Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Para FBC, partilha da cessão onerosa estabelece novo pacto federativo

Brasília, 15/10/2019 – Um dia para renovar as esperanças na construção de um novo Brasil. Assim o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), definiu a aprovação pelo Senado do projeto de lei que define critérios para a partilha dos recursos que serão arrecadados com o leilão da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro. Do total de R$ 106 bilhões previstos, estados e municípios receberão 30%.
“Construímos um acordo, um acordo difícil, mas que veio em nome do estabelecimento de um novo pacto federativo”, disse o líder.

Segundo ele, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram atuação decisiva para alcançar um entendimento com os líderes partidários. “Mas é preciso destacar que a divisão de recursos é fruto de decisão política do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro, desde que se elegeu e muito antes de tomar posse, colocou na mesa de negociação o desejo de redefinir a relação entre União, estados e municípios. E o ministro Paulo Guedes nunca recuou da disposição de transferir receitas extraordinárias para fazer um novo equilíbrio federativo”, explicou Fernando Bezerra.

Pelos critérios adotados para a divisão dos recursos excedentes do pré-sal, os estados vão receber 2/3 dos R$ 10,5 bilhões pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 com base na Lei Kandir. O estado do Rio de Janeiro vai receber cerca de R$ 2 bilhões por ser o estado produtor. Já o repasse de R$ 10,5 bilhões para os municípios será feito de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos poderão ser usados para cobrir o déficit da Previdência e realizar investimentos.

“Quero cumprimentar os governadores do Brasil. Embora as expectativas iniciais tenham sido frustradas em função de que, nas primeiras negociações, o critério de partilha era o FPE, prevaleceu o entendimento que, se não agrada a todos, tem o amplo apoio do conjunto dos governadores”, ressaltou o líder do governo. “Quero cumprimentar ainda a Confederação Nacional dos Municípios, as associações de municípios de todos os estados, em particular de Pernambuco. Esses recursos são essenciais para bancar investimentos importantes para levar emprego e renda para a população.”

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Deputado Lessa dá visibilidade à população em situação de rua em Pernambuco

Uma multidão de excluídos. O número de cidadãos vivendo em situação de rua cresce em todo o estado de Pernambuco. São pessoas que diariamente precisam enfrentar a fome, as intempéries naturais, a falta de políticas públicas, e também o preconceito de uma sociedade injusta. Assim, as cidades se tornam cenário de uma imensa legião de invisíveis. Até nas estatísticas, esta população é invisibilizada. Os institutos de pesquisa realizam levantamentos baseados nos domicílios, de modo que os dados referentes ao assunto são insuficientes.

Como uma forma de lançar luzes ao tema, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira, 15. O evento foi promovido em conjunto pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Saúde e Assistência Social.

Durante a audiência, um dos representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Jailson Santos, que morou na rua por 12 anos, lançou um clamor: “Nós não somos lixo, nem bicho. Somos seres humanos. Precisamos ser tratados como gente”, testemunhou. “Quando as pessoas vêm alguém morando na rua, costumam virar o rosto, mas esquecem que qualquer um pode ficar na mesma situação. A pessoa de rua é alguém que se desordenou e precisa de ajuda para se organizar”, disse.

Para dar visibilidade a esta parcela da população, o deputado estadual Delegado Erick Lessa apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco. A PEC nº 10/2019  busca inserir esta população na Carta Magna do estado, uma ideia inédita em todo o Brasil. O parlamentar ainda apresentou o Projeto de Lei nº 593/2019, cujo objetivo é instituir que os Municípios realizem levantamentos sobre a população em situação de rua, de modo que os dados sirvam de subsídios para a implementação de políticas públicas voltadas para essas pessoas. “Vamos criar um Grupo de Trabalho para que os mais diversos atores discutam este tema tão importante, e as soluções sejam encontradas em sintonia com aqueles que sentem na pele esta dura realidade”, comenta.

Audiência

Com o tema ‘Aumento da População em Situação de Rua: Empregabilidade, Renda e Impacto Econômico no Estado de Pernambuco’, a audiência pública contou com a participação dos deputados João Paulo, Jô Cavalcanti e Romero Sales Filho; de representantes da Pastoral do Povo de Rua; do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de estados como Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte; do Defensor Público da União José Henrique; do Defensor Público do Estado José Fernando; do secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues; a secretária executiva de Assistência Social do Recife, Gerusa Felizardo; a superintendente de prevenção, articulação e projetos estratégicos, Adriana Luz, da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas; e do vereador do Recife Ivan Moraes Filho.

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João Paulo Costa discute ações desenvolvidas pelo IPA

Com objetivo de conhecer o trabalho que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) tem realizado no desenvolvimento rural na agricultura de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) visitou o presidente órgão, Odacy Amorim, nesta terça-feira (15). Atualmente, o IPA realiza uma série de trabalhos, a exemplo de perfuração de poços artesianos, construção de mini adutoras, limpeza de açudes, construção de barragens, entre outros.

Para João Paulo Costa, o Instituto Agronômico contribui diretamente no desenvolvimento do homem do campo e para a agricultura de base familiar, promovendo ações e medidas que elevem a produção do setor agropecuário em Pernambuco.  “Durante o encontro, o nosso objetivo foi entender de que forma o IPA pode nos auxiliar na destinação de emendas para os municípios e garantir a celeridade. Vamos destinar emendas para perfuração de poços artesianos, construção de mini adutoras, limpeza de açudes, entre outros. Vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida do povo de Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

O presidente do órgão, que recebeu o deputado ao lado da equipe técnica, destacou que pretende auxiliar na execução das emendas. “Estamos à disposição do deputado João Paulo Costa para ajudar na organização das emendas para os municípios e estamos dando celeridade para garantir a execução junto ao Governo do Estado. Além disso, estamos trabalhando para baixar os preços de alguns serviços, a exemplo da perfuração de poços”, disse Odacy.

João Paulo Costa tem buscado ouvir as demandas da população pernambucana para destinar recursos que ajudem no desenvolvimento dos municípios do Estado. Segundo o deputado, com ajuda do IPA, as emendas parlamentares vão ajudar nas atividades da agricultura e pecuária no Estado.

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Morre aos 94 anos o empresário Luiz Lacerda

Faleceu na tarde desta terça-feira o empresário Luiz Lacerda, pai da ex-deputada Miriam Lacerda e sogro do deputado Tony Gel. Ele tinha 94 anos de idade e dava nome ao estádio do Central em Caruaru, clube que era torcedor apaixonado. Informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas pela família.

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Anderson Ferreira vê omissão do Governo do Estado sobre poluição

Foto: Matheus Britto/PJG

Pernambuco é um dos nove estados nordestinos que teve praias atingidas pelas manchas de petróleo, desde setembro. No entanto, não se vê iniciativa do Governo Estadual em defesa dos municípios afetados. A observação é feita pelo prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, que está preocupado com o risco de a orla da cidade – e até mesmo os rios – serem tomados pela poluição. Ele lembra que a Bahia já decretou estado de emergência e em Sergipe foi dado prazo ao Governo Federal para encontrar uma solução para evitar a chegada de mais manchas. Por isso Anderson vê omissão por parte do governador Paulo Câmara.

“O País todo está atento ao que está acontecendo nas praias do Nordeste, mas em Pernambuco nossas autoridades estaduais estão omissas. Estamos no período de desova das tartarugas, temos rios desembocando no mar e uma vida marinha incrível que está correndo risco. E qual a atitude que o governador Paulo Câmara tomou? Até agora está omisso. É uma situação preocupante e estou cobrando responsabilidade do Estado”, dispara Anderson Ferreira. No Jaboatão, a fiscalização é realizada diariamente pela Superintendência de Meio Ambiente, ao longo dos oito quilômetros de orla.

O prefeito jaboatonense diz que é preciso que o Governo volte as atenções para o que está acontecendo, “porque não existe orientação de como os moradores da orla possam lidar com esse problema”. “Essas manchas de petróleo, além de causarem crime ambiental, atingem diretamente a economia, causando prejuízos aos setores da pesca e turismo”, comenta.

Nos nove estados do Nordeste, 166 localidades de 72 municípios apresentam manchas de petróleo. Em Pernambuco, foram registrados casos no Recife, Goiana, Ipojuca, Tamandaré, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Itamaracá, Olinda e São José da Coroa Grande.

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Alepe deve atuar como parceira do IBGE na realização do Censo 2020

Foto: Breno Laprovitera/Alepe

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o chefe da Unidade Estadual de Pernambuco do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gliner Dias Alencar, para alinhar parceria entre a Alepe e o IBGE na realização do censo demográfico no próximo ano. O consultor-geral da Assembleia, Marcelo Cabral, também participou do encontro, que aconteceu na tarde desta terça-feira (15).

Os parlamentares e o corpo técnico da Casa devem atuar como multiplicadores, divulgando a importância de a população participar dessa operação que vai atualizar o cálculo populacional brasileiro, trazendo avanços importantes no campo das políticas públicas. “O IBGE tem o intuito de firmar parcerias e acreditamos que Alepe pode ser um excelente parceiro nessa questão da divulgação do censo e na atualização das legislações municipais”, afirmou Gliner Dias Alencar. “Os deputados serão porta-vozes em cada um dos municípios, conscientizando sobre a importância do censo, de retratar com dados fidedignos a realidade do Brasil”, completou.

Realizado a cada 10 anos, o censo demográfico acontecerá ao longo do segundo semestre de 2020. Atualmente, o IBGE está na fase de contratação de pessoal, através de concurso. Cerca de 8 mil pessoas deverão atuar na produção do novo cálculo populacional. “Temos a consciência de que esse trabalho de recenseamento é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas. Tenho certeza de que os 49 deputados e o corpo técnico da Alepe estarão engajados nesse trabalho”, afirmou o presidente Eriberto Medeiros.

MUNICÍPIOS – O consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral, ressaltou a importância do censo para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso vital para a maioria das cidades. “Teremos, também, uma parceria com o IBGE, Condepe/Fidem, Ministério Público, Amupe e UVP, no sentido de atualizar a legislação de define os limites dos municípios. Alguns conflitos que têm surgido pela indefinição dos limites. A legislação que define os territórios é da década de 1970. Precisamos usar a tecnologia de geoprocessamento para atualizar essa legislação e dirimir esses conflitos”, argumentou Cabral. O encontro de hoje foi o pontapé inicial de ações que devem transcorrer nos próximos meses.

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Sivaldo Albino garante comando do PSB de Garanhuns

Sem surpresas e de forma consensual, o Partido Socialista Brasileiro anunciou sua nova Comissão Provisória Municipal em Garanhuns. Sob a liderança do deputado estadual Sivaldo Albino, líder dos socialistas na ALEPE, partido do Governador Paulo Câmara, o atual presidente do PSB local, o odontólogo Dorgival Figueiredo, permanece à frente da legenda, agora com Sivaldo na vice-presidência. Questionado porque não assume ele próprio a presidência do partido, Sivaldo explica que sua agenda de compromissos em Recife dificultaria os encaminhamentos que vêm sendo tomados pelo partido, e que Dorgival já vem fazendo um ótimo trabalho. “Dorgival Figueiredo é um grande aliado e liderança importante no projeto do partido, principalmente em Garanhuns. O PSB segue muito bem representado em nosso município” – Afirma o deputado.

O PSB Garanhuns vem trabalhando para formar uma chapa competitiva para disputar as eleições do próximo ano, com uma previsão de eleger entre quatro e seis vereadores em 2020.

Quanto à eleição para prefeito, Sivaldo Albino é o preferido da legenda em Garanhuns e da Comissão Estadual, contudo, Sivaldo deixa este debate para o próximo ano: “2020 a gente trata em 2020, por enquanto o empenho é montar um grupo forte, inclusive com partidos aliados, a exemplo do PSD de nossos amigos Alexandre Marinho, Roberval e Rafael Peixoto, e o MDB, que tem a presidência do amigo e aliado, o ex-prefeito Ivo Amaral.” – diz Sivaldo.

Ainda segundo Sivaldo, o PSB e as legendas aliadas iniciaram a construção de um plano de governo que possam apresentar a Garanhuns no próximo ano, recebendo as demandas da população e das instituições representativas. “Temos a obrigação de mostrar um bom projeto de desenvolvimento, social e econômico, e é isto que vamos priorizar, deixando o debate eleitoral para a época eleitoral.” – Finaliza o deputado.

A nova composição da comissão provisória foi publicada no site do TSE, nesta segunda-feira (14). Além de Dorgival Figueiredo e Sivaldo Albino, a comissão conta com o empresário e ex-Gerente da Casa Civil do estado, Ivailton Areias na tesouraria, com Johny Albino, diretor da CIRETRAN, na secretaria geral, e como membros, o instrutor Leonardo Figueiredo, a advogada e ex-candidata a prefeita, Claudomira Andrade e o ex-secretário de obras do município, Hélio Faustino.

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Fernando Rodolfo comemora ações de melhorias na segurança pública em Caruaru

Ciente dos números alarmantes da violência e preocupado com o bem-estar da sociedade, principalmente onde residem famílias de baixa renda, o deputado federal Fernando Rodolfo tem buscado incansavelmente, junto aos órgãos competentes, recursos e medidas que possam ajudar no combate à criminalidade que assola nosso estado, principalmente no interior, por isso, à luta por segurança pública tem sido prioridade no trabalho do parlamentar. Um exemplo dessa luta é o Residencial Luiz Bezerra Torres, no Primeiro Distrito – Zona Rural de Caruaru, onde o deputado defende a implantação de um núcleo integrado de segurança pública com polícias Civil e Militar 24h por dia, inclusive com a instalação de câmeras de segurança para ajudar no monitoramento e no trabalho das forças policiais.

O residencial abriga centenas de famílias que sofrem com a insegurança e ausência do estado, por isso, Rodolfo ouviu o clamor da população e chegou primeiro nessa luta em defesa de mais policiamento e melhorias na iluminação pública para o residencial, ou seja, antes mesmo de ir ao local, o deputado foi em busca de soluções e colocou o mandato à disposição do moradores. O parlamentar teve reuniões com o comando do 4º BPM em Caruaru e com o secretário de defesa social de Pernambuco, Antônio de Pádua. “Na ocasião, eu pedi prioridade para o Luiz Bezerra Torres e argumentei tudo o que pude, até que o secretário me garantiu que iria atender o meu pedido e os sinais já começam a chegar. Já chegou o trailer, mas eu quero mais. A delegacia móvel ajuda, mas não resolve, por isso, nós queremos um núcleo de segurança fixo, porque violência não se resolve com medidas paliativas. Você que é morador do Luiz Bezerra Torres sabe que pode contar comigo, tamo junto!”, destacou Rodolfo.

Quando esteve no residencial, em agosto, o deputado pediu mais esforço do poder público para proteger nossa população. “Nós precisamos unir forças e deixar divergências políticas de lado, eu sou do tipo ‘menos política e mais trabalho’, afinal, mandato diferente se faz assim, ouvindo o povo”, concluiu.

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Comissão de Direitos Humanos do Recife realiza reunião com venezuelanos

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife recebeu, nesta segunda-feira (14), um grupo de venezuelanos que vieram para Recife sem a ajuda do governo há cerca de 15 dias. Participaram da reunião representantes da OAB/PE, Cáritas, Ação Missionária para Áreas Inóspitas (Amai), Jovens com uma Missão(JOCUM), Prefeitura do Recife, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Governo do Estado e o Comitê Intersetorial de Ajuda a Imigrantes, Refugiados e Apátridas. Eles são de origem indígena do município de Tucupica e estão vivendo com ajuda da população.  

A presidente da Comissão, a vereadora Missionária Michele Collins (PP), falou que já vinha discutindo o tema. “Já estávamos discutindo isso com a OAB – foi quando tomamos conhecimento de que existe um comitê. Convidei o pessoal desse comitê para que viesse aqui e promovemos hoje este encontro para ouvir os venezuelanos. A Comissão de Direitos Humanos está intermediando, atuando como uma ponte”, afirmou a presidente.

A secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo, adiantou quais são os próximos passos da Prefeitura, que deve visitar o local onde os recém-chegados estão abrigados. “Tivemos conhecimento desse grupo, que está em uma situação de mendicância. Eles não vieram de uma forma planejada. Estamos na fase de aproximação, para tentar identificar a formação desse grupo e suas necessidades. A partir desse diagnóstico, veremos quais são os encaminhamentos a serem dados. É um grupo bem uniforme, eles querem que o encaminhamento dado a uma família seja dado a todos.”

O deputado Estadual Pastor Cleiton Collins(PP), enalteceu a importância dessa iniciativa. “Parabenizo a Câmara do Recife pela sensibilidade em tratar o tema. É preciso que todos os poderes atuem em conjunto em prol dessas pessoas que saíram do seu país numa situação grave de crise política e econômica”, disse.

Segundo o porta-voz do grupo, o professor Jose Baez, eles saíram do seu país procurando melhores condições. “No nosso país, as coisas estavam difíceis. Estamos a procura de um lugar que nos dê condições dignas de moradia, onde nossas famílias tenham assistência”, explicou. O grupo de 55 pessoas veio do Norte do País e chegaram ao Nordeste há pouco tempo. Há previsão da chegada de mais 60 pessoas por esses dias.

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PSB filia 60 novos quadros no Sertão do Araripe

Dando continuidade à agenda de fortalecimento partidário, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) promoveu uma série de filiações nesta segunda-feira (14). Durante passagem pelo Sertão do Araripe, o presidente Estadual Sileno Guedes filiou cerca de 60 novos quadros, muitos pré-candidatos proporcionais, majoritários, além do prefeito Raimundinho Saraiva (Exu). As atividades foram realizadas nos municípios de Bodocó, Moreilândia, Exu e Cedro e contaram com a presença do deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara Federal. 

Uma das principais filiações foi a do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, que chega para deixar o PSB mais forte na cidade. “Tivemos um dia importante para o PSB no Sertão do Araripe. Seguindo com a nossa agenda de filiações, promovemos grande atos, como a chegada do prefeito Raimundinho Saraiva, que vai nos ajudar em Exu. Além disso, estamos fortalecendo o PSB em diversas cidades, como foi o caso de Bodocó, com a filiação do pré-candidato Otávio Pedrosa, de Cedro, com a empresária Riva Bezerra, e Moreilândia, onde filiamos dezenas de candidatos proporcionais na liderança do prefeito Eri”, destacou o presidente Sileno Guedes. 

As atividades tiveram início na cidade de Bodocó, com a filiação do pré-candidato a prefeito Dr. Otávio Pedrosa e mais 16 pré-candidatos a vereadores. 

Em seguida, o presidente estadual seguiu para Moreilândia onde, ao lado do prefeito Eri, o PSB filiou 18 pré-candidatos proporcionais. 

A agenda de filiações se encerrou no município de Cedro, com a chegada da pré-candidata Riva Bezerra. O ato contou com a presença da deputada estadual Roberta Arraes (PP).