Blog Edmar Lyra

O deputado federal e líder do PSC na Câmara Federal, André Ferreira (PSC), participou, no Palácio do Planalto, de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, em que foram debatidos os principais projetos que estão tramitando no Congresso Nacional e uma agenda para que o País retome o crescimento econômico.

Acompanhado do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, e do vice-líder do bloco PSC/DEM/PR no Senado, Zequinha Marinho, André Ferreira ouviu de Bolsonaro e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que as pautas prioritárias para o Brasil são a reforma da Previdência e o pacote anticrime, do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“O presidente afirmou que o BPC e a previdência dos trabalhadores rurais serão tiradas da proposta que foi enviada à Câmara. E que o Governo vai trabalhar para que a reforma seja aprovada o quanto antes na Câmara”, afirmou André Ferreira, ao final do encontro.

O líder do PSC também defendeu, junto ao presidente, que seja deixado de fora a questão dos Estados e municípios, e que foque apenas nos servidores federais. Na visão de André, é mais lógico cada instância tratar da sua proposta.

“Os governos e prefeituras sabem das suas realidades. Então, faz mais sentido que cada parte trate da sua proposta. Dessa forma, acredito, a reforma da Previdência tramitará de uma forma melhor no Congresso, nas assembleias e nas câmaras. O presidente Bolsonaro ficou de analisar a proposta”, argumentou André.

Além de debater as matérias do Governo, O PSC também entregou ao presidente Bolsonaro uma pauta com quatro pontos que o partido defende que seja acolhida pelo Executivo.

A primeira delas é o reajuste da tabela do Imposto de Renda, isentando o pagamento do tributo retido na fonte quem ganha até R$ 5 mil. A legenda também defende o aumento do limite da receita anual bruta do microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 240 mil, permitindo, também, que possa contratar até dois funcionários.

O terceiro ponto também defende a ampliação do limite anual de receita bruta para as microempresas de R$ 360 mil para R$ 1,080 milhão. Por fim, pede a alteração do limite anual de receita das empresas de pequeno porte de R$ 4,8 milhões para R$ 14,4 milhões.

“São medidas que ajudam a criar um ambiente favorável à criação do emprego, ajudando, consequentemente, o aquecimento da economia. Esperamos que o Governo acate as nossas sugestões”, finalizou André Ferreira.

Foto: Divulgação

O deputado Tulio Gadêlha tem intensificado as filiações ao partido, visando dar um golpe para tomar o comando do PDT do atual presidente, Wolney Queiroz.

Ao perceber as intenções de Tulio, o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, já deu o recado: o PDT não permite filiações em massa.

As filiações em massa, que visam justamente a tomada do poder nas direções estaduais ou municipais, são expressamente proibidas pelo estado do PDT.

O jornalista Magno Martins estará de volta ao Frente à Frente na próxima segunda-feira. Magno é um dos jornalistas mais respeitados do Brasil e conhece como poucos os bastidores da política.

A volta de Magno Martins para o seu blog e para o seu programa é extraordinária para o jornalismo pernambucano, uma vez que ele é uma referência para todos nós que gostamos de política e atuamos neste segmento.

A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, deu início nesta quarta-feira, 10 de abril, ao período de campanha para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxas 2019.

O contribuinte que realizar o pagamento em parcela única, com vencimento para o dia 10 de maio, terá desconto de 35%. O IPTU 2019 também poderá ser pago em até seis parcelas sem desconto. Os carnês estão sendo entregues nas residências, mas, caso o contribuinte deseje, pode emitir no Portal Oficial do Município: www.prefeituradavitoria.pe.gov.br.

Para informações, o Departamento Municipal de Arrecadação Tributária está localizado na Praça 3 de Agosto, bairro do Livramento (antiga Escola Municipal Dr. Ivo Queiroz) – Tel. (81) 3145.2214.

É lamentável que, nos dias de hoje, um ex-deputado se incomode com questionamentos vindos da sociedade civil da qual ele era funcionário. É repugnante que se queira intimidar movimentos sociais e seus militantes. Essa definitivamente não é a postura esperada pelos cidadãos por parte de um ex-funcionário do povo. Indo na contramão da modernização da política e da republicanização das esferas de poder, Edilson Silva se mostra uma relíquia da velha política. O povo, pelo contrário, exerce sua luta contra oligarcas, burocratas e coronéis não somente nas eleições, mas também questionando o uso de dinheiro público e fiscalizando os eleitos pelo povo.

Edilson Silva, ao invés de se regozijar pelo canal de transparência e luta política que é o MBL-PE, prefere seguir à risca a tradição política que toma o erário público como uma extensão dos seus bolsos. As eleições de 2018 foram o maior exemplo de que o povo espera coerência e maior transparência dos nossos gestores. Pouco a pouco, inclusive Pernambuco, colocará para fora os velhos políticos patrimonialistas que Edilson Silva faz questão de encarnar tão bem.

Pontue-se que o Movimento Brasil Livre é responsável no que divulga e transmite. Utilizamos fontes credíveis em nossas denúncias, ao contrário do que injuriosamente nos acusa o ex-deputado Edilson Silva. Todos os dados e as informações apresentados aqui foram minuciosamente ponderados, de forma com que não se incorresse em nenhuma leviandade. Deixaremos aqui, para pública apreciação, uma planilha com todas as diárias utilizadas por Edilson Silva enquanto deputado estadual no período de 4 anos. Vale ressaltar que o valor total dos gastos foi de R$152.500,00 utilizados com hospedagens pelo deputado. Observando os dados que foram disponibilizados pela ALEPE, podemos perceber que no período de campanha do ano passado, Edilson Silva também utilizou de dinheiro público com hospedagens no interior do Estado de Pernambuco na ordem de mais de 9 mil reais em período eleitoral, pleito no qual ele se viu derrotado pelo sufrágio das urnas. Ao todo, as farras das diárias de Edilson Silva ultrapassaram mais de 150 mil reais ao longo de seu primeiro, único e último mandato.

Fundamentamos nossos questionamentos acerca da imoralidade do uso do dinheiro público em viagens carnavalescas em dados e informações extraídas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e das próprias redes sociais do ex-parlamentar, em que ela exibia a gastança do patrimônio do povo. Em suas redes sociais, surge Edilson Silva, ainda parlamentar em Janeiro desse ano, ao lado da esposa em ensaio de Escola de Samba no Rio de Janeiro. E todas as diárias do carnaval de Edilson foram descontadas do bolso do trabalhador. No carnaval do PSOL, nós fomos o bobo da corte. Se não nós, pernambucanos, vitimados por uma das mais pesadas cargas tributárias do país, não pudermos questionar o abuso da casta política sobre o nosso dinheiro, quem poderá? Afinal, boas práticas parlamentares de austeridade não são o mínimo que se deveria esperar de um parlamentar, mesmo que em vias de fim de carreira?

Precisamos deixar no passado essa cultura de privilégios e desrespeito ao dinheiro do pagador de impostos. Precisamos, mais do que nunca, de políticos comprometidos com reformas estruturais, fim da impunidade e corte de privilégios. O patrimonialismo, de que Edilson Silva é ortodoxo adepto, um desrespeito à lógica republicana, uma ofensa à dignidade de cada cidadão, um cuspe na face de cada trabalhador.

Compreendemos as nuances do ordenamento jurídico pátrio. Não discutimos, portanto, o irresponsável expediente de Edilson Silva face à legalidade, mas à moralidade. E, por isso, por nos encontrarmos enquanto sociedade civil indignados com essas práticas de desrespeito ao erário público, é que iremos entrar com uma ação pública que esclareça os abusivos e exorbitantes gastos feitos pelo ex-deputado. Contentamo-nos em receber o apoio de diversos outros movimentos e da população civil. Ao nem tão nobre ex-parlamentar, deixemo-lo a refletir com as palavras da premier britânica Margaret Thatcher: ” Não existe dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos.”

Para concluir, peço que o ex-deputado responda os questionamentos feitos pela população, em seu vídeo-resposta, Edilson, como lhe é de praxe, evadiu sem que nada respondesse. Não é ao Movimento Brasil Livre que Edilson Silva deve claras explicações, ainda que a situação pareça moralmente injustificável, é ao povo que o conferiu o mandato cessado em 31 de Janeiro desse ano e que não o reelegeu em 7 de outubro do ano passado.

Tatielly Salustiano, Líder do MBL Recife.

Aprovado pela Comissão de Minas e Energia, nesta quarta-feira (10), o projeto de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que devolve aos pequenos produtores rurais  descontos na conta de energia elétrica, beneficiará milhões de brasileiros.  De acordo com o parlamentar, apenas em Pernambuco existem cerca de 2,4 milhões de pessoas que voltarão a ser contempladas pela iniciativa.

Concedido desde 2003, o benefício foi cancelado nos últimos dias do Governo Temer. Segundo Oliveira, a medida corrige uma grande injustiça.

“Essas pessoas desempenham um papel muito importante no desenvolvimento da economia do nosso estado. Jamais poderia ficar omisso diante dessa situação. Para se ter ideia, os irrigantes eram beneficiados com descontos de até 90%, mas graças a decisão do ex-presidente, essa importante conquista seria perdida gradativamente”, destacou Oliveira, que conhece de perto a realidade dos produtores rurais, sobretudo dos que vivem no Sertão pernambucano.   

Com a aprovação da Comissão, Sebastião Oliveira parte para um novo desafio. Ele explica  que o trabalho, a partir de agora, foca em acelerar a tramitação do projeto até chegar ao plenário.

 “Vamos entrar com um requerimento de urgência, visando resolver essa situação o mais rápido possível. Não podemos admitir que as pessoas que mais precisam sejam prejudicadas. Essa conta está sendo paga por quem trabalha duro e produz, em contrapartida, os mais ricos são premiados com subvenções econômicas”.

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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, participou do lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais (Flacma), realizado na XXII Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília (DF).

Acompanhado do governador do estado, Paulo Câmara (PSB), o deputado compôs a mesa de abertura do lançamento, na qual destacou a importância da participação de gestores e parlamentares em prol da busca do fortalecimento da gestão municipal brasileira.

“Nós buscamos, juntos, fortalecer a gestão dos municípios através de uma justa distribuição de recursos públicos, que proporcione mais qualidade de vida à população local,” explanou Medeiros. Pontos como repasse de verba, distribuição das receitas e definição de atribuições foram discutidos na oportunidade.

O lançamento da XIII Cúpula, que terá sua primeiro reunião em 2020 no Recife, com a coordenação da Amupe e CNM, marca a oportunidade dos prefeitos e vereadores pernambucanos reforçarem o planejamento para a viabilizar o atendimento das demandas dos municípios do estado. Mais de 100 prefeitos pernambucanos participaram do evento.

O acordo entre os governos federal e de Pernambuco para a venda de parte da estatal que administra o Porto de Suape foi debatida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta-feira (10). Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar considerou a decisão acertada, mas questionou o discurso da gestão estadual, que na campanha do ano passado se declarou contrária às privatizações.

“Esse é mais um exemplo claro do oportunismo da atual gestão. Enxergamos com muita felicidade que se discutam parcerias público-privadas (PPPs), mas é preciso registrar que o governador Paulo Câmara e seus aliados tomaram um posicionamento contrário a algo muito similar, quando foi debatida a privatização da Eletrobrás e da Chesf, iniciativas que trariam avanços para o Rio São Francisco. Na ocasião, falaram que seria um entreguismo, e agora não é?”, questionou Antonio Coelho.

O deputado lembrou que o próprio secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, que em recente entrevista reconheceu que a gestão não teria capacidade de realizar os aportes financeiros necessários para a preservação e modernização do Complexo Portuário de Suape. “O porto é uma grande locomotiva para o desenvolvimento do nosso estado. Por isso a abertura de capital é importante. A PPP pode tornar o estado mais eficiente, sendo capaz de atender melhor os anseios da população. Por isso, o discurso que o PSB está usando não tem futuro. A gestão tem que abandonar essa prática de falar uma coisa na campanha, e na hora de governar fazer outra”, completou o parlamentar.

Brasília (DF) – O presidente Amupe, José Patriota, assinou, nesta quarta-feira (10), durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, o Termo de Compromisso para a realização da 13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre), que acontecerá no Recife, Pernambuco, de 17 a 20 de março de 2020. Também subscreveram o documento o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o governador Paulo Câmara, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, e os prefeitos Geraldo Julio (Recife) e Professor Lupércio (Olinda).

A Cumbre 2020 será organizada em parceria pela Flacma, CNM e Amupe. O tema do evento será “Cidade Inovadora para as Pessoas” – este ano, a conferência ocorreu em Santiago, no Chile. 

“Quero convidar a todos e todas para este grande evento internacional no nosso estado, que vai reunir autoridades municipais de todo o continente. Por isso que estamos chamando de inovação para as pessoas. Hoje, o mundo tecnológico, o mundo da economia criativa, exige de nós, gestores, cada vez mais uma ação inovadora para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Queremos, com muito prazer, receber a vocês, inclusive organismos internacionais como a ONU, já que estamos nessa missão de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS”, pontuou José Patriota.