Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PSB declara total apoio a reeleição de Altair Júnior em Palmares

Na manhã desta terça-feira, o Prefeito de Palmares Altair Júnior foi recebido na sede do PSB pelo presidente Estadual Silênio Guedes. Na oportunidade também estiverem presentes o socialista histórico Adilson Gomes, o presidente da Perpart Nilton Mota e Eduardo da Casa Civil.

Durante o encontro, o PSB reafirmou o total apoio ao Prefeito Altair Júnior no pleito eleitoral deste ano. Altair é filiado ao MDB e apadrinhado pelo Deputado Federal Raul Henry e pelo Senador da República Jarbas Vasconcelos.

Em Palmares, mesmo diante das dificuldades financeiras, Altair arrumou a casa, tem feito diversas obras e tem mantido os salários dos servidores e aposentados em dia. Recentemente o Deputado Ricardo Teobaldo do Podemos também declarou total apoio a reeleição de Altair.

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Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família estadual

A partir do dia 12 de fevereiro, o Governo de Pernambuco inicia o pagamento da décima terceira parcela do programa Bolsa Família. Os beneficiários receberão a quantia extra de acordo com o mês de nascimento do responsável familiar. Neste primeiro mês, entre os dias úteis 12 e 14, 17 e 21 e 27 e 28, recebem as pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril. No próximo mês, será o período dos aniversariantes de maio, junho, julho e agosto. Já em abril, é a vez de quem completa ano em setembro, outubro, novembro e dezembro. A portaria com o calendário foi divulgada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Todos os detalhes do pagamento serão apresentados aos gestores municipais da Assistência Social em um encontro nesta terça-feira (04), às 13h, no auditório Brum, no Centro de Convenções, em Olinda.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, durante a reunião será feito um balanço das atividades do programa. “O momento também será para divulgar todas as datas de pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco e explicar como os beneficiários podem consultar o valor que vão receber. Eles terão até 120 dias, contados da data do seu recebimento, para sacar o valor. Além disso, vamos anunciar a continuidade da Caravana do Bolsa Família, que agora terá um novo objetivo que é sanar as dúvidas sobre o pagamento e a apuração das notas fiscais nesta ano”, afirma o gestor estadual.

O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito a décima terceira parcela quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. “Em 2019, o período de apuração foi de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Então, pode ganhar o décimo terceiro quem recebeu pelo menos cinco dessas dez parcelas, seguidas ou não”, explica Sileno Guedes.

A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.

Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

CONSULTA – A SDSCJ já está disponibilizando uma plataforma para que os beneficiários do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual. O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. O link de acesso é o http://www.sdscj.pe.gov.br.

No espaço, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150,00, valor máximo do benefício. Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

CARAVANA – Depois de passar por 145 municípios em 2019, a Caravana do 13º Bolsa Família retoma as atividades em 2020 iniciando por Recife. Nesta terça-feira (04), a equipe da SDSCJ e da Prefeitura do Recife reúne os beneficiários recifenses na sede do Bloco Carnavalesco Banhistas do Pina, no bairro do Pina, às 19h, para repassar as orientações sobre o calendário da parcela extra à população beneficiária. No dia 6, às 19h, o encontro será na Escola Municipal Carlúcio Castanha, no bairro do Ibura.

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Coluna do blog desta terça-feira

Agenda legislativa terá peso determinante em 2020

O Congresso Nacional retomou os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal depois de um ano bastante proveitoso com a aprovação de importantes medidas para o futuro do Brasil em 2019, dentre elas a reforma da Previdência, que precisava urgentemente sair do papel para melhorar as contas públicas.

Para 2020 a sociedade continua esperando muito do Congresso com pautas importantes como o Pacto Federativo, a reforma tributária e a reforma administrativa. Essas três medidas, se aprovadas ao longo deste ano, contribuirão efetivamente para o saneamento das contas públicas brasileiras, em especial estados e municípios que vivem situação calamitosa em sua maioria.

A PEC do Pacto Federativo visa dar uma maior autonomia financeira a estados e municípios na aplicação dos recursos públicos, ao longo dos anos, desde a Constituição Federal de 1988, estados e municípios ganharam mais deveres e perderam receita com a criação de contribuições que desvinculavam o repasse federal para estados e municípios, realinhar o Pacto Federativo trará uma cultura de austeridade e sustentabilidade fiscal aos entes federados.

Apesar de o governo não querer perder receita, ele pretende com a reforma tributária simplificar os tributos que temos no país. Por isso ela se torna tão importante, uma vez que pagamos uma elevada carga tributária e mal sabemos para onde esse dinheiro está indo e qual sua finalidade. Por fim, a reforma administrativa visa reduzir o tamanho do estado e aproximar o salário dos servidores públicos daqueles que trabalham na iniciativa privada, uma vez que a conta não fecha.

Essas três medidas serão discutidas ao longo de 2020 e terão papel determinante dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que possam sair do papel. Se aprovadas, darão ao governo Bolsonaro um grande impulso para continuar retomando o crescimento da economia.

Consequência – O deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos, anunciou que não será candidato a prefeito do Recife nas eleições deste ano. A decisão do parlamentar é uma consequência da desunião da oposição, pois na sua nota ele não anunciou que apoiaria outros nomes oposicionistas.

Abertura – O governador Paulo Câmara fará a abertura do ano letivo de 2020, nesta terça-feira (04), para os 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, em Tejipió, onde o governador também inaugura a quadra coberta da unidade.

Prestigiado – O presidente Jair Bolsonaro fez questão de aparecer publicamente ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub durante a pedra fundamental de uma escola cívico-militar. Mais uma vez o presidente demonstra que Weintraub segue prestigiado, só não se sabe até quando.

Serra Talhada – O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinam, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha. Pela manhã, o deputado Rogério Leão estará presente na solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de nova viatura de combate a incêndio, em Serra Talhada.

RÁPIDAS

Triplex – A 6ª Vara Federal de Santos rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula (PT) pela invasão do apartamento tríplex no Guarujá, em abril de 2018. A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos, ex-candidato a presidente pelo PSOL, e os militantes do MTST, também acusados pelo MPF, seguem como réus da ação penal.

Dificuldade – Com 5.216 votos em 2016, ninguém entendeu o fato de Aerto Luna ter se filiado ao PSB. O partido precisará de pelo menos 9 mil votos para se garantir na Câmara, e Aerto dificilmente atingirá esse patamar de votos. Seu melhor caminho era o PP, que tende a se eleger com 7 mil votos.

Inocente quer saber – Depois de anunciar que não disputará a PCR, Silvio Costa Filho oficializará apoio a João Campos?

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André Ferreira afirma que Janjão é a melhor opção para Bom Jardim

O deputado federal e presidente estadual do PSC, André Ferreira, esteve no município de Bom Jardim para firmar o compromisso com a pré-candidatura do professor João Neto, mais conhecido como Janjão à prefeitura do município.

Ex-secretário municipal de Educação, ele vem trabalhando para fortalecer seu nome para a disputa de outubro. Ao lado do deputado e do prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, dos vereadores Lenilson do Posto, Alexandre de Biu de Laro, Rufino Filho, Janjão percorreu as ruas do município para conversar com a população e começar a apresentar as suas propostas para a cidade.

“Janjão é jovem e tem boas propostas para alavancar a economia de Bom Jardim, que passa por uma situação delicada. Muito bem recebido nas ruas, ele tem todas as condições para que este município volte aos dias de crescimento”, afirmou André Ferreira, após caminhas pelas principais ruas da cidade.

Além da investir forte na educação, Janjão pretende investir na retomada da agricultura e estimular o comércio no município, que vem perdendo espaço para outros municípios da região, desde que os caixas eletrônicos do município foram alvo de ação de bandidos.

“Não há investimento em agricultura no município, que já foi forte em Bom Jardim. Também não há articulação para trazer caixas eletrônicos. Com isso, as pessoas vão sacar dinheiro em outras cidades e gastam dinheiro por lá mesmo, prejudicando o nosso comércio. Vou trabalhar para resolver essas questões”, disse Janjão, que vem recebendo apoio de ex-prefeitos, ex-vereadores, comerciantes, lideranças comunitárias, professores e estudantes.

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Roberta Arraes participa de entrega de sementes para agricultores do Sertão

Na última sexta-feira (31), a deputada Roberta Arraes participou na cidade de Araripina, da entrega de sementes de milho e sorgo para agricultores da região. Esta entrega faz parte do Programa Campo Novo, do Governo do Estado, e foi feita através do IPA – Araripina, coordenado pela gerente, Marlene Resende.

“Chegou em um momento ideal, já que o nosso bom Deus já mandou as chuvas para o nosso sertão, e com isso estamos fortalecendo muito mais o homem e a mulher do campo”, afirmou Roberta Arraes.

No total, em todo o sertão do estado, estão sendo entregues 445 toneladas de milho, 85 de sorgo e 2 milhões de raquetes de palma. “Ações como essas mostram o comprometimento do govenardor Paulo Câmara para os que mais precisam, nesse caso, os agricultores familiares”, afirmou a parlamentar.

Estiveram também no evento, acompanhado a deputada, o candidato a prefeito, Bringel Filho, o ex-prefeito Alexandre Arraes, o vereador Francisco Edvaldo e lideranças políticas.

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Prefeitura do Jaboatão nomeia 375 professores concursados

Foto: Matheus Britto/Prefeitura do Jaboatão

Na manhã desta segunda-feira (3), a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes nomeou 375 professores aprovados em concurso público para reforçar a rede municipal de ensino. Do total de convocados, 237 são professores de nível 1, com salários de R$ 2.547, e 138 professores de nível 2, que ganharão R$ 3.643. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Município no dia 9 de janeiro.

“São 375 novas nomeações, o que vai nos ajudar a manter a excelência do trabalho da Secretaria de Educação. Apesar de todas as disparidades sociais e problemas do município, nossa gestão preza por fazer diferente e trabalha para melhorar a qualidade da vida do jaboatonense. A educação é um dos pilares dessa mudança e a prova disso é que temos os melhores índices do Ideb e Idepe da Região Metropolitana”, salientou o prefeito Anderson Ferreira, ao acrescentar que, nos três anos da atual gestão, a rede municipal efetivou a contratação de mais de mil professores concursados.

A professora Gleice Moreira foi uma das convocadas e explicou que o flerte com o município é uma coisa antiga e que, agora, se concretizou. “Penso sempre no melhor para os meus alunos, então eu jamais me interessaria em trabalhar no serviço público se percebesse que a gestão é sucateada. De uns tempos para cá, vinha percebendo que há uma melhoria de investimento da atual gestão no município do Jaboatão dos Guararapes. Para um professor se envolver em um trabalho, é necessário que haja comprometimento, e estou certa de que aqui há realmente essa vontade de fazer dar certo”, comentou a docente.

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Não sou candidato a prefeito do Recife, diz Silvio Costa Filho

Mesmo sem nunca ter me colocado como candidato a prefeito do Recife, nos últimos meses fui estimulado por vários setores da política e segmentos da sociedade a disputar a Prefeitura. Entretanto, neste momento, entendo que a melhor forma de ajudar o Recife e Pernambuco é servindo ao Brasil. Nesta segunda-feira (03), está iniciando o segundo ano legislativo do nosso primeiro mandato de deputado federal. Vou seguir focado na agenda Brasil, ajudando a construir um país mais justo e inclusivo.

Entendo que é preciso construir um estado inteligente. Que priorize a inclusão social e o ajuste fiscal. Para isso, precisamos fazer as reformas tributária, administrativa, o novo pacto federativo, entre outros. Temos que recuperar a capacidade de investimento da União, Estados e municípios. Esse é o momento de repensar o Brasil, independente da posição ideológica.

Vou continuar trabalhando com o intuito de votar matérias e medidas que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida das pessoas.

Vamos ampliar o diálogo com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, com os movimentos sociais, sindicatos patronal e laboral, além de professores, juventude, profissionais liberais e demais formadores de opinião. Irei intensificar a presença do nosso partido, o Republicanos, em todo o Estado. Teremos mais de quarenta candidatos a prefeito no próximo dia 04 de outubro. Continuarei visitando todas as regiões e ajudando no que for possível o desenvolvimento de Pernambuco. Por isso, comunico ao povo do Recife que não serei candidato a prefeito. O nosso projeto é Pernambuco.

Silvio Costa Filho
Deputado federal e presidente do Republicanos

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Paulo Câmara comanda cerimônia de formatura de 405 novos policiais civis

Foto: Helia Scheppa

A segurança de Pernambuco ganhou mais um reforço, na manhã desta segunda-feira (03.02), com a formatura de 405 policiais civis, sendo 403 agentes e dois escrivães. Os novos profissionais serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região do Estado, para proporcionar maior celeridade na resolução de crimes e investigações, além de reforçar os quadros das delegacias. Na solenidade, o governador Paulo Câmara destacou a importância da atuação dos novos servidores na consolidação de uma cultura de paz em Pernambuco.

“Esses novos agentes vão garantir a Pernambuco a condição de continuar reduzindo o número de homicídios, roubos e furtos. Ao mesmo tempo, vão assegurar que a polícia esteja presente em todos os municípios pernambucanos. Essa complementação de quadros no âmbito na Polícia Civil busca isso, a presença das nossas polícias em todos os municípios, fazendo com que a segurança continue a avançar”, disse o governador. No último mês também houve a contratação de cerca 500 novos praças da Polícia Militar, que já estão atuando nas ruas do Estado.

Os convocados participaram do Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Civil, que ocorreu entre 12 de agosto e 27 de dezembro do ano passado. Durante o período, os alunos foram capacitados em áreas como investigação policial, inteligência de polícia judiciária, armamento, munição e tiro, abordagem policial, direitos humanos, criminalística, prática policial e gerenciamento de crises e desastres.

“Essa contratação significa mais policiais nas delegacias, mais possibilidade de melhoria e de celeridade na conclusão dos inquéritos policiais. Delegacias de todo o Estado vão receber esse reforço, com o objetivo de melhorar cada vez mais a segurança pública em Pernambuco”, afirmou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Essa é a segunda convocação do concurso feita pelo governador. Em 2018, 850 classificados no mesmo certame (aberto em 2016) foram chamados.

Uma das novas agentes, Maria Carolina Castanho, falou sobre a responsabilidade e o orgulho em se juntar à corporação. “Contribuir diretamente para o bem estar do meu Estado é uma atividade muito engrandecedora. Na delegacia, vamos ajudar pessoas que estão, naquele momento, desfavorecidas, passando por situações difíceis. Vou estar diretamente ajudando essas pessoas a superarem esses momentos. É uma função muito importante e necessária”, pontuou.

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o secretário executivo da Secretaria de Defesa Social, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Kehrle do Amaral; o comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão; a superintendente da Polícia Federal, Carla Patrícia; a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos; além de parlamentares e servidores da segurança pública.

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Filho de Guilherme Uchoa Júnior participa da festa de 480 anos da paróquia de Nossa Senhora da Luz

A paróquia de Nossa Senhora da Luz, na área rural de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife, completou neste domingo(2), 480 anos de existência. Considerada uma das mais antigas do Brasil, a igreja é um dos principais ícones turísticos da região.

O deputado Guilherme Uchoa Júnior, que tem base eleitoral naquela cidade, se fez representar no evento pelo seu filho Guilherme Uchoa Neto.

Gui, como é mais conhecido, acompanhou a procissão e a missa em homenagem à paróquia ao lado do prefeito Bruno Pereira, que elogiou a desenvoltura dele no contato com as pessoas presentes ao ato.

Ministradas pelo arcebispo da arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido e pelo padre Davi Gonçalves, as celebrações religiosas reuniram uma legião de fiéis.

Por telefone, o deputado fez questão de agradecer à comunidade religiosa da Matriz da Luz pela maneira carinhosa e acolhedora como seu filho foi recebido por todos. “Que Nossa Senhora da Luz abençõe todos os moradores daquela querida cidade”, declarou ele.

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Fabrizio Ferraz é o deputado estadual que mais investe na Saúde do Sertão

Quando o assunto é saúde pública, o deputado estadual Fabrizio Ferraz (PP) é destaque na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar ocupa o primeiro lugar no ranking dos deputados estaduais que mais investiram na saúde dos municípios sertanejos. Por meio das emendas parlamentares, Ferraz destinou o montante de R$ 1,3 milhão que serão empregados em melhorias na rede de saúde pública dos municípios. De acordo com o parlamentar, a saúde é a principal demanda da população e precisa de mais atenção.

“Conhecemos de perto a realidade do nosso Sertão e sabemos que a saúde precisa de um olhar sensível do poder público. Os recursos que destinamos serão empregados para melhorar o atendimento, tornando o serviço mais rápido e eficaz. Uma grande vitória, fruto de muito trabalho e do compromisso com o bem-estar da nossa gente. Vamos seguir firmes, investindo cada vez mais na rede de saúde pública em todo o Estado e transformando a vida das pessoas”, afirmou o deputado por meio das redes sociais.

Emendas parlamentares – As emendas parlamentares são um valor reservado no orçamento do Estado para que os deputados possam destinar valores para ações nos municípios, órgãos e instituições estaduais, em áreas como saúde, infraestrutura, segurança pública e assistência social. Depois de distribuídos pelos parlamentares, os valores devem ser executados pelo Governo do Estado.