Blog Edmar Lyra

O prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho tiveram, nesta terça (16), uma audiência com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Na pauta do encontro, em Brasília, a liberação de recursos e equipamentos para reforçar a rede municipal que atende milhares de usuários petrolinenses.

Miguel recebeu sinalização positiva para três reivindicações. A primeira é a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal, que já está em construção. Também foi confirmada por Mandetta a liberação de R$ 400 mil para o custeio da saúde, recurso para uso em compra de medicamentos, pagamentos ou outras despesas. E finalmente, foi adiantado que Petrolina receberá mais três ambulâncias para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

O prefeito saiu com uma boa impressão do ministro da Saúde, o qual está há três meses no comando da pasta. Miguel acredita que a experiência política somada ao conhecimento técnico de Mandetta (que é médico ortopedista) facilitarão a relação dos municípios com o Ministério. “Fomos muito bem recebidos e já saímos com investimentos garantidos. O ministro Mandetta foi deputado federal e conhece muito saúde pública. Isso favorece no trato com os prefeitos porque ele conhece a realidade das prefeituras e tem a capacidade técnica para tomar as decisões corretas que podem melhorar a saúde pública em sintonia com todos os entes da federação”, explicou o prefeito após o encontro.

A Prefeitura de Camaragibe, por meio da Secretaria de Saúde, montou uma nova equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf). O objetivo é estender os serviços do segmento com esses novos profissionais para atender melhor a população. São fonoaudiológos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, entre outros.

Para o secretário de Saúde, Davi Meira, a equipe recém-chegada tem papel fundamental no município. “É preciso oferecer um trabalho de responsabilidade para os usuários da nossa saúde. Nasce um novo Nasf com a chegada dessa equipe que é muito bem treinada e capacitada”, aponta o secretário.

Os novos profissionais estão em processo de reconhecimento dos territórios em que vão atuar. Os atendimentos do Nasf já estarão sendo executados nos próximos dias.

O Portal da Transparência da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes alcançou o primeiro lugar no ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado nesta terça-feira (16). A avaliação, relativa ao ano de 2018, observou portais de 184 cidades pernambucanas. Jaboatão registrou 656 de um total de 696 pontos possíveis, resultado que alçou o município à liderança, tendo ultrapassado, inclusive, a cidade do Recife.

O índice do TCE avalia a quantidade e a qualidade das informações disponibilizadas pelas prefeituras via Portal da Transparência. Entre os itens analisados, estão o fornecimento de dados independentemente de requerimentos, mediante provocação (por meio do Serviço de Informação ao Cidadão) e de ferramentas que permitam o acesso aos conteúdos por pessoas com necessidades especiais.

De acordo com o prefeito Anderson Ferreira, o resultado consolida o município como referência na transparência de informações entre as prefeituras pernambucanas. “Desde o início da nossa gestão, temos trabalhado duro e apresentado resultados nas mais diversas áreas. Esse reconhecimento, por parte do Tribunal de Contas, atesta a nossa responsabilidade com dinheiro público e a forma inteligente com a qual conduzimos e priorizamos investimentos. Iremos continuar aperfeiçoando nosso portal por entendermos a importância da prestação de contas à sociedade”, pontuou o prefeito.

Em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco, o Blog e a Revista Total homenageou 40 prefeitos pernambucanos que, nos últimos dois anos, vem fazendo a diferença em suas cidades, com ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, com o Troféu Destaque Total.

“Foi um grande prazer poder contar com a presença da Revista Total no encontro com os prefeitos e demais políticos que realizamos no encerramento da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, já que somos parceiros em Pernambuco”, afirmou José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeiros e presidente da Amupe, um dos homenageados.

O líder do Governo Federal no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho, fez questão de, em nome do presidente Bolsonaro, elogiar a Revista Total, acrescentando, na oportunidade, que “o presidente está muito satisfeito com a movimentação da Revista no Distrito Federal e torcendo pela sua consolidação”.

Tendo chegado a Brasília desde o domingo (7/3), o diretor-presidente do Grupo TOTAL, Marcelo Mesquita, junto com o diretor da

Região Centro-Oeste, Joaquim Pereira Neto e uma equipe brasiliense, distribuíram 2 mil revistas durante os seis dias do evento.

Antes, a equipe de Brasília já havia realizado a distribuição da revista que tem na capa o presidente Jair Bolsonaro e, na contracapa, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Como o evento contava com prefeitos de todo o país, aqueles que não conheciam a Revista

Total se diziam surpresos com um veículo de tamanha qualidade, produzido em Pernambuco.

“Acostumei-me a ler a Revista Veja, além de outros veículos, desde que iniciei minha vida política. Mas, sinceramente, a qualidade desta revisa nordestina é superior a todas elas. Além do conteúdo que está excelente”, comentou o prefeito Joãozinho, da Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto (SP), enquanto folheava a revista.

Diferentemente do prefeito paulista, os políticos pernambucanos, que já conhecem a Revista Total há mais de 15 anos, mostraram-se orgulhosos e também surpresos, ao saber que a revista agora também é distribuída em Brasília, além de São Paulo e Rio de Janeiro.

“Além do interesse em me manter atualizado com tudo que acontece no Estado de Pernambuco, eu consulto a Revista Total também para me inteirar dos candidatos que têm chances de vitórias nas eleições, que é um trabalho sério que a equipe da revista desenvolve

em períodos de eleição. Em 2018, inclusive, acertou 100% da chapa majoritária vencedora em Pernambuco, indicando meses antes as vitórias do governador Paulo Câmara e da dupla de senadores da qual fiz parte com Jarbas Vasconcelos”, declarou o senador Humberto Costa.

Numa noite de festa, que contou com os prefeitos e demais políticos pernambucanos, além de convidados de várias regiões do país a Revista TOTAL, foi, sem dúvida, a grande atração do evento, consolidando-se, cada vez mais, como um veículo de comunicação nacional.

Dois deputados federais por Pernambuco, que já começam a se articular e a participar ativamente de ações em prol de Pernambuco, Silvio Costa Filho e o Bispo Ossessio, também não pouparam os elogios à revista.

“Fico feliz por encontrar aqui, em Brasília, a Revista TOTAL. Trata-se de um veículo de comunicação do meu Estado que eu admiro muito, pelas qualidades que apresenta, tanto editorial como em termos de equipe. Parabéns!”, opinou Silvinho, com a concordância do Bispo Ossessio.

Veja, a seguir, os prefeitos homenageados com o Troféu Revista TOTAL em Brasília.

Ressaltamos que um dos prefeitos mais bem avaliados do Estado, que caminha célere para sua reeleição em 2020, apesar de também ser um dos um dos homenageados não está presente nesta galeria. Trata-se de Aglaílson Júnior, prefeito de Vitória de Santo Antão que, por motivos de compromissos relativos ao seu município, não pôde estar presente à XXII Marcha. No entanto, o diretor-presidente Marcelo Mesquita estará fazendo a entrega ao mesmo na próxima semana, na própria prefeitura.

O prefeito apresentou desculpas por não estar presente a este grande evento.

“O Marcelo sabe o quanto eu gostaria de estar presente a esse grandioso evento realizado pela Revista Total com a parceria da Amupe. Mas, como a data coincidiu com compromissos que eu tinha, que dizem respeito ao trabalho que desenvolvemos pelo engrandecimento de Vitória de Santo Antão, preferi atender a este compromisso. Até porque sei que o Marcelo vai guardar o meu com bastante carinho e me entregar no momento exato”, afirmou, sorridente, o prefeito.

Uma reunião de olho no futuro e no desenvolvimento. As obras e ações para a conclusão do Distrito Industrial de Arcoverde marcaram a pauta de um encontro, no Recife, na segunda-feira, 15 de abril, da prefeita Madalena Britto e do vice-prefeito Wellington Araújo, com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima. Também participaram da reunião a secretária de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, Jussara Pereira Barbosa, e integrantes da equipe da AD Diper.

“O ponto principal da reunião foi a finalização do acesso ao Distrito Industrial, que nos próximos dias, deverá ser iniciado o serviço de asfalto. Depois de concluída essa etapa, vamos inaugurar o mais breve possível. O Distrito Industrial é estratégico para o avanço econômico de Arcoverde”, destacou a prefeita Madalena Britto. De acordo com o vice-prefeito, Wellington Araújo, o Distrito Industrial está em fase de acabamento e já há empresas interessadas em se instalar no empreendimento. “Mesmo com a obra ainda em conclusão, três empresas já protocolaram a documentação e estão sob análise de viabilidade”, comemorou o vice-prefeito.

“As empresas interessadas em se instalar no Distrito Industrial devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde ou diretamente a AD Diper, no Recife, para encaminhar a documentação necessária. Elas devem apresentar uma Carta de Intenção e a documentação será analisada para que seja aferida a viabilidade do empreendimento”, explicou a secretária Jussara Pereira Barbosa.  Segundo a secretária, “várias empresas interessadas já entraram em contato para tomar as primeiras informações e conhecer os procedimentos legais exigidos.” 

O Distrito Industrial de Arcoverde faz parte da estratégia do Governo do Estado de levar mais fábricas para o interior de Pernambuco. A proposta é criar três novos distritos industriais entre o Sertão e o Agreste. O primeiro será o de Arcoverde. O empreendimento vai ocupar um terreno de 67,5 hectares, às margens da BR 232, na saída da cidade em direção ao Sertão. 

Arcoverde foi a primeira cidade do sertão pernambucano a obter até 95% de crédito presumido no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo Prodepe (Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco). O Governo do Estado já vem apresentando este distrito industrial para fábricas de outras regiões que pensam em se instalar em Pernambuco. São empreendimentos que podem se adaptar as condições do Sertão.

No último sábado (13/04), o Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE), se reuniu com diversas lideranças e empresários no município de Carpina, localizado na Mata Norte de Pernambuco.  Na reunião foram debatidas questões voltadas para a região da Zona da Mata e o parlamentar também destacou os seus projetos e ações pelos pernambucanos.

O encontro foi organizado pelo Padre Valdemir Rocha, e aconteceu na região central da cidade.  No evento, Ossesio explicou sobre o Projeto de Lei, de sua autoria (1.178/2019), que obriga empresas a reservar vagas para trabalhadores idosos. “A nossa intenção é permitir a permanência dos idosos no mercado de trabalho no momento em que muitos deles vivem o seu auge intelectual. Ademais, o próprio Estatuto do Idoso prevê a capacitação e a reciclagem como um dos direitos a ser assegurado com prioridade aos idosos. Essa proposta apenas busca efetivar esse direito”, frisou o deputado do PRB.

O parlamentar e as lideranças debateram novos projetos e ações a serem desenvolvidas na Mata Norte. “Nosso mandato está à disposição dessa importante região do estado. É uma grande satisfação visitar cidadãos que se preocupam com as causas sociais da população”, destacou.

Ossesio também ressaltou a importância da união dos líderes. “Temos que fortalecer o trabalho, e lutar por melhorias para a população que mais precisa, tanto de Carpina, como dos demais municípios da Mata Norte” completou. 

O Padre Valdemir afirmou ser “importante a presença do Deputado Federal Ossesio Silva na nossa região, pois o povo carpinense necessita de uma atenção especial”.

Nesta terça-feira (16), às 18h, o plenário da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, localizada na Rua do Imperador nº 346, no bairro de Santo Antônio, acontecerá o I Seminário Arbitragem e Administração Pública: perspectivas dos órgãos de controle. O tema, ainda pouco explorado no estado, oportuniza aos participantes construir um entendimento sobre a importância das Câmaras Arbitrais como método de solução de conflitos (mediação, negociação e conciliação) na administração pública, sem deixar de lado o olhar apurado dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas da União e dos Estados. 

Como o país tem mostrado uma tendência no aumento de procedimentos de arbitragem instaurados, uma vez que o tempo de solução é muito menor do que se o processo fosse levado ao Judiciário, o assunto ganha cada vez mais relevância. Em Pernambuco, existe a lei 15.627/2015 que disciplina a utilização da arbitragem na administração pública, mas apenas dois grandes processos envolvendo o Governo do Estado estão em litígio: a Arena Pernambuco e o Complexo Penitenciário de Itaquitinga. 

Para Leonardo Azevedo Saraiva, um dos organizadores do Seminário, que lança no mesmo dia o livro “Arbitragem na Administração Pública”, pela editora Lumen Juris, a aproximação com os órgãos de controle e o envolvimento do TCU e TCE no processo de institucionalização da arbitragem só trará benefício para o Brasil.

“Os Tribunais de Contas devem ter um papel mais presente na arbitragem a fim de que não se enseje possíveis conflitos que frustrem as principais vantagens da arbitragem, que são a segurança jurídica, celeridade e estabilidade. Queremos chamar o controle externo para dentro deste processo, a fim de que a reconhecida especialidade dos seus agentes se some às especialidades dos árbitros e, assim, construir, definitivamente, bases sólidas para a mais eficiente possível solução de conflitos da Administração através da arbitragem”, explicou Saraiva.

A particularidades da governança, compliance e accountability também serão tratados no evento. Os palestrantes serão: o conselheiro e vice-presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que é especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas; e Marcos Nóbrega, que é conselheiro substituto do TCE-PE e pós-doutor em Governo, Governança e Tecnologia pela Universidade de Massachusetts. Entre os debatedores estarão: a doutora em Direito Administrativo e presidente do Instituto de Infraestrutura e Energia (INFRA-E), Theresa Christine Nóbrega, o vice-presidente de arbitragem, mediação e dispute boards do INFRA-E, Alberto Jonathas de Lima; o vice-presidente de relações institucionais, governança e apoio ao desenvolvimento da administração pública do INFRA-E, Delmiro Campos; além de Soraya Nunes, coordenadora regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Após uma extensa agenda no Vale do São Francisco, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, encerrou o roteiro de visitas, nesta segunda-feira (15), com uma reunião para ouvir as demandas dos exportadores de frutas da região. No encontro acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho, a gestora se despediu com uma boa notícia para os produtores, a liberação de R$ 3 milhões para pesquisa destinada a melhorar a produtividade na fruticultura em Petrolina e cidades próximas.

A ministra elogiou o desenvolvimento nos perímetros irrigados, a capacidade do Vale do São Francisco e afirmou que o apoio cobrado ao Governo Federal para incentivar essa cadeia produtiva é justa e proporciona retorno imediato à população. “Quando a gente ouve as histórias daqui, fica até barato esses R$ 3 milhões diante de tanto resultado que esse negócio traz”, disse a ministra referindo-se aos mais de 250 mil empregos diretos gerados pela fruticultura no Vale.

Além de se comprometer com recursos para o desenvolvimento do segmento agrícola, Tereza Cristina afirmou que vai negociar a expansão do mercado internacional para os produtores nordestinos. Para isso, o primeiro passo será levar representantes do Vale do São Francisco em viagens oficiais do Ministério para o Japão e outros países ainda neste semestre. “A fruta é um exemplo do potencial que se tem de exportação. Precisamos abrir mais mercados. A gente pode caminhar e muito em relação a esse segmento”, defendeu.

O prefeito Miguel Coelho comemorou a passagem da ministra por Petrolina e o compromisso do Governo Federal para o desenvolvimento de Petrolina e cidades às margens do São Francisco. “Esses R$ 3 milhões garantidos para investir em nossa terra equivalem a novas 20 mil vagas de emprego no setor. Além disso, a visita da ministra tem uma enorme importância porque ela vê de perto a potência que é nossa região, percebe que tem de ser priorizada e ouve da boca de quem produz o que é preciso para manter o Vale do São Francisco como um exemplo do Brasil que dá certo”, resumiu Miguel.

Na visita, Tereza Cristina cumpriu cinco agendas em Petrolina e Juazeiro, onde conheceu a produção agrícola e anunciou também com o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, recursos para a expansão da vinícola Miolo. A titular da pasta da Agricultura é a terceira autoridade com status de ministro a cumprir agenda em menos de um mês na cidade de pernambucana. Também visitaram o município sertanejo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Fotos: Jonas Santos

Seguindo o compromisso em melhorar o setor da saúde de Pernambuco, o deputado Gustavo Gouveia enviou um Projeto de Lei para aprovação, alterando a lei nº 16.538/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, de autoria dos deputados Socorro Pimentel e Rodrigo Novaes, solicitando a implantação do prazo máximo de 30 dias para iniciar o tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer.

Com a mudança, o deputado espera diminuir consideravelmente o tempo médio de espera dos pacientes pernambucanos para iniciar o tratamento, que atualmente é de 46,6 dias, sendo apenas 52,4% iniciados em 30 dias após o diagnóstico. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2018 houve mais de 23 mil pessoas diagnosticadas com câncer no estado, e para garantir maiores chances de curas é importante que o tratamento comece o mais breve possível.

O parlamentar ressalta que a alteração na lei nº 16.538/2019 é de extrema relevância, pois o câncer é uma doença gravíssima, com elevada incidência de mortalidade, podendo espalhar-se para demais partes do corpo, por isso a importância de diminuir o tempo de espera para iniciar o tratamento, possibilitando celeridade na cura e melhorando o bem-estar destes pacientes.

Na proposta de alteração na lei, ele também solicita que devam ser respeitadas a precedência dos casos mais graves, sejam oferecidas acomodações acessíveis aos pacientes, que as Unidades de Saúde públicas e privadas coloquem cartazes em locais visíveis informando que cumprem a lei, e deverá constar no prontuário do paciente a especificação legível e de fácil acesso do prazo máximo para início do tratamento.

Moradores do bairro de Cajueiro Seco e comunidades vizinhas, no Jaboatão dos Guararapes, ganharam, nessa segunda-feira (15), mais uma Unidade de Saúde da Família (USF). Inaugurada pelo prefeito Anderson Ferreira na noite de ontem, a USF Vaquejada, localizada na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, foi construída com capacidade para atender mais de 1.500 famílias e irá funcionar de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h. O equipamento oferece serviços de clínica geral, odontologia, vacinação, sala de curativo, exames pré-natal, visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde, entre outros.

Ao inaugurar a USF Vaquejada, o prefeito Anderson Ferreira ressaltou o compromisso da gestão municipal com o setor da saúde e destacou investimentos que têm sido realizados desde 2017, como a construção de uma policlínica voltada ao atendimento de crianças e adolescentes e iniciativas que fazem uso da tecnologia para facilitar o acesso de usuários aos serviços da rede pública.

“A saúde é uma prioridade para a população e para todos nós da nossa gestão. Temos investido não apenas na recuperação, mas, principalmente, na construção em novas unidades – tanto que esta é a quinta que entregamos em apenas dois anos de gestão. A USF que inauguramos em Vaquejada irá beneficiar uma comunidade que tem mais de sete mil habitantes. Dessa forma, tenho certeza, vamos aumentar e melhorar o atendimento à população que reside em Cajueiro Seco”, disse o gestor.

Viviane Portela, aposentada e moradora do bairro, garante que a nova USF trará melhor qualidade de vida para a população. “A comunidade estava precisando de uma Unidade de Saúde da Família. Dei graças a Deus pela inauguração. Moro aqui perto, e agora, posso ficar tranquila porque  sei que teremos atendimento sempre que precisarmos”, pontuou.