Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quinta-feira

Paulo Câmara presta deferência à Alepe 

Atendendo a um convite do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, o governador Paulo Câmara participou de um almoço no buraco frio da Alepe, que é o espaço de convivência dos parlamentares.

A ida do governador Paulo Câmara à sede do poder legislativo estadual foi uma demonstração de respeito com a Casa Joaquim Nabuco e com cada um dos 49 deputados estaduais. O gesto de Paulo tem um simbolismo significativo, pois o governador mostra que está aberto ao diálogo para atuar em conjunto com os parlamentares pelo bem de Pernambuco.

Para o deputado estadual Claudiano Filho, que participou do almoço, Paulo Câmara provou que tem grande apreço pelos parlamentares ao deixar o Palácio para se dirigir à Casa Joaquim Nabuco e passar um período de confraternização e respeito com os parlamentares.

O presidente Eriberto Medeiros, idealizador e anfitrião do encontro, também enalteceu a importância de estreitar as relações com o governador, mantendo a harmonia e o respeito entre os poderes. Os parlamentares gostaram tanto do gesto do governador Paulo Câmara que esperam por novas ocasiões de encontros que permitam uma maior interlocução com o governador e as ações do governo em prol de Pernambuco.

Presença – O 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães, marcou presença na cerimônia de divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe). A solenidade, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, indicou o ranking entre escolas, municípios e gerências regionais de todo o estado. O resultado geral de 2018 foi de 4.7, demonstrando crescimento em comparação com 2017, quando a nota foi de 4.5. Estavam presentes na cerimônia o governador do Estado, Paulo Câmara e o Secretário de Educação e Esportes, assim parlametares e representantes dos dez melhores resultados do índice em cada uma das cinco categorias avaliadas.

Votação – O voto do deputado Delegado Erick Lessa foi decisivo para desempatar a aprovação do projeto de lei nº 1940/2018, que regulamenta o funcionamento de comunidades terapêuticas em Pernambuco. A votação ocorreu nesta quarta-feira (07) na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “O objetivo do projeto, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins, é garantir um tratamento de qualidade às pessoas com problemas com álcool e outras drogas. Assim, reafirmamos nosso compromisso de lutar contra o uso das drogas e trabalhar em defesa da vida e das famílias do nosso estado”, pontua Lessa.

Geraldo Julio – Na noite desta quinta-feira, o prefeito Geraldo Julio entrega seis ruas calçadas na Vila de Santa Luzia, na Torre. As intervenções, que contaram com investimentos da ordem de  R$ 593 mil reais, contemplaram as ruas Airituba, Apiaba, Araguaçuí, Ararenda, Arapixi, e Bom Jesus da Lapa,  que receberam obras de calçamento em paralelepípedo.  Os serviços vão garantir mais mobilidade e segurança dos moradores do local.

Joel da Harpa – O deputado estadual Joel da Harpa acaba de voltar de Brasília. Além de acompanhar de perto as votações em segundo turno da Reforma da Previdência, o parlamentar atendeu ao convite d presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, combate ao narcotráfico e crime organizado no Brasil, deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM), de audiência sob o comando do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). Em pauta, o acordo com os EUA sobre o uso da base de Alcântara. Joel também participou de reunião com o deputado federal pernambucano Ossessio Silva, antigo companheiro de lutas.

RÁPIDAS

Augusto Coutinho – O deputado federal Augusto Coutinho vive o seu melhor momento na Câmara dos Deputados. No terceiro mandato, Augusto é líder do Solidariedade e tem diálogo permanente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e participa de todas as reuniões de lideranças com ministros e o presidente da República.

Audiência – O prefeito de Limoeiro, Joãozinho (PSB), em audiência com o senador Jarbas Vasconcelos (MDB) solicitou uma emenda parlamentar para reformar o mercado público, conhecido popularmente como Mercado da Farinha. O ex-deputado Assis Pedrosa acompanhou o encontro no gabinete do senador, nesta quarta-feira.

Inocente quer saber – Agora com a reforma aprovada, qual será a pauta da oposição no Congresso Nacional?

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Pernambuco registra menor número de homicídios dos últimos seis anos

Foto: Heudes Régis

Durante reunião do Pacto Pela Vida (PPV), na tarde desta quarta-feira (07.08), o governador Paulo Câmara anunciou que Pernambuco chegou, em julho, ao 20º mês consecutivo de redução nos homicídios e ao 23º mês de diminuição nos roubos. Em relação ao número de mortes (245), desde agosto de 2013, ano de maior êxito da política de segurança, ou seja, em um intervalo de 71 meses, o governo não registrava um índice tão baixo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O mês passado apresentou uma retração de 28,2% em relação ao mesmo período de 2018 (341), uma diferença de 96 mortes.

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) tiveram redução de 17,7%, com 6.401 casos em julho deste ano contra 7.780 no mesmo mês do ano anterior, a menor incidência dos últimos 51 meses – ou seja, desde abril de 2015. Foram 1.379 registros a menos de subtração de bens. O governador Paulo Câmara analisou os dados e destacou os esforços do Governo do Estado para chegar a esses resultados.

“Os números mostram, mais uma vez, o que estamos acompanhando ao longo do ano e desde 2018: as reduções sucessivas em relação aos homicídios, furtos, roubos e assaltos. A redução em julho foi muito expressiva, mas o trabalho ainda é permanente. Há muito para fazer, trabalhar. E é por isso que as reuniões do Pacto são importantes, para realinhamento das ações futuras, monitoramento das áreas onde ainda incide aumento e ênfase na redução”, argumentou o governador.

Segundo Paulo Câmara, a construção dos investimentos desde 2017 tem surtido efeitos significativos. “É um conjunto de fatores, como contratações, melhoria da infraestrutura, de equipamentos, serviços de inteligência e mais um novo movimento: a convocação de mais 500 praças para a Polícia Militar, que já estão na academia, além dos policiais civis, para, a partir de 2020, termos novos efetivos, que vão nos ajudar a melhorar cada vez mais a apuração e investigação para que tenhamos condições de atuar na repressão, se necessário, mas principalmente na prevenção de homicídios em Pernambuco”, complementou.

Nos sete meses de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018, os homicídios tiveram queda de 23,8%. Foram 2.001 mortes registradas este ano, em relação às 2.625 no intervalo entre janeiro e julho do ano passado; uma diferença de menos 624. Quanto aos CVPs, a diminuição, no mesmo comparativo, foi de 16,2%. Foram registrados 48.150 crimes contra o patrimônio nos sete primeiros meses de 2019 contra 57.433 no mesmo período de 2018, o que significam 9.283 denúncias a menos nas diversas modalidades de crimes de subtração de valores como, por exemplo, roubos a transeuntes, assaltos a ônibus, cargas e bancos.

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, essas estatísticas representam o fortalecimento da exitosa política de segurança pública. “É preciso reafirmar a importância do Pacto Pela Vida para Pernambuco, a retomada e a redução da violência no Estado em razão do Pacto. Essa integração das forças, das polícias, das demais secretarias, isso é fundamental para a gente encontrar esse caminho da redução. No ano de 2018, Pernambuco foi o Estado que mais reduziu a criminalidade, comparando com os outros. E o primeiro semestre de 2019 comprova que Pernambuco continua reduzindo a criminalidade em todo o seu território, do Litoral ao Sertão”, explicou o secretário.

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Alberto Feitosa exige reconhecimento das ações parlamentares

Durante a reunião plenária da ultima terça (06/08), em resposta ao pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento, o deputado Alberto Feitosa (SD) sugeriu que o Poder Executivo registre nos seminários as obras feitas em respostas às indicações dos parlamentares, assim como as realizadas com recursos de emendas.

Para tanto, Feitosa fez uma indicação a Assembleia Legislativa e dirigiu ao Governador do Estado, Paulo Câmara, ao Secretário de Planejamento do Estado, Alexandre Rebêlo e ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Nilton Mota, solicitando que na realização do programa ‘Todos por Pernambuco’ o governo apresente as ações feitas em decorrência do esforço e das inúmeras solicitações por parte dos deputados da Casa.

“Eu fiz um indicação, para que haja esse engajamento e divisão da governança. Acredito eu, que isso demonstra exatamente essa relação que temos em reconhecer o feito, o esforço de todos nesta Casa para manter a boa administração. Esperamos que se faça justiça ao esforço que nos fazemos e acima de tudo que faz fortalecer a representatividade do poder legislativo.”, enfatizou.

Lançado pelo Governador Eduardo Campos, o projeto ‘Todos por Pernambuco’ se propôs a estabelecer um canal de comunicação permanente com a sociedade, e para isso criou condições que viabilizaram este objetivo. Um dos principais instrumentos que ajudaram a fazer esta ponte entre o governo e a sociedade foi o caderno de propostas, concebido e distribuído pela Secretaria de Planejamento e Gestão a cerca de três mil entidades da sociedade civil organizada.

“Devemos sim prestar conta aos nossos eleitores, ao povo pernambucano nas 12 micros regiões do estado, é nosso dever. Nada mais justo reconhecer e dar conhecimento desse trabalho que o Poder Legislativo do Estado de Pernambuco tem feito pelos pernambucanos. É diante disto, que pedimos aos ilustres senhores que aprovem a indicação.”, finalizou.

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Jarbas defende no Senado manifesto com cobranças ao Governo Federal

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) deu voz no plenário do Senado Federal, nesta terça (07), ao manifesto feito pelo movimento pernambucano Ética e Democracia, grupo formado no Estado por professores, sociólogos, economistas, advogados, empresários e profissionais liberais que buscam através de mobilizações e discussões saídas para a crise política, econômica e social que o País se encontra.

O documento mostra que em sete meses do atual Governo Federal há motivos para preocupação em função de desacertos de gestão e principalmente das recentes declarações por parte do presidente da república. “Ele tem mostrado despreparo e desrespeito com o povo nordestino e isso não condiz com quem ocupa o mais alto cargo nesse País”, disse o senador.
Além de condenar as últimas falas do presidente, o manifesto defendido por Jarbas no senado reivindica;

1.Uma política educacional capaz de construir um pacto nacional pelo desenvolvimento das capacidades humanas
2.Rejeita o desmonte da política ambiental brasileira e defenda que o Brasil cumpra suas metas no Acordo de Paris
3.Defende o respeito à carreira diplomática e a impessoalidade na indicação dos representantes do País nas embaixadas nacionais
4.Condena a ocupação das terras indígenas com atividade de garimpo
5.Rejeita a flexibilização da posse e do porte de armas em um País já marcado pela violência
6.Por fim, reitera a reprovação às declarações do

Presidente da Republica que afrontam os direitos humanos e as instituições democráticas.

Na avaliação de Jarbas a energia de todos os membros do Executivo, Legislativo e Judiciário deve ser voltada para a construção de consensos mínimos, da governabilidade e da harmonia do ambiente produtivo. “A começar pela energia do presidente da república”, finalizou o senador pernambucano.

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Projeto de Antonio Coelho que aprimora o FEM é aprovado em comissões da Alepe

Foto: Ivaldo Reges

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que aprimora as regras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a matéria já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública. Agora, segue para aprovação do Plenário da Casa.

O projeto em questão promove alterações na Lei Estadual 14.921/2013, que criou o FEM. A ideia, segundo Antonio, é evitar a penalização dos municípios por conta de irregularidades ocorridas por gestões anteriores, desde que sejam tomadas providências cabíveis. Os novos prefeitos deverão prestar contas ou apresentar as justificativas para o impedimento da conclusão do Plano de Trabalho Municipal em andamento, comprovando as medidas adotadas para resguardar o patrimônio público.

“Nosso intuito é que os municípios não fiquem prejudicados por eventuais problemas de gestões antecessoras. Muitos prefeitos herdavam essas irregularidades e ficavam impedidos de receber recursos do FEM. Agora, eles deverão acionar os órgãos de controle e fiscalização para que não sejam vetados de receber novas cotas, afinal é um dinheiro importante que pode ser revertido em ações para os munícipes, e são estes que não podem ser prejudicados”, destacou Antonio Coelho.

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Alepe e TRE promovem curso sobre eleições 2020 no Agreste

A 2ª edição do “Curso Eleições Municipais: Novas Regras”, promovido pela Escola do Legislativo do Assembleia de Pernambuco chega nesta quinta-feira (8) em Caruaru, no Agreste Central. A capacitação acontece das 13h às 18 horas na casa de eventos Maria José 1, na Avenida Margarida Peixoto Vieira, 196, no bairro de Indianópolis.

De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, esta edição contemplará todos os municípios da região, a exemplo do primeiro encontro, realizado em junho em Petrolina (Sertão), que atendeu as cidades de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

O objetivo do curso é revisar as principais alterações das regras eleitorais que irão vigorar nas eleições para prefeito e vereador no próximo ano, orientando servidores públicos, candidatos ou não, a evitar atos ilícitos.

O projeto é resultado de uma parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com a Escola Judiciária Eleitoral e com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Os vereadores e assessores das câmaras municipais são o público-alvo do curso que compreende os seguintes temas: Extinção das Coligações; Propaganda Eleitoral; Prestação de Contas e Expectativas para 2020. A ideia da Escola do Legislativo é estender o curso às 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

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Camaragibe: Gustavo Matos em visita ao TCU

Gustavo Matos, liderança política da cidade de Camaragibe, cumpre agenda esta semana em Brasília. Nesta quarta-feira esteve acompanhado pelo deputado federal Fernando Monteiro em reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro. Em pauta, a importância da boa gestão com o uso do dinheiro público. Gustavo Matos discute também projetos e ações para cidade.

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Juventude e dinamismo a serviço da informação

A assessora de comunicação Vitória do Monte, encontra-se em Brasília e acompanha a agenda da Câmara dos Deputados, cujas sessões do plenário desta semana deliberam sobre a reforma da previdência.

A assessora que está contribuindo com os trabalhos do Blog Edmar Lyra assegura que a semana será repleta de registros importantes sobre a votação da reforma da previdência. Vale à pena conferir!

Afinal, apesar de jovem é experiente e acumula em seu currículo vivência com: assessoria de comunicação, assessoria parlamentar, coordenação de marketing, coordenação de mídias sociais, produção de curta-metragem, além de fotógrafa profissional.

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Alepe oferece almoço a Paulo Câmara

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, oferecerá nesta quarta-feira um almoço ao governador Paulo Câmara na sala de estar dos deputados. O chefe do poder legislativo tem realizado encontros periódicos com diversos poderes e setores da sociedade para aproximar a Casa Joaquim Nabuco.

A expectativa é que muitos deputados possam comparecer ao almoço, uma vez que a ida do governador é um gesto de deferência com o poder legislativo e um claro sinal de sintonia e harmonia entre os poderes constituídos.