Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Petrolina é primeira cidade pernambucana a iniciar retomada gradual da economia

Foto: Jonas Santos

Com indicadores de letalidade e contaminação pelo coronavírus baixos, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar a reabertura das atividades econômicas na cidade sertaneja. O anúncio de todas as fases do processo foi realizado pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta (29), em pronunciamento pelas redes sociais.

A reabertura terá cinco etapas e prazos diferentes dependendo do perfil da atividade. O dia que marca o começo da liberação gradativa em Petrolina é a próxima segunda-feira, 1º de junho. A partir dessa data, estarão autorizadas diversas atividades e serviços com 50% da capacidade. Estão nesse grupo, o comércio, shopping, serviços públicos, parques públicos e templos religiosos. O transporte coletivo por ônibus será liberado em 75% de ocupação. Já a agricultura, indústria, mototáxis, táxis, transporte por aplicativo e serviços essenciais poderão funcionar na totalidade de capacidade. As demais atividades seguem sem funcionar.

No dia 15 de junho, está prevista a abertura de bares e restaurantes em 50%. A capacidade do comércio, shopping, serviços públicos, e templos religiosos poderá ser estendida a 75% a partir desse momento. No dia 1° de julho, academias, cinemas, museus, bibliotecas, teatros, clubes sociais, ilhas e centros de artesanato serão liberados para funcionar com metade da ocupação. Uma nova avaliação será feita no dia 3 de agosto para determinar a ampliação da capacidade de todos os estabelecimentos. A última etapa de liberação gradativa está prevista para dia 31 de agosto, quando a Prefeitura de Petrolina mais uma vez avaliará a liberação completa para todas as atividades, exceto eventos, festas, que permanecerão sem autorização por tempo indeterminado.

Todos os estabelecimentos autorizados terão que manter medidas de prevenção. As práticas incluem desde a proteção de clientes quanto os cuidados aos trabalhadores das empresas. Estão incluídos no rol de exigências para funcionamento: uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 2 metros entre as pessoas, testagem de funcionários, afastamento dos colaboradores com algum sintoma, aferição de temperatura entre outras providências.

A fiscalização de todas as determinações municipais será em caráter educativo até o dia 7 de junho. Depois disso, poderá ocorrer a suspensão e cassação de alvarás entre outras punições.

O prefeito lembra que a liberação está condicionada à reavaliação quinzenal da Secretaria de Saúde. Caso seja constatado um crescimento relevante de casos, as atividades poderão ser fechadas novamente. “Apesar de todo o cuidado, a prevenção, os investimentos na saúde, o vírus não passou totalmente em Petrolina nem em lugar nenhum. Será preciso um sentimento de responsabilidade coletiva para não regredirmos. Para avançar, todos terão que colaborar, não queremos retroceder nessas etapas, fechar o comércio de novo. Então, peço a comerciantes, empresários, enfim, toda a população para manterem o rigor nos cuidados, usar proteção e evitar ao máximo sair de casa. Poderemos superar juntos tudo isso, mas é necessário comprometimento coletivo”, orienta o prefeito.

Petrolina, até a quinta (29), registrou 233 casos e 7 óbitos. O município tem uma taxa de letalidade baixa (3%) em comparação a cidades do mesmo porte em Pernambuco e bem menor que as das cidades da Região Metropolitana do Recife. A cidade sertaneja se destaca ainda no nível de testagem, com uma média de 1.368 por 100 mil habitantes, enquanto o estado de Pernambuco contabiliza 527 testes por 100 mil habitantes.

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Quarentena rígida não será prorrogada. Determinação de isolamento social e uso obrigatório de máscaras em todo Estado permanece

Foto: Aluísio Moreira

O Governo de Pernambuco não irá prorrogar a quarentena mais rígida no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A partir da próxima segunda-feira (01), as cinco cidades voltam a se submeter às mesmas regras de isolamento dos demais municípios pernambucanos.

As cinco cidades, que estão há quase duas semanas obedecendo à quarentena mais rígida, são responsáveis por 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos da Covid-19 em Pernambuco. O objetivo da maior restrição à circulação de pessoas nesses municípios foi o de reduzir a curva de contágio do novo coronavírus.

“Só teremos os dados completos com o resultado da quarentena no domingo, mas as informações preliminares mostram uma estabilização da epidemia. Não prorrogaremos as regras mais rígidas na Região Metropolitana, mas ainda precisamos manter o isolamento social”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Na próxima segunda-feira, o Governo de Pernambuco vai detalhar o plano de retomada das atividades econômicas no Estado. O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. A liberação das atividades será gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posta em prática.

O planejamento também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por segmento e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

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Governo defende reformas após a pandemia para recuperar o PIB

13/08/2013
REUTERS/Nacho Doce

O resultado negativo da atividade econômica no primeiro trimestre, embora esperado, coloca fim à recuperação econômica em curso desde o começo de 2017, afirmou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em nota sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, divulgado hoje (29).

Em meio à pandemia de covid-19, o PIB teve queda de 1,5% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com último trimestre de 2019. Os dados foram divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, o PIB caiu 0,3%. Em 12 meses, o PIB acumula alta de 0,9%.

“Os impactos iniciais da pandemia na economia a partir de março deste ano reverteram os bons indicadores de emprego, arrecadação e atividade do primeiro bimestre, levando a variação do PIB para o terreno negativo. Os efeitos danosos sobre a saúde da população brasileira e da nossa economia ainda persistem. Dessa forma, o resultado econômico da atividade no segundo trimestre será ainda pior”, diz a nota.

De acordo com a secretaria, as consequências são “nefastas para a população, com aumento do desemprego, da falência das empresas e da pobreza”.

“Para combater e amenizar o sofrimento dos brasileiros é necessário que as reformas estruturais continuem através de uma legislação mais moderna de emprego, com o fortalecimento das políticas sociais (com transferência de recursos de programas sociais ineficientes para os mais eficientes e de comprovado efeito no combate à pobreza), com o aprimoramento da legislação de falências e a modernização e desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias”, destacou.

Pós-pandemia

Para a secretaria, a agenda pós-pandemia, além de manter o teto de gastos, precisa incluir: o fortalecimento do arcabouço de proteção social transferindo recursos de programas ineficientes para programas sociais de comprovada eficiência no combate à pobreza; a melhora da eficiência das políticas de emprego; o aprimoramento da legislação de falências; o fortalecimento e a desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias; a aprovação novo marco regulatório do setor de saneamento básico e do setor de gás; a abertura comercial; privatizações e concessões; reforma tributária.

Agência Brasil

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Marília pede união e participação para se discutir o pós-lockdown

Para a deputada federal Marília Arraes o Governo do Estado, que ontem anunciou uma retomada gradual das atividades econômicas sem dar detalhes da ação, continua sem fazer a devida articulação com a sociedade para tomar decisões mais acertadas.

“O pós-lockdown tem que ser discutido do ponto de vista da saúde pública, mas é preciso também que entidades como FIEPE, CDL, SEBRAE e Porto Digital, dentre outras, façam parte desta formulação, e não sejam apenas consultadas. São as entidades, a sociedade civil organizada, e não apenas o Governo do Estado, que poderão indicar a melhor ação preventiva”, afirma Marília.

Marília reforça que o pós-lockdown deve ser encarado como uma ação preventiva que vai requerer conscientização, organização e disciplina tanto por parte da sociedade quanto das entidades e do setor público. “O que percebo é que há um estudo encomendado, ou consultas feitas, que não trazem a profundidade necessária que possa nos indicar o caminho mais seguro a ser trilhado. Em resumo, como voltar ao normal com segurança é o debate que precisa ser feito.

Marília também lamenta o fato da Bancada Federal (deputados e senadores) não ter sido consultada institucionalmente para discutir a pandemia, o lockdown e muito menos o pós-lockdown, o que reforça a impressão de que tudo está sendo feito sem os devidos cuidados. “Estou à disposição e acredito que toda a bancada federal também para participar deste debate”, conclui.

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Fernando Monteiro e prefeito Cleomatson falam sobre ações contra a pandemia em Santa Filomena

Sem casos confirmados da Covid-19 em Santa Filomena, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou, na noite desta quinta-feira (28), com o prefeito Cleomatson, sobre a importância das ações preventivas e do isolamento social no combate à pandemia. O bate-papo, realizado através das redes sociais, reforçou ações já implementadas e possibilitadas pelos esforços do parlamentar, como a ampliação do abastecimento de água no município e melhorias na saúde, incluindo a aquisição de ambulâncias, ferramentas necessárias também neste período de ações contra o coronavírus.

Fernando Monteiro falou de sua preocupação com a economia dos municípios e renda dos agricultores familiares, que, em Santa Filomena, representam mais de 80% da população. Para estes, lembrou o deputado, um passo importante foi dado com a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O deputado solicitou também a reabertura, em caráter emergencial, do Programa Compra Direta em Afrânio, Dormentes, Santa Filomena e Parnamirim.

O prefeito Cleomatson pontuou os recursos para a cidade conquistados via emendas e através de articulações do parlamentar nas esferas federais. Entre os mais recentes está a liberação de R$ 1,9 milhão para a pavimentação asfáltica do município.Há alguns meses, o deputado esteve na cidade, da região do Araripe, para a entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano.“Fernando Monteiro é comprometido com seu trabalho, realista e sempre atento às demandas das cidades. Seu suporte ao nosso município tem sido fundamental para os avanços”, destacou o gestor.

Ainda na conversa online, Fernando Monteiro reiterou sua disponibilidade para contribuir nas conquistas necessárias, afirmando estar atento à importância da continuidade e geração de emprego e renda nos municípios. “Focar no combate à Covid-19 e nos seus reflexos também na renda das pessoas através de políticas públicas sérias são prioridade neste momento”, afirmou o deputado.

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Uchoa faz apelo a favor da retomada do Projovem Urbano

Por meio de proposição apresentada à Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira(29), o deputado Guilherme Uchoa Júnior solicitou ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, que procurem viabilizar junto ao Ministério da Educação (MEC) uma nova edição do Projovem Urbano.

O programa tem por objetivo principal elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e que não tenham concluído o ensino fundamental. A conclusão dessa etapa se dá através da modalidade de educação de jovens e adultos integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, de acordo com o art. 81 da lei n° 9394, de 30 de dezembro de 1996.

Uchoa revelou que há em conta bancária da secretaria estadual de Educação e Esportes recursos no valor de R$ 11 milhões, referente a saldos financeiros de edições anteriores do programa. Mas explicou que a utilização desses recursos depende de uma decisão do MEC, porque o estado é apenas o executor.

“Nesse sentido, formulo apelos tanto ao governador como ao secretário para que façam gestões junto ao Ministério para viabilizar uma nova edição do programa”, frisou ele. Disse também que o Projovem Urbano cumpre um papel importante não só na conclusão do ensino fundamental, como na inserção do jovem no mercado de trabalho. A formação do programa dura um ano e meio.

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Projeto de Alessandra Vieira regulamenta descarte de máscaras

Utilizadas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, as máscaras e luvas muitas vezes não são descartadas corretamente. Com o objetivo de mudar esse quadro, a deputada Alessandra Vieira (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 1198/2020 publicado nesta sexta, 29, no Diário Oficial.

A proposição determina que o descarte deve acontecer em lixo separado e devidamente identificado; e que as medidas deverão ser adotadas em residências, condomínios, empresas públicas e privadas, indústrias, empreendimentos de entretenimento e de prestação de serviço em geral durante o período regulamentado pelos decretos estaduais.

“Por se tratar de material infectado, as máscaras e luvas não devem ser dispensadas no lixo comum ou reciclável. Por isso, nossa proposta convoca a ação de todos os empreendimentos e da sociedade civil, para que sejam adotadas medidas para o descarte adequado desses materiais, evitando assim o contágio dos trabalhadores de limpeza pública, catadores de reciclados e moradores de rua”, defende a parlamentar.

Diabetes – Em mais um projeto de lei publicado nesta sexta, a deputada Alessandra Vieira propõe que a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Edema Macular Diabético seja incluída no calendário oficial de datas comemorativas do estado. A medida deve se somar as ações para o dia mundial da diabetes, em 14 de novembro. “A diabetes muitas vezes traz o inchaço (edema macular) da região dos olhos, prejudicando a visão, podendo causar até cegueira. Nosso objetivo é conscientizar a todos sobre essa consequência da doença que atinge quase 15 milhões de brasileiros”, esclarece a parlamentar.

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Eduardo da Fonte entra com ação civil pública para suspender o aumento da conta de luz

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), os deputados estaduais Fabíola Cabral (PP), Clovis Paiva (PP), Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz, e o vereador do Recife Chico Kiko (PP), entraram com uma ação civil pública contra a Celpe para suspender o reajuste médio de 5,16% na conta de luz, que foi anunciado para começar a valer a partir do dia primeiro de julho.

Um dos pontos que a Celpe usa para justificar o aumento na tarifa é a compensação de quase R$ 48 milhões em crédito que a companhia não conseguiu usar na compra da energia gerada a partir do gás natural da Termopernambuco. No processo, os parlamentares destacam que isso é um problema de economia interna da Celpe e não pode ser repassado para as contas das famílias pernambucanas.

“A Celpe tenta compensar um crédito jogando isso como tributo para o povo pernambucano pagar. Claramente é mais um abuso da companhia, que sequer tem a sensibilidade de adiar o reajuste em face da pandemia do coronavírus. A legislação prevê a suspensão do reajuste em caso de força maior, que é o que estamos passando. Por isso, pedimos a anulação do aumento da tarifa que vai prejudicar quase quatro milhões de consumidores”, afirmou Eduardo da Fonte.

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O engenheiro Pelópidas Silveira

Nascido no Recife em 15 de abril de 1915, Pelópidas Silveira formou-se em engenharia pela Escola de Engenharia de Pernambuco, formando-se em 1935 e atuando no setor como assistente. Pelópidas participou da criação do Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco (ITP), em 1943.

Com o fim do estado novo, Pelópidas foi nomeado prefeito do Recife em 1946, ficando no cargo entre fevereiro e agosto daquele ano, apesar de pouco tempo, construiu praças, alargou ruas, e tabelou o preço de pescados na semana santa. Nas eleições de 1947 candidatou-se ao governo de Pernambuco, mas acabou derrotado por Barbosa Lima Sobrinho, apesar da derrota teve grande votação no Recife e nas cidades vizinhas.

Engenheiro formado e com a experiência de ter sido prefeito e candidato a governador, Pelópidas decidiu abrir seu escritório de engenharia em 1949, mantendo-o em funcionamento até 1954 quando deixou as atividades profissionais e ingressou novamente na política. Em 1955 passou a integrar a Liga de Emancipação Nacional, e com a lei do deputado Antônio de Barros Carvalho que tornou Recife uma cidade autônoma, Pelópidas candidata-se em dezembro a prefeito do Recife, sem filiação partidária, apoiado pela Frente do Recife, que agrupava o PTB, o PSB e outras agremiações menores. Sob a acusação de ser comunista, Pelópidas teve sua candidatura impugnada, porém o Tribunal Regional Eleitoral deferiu sua postulação por unanimidade.

Eleito prefeito do Recife, Pelópidas contava com apenas quatro vereadores que lhe apoiavam, os outros dezenove lhe faziam oposição, além da oposição do governador Cordeiro de Farias, mas isso não foi óbice para que Pelópidas fizesse uma gestão transformadora na capital pernambucana. Como prefeito, Pelópidas constituiu a Avenida Conde da Boa Vista, ligando diversos bairros ao centro do Recife, também construiu a Avenida Norte, ligando o Porto do Recife ao bairro de Casa Amarela, adquiriu o Teatro do Parque e o Sítio da Trindade, transformando-o em um logradouro histórico, ainda instalou ônibus elétricos na cidade e realizou processos de ausculta à população, numa espécie de gestão participativa.

Nas eleições de 1958, Pelópidas foi candidato a vice-governador na chapa de Cid Sampaio, numa chapa apoiada pela UDN, PTB e PSB. Apesar de ter sido eleito, Pelópidas continuou como prefeito, porque não poderia acumular os dois cargos, só vindo a tomar posse como vice-governador em novembro de 1959, quando Miguel Arraes já havia sido eleito prefeito do Recife.

Durante a gestão de Cid Sampaio, Pelópidas chegou a assumir algumas vezes o cargo de governador de forma interina, até que em 1962 com a vitória de Miguel Arraes para o cargo de governador, assumiria o cargo de secretário de Viação e em 1963 seria novamente eleito prefeito do Recife. Nas eleições de 1962, Pelópidas tentou ser deputado federal, mas acabou ficando na suplência. No terceiro mandato como prefeito do Recife, Pelópidas assumiu o cargo em dezembro de 1963, porém em março de 1964, teve, assim como o governador Miguel Arraes, o cargo cassado pelo regime militar que se instaurou no Brasil naquela época.

O regime militar pediu sua renúncia, mas Pelópidas não aceitou, no mesmo dia a Câmara Municipal do Recife cassou seu mandato por 20 votos contra 1, declarando seu cargo vago. Em 10 de abril de 1964, com a instituição do AI-1, Pelópidas teve seu mandato definitivamente cassado pelo regime e o vice Augusto Lucena assumiu o cargo.

Pelópidas ficou preso por cinco meses, sendo libertado somente em dezembro de 1964, seu processo acabou ficando a cargo da Justiça Militar por conta do foro especial que detinha devido ao cargo que ocupava, em 1965 foi aposentado junto com outros seis professores da Universidade de Pernambuco. Com a volta do pluripartidarismo em 1979 filiou-se ao PMDB e em 1980 foi anistiado pelo regime militar.

A partir de 1981, já aposentado, dedicou-se à iniciativa privada, até que em 6 de setembro de 2008 viria a óbito aos 93 anos de idade, encerrando uma bela trajetória de defesa da democracia, de amor ao Recife e de serviços prestados a Pernambuco. Pelópidas deixou importante legado para a nossa capital pernambucana, pois foi um prefeito moderno e arrojado, à frente do seu tempo, e marcou história em seus quase cem anos de vida.

Pelópidas e o centro do Recife ao fundo
Pelópidas Silveira
Pelópidas em evento público

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Lula Cabral e Miguel Coelho dão start para abertura do comércio 

Seguindo o caminho adotado por diversos estados e cidades espalhadas por todo o Brasil, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, em duas regiões distintas, o primeiro no sertão, o segundo na metropolitana, anunciaram a flexibilização da quarentena em seus respectivos municípios a partir de junho.

A decisão só foi possível graças as ações que os dois gestores realizaram no tocante ao combate à Covid, com a construção de hospitais de campanha, adoção do isolamento social desde março e orientação da população de como proceder durante a pandemia. O resultado apontou que Petrolina e Cabo não figuraram entre as cidades com maior número de casos nem de mortes, o que possibilitou serem os primeiros municípios a flexibilizarem a quarentena.

A decisão traz um alívio para a população dos respectivos municípios que estava confinada desde os primeiros dias de março, mas igualmente exige responsabilidades no sentido de continuar o uso de máscaras, manter o distanciamento social e naturalmente a higienização que é necessária independente de pandemia.

O comércio, por sua vez, começará a girar novamente, ajudando os municípios e à população a vencer juntos as consequências da crise econômica que a Covid-19 nos colocou. É provável que outros prefeitos pernambucanos, em especial aqueles cujos municípios tenham poucos casos, anunciem nos próximos dias a flexibilização da quarentena e aos poucos a vida poderá voltar a uma mínima normalidade.

Candidatura – Herdeiro político de Moacir André Gomes e Vicente André Gomes, este último falecido há vinte dias, Daniel André Gomes anunciou sua pré-candidatura a vereador do Recife pelo PSB nas eleições deste ano. Daniel terá a responsabilidade de manter vivo o legado do seu avô e do seu pai em Casa Amarela, reduto da família, voltando a ter uma cadeira na Casa José Mariano.

Investigação – A Polícia Federal realizou na manhã de ontem uma diligência na sede da prefeitura do Recife a fim de investigar a compra de respiradores realizada pela gestão municipal. Cada respirador custou R$ 21,6 mil. Mas a empresa que vendeu o produto não tinha capital financeiro para comercializá-lo.

Devolução – Tão logo foi identificada a irregularidade na empresa, a gestão municipal não só cancelou a compra como solicitou a devolução dos valores pagos, sendo atendida no último dia 22.

Sintonia – Nome do MDB para a disputa pela prefeitura de Camaragibe, Gustavo Matos realizou Live com Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, também do partido, para discutir medidas da cidade sertaneja a serem adotadas em Camaragibe.

Judicialização – O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da covid-19 desde 12 de março, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O principal caso julgado foi o reconhecimento de competência concorrente de estados, do Distrito Federal, dos municípios no combate à covid-19. Com esta decisão, Bolsonaro não pode acabar com o isolamento social por decreto.

Inocente quer saber – Patrícia Domingos está ganhando força para receber o apoio da maioria dos partidos da oposição?