Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Parceria Alepe-Unicap promove estágio para estudantes de Direito

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fecha parceria com a Universidade Católica (Unicap), nesta quarta-feira (13), para promoção de estágios de vivência no ambiente legislativo a alunos do curso de Direito. A assinatura do termo de cooperação técnica acontece às 14 horas no Plenário da Alepe. Entre outros pontos, o documento especifica que as duas partes envolvidas irão se dividir no acompanhamento pedagógico e na capacitação dos estudantes.

O estágio terá duração de 20 horas para cada grupo. Ao longo do primeiro ano de atividades, cerca de 330 universitários serão beneficiados com a iniciativa. Os estudantes acompanharão de perto as atividades desenvolvidas na Casa Joaquim Nabuco, em especial nas comissões parlamentares e reuniões plenárias.

A ação será direcionada aos alunos do primeiro período do curso de Direito e funcionará como uma extensão da disciplina Teoria Política e do Estado, ministrada pelo professor Manoel Moraes.

“As visitas à Assembleia Legislativa já faziam parte da dinâmica dos meus alunos há cerca de dois anos. Com este projeto, poderemos ampliar essa experiência prática”, informou o professor.

Segundo Moraes, o estágio permitirá aos estudantes conhecer a estrutura da Assembleia, acompanhar audiências públicas das comissões, entrevistar deputados e desenvolver uma série de outras atividades. “Ao propiciar esta vivência, estaremos atuando diretamente na defesa do estado democrático de direito”, destacou Moraes.

O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, informou que “esta é uma experiência inédita de integração entre a universidade e o Poder Legislativo”. “É muito importante que haja essa transferência de conhecimento do processo legislativo de forma mais profunda”, acrescentou.

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Lei de Wanderson Florêncio estabelece em 30 minutos o tempo máximo para atendimento nos cartórios

Aqueles dias inteiros e cansativos para ser atendidos em cartórios chegarão ao fim em Pernambuco. Iniciativa do deputado Wanderson Florêncio (PSC), a Lei 16.691/2019, promulgada nesta terça-feira, estabelece o tempo máximo de 30 minutos para que se inicie o atendimento nos cartórios extrajudiciais aqui no estado.
Os cartórios de Notas, de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Registro de Títulos e Documentos, de Registro de Imóveis e de Protesto de Títulos estão sujeitos a Lei e também são obrigados a fixarem um cartaz no respectivo estabelecimento informando obrigatoriedade desse limite de tempo. Quem não cumprir a lei poderá receber multa entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Em caso de reincidência o valor aplicado pode dobrar.
“Só quem enfrentou essa maratona nos cartórios sabe o quanto é cansativo e desgastante e a população não tem esse tempo todo para ser desperdiçado. Precisamos de um serviço célere, que atenda as necessidades da nossa sociedade”, declarou Wanderson Florêncio.
A Lei estabelece que a contagem do tempo começa quando a pessoa entra no cartório e se encerra a partir do momento que é chamada para o atendimento. Ela entra em vigor em 90 dias.

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Zé Capacete confirma pré-candidatura a prefeito de Trindade em 2020

O vereador José Lopes Benício – Zé Capacete (PSL), concedeu entrevista ao vivo na manhã dessa terça-feira (12), na rádio Pop Brasil FM, onde recebeu o apoio de diversas lideranças políticas de Trindade. Antes de anunciar e confirmar sua pré-candidatura, diversos vereadores, populares e empresários participaram o programa confirmando apoio ao projeto político.

Zé disse que o sentimento de mudança e renovação farão parte da construção desse movimento. “Trindade tem muitos desafios. O povo clama por mudanças e eu quero apresentar meu nome como ferramenta de transformação”, disse.

O vereador falou ainda sobre os importantes apoios que vem recebendo nos últimos dias. “Eu classifico esse movimento como união pela mudança. Tenho recebido apoio de muita gente boa. Políticos, lideranças e populares. Gente que cansou do atual modelo e quer uma renovação de verdade nas práticas, comportamentos e capacidade de governar”, enfatizou. Zé estava acompanhado do presidente da Câmara, Ubirajara e dos vereadores Kilon Peixoto, Maurício Elias, Havana Helena, Polyana Sá, Irmão Everaldo e do vice-prefeito Jaécio Sá, além do empresário, Lecinho Lins.

Questionado se permanece no PSL, Zé Capacete disse que no mês de abril de 2020 vai anunciar seu novo partido.

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Para líder do governo, promulgação da Reforma da Previdência abre caminho para ampla agenda de reformas

Brasília, 12/11/2019 – A Reforma da Previdência abre caminho para o debate de uma ampla agenda de reformas para transformar o Estado brasileiro. A avaliação foi feita pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), durante a sessão de promulgação da emenda constitucional nesta terça-feira (12). Segundo ele, a reforma manteve vivas as conquistas da Constituição de 1988 sem deixar de atender às demandas de uma economia pressionada pelo déficit crescente da Previdência e o aumento veloz da dívida pública.

“Estou certo que a Reforma da Previdência, por si só, não será suficiente para atender aos reclames de todos os brasileiros, mas é um passo necessário que, certamente, vai abrir a oportunidade de um debate de uma agenda de reformas muito mais ampla”, afirmou o líder. “Tenho certeza que o Congresso Nacional dará a resposta para transformar o Estado brasileiro, para colocar o Estado brasileiro a serviço dos brasileiros que sonham pela oportunidade de trabalho.”

Fernando Bezerra destacou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar “a mais urgente das reformas” e a atuação decisiva dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na construção de amplo acordo político que permitiu a aprovação da Reforma da Previdência.

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Audiência da Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio

Nesta quarta-feira (13), a Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio, coordenada pelo deputado estadual Diogo Moraes, realiza Audiência Pública com foco na área de saúde, com a presença do secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo e outros convidados. Nesta primeira reunião, dados epidemiológicos e modelo de atuação do Estado de Pernambuco no enfrentamento à questão serão apresentados A audiência está agendada para iniciar às 16h30 e será realizada no Auditório Ênio Guerra, no Anexo I da Alepe.
Convidados: André Longo (Secretário de Saúde de Pernambuco), Cristina Mota (Secretária Executiva de Atenção à Saúde da SES), Humberto Antunes (Secretário Executivo de Gestão Estratégica Participativa da SES), João Marcelo (Coordenador de Saúde Mental da SES) e Dra. Rackel Eleutério (Médica Psiquiatra da Infância e Adolescência).

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Ossesio Silva repudia casos de racismo no futebol

O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) repudiou os casos de racismo que marcaram o futebol no final de semana. Na Ucrânia, os jogadores brasileiros Taison e Dentinho foram agredidos verbalmente durante a partida entre o Shakhtar Donetsk e Dínamo de Kiev. Saíram do campo chorando.

Em Pernambuco, o jogador da categoria de base do Sport Rafael Luiz foi chamado de “macaco” durante o jogo entre o Leão e o Barreiros Futebol Clube, pelo Campeonato Estadual. Em Minas Gerais, durante discussão com um segurança que trabalhava no Mineirão no clássico entre Atlético e Cruzeiro, na tarde deste último domingo, um torcedor alvinegro, não identificado, praticou injúria racial. “Olha a sua cor”.

“É inaceitável que em pleno século XXI tenhamos que ver cenas como essas. Isso não pode acontecer no futebol. Racismo é crime, e espero que atos como esse não fiquem impunes. Enquanto não punirmos exemplarmente esses criminosos, cenas como essa vão se repetir constantemente. É lamentável”, destacou o parlamentar.

Quando deputado estadual por Pernambuco, o republicano foi autor de uma proposta que originou a Lei Estadual nº 15.776/2016. O texto obriga os responsáveis legais pelos estádios de futebol, no estado de Pernambuco, fixarem placas em locais de fácil visibilidade com os dizeres: “Diga Não Ao Racismo”. O projeto foi implementado por meio da campanha do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – “Diga Não ao Racismo”, direcionada à conscientização das torcidas, jogadores e dirigentes de futebol. A iniciativa recebeu apoio dos três maiores clubes de Pernambuco (Sport, Náutico e Santa Cruz), da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e das Polícias Militar e Civil.

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Aprovado parecer de Fernando Rodolfo por registro imediato de medida protetiva

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira, 12, parecer do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) a projeto de lei determinando o registro imediatode medida protetiva de urgência contra mulheresnos sistemas de informações das polícias civil e militar.

“É medida essencial para evitar abusos, agressões e feminicídios, contribuindo na redução da violência”, assinala o parecer de Rodolfo. Segundo ele, são comuns os casos de mulheres que, sob medida protetiva concedida pelo juiz, necessitam recorrer à polícia, por telefone, em casos de ameaçasiminentes do ex-marido, namorado ou companheiro, e não são atendidas com a rapidez que o socorro requer.  

O deputado pernambucano lembra ainda que,apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, de 2006, no combate à violência contra a mulher, o Atlas da Violência 2019, elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), registra quase 5 mil assassinatos de mulheres no país, em 2017, o maior número em dez anos até aquele ano, representando 13 vítimas por dia.

O projeto de lei do qual foi relator, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), vai agora ao exame das Comissões dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Câmara.

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Participe do Workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo”

No próximo dia 25 a partir das 14 horas, a Livraria Jaqueira Paço Alfândega será sede do workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo”, com os advogados Pablo Bismack e Marcelo Cumaru e o jornalista político Edmar Lyra.

O evento é destinado a advogados, pré-candidatos, detentores de mandato e assessores, e visa desmistificar as mudanças na legislação eleitoral bem como a utilização das novas mídias sociais no processo eleitoral.

Os ingressos podem ser adquiridos aqui.

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Advogado comemora título do Decisão Bonito

O jovem advogado de Bonito, Dr. Ademir Alves, explica como transcorreu a batalha judicial para que o Decisão Bonito Futebol Clube continuasse na luta pelas inédita classificação para a elite do futebol pernambucano e a grande conquista do título da Serie A2.

“Não imaginava que o destino me reservasse tudo isso: um presidente de clube e um secretário do municipio de Bonito, em busca de uma defesa para uma batalha perdida, me procurassem. Alguns falavam: vai só cumprir tabela… mas, o direito era bom e nos deu combustível para lutar. Apesar de perdemos a primeira batalha, não desanimamos e continuamos firmes em busca do objetivo de devolver os dez pontos que foram retirados injustamente do Decisão Bonito. Firme no nosso propósito, fomos todos a luta que era totalmente desigual. Foi aí que contamos com os amigos bonitenses, que também entraram em campo para colaborar e nos ajudar na batalha inicial no TJD/PE, que ao final logramos uma bela vitória. Mas não acreditávamos que a Federação Pernambucana de Futebol fosse recorrer para o STJD, da decisão proferida pelo TJD/PE. Foi uma surpresa, mas não desanimamos, pois tínhamos uma tese que que justificava o nosso bom direito. Acreditando nessa tese, seguimos para o Rio de Janeiro e continuamos a lutar bravamente e mais uma vez saímos vencedores. Para completar o nosso caminho o vitorioso, o Decisão entrou em campo totalmente unido, técnico, jogadores e torcedores, fortalecidos pelas vitórias jurídicas, conseguimos mostrar para todos que para ganhar não precisa só de dinheiro, precisa jogar, ter amor a causa, ter amor ao clube e realmente vestir a camisa com garra, ter amigos e uma torcida apaixonada. E assim o time de Bonito se sagrou campeão, vencendo em campo e nos tribunais. A luta foi dura, uma cidade amante do futebol vai ter seu clube do coração entre os grandes do estado, orgulho e gratidão a todos que viveram conosco esse momento, que bom foi poder humildemente contribuir um pouco com essa história. Parabéns decisão, Parabéns Bonito!”, finalizou o advogado.

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Em audiência sobre microcefalia, Augusto Coutinho defende Novo Marco do Saneamento

Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), nesta segunda-feira (11), o Ministério da Saúde admitiu que a falta de saneamento básico pode ter potencializado a ação do zika vírus em mulheres grávidas. A reunião, requerida pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), tratou da possível contribuição de cianobactérias da água para a maior quantidade de microcefalia em bebês do Nordeste. Coutinho cobrou mais investimento e ações de saneamento na região.

“Tivemos inúmeras famílias que viram suas crianças nascerem com malformação cerebral e ainda não temos respostas completas para o que aconteceu, mas as pesquisas têm avançado no sentido de mostrar que há uma clara relação entre estes casos e a falta de saneamento básico. Por isso mais do que nunca é preciso dar atenção á discussão sobre o novo marco regulatório do saneamento básico no país”, disse o deputado Augusto Coutinho.

Em pesquisa recente, cientistas brasileiros identificaram que, mesmo com uma dosagem 200 vezes menor que a permitida em reservatórios de água, a saxitoxina, liberada pelas cianobactérias, quando associada ao zika acelerou a morte das células do cérebro. Em 2015, 3 mil crianças cujas mães tiveram zika nasceram com malformação – só em Pernambuco, foram 458.

O deputado Augusto Coutinho questionou a Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Thais Araújo Cavendish, sobre a segurança do atual índice de cianobactérias permitido na água tratada. A representante afirmou que o caso já está sob revisão e entrará em consulta pública no início de 2020.

Thais reconheceu, porém, que o governo federal tem dificuldade de fiscalizar se o limite é respeitado, já que não recebe os dados de todas as cidades corretamente. “Nós temos investido fortemente em melhorar a prestação de informações da qualidade da água em nível estadual e municipal, mas também é preciso que a população cobre dos gestores locais”, disse.

Tratamento de água e esgoto

Tanto os pesquisadores presentes quanto a representante do governo reforçaram que a falta de saneamento básico torna a população muito mais vulnerável aos efeitos do zika e das toxinas presentes na água. “As cianobactérias não são exclusividade do Nordeste, mas a grande quantidade de toxina produzida por elas era uma situação comum nos reservatórios da região e, como há essa maior carência de saneamento básico, é um problema que devemos atacar”, argumentou Renato Molica, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O coordenador da pesquisa, professor Flávio Alves Lara, reforçou: “A solução para esse problema de fato é o saneamento e isso passa diretamente pelo Congresso, a gente precisa de sensibilização para avançar nesse assunto e de apoio financeiro para fazer as pesquisas de uma maneira mais rápida, porque novas epidemias de zika virão”.