Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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FBC assegura recursos federais para conclusão da parte sul do Projeto Pontal

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou que os recursos para a conclusão da área sul do Projeto Pontal estão assegurados no Orçamento da União de 2020. Durante visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a Petrolina nesta segunda-feira (9), o senador disse que a conclusão do projeto é prioridade. Para isso, R$ 40 milhões já estão garantidos no ano que vem.

“A nossa luta e o nosso sonho é viabilizar a licitação da área norte do Projeto Pontal, que é algo em torno de R$ 250 milhões. Até o final do março, quero a autorização do Governo Federal para a licitação das obras civis, de modo a concluir a parte norte até o final de 2022”, disse FBC.

Segundo ele, no total, o Projeto Pontal totaliza 7,8 mil hectares de área destinada à irrigação. “Isso equivale, em um número conservador, a 20 mil empregos diretos em Petrolina e região”, acrescentou.

Fernando Bezerra Coelho destacou o compromisso do Ministério do Desenvolvimento Regional com a irrigação. “Tenho certeza que o ministro Canuto vai concluir o Projeto Pontal de cabo a rabo. E eu quero ter a alegria, como senador de Pernambuco, de poder, lá para março ou abril, entregar a ordem de serviço para as obras do Pontal Norte.”

O senador afirmou ainda que o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o nome do Projeto Pontal para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. De autoria de FBC, o projeto já foi aprovado pelo Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.

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Bolsonaro é motivo de confusão na Alepe

Um pedido de voto de aplauso do deputado Alberto Feitosa para o presidente Jair Bolsonaro foi tema de um embate entre o deputado Joel da Harpa e a deputada Teresa Leitão.

A deputada, que por diversas vezes discursou Lula Livre todas as vezes que usava a tribuna na Alepe, quis censurar a aprovação de um voto de aplauso ao governo federal justificando que não havia nenhuma necessidade de aplaudir atos administrativos do governo federal.

A petista disse que foi ameaçada por Joel da Harpa, que utilizou a tribuna para rebater a afirmação da parlamentar.

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Em novo giro pelo Estado, Caravana do 13º do Bolsa Família passa por 13 cidades

Na reta final de 2019, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude continua engajada na apresentação do programa 13º do Bolsa Família aos pernambucanos que terão direito ao benefício. Depois de 126 municípios, a Caravana do 13º do Bolsa Família passa pelas regiões do Agreste Meridional, Setentrional, sertões de Moxotó, São Francisco, Central e Pajeú, além do Recife. As atividades se iniciaram nesta segunda-feira (09) e seguem até a próxima sexta-feira, contemplando 13 cidades. Na capital, o encontro acontecerá no Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, nesta terça-feira (10), a partir das 19h.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes explica os objetivos do encontro. “Sob orientação do governador Paulo Câmara, iniciamos, em junho deste ano, as Caravanas do 13º do Bolsa Família com a finalidade de explicar e tirar as dúvidas de todos aqueles que serão beneficiados com a iniciativa estadual. Temos em Pernambuco aproximadamente 35% da população recebendo o Bolsa Família e precisávamos desse momento de esclarecimento”, pontua o gestor.

Nesta semana, além do Recife, as cidades que receberão o encontro são: Jurema, Lajedo, Vertentes, Itaíba, Sertânia, Tupanatinga, Águas Belas, Afrânio, Mirandiba, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito.

A iniciativa vai conceder, anualmente, uma parcela extra do benefício de R$ 150,00 a todos os beneficiários cadastrados no programa federal. Atualmente, 1.146.669 famílias pernambucanas são atendidas pelo Bolsa Família. Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.

Para quem recebe abaixo de R$ 150, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. Essa norma está em vigor desde o dia 29 de março de 2019 e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

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Diogo Moraes e Fernandha Batista visitam obras no Agreste do Estado

Na última semana, o deputado estadual Diogo Moraes cumpriu extensa agenda em Santa Cruz do Capibaribe ao lado da secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. Na programação, visita ao canteiro de obras da duplicação da BR-104, no trecho da PE-160, no distrito de Pão de Açúcar.

Também estiveram na Ponte Velha, local que será reestruturado pelo Governo de Pernambuco e terá seu acesso recapeado até o trevo. Acompanhados de prefeitos, vereadores e lideranças da região, também visitaram a Estação Elevatória de Esgoto, onde acompanharam os trabalhos do Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Cruz, a Estação de Tratamento de Esgoto, no bairro do Oscarzão e as obras da Adutora do Alto Capibaribe.

Ao lado da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, Diogo se reuniu com representantes do DER e os prefeitos Ivanildo Lero, de Taquaritinga do Norte e Edilson Tavares, de Toritama, para acompanhar o desenvolvimento da obra da BR-104. “Os trabalhos seguem em ritmo acelerado no trecho que vai de Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte, ao município de Caruaru. A via deve ser concluída no próximo ano e irá contribuir bastante com o desenvolvimento do Polo de Confecções. Seguimos buscando mais desenvolvimento para o interior do nosso Estado”, afirmou Moraes. Além da secretária Fernandha Batista, o diretor de engenharia do Departamento de Estradas e Rodagem, Elmano Moraes, também acompanhou a  vistoria.

O grupo também vistoriou o trecho da PE-160, no distrito de Pão de Açúcar. “Aproveitamos a oportunidade para conversamos sobre as demandas da população com a secretária Fernandha Batista. Em pauta, o viaduto do trevo e a sinalização da via”, sinalizou Diogo. Aproveitando a circulada na região, a secretaria participou de uma rodada de entrevistas no programa Cidade em Foco, com apresentação de Alberes Xavier e do Rádio Debate, na rádio Polo FM.

Diogo Moraes e Fernandha Batista visitaram ainda as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário e a segunda frente de trabalho das obras da Adutora do Alto Capibaribe. A secretária destacou o trabalho que vem desenvolvendo na secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ressaltou a luta do deputado Diogo Moraes nas obras que estão acontecendo em Santa Cruz do Capibaribe e região. “A gente vem atuando com muita determinação e com muito empenho. É um desafio que encaramos com a maior responsabilidade possível. É um investimento muito grande, só na parte de água, é de quase um bilhão de reais e na parte de estradas, é de quase 150 milhões por ano. Então, é com muita responsabilidade que a gente vem trabalhando”, pontuou.

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Câmara debaterá regras para a adoção de idosos em situação de abandono

Por iniciativa do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), a Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (10), às 10h30 para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. O tema é delicado mais de extrema importância para a categoria. O encontro ocorrerá na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados no plenário 16.

Para Ossesio Silva, a discussão sobre o tema é necessária porque a idade média da população brasileira tem aumentado consideravelmente. O parlamentar lembra que o Estatuto do Idoso prevê a colocação do idoso em família substituta como mecanismo de proteção a essas pessoas em condições especiais de vulnerabilidade, em especial os que estão situação de abandono. “O Estatuto não prevê norma expressa sobre as modalidades de família substitutas, o que impede, por exemplo, a adoção de idosos em situações peculiares”, explica o republicano.

De acordo com pesquisa divulgada em 2018, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social, o número de abandono de idosos aumentou 33% entre os anos de 2012 e 2017.

Para debater o assunto, foram convidados o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Rodrigo Pereira; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes Toninho Costa; um representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID; e Ricardo Quirino dos Santos – o ex-secretário do Idoso do Distrito Federal e membro associado da Associação Brasileira de Gerontologia Ricardo Quirino.

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Acordo garante acesso a crédito em assentamentos de Tacaratu

A assistência técnica para que as populações dos assentamentos de Tacaratu continuem acessando as linhas de crédito do governo federal foi garantida a partir de um contrato firmado hoje entre o Incra e a prefeitura do município. O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) participou de maneira decisiva das articulações que viabilizaram este acordo e esteve em Petrolina, nesta segunda-feira, 9, durante a assinatura do termo.

“Estas populações dependem do acesso às linhas de crédito do governo para se manterem produtivas.  São atividades de subsistência, mas também mas também necessárias ao movimento da economia local, com impactos tanto diretos quanto indiretos. Garantir que o Incra forneça o suporte técnico necessário para acesso aos financiamentos é garantir mais igualdade e dignidade à população do interior de Pernambuco”, defendeu Augusto Coutinho.

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Ministro do Desenvolvimento Regional anuncia R$ 85 milhões para pavimentação em Petrolina

O Governo Federal e a Prefeitura de Petrolina fecharam parceria de R$ 85 milhões para a pavimentação de mais de 40 km de ruas no município sertanejo. O investimento foi anunciado em uma cerimônia, nesta segunda (09), pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o prefeito Miguel Coelho, na cidade pernambucana.

Os recursos garantirão a pavimentação de mais de 200 vias em vários bairros de Petrolina. Parte dos investimentos já teve ordem de serviço assinada na solenidade para início das obras neste mês. O restante será direcionado para uma licitação com expectativa para ser concluída no primeiro trimestre do próximo ano.

Foi a quinta visita do ministro Gustavo Canuto a Petrolina. O titular do Desenvolvimento Regional destacou a prioridade que o Ministério tem dado à cidade sertaneja. “É um investimento robusto que o Governo Federal traz para Petrolina. São obras que levarão melhoria para a mobilidade urbana e representam a luta do senador Fernando Bezerra, dos deputados Fernando, Antonio e do prefeito Miguel pela região”, resumiu.

O prefeito de Petrolina comemorou a chegada dos novos investimentos para a cidade e estima que os recursos permitirão atingir a marca de 500 ruas pavimentadas em quatros anos de gestão. “Já asfaltamos mais de 200 vias na cidade e zona rural. Esse convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Codevasf permitirá que a prefeitura amplie mais o programa de pavimentação, tirando 500 ruas da areia e melhorando a vida de milhares de petrolinenses”, avaliou o prefeito.

A solenidade teve a presença dos presidentes da Codevasf, Marcelo Moreira, e da Sudene, Douglas Cintra, o senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. Prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de municípios da região também prestigiaram o evento em Petrolina.

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Com 1270 oportunidades e três editais, concurso público de Goiana com inscrições abertas

Com oportunidades para os três níveis de escolaridade (fundamental, médio/técnico e superior), procurador do município e guarda civil municipal, o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Goiana/PE segue com inscrições abertas até o dia 29 de dezembro de 2019.

Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro, preencher a ficha, imprimir o boleto e confirmar a inscrição por meio dos seguintes links:

NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO/TÉCNICO E SUPERIOR (edital nº 001):

*   http://www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=178#

PROCURADOR MUNICIPAL (edital nº 002):

*   http://www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=179#

GUARDA CIVIL MUNICIPAL (edital nº 003):

*   http://www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=180#

O certame abrange toda a Região Metropolitana do Recife (RMR) e é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB).

A remuneração paga pela Prefeitura Municipal de Goiana/PE pode chegar até os R$ 5.988,00. As provas objetivas serão realizadas entre os dias 15 e 16 de fevereiro de 2020.

Ao todo, são 1270 oportunidades – entre vagas imediatas e cadastro reserva – distribuídas entre os níveis fundamental, médio/técnico e superior de escolaridade.

FUNDAMENTAL:

*   Artífice;

*   Auxiliar de serviços gerais;

*   Auxiliar de serviços urbanos;

*   Coveiro;

*   Cozinheira;

*   Merendeiro;

*   Operador de máquinas pesadas.

MÉDIO/TÉCNICO:

*   Agente administrativo;                       – Condutor/socorrista;

*   Agente comunitário de saúde;           – Cuidador;

*   Agente de controle de endemias;      – Fiscal de obras;

*   Agente de trânsito;                             – Laboratorista;

*   Agente de tributos;                             – Motorista categoria a/b e d;

*   Almoxarife;                                         – Recepcionista;

*   Arquivista;                                          – Cargos técnicos;

*   Assistente administrativo;                  – Terapeuta holístico;

*   Auxiliar administrativo;

*   Auxiliar de farmácia;

*   Auxiliar de saúde bucal;

SUPERIOR:

*   Arquiteto;                                                 – Odontólogo;

*   Assistente social;                                     – Psiquiatra;

*   Contador;                                                 – Professor.

*   Enfermeiro;

*   Engenheiro;

*   Médico;

*   Nutricionista;

*   Psicólogo;


Procuradoria municipal de Goiana/PE

Para o cargo de procurador municipal, dez oportunidades estão disponíveis (uma vaga imediata + nove cadastro reserva).

O salário para este cargo é de R$ 4.229,00. A data de realização das provas objetivas é 16 de fevereiro de 2020.

Guarda Civil de Goiana/PE

O certame também seleciona guarda civil municipal. Para o cargo, são disponibilizadas  70 oportunidades (20 vagas imediatas + 50 cadastro reserva).

As provas objetivas serão realizadas no dia 8 de março de 2020.

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Antonio Fernando pede instalação completa do IML em Ouricuri ao secretário de Defesa Social


Nos últimos dias, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC), intensificou as ações de cobrança e solicitações de vários pleitos de interesse direto para Ouricuri e o Sertão do Araripe. Entre as prioridades, o deputado incluiu a questão da segurança. Segundo Antonio Fernando, o encontro com o Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, foi muito produtivo. ”Não só Ouricuri, mas também todos os outros nove municípios que compõem o Araripe, precisam de muita atenção na área de segurança. Na conversa com o secretário, recebemos a garantia de que serão implementados reforços tanto por parte da Polícia Militar como também da Polícia Civil”, afirmou o deputado.

Outro tema muito importante na pauta da reunião entre o deputado Antonio Fernando e o Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, foi a questão da instalação completa do Instituto de Medicina Legal – IML, de Ouricuri. “É fundamental para Ouricuri e todo o Araripe a instalação completa e definitiva do IML em nossa cidade. Atualmente, o IML atende apenas questões envolvendo vivos (exames de corpo de delito). Quando há casos de mortes violentas ou que envolvam exames em pessoas falecidas, os corpos precisam ser encaminhados para Petrolina. Isso causa muito sofrimento e transtornos para as famílias. Por isso, procuramos o secretário para cobrar mais agilidade na conclusão da instalação do IML”, explicou Antonio Fernando.

Também neste ponto do Instituto de Medicina Legal, segundo o deputado, o Secretário de Defesa Social se comprometeu a dar toda a atenção para que a instalação seja concluída com a maior brevidade possível. “O Secretário nos explicou que ainda falta a aquisição de alguns equipamentos. Outro fato importante é o custeio para o funcionamento do IML, que deve ficar em torno de R$ 300 mil mensais. Mas esse custeio, de acordo com o Secretário, poderia ser solucionado com a ajuda da Prefeitura de Ouricuri, formalizando-se uma parceria para cobrir despesas de manutenção da unidade”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

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Altair Junior e Raul Henry participam de festa de Nossa Senhora da Conceição dos Palmares

O prefeito Altair Júnior e o deputado federal Raul Henry participam neste domingo do encerramento das comemorações da festa da Padroeira de Palmares, Nossa Senhora da Conceição dos Montes, com a tradicional procissão.

Um dos momentos mais importantes da procissão foi na frente da prefeitura onde as crianças fizeram uma homenagem a Nossa Senhora da Conceição.