Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Alberto Feitosa pode disputar prefeitura do Recife pelo Avante 

O deputado estadual Alberto Feitosa, que exerce seu quarto mandato na Casa Joaquim Nabuco e neste ínterim foi secretário de Turismo de Eduardo Campos e de Saneamento de Geraldo Julio está rompido com o PSB. Não é de hoje que ele tem adotado uma postura bastante crítica a Paulo Câmara e a Geraldo Julio, cujos posicionamentos estão deixando o deputado federal Augusto Coutinho em situação desconfortável junto ao governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio.

A postura de Feitosa tem aberto perspectiva para uma eventual expulsão do parlamentar do seu partido, o Solidariedade, o que lhe garantiria a liberdade para filiar-se a outra sigla no sentido de disputar a prefeitura do Recife. Defensor do presidente Jair Bolsonaro, Feitosa está enxergando um vácuo na disputa pela prefeitura do Recife, cujos pré-candidatos colocados não querem defender o presidente na disputa municipal, o que possibilitaria uma alternativa bolsonarista na capital pernambucana.

Militar de carreira, Feitosa já foi testado nas urnas e no executivo, tendo êxito em todas as ocasiões, o que abriria espaço para que ele pudesse apresentar uma pré-candidatura competitiva na capital pernambucana. O parlamentar está convicto que pode apresentar um projeto diferenciado no Recife e estaria encontrando no Avante a guarida necessária para levar adiante essa possibilidade, inclusive já teria acertado com Edson Barbosa, responsável pela campanha vitoriosa de Eduardo Campos em 2006 e rompido com Geraldo Julio e Paulo Câmara, para fazer sua campanha em outubro.

A essa altura do campeonato é extremamente plausível um avanço nas negociações do parlamentar com o presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira e também com o deputado federal Sebastião Oliveira, que segundo seus interlocutores não faria nenhuma objeção ao projeto de Feitosa, uma vez que foi desprestigiado pela Frente Popular.

PLANO DE SAÚDE  – Os parentes de parlamentares e servidores, até 33 anos, também terão direito ao plano de saúde custeado pelo Senado. Antes, a idade era 24 anos. “O Senado decidiu estender, de forma inaceitável e revoltante, o plano de saúde aqui para familiares até 33 anos. Os senadores têm um plano que é vitalício, para a vida inteira, e sem limite de despesas. Ficou 180 dias no cargo, passa a ter o direito”, criticou o senador Reguffe (Podemos-DF).

Eleito – Por 8 votos a 1, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi reeleito ontem (19) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Três ministros do STF também atuam no TSE. A atual presidente da Justiça Eleitoral, Rosa Weber, encerra seu mandato no TSE em maio. As eleições deste ano devem ser conduzidas por Barroso, atual vice-presidente do TSE. Barroso é conhecido no meio jurídico pelo rigor nos julgamentos criminais e eleitorais.

Prestígio – O superintendente da Sudene, Douglas Cintra, deu nova demonstração de prestígio ontem ao receber mais um ministro de estado em seu gabinete. Foi a vez do ministro de Turismo, Marcelo Álvares Antônio, que visitou Cintra para tratar de demandas da sua pasta para o Nordeste.

Inocente quer saber – Sebastião Oliveira dará o aval para Alberto Feitosa disputar a prefeitura do Recife pelo Avante?

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Secretaria de Políticas de Prevenção renova compromisso com empresas, ofertando oportunidades para jovens

O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides recebeu na tarde desta quarta-feira, representantes de empresas tradicionais, como Formação Cursos, Grau Técnico e Educar Cursos, além de jovens que se formaram em 2019 pelo Programa Juventude Presente em seu gabinete. O encontro teve como objetivo renovar o compromisso do Juventude Presente com a oferta de vagas em cursos de qualificação profissional, em 2020.

Na ocasião, o secretário destacou a importância da iniciativa como uma forma de Prevenção à violência e ao consumo de drogas. “Ao realizar esta parceria, o jovem ganha perspectiva, a chance de exercer o protagonismo e um caminho para se inserir no mercado”, disse Cloves Benevides.

Em 2019, foram 30 mil vagas e agora são mais 15 mil oportunidades em cursos gratuitos de qualificação profissional pelo Juventude Presente para este primeiro semestre. Para mais informações e a realização de inscrições dos cursos, os interessados devem acessar o site www.prevencao.pe.gov.br

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Feitosa recebe denúncia que ostomizados estão usando preservativos femininos, sacolas plásticas e outros materiais no lugar das bolsas de colostomia

“Isso é desumano!”, afirmou o deputado Alberto Feitosa ao falar da situação dos pacientes ostomizados do Estado. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) para denunciar e cobrar ao Governo do Estado a regularização da compra das bolsas de colostomia (bolsa que fica colada ao corpo para coletar fezes ou urina) para as pessoas que passaram por ostomia em Pernambuco. A ostomia é uma cirurgia realizada para construir um novo caminho de um órgão ao meio externo. Atualmente, os pacientes estão sem receber as bolsas necessárias para a convivência social.

Segundo a Associação de Ostomizados de Pernambuco (Aospe), o Hospital Barão de Lucena é o responsável pela aquisição e distribuição das bolsas. A entrega das bolsas acontece um mês sim, dois ou três meses não. O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, estaria comprando poucas unidades. “Segundo a Aospe, os pacientes estão buscando outras alternativas, como sacos de acondicionamento de açúcar, feijão, caixas vazias de margarina, preservativo feminino, panos e outros tipos de materiais em substituição. Isso é desumano, isso é falta de capacidade administrativa!”, disse em pronunciamento o deputado.

Para o deputado Alberto Feitosa a solução do problema é simples. “Na era da tecnologia cada paciente poderia ser cadastrado pelo Governo do Estado, passar por uma avaliação para  receber as bolsas que necessita por mês. Isso seria multiplicado por 12 meses, seria feita uma compra e planejada a entrega desse material, tirando essas pessoas dessa verdadeira agonia”.

Desde 2017 a situação não é regularizada. “Tivemos reuniões com o a Secretaria de Saúde com a presença da Defensoria da União e do Estado sobre essa situação. Muitos ostomizados já entraram na justiça, possuem decisões favoráveis e mesmo assim não recebem as bolsas de colostomia”, contou José Roberto, presidente da Aospe.

Para piorar a situação, os atendimentos dermatológicos também foram suspensos para os ostomizados. Após os médicos constatarem que o uso das bolsas não adequadas estavam ferindo os pacientes, as consultas foram canceladas, sem remarcação. “Eu espero que após esse pronunciamento o Governo do Estado tome uma providência, que José Roberto me ligue e diga que o problema foi resolvido. Se isso não acontecer, tomaremos outras providências, buscaremos uma reunião com a Secretaria de Saúde, ou entraremos com uma representação no Ministério Público para que essa parcela da população possa viver com mais dignidade”, concluiu o parlamentar.

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Alepe recebe prêmio da Unale por projeto social

A Assembleia Legislativa de Pernambuco fez história nesta quarta-feira (19) com o projeto, de autoria do primeiro-secretário, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB-PE), Alepe Acolhe. Além de receber o prêmio Assembleia Cidadã, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), o programa será expandido para o ingresso de mais 18 adolescentes que estão no cadastro nacional de adoção e em situação de vulnerabilidade.

A solenidade ocorreu durante a Reunião Plenária. Assim como o parlamentar Clodoaldo Magalhães, estiveram presentes o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP-PE), a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), e seu vice regional, deputado Ricardo Barbosa, além do ex-presidente e deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), criador do prêmio, de outros parlamentares pernambucanos e da dra. Hélia Viegas, atual titular do juizado que representou o poder judiciário do Estado.

O projeto é uma ação da Alepe, com apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e tem como objetivo facilitar a inserção profissional e ampliar as perspectivas de futuro de adolescentes que estão encerrando o período de permanência nas casas de acolhimento. São oferecidos cursos de qualificação e oportunidades de estágio a esses jovens que aguardam um processo de adoção.

“É uma conquista para a nossa política e a Assembleia de Pernambuco dá exemplo para ser replicado no país e abrir oportunidade para muitos outros jovens. Esse prêmio reconhece o quão importante é esse projeto. Feliz de ter contribuído para um trabalho tão inclusivo como esse”, destaca o deputado Clodoaldo Magalhães.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco está de parabéns por este projeto. Espero que todas as assembleias copiem essa ideia porque será uma grande conquista para o nosso país. Iniciativas como essa devem ser sempre replicadas em outros lugares. Parabenizo também o deputado Clodoaldo Magalhães pela bela iniciativa”, discursou a presidente Ivana Bastos.

O programa venceu a 1ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, na categoria “Projetos Sociais”, com 485 votos, durante a 23° Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador (BA). A Alepe recebeu um troféu e um cheque no valor de R$ 20 mil para ampliar o projeto. A finalidade do prêmio é incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade. Além do troféu transitório, a Alepe receberá o Selo Assembleia Cidadã e o valor de 20 mil reais para ampliação do projeto, que prepara adolescentes que estão no cadastro nacional de adoção e em situação de vulnerabilidade para o mercado de trabalho e demais inserções sociais.

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Delmiro Campos volta para a advocacia

Na noite ontem o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por recomendar a substituição do nome do advogado Delmiro Campos na lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador eleitoral titular do TRE/PE.

Delmiro Campos recebeu a notícia com surpresa e manifestou muita serenidade, apresentando nota respeitosa e anunciando que vai renunciar ao cargo de desembargador eleitoral substituto, mandato que se encerraria em março de 2021 para se dedicar as eleições de 2020 na condição de advogado. Reforço e tanto para as lides que se avizinham.

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Prefeito Humberto Mendes declara apoio a João Paulo Costa

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, município do Sertão do Francisco, Humberto Mendes (PSB), e o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), firmaram uma parceria, nesta quarta-feira (19), com o objetivo de trabalhar pelo fortalecimento da gestão do município e por ações que ajudem a população. “Para mim é um grande privilégio receber o apoio do prefeito Humberto, uma referência de homem público, e um dos líderes da região”, destacou o deputado.

“Não tenho a menor dúvida que o deputado João Paulo Costa vai nos ajudar a continuar trabalhando por uma Santa Maria mais justa e mais inclusiva. O deputado João Paulo é um jovem sério, dinâmico, e, acima de tudo, comprometido com a nova forma de fazer política”, pontuou o prefeito Humberto Mendes.

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Ministro do Turismo visita Sudene

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio se encontra no gabinete do superintendente da Sudene, Douglas Cintra. O encontro conta com a presença do superintendente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, do presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, e do superintendente do Incra, Kaio Maniçoba.

Mais cedo, o ministro visitou o Museu Cais do Sertão, no Recife Antigo.

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Acordo garante moradia para mais de mil famílias de Muribeca, no Jaboatão

Foto: Matheus Britto/Prefeitura do Jaboatão

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Justiça Federal, Ministério Público e Caixa Econômica Federal chegaram a um acordo para manter as moradias de mais de mil famílias que residem em torno do Conjunto Muribeca. Há mais de 30 anos, parte do terreno pertencente à Caixa foi ocupada e, devido à decisão da Justiça de demolir o conjunto que havia sido desocupado, essas residências também seriam demolidas. No entanto, a Prefeitura do Jaboatão interveio em favor dos moradores e a juíza federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi acolheu os argumentos sobre as consequências do problema social. Além das residências, também serão mantidas a sede do Centro de Saúde Alternativa de Muribeca (Cesam) e a Igreja Batista do Centenário.

Nesta quarta-feira (19), o prefeito Anderson Ferreira recebeu representantes dos moradores, em seu gabinete, para informar a decisão judicial. Ele ressaltou que o acordo foi possível porque a Caixa acatou a sugestão de reduzir a área total do terreno do qual tem posse. Com a demolição das 69 unidades do Conjunto Muribeca e das edículas que haviam no local, o terreno será repassado para o município, conforme decisão da Justiça Federal.

Após receber repasse da área, a Prefeitura do Jaboatão dará início à  regularização fundiária dos imóveis para as mais de mil famílias agora beneficiadas. “Esse é um problema que se arrasta há 30 anos e a nossa gestão está conseguindo resolver em apenas três. Isso só aconteceu graças ao entendimento e ao bom diálogo que mantivemos com os moradores. Quem residia nas edículas, hoje, está com casa própria no Residencial Fazenda Suassuna, mas essas mais de mil famílias ficariam sem teto. Procuramos a Justiça, o Ministério Público e a Caixa e todos entenderam a questão social. Vencemos mais uma etapa. Agora estamos tranquilizando todas essas pessoas de que continuarão com as suas casas e que receberão o título de posse definitivo”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Fundador do movimento Somos Todos Muribeca, Israel José da Silva agradeceu o apoio da gestão para solucionar o problema dos moradores. “Estou vendo com bons olhos essa ‘nova Muribeca’ porque o prefeito agiu com ousadia. As outras gestões poderiam ter feito algo, mas é nessa que está sendo realizado”, disse.

Giselda Alves da Silva, uma das fundadoras do Cesam, também ressaltou a importância da continuidade do trabalho na comunidade. “A importância do Cesam é o respeito à natureza e às pessoas. Ficamos preocupadas com o que aconteceria, se houvesse a demolição, mas sempre tive confiança. Por isso, quero agradecer o apoio que tivemos da equipe do prefeito Anderson Ferreira”, destacou.

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João Campos protocola pedido de informações sobre o Metrô do Recife e diz que vai seguir firme nas cobranças ao Governo Federal

https://www.instagram.com/p/B8wYdaQFMl3/?igshid=skxacmf9to9x

Abaixo, segue o texto do parlamentar:

O Metrô do Recife vai muito mal. Isso é um fato. Por outro lado, em 7 de março, o preço da tarifa terá subido absurdos 150% dentro de apenas 1 ano. Quem sofre com isso é o povo de toda uma região, 240 mil passageiras e passageiros que são transportados diariamente.

Não vou me calar diante do descaso. Já passou da hora do Governo Federal se explicar sobre o metrô. Abaixo, seguem as perguntas enviadas em requerimento de informação que protocolei ainda ontem na Câmara Federal.

1. Quais as justificativas técnicas e documentos que comprovam os aumentos da tarifa do Metrô do Recife (METROREC);

2. Qual a despesa do Governo Federal com o Sistema metroviário METROREC;

3. Desde o início da gestão atual, em 1º de janeiro de 2019, nenhuma previsão de investimento para o Metrô do Recife foi empenhada. Ao contrário, foram efetuados cortes no orçamento sem sequer garantir o patamar necessário para a operação básica. Qual o plano de investimentos elaborado pelo ministério para o METROREC e quais os cronogramas previstos para os seguintes problemas:

I. Revitalização Total da Frota

II. Manutenção dos trilhos e da rede aérea responsável por fornecer energia para os trens

III. Reforma e readequação das estruturas físicas das Estações

4. Quais os planos e estudos para uma expansão da malha ferroviária do Recife e Região? Quais municípios da Região Metropolitana do Recife seriam beneficiados por esta expansão;

5. É noticiado desde setembro de 2019 que parte da frota está parada em oficinas destinadas a reparos técnicos. Enquanto inoperantes, estas composições acabam cedendo peças para a frota em atividade. Quais os critérios do Governo Federal para desativar composições e por qual razão opta pelo sucateamento de sua frota? Em 2012, 15 trens foram adquiridos. Em setembro passado, mais de 30% da frota estava fora de operação;

6. Em meio ao sucateamento da frota, com desativação de pelo menos 30% desta, o Governo inclui a CBTU no Programa Nacional de Desestatização. Quais os impactos desta medida para o METROREC? Quais os critérios do Governo Federal para inclusão da CBTU no PND?

#MetroRecife

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Antônio Fernando e Botinha defendem adutoras para Ouricuri e o Araripe

Uma necessidade permanente para a população sertaneja: água para o consumo humano e fortalecer as atividades produtivas na agricultura, na indústria e no comércio, especialmente. Com o objetivo de destravar importantes projetos e obras hídricas para beneficiar Ouricuri e o Araripe, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) e o empresário e pré-candidato a Prefeito de Ouricuri, Lenarte Coelho (Botinha), tiveram nesta terça-feira (18.02.2020) uma reunião estratégica com diretores da COMPESA, na sede do órgão no Recife.

Além do deputado Antonio Fernando e do empresário e pré-candidato a prefeito Lenarte Coelho (Botinha), um grupo de destaque da diretoria da COMPESA, formado pelo Chefe de Gabinete da Presidência da Companhia, Aldo Guedes; o Diretor Regional do Interior, Marcone de Azevedo Soares; e o Diretor de Novos Negócios, Flávio Coutinho; participou do encontro. O empresário de Ouricuri, Victor Coelho, também estava presente.

“A reunião foi muito interessante porque conseguimos defender junto à diretoria da COMPESA, a importância real de obras hídricas fundamentais para o Araripe, como a construção de uma Adutora de Captação interligando o Canal do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco (barragem de Negreiros, em Salgueiro), com a Caixa D´água de Distribuição da Adutora do Oeste, entre os Municípios de Ouricuri e Parnamirim”, explicou Antonio Fernando.

Segundo o deputado, “a Adutora do Oeste está com a sua vazão insuficiente para o consumo do Araripe. E a interligação do Eixo Norte da Transposição com o Sistema Adutor do Oeste, através da construção de 70 Km de tubulações de 1 metro de diâmetro, poderia garantir o abastecimento de água, sem racionamento, na região por mais 20 anos”.

Outra vantagem desta obra hídrica estratégica, de acordo com Antonio Fernando, “é que o custo maior – além da mão-de-obra – seria limitado à aquisição da tubulação, pois não haveria despesas com desapropriações, já que os 70 Km de tubos seriam implantados às margens das BR’s 232 e 316, que já são faixas de domínio público”.

Para o empresário e pré-candidato a prefeito Lenarte Coelho (Botinha), o ponto de maior interesse na reunião com a diretoria da COMPESA foi a cobrança de máxima brevidade na construção da Adutora do Tamboril, em Ouricuri. “Essa obra, uma promessa do Governador Paulo Câmara, é fundamental para a nossa cidade, já que seria destinada prioritariamente ao consumo humano e poderia beneficiar diretamente mais de 2.500 famílias de Ouricuri”, concluiu Botinha.