Diretamente de Brasília, falamos sobre a pauta legislativa do Congresso Nacional.
Prefeita Mariana, de Cumaru, recebe Medalha Frei Caneca do TRE-PE
A prefeita do município de Cumaru, Mariana Medeiros (PTC), recebeu, na última segunda-feira (5), a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Única gestora municipal a constar na lista de homenageados, Mariana foi agraciada com a medalha classe Ouro, tendo reconhecido o seu zelo com a coisa pública e a parceria com as ações do TRE-PE.
A condecoração, dividida nas classes Ouro, Prata e Bronze, presta homenagem aos serviços prestados à Justiça Eleitoral. Na cerimônia geral foram atribuídas 49 honrarias, sendo 38 o número de agraciados pela Medalha Frei Caneca, cujos nomes foram escolhidos pelo Conselho das Medalhas e, posteriormente, aprovados pela Corte Eleitoral. A sessão solene também celebrou os 87 anos de instalação da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
José Múcio recebe Edmar Lyra no TCU
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, recebeu este jornalista para uma conversa sobre o blog e o nosso programa Painel Político. Múcio já foi deputado federal, ministro das Relações Institucionais e atualmente preside a principal côrte de Contas do país.
Agradeço ao ministro pela sua generosidade atenção com o nosso trabalho, já que ele afirmou ser leitor assíduo do blog.
Jarbas Vasconcelos recebe Plano de Desenvolvimento Estratégico do Araripe
Na manhã desta terça-feira, o senador Jarbas Vasconcelos recebeu em seu gabinete o araripinense Ronaldo Lacerda. O mesmo está em Brasília mantendo extensa agenda para apresentar um Plano elaborado por membros da sociedade civil, do setor empresarial, poder público e terceiro setor.
O Programa é capitaneado pelo SEBRAE, acontece em nível nacional e tem transformado as regiões onde se instalou e apresentou planos de desenvolvimento consistentes.
Ronaldo Lacerda entregou ao senador Jarbas o Plano de Desenvolvimento relacionado ao Eixo Agronegócio e Logística e um vídeo do Programa Lider. Na ocasião,se valheu da sua velha amizade com o senador para pedir empenho em ações como as Estradas da Integração, Aeroporto Regional e conclusão da Transnordestina. Segundo seu relato, tais obras completam o eixo multimodal do Araripe o deixa preparado para produzir e exportar alimentos orgânicos com alto valor agregado e ótima receptividade, desde que utilize um Selo de Indicação de Origem.
O LIDER Sertão do Araripe também estudou os setores de Turismo & Cultura e Meio Ambiente. Contudo, a agenda que Ronaldo Lacerda cumpriu é ainda de caráter pessoal e preparatória para encontros maiores, que aguardam a formalização de uma Agência de Desenvolvimento do Araripe que agregue os setores produtivos e ao mesmo tempo tenha respaldo de uma personalidade jurídica, capitaneada pelos membtos do LIDER. Contudo, ‘em nome da velha amizade’, o senador Jarbas Vasconcelos recebeu o araripeano e se comprometeu novamente com a causa do Araripe pernambucano.
Aristeu Plácido recebe diploma do TRE
O chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido, recebeu nesta segunda-feira o diploma de honra ao mérito acadêmico, concedido pela escola judiciária eleitoral do TRE.
A solenidade contou com diversas personalidades pernambucanas, dentre elas o presidente Alepe, deputado Eriberto Medeiros, o segundo vice-presidente Guilherme Uchoa Junior, o empresário Gustavo Matos Ribeiro, a desembargadora Margarida Cantarelli, o presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo, o desembargador Itamar Pereira Filho, vice-presidente do TRE, e o presidente Agenor Ferreira Lima Filho.
Conhecido como embaixador de Pernambuco em Brasília, Aristeu construiu uma trajetória de muito respeito na política pernambucana e nacional.
Financiamento de campanha: As mudanças, o fundo eleitoral e a repercussão criminal
Desde a metade do mês de julho, o Blog Edmar Lyra vem publicando textos semanais de nossos novos articulistas. A repercussão, por parte dos nossos leitores, tem sido a melhor possível. Nesses novos tempos da comunicação, marcado pelo excesso de informações – nem sempre qualificadas e muitas vezes pouco confiáveis – nada melhor do que a análise abalizada e aprofundada de especialistas preparados e respeitados. É assim, trazendo novas leituras e visões do noticiário político, que oferecemos, a cada dia, um leque maior de informações sérias e qualificadas a todos que acompanham nosso espaço virtual de comunicação. Nesta terça-feira (06.08), o advogado Yuri Herculano faz uma análise do financiamento eleitoral no País e as mudanças surgidas a partir da criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, o Fundo Eleitoral. Trata-se de uma análise consistente e esclarecedora, abordando um tema que, certamente, é de todo interesse para os nossos leitores.
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: AS MUDANÇAS, O FUNDO ELEITORAL E A REPERCUSSÃO CRIMINAL.
Com a proibição, por parte do Supremo Tribunal Federal – STF, do financiamento privado de campanhas por Pessoa Jurídica, o Poder Legislativo tratou de criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC. Conhecido como Fundo Eleitoral, o dispositivo legal liberou, para as eleições de 2018, o valor de R$ 1.716.209.431,00 (um bilhão, setecentos e dezesseis milhões, duzentos e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais), ficando a cargo dos partidos a adoção de critérios para distribuição dos valores.
Com as altas cifras que o Fundo Eleitoral disponibilizou – a partir das eleições de 2018 – e, posteriormente, com uma decisão do STF determinando que o repasse de valores deveria obedecer ao percentual das candidaturas por gênero, ganharam as manchetes do país investigações que, supostamente, dariam conta da utilização de candidaturas “laranjas” com finalidade de desviar valores do Fundo.
Somada à nova legislação – que mudou completamente a matriz de financiamento eleitoral no Brasil – em março de 2018, o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade do art. 9° da Lei 13.165/2015 (“minirreforma eleitoral”). Esta decisão fixou que os valores destinados às campanhas femininas deveriam obedecer ao mesmo percentual mínimo de candidatas. Assim, do mesmo modo que os partidos são obrigados a garantir pelo menos 30% das candidaturas às mulheres, deveriam também a elas destinar idêntico percentual de 30% dos valores recebidos do Fundo Eleitoral.
Foi justamente aí que surgiu o problema. Não era incomum que as vagas obrigatórias para as mulheres fossem preenchidas de maneira meramente formal. Muitas candidaturas femininas tinham o único propósito de fazer com que os partidos cumprissem a cota exigida pela legislação eleitoral. Ocorre que, além das candidaturas de fachada, alguns partidos – para beneficiar as candidaturas masculinas – manipularam valores do Fundo Partidário destinados às mulheres. Nesta manobra ilegal, os partidos se utilizaram de interpostas Pessoas Físicas (supostas prestações de serviços) ou Jurídicas (despesas com gráficas, por exemplo).
As condutas aqui descritas – desvio de valores do Fundo Partidário – podem ser enquadradas como Apropriação Indébita Eleitoral (art. 354-A, do Código Eleitoral) com pena de prisão de 2 a 6 anos. A depender do caso concreto, também podem caracterizar Falsidade Ideológica Eleitoral (art. 350 do CE), com pena de 1 a 5 anos de reclusão. E a tendência é de uma ampliação da fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal, da aplicação de tais valores, principalmente, quando da análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos, que estarão sujeitos a sanções cada vez mais severas.
O financiamento eleitoral é um dos principais desafios das democracias e deve ser enfrentado com serenidade por toda sociedade, pois têm relação direta com o resultado das eleições e, por conseguinte, com o destino de toda nação.
Vereador Siqueirinha destaca sucesso do aulão para o ENEM e a qualidade da educação em Arcoverde
As ações do município, na área da educação, ganharam destaque durante pronunciamento do Vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB) na sessão ordinária da noite de ontem (05.08.2019) da Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O parlamentar ressaltou, entre outras ações, o recém-criado Aulão preparatório para o ENEM, implantado pela Secretaria de Educação da cidade a partir de um requerimento feito pelo próprio vereador, na Câmara Municipal.
“Além de ser uma iniciativa avançada e muito inovadora para uma cidade do interior do Estado, a implantação do Aulão preparatório para o ENEM em Arcoverde tem uma importância especial, porque se trata de uma forma de oferecer a oportunidade de um futuro melhor para os nossos jovens”, destacou Siqueirinha. A Aulão, que teve início no dia 31 de julho passado, oferece uma série de aulas gratuitas – com professores especializados em todas as áreas – exclusivamente para estudantes da Rede Pública no município. “É muito gratificante quando podemos usar a força do nosso mandato para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população. E uma ação como esta se reveste de um valor ainda maior, porque é dirigida diretamente à juventude. Cada aluno deste Aulão que conquistar uma vaga na universidade representará uma vitória nossa, do município e de nossa sociedade como um todo. O avanço dos jovens é um avanço de todos nós”, afirmou o vereador Siqueirinha.
Ainda no tema educação, o vereador ressaltou em seu pronunciamento os avanços e a qualidade da educação em Arcoverde. “Todo mundo sabe que a educação é prioridade na atual gestão municipal, comandada pela prefeita Madalena Britto. Temos uma Rede Municipal robusta: contamos com 28 escolas, onde estudam aproximadamente 6.800 alunos. Só para dar um exemplo, apenas em uma escola, a Severina Bradley, estudam quase 700 alunos, sendo a maioria dos alunos do fundamental II”, ressaltou Siqueirinha.
Como comprovação do cuidado e esforço da atual gestão na área de educação, o vereador Siqueirinha destacou a manutenção do calendário de reformas nas escolas, muitas delas já preparadas e com os reparos efetuados para receber os alunos para a volta às aulas neste segundo semestre de 2019. “Não é por acaso que hoje a educação de Arcoverde é considerada uma vitrine entre muitos municípios de Pernambuco. Em nossa cidade existe um cuidado especial na área de ensino, e a educação é realmente uma prioridade”, concluiu o vereador.
TRE presta homenagem póstuma ao deputado Guilherme Uchoa
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) prestou homenagem na noite desta segunda-feira (5) ao saudoso deputado Guilherme Uchoa, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral na condição de juiz eleitoral efetivo daquela corte.
O TRE conferiu diploma e agraciou a Medalha Frei Caneca em memória do ex-presidente da Alepe.
O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) recebeu as homenagens acompanhado da mãe, Dona Eva, da esposa Janaína, da irmã Geovana e do cunhado Mosar Tato , prefeito da Ilha de Itamaracá.
O evento, que aconteceu na Sala de Sessões do tribunal, comemorou também 87 anos de fundação da Justiça Eleitoral no Brasil.
“Sinto-me duplamente honrado por ter participado desse ato, não só pela comemoração de mais de oito décadas de serviços prestados à sociedade e à democracia brasileiras, como ainda pelo reconhecimento da dedicação do meu pai como juiz eleitoral”, grifou Uchoa.
PL disputará Prefeitura de Escada com Mari Gouveia
O Partido Liberal (PL) lançará a ex-deputada Mari Gouveia na disputa pela Prefeitura de Escada, nas eleições de 2020. A garantia foi dada pelo presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira. Durante a reunião na sede do PL, os dois deram início às estratégias para atrair aliados e montar uma chapa forte da oposição no município da Mata Sul. Mari Gouveia disse que pretende imprimir um novo modelo de gestão, em Escada, tomando como exemplo a administração em Jaboatão dos Guararapes, governada por Anderson Ferreira.
Mari relatou que a população do seu município está desiludida com a atual gestão, que falha em três áreas fundamentais: educação, saúde e segurança. “Nós temos uma visão de que a Prefeitura deve ser administrada por quem é competente, tem vontade e quer fazer. Não se pode usar a crise como desculpa, deve administrar com o que a cidade tem. Mas a atual gestão de Escada destruiu tudo que fizemos quando Jandelson Gouveia foi prefeito, e as pessoas estão angustiadas. Precisamos resgatar a autoestima da população, valorizando os servidores,aplicando os recursos no que for prioridade e atraindo empreendimentos que possam desenvolver o nosso município”, lamenta.
Anderson Ferreira destacou a força política de Mari Gouveia e do seu grupo em Escada, assegurando que a candidatura da ex-deputada à Prefeitura será uma das prioridades do PL. “Mari tem liderança e experiência, por isso temos a certeza de que teremos uma chapa forte e o melhor projeto para apresentar aos eleitores. Também estamos à disposição em Jaboatão para repassar nossas experiências e contribuir para que a futura prefeita assuma o governo em Escada e imprima uma gestão de mudança”, disse o presidente do partido.
Coluna do blog desta terça-feira
Partidos de oposição “paqueram” Patrícia Domingos
A atual oposição segue com uma carência de nomes para a disputa pela prefeitura do Recife, ora porque alguns já têm a imagem desgastada por derrotas anteriores, ora pelo fato de que nomes que estavam colocados não apresentam nenhuma competitividade para a disputa.
Diante do cenário, DEM e PSDB fizeram atos de desagravo à delegada da extinta Decasp, Patrícia Domingos. O gesto foi interpretado não só como uma defesa da delegada como também uma sinalização para uma eventual disputa de 2020 pela prefeitura do Recife.
O PSDB não tem um nome natural para a disputa, enquanto o DEM tem Mendonça Filho, mas ao que tem se comentado, ele estaria disposto a até mesmo deixar de ser candidato se for para apresentar uma candidatura com chances de vitória. A delegada é mulher, jovem e se destacou no combate à corrupção, além disso fala bem e tem conquistado cada vez mais adeptos.
Por ser mulher, ela teria direito a uma robusta quantia do fundo partidário e eleitoral, o que certamente garantiria o básico para colocar o bloco na rua, como guia eleitoral e material de campanha. Com PSDB e DEM lhe apoiando, Patrícia poderia ganhar o apoio de outros partidos da oposição, como o PSL do presidente Jair Bolsonaro e então surgiria como a outsider que a oposição precisa para apresentar um projeto competitivo para a cidade. Patrícia está no jogo e pode ser uma grata surpresa nas eleições do ano que vem.
Medalha Frei Caneca – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) prestou homenagem na noite desta segunda-feira ao saudoso deputado e ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral na condição de juiz eleitoral efetivo daquela corte. O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) recebeu das mãos do presidente do TRE, Agenor Ferreira, a Medalha Frei Caneca. O parlamentar estava acompanhado de sua esposa Janaína, de sua mãe Dona Eva, de sua irmã Geovana e do seu cunhado Mosar Tato.
Apelo – O deputado estadual Joel da Harpa foi à tribuna da Assembleia Legislativa fazer um apelo ao governo de Pernambuco para a retomada das obras de construção da unidade do Instituto de Medicina Legal (IML), em Salgueiro. A obra, iniciada há cinco anos, está abandonada. Segundo o parlamentar, os moradores de Salgueiro, Verdejantes, Cedro, Parnamirim, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Cabrobó garantem que, não bastassem as dificuldades enfrentadas, em vida, naquela região, está difícil até para a população morrer.
Silvio Costa Filho – Por se destacar no primeiro semestre articulando a votação da Reforma da Previdência e defendendo um novo pacto federativo, o deputado Silvio Costa Filho foi convidado pela Fiepe para discutir agendas desenvolvimentistas para o Brasil.
Alinhamento – O deputado federal Augusto Coutinho e o vereador Rodrigo Coutinho, ambos do Solidariedade, estiveram reunidos com o prefeito Geraldo Julio para tratar de demandas do Recife. A relação extraordinária que o Solidariedade possui com o PSB leva a crer que o partido estará novamente na Frente Popular em 2020.
RÁPIDAS
Previdência – A reforma da Previdência será mesmo votada esta semana em segundo turno na Câmara dos Deputados. A expectativa é que ela seja encerrada na madrugada de quarta para quinta-feira para ser enviada ao Senado Federal. A articulação foi feita pelo presidente Rodrigo Maia com o colégio de líderes.
Gustavo Matos – Pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos cumprirá agenda esta semana em Brasília junto aos deputados e ministérios para discutir projetos e ações para a cidade.
Inocente quer saber – A candidatura de Patrícia Domingos a prefeita do Recife tem viabilidade política e eleitoral?