Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Aprovação da PEC da cessão onerosa é primeiro passo do pacto federativo, diz líder

Brasília, 03/09/2019 – O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a divisão dos recursos do leilão da cessão onerosa com estados e municípios. A estimativa é que o governo tenha uma arrecadação de R$ 100,6 bilhões com o leilão do pré-sal, previsto para novembro. Do total, 30% serão partilhados, o que representa cerca de R$ 21 bilhões a mais nos caixas dos governos estaduais e das prefeituras em dezembro. Pernambuco e municípios do estado devem receber R$ 1,17 bilhão. Os recursos devem ser usados para investimento e não para despesas com pessoal.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), um acordo permitiu o consenso para a votação da PEC da cessão onerosa.

“Houve aqui no Senado uma discussão dos critérios de partilha, se seria pelo critério do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e pelo FPE [Fundo de Participação dos Estados]. Para atender aos estados produtores, se introduziu mais um mecanismo de partilha, que é destinar 3% para os estados produtores. Com isso, se alcançou um amplo consenso”, explicou Fernando Bezerra.

Como a área da cessão onerosa está localizada no Rio de Janeiro, o estado deve receber 3% dos recursos do leilão, que representam R$ 2,1 bilhões.

PACTO FEDERATIVO – No plenário, o líder Fernando Bezerra afirmou que a votação da PEC da cessão onerosa é o primeiro passo do pacto federativo que está sendo discutido pelo governo com o Congresso Nacional. “Estamos dando um passo na construção do pacto federativo. Ele não se encerra com a distribuição dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa. Esse é o primeiro passo. E esse primeiro passo será complementado pelos recursos que serão partilhados do Fundo Social. E no Fundo Social serão distribuídos R$ 450 bilhões. E os critérios de partilha desses recursos que irão ocorrer nos próximos oito anos ainda não estão definidos. E certamente será através de critério misto para atender de forma equânime todos os estados da federação. Mas o acordo aqui se traduz em justiça aos estados mais pobres. Essa Casa se engrandece ao sair em socorro da grave crise fiscal dos estados e municípios brasileiros.”

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Alcides Teixeira Neto e seu grupo político se filiam ao PSB

O vereador Alcides Teixiera Neto e seu grupo se filiaram ao PSB em grande ato na sede da legenda, no Recife. O prefeito Geraldo Julio e o presidente estadual da sigla, Sileno Guedes, abonaram a ficha de Alcides e das demais lideranças, que abriram mão de concorrer à Câmara Municipal para apoiar o parlamentar. O encontro também foi prestigiado pelo deputado estadual Diogo Moraes, vereadores e secretários municipais.

“Venho para deixar o nome do meu avô Alcides Teixiera vivo. Mas venho, também, para construir a minha história. Ele me ensinou que daqui não vou levar nada; só a minha história, o que eu construir. Mas tenho certeza que eu vou ser lembrado pelo que venho construir na política. E é com a política que eu vou ajudar a mudar a vida do povo do Recife. Só tenho a agradecer por entrar na vida de um verdadeiro partido que é o PSB. O PSB de Arraes, de Eduardo Campos e de tantos outros grandes políticos”, destacou Alcides Teixeira Neto, que estava acompanhado da sua família no ato.

Em sua fala, Geraldo Julio lembrou que Alcides Teixiera Neto sempre teve em sua atuação política o comportamento que o PSB prega. “O depoimento que eu vou dar aqui só eu posso dar porque só eu fui prefeito com Alcides vereador. Todas as vezes que ele foi lá no meu gabinete, ele só foi lá pedir para o povo. Ele começou a pedir para o povo pela desde a campanha, e continuou quando se elegeu. Esse depoimento eu precisava dar aqui”, pontuou o prefeito.

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Câmara fará audiência sobre projeto de Eduardo da Fonte que prevê produção e venda de energia pelo consumidor

A Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica, da Câmara federal, aprovou, nesta terça-feira (3), o pedido de audiência pública do deputado federal Eduardo da Fonte para debater o projeto de lei — de autoria do próprio parlamentar —  que prevê a produção e venda de energia pelo próprio consumidor. Essa será a primeira audiência realizada no colegiado.

O objetivo da proposta de Eduardo da Fonte é permitir que famílias escolham entre usar a energia elétrica, produzida por placas fotovoltaicas ou eólicas na própria residência, ou vendê-la para a distribuidora de energia.

Para isso, bancos facilitarão o financiamento dos equipamentos para o consumidor por meio de programas de habitação urbana e rural (PNHU e PNHR) do governo federal.

Foram convocados para a audiência pública os ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente, Bento Albuquerque e Ricardo Salles, respectivamente; além do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Eneel), André Pepitone; e representantes do Ministério Público Federal, Associação Brasileira de Energia Eólica, da Associação Brasileira de Energia Solar e da Caixa Econômica Federal.
A Comissão Especial ainda divulgará a data da audiência pública.

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Alepe promove congresso para marcar os 30 anos das constituições estaduais

Em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Assembleia Legislativa promove dos dias 4 a 6 deste mês um congresso sobre os 30 anos das constituições estaduais no Brasil. O evento será aberto pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), nesta quarta-feira (4), às 18 horas, no auditório da Casa. Inscrições e programação do congresso no site www.constate.org

“É nosso papel promover a defesa da Constituição Estadual de Pernambuco, documento fundamental para garantir a justiça social e que representa o legado dos parlamentares. A passagem dos 30 anos da Constituição nos permite discutir os avanços, os direitos que conquistamos através do debate democrático, e temos enorme satisfação de fazer parte dessa iniciativa que busca salvaguardar a nossa história”, destaca o presidente Eriberto Medeiros.

O congresso reunirá pesquisadores estrangeiros e brasileiros especializados em constitucionalismo subnacional. Um dos conferencistas convidados é o professor emérito da Rutgers Law Scholl, dos Estados Unidos, Robert Williams. Especialista em Direito Constitucional, o americano é autor de inúmeros livros e artigos relativos ao tema.

Na quinta (5), quando se iniciarão os debates, todos realizados na Unicap, a programação está prevista para começar às 8 horas. A palestra inicial será sobre “Constituições Estaduais e Direitos Fundamentais”, ministrada pelo professor da Universidade de Nebraska, John Dinan, e pelo coordenador da pós-graduação em Direito, Marcelo Labanca.

Para encerrar a quinta-feira, os professores Antônio Moreira Maués da Universidade Federal do Pará, Juraci Mourão do Centro Universitário Christus, e Andreas Joachim Krell da Universidade de Alagoas debaterão a “Constituição Estadual no Contexto da Repartição de Competências”.

O procurador geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas, presidirá a mesa “Poder Constituinte nos Estados Membros”. “Para termos uma Federação genuína, verdadeira, as constituições estaduais precisam ser enfatizadas. Esse evento tem esse objetivo: comemorar 30 anos das constituições é comemorar a importância dos estados na Federação brasileira”, enfatiza o procurador.

Na sexta-feira (6), último dia do congresso, o debate começa em torno das “Perspectivas do Constitucionalismo Estadual Brasileiro”. O pesquisador do Instituto do Federalismo da Universidade de Freiburg (Suíça), Sérgio Ferrari, ministrará a palestra. E fechando a programação, o professore italiano Giacomo Delledone, do Instituto di Diritto, Política e Sviluppo da Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, falará sobre “Constituições Federais e Pluralismo”.

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Diogo Moraes defende regulamentação de toyoteiros e motoristas de transporte alternativo no Estado

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Diogo Moraes (PSB), subiu à tribuna nesta segunda-feira (2) para chamar atenção e cobrar soluções para os problemas que os profissionais que trabalham com o transporte alternativo vêm enfrentando com a mudança no artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro. No último dia 9 de julho, o Governo Federal sancionou lei que  determina o transporte alternativo passa a ser considerado como infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH). A norma passa a vigorar no dia 09 de outubro.

Durante o discurso, o deputado Diogo Moraes se mostrou muito preocupado com a situação da categoria, que é responsável por boa parte do transporte de pessoas no interior do Estado, em especial no Agreste. De acordo com o parlamentar, essa proibição terá um grande impacto na vida desses profissionais e na economia de inúmeras cidades. “Essa decisão, tomada por quem não conhece a realidade das cidades do interior do nosso país, vai interferir diretamente no dia a dia de muitos pernambucanos, na medida em que pode mexer no emprego de milhares de motoristas de vans e toyotas do nosso Estado”, pontuou Moraes.

Diogo Moraes destacou a situação dos toyoteiros do Agreste, principalmente dos profissionais que trabalham nas cidades do Polo de Confecções. “Vou falar um pouco dos toyoteiros do Agreste. Esse povo guerreiro que transporta todos os dias inúmeras pessoas para seus trabalhos, pra escolas e faculdades. Se não fossem eles, a região do Agreste hoje não seria tão desenvolvida como é. É por causa do trabalho e suor dessa categoria, que todos os dias saem cedo de casa para transportar pessoas, que nossa região cresce cada vez mais. Esse movimento gera fluidez, gera fluxo e gera economia”, disse. Ainda de acordo com o parlamentar, no Agreste do Estado, pelo menos 4 mil pessoas dependem da renda de quem transporta pessoas e produtos com vans e toyotas, pois o transporte regular não tem como atender toda a demanda existente em nenhuma das regiões do Estado.

O deputado Diogo Moraes também pontuou que o Governo Estadual instituiu uma Comissão Interdisciplinar para promover estudos, propostas e encaminhamentos referentes á regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros. De acordo com o parlamentar, o trabalho ja foi iniciado e terá duração de quatro meses. “Alguns encontros já foram realizados e as atividades estão em andamentos com o objetivo de levantar dados sobre a quantidade de profissionais envolvidos em cada região, as principais rotas e demandas. O governo já sinalizou que tem o intuito de regulamentar a atividade. Aqui na Assembleia Legislativa, o colega Antônio Fernando também apresentou um projeto de lei nesse sentido e estou disposto a contribuir com o que for necessário para enriquecer esse debate”, ressaltou Diogo Moraes.

O discurso recebeu os apartes dos deputados  Antônio Fernando (PSC), José Queiroz (PDT) e Delegado Erick Lessa (PP), todos em apoio à regulamentação do transporte alternativo no Estado.

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PP prioriza candidatura majoritária à Prefeitura de Jaboatão

A executiva do PP de Jaboatão dos Guararapes se reuniu nesta segunda-feira (02), com o deputado federal Eduardo da Fonte, para tratar das prioridades da cidade. Dentre as tratativas, está a candidatura majoritária à Prefeitura de Jaboatão, podendo ser o deputado estadual Cleiton Collins, o deputado estadual Joel da Harpa ou Neco, ex-vereador de Jaboatão por oito mandatos.

O jaboatonense Manoel Pereira conhecido como Neco, foi presidente da Câmara de Vereadores. Em 2016, alcançou o segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Jaboatão com mais de 121 mil votos. O deputado estadual Cleiton Collins, exerce seu quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), sendo sempre o mais votado de Jaboatão nas Eleições. Em 2014, atingiu a maior votação de um deputado estadual na história de Pernambuco, chegando aos mais de 200.000 votos. O deputado estadual Joel da Harpa que está em seu segundo mantado na Alepe, duplicou seus votos nas Eleições 2018, onde alcançou mais de 46.000 votos, sempre marcas de votações crescentes.

Dentre outros pontos discutidos na reunião, está o fortalecimento da construção da chapa proporcional para a Câmara de Vereadores.

Ficou decidido também por unanimidade a expulsão do vereador Joabe do Mercadinho.

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Nena Cabral enaltece aniversário de 84 anos de Paulista

Paulista completa 84 anos de emancipação política nesta quarta-feira, dia 4. A cidade das chaminés, como é popularmente conhecida viveu em meados do século XX, o grande ápice econômico, sendo referência nacional no segmento industrial, principalmente no ramo têxtil.

No início dos anos 2000, chegou a ser a terceira economia de Pernambuco, atualmente ocupa a oitava posição, sendo a décima no índice de oferta de emprego entre as 15 cidades da Região Metropolitana, perdendo para Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma, podendo ainda ser superada por Moreno.

A população sofre com o sucateamento da saúde e educação após 15 anos das gestões de Yves Ribeiro e Júnior Matuto, que não priorizaram o desenvolvimento econômico e social do município. O ideal é que novos tempos atinjam a cidade para que o potencial de Paulista seja resgatado, oferencendo oportunidades de crescimento à população.

Nena Cabral

Presidente do PSDB de Paulista

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Revisão do Plano Diretor do Recife é prorrogada na Câmara

Após a fase de diálogos e sugestões vindas do setor produtivo, dos movimentos sociais e da comunidade acadêmica durante 180 dias, o presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, Rodrigo Coutinho (Solidariedade) prorrogou as atividades do grupo por mais 180 dias, conforme o regimento interno da casa legislativa. O novo prazo foi adotado para atender ao período de emendas parlamentares, referente à inclusão dessas propostas no Projeto de Lei Executivo 28/2018. A prorrogação passa a valer a partir do dia 4 de setembro, data em que a existência da Comissão iria expirar.

Dando sequência ao cronogramas de atividades de prorrogação, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor irá se reunir com especialistas para discutir o projeto Recife 500 anos nesta terça-feira (3), às 9h, na Câmara do Recife. Já na quarta-feira (4), a reunião será com o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social – PREZEIS. Na quinta-feira (5), será o dia de reunir os elaboradores do Plano Centro Cidadão, vinculado à Universidade Católica de Pernambuco e o Projeto Parque Capibaribe, ligado à Universidade Federal de Pernambuco.

De acordo com o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), o cronograma agora será em função de modificar o projeto conforme as necessidades da capital pernambucana. “Em setembro a gente abre o prazo de emendas. Em outubro e novembro estaremos avaliando cada uma delas, se precisar em dezembro também estaremos fazendo essa análise e estendendo, se necessário, o prazo para o início de 2020. O importante é contemplar alterações que sejam positivas para o desenvolvimento da cidade.”

Prevista para acontecer a cada 10 anos, a revisão do Plano Diretor do Recife organiza as diretrizes urbanísticas de desenvolvimento municipal, desde sua ocupação, passando pelas questões de mobilidade e ambiental, até a definição de zonas de interesse humano. Na prática, é o instrumento que planeja e dita como a cidade deve crescer, considerando as mudanças do contexto tecnológico, a preservação da memória e a garantia de moradia e lazer dos moradores com mais equidade.

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Coluna do blog desta terça-feira

Felipe Carreras fica mais próximo de deixar o PSB 

Oficial de gabinete durante o terceiro governo Miguel Arraes, Felipe Carreras consolidou-se no ramo empresarial tornando-se um dos principais produtores de eventos de Pernambuco. Nas eleições de 2006 participou ativamente para a chegada de Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas. Mas até 2012, Felipe ficava nos bastidores, evitando participar publicamente da política. Foi quando Geraldo Julio tornou-se prefeito do Recife numa vitoriosa campanha e em 2013 ele foi alçado à condição de secretário de Turismo e Lazer.

A passagem pela secretaria durou apenas um ano e poucos meses, uma vez que desincompatibilizou-se para ser candidato a deputado federal na sua primeira tentativa eleitoral. Felipe foi eleito com uma expressiva votação, sobretudo no Recife, e estava se preparando para ser candidato na sucessão de Geraldo Julio.

Eleito deputado federal, Felipe preferiu ficar na secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do governo de Pernambuco, atendendo um convite de Paulo Câmara. E lá ficou durante três anos e meio até tentar a reeleição para a Câmara dos Deputados em 2018. Com a morte de Eduardo Campos e ascensão de João Campos em 2018 como deputado federal mais votado, Felipe perdeu as condições políticas de ser o sucessor de Geraldo Julio no PSB e viu João tornar-se este nome.

O desconforto de Felipe no PSB se tornou cada vez mais visível, até chegar ao ápice de uma punição do PSB por ter votado a favor da reforma da Previdência. A punição consiste em retirá-lo de postos na Câmara dos Deputados, sufocando seu mandato e praticamente o inviabilizando em Brasília. A degola de Felipe no ninho socialista faz com que ele tenha que tomar uma dura decisão, que é ficar no PSB e morrer para a política ou sair do partido, ainda que corra o risco de perda de mandato, para tentar ser candidato a prefeito do Recife por outro partido em 2020.

A segunda opção, pelas declarações dadas por Felipe, parece ser o caminho adotado. Consolidado financeiramente, Felipe pode se dar ao luxo de correr o risco de perder o mandato visando um projeto maior que é tentar disputar a prefeitura do Recife que é o maior sonho da sua vida. Em se confirmando sua saída, eis que surge o grande fato novo da eleição do ano que vem, que até então estava morna e caminhando a passos largos para mais uma vitória do PSB.

Otimismo – Em conversa com empresários no Recife, promovida pela Ancham, o senador Fernando Bezerra Coelho se mostrou otimista com as medidas econômicas que o governo federal deverá anunciar. A desoneração da folha salarial, uma das medidas mais aguardadas pela categoria, deverá sair do papel em breve. Além disso, FBC previu a conclusão das reformas previdenciária e tributária até o primeiro semestre de 2020.

Candidato – O ex-deputado estadual Henrique Queiroz, que construiu uma brilhante trajetória na Assembleia Legislativa de Pernambuco com onze mandatos consecutivos, deverá ser candidato nas eleições de 2020, podendo ser em Vitória de Santo Antão (vice-prefeito) ou Buenos Aires (prefeito).

Desistência – Depois de sofrer cinco derrotas em sete eleições, o ex-deputado federal Betinho Gomes anunciou que não será candidato nas eleições de 2020. A decisão do ex-deputado não configurou-se uma novidade, uma vez que já se sabia que ele não teria votos para eleger-se prefeito do Cabo no ano que vem.

Embaixador – O deputado federal João Campos (PSB) é uma das 9 jovens lideranças escolhidas em uma seleção de 900 pessoas. Ele foi designado embaixador do programa Shaping Horizons, da Universidade de Cambridge. Junto aos outros embaixadores, João vai participar de conferência que discutirá ciência, política e inovação.  Ao todo, 150 participantes da América Latina e Reino Unido estarão presentes na primeira edição do evento, que terá a sua conferência realizada entre 9 e 13 de setembro, na Universidade de Cambridge.

RÁPIDAS

Isolado – Depois de plantar nota em um jornal do estado, no último domingo, afirmando que havia unido as oposições em torno de seu nome sem combinar com os outros atores, Elias Gomes ficou isolado pelos demais pré-candidatos que não aceitam seu nome. Como se vê, a situação dos Gomes está ruim no Cabo. Betinho inelegível e Elias só.

Cumaru – Apesar do voto contrário dos vereadores Almir Deinha, Luciana Tabosa, Humberto de Ameixas, Fernando Deinha e Professor André (abstenção), a Câmara Municipal de Cumaru aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, garantindo que a prefeita Mariana Medeiros possa continuar executando as importantes ações da sua gestão no ano que vem.

Inocente quer saber – Quando Felipe Carreras anunciará a desfiliação do PSB? 

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Roberta Arraes fala sobre a campanha Setembro Amarelo

A deputada Roberta Arraes usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde de hoje (02), para falar sobre o Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre a prevenção ao suícidio. A ação objetiva quebrar tabus, eliminar o preconceito e prevenir mortes, fazendo a seguinte ênfase: “Tudo o que envolve suícidio deve ser considerado uma emergência médica.”

Em seu discurso, a parlamentar informou que no mundo, ocorre uma tentativa de suícidio a cada três segundos, já no Brasil, a cada 45 minutos. “Dados alarmantes que precisamos ter um olhar de atenção voltado para que possamos mudar isso”, afirmou Roberta.

A deputada também falou dos avanços do Ministério da Saúde nos últimos anos, na consolidação da política nacional de prevenção do suícidio, promovendo ações e pactuando parceiras.

Citou como exemplo, o CVV- Centro de Valorização da Vida, uma instituição voltada ao apoio emocional, por meio de ligação telefônica, através do número 188.

Ainda em seu pronunciamento, Roberta Arraes destacou o trabalho da psicóloga Auricélia Pereira, da cidade do Cedro, que junto com jovens voluntários, desenvolvem o Projeto Bem Me Quero. O programa tem como objetivo promover encontros semanais para jovens e famílias desenvolvendo atividades socioeducativas e oficinas terapêuticas, que previnem e fazem intervenções no que diz respeito ao suicídio.

“Pretendo em breve conhecer esse programa e juntamente com o Governo do Estado, buscar caminhos para fortalecer ainda mais essa ação”, finalizou a deputada.

Por fim, a parlamentar disse que o Setembro Amarelo indaga em fundamentar ações na importância da vida.

“Devemos incluir nos nossos objetivos e pautas diárias na Casa Legislativa, o olhar para o outro, pois todos merecem cuidado, amor e políticas públicas que lhe assistam integralmente”, finalizou.