fluvial no Recife é a condição das pontes da cidade. A nível de obras, para executar o tráfego marítimo, além da construção de estações de embarque e desembarque em pontos específicos, seria necessário realizar outros serviços, como a manutenção das infraestruturas. Membros da comissão já haviam feito uma vistoria inicial da ponte do Derby, na área central do Recife, e da Torre, na zona norte, ambas com deteriorações evidentes.  A visita técnica da Comissão de Planejamento Urbano e Obras vai acontecer após o carnaval e também pretende avaliar essas questões.

DESDE OS ANOS 1980

As calhas do rio, alargadas após a grande enchente de 1975, deram novos olhares para o Capibaribe. Desde a década de 1980, quando os primeiros esboços de navegabilidade foram apresentados, o Capibaribe era visto como percurso para o turismo. Quase 30 anos depois, o transporte fluvial voltou a ser visto como possibilidade para a Copa do Mundo, no entanto, a obra não foi entregue. A expectativa é que em 2019 as obras de competência estadual em prol da navegabilidade sejam retomadas.

Depois dos cenários encontrados nos hospitais Getúlio Vargas e Agamenon Magalhães, o deputado Romero Sales Filho encaminhou pedido de informação à Secretaria Estadual de Saúde sobre a execução orçamentária da pasta, sobretudo no tocante à rede própria do Estado e rede gerida pelas Organizações Socais (Oss).

Segundo o parlamentar, Pernambuco vive hoje duas realidades na saúde pública: De um lado, uma rede formada pelas UPAs e pelos hospitais de administração indireta que, na grande maioria, prestam um bom atendimento, apesar da alta demanda, e outra formada pelos hospitais públicos geridos pelo próprio Estado, onde faltam insumos básicos e equipamentos hospitalares e pacientes se amontoam em cadeiras, macas improvisadas e até no chão.

“No Getúlio Vargas nos deparamos com um cenário de guerra, muitas vezes falta o básico. A reforma da emergência que deveria ter sido finalizada em dezembro de 2018, não foi entregue até o momento. No Agamenon, a situação consegue ser ainda pior. A emergência trabalha quatro vezes além da capacidade e o prédio anexo que deveria ter sido finalizado em 2014, está abandonado”, pontuou. 

Segundo o balanço orçamentário do Estado, Pernambuco destinou no ano passado 15,35% de sua Receita Corrente Líquida à saúde pública, acima do que determina a legislação, que estabelece um mínimo de 12% da receita. Mas, para o parlamentar, esse investimento não está significando melhoraria do atendimento para a população. De acordo com Romero, é um indício de que esses recursos podem ser mais bem aproveitados.

“O projeto do prédio anexo do Agamenon, por exemplo, prevê a acomodação dos ambulatórios, do setor administrativo e dois pavimentos de estacionamento. Esse projeto precisa claramente ser revisto. Se temos uma emergência que não suporta a demanda, como podemos aceitar um novo prédio com dois andares exclusivos para estacionamento?”, questionou. 

Levantamento realizado pelo gabinete do deputado, no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado, revela que do orçamento total do Estado, três OSs receberam R$ 527,01 milhões, para a prestação de atendimento aos pernambucanos. “`Por outro lado, as obras de ampliação dos hospital Agamenon Magalhães e Getúlio Vargas não estão caminhando”, comparou.

“É preciso abrir os números da saúde, comparar o custo por paciente nas duas redes, identificar despesas ruins, onde é possível economizar e trabalhar para que os hospitais públicos possam oferecer aos seus pacientes um atendimento digno”, defendeu.