Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Silvio Costa Filho destina R$1 milhão para o Governo de Pernambuco combater o Coronavírus

Preocupado com o sistema de saúde de Pernambuco e com os efeitos que a pandemia do coronavírus podem causar na economia do Estado, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai destinar R$ 1 milhão em emendas parlamentares para auxiliar na saúde. Os recursos, destinados para a Secretaria Estadual Saúde, serão utilizados para a compra de novos equipamentos e auxiliar no atendimento aos pacientes acometidos pela doença.

Silvio destaca a importância de investir na saúde e cuidados com a população. “Essa pandemia tem preocupado a todos nós. Entendo que o momento é de unidade. Precisamos ter um olhar especial para a saúde dos pernambucanos. Por isso, já comunicamos ao secretário da Casa Civil do Estado, José Neto, e nos colocamos à disposição do governador Paulo Câmara, para ajudar onde puder dentro das nossas limitações. O governador e o prefeito Geraldo Júlio estão realizando ações importantes no enfrentamento ao Covid-19, por isso precisamos ajudar nesse momento desafiador de Pernambuco e do Brasil. Vamos focar todas as nossas energias para apresentar propostas que auxiliem no combate ao coronavírus”, pontuou o parlamentar.

Costa Filho também tem trabalhado ao lado da Confederação Nacional de Municípios, CNM, apresentando propostas ao Governo Federal. O objetivo é que sejam apresentadas ações que possam preservar a saúde financeira dos municípios e que eles continuem provendo de forma eficaz serviços de saúde, segurança, educação, além de programas sociais.

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Jaboatão terá ‘drive-thru’ para vacinação no Shopping Guararapes

Foto: Chico Bezerra

Nesta terça-feira (24), a Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes terá mais um ponto de vacinação contra a gripe influenza. Será um “drive-thru” montado no estacionamento do Shopping Guararapes, em Piedade, das 9h às 16h. O atendimento será exclusivamente para quem estiver em veículos. A ação tem por objetivo evitar aglomerações nas unidades de saúde.

Com esse drive-thru no centro de compras, Jaboatão passa a dispor de 100 pontos de vacinação. As 99 unidades de saúde distribuídas em todo município funcionam das 8h às 16h.

Nesta segunda-feira (23), primeiro dia de vacinação, foram aplicadas cerca de oito mil doses. Nessa etapa inicial, a meta é vacinar 59.174 idosos e 15.528 profissionais da área da saúde. Para maiores informações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Vacinação, nos números (81) 3476-2866 / 99975-2376, ou pelo e-mail: imuniza.jaboatao@gmail.com.

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São João de Petrolina é adiado e verba da festa será direcionada para saúde pública

Foto: Jonas Santos

O prefeito Miguel Coelho anunciou em pronunciamento nas redes sociais, nesta segunda (23), um conjunto de novas medidas por conta da crise provocada pelo coronavírus no Brasil. Dentre as decisões publicadas em decreto municipal, está o adiamento do São João de Petrolina por prazo indeterminado. O prefeito também divulgou mudanças na rotina do transporte público e campanhas de voluntariado e doação de mantimentos.

A mudança no São João de Petrolina afeta também outros festejos públicos do primeiro semestre. Segundo Miguel, os recursos que estavam previstos para esses eventos serão realocados para a saúde pública, em especial, no combate à transmissão da Covid-19. “Muita gente vinha nos cobrando uma resposta e decidimos adiar enquanto houver situação de emergência. Nosso foco precisa estar todo voltado para essa luta, então, vamos adiar sem previsão e priorizar os investimentos na saúde”, reforçou o prefeito.

Miguel ainda determinou a diminuição na circulação de ônibus na cidade. Também pensando na redução de pessoas nas ruas, o prefeito decretou a suspensão da gratuidade para estudantes e de vale transporte destinado a servidores municipais que não estiverem envolvidos nos serviços essenciais. Outra medida foi a recomendação imediata de suspender todos os velórios em Petrolina.

A realização de campanhas para serviço voluntário de profissionais de saúde e para arrecadação de donativos também foi adiantada pelo prefeito. Nesta semana, o programa Transforma Petrolina começará a mobilização para as ações sociais no combate ao coronavírus e assistência a vulneráveis.

Na última atualização, Petrolina contabilizou 14 suspeitas da Covid-19, 1 ocorrência confirmada e 9 casos descartados.

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Emílio Duarte explica efeitos do Coronavírus nas eleições 2020

Com a crise mundial de combate ao Coronavírus em pleno ano eleitoral, opiniões se divergem em relação ao adiamento das eleições 2020, previstas para acontecer em outubro deste ano. Há quem defenda estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 e quem diga que ainda é cedo para qualquer decisão na área política. Dentro desse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já adiou o prazo dos eleitores realizarem a biometria.

“Não tem como fazer biometria sem ser presencial, porque uma das fases do atendimento é justamente a pessoa colocar as digitais no equipamento na frente do servidor”, explica o advogado eleitoral e membro da comissão nacional de Direito eleitoral da OAB Nacional, Emílio Duarte, acrescentando que esse é o único posicionamento oficial até o momento.

No que diz respeito à alteração no prazo de filiação, que se encerra no próximo dia 4 de abril, não há motivo para preocupações. Esse é um ato meramente administrativo que os partidos conseguem fazer o pedido via internet, sem necessidade de contato físico com outra pessoa. “O que pode ser feito, caso essa epidemia se prolongue, é postergar os prazos de todo calendário eleitoral para não prejudicar nenhum eleitor nem candidato nesse processo eleitoral”, comenta.

Com relação ao adiamento das eleições municipais para 2022, Emílio Duarte afirma que essa decisão caberá ao Congresso Nacional e qualquer prorrogação de mandato, seja ao menos em um dia, fere a Constituição Brasileira. Caso haja alguma mudança da Lei, necessária para garantir a segurança de todos, essa deverá acontecer por meio de uma Proposta de Ementa à Constitucional (PEC). “Para que uma PEC entre em vigor é necessário votação em dois turnos no Senado e na Câmara com apoio de, no mínimo, três quintos dos congressistas em cada casa legislativa, o que levaria tempo para ser concluída. Então, o que nos resta é aguardar o cenário de pandemia que estamos vivenciando e acompanhar suas consequências no processo eleitoral 2020”, conclui.

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Paulo Câmara e Geraldo Julio crescem na crise, diz Silvio Costa

Em meio à grave crise que estamos vivenciando, temos que registrar o trabalho eficiente do do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio. Em pouco menos de uma semana, eles estão tomando medidas competentes, com agilidade e respeitando os critérios técnicos, além de estar dialogando e passando tranquilidade para as pessoas. Diferente de outros governadores e prefeitos que politizaram a crise, eles estão dando as respostas que a população precisa.

O governador e o prefeito da capital pernambucana têm reforçado, diariamente, o plano de contingenciamento do novo coronavírus anunciando uma série de ações, como ampliação dos leitos, contratação de novos profissionais, além de outras medidas que são fundamentais nesse momento que estamos vivendo.

Silvio Costa
Ex-deputado federal

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Romero Sales Filho faz indicação para que parte da receita das multas da CTTU seja usada no combate ao novo Coronavírus

Mesmo com pausa nas comissões e plenários na Assembleia Legislativa de Pernambuco, os parlamentares seguem buscando formas de elucidar saídas para auxiliar no combate ao novo Coronavírus. Esta semana, o deputado Romero Sales Filho indicou que parte da receita vinda das multas de trânsito sejam usadas para o combate ao novo Coronavírus.

Em 2019, a CTTU bateu recorde de arrecadação com multas no Recife. “A receita chegou a R$ 98.208.610,33, o que corresponde a um aumento de 40% em relação a 2018. Ressalto ainda que as informações contidas no próprio site da CTTU sobre a destinação desse recurso financeiro são genéricas. Ou seja, o cidadão não sabe ao certo quais ações, sejam elas programa educativo, operação tapa buraco ou mobilidade urbana, foram realizadas. Na verdade, falta transparência sobre como são gastas as receitas obtidas a partir das multas”, declarou Sales Filho.

“Diante do cenário atual, todo e qualquer esforço realizado pelo Poder Público deve ser para minimizar os impactos econômicos e sociais trazidos por esta pandemia”, acrescentou o parlamentar.

Ação – Como forma de colaborar com o combate à proliferação do novo coronavírus, Romero Sales Filho ainda registrou os seguintes projetos de lei ordinária: – que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, forneça álcool em gel (ou similares) para famílias de baixa renda, impedindo assim a proliferação do coronavírus e outros microorganismos. Para tanto, o governo poderia negociar diretamente com as usinas produtoras de álcool; – a instituição de um Fundo Emergencial de Saúde, para prevenção do novo coronavírus e auxílio à população afetada; Medida essa que já foi acatada pelo Governo do Estado de Pernambuco, o que mostra que os nossos esforços não são em vão; – a proibição de venda dos produtos de higiene e alimentício em quantidades superiores a 04 unidades por pessoa, visa evitar e proibir a compra desenfreada e injustificada de produtos estratégicos ao combate da epidemia.

Por meio de indicação, solicitou medidas diretas como o aumento do abastecimento de água para municípios mais vulneráveis.

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Em Vitória, prefeito Aglailson coordena nova reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento e Monitoramento ao Coronavírus

Na manhã desta segunda-feira, 23 de março, o prefeito Aglailson esteve reunido na prefeitura da Vitória de Santo antão, junto a equipe do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento do novo Coronavírus. Durante a reunião se avaliou a situação do município nos últimos dias, bem como novas estratégias para garantir a saúde da população vitoriense foram traçadas. Também ficou decidido a implantação de barreiras sanitárias nas principais entradas do município.

Na oportunidade, a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), foi notificada para garantir o abastecimento de água potável para toda população vitoriense, além de novas recomendações aos proprietários de Casas Lotéricas, para que eles possam manter a ordem e fazer o papel de conscientização para que as pessoas que precisem usar o serviço, não sejam possíveis vetores do Covid-19.

Outras recomendações foram feitas aos bancos do município para que os agentes e usuários evitem aglomerações e mantenham uma distância segura de uma pessoa para outra.

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Presidente da Compesa garante a Tony Gel reduzir racionamento em Caruaru, Toritama e Santa Cruz

A Presidente da Compesa, Manuela Marinho, garantiu na manhã desta segunda-feira (23), ao deputado estadual Tony Gel (MDB), que diante do bom acúmulo de água nas Barragens de Jucazinho e Tabocas, o rodízio no abastecimento em Caruaru será reduzido. A população da Capital do Agreste vai passar a ter mais dias com água nas torneiras.
Na conversa que teve com Manuela Marinho, presidente da Compesa, Tony Gel recebeu à garantia de que as cidades de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, também terão um reforço no abastecimento com água nas torneiras durante mais dias.
“Ampliar o abastecimento de água nas casas é neste momento uma medida importante. Com mais água nas torneiras, à população terá uma maior oferta para a higienização” disse Tony Gel.

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Lessa redireciona R$ 700 mil para compra de respiradores

Por causa da pandemia do coronavírus, o deputado estadual Delegado Erick Lessa está redirecionando cerca de R$ 700 mil de suas emendas parlamentares. A solicitação do deputado é que o valor seja encaminhado para a aquisição de ventiladores médicos, conhecidos como respiradores.

De acordo com o parlamentar, a requisição foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na manhã desta segunda-feira, 23. “Temos acompanhado que a grande dificuldade dos Centros e das Unidades de Terapia Intensiva (CTIs e UTIs) é a falta de respiradores. Nós estamos solicitando que o valor seja aplicado na compra destes equipamentos, de preferência pra cidade de Caruaru, o que será avaliado pela Secretaria de Saúde, de acordo com o plano de contingenciamento do Estado”, explana o deputado.

Cada respirador custa aproximadamente R$ 55 mil. Estes equipamentos se tornaram o ‘ponto crítico’ no tratamento do Covid-19, já que o sistema de saúde do Brasil corre o risco de entrar em colapso pela falta de respiradores e de leitos. Os respiradores são importantes para o tratamento da doença, pois eles levam o ar aos pulmões dos pacientes – que podem morrer caso não sejam submetidos a este procedimento. Na Itália, há registros de que os médicos precisaram escolher quais seriam os pacientes que teriam acesso aos equipamentos.

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Vereador propõe Fundo Solidário para ajudar pessoas por causa do coronavírus

O vereador de Tacaratu, Teno Madeira, apresentou uma proposta para que os municípios de Inajá, Petrolândia, Jatobá e Tacaratu criem um fundo solidário em cada cidade no sentido de possibilitar assistência para a população mais carente dos municípios durante a situação do coronavírus.

De acordo com o vereador, isso possibilitará que a população mais necessitada receba um amparo do poder público com remédios e cestas básicas, garantindo-lhe saúde e alimentação neste momento difícil que vivem todos os brasileiros.