Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Atendendo pedidos da Prefeita Madalena Britto, equipe de engenharia do estado chega a Arcoverde para avaliar estragos provocados pelas fortes chuvas

Nesta sexta-feira, 27 de março, equipe do Governo do Estado de Pernambuco chegou em Arcoverde, para iniciar vistoria e levantamento sobre os danos ocasionados por fortes chuvas que atingiram diversas localidades do município.

Sob liderança do engenheiro Márcio Souza, supervisor do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, os integrantes verificaram áreas atingidas, como a entrada do Residencial Maria de Fátima Freire e a saída para Buíque.

A visita atende a uma solicitação, em caráter emergencial, feita pela Prefeita Madalena Britto à Secretaria de Infraestrutura do Estado.

O Governo do Estado de Pernambuco já se encontra com uma contratação emergencial para Arcoverde, e a partir da próxima semana, estará enviando reforço para começar os trabalhos na cidade, tanto na recuperação das rodovias estaduais como também com o trabalho das máquinas para manutenção das artérias do município.

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Fernando Monteiro pede liberação de recursos para produtores de leite

Em contato com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pediu a liberação imediata de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA Leite). O parlamentar lembrou da redução gradativa do programa, que ocorre desde 2014, e reforçou que, de 2019 até o momento, o valor destinado para todo o PAA, que inclui o PAA-Leite, foi reduzido em 32%.

“A situação já era preocupante, mas, diante deste cenário da pandemia do Covid-19 e de seus diversos desdobramentos, entre eles, a estagnação que se segue, precisamos nos preocupar com o pequeno produtor”, atestou o parlamentar, que sugeriu a liberação de imediato para o PAA de mais de R$ 88 milhões, mesmo valor de 2019. Outro pleito foi o aumento dos atuais 20 litros para 100 litros do limite de compra por produtor. Fernando Monteiro também destacou a necessidade da alteração do cálculo do benefício para o ano de 2020, com a duplicação do orçamento previsto para todo o programa, e a redução da contrapartida dos estados de 20% para 10%.

A bacia leiteira de Pernambuco, formada em sua maioria por cidades do Agreste, tem sofrido perdas de matéria-prima por conta da estagnação da demanda do mercado. Parte desta produção é absorvida pelo PAA Leite, onde o Governo Federal adquire o produto e o repassa para entidades beneficentes. Com isso, se promove a agricultura familiar, a agropecuária e políticas de assistência social.

CHUVAS NO PAJEÚ
Fernando Monteiro conversou também com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com o governador Paulo Câmara, mobilizando esforços para o repasse de recursos para o Sertão do Pajeú, especialmente para as cidades de Serra Talhada e Calumbi. As cidades foram atingidas pelas chuvas torrenciais que causaram o transbordamento do rio Pajeú nesta semana.

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Hélio Guabiraba destina toda emenda parlamentar de 2020 para combater a pandemia

Em combate à disseminação do coronavírus, o vereador Hélio Guabiraba destinou toda a sua emenda parlamentar prevista na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 220 mil reais, para o investimento em ações de modo a salvar vidas que podem estar em risco. Outro objetivo é prestar mais assistência às comunidades, em especial, as mais carentes. 

Hélio, que é segundo-secretário da Câmara do Recife, participou da reunião remota realizada pela Mesa Diretora com o objetivo de que a Casa destinasse não só as suas emendas, como também dos demais parlamentares. Ao todo, os recursos foram na ordem de R$ 8 milhões e 580 mil. 

De acordo com o segundo-secretário, é preciso somar esforços para o enfrentamento do coronavírus. “O mais importante neste momento é o investimento na área da saúde. Precisamos agir prontamente de modo que possamos salvar vidas. A saúde da população está em primeiro lugar”, ressaltou.

O vereador também tem defendido que os recursos do fundo partidário e eleitoral sejam destinados ao combate do vírus. “Será uma verba importante neste momento difícil onde sabemos que, infelizmente, os números de casos e mortes vêm crescendo”, acrescentou.  

Nesta semana, Hélio Guabiraba votou a favor do projeto que visa afastar do ambiente de trabalho todas as mulheres gestantes durante esse período do Covid-19.  

Além disso, o parlamentar também foi pela aprovação do projeto de lei nº 07/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por meio da linha de financiamento do Banco do Brasil, no valor de R$ 65 milhões, destinados à aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para o enfrentamento do coronavírus.

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Prefeito Aglailson prorroga data para o pagamento do IPTU e outras taxas em Vitória de Santo Antão

O prefeito Aglailson sensibilizado com a pandemia do novo coronavírus em Vitória de Santo Antão, publicou, nesta quinta-feira (26/03), o decreto 16/2020, que altera as datas de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2020) e demais taxas.

Com a mudança, os contribuintes poderão pagar o IPTU 2020 em cota única com 35% de desconto, ou dividir em 6x inciando em 10 de junho até 10 de novembro.

A iniciativa faz parte das ações estabelecidas pelo Comitê de Enfrentamento e Monitoramento ao novo Coronavírus, entendendo a situação dos munícipes e os impactos causado
na economia.

De acordo com o prefeito Aglailson, várias medidas estão sendo tomadas neste momento, pois é preciso bastante solidariedade. “Todos os dias estamos trabalhando duro no combate desta pandemia, e também estamos se adequando a essa nova realidade até que as coisas se normalizem. O mais importante agora são as vidas do povo vitoriense.

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Alessandra Vieira sugere ao Estado que Polo de Confecções produza máscaras e outros equipamentos para profissionais que combatem coronavírus em PE

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) pediu ao Governo do Estado que direcionasse ao Polo de Confecções de Pernambuco os pedidos de produção de Equipamentos de Proteção Individual ( Epis) para os profissionais de saúde do setor público que estão na linha de frente do combate ao novo Coronavírus em Pernambuco.

“As cidades que integram o Polo – Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru e outros municípios da região, contam com mão-de-obra qualificada e podem contribuir neste momento produzindo máscaras, batas e macacões de proteção, seguindo orientações da Vigilância Sanitária, em pequenas fábricas e até mesmo nas casas de pequenas costureiras, diante da gravidade que é a pandemia.” complementa a parlamentar.

De acordo com a deputada, se o Governo atender a seu pedido, “ o Polo de Confecções poderia beneficiar todo o Estado em curto prazo, possibilitando que os pequenos confeccionistas passem a produzir e comercializar diretamente com o estado e prefeituras, para assim, vencermos uma batalha que nos une: o bem do povo de Pernambuco”.

A parlamentar complementa que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe , já garantiu ser parceira na convocação dos profissionais, que produziriam milhares de máscaras, batas e macacões em suas residências, atendendo assim a não aglomeração em unidades fabris.

“O Poder Público está tendo dificuldades para ter esse material em face da demanda em todo país. O Polo de Confecções de Pernambuco é um conjunto de municípios que trabalha unido. E só a união de todos ajudará a combater e vencer a Covid-19”, finaliza a parlamentar. O pedido foi protocolado por ofício na Secretaria da Casa Civil de Pernambuco.

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Aderaldo Pinto destina 220 mil para o combate ao Coronavírus

O vereador Aderaldo Pinto (PSB) em esforço conjunto com os demais vereadores do Recife, realocou o valor integral de suas emendas que iriam ser destinadas para construção de academias e pavimentação de vias para o combate ao Covid-19 que teve a sua 3ª morte confirmada na tarde de hoje na Cidade do Recife.

O vereador socialista pontuou que “neste momento de crise global, o fundamental é assegurar meios de promover a saúde e garantir a vida das pessoas de nossa cidade. Depois que tudo isso passar, vamos em busca de destacar os outros projetos para os bairros e comunidades”.

Aderaldo também destacou a importância do gesto dos demais vereadores da Casa de José Mariano “Todos os parlamentares, seja da situação e da oposição foram unanimes ao destacar essa questão de mudar suas emendas e enviar recursos para saúde visando melhorar as condições de combate à doença, sendo uma articulação de todos os vereadores em apoio irrestrito ao povo do Recife neste momento.” Ao total foram destinados pelos edis 8 milhões e 580 mil reais para área da saúde junto ao orçamento municipal.

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Prefeitura de São Lourenço da Mata e Detran formam parceria para vacinar idosos

Nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de São Lourenço da Mata, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), disponibilizou, para o 4º dia da campanha de vacinação contra gripe, dois esquemas de drive-thru para atendimento à população. A Secretaria Municipal de Saúde instalou na Praça Carlos Wilson (antiga Praça do Canhão), localizada no Centro; e em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no distrito de Matriz da Luz, o esquema de drive-thru.

Segundo o prefeito Bruno Pereira, a gestão tem criado estratégias dentro da Campanha de Vacinação contra influenza para conseguir imunizar o maior número de idosos nessa 1ª fase.

“Nosso plano de imunização foi pensado nos mínimos detalhes para reduzir o número de atendimentos nas nossas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), evitando aglomerações e diminuindo o risco de contágio pelo novo coronavírus. Com essa ação, os idosos foram vacinados dentro dos seus próprios veículos, por uma equipe preparada e qualificada”, explicou Bruno, que ainda complementou. “Hoje, no esquema de drive-thru, que foi direcionada para pessoas a partir dos 60 anos e profissionais de saúde, vacinamos 182 idosos, 55 apenas no distrito de Matriz da Luz, e 21 profissionais de saúde”, enfatizou o prefeito.

Para a secretária de Saúde de São Lourenço da Mata, Gislaine Calado, é muito importante evitar ao máximo o contato do grupo de risco com outras pessoas, para reduzir a possibilidade de contágio.

“No esquema de drive-thur a vacina é aplicada sem que o idoso saia do carro, principalmente os que têm dificuldade de andar, oferecendo conforto e segurança. A ação segue até amanhã (27), desta vez apenas na Praça Carlos Wilson, com o intuito de evitar aglomerações, descentralizar e reforçar a campanha contra a influenza. Nossos profissionais usaram os Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), na responsabilidade de proteger os pacientes e a si mesmos, evitando a propagação da covid-19”, pontuou a secretária.

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Deputado destina emendas parlamentares para municípios no enfrentamento ao novo coronavírus

O deputado Guilherme Uchoa Júnior elaborou emendas parlamentares no montante de R$ 1,6 milhão para diversos municípios pernambucanos com a finalidade de conter o vírus da pandemia no estado.As emendas têm como objeto a aquisição de equipamentos hospitalares.

O parlamentar, que exerce o cargo de segundo vice-presidente da Alepe, esclareceu que tomou a decisão de encaminhar recursos financeiros diretamente para os municípios visando fortalecer o protagonismo das Prefeituras e Câmaras de Vereadores no combate ao coronavírus.

“Prefeitos e vereadores estão mais perto do povo e por isso mesmo sabem definir melhor as ações prioritárias para conter essa doença que atormenta o mundo”, argumentou Uchoa.

Os municípios que serão contemplados com essas emendas são os seguintes: Abreu e Lima, Araçoiaba, Agrestina, Chã Grande, Camocim de São Felix, Camutanga, Cupira, Caruaru, Igarassu, Primavera, São Lourenço da Mata, Panelas, Itambé, Itamaracá e Itaquitinga.

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Corte de bolsas de estudos da UFPE prejudica pesquisas e contraria a Constituição Federal, diz Eduardo da Fonte

A decisão do Ministério da Educação, de cortar a distribuição de bolsas para estudantes da área de Ciências Humanas, foi alvo de protesto do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que enviou ao ministro da pasta, Abraham Weintraub, uma solicitação para que a portaria 34/2020 seja revogada.

O deputado também acionou o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para que reveja a determinação que classificou pesquisas sociais e em Ciências Humanas como não sendo prioridades.

“As decisões do MEC e do MCTIC contrariam a Constituição. A Universidade Federal de Pernambuco perdeu 140 vagas de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em diversas áreas. Alunos que foram informados que teriam a bolsa, contavam com esse recurso e depois, sem aviso algum, se viram sem suporte e com o auxílio cortado. São essas pessoas que desenvolvem as pesquisas para mapear e enfrentar problemas como essa pandemia do Coronavírus, que não se limitam aos desafios propriamente sanitários, mas que terão consequências sócio-econômicas graves, exigindo de todos, inclusive da expertise científica, soluções e diálogo.”, afirmou Eduardo da Fonte.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Prorrogação dos mandatos corrigiria distorção 

Em meio à crise do coronavírus que paralisou o país sem uma perspectiva de solução, ganhou força a tese de adiamento das eleições municipais deste ano e naturalmente a prorrogação dos mandatos conquistados pelos prefeitos e vereadores em 2016 para 2022. Não seria a primeira vez que aconteceria isso, na década de oitenta, vereadores tiveram seu mandato prorrogado para seis anos.

Se porventura ganhasse força e tornasse fato consumado, a prorrogação dos mandatos unificaria as eleições em 2022, evitando, portanto, um problema que é inerente à política brasileira, que é a eleição de dois em dois anos. Com este evento acontecendo a cada dois anos, quando terminamos uma eleição já se começa a pensar em outra, prejudicando o bom funcionamento das gestões e dos mandatos legislativos, não só pela política em si, mas pelas práticas vedadas em período eleitoral que travam as gestões e consequentemente as políticas públicas para a população.

Com a eleição unificada em 2022, os eleitos daqui a dois anos teriam quatro ou cinco anos de mandato, a depender da decisão da legislação, e reduziria de forma significativa o custo do processo eleitoral. Os eleitos teriam seu mandato livre de eleições intercaladas para travar qualquer tipo de ação mais efetiva em prol da coletividade.

Caso avance a tese de prorrogação de mandatos, a questão do coronavírus, que tanto mal trouxe ao povo brasileiro, poderá corrigir uma distorção que prejudica muito o funcionamento da máquina pública, que é a eleição de dois em dois anos.

Combate ao Covid-19 – Ao contrário de muitos colegas na Alepe, o deputado Guilherme Uchoa Júnior optou por destinar suas emendas parlamentares diretamente para os municípios e não para a Secretaria de Saúde do Estado, visando o enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo o parlamentar, as prefeituras conhecem melhor as necessidades do povo.

Cota das mulheres – O Solidariedade (SD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o reconhecimento de fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder, sem prejudicar candidatos que concorreram de boa fé. A ação quer alterar o atual entendimento da Justiça Eleitoral, que cassa a chapa completa, caso alguma candidatura feminina seja fraudada. Rosa Weber será a relatora.

Veto – A mesa diretora da Câmara do Recife pediu ao Executivo que vetasse o projeto de lei 27/2020, sobre a remuneração dos servidores do Legistivo. O projeto foi aprovado antes da pandemia. A Câmara fez o pedido após acatar recomendação do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra aumentos de servidores durante o enfrentamento da Covid-19.

Emenda – O vereador Romerinho Jatobá destinou todas as suas emendas parlamentares, no valor de R$ 220 mil, para o combate ao coronavírus na capital pernambucana.

Inocente quer saber – O Congresso Nacional reduzirá suas mordomias para bancar o auxílio de 500 reais proposto por Rodrigo Maia?