Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 15:17 pm do dia 5 de novembro de 2019

Antonio Coelho propõe realocação de recursos para área da saúde

Foto: Ivaldo Reges

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) apresentou dez propostas emendas realocando recursos estaduais e destinando para a área de saúde. No total, o parlamentar solicita que R$ 22 milhões da proposta orçamentária de 2020 sejam acrescidos para a cota de hospitais públicos e compra de medicamentos. Na proposta do governo, a verba seria destinada à divulgação governamental, área que teria um acréscimo de 33% em relação ao exercício de 2019.

A iniciativa de Antonio Coelho visa beneficiar os principais hospitais da rede estadual, visitados pela bancada de oposição ao longo do ano: Hospital da Restauração (R$ 5 milhões), Hospital Getúlio Vargas (R$ 4 milhões), Hospital Otávio de Freitas (R$ 4 milhões) e Hospital Agamenon Magalhães (R$ 4 milhões). Também seriam destinados R$ 5 milhões para a compra de medicamentos para a Farmácia do Estado.

“O cenário que encontramos nas visitas que fizemos a esses hospitais não mudaram, então a maneira que temos para colaborar é solicitando a realocação de recursos. É a nossa forma de ajudar o governo a priorizar o cidadão. Esses recursos estavam destinados para a área de comunicação, sendo que este ano o governo investiu R$ 60 milhões, e para 2020 a previsão era aumentar para R$ 91 milhões, subindo 33% enquanto a receita prevista cresce apenas 4,63%. A publicidade, ainda mais em ano eleitoral, não pode ser mais importante do que melhorias para o tratamento de saúde”, afirmou o parlamentar.

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Postado por Edmar Lyra às 12:42 pm do dia 5 de novembro de 2019

Delegado Israel assume presidência do Progressistas em Arcoverde

O delegado Israel Rubis, que ficou à frente da delegacia regional de Arcoverde por 17 meses, conseguiu alcançar um grande trabalho, ao melhorar os índices de violência na região. Ele, junto com o inspetor da PRF Edjailson Tavares, recebeu o convite da cúpula do partido Progressistas para assumir o comando da legenda em Arcoverde. O desafio de lançar um forte nome para prefeito foi aceito; além de criar uma chapa que irá eleger um grande número de vereadores na cidade.

Israel foi transferido inesperadamente do comando da regional de Arcoverde, para o comando da Delegacia de Narcotráfico de Vitória de Santo Antão, gerando uma grande comoção dos moradores da cidade sertaneja, inclusive com manifestações na Câmera de Vereadores da cidade.

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Postado por Edmar Lyra às 10:14 am do dia 5 de novembro de 2019

Ossesio Silva quer mais segurança para compras feitas pela internet

Brasília (DF) – Poder ir às compras sem sair de casa, se tornou habito comum para alguns consumidores. A comodidade e a praticidade têm levado o consumidor a realizar mais operações via internet. Segundo estudo feito pela NZN Inteligence, 74% dos brasileiros que compram on-line preferem as lojas virtuais em vez das físicas.

Preocupado em proteger e resguardar os usuários dessa prática de possíveis golpes, o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) protocolou o Projeto Lei nº 5.726/2019, que prevê a atualização dos artigos 33 e 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para essa nova tendência do mercado.

Para o republicano, a mudança beneficia diretamente os adeptos a compra por esse canal. “Com o crescimento e avanço do comercio eletrônico, é indispensável à atualização da legislação para que tenhamos a previsão expressa de proteção a esses compradores”, explicou.

Se aprovada a modernização, o consumidor terá mais proteção em contratações realizadas em estabelecimentos virtuais.

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Postado por Edmar Lyra às 9:15 am do dia 5 de novembro de 2019

Nena Cabral quer encerrar ciclo de 15 anos do PSB em Paulista

Nena Cabral segue participando ativamente das discussões relacionadas às oposições em Paulista. O presidente do do PSDB em Paulista está participando de diferentes eventos como a posse da comissão executiva do Avante em Abreu e Lima, cujo presidente é Júnior do Povo, filho do presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Murilo do Povo.
Participando de discussões políticas com os pré-candidatos e grupos  como o MOP (Presidente Edmilson), PRTB (Presidente Rufino), DEM (Presidente Ronaldo), PROS (Presidente Marcondes Gonçalves) e PSL.
“Paulista poderá ter pela primeira vez segundo turno, neste contexto, a participação de toda oposição é fundamental para retomar a ORDEM E TRABALHO em Paulista, que está sendo prejudicada há 15 anos pelos desgovernos do PSB.”, afirmou o pré-candidato do PSDB.

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Postado por Edmar Lyra às 8:29 am do dia 5 de novembro de 2019

Seminário discute eleições no dia 25 na Livraria Jaqueira

No próximo dia 25 de novembro, no auditório da Livraria Jaqueira do Paço Alfândega, acontecerá o curso Eleições 2020 – SAIBA O QUE ESTÁ VALENDO.

O evento tem a parceria deste blog, e terá como palestrantes os advogados Marcelo Cumarú e Pablo Bismack, especialistas em Direito Eleitoral, que também são membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, bem como o jornalista Edmar Lyra.

O público alvo são advogados, pré-candidatos à prefeitos e vereadores, assessores e demais interessados no processo da eleição.

Na oportunidade, os especialistas abordarão os principais temas relativos às novidades da legislação eleitoral para o pleito do próximo ano. O financiamento público das campanhas, o fim das coligações para vereador, a matemática para a eleição no sistema proporcional e sua complexidade, serão os pontos de destaque.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 5 de novembro de 2019

Coluna do blog desta terça-feira

Foto: Chico Bezerra

Rodrigo Maia com discurso de candidato a presidente da República 

No exercício do sexto mandato como deputado federal, e no terceiro como presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia vem desempenhando um papel de fiador das reformas, sobretudo a da Previdência que para muitos foi creditada ao comandante da Câmara dos Deputados.

Maia vem adotando uma postura de fiador da pauta econômica, tentando se consolidar na condição de principal antagonista do presidente Jair Bolsonaro. Na visita ao Recife, Rodrigo Maia mais uma vez fez um discurso de candidato a presidente da República. O parlamentar aposta na perspectiva de tornar-se uma alternativa presidencial nas eleições de 2022, porém existem alguns obstáculos ao seu projeto.

O primeiro ponto é o de que Maia só tem até 2020 no cargo, a partir de janeiro de 2021 a Câmara dos Deputados terá um novo presidente, salvo na hipótese de ser apresentada uma PEC que garanta a reeleição do atual presidente da Câmara, o que não seria tarefa fácil. Portanto, Maia perderá o protagonismo que possui hoje, que não é pela sua figura, mas sim pela própria liturgia do cargo que garante uma presença permanente em evidência.

Além de tais fatores, é importante lembrar o desempenho eleitoral de Rodrigo Maia em seu estado, que diferentemente do presidente Jair Bolsonaro que figurava entre os mais votados, há duas eleições o presidente da Câmara dos Deputados se elegeu com votações muito pequenas, sobretudo em 2014 quando dependeu do quociente partidário para ter o mandato de federal. Maia precisa entender que por melhor presidente da Câmara dos Deputados que ele seja, ele está longe de ser um político com lastro eleitoral e social no Brasil, como acontece com Bolsonaro e aconteceu com Lula.

Recursos para Caruaru – Em entrevistas realizadas ao longo do ano, uma das perguntas mais recorrentes ao deputado estadual Delegado Erick Lessa era se ele destinaria verbas para Caruaru. A resposta foi dada no Diário Oficial do último sábado, 02, com a publicação de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia), beneficiando o município de Caruaru. A entidade atende gratuitamente a crianças com câncer e oferece apoio aos familiares. “Com o incremento de recursos, muitas vidas poderão ser salvas através dos serviços oferecidos por esta instituição tão atuante”, declarou o deputado Erick Lessa, sinalizando que destinará outras emendas para o município.

Encontro – O Recife sedia nesta terça-feira, o Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras – CB27. Com o tema central Energia Sustentável e Acessível nas Capitais, o encontro tem o intuito de discutir o processo de transformação da matriz energética brasileira. Presidente para a América do Sul do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, o prefeito Geraldo Julio comanda o ato de Abertura do evento. O encontro do CB27 acontece paralelamente à realização da Conferência Brasileira de Mudanças Climáticas, evento preparatório para a COP 25, que acontece no Recife a partir da próxima quarta.

Reforço – Prefeitura de Olinda passa a contar com a advogada Izabel Urquiza como assessora especial de Desenvolvimento Econômico. Ela vem com a missão de ajudar o prefeito Professor Lupércio na atração de mais investimentos para o município e coordenar junto à Caixa Econômica Federal a execução dos financiamentos que a gestão  tem com o órgão. A posse, prestigiada por secretários e outras lideranças empresariais e políticas, aconteceu na manhã desta segunda-feira, no Palácio dos Governadores.

Camaragibe – Foi bastante prestigiado o ato de filiação de Gustavo Matos ao MDB no Centro Debate, escritório político do senador Jarbas Vasconcelos. O chefe de gabinete do senador, Aristeu Plácido, veio de Brasília somente para prestigiar o ato.

RÁPIDAS

Ato falho? – O secretário de Ciência e Tecnologia, e deputado estadual licenciado, Aluísio Lessa, discursou representando o governador Paulo Câmara no evento do setor sucroalcooleiro com Rodrigo Maia. Ao concluir seu discurso, Lessa afirmou que o governador Eduardo Campos havia mandado um abraço a Maia.

Filiação – Está marcado para a próxima segunda-feira o ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB, na capital do São Francisco. Além do prefeito e do senador Fernando Bezerra Coelho, o presidente nacional do partido, Baleia Rossi, confirmou presença.

Inocente quer saber – A oposição só tem Daniel Coelho e Mendonça Filho, seis vezes derrotados pela Frente Popular, para apresentar nas eleições de 2020 para prefeito do Recife?

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Postado por Edmar Lyra às 19:26 pm do dia 4 de novembro de 2019

Professora Adriana Rocha marca presença em conferência da Unicap e defende direitos das minorias

Durante a Conferência Publius 2019, realizada nesta segunda (4), na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a professora e advogada Adriana Rocha participou do painel “autoritarismo sem tanques? Identificando a erosão democrática”. O evento, que terá dois dias de duração, traz à luz o tema “A democracia constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI”.

Ao falar sobre espaços democráticos e necessidade de união das minorias para combaterem a discriminação, Adriana citou a praça como símbolo da democracia e de luta por direitos. “A partir do momento em que rompemos barreiras e vamos à praça, asseguramos o direito de todos, pois o problema deixa de ser só meu, e passa a ser nosso”, explicou a professora.

Vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adriana também reforçou como uma de suas pautas mais efetivas, a importância de políticas públicas de inclusão, e lamentou as mudanças no Decreto de Lei nº 7.388/2010, que asseguravam direitos as minorias, e não são mais citadas formalmente no Decreto de Lei vigente nº 9.883/2019. “O Decreto não faz mais nenhuma referencia específica às minorias, e transformou o conselho em um órgão de coração. Se isso não significa erosão, eu não sei mais o que pode ser”, concluiu Adriana Rocha.

Publius

Criada em 2011, para debater problemas constitucionais do Brasil e do mundo, a Conferência propõe a reunião de estudiosos das mais diversas formações, e de estudantes com pluralidade de pontos de vista, proporcionando um ambiente de ratificação, ou retificação dos desafios para as democracias atuais.

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Postado por Edmar Lyra às 19:25 pm do dia 4 de novembro de 2019

Mirando 2020, Avante ganha reforço de dois prefeitos

A semana começou bem movimentada na sede do Avante, que filiou, na manhã desta segunda-feira (4), Ricardo Ferraz e Aline Freire, prefeito de Floresta e Terra Nova, respectivamente. Ambos os gestores são candidatos à reeleição nas eleições do próximo ano.

O ato de filiação foi acompanhado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, que tem prestigiado o seu irmão, Waldemar Oliveira, presidente do Avante, em Pernambuco. De acordo com o parlamentar, esses dois importantes munícipios do Sertão pernambucano fazem parte do planejamento estratégico da sigla, que aumentou o ritmo de filiações.

“Ricardo Ferraz e Aline Freire realizam excelentes trabalhos frente às prefeituras que comandam e a chegada deles representa um grande ganho para o partido. A cada dia que passa, o Avante se fortalece mais. Estamos trabalhando forte para que o número 70 conquiste uma expressiva representatividade nas próximas eleições”, ressaltou Waldemar Oliveira, que é suplente do senador Humberto Costa.

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Postado por Edmar Lyra às 19:23 pm do dia 4 de novembro de 2019

Anderson Ferreira recebe visita de Rodrigo Maia e apresenta pleito em favor dos municípios brasileiros

Foto: Chico Bezerra

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (4), com o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, durante visita ao complexo administrativo da prefeitura, no bairro de Jardim Jordão. Durante a ocasião, o gestor municipal sugeriu ao parlamentar incluir no Projeto de Lei 8518/17 – que altera a Lei Geral das Antenas (13.116/15) e prevê a possibilidade de emissão de licenças municipais para instalação de antenas em um prazo de até 60 dias – a exigência de contrapartidas sociais das operadoras às cidades pela utilização de áreas públicas para instalação desses equipamentos. O cálculo da prefeitura é que operadoras como Tim, Oi, Claro e Vivo têm divida, em autuações da prefeitura, de R$ 5 milhões na gestão atual.

O prefeito Anderson Ferreira citou um estudo que aponta previsão de investimentos de cerca de R$ 40 bilhões para instalação de antenas 5G, tecnologia de alto nível que exige a instalação de pontos de transmissão de menor porte a cada 500 metros. De acordo com o gestor, é preciso que, ao fazer uso de áreas públicas, as operadoras “não visem apenas o faturamento, mas que contribuam para a inclusão social da população disponibilizando acesso à internet em setores como educação, saúde e segurança pública, por exemplo”.

“Fiz um apelo não somente por Jaboatão, mas por todos os municípios brasileiros, principalmente os mais carentes, que poderão ser imensamente beneficiados com as mudanças que estamos propondo para esse projeto de lei. É preciso regularizar as antenas existentes antes que novas venham a ser instaladas, e, principalmente, que o texto, ao tornar-se lei, exija o cumprimento de contrapartidas aos municípios. Essa compensação viria na forma de serviços à população, como pontos de acesso wi-fi gratuitos em espaços públicos, fornecimento de internet para postos de saúde, escolas e equipamentos de segurança, entre tantos outros. O acesso à internet é, sem dúvida alguma, uma das mais importantes ferramentas de inclusão social”, assinalou o prefeito.

Ao longo da visita, o presidente Rodrigo Maia elogiou as instalações do complexo administrativo da prefeitura e ressaltou os ganhos para a administração pública ao unir em um único espaço servidores das oito secretarias municipais. Em seguida, Maia demonstrou receptividade ao pleito do prefeito Anderson Ferreira e garantiu que levará o pleito ao Congresso Nacional. “É uma sugestão importante feita pelo prefeito e que pode vir a beneficiar municípios de todo o País. Iremos levar a demanda para Brasília para que possa ser incluída nos debates”, afirmou o congressista.

“Desde que assumi, Maia acompanha meu mandato, e ele marcou essa data para estar aqui e conhecer de perto o projeto inovador em que 1100 pessoas trabalham juntas em um complexo administrativo, no mesmo espaço, sem divisão de paredes, o que dá uma sinergia maior”, disse Anderson Ferreira.

Acompanharam o encontro os deputados federais André Ferreira, Silvio Costa Filho, Fernando Rodolfo, Bispo Ossésio, Ricardo Teobaldo e Aguinaldo Ribeiro, além do deputado estadual Manoel Ferreira.

COMBUSTÍVEL

Além da visita ao complexo administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, o presidente Rodrigo Maia irá ser homenageado por representantes do setor canavieiro, durante um almoço no Restaurante Arcádia, em Boa Viagem. O gesto de agradecimento ao parlamentar, organizado pela Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (Novabio), se estende à bancada nordestina na Câmara dos Deputados, pela articulação para minimizar efeitos de uma portaria que aumentou em R$ 150 milhões a cota de importação anual do etanol sem a incidência de impostos, medida que, caso vigorasse para o período de safra (conforme previsto no texto original), causaria danos aos produtores nordestinos de cana-de-açúcar.

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Postado por Edmar Lyra às 18:30 pm do dia 4 de novembro de 2019

PP lança a pré-candidatura de Kelly da Harpa no Recife

O deputado federal Eduardo da Fonte, juntamente com o deputado estadual Joel da Harpa, abonaram a ficha de filiação partidária de Kelly da Harpa.

Esposa do deputado Joel da Harpa, Kelly tem cumprido um importante papel no seguimento evangélico no projeto Juntos Somos Fortes com Jesus. No Recife, tem apoiado vários projetos sociais, dentre eles, a Casa Abrigo Novo Rebanho, instituição que toma conta de dezenas de crianças carentes no bairro de Jardim São Paulo.

A pré-candidata a vereadora do Recife é apoiadora do seu esposo nas ações com as categorias de segurança pública. Kelly da Harpa, pretende ser uma voz feminina forte na Casa José Mariano, representando as mulheres do Recife.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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