Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quarta-feira

Ressuscitar CPMF é erro do governo Bolsonaro 

Enterrada pelo Senado em 2007 numa das poucas vitórias da então oposição ao governo Lula, a CPMF foi um dos impostos eficazes do ponto de vista fiscal, mas extremamente prejudicial para o contribuinte, que já pagava uma elevada carga tributária e tinha na CPMF mais uma forma de arrecadar do governo.

No bojo da discussão de uma reforma tributária, extremamente essencial para o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, considerado um dos fortes pilares do governo Jair Bolsonaro, defendeu abertamente a recriação da CPMF que nas suas contas garantiria um incremento na receita do governo federal de R$ 150 bilhões.

A medida, evidentemente, tem sido rechaçada pelo Congresso Nacional, que não quer comprar a briga de criação de novos impostos com a sociedade, que está cansada de pagar uma elevada carga tributária sem ter retorno em serviços essenciais como saúde, educação e segurança.

Se quiser efetivamente discutir a reforma tributária, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica precisam de uma vez por todas sepultar qualquer hipótese de recriação da CPMF, pois não fazendo isso estará comprometendo totalmente qualquer reforma tributária que pudesse tramitar no congresso.

Segurança – O deputado estadual José Queiroz (PDT) utilizou a tribuna na última semana, na plenária da Alepe, para enfatizar a necessidade de expandir os equipamentos utilizados pelo Corpo de Bombeiros de Caruaru e da região para prestação de socorro e urgência. Destacando a falta de uma escada Magirus, com capacidade de alcançar alturas equivalentes à edifícios de até 43 andares, o parlamentar frisou: “Esse equipamento pode evitar em eventualidades desastres maiores e, por isso, fazemos esse apelo ao Governo de Pernambuco de dotar o Corpo de Bombeiros de Caruaru com esse instrumento fundamental”.

Embratur – O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto e sua equipe, composta pelos pernambucanos Osvaldo Matos Jr. e Silvio Nascimento, vêm conseguindo imprimir um ritmo de trabalho na entidade reconhecido no país inteiro, contribuindo efetivamente para a melhoria do turismo brasileiro.

Relatoria – O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) deverá assumir nesta quarta-feira amanhã a relatoria da MP 891. Ela trata do décimo terceiro para aposentados, garante metade do décimo no mês de agosto, e ataca as fraudes nos benefícios do INSS. Foi uma indicação do partido, chancelada pela liderança do governo no Congresso.

Em Ação de Graças – O deputado Guilherme Uchoa Júnior (PSC) participou de missa em Ação de Graças a Yves Ribeiro (PSB) na Igreja de São Gonçalo do Amarante, na noite desta terça-feira(10), na cidade de Itapissuma, área norte do Grande Recife. A celebração religiosa abriu as comemorações alusivas ao aniversário de 71 anos de vida do ex-prefeito de Paulista.  Nas eleições do ano passado, o socialista participou da campanha de Uchoa para a Assembleia Legislativa.

Adriana Rocha – Candidata ao Senado em 2018 pela Rede Sustentabilidade, Adriana Rocha deverá ser candidata a vereadora pelo PDT dando sustentação ao deputado federal Túlio Gadêlha, que poderá ser candidato do partido a prefeito do Recife.

Críticas – O deputado Aglaílson Victor subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para questionar o critério que a Setur estava utilizando para contemplar festividades de municípios. O parlamentar criticou Rodrigo Novaes por um suposto privilégio as bases do secretário em detrimento das de outros parlamentares. Victor foi aparteado por cinco deputados, sendo quatro da base do governo.

RÁPIDAS

Camaragibe – Uma comitiva de representantes da cidade de Camaragibe cumpre agenda em Brasília. Da política, Gustavo Matos e Marcelo do Ovo, da comunicação, Jonas Silva e Hely Cruz. Eles estão visitando os gabinetes do Senado e da Câmara Federal, sendo ciceroneados por Aristeu Plácido, chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos.

Aristeu Plácido – Chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido atende todos que chegam à capital federal sem fazer qualquer distinção. O gabinete de Jarbas é um dos mais movimentados em Brasília porque quem chega é bem recebido.

Inocente quer saber – Quantos candidatos a oposição lançará para prefeito do Recife?

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Movimento Avança Recife debate eleição 2020 nesta terça

Um encontro do Movimento Avança Recife (MAR), que acontece nesta terça-feira (10), a partir das 19h, promete ser bastante prestigiado para debater a eleição 2020. O grupo foi formado pelo vereador Hélio Guabiraba, em 2013, visando dar voz aos que não se sentem representados com a atual política. O evento será realizado na Casa Rosada Recepções, localizada na Avenida Santos Dumont, n° 657, no bairro do Rosarinho.

Hélio Guabiraba ressaltou que a ideia é reunir cerca de 100 membros do MAR e possíveis pré-candidatos do movimento em 2020. Segundo o parlamentar, o movimento político trabalha para eleger ao menos cinco vereadores na eleição do próximo ano. “No entanto, muito mais importante do que isso é fortalecer o grupo que formamos e que pensa, em primeiro lugar, no bem da cidade e que querem dar a sua contribuição. Nosso objetivo é unir cada vez mais nosso grupo e consolidar as estratégias que já estão encaminhadas”, explicou.

O vereador ainda ressaltou que o debate de hoje, aberto aos interessados, será feito de forma transparente e escutando a todos. “É assim que se faz uma política participativa como tem sido o meu mandato. Unidos podemos fazer muito mais pelo Recife”.

As reuniões do Movimento Avança Recife são marcadas ao decorrer do ano no intuito de fazer um debate aberto sobre temas de interesse do grupo e da cidade.

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João Paulo Costa propõe audiência pública para debater importação do etanol

O deputado João Paulo Costa (AVANTE), propôs a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da decisão do governo federal de liberar a importação de álcool dos Estados Unidos no setor sucroalcooleiro do Nordeste. Serão convidados o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, um representante do Sindaçúcar-PE e um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Estado.

Segundo o parlamentar, a decisão do Governo Federal de liberar a importação de álcool dos Estados Unidos, afeta sobretudo o setor sucroalcooleiro Nordestino, responsável pela geração de aproximadamente 300 mil empregos diretos. O parlamentar ainda fez um apelo para que o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tome a iniciativa de tributar o álcool importado dos Estados Unidos. “Precisamos proteger os empregos em nosso Estado”, destacou.

O deputado João Paulo Costa vai encaminhar um ofício para todos os Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste sugerindo que esta iniciativa seja adotada nos referidos parlamentos.

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Miguel Coelho assina contrato para pavimentar corredores de ônibus em oito bairros

Mais de R$ 18 milhões serão investidos na pavimentação de corredores estratégicos de oito bairros de Petrolina. O prefeito Miguel Coelho assinou, na manhã desta terça (10), um contrato do programa “Avançar Cidades” destinado à mobilidade urbana. O documento foi celebrado junto com representantes da Caixa Econômica.
Petrolina será a primeira cidade pernambucana contemplada pelo programa nesse tipo de investimento. Estão previstos serviços em 11 vias dos bairros da Vila Débora, São Jorge, Santa Luzia, Loteamento Recife, Pedro Raimundo, Cosme e Damião, Parque Massangano e Vila Eulália. A expectativa é de que as obras iniciem em dezembro.
A escolha das ruas levou em consideração o trânsito de ônibus e o impacto que proporcionará aos usuários de transporte coletivo. “Estamos investindo pesado na infraestrutura. Nesse caso, além de melhorar os bairros, o investimento foca na população que usa o transporte público e em breve terá também ônibus novos de qualidade”, explica o prefeito Miguel Coelho.

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Saneamento: Fernando Monteiro reafirma a necessidade de um olhar diferenciado para as pequenas cidades

Em nova audiência pública, a comissão especial que analisa a proposta de atualização do marco legal do saneamento básico discutiu, nesta terça-feira (10), o tema “Propostas de desenvolvimento de infraestrutura e regulação para a universalização do saneamento básico no Brasil”. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), titular da comissão, destacou mais uma vez a dificuldade da chegada do saneamento em cidades do Interior e a necessidade de elaboração de políticas que tratem das diferentes realidades regionais.

“Não podemos ter uma legislação que tenha o mesmo tratamento para cidades abastecidas e para os locais que sequer têm acesso à água, como as cidades distantes das adutoras, incluindo as do Agreste de Pernambuco”, disse Fernando Monteiro. Segundo ele, “o dinheiro da União para o saneamento esgotou. É preciso uma solução com equilíbrio, um projeto de políticas públicas que atraia o setor privado sem colocar todos os custos para o setor público”.

A necessidade de um novo modelo de acordos de cooperação, a saturação do modelo vigente, a continuidade dos contratos de programas entre municípios e companhias estaduais de água e esgoto, além da criação de um planejamento estratégico para o fortalecimento dos investimentos pelas prefeituras, estiveram marcadas entre números e opiniões que focaram no melhor caminho para a universalização do saneamento do País a médio e longo prazos.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito da cidade gaúcha de São Leopoldo, Ary José Vanazzi, o debate precisa entrar no âmbito social do País, que possui quase 200 milhões de habitantes, com 30% de habitações irregulares e 15 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza. Ainda de acordo com ele, tratar de forma desigual os desiguais, como defende o deputado Fernando Monteiro, é algo para ser levado em consideração.

“As parcerias público-privadas são um bom instrumento para diminuir as desigualdades, mas o modelo atual é muito engessado. A burocracia inviabiliza os processos de investimento. Cidades do Nordeste brasileiro, por exemplo, onde muitos vivem através de programas de assistência social e pela agricultura familiar não são vistas como atrativas para as empresas privadas. O marco regulatório precisa buscar uma saída para as parcerias”, ressaltou o presidente da ABM.

Fernando Monteiro reforçou ainda que muitas prefeituras não têm sequer condições de elaborar seu plano de saneamento básico municipal, que custa em torno de R$ 70 mil, “imagine preparar documentação para abrir uma concorrência para escolher quem vai sanear a sua cidade. Em alguns lugares do sertão, são 900 km de adutora pra chegar água. A regulação precisa olhar também para esta realidade”, completou.

Fernando Monteiro, que é autor do projeto (PL 3.189/2019) para um novo marco regulatório do saneamento, que tramita na Câmara, apensado à proposta já aprovada no Senado, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), reafirmou que o saneamento é uma bandeira não só da saúde, mas da dignidade das pessoas. “O debate é tratar das desigualdades, entendendo que saneamento não é só para as capitais”, concluiu.

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Alessandra Vieira solicita reforço na vacinação contra sarampo

O recente surto de sarampo em grande parte do país e a crescente demanda pela vacinação motivou as indicações nº 2207; 2208; 2209; 2210; 2211; 2212; 2213 e 2214 de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB). Publicadas no Diário Oficial desta terça, 10, as indicações solicitam um reforço na distribuição da vacina tríplice viral e também expandir as medidas de conscientização nas cidades que compreendem o Polo de Confecções e outras como Poção, Joaquim Nabuco, Vertentes, São Joaquim do Monte e Brejo da Madre de Deus.

Durante reunião com o Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, Gustavo Monteiro a deputada destacou a preocupação com o surto, em especial nas cidades que compõem o Polo de Confecções do Agreste. “O estado de alerta que o estado se encontra após o reaparecimento dos casos de Sarampo, requer um reforço na distribuição de vacinas e mais ainda, na conscientização das pessoas com relação aos sintomas e tratamento. Os locais que recebem grande fluxo de pessoas, como as cidades do Polo precisam ainda mais dessa ação intensiva”, esclarece a parlamentar.

O sarampo é uma doença infecciosa causada por vírus e de alta transmissibilidade. O contágio pode acontecer através da fala, fala, tosse, espirro ou respiração. Os sintomas vão desde febre, manchas avermelhadas na pele, acompanhados de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite e costumam aparecer entre 7 a 21 dias após o contágio. Pernambuco já registra 14 casos confirmados da doença, 11 deles no Agreste e mais 457 notificações estão sendo investigadas. Os representantes dos municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde (GERES) , na qual estão inseridas as cidades do Polo estarão em reunião para definir um “Dia D” de vacinação.

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Globo Rural conhece cafés especiais de Triunfo em pleno Sertão do Pajeú

Uma equipe do Globo Rural, da Rede Globo, veio a Pernembuco conhecer a produção dos Cafés Especiais de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Há expectativa de que o programa, com essa reportagem, vá ao ar no próximo domingo e depois fique disponibilizado nas TVs por assinatura do Grupo Globo.

O prefeito, João Batista, tem estimulado e divulgado o potencial do município de clima e condições favoráveis ao café orgânico sertanejo através da Secretaria de Agricultura e com o apoio do SEBRAE.

Ultrapassando fronteiras

Em julho deste ano o café especial produzido em Triunfo foi apresentado ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), em Fuzhou, na Província de Fujian, na China.

Buscando melhorias e acompanhamento no campo, o Sebrae/PE, UFRPE, IPA e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Estado fecharam um convênio de cooperação científica em 2018.

A princípio, dez propriedades passam a ser monitoradas e participam de cursos e workshops. Ao longo deste ano a expectativa é de que o número de produtores pode chegar a 50.

Além das capacitações e monitoramento em campo, estão sendo oferecidos ainda cursos de gestão. Com informações do blog O Povo com a Notícia

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Presidente do TED/OAB-PE, esclarece dúvidas sobre Publicidade e Propaganda para Advogados

A empresária de comunicação, Vitória do Monte entrevistou para o seu canal do IGTV o Presidente do TED/OAB-PE, Marcus Lins. Um bate-papo rico sobre comunicação e a área jurídica. É uma ótima oportunidade para os profissionais do direto tirar dúvidas sobre o publicidade e propaganda para advogados. A entrevista está disponível a partir das 14h, no perfil @vitoriadomonte.

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Inauguração de CRAS em Izacolândia inicia maratona de entregas do mês de aniversário de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho iniciou uma maratona de inaugurações e anúncios como forma de comemorar o aniversário de 124 anos de Petrolina. A primeira entrega ocorreu, na noite desta segunda-feira (09), no distrito de Izacolândia. O prefeito inaugurou o prédio da nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na localidade. A estrutura irá atender cerca de 5 mil famílias da região num ambiente mais amplo e confortável.
Localizada na Avenida José Silvestre, n° 24, a sede nova substitui uma casa alugada e mais modesta. O equipamento tem mais salas e espaço para receber os beneficiários de programas como o Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). No local ainda serão realizadas atividades culturais, de saúde e artes voltadas ao público em maior vulnerabilidade social.
No ato de inauguração, o prefeito lembrou que recentemente Petrolina foi reconhecida pelo Governo Federal como a cidade com os melhores CRAS de Pernambuco. A nova unidade, segundo Miguel Coelho, demonstra o interesse de seguir na evolução dos indicadores sociais. “Antes o CRAS ficava num lugar apertado que não oferecia a qualidade que o povo de Izacolândia merece. A nova sede é mais uma prova de nossa preocupação com as políticas sociais e de que nosso governo é bem avaliado não só no grande volume de obras, mas em todas as áreas que cuidam da nossa população”, garantiu o prefeito.
Moradora há 45 anos de Izacolândia, Josefa Batista comemorou a nova estrutura. “Fiquei muito satisfeita com essa nova estrutura. Eu sou do núcleo dos idosos, mas era muito longe antes. Agora ficará mais fácil e confortável”, relatou a aposentada de 81 anos.