O blog da política de Pernambuco
O senador Jarbas Vasconcelos recebeu nesta sexta-feira em seu escritório político amigos, jornalistas e políticos para comemorar a passagem do seu aniversário.
O ex-deputado federal Silvio Costa, adversário de Jarbas na disputa pelo Senado, fez questão de dar um abraço no senador que completou 77 anos.
O gesto de Silvio Costa foi uma retribuição ao que Jarbas já tinha feito na Câmara dos Deputados, que deixou todas as trocas de farpas no passado.
O Conjunto Residencial Aritana, construído no bairro de Prazeres, no município do Jaboatão dos Guararapes, foi entregue na manhã desta sexta-feira (23) a 224 famílias do município. São nove blocos, que abrigarão 1.120 moradores, que há cerca de 40 anos aguardavam a nova moradia. O empreendimento foi viabilizado em uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida.
O prefeito Anderson Ferreira entregou as primeiras chaves a José Pinto do Nascimento, que vai morar com a esposa Iara no apartamento número 8, do Bloco F. Ex-morador da comunidade de Aritana, José Pinto lembrou dos tempos de dificuldades. “Estava há 38 anos buscando uma melhoria para a minha vida, tentando ter uma casa. Hoje, sou grato a Deus e ao prefeito Anderson Ferreira, porque eles estão abrindo as portas do paraíso para toda essa gente batalhadora. Espero que todos os moradores não se esqueçam da nossa jornada e que zelem por esse bem, que certamente foi o maior que nos foi dado”, agradeceu.
O prefeito Anderson Ferreira ressaltou o empenho da sua gestão para garantir moradias dignas para a população. “Essa luta se arrasta há quase quarenta anos. Essas famílias de Aritana lutaram durante quase quatro décadas por uma coisa básica: habitação. Todos nós temos direito a moradia digna. Em dois anos e meio de mandato, nossa busca por equidade e qualidade de vida é constante”, afirmou o gestor público.
O superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery, ressaltou o trabalho em conjunto com o Jaboatão para a viabilização do Habitacional Aritana. “São 224 unidades, com energia, água e toda a estrutura para essas pessoas que antes moravam em área de risco. Quero parabenizar o prefeito Anderson Ferreira por ter feito parte desta união. Conseguimos transformar dinheiro em moradia e qualidade de vida para essas pessoas”, comentou.
Prezado Edmar,
Em atenção à verdade dos fatos, ao nobre jornalista e aos seus incontáveis leitores e ouvintes, peço licença para esclarecer e trazer o que há de concreto e real acerca dos fatos distorcidos que foram levantados por aqueles que infelizmente fizeram a minha querida Arcoverde parar na história.
Como você bem disse, bastou nós colocarmos nosso time em campo, nossos adversários liderados pela atual prefeita, que não pode mais ser reeleita, começou a nos atacar, querendo nos proibir do direito de ir e vir, reflexo dodesespero por não ter um nome nem uma administraçãoaprovada para defender.
Ontem blogs de todo o estado trouxeram a notícia de visitas que tenho realizado nas ruas, feiras livres, estabelecimentos comerciais e nas casas das pessoas, onde temos recebido o abraço e apoio do povo de Arcoverde que nos incentiva a retomar o progresso e o desenvolvimento que a cidade viu ao longo dos anos de 2005 a 2012, quando tive a honra de ser o seu representante na Prefeitura, notícia essa que restou replicada em vários sites e blogs de Pernambuco.
Ainda no dia de ontem, o Procurador Geral do Município de Arcoverde – Antônio Joaquim Ribeiro Júnior, acessou o processo 0800318-74.2017.4.05.8310, às 10h28, como consta dos registros do sistema processual, não se sabe com que intenção, pois o Município de Arcoverde não é parte no mesmo, e em seguida foi distribuída uma nota falando de detalhes desse processo, com o intuito de querer confundir as pessoas, com informações desencontradas e inverdades.
Mas a VERDADE, eu passo a expor.
A questão decorre de auditoria no transporte escolar no ano de 2011 realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que após os recursos que apresentados, aquele respeitável órgão concluiu pela total inexistência de responsabilidade de nossa parte.
Em relação ao processo que tramita na Justiça Federal, a nota elaborada e escrita pela Prefeitura escondeu a verdadeira realidade, qual seja, que apresentamos todas as provas ao Juiz e ao Ministério Público Federal que o serviço foi rigorosamente prestado; que o Tribunal de Contas concluiu pela regularidade e que, por essa razão, o Juiz Federal da 28.ª Vara e a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região negaram os pedidos de bloqueio dos meus bens, da empresa prestadora do serviço e das dignas servidoras que faziam parte da comissão de licitação. Tivemos ainda oportunidade de esclarecer esses fatos em audiência e o próprio Ministério Público Federal dispensou a ouvida de testemunhas.
Quanto a existência de dez inquéritos tramitando em meu desfavor, conforme disse a nota produzida pelos aspones mal instruídos da prefeita, eles esqueceram de mencionar as decisões dos Ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal que arquivaram vários desses processos a pedido da própria Procuradora Geral da República, Dra. Raquel Dodge.
Continuarei como sempre acreditando e colaborando totalmente com a Justiça e o Ministério Público, como venho fazendo todos esses anos, para que prevaleça a verdade. Tenho minha vida conhecida do povo, sempre morando na mesma casa, construída antes mesmo de sermos prefeito desta querida terra.
Essa é a realidade dos fatos que faço questão de demonstrar, em respeito ao povo livre e independente de Arcoverde pelo qual continuarei lutando dia e noite, na esperança da retomada de dias melhores, no firme intuito de tirar a cidade do atraso dos últimos anos, colocando-a de volta nos trilhos do desenvolvimento, criando oportunidades para todos, gerando empregos, melhorando a saúde e cuidando de nossa cidade.
Com todo respeito,
ZECA CAVALCANTI
Ex-Prefeito de Arcoverde
O presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou nesta quarta-feira (21), em Petrolina, a criação de um projeto de lei que marcará o centenário do ex-governador Nilo Coelho no próximo ano. A novidade foi anunciada durante o programa “Todos por Pernambuco”, do governo do Estado.
“Será uma homenagem a um grande pernambucano que muito contribuiu para o Estado seja como governador, senador e deputado federal”, ressaltou.
Além de Eriberto, 13 deputados estaduais participaram do evento e diversos secretários estaduais. Em discurso, o deputado falou sobre a contribuição do Poder Legislativo ao analisar projetos de lei que são encaminhados pelo Executivo para discussão e votação dos parlamentares, a exemplo do Plano Plurianual (PPA).
De acordo com o parlamentar, a Alepe vem acompanhando o “Todos por Pernambuco” para se aproximar ainda mais da população e ter um novo olhar ao analisar projetos de impacto social oriundos do Executivo. Na sua avaliação, é importante esse acompanhamento in loco para que os parlamentares possam avaliar as matérias com mais facilidade, adequando-as às necessidades dos pernambucanos.
“No momento em que o governador e secretários percorrem o estado, olhando no olho do povo, é dada à população a oportunidade de sugerir ideias para o Plano Plurianual. Com isso, as ações e investimentos dos próximos quatro anos atenderão melhor os cidadãos. Somos parceiros no que for melhor para Pernambuco”, disse.
Eriberto lembrou de programas do governo do estado que estão beneficiando diretamente os pernambucanos, a exemplo do Programa de Alfabetização e o Propriedade Legal. “Estamos ouvindo as dificuldades, as sugestões e críticas construtivas, mostrando como os deputados vêm contribuindo com os projetos enviados pelo governo à Assembleia”.
No final do discurso, Eriberto comunicou o lançamento da TV Alepe, em exibição desde o início deste mês no Canal 28.2. Ele informou, ainda, sobre o novo programa do Poder Legislativo, o “Alepe nos Municípios” que visitará os 184 municípios de Pernambuco.
“Visitaremos todos os municípios para ouvir as pessoas e mostrar nossas atribuições. Queremos mostrar à população que a Assembleia é a casa de Todos os pernambucanos”, concluiu.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em breve passagem por São Paulo, reuniu-se com a diretoria da Azul Linhas Aéreas, nesta quinta-feira (22). No encontro, o gestor solicitou a ampliação do número de operações na empresa de aviação para a cidade sertaneja e a redução do valor das passagens.
Privatizações darão nova perspectiva ao país
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a privatização de algumas estatais que estariam trazendo prejuízo ao país, dentre elas os Correios. O anúncio ocorrido após a aprovação da Reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados foi bem recebido pelo mercado, uma vez que o governo federal aponta para uma agenda desestatizante.
A sinalização do governo coloca um freio numa política macroeconômica que trouxe bastante prejuízo aos cofres públicos, cuja conta até hoje é paga pelos brasileiros. E retoma uma medida que foi bem-sucedida na década de 90, quando houve a privatização de estatais que traziam prejuízo como Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Embraer e a mais emblemática de todas que foi a venda das teles, que permitiu ao país a universalização da telefonia fixa e móvel, mais do que isso a ampliação de um serviço de maior qualidade de internet para os brasileiros.
Há várias correntes sobre a economia, uns defendem uma política estatizante, outros uma privatizante, mas a segunda possibilita aos serviços essenciais uma perspectiva de maior eficiência e de resultados para o consumidor. A privatização dos Correios, por exemplo, resolverá um gargalo que é o serviço postal, que há anos não funciona bem, seguindo exemplo de outros países que permitiram competitividade para empresas que atuam no setor.
Se continuar com as diretrizes macroeconômicas que estão sendo colocadas, o governo Jair Bolsonaro terá condições efetivas de restaurar a economia e devolver parte dos empregos devastados pela crise que assolou o Brasil nos últimos anos.
Palestra – O prefeito Geraldo Julio irá ministrar palestra na Semana do Clima da América Latina e Caribe (LACCW), em Salvador. O evento, organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2019, a COP 25, que acontecerá no Chile. O gestor municipal, que também é presidente para a América do Sul da rede de governos locais pela sustentabilidade ligada à ONU – ICLEI – vai falar para governantes de todo o mundo sobre como as cidades podem atuar como elo de apoio à implementação de compromissos nacionais, além das iniciativas que colocaram o Recife em destaque no enfrentamento das questões climáticas.
Salgueiro – O governador Paulo Câmara comanda, nesta sexta-feira, o último dia da segunda rodada do Programa Todos por Pernambuco, no município de Salgueiro, Sertão Central. A ação acontece a cada quatro anos, com visitas às 12 regiões de desenvolvimento do Estado, buscando aproximar os cidadãos das decisões administrativas. Ainda em Salgueiro, Paulo Câmara visita as obras de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas.
Tucanos – A presidente do PSDB em Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, comandou reunião na sede do partido na capital pernambucana para tratar sobre providências que estão sendo encaminhadas dentro do partido para as convenções municipais que devem acontecer até outubro.
Inocente quer saber – Como será a eleição para prefeito de Ipojuca em 2020?
Com o afastamento do vereador Domingos de Cristália (PSL) por abuso de poder econômico, a Câmara Municipal de Petrolina ganhou um fato curioso. O suplente Alvorlande Cruz, também do PSL, que obteve 1.472 votos assumiu o mandato na Casa Plínio Amorim. A ascensão de Alvorlande faz com que a Câmara Municipal tenha dois irmãos no exercício do mandato, uma vez que Aero Cruz já estava na Câmara ao obter 2.185 votos, ficar na primeira suplência do PSB e assumir o mandato.
A execução dos recursos das emendas parlamentares impositivas foi tema de debate na última quarta-feira (21/08), na Assembleia Legislativa. Durante o encontro, proposto por parlamentares que integram a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez uma apresentação sobre a realidade financeira do Estado e considerou a reunião muito produtiva, ressaltando o protagonismo do Poder Legislativo em diversas questões.
A reunião foi iniciada pelo Coordenador Geral da Frente, deputado Alberto Feitosa (SD), autor da PEC nº 04/2019 que prevê a regulamentação do percentual da Receita Corrente Líquida do Estado às emendas parlamentares e a reafirmação da imposição de 0,4% para o exercício de 2020, de 0,43% para 2021 e de 0,5% para 2022.
“A aplicação dos recursos provenientes das emendas é muito importante para investimentos em diversas áreas dos municípios como na saúde, segurança, infraestrutura, entre outras. Os gestores municipais contam com esses recursos para oferecerem uma melhor prestação dos serviços e qualidade de vida para a população”, destacou Feitosa, que agradeceu a presença do Secretário no encontro.
Já o deputado Romero Sales (PTB), que também integra a Frente, elogiou a apresentação do Secretário e deixou sua opinião sobre o tema. “As emendas tem que ser vistas como prioridade para que as comunidades e os municípios sejam atendidos e suas necessidades sanadas. Existe política para tudo e neste caso é imprescindível a aplicação dos recursos”, afirmou.
O encontro contou ainda com a participação dos deputados, Pastor Cleiton Colins (PP), Joel da Harpa(PP), João Paulo Costa (Avante), Willian Brígido (PRB), Gustavo Gouveia (DEM), Antônio Moraes(PP), Delegado Erik Lessa (PP), Antônio Coelho (DEM), Alessandra Vieira (PSDB), Aglailson Victor (PSB), Guilherme Uchôa Júnior ( PSC), a ex deputada Teresinha Nunes, os prefeitos de Moreno e de Gravatá, Vavá Rufino e Joaquim Neto, respectivamente, além de representantes da Prefeitura de Ipojuca e outros municípios.
Brasília, 22/08/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira (22) que o programa Criança Feliz alcançou “expressivos resultados” em 2019, superando 18,5 milhões de atendimentos de crianças e mulheres grávidas nos primeiros sete meses do ano. O número, segundo o senador, é quase o dobro do total de atendimentos registrados em todo o ano passado, “comprovando que o governo do presidente Jair Bolsonaro está atento às necessidades da população, especialmente dos mais pobres”.
Em discurso no plenário do Senado, Fernando Bezerra disse que 729 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa. “Esse número já representa um avanço em relação às 470 mil pessoas atendidas em 2018. Mas o governo quer avançar ainda mais para atender 1 milhão de pessoas até o final do ano e 4 milhões até o final do mandato do presidente Bolsonaro”, ressaltou.
O programa Criança Feliz, de acordo com o líder, tem importância estratégica ao estimular, por meio de visitas domiciliares, o desenvolvimento integral na primeira infância. Ele acompanha crianças de zero a três anos e gestantes inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, além de crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Todos nós sabemos que os primeiros anos de vida de uma criança são particularmente importantes. Os investimentos na primeira infância são decisivos para o desenvolvimento humano e a redução das desigualdades sociais.”
Fernando Bezerra explicou ainda que o Ministério da Cidadania editou a Portaria nº 1.217, de 1º de julho de 2019, para estender o Criança Feliz a todas as famílias inscritas no Cadastro Único e não apenas a quem recebe o Bolsa Família ou o BPC. E fez um apelo para que o Congresso Nacional assegure os recursos necessários para a manutenção e ampliação do programa. Segundo o líder, no Orçamento de 2019, foram destinados R$ 377 milhões para o programa – “uma cifra pequena diante de seu impacto na vida dos mais desassistidos”.
“Os recursos são usados para custear as ações do programa nos 2.619 municípios brasileiros que fizeram a adesão”, informou.
O governador Paulo Câmara deu continuidade à segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco aportando, nesta quinta-feira (22/08), na Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, em Araripina, no Sertão do Araripe. O gestor estadual destacou a satisfação de voltar ao Araripe trazendo um movimento de planejamento conjunto. “Temos a certeza da necessidade de estar muito próximo da população, pensando o futuro. Isso começou lá atrás, com Eduardo Campos, e foi muito importante para fazer o grande governo que ele fez”, comentou, fazendo referência à gestão do ex-governador, falecido em 2014.
“Nós queremos manter Pernambuco com uma educação de qualidade e referência no Brasil, temos que melhorar a saúde, temos que continuar a fazer com que os homicídios diminuam a cada mês, como nós estamos fazendo há 20 meses, trazer obras, trazer indústrias, olhar o homem do campo. E a gente vai fazer isso junto com a população, pensando e planejando”, assegurou o governador.
Ao lado da comitiva de secretários e parlamentares, Paulo Câmara assinou a Ordem de Serviço para perfuração de uma bateria de três poços tubulares para captação de água subterrânea do Sistema Aquífero Superior da Bacia Sedimentar do Araripe, destinado ao reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Araripina. Um investimento orçado em R$ 985 mil, considerando os serviços e os materiais. A iniciativa, que tem tempo de execução estimado em seis meses, vai beneficiar 7,2 mil habitantes.
METODOLOGIA – O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, responsável pela abertura do Seminário, apresentou a metodologia de funcionamento do Todos por Pernambuco, além de mostrar as ações já realizadas pela gestão de Paulo Câmara. “As propostas podem ser feitas tanto presencialmente quanto de forma digital, o que aumenta a capacidade do Governo de ouvir a população. Em cada lugar que a gente passa, tem mais pessoas participando, mais pessoas contribuindo na ilha de propostas, também na cabine digital e até no próprio site, que fica disponível para toda a população”, explicou.
O website citado por Rebêlo é o www.participa.pe.gov.br. Segundo ele, essa participação da sociedade ajuda o poder público a fazer um planejamento mais adequado para cada região. “Quem ouve mais, acerta mais. E é essa a intenção do projeto Todos por Pernambuco”, finalizou. O primeiro balanço das atividades do dia revelou que 176 propostas foram apresentadas pela população, recebendo 1.794 apoios, o que representa 1.970 interações da população do Araripe com o Todos por Pernambuco.
O morador do município de Ouricuri, João Ribeiro da Silva, participou da ilha de propostas, tratando sobre a regularização do transporte alternativo, comum nesta região. “A proposta é legalizar o emplacamento de aluguel das vans, de forma que os motoristas possam trabalhar à vontade. Todos são pais de família e precisam defender o pão de cada dia, mas da maneira como o Governo Federal está fazendo, muitos desses pais vão ficar desempregados na nossa região”, defendeu.
Sobre a proposta de João, o governador Paulo Câmara já deu início a um movimento para estudar uma solução. “Estamos empenhados em buscar uma alternativa para que as pessoas que atuam nesse tipo de transporte tenham condições de trabalhar com segurança e dentro das regras. Essa legislação está atrapalhando muito. Por isso, criei um grupo de trabalho no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Vamos envolver a Assembleia Legislativa, vamos discutir em todas as regiões e vamos achar uma alternativa. Não vai faltar empenho do Governo do Estado para garantir o ir e vir das pessoas, mas principalmente para garantir o emprego de quem trabalha com transporte alternativo”, afirmou o governador.
Ao fim das duas primeiras rodadas, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado terão sido contempladas com realizações do seminário. Todo o material recolhido junto à população será sistematizado pela Seplag e servirá de insumo para a construção do Plano Plurianual (PPA), documento com o planejamento de médio prazo que orientará as ações do Governo de Pernambuco de 2020 a 2023. Nesta sexta-feira (23), o seminário aporta em Salgueiro, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, no Sertão Central do Estado.