Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coronavírus: Miguel determina corte de gastos e redireciona R$ 14,6 milhões para a saúde em Petrolina

Após adiar os prazos para pagamentos de impostos como IPTU e ISS, a Prefeitura de Petrolina adotou uma série de medidas para ampliar os fundos destinados ao enfrentamento à Covid-19. O pacote financeiro redirecionará R$ 14,6 milhões para a compra de testes, materiais de proteção individual, ampliação de leitos, pagamento de profissionais entre outras iniciativas para fortalecer a rede municipal durante o período de epidemia do Coronavírus.
Para a garantia dos recursos, o prefeito Miguel Coelho montou uma força-tarefa envolvendo as equipes do comitê de enfrentamento à Covid-19, secretarias de Gestão, Fazenda, Procuradoria e Controladoria do município. Entre as medidas estão a suspensão de contratos, mantendo os serviços essenciais.
Outra decisão foi a realocação imediata dos recursos que seriam destinados à organização do São João de Petrolina e dos festejos juninos nos bairros. A verba agora será empregada nas ações de combate ao Coronavírus.
O prefeito Miguel Coelho lembra que a engenharia financeira teve um papel ainda mais importante com a redução drástica de arrecadação do município.  “Decidimos adiar por quatro meses o prazo de pagamento do IPTU e ISS por considerar que a população precisará desse dinheiro para custos mais essenciais. Porém, a prefeitura vive basicamente desses impostos e do fundo dos municípios. Tivemos, portanto, que cortar muita coisa, suspender contratos e reduzir custos. Com todo esse pacote, será possível ampliar a estrutura de combate ao Coronavírus e salvar vidas, que é a nossa prioridade número 1”, explica o prefeito.
Áreas estratégicas
Miguel acrescenta que preservou setores estratégicos, como contratos de saúde, social e segurança pública. Ainda há possibilidade de novas medidas de enxugamento da máquina pública, caso a crise aumente. “Ainda é cedo para falar em novos cortes. É uma situação delicada, nova para todos os gestores e prefeituras. Estamos precisando nos adaptar a uma outra realidade, com queda de receita, por isso também o estado de calamidade. É uma força tarefa para honrar nossas obrigações, como a distribuição da merenda nesse período de isolamento, cuidar dos serviços da saúde, do social. Precisamos economizar e isso requer um esforço conjunto. Nesse sentido, estamos trabalhando 24 horas por dia e avaliando a evolução da crise para fazer novos ajustes, se forem necessários”, antecipa o prefeito.

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Projeto de lei do desconto na mensalidade escolar deve ser votado nesta terça

Nesta terça-feira (07.04) começa a tramitar nas comissões da Alepe, em regime de urgência, projeto de lei de autoria de Álvaro Porto (PTB) que estabelece descontos nas mensalidades de instituições da rede privada de ensino que estão com aulas suspensas por causa da pandemia do coronavírus. A expectativa é que, por conta da urgência, amanhã mesmo o texto seja votado em plenário.

A tramitação começa pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Se o parecer da CCLJ for pela aprovação, o texto segue para o plenário. Ali, com a tramitação abreviada, as demais comissões (Finanças, Negócios Municipais, Educação e Cidadania) darão os seus respectivos pareceres. Aprovado em plenário, o projeto segue para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

O deputado Álvaro Porto lembra que texto semelhante foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e conta com a sensibilidade dos deputados diante da proposta do projeto. “O objetivo é equilibrar uma situação que foi desequilibrada por causa do isolamento e a paralisação da economia. De um lado estão escolas com menos gastos com manutenção, energia, internet e água, por exemplo. De outro, estão alunos, seu pais ou responsáveis enfrentando prejuízos e perda de renda”, diz.

Ele destaca que neste universo de estudantes, pais e responsáveis estão profissionais liberais, comerciantes, empresários e pequenos empreendedores. Ou seja, famílias que vêm sofrendo retração no orçamento mensal por causa na suspensão das atividades econômicas.

“A ideia, então, é tentar ajustar uma realidade que está desajustada: a queda de despesas que deram fôlego para as escolas confronta com a realidade de famílias que estão com rendimentos comprometidos por causa do coronavírus”, argumenta.

Os descontos propostos no projeto incluem instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior e vão de 10% a 30%, variando de acordo com a natureza de cada instituição e com a quantidade de alunos matriculados na unidade. Este escalonamento será debatido durante a tramitação nas comissões.

É importante lembrar que o desconto será automaticamente cancelado com a retomada das aulas. É válido destacar também que as instituições de ensino que possuam calendário escolar regular e com previsão de recesso semestral, deverão aplicar o desconto a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de suspensão das aulas.

Já para aqueles estabelecimentos que têm calendário ininterrupto de aulas, como creches, internatos e demais unidades de ensino com carga horária integral, a adoção do desconto deve acontecer de forma imediata.

Porto ressalta que o projeto não propõe a suspensão do pagamento das mensalidades, mas sim um desconto que seja capaz de aliviar o bolso das famílias. “Consideramos, inclusive, que o percentual da mensalidade que permanecerá inalterado e, portanto, sendo pago pelos alunos, possibilitará que as instituições de ensino continuem com fôlego financeiro”.

De acordo com ele, o montante que continuará entrando no caixa das instituições permitirá o pagamento dos funcionários e outras despesas que continuam existindo apesar das suspensão das aulas.

PERCENTUAIS – O escalonamento proposto, como informado, leva em conta variáveis. Para as instituições organizadas em cooperativa educacional o desconto será de 10%. Já para escolas que possuem mais de 100 alunos matriculados, chegará a 20%. Por sua vez, aquelas com mais de 200 alunos matriculados deverão conceder 30% de desconto.

As instituições de ensino superior da rede privada que adotem o meio de aulas presenciais (exige a presença física do aluno na unidade) também deverão reduzir as suas mensalidades seguindo os critérios citados acima.

O PL diz ainda que o desconto deve ser aplicado proporcionalmente à quantidade de dias sem aulas. Salienta também que o descumprimento do que está estabelecido no texto acarretará a aplicação de multas dentro dos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE).

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Lei de Wanderson Florêncio e Eriberto Medeiros proíbe cobrança de taxa por repetência de disciplina, prova de segunda chamada e regulamenta concessionárias de serviços públicos


Iniciativa dos deputados Wanderson Florêncio (PSC) e Eriberto Medeiros (PP), a Lei 16.845/2020, que altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor, foi sancionada nestas segunda-feira e proíbe as instituições de ensino superior de cobrar taxa adicional por repetência de disciplina, por cadeira eletiva do curso ou prova de segunda chamada.

A Lei, que prevê a cobrança de multa que varia entre R$ 600 e R$ 50 mil, valor que será estabelecido de acordo com o porte do estabelecimento, entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021.

“A Lei visa proteger o consumidor de pagar taxas sobre atividades que são do cotidiano de uma instituição de ensino, inerentes da grade curricular, não havia sentido o pagamento dessas taxas”, afirmou Wanderson Florêncio.

Entre os alunos que ficam isentos das taxas são os que apresentarem atestado médico comprovando o motivo para a ausência ou os que não realizarem as provas por causos fortuitos ou força maior, em critérios definidos pela instituição de ensino.

A Lei 16.845 também proíbe as concessionárias de serviço público de condicionarem a ligação de energia ou de troca de titularidades à regularização dos débitos pendentes deixados em nome de terceiros. Assim, o novo condômino poderá ter o fornecimento de energia regular independente das dívidas deixadas pelo antigo dono ou locador do imóvel.

“Garantimos assim o direito do cidadão de ter o acesso de forma mais tranquila ao fornecimento. A dívida pertence ao antigo proprietário e não ao imóvel”, disse Wanderson Florêncio.

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Youtuber será candidato a vereador pelo PTC

O youtuber e motorista de aplicativos Gilberto Jerônimo, conhecido como BlackGiba, será candidato a vereador do Recife pelo PTC. Atuando como diretor e produtor, ele vem se destacando há três anos com canais de vídeos nas principais redes sociais, onde promove debates com motoristas da Uber e 99 Pop do Recife. Agora, decidiu ingressar na política, atendendo a convites de grupos de direita do Recife.

“Não estava em minhas pretensões ser candidato, mas me convenci de que precisamos equilibrar mais a representatividade entre direita e esquerda. A eleição do presidente Jair Bolsonaro foi um momento de ruptura com um sistema viciado, e que devemos dar continuidade agora, nas eleições municipais. Por isso, achei que seria importante dar este passo e tentar uma vaga na Casa de José Mariano, para representar o Recife com novas ideias”, afirmou BlackGiba.

O postulante garante que não focará apenas nos usuários e motoristas de aplicativos para tentar obter votos na campanha. “Acredito que todos os motoristas tiveram sua colaboração durante o debate para a regulamentação do transporte privado por aplicativos, que teve prós e contras, como em todo movimento político. Mas não podemos ter esta bandeira unicamente, há muitas outras, como a melhoria dos serviços públicos, o combate à indústria da multa, o desenvolvimento econômico aliado a melhorias sociais. Tenho certeza que ao longo da campanha poderemos debater com muita gente, já que esta será uma eleição de renovação, de novas ideias, novas práticas”, concluiu o postulante.

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Zé Capacete consegue formar a maior frente política e popular da história de Trindade

O vereador de Trindade Zé Capacete conseguiu construir uma poderosa aliança política para se lançar pré-candidato a prefeito nas eleições deste ano. Empresário bem sucedido, Zé estreia na chapa majoritária contando com importantes apoiadores e grandes lideranças políticas.

Todos os ex-prefeitos de Trindade, além do atual e vice, Everton Costa e Jaécio, estão ao lado do vereador, que conta também com apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, da deputada estadual Roberta Arraes e de toda a bancada estadual do Partido Progressista.

Zé Capacete mostrou ser um articulador político habilidoso, filiou nove dos 11 vereadores de Trindade ao PP, presidido em Pernambuco por Eduardo da Fonte, e aparece como o favorito na disputa pela prefeitura da cidade.

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Ex-líder do Governo Geraldo Julio se filia ao Republicanos

O vereador Gilberto Alves, confirmou sua filiação ao Republicanos, nesta segunda-feira. Com a chegada do parlamentar, o partido ampliou a presença na Câmara Municipal do Recife e conta agora com dois vereadores na Casa José Mariano. Há mais de 30 anos na vida política, Gilberto Alves está no terceiro mandato de vereador e é presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, colegiado que deve realizar este ano um amplo debate sobre o novo plano de mobilidade com toda a sociedade. Já foi líder da bancada de Governo do prefeito Geraldo Julio e segue focando na discussão da mobilidade e da importância da moradia para os recifenses.

“Nós viemos para o Republicanos para fortalecer a presença de um partido que vem sendo bem conduzido sob a liderança do deputado Silvio Costa Filho, que é uma liderança conhecida nacionalmente e vem desempenhando um ótimo trabalho. Tem uma preocupação em relação a causa municipalista, é presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, em um momento que estamos lutando por mais recursos para os municípios. Queremos dar a nossa contribuição e participar junto com a vereadora Ana Lúcia, que vem fazendo um belo trabalho defendendo a pauta da educação, das mulheres e de vários segmentos da sociedade. Vamos trabalhar para ampliar a presença do Republicanos no Recife, dando uma dimensão mais ampla em vários segmentos. Vamos alcançar outros setores da população e agregar ainda mais as pessoas que estão chegando para compor nossa chapa”, pontuou Gilberto.

“Estamos felizes com a chegada do vereador Gilberto Alves, um quadro muito qualificado. Acumulou experiências ao longo de sua vida pública e tem compromisso e comprometimento com o povo do Recife. Não tenho dúvida que ele vai, ao lado da vereadora Ana Lúcia, continuar defendendo pautas importantes para os recifenses, como a mobilidade urbana, a segurança pública, a educação, entre outros. Estou confiante no fortalecimento do Republicanos no Recife. Vamos sair com a chapa completa e vamos eleger de 3 a 4 vereadores”, destacou Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido.

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Proposta de Eduardo da Fonte prevê adicional de insalubridade para assistentes sociais durante pandemia do coronavírus


Uma emenda ao texto da MP 936/20, enviada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), prevê adicional de insalubridade para todos os profissionais da assistência social enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O valor proposto é de 40% calculado sobre o salário do trabalhador e deve alcançar servidores públicos e profissionais da iniciativa privada e em qualquer forma de contratação.

“Os assistentes sociais estão nas ruas assistindo os cidadãos e cuidando para que o contágio pelo coronavírus seja evitado. Muitas vezes, são esses trabalhadores que dão o encaminhamento correto para quem apresenta os sinais da doença. Nada mais justo do que conceder esse benefício a quem está se arriscando diariamente pela saúde da população”, afirmou Eduardo da Fonte.

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Com vice, Podemos reforça candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti em Arcoverde

Além de lançar candidaturas próprias em diversos municípios de Pernambuco, o deputado federal, e presidente do Podemos, Ricardo Teobaldo, tem construído diversas alianças em todo o estado, com o objetivo principal de reforçar a legenda. Em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o Podemos vai apoiar a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, indicando Eduino Filho para a vaga de vice na majoritária. 

O deputado Ricardo Teobaldo reforça a importância dessas alianças no contexto eleitoral. “Nem sempre a conjuntura política permite que lancemos candidatura própria em todos os municípios. Quando isso não acontece, estamos buscando alianças para reforçar o partido, indicando uma vaga de vice e reforçando nossa chapa de vereadores ”, contou.

Teobaldo também reforçou o apoio a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti. “Zeca foi meu colega na Câmara dos Deputados. Presenciei de perto o seu cuidado e atenção com Arcoverde quando estava em Brasília. Quando ele esteve no comando da cidade não foi diferente. Agora trago o meu apoio e o do Podemos para que ele possa voltar a prefeitura e realizar mais uma gestão exitosa”, disse. 

O Podemos também vem investido em candidaturas próprias. Além do Recife, com a delegada Patrícia Domingos, a legenda colocou seus quadros na disputa majoritária em diversas regiões de Pernambuco, a exemplo do Cabo de Santo Agostinho, Limoeiro, Surubim, Itaíba, entre outros.

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Prefeitura do Recife abre 42 novos leitos para Covid-19 na Policlínica Barros Lima

Foto: Andrea Rego Barros

O prefeito Geraldo Julio anunciou a criação de mais leitos exclusivos para pacientes com confirmação ou suspeita da Covid-19. Desta vez são mais 42 vagas na Policlínica Barros Lima, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Com os novos leitos construídos em uma Unidade Provisória de Isolamento (UPI), a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife chega a 148 leitos já em funcionamento para Covid-19, dos quais 34 contam com respirador. Na semana passada, foram abertos 41 leitos de enfermaria na Policlínica Amaury Coutinho, na Campina do Barreto, como parte do Plano Municipal de Contingência Covid-19, outros 65 estão em funcionamento no Hospital da Mulher do Recife.

“Anunciamos hoje a abertura de mais 42 novos leitos para pacientes da Covid-19 na Unidade Provisória que construímos na Policlínica Barros Lima. Com isso nós chegamos a 148 novos leitos em funcionamento, sendo 34 desses com respiradores pulmonares. Essa é a segunda obra concluída de um total de sete que iniciamos logo nos primeiros dias da decretação da pandemia”, anunciou o prefeito Geraldo Julio.

A Unidade Provisória de Isolamento da Barros Lima foi montada em duas semanas na área externa da policlínica, com dois consultórios médicos e 30 leitos de internamento. Para humanizar o ambiente, as paredes receberam aplicação de adesivos que imitam janelas, com fotos de paisagens. A área interna da policlínica passou por readequação e otimização dos espaços físicos para disponibilizar 12 leitos, sendo duas salas vermelhas, equipadas com respirador, para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) que apresentem piora no quadro de saúde e necessitem de estabilização para posterior transferência, caso necessário. Também para reforçar o atendimento na UPI, a Sesau está fazendo uso de Raio X portátil e concentradores de oxigênio, equipamento móvel que auxilia na oferta de oxigênio para os pacientes.

O prefeito também reafirmou a importância do isolamento social para que o sistema de saúde da cidade não entre em colapso. “Eu gostaria de reforçar o pedido para que todos continuem em casa. A quantidade de óbitos está acelerando no Brasil, é muito importante que todos cumpram a orientação. Se você for fazer a feira ou comprar remédio, vá sozinho, não leve seus filhos ou seus pais. Saia sozinho para fazer somente o necessário. Nós precisamos aumentar o isolamento e isso só será possível se todos ficarem em casa”, reiterou.

Para quem precisa de outros tipos de atendimentos de emergência, o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Barros Lima continua funcionando normalmente, devidamente separado da área onde ficam os pacientes com sintomas de síndrome gripal, para evitar contaminação. Para tirar todos esses leitos do papel, a Prefeitura do Recife anunciou, na última quinta-feira (2), um pacote para reduzir em R$ 180 milhões as despesas com revisão de contratos de prestação de serviço, consultorias, locação de veículos, combustível, energia elétrica, materiais de consumo, além de novos aluguéis, passagens aéreas e diárias.

No total, o prefeito Geraldo Julio já anunciou 371 leitos para atendimento às pessoas infectadas com o novo coronavírus – 163 nas policlínicas e 208 no Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Curado, com 78 respiradores pulmonares para os casos mais graves. Na terça (31), ficaram prontos os 41 leitos da Unidade Provisória de Isolamento (UPI) da Policlínica Amaury Coutinho, na Campina do Barreto, também na zona norte. No último dia 30, a Prefeitura abriu mais leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 no HMR, que já conta com 31 leitos de UTI e 34 de enfermaria prontos.

Ações – O prefeito Geraldo Julio também deu um panorama das ações da Prefeitura desde a criação do Plano Municipal de Contingência Covid-19. “Esta semana nós faremos a entrega de mais 90 mil cestas básicas para as famílias dos alunos da nossa rede municipal de educação. O abrigo provisório que nós montamos para abrigar as pessoas em situação de rua já recebeu seus primeiros casos e essas pessoas estão em isolamento. O restaurante popular, que atende também às pessoas em situação de rua, já distribuiu desde o início da pandemia 25 mil marmitas e o abrigo noturno Irmã Dulce já acolheu cem pessoas”, afirmou o prefeito.

“Para ajudar as pessoas a ficarem em casa, também fizemos um aplicativo, o Atende em Casa, que já orientou mais de 8 mil pessoas. Foram menos 8 mil que não precisaram sair de suas casas e puderam tirar suas dúvidas sobre a própria situação de saúde. Outro aplicativo que fizemos foi o Movimenta Recife, que está ajudando as pessoas a se exercitarem em casa. Ele já alcançou 30 mil pessoas. O fechamento das praias e dos parques foi outra importante ação para minimizar o impacto do coronavírus e com a medida nós conseguimos que 48 mil pessoas a mais ficassem em casa” pontuou.

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Três partidos declaram apoio à pré-candidatura de Raffiê em Caruaru

O pré-candidato à Prefeitura de Caruaru pelo PSD, Raffiê Dellon, concluiu bem essa etapa do prazo das filiações partidárias. Articulou bem e conquistou o apoio do Solidariedade, do Partido Verde e do Democracia Cristã. Essas legendas juntas com o PSD já contabilizam um tempo considerável de rádio e de televisão.

Administrador e Professor Universitário, o jovem de 29 anos foi Diretor da JUCEPE (Junta Comercial de Pernambuco) em Caruaru e Diretor da 4 CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito), desempenhando uma gestão inovadora e diferenciada. Raffiê foi candidato a Vice-prefeito na última eleição de 2016 e teve um destaque positivo em suas participações nos debates.

“Construímos bem a pré-campanha, consolidamos nossa proporcional com cerca de 70 pré-candidatos, alinhamos bem o apoio dos partidos, os quais sou grato, e temos na figura do Deputado Federal André de Paula o início dessa aposta, por ter acreditado que é possível fazer diferente. Somos a Nova Política de Caruaru, com responsabilidade, conteúdo, conhecimento de cidade, capacidade de debate e 100% Ficha Limpa”. Comentou Raffiê.