Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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CNM aponta Silvio Costa Filho como o deputado que mais trabalha pelos municípios do Brasil

Em pouco mais de um ano na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), foi apontado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), como o deputado que mais defende os municípios do Brasil. O levantamento do Observatório Político, da CNM, identifica e classifica os deputados federais e senadores de todo o país com o perfil municipalista, destacando-os de acordo com a atuação. O  reconhecimento de Silvio, que atualmente é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, é fruto do trabalho em defesa do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, da Reforma da Previdência, recomposição do FPM, recursos para a saúde, além do auxílio financeiro para os Estados e Municípios, entre outras pautas.

“Quero agradecer à CNM e a todos os prefeitos do Brasil pelo reconhecimento do nosso trabalho em defesa dos municípios. Isso mostra que estamos no caminho certo, defendendo o fortalecimento das cidades de Pernambuco e do Brasil. Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas está, sobretudo, nos municípios. Vamos continuar buscando o diálogo com as entidades municipalistas, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. É fundamental que a gente possa construir um novo pacto federativo, tendo em vista que existe, cada vez mais, uma dependência dos Estados e municípios em relação à União. Por isso defendo Menos Brasília e Mais Brasil. Precisamos buscar o fortalecimento das cidades, para que os municípios possam crescer, se desenvolver e estimular a geração do emprego e da renda”, destacou Silvio.

“Quero agradecer muito ao deputado Silvio Costa Filho em nome do movimento municipalista brasileiro e dos municípios de Pernambuco pela sua atuação, como presidente da Frente do Novo Pacto Federativo, em defesa dos municípios”, parabenizou Gladimir Aroldi, presidente da CNM. O ranking do Observatório Político avalia os parlamentares através das votações de proposições de alta relevância para os municípios. Silvio Costa Filho é o primeiro parlamentar entre deputados e senadores de todo o Congresso Nacional.

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A metamorfose ambulante

O nosso personagem começou sua trajetória eleitoral em 2002, portanto há dezoito anos, quando tentou sem sucesso o mandato de deputado federal pelo então PL. Candidato pela Frente de Esquerda de Pernambuco, que deu sustentação a candidatura de Humberto Costa a governador pelo PT, Alberto Feitosa teve 49.320 votos e ficou na suplência da sua coligação.

Posteriormente, por indicação de Carlos Wilson que aproximara-se de Lula, Feitosa ficou responsável pela superintendência do Aeroporto Internacional do Recife, Cali era o presidente da Infraero à época, e coube a Feitosa a gestão da reforma que deu ao aeroporto recifense uma modernização e a sua colocação no rol dos melhores aeroportos do país.

Em 2006, Feitosa continuou no PL, que viraria Partido da República presidido em Pernambuco pelo lendário Inocêncio Oliveira, que teve papel fundamental na viabilização do projeto de Eduardo Campos. O PR foi um dos cinco partidos que sustentaram o projeto do PSB naquela ocasião. Feitosa foi candidato a deputado estadual pela Frente Popular e obteve 26.993 votos, ficando na segunda suplência da sua coligação.

Como apoiou o governador eleito, Feitosa ascendeu à Alepe, e viria a ser efetivado dois anos depois com a eleição de alguns prefeitos em 2008. E a relação com o PSB se tornou cada vez mais forte, tanto que em 2011 após ser reeleito para a Casa Joaquim Nabuco, foi convidado para assumir a secretaria de Turismo pelo então governador Eduardo Campos. A relação próxima com o PSB e sua competência, é preciso reconhecer, fez dele um dos deputados estaduais mais votados de 2014 após a exitosa passagem pela Setur.

Em 2015 foi convidado pelo prefeito Geraldo Julio para assumir a secretaria de Saneamento do Recife, ficando no posto até 2018 quando desincompatibilizou-se para disputar a reeleição para a Casa Joaquim Nabuco. As urnas apontaram uma queda significativa na votação de Feitosa, caindo de 62.332 votos para 42.303 votos, perdendo cerca de vinte mil de um pleito pelo outro. É importante frisar que neste ínterim, Feitosa trocou o PL pelo Solidariedade.

No processo eleitoral de 2018, Alberto Feitosa foi reeleito novamente pela Frente Popular e não se viu nenhuma crítica ao governador Paulo Câmara e ao prefeito Geraldo Julio. O silêncio se manteve até meados de 2019, quando decidiu adotar uma postura de maior independência em relação ao PSB, de aos poucos, Feitosa que era um expoente do socialismo em Pernambuco mesmo sem ser filiado ao PSB, foi se tornando o mais fervoroso bolsonarista do estado.

Esse ano trocou o Solidariedade pelo PSC na expectativa de ser ungido pelo partido de André Ferreira como nome para a prefeitura do Recife, mais do que isso, sonha em ser o nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano. Em dezoito anos na política, Feitosa está no seu quarto partido, tendo servido a Lula, Eduardo Campos, Geraldo Julio e agora a Bolsonaro. O prefeiturável preferiu ser uma espécie de metamorfose ambulante do que ter a velha opinião formada sobre tudo!

 

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Oposição espera desfecho do PT para traçar estratégia

Com a questão da pandemia da Covid-19, as articulações com vistas às eleições municipais estão numa situação de sobrestamento, porém os atores oposicionistas que apoiaram Armando Monteiro estão atentos para determinar o caminho que será adotado nas eleições da capital pernambucana.

O sentimento é o de que o cenário com a candidatura de Marília Arraes a prefeita é um, o que obrigaria a oposição a afunilar as candidaturas para tentar quebrar a polarização de João Campos e Marília Arraes que está se consolidando, porém na hipótese ainda não descartada completamente pela oposição de o PT novamente negar a Marília um projeto majoritário, a manutenção das seis pré-candidaturas a prefeito por parte da oposição citadas ontem deve prevalecer.

Independente do cenário envolvendo a postulação de Marília Arraes, é importante frisar que a oposição possui pelo menos quatro atores que não teriam absolutamente nada a perder se disputarem a prefeitura, e dificilmente abandonariam o projeto majoritário, que são os deputados Alberto Feitosa e Marco Aurélio e os outsiders Charbel Maroun e Patrícia Domingos, que qualquer resultado os projetariam para pleitos futuros. Essa variável acaba obrigando Daniel Coelho e Mendonça Filho a discutirem uma proposta conjunta, pois juntos poderiam formar uma frente com Cidadania, Democratas, PSDB e PTB, que ofertariam ao nome colocado um significativo tempo de televisão.

Há defensores de uma chapa que tivesse Daniel Coelho na cabeça com a deputada estadual Priscila Krause na vice, e acreditam que essa chapa seria extremamente competitiva, mas o entendimento passa pela decisão de Mendonça Filho que tem o seu legítimo desejo de ser novamente candidato a prefeito.

Itamaracá – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC), comemorou os números divulgados pelo MPPE de isolamento social para Itamaracá. Com 52%, a ilha governada pelo prefeito Mosar Tato (PSB), aliado do parlamentar, tem um dos melhores índices de Pernambuco. O isolamento, associado às medidas da gestão, tem ajudado Itamaracá a ter bons números na luta contra a Covid-19.

Impunidade – Choveram críticas contra a medida provisória 966, de Jair Bolsonaro, que dificulta a responsabilização de agentes públicos por gastos no combate à epidemia. “Favorece a impunidade. Estamos vendo casos escabrosos na imprensa de governos e prefeituras pagando milhões para empresas de fachada na pandemia. Esta medida provisória tenta blindar, dar um habeas corpus preventivo, para estes gestores”, diz o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). A OAB nacional já agendou uma reunião extraordinária na segunda (18) para tratar do tema. Publicada nesta quinta (14), a medida poderá ser mais uma “trapalhada” de Bolsonaro derrubada pelo Judiciário.

Fiscais – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os “fiscais de partido”, que atuam durante as eleições, podem ser pagos com recursos do “fundão” eleitoral. Segundo o TSE, também é “permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo”.

Inocente quer saber – Quando teremos a adoção do protocolo hidroxicloroquina e azitromicina em Pernambuco?

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Live discute política, lockdown e saúde mental

O advogado e assessor parlamentar Francisco Cavalcanti e o psicólogo clínico Rodrigo Vieira realizam na próxima segunda-feira (18/05) uma live no Instagram para discutir política, lockdown e saúde mental nestes tempos de coronavírus.

A live será a partir das 19:00 horas, para acompanhar acesse @rodrigo_psi_amiel ou @sir_tiochico. Vale a pena conferir!

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Sem remédio ou vacina, Brasil deve apostar no isolamento para conter coronavírus, diz Fernando Filho

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) fez um alerta nesta quinta-feira (14) para a importância do isolamento social como medida para conter o avanço do coronavírus no Brasil. Ele avaliou que os meses de maio e junho serão difíceis, com o aumento do número de casos de Covid-19 no país, e alertou que o pico da curva de contágio ainda não foi atingido.

“Os números têm crescido muito rapidamente, e temos que aguardar para saber quando será o pico da curva e quando o contágio começa a regredir. O fato é que ninguém sabe como isso vai se comportar. Por isso, reforço a necessidade de isolamento. Quem tiver que sair, tome todos os cuidados, como o uso de máscaras e medidas de higienização”, afirmou Fernando Filho durante live com lideranças do município de Betânia, no Sertão do Moxotó.

Para o deputado, não há “receita” para o enfrentamento do coronavírus, o que explicaria a falta de alinhamento entre o governo federal e os estados no combate à pandemia.

“O que estamos vivendo é algo que ninguém sabe como vai se comportar ou qual é a melhor resposta. Há países que acharam melhor não adotar o isolamento e depois voltaram atrás. Outros fizeram, mas com um impacto muito grande na atividade econômica. Existe hoje uma politização exacerbada nos mais diversos estados e essa vontade de querer acertar. O fato é que temos que minimizar o número de vidas perdidas e, na ausência de um remédio ou de uma vacina, a gente tem que apostar no isolamento social”, defendeu Fernando Filho.

Ele destacou ainda as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para aumentar a proteção social das pessoas em situação vulnerável, como o auxílio emergencial de R$ 600,00, e para socorrer estados e municípios, que já registram forte queda da arrecadação de impostos.

“A queda de arrecadação do governo federal no mês de abril foi de 30% e deve ser do mesmo tamanho ou maior em alguns estados e municípios. Essa medida que aprovamos visa auxiliar estados e municípios, para que possam ter condições de enfrentar o coronavírus, mas também manter seus compromissos em dia.”

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Governo do Estado exclui novas categorias do rodízio durante a quarentena

Foto: Aluísio Moreira

O Governo de Pernambuco incluiu, nesta quinta-feira, novas categorias entre as que não se submeterão ao rodízio de veículos durante a quarentena de 16 a 31 de maio no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Os funcionários de supermercados, padarias, farmácias e postos de gasolina, além dos trabalhadores em vigilância e zeladoria, assim como funcionários de empresas de serviços públicos de transporte coletivo e metroviários, todos considerados serviços essenciais básicos, precisarão portar uma declaração do empregador no caso de serem abordados nos pontos de fiscalização.

Por seu relevante trabalho social e espiritual à sociedade, o decreto esclarece que os líderes de todos os segmentos religiosos fazem parte das atividades essenciais e, por isso, podem se deslocar aos templos ou estúdios a fim de gravar ou transmitir celebrações via internet ou por outros meios de comunicação. A medida vale também para as equipes técnicas envolvidas nessas transmissões.

As profissionais que tomam conta de crianças nas casas de trabalhadores da saúde e da segurança também passam a ser consideradas essenciais. O objetivo é assegurar que essas duas categorias possam continuar se dedicando a garantir a segurança e a salvar vidas durante a quarentena. O decreto incluindo todos esses serviços na lista dos essenciais, no período de quarentena, será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.

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Abreu e Lima lembra os 38 anos de Emancipação Política

A data de aniversário da emancipação política de Abreu e Lima, em 14 de maio, sempre foi comemorada com muita festa: alvorada com fogos de artifícios, corte do bolo na Praça São José, cerimônia de hasteamento da bandeira e banda tocando o Hino Cívico da cidade. Neste ano, porém, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), que obrigou a população ao isolamento social, a comemoração foi discreta. Nesta manhã, o prefeito Marcos José, acompanhado dos secretários Rafael Monteiro (Justiça e Desenvolvimento Econômico) e Wellington Tiago (Turismo e Cultura), colocou uma coroa de flores no monumento dedicado aos generais Abreu e Lima e Simon Bolívar e hasteou a bandeira do município a meio pau, numa alusão aos munícipes que foram mortos por conta da pandemia.

A data também foi marcada pela Mostra de Arte Urbana de Abreu e Lima – Mural, trabalho de grafitagem de artistas abreulimenses na área externa do Conjunto Residencial Fábio Correa, no bairro do Desterro.

A comemoração segue à noite com transmissão da Missa de Ações e Graças na Matriz de São José, celebrada pelo padre Manoel Marques e culto realizado pelo pastor Jesiel Andrade, da Primeira Igreja Batista de Abreu e Lima, em sua residência.

“Apesar do momento difícil que estamos atravessando, com a população isolada por causa da pandemia do coronavírus, não poderíamos deixar de lembrar essa data especial no calendário da nossa cidade, que foi a sua emancipação, tornando-se município autônomo. Abreu e Lima está nas mãos de Deus”, afirmou o prefeito Marcos José.

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Eduardo da Fonte: Auditoria na Celpe vai verificar se todos que têm direito à isenção no pagamento da conta de luz foram contemplados

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados de Pernambuco (ARPE), representações para que seja instalada uma auditoria para apurar se a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) está respeitando o direito de gratuidade da conta de energia do consumidor cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica.

De acordo com a Medida Provisória 950/20, todos os consumidores cadastrados no benefício e que tenham consumo mensal de até 220 kWh/mês, têm direito ao desconto de 100% na conta de luz de 1º de abril até 30 de junho do corrente ano. No documento enviado às agências, o deputado destaca a importância da medida para diminuir o impacto econômico, causado pela pandemia do coronavírus, no orçamento das famílias pernambucanas.

“Essa medida é uma forma de minimizar o impacto financeiro e dar mais dignidade para as famílias enfrentarem o coronavírus. Nós precisamos ter certeza que a CELPE está cumprindo isso. Nós vamos fiscalizar se a gratuidade da conta de luz está alcançando todo mundo que tem direito”, afirma Eduardo da Fonte.

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Filiados do Partido Novo em Pernambuco entram com medida judicial contra o lockdown no Estado

Quatro filiados do Partido Novo em Pernambuco entraram junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (14), com uma medida judicial contra o lockdown e o rodízio de veículos determinado pelo governador Paulo Câmara em Pernambuco. O habeas corpus coletivo, de responsabilidade de Charbel Maroun (pré-candidato à prefeitura do Recife), Edmilson Coutinho, Tatielly Salustiano (candidatos à Câmara dos Vereadores) e João Guerra (advogado filiado, porém não candidato), tem como principal argumentação que “a medida é ilegal”.
“Uma determinação como essa tem de ser por lei, e não decreto, como fez o Governo do Estado. Restringir a circulação de pessoas dentro dos municípios, além do rodízio de carros, não é de competência de Paulo Câmara, e sim dos prefeitos. O decreto é ilegal e inconstitucional, por usurpar competência do município”, disse Charbel.

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Vila Claudete, Mercês e Itapuama são os novos bairros 100% LED

A Prefeitura do Cabo, através do programa “Cabo, Cidade Iluminada”, transformou Vila Claudete, Mercês e Itapuama nos novos bairros com 100% de cobertura LED. O programa, criado pelo prefeito Lula Cabral no início da gestão, já contemplou 41 bairros da cidade e tem como objetivo universalizar a cobertura LED na iluminação pública do Cabo.

Além de Vila Claudete, Mercês e Itapuama, os bairros de Vila Roca, Santo Inácio, Alto dos Mirandas, Bela Vista, Centro, Charnequinha, Cohab, Cruzeiro, Destilaria, Fundai, Garapu, Madre Iva, Malaquias, Mauriti, São Francisco, Sapucaia, Torrinha, Vila Esperança, Vila Social, Massangana, Rosário, Xaréu, Pista Preta, Ponte dos Carvalhos, Pontezinha, Barbalho, Charneca, Novo Horizonte e Pirapama estão com seu parque de iluminação com luminárias LED.

O programa Cabo, Cidade Iluminada já implantou mais de 14 mil pontos com LED, atingindo uma cobertura de 73% do município. De acordo com o prefeito do Cabo, Lula Cabral, o objetivo é cobrir todo o município com o sistema moderno de iluminação. “Em três anos já levamos para a maioria dos bairros cabenses segurança, economia e sustentabilidade com o programa Cabo, Cidade Iluminada. Nossa meta é ter 100% da iluminação pública com lâmpadas LED’’, informou. O trabalho é realizado pela gerência de iluminação, vinculada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

São vários os benefícios na utilização da tecnologia. As lâmpadas possuem baixo custo de energia elétrica em relação às lâmpadas de vapor de sódio e às lâmpadas de vapor metálicos, possuem alto rendimento, ou seja, baixa dissipação de energia, são produzidas com materiais semicondutores, como o silício, causando menos impactos na natureza, além de ter uma vida útil mais longa, podendo ultrapassar facilmente 100 mil horas de uso.