Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Contra aglomeração, Álvaro Porto pede fim de restrição a carro de som na campanha

O impedimento legal do uso de carros de som em campanha eleitoral em eventos que não sejam carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios levou o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) a fazer apelo ao Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral. Porto pede que os órgãos discutam e avaliem a possibilidade de acabar com a restrição e ampliar a utilização dos tais veículos durante a campanha deste ano.

Para contextualizar: a Lei Federal n° 13.488, de 6 de outubro de 2017, alterou o §11° do artigo 39 da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, limitando a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral a carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios.

A meta do apelo de Porto é que, neste momento em que a pandemia do coronavírus impõe o distanciamento como forma de combate à contaminação os carros de som possam voltar a ser utilizados, independentemente dos eventos em que a circulação é permitida. O deputado salienta que, assim como rádio, TV e internet, os carros de som levam mensagem ao eleitorado sem que as pessoas precisem sair de casa.

“No cenário atual, onde nos encontramos sob os efeitos da pandemia da Covid-19, que ocasionou inclusive o adiamento do processo eleitoral do corrente ano com o propósito de evitar aglomerações e permitir uma redução nos números da pandemia, caminhamos para ter uma campanha eleitoral atípica, sem a realização de grandes atos de campanha com vistas a não promover aglomerações e evitar o aumento dos infectados”, destaca, na justificativa.

O deputado reitera que, nesse contexto, os meios de propaganda eleitoral à distância, como é o caso carros de som assumem, particularmente em pequenas cidades, um papel fundamental no processo eleitoral, na medida em que permitem que a mensagem dos candidatos cheguem aos eleitores sem a necessidade de que estes tenham que sair de suas residências e assim se exporem aos perigos da Covid-19. Porto lembra ainda que a maior parte da população que mora na zona rural não tem acesso às redes sociais e que em muitas localidades não há nem mesmo sinal de celular. E frisa que, neste contexto, o carro de som tem função essencial para a campanha.

“Desta feita, é fundamental a discussão acerca da ampliação do uso dos carros de som na campanha eleitoral de 2020, a ser permitida a sua utilização com observância aos horários e limites de pressão sonora estabelecidos pela Lei n.o 9.504/97, independentemente da realização de carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios”, enfatiza.

O apelo foi apresentado como indicação à Assembleia Legislativa e é endereçado ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso.

Porto solicitou que o seu pleito seja repassado ainda ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi; ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Coimbra Patriota Filho; ao presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Laercio Pereira Soares; e ao presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa de Araújo.

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Lideranças do Núcleo Recife do Grupo Mulheres do Brasil debatem “O Papel transformador de cada um para tornar o mundo melhor”

Nesta quarta, 15 às 18h, as lideranças do Núcleo Recife do Grupo Mulheres do Brasil, Carla Bensoussan, Roseana Faneco e Simone Monte, conversarão com o padre Arlindo, da paróquia de Tamandaré.

O tema em debate sera : “O papel de cada um na transformação por um mundo melhor”. O assunto leva a questionamentos como: o que estamos fazendo para tornar o mundo melhor? O que fazemos para transformar a vida das pessoas? De que forma estávamos fazendo a nossa parte?

Padre Arlindo sonha em mudar o mundo, e durante o evento on line trará as suas reflexões sobre o tema, estimulando todos nós a fazermos diferença na sociedade. Para ele, cada pessoa pode fazer a diferença.

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Geraldo Julio entrega a Nova Conde da Boa Vista com quatro meses de antecedência

Foto: Andrea Rego Barros

A Prefeitura do Recife concluiu com quatro meses de antecedência as obras da Nova Conde da Boa Vista. O projeto de requalificação elaborado com o objetivo de humanizar a via, priorizando pedestres e usuários do transporte público, está pronto. São 310 mil pessoas que circulam pela avenida todos os dias e que serão beneficiadas com a ampliação dos passeios públicos em mais 2 mil m², novo mobiliário urbano, iluminação em LED, novas paradas de ônibus, a ampliação dos pontos de travessias de 5 para 13, o ordenamento do comércio informal, ampliação da rede de drenagem e malha cicloviária nas vias do entorno, entre outras melhorias.  O investimento da Prefeitura do Recife foi de R$ 15,7 milhões. O prefeito Geraldo Julio fez uma entrega simbólica, na manhã desta quarta-feira (15), com uma visita sem convidados para evitar a formação de aglomerações, em função da pandemia da covid-19.

“Em tempos de pandemia uma entrega diferente. Estamos fazendo a entrega simbólica de uma obra muito importante para a cidade que é a Conde da Boa Vista. A grande maioria das pessoas que vem para o centro da cidade de ônibus passa por aqui e fizemos toda a requalificação da avenida. As calçadas foram alargadas, travessias elevadas foram colocadas, novas paradas de ônibus construídas, duas estações modernas de BRT, floreiras, papeleiras, lixeiras e todo mobiliário de muita qualidade para trazer conforto para essas pessoas. A gente fez o investimento e acabou antes do prazo que estava previsto, com quatro meses de antecedência. Agora as pessoas podem vir ao centro da cidade com um conforto muito melhor”, disse o prefeito Geraldo Julio

As melhorias proporcionadas pela intervenção beneficiam não só a mobilidade das pessoas, mas, especialmente, a forma de viver o espaço público. As calçadas estão mais largas e acessíveis para todos, o pedestre ganhou a implantação de mais de 2 mil metros quadrados de passeio. O piso foi todo requalificado e as calçadas ganharam novos mobiliários urbanos, como lixeiras e floreiras. Dentre os mobiliários urbanos entregues, estão também os 50 quiosques que já estão possibilitando o trabalho de 100 comerciantes populares ao longo dos passeios, garantindo renda para essas famílias e a vitalidade do espaço público, sem abrir mão da acessibilidade dos pedestres e da boa convivência no espaço público.

Outra melhoria bastante significativa está nas travessias, que foram tratadas com todo cuidado para que os pedestres sejam protegidos em relação aos veículos que trafegam pela via. Agora as pessoas podem atravessar ao longo da via e nas suas ruas transversais com muito mais segurança e conforto. Para isso várias esquinas foram ampliadas, as travessias estão todas semaforizadas e acessíveis. Onde antes o pedestre só podia contar com cinco locais para atravessar ao longo da avenida, hoje existem 13 lugares seguros que garantem que o pedestre não precise andar mais do que 75 metros para passar de um lado ao outro da calçada. Ainda, foram construídas ilhas ao longo do canteiro central para oferecer mais conforto aos transeuntes e 14 travessias elevadas que asseguram uma caminhada mais acessível.

Não apenas pelas questões estéticas, mas, sobretudo, pensando no sombreamento do passeio, na melhoria da vivência do espaço público urbano e na qualidade do ar oferecido para as pessoas, hoje a via tem o dobro de árvores que possuía. Considerando as substituições de espécies existentes para que todas elas fossem compatíveis com as necessidades do espaço viário, foram plantadas 90 novas mudas. Neste mesmo sentido, foi construído um canteiro central ajardinado que permitiu a via ter dez vezes mais áreas verdes.

Para os usuários do transporte público, o corredor viário renovado também oferece muitas melhorias. As 20 novas paradas estão mais modernas para que as pessoas possam esperar com mais conforto o seu ônibus chegar. Os abrigos, assim como os demais mobiliários, foram produzidos com material resistente às intempéries de cidades litorâneas e possuem coberta que oferece o conforto térmico necessário para uma cidade de clima tropical. Além disso, trouxeram a inovação, já vivenciada por várias outras cidades do mundo, do uso do vidro como elemento importante para a visibilidade entre as pessoas e a efetividade da iluminação do ambiente, proporcionando ao usuário mais conforto e segurança.

É importante ressaltar também que a nova programação semafórica e o conjunto de intervenções realizadas no tráfego não só da Avenida Conde da Boa Vista, mas nos bairros que estão em seu entorno, proporcionam às linhas de ônibus que passam na via mais eficiência, reduzindo, assim, o tempo gasto pelo usuário em seu trajeto. Para quem utiliza o BRT, as duas novas estações construídas no canteiro central, foram pensadas especificamente para o novo corredor. Cada uma delas tem capacidade para comportar até quatro ônibus desembarcando ou embarcando passageiros ao mesmo tempo, são refrigeradas e possuem portas automatizadas de vidro, portanto, conseguem aliar a modernidade, o conforto e a segurança, sem deixar de lado a preocupação com a eficiência energética. A Estação da Rua do Hospício homenageia o Engenheiro Pelópidas da Silveira, enquanto a Estação Soledade presta homenagem ao Engenheiro Jaime Gusmão Filho.

Os ciclistas também foram beneficiados. Na região da Boa Vista, Soledade e Santo Amaro foram implantados mais de 12 km de infraestrutura cicloviária. Dessa forma os ciclistas poderão chegar à Avenida Conde da Boa Vista com mais segurança através das rotas instaladas no entorno e usufruir dos seis pontos de bicicletários que foram instalados ao longo da via. A Prefeitura do Recife já entregou as ciclos das vias: Oliveira Lima (ciclorota), Rua da Aurora (ciclofaixa), Rua Bispo Cardoso Ayres (ciclofaixa) e Av. Mario Melo/Rua dos Palmares (ciclovia). Além disso, o Beco do Estudante, que fica ao lado da URB e conecta a Conde da Boa Vista à Rua Oliveira Lima, foi requalificado e transformado em via compartilhada de pedestres e ciclistas, recebeu iluminação em LED e está acessível, oferecendo mais conforto e segurança para as pessoas.

A rede de drenagem foi toda requalificada, para eliminar os pontos de alagamento para as pessoas e os veículos. Além disso, foi realizado o embutimento de todo o circuito de iluminação pública e implantadas 290 luminárias de LED, trazendo mais segurança para os usuários do corredor viário, e, em especial, para as calçadas. Agora, além de um espaço mais seguro e agradável, a Prefeitura garante mais eficiência na prestação desse serviço público.

Nova Conde da Boa Vista em números

– Alargamento das calçadas com mais 2 mil m² de passeios
– Aumento de 5 para 13 pontos de travessia
– Máximo de 75 metros para atingir um dos pontos de travessia
– 20 novas paradas de ônibus modernizadas. Hoje são 14 paradas
– Ampliação da cobertura verde em 10 vezes com 2.361m² de canteiros ajardinados e 90 novas árvores
– 50 novos quiosques para ordenamento do comércio informal, com 100 comerciantes beneficiados
– Iluminação em Led com 290 luminárias e iluminação específica para os passeios públicos
– 12 km de malha cicloviária no entorno com seis bicicletários na avenida
– 135 floreiras , 70 lixeiras tipo papeleira e 13 coletivas no novo mobiliário urbano
– Investimento de R$ 15,7 milhões

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Através de emenda parlamentar da deputada Roberta Arraes, Governo do Estado inicia a reforma do Terminal Rodoviário de Araripina

Nesta quarta-feira (15), a deputada Roberta Arraes e a diretora presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, assinaram a ordem de serviço da reforma do Terminal Rodoviário de Araripina, que terá início na próxima segunda-feira (20).

Roberta Arraes que sempre abraçou essa luta e desde o início cobrou e pediu celeridade na reforma deste terminal, agora comemora mais essa conquista, que além de muitas reuniões e solicitações, também destinou uma emenda parlamentar de 200 mil reais. Segundo a presidente da EPTI, Marília Bezerra, o valor foi fundamental para dar inícios a esta reforma.

“Agradeço a deputada Roberta Arraes pela emenda destinada, que viabilizou quase 50% da obra e nos auxiliou para assim conseguimos alcançar o nosso objetivo. Sem ela não seria possível conseguir”, afirmou a diretora presidente. A deputada afirmou a importância desta ação e agradeceu ao Governo do Estado, por ter atendido mais um pleito de seu mandato.

“Araripina é a maior cidade do sertão do Araripe, faz fronteira com o Piauí e o Ceará, tem um fluxo grande de passageiros e por isso, a rodoviária vinha clamando por esta reforma. Então fui lá, lutei, cobrei e trabalhei por mais essa conquista, em que mais uma vez só beneficiará a nossa região”, finalizou Roberta.

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Alvinho ganha apoio de peso em Quipapá

Reforço de peso na pré-campanha de Alvinho Porto (DEM) à Prefeitura de Quipapá. O ex-prefeito Djalma Correia anunciou adesão ao projeto do democrata na tarde desta terça-feira (14.07), fortalecendo ainda mais o grupo de oposição.

Correia é apoio valioso. Foi prefeito de Quipapá por dois mandatos e sua esposa, Vânia Hilária, foi vice-prefeita.

Em suma: a chegada de Correia torna o bloco liderado por Alvinho ainda mais competitivo para o embate com Lucemar Dias, (PSD) pré-candidata apoiada pelo prefeito município, Cristiano Martins (PSB).

Os bastidores políticos de Quipapá apontam que a pré-candidatura de Alvinho tem se consolidado a cada dia, atraindo apoio de novas lideranças e da população.

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As inexoráveis múltiplas candidaturas

A oposição entende que a melhor estratégia é afunilar o processo eleitoral para apenas uma candidatura, isso está pacificado entre todos os atores oposicionistas que creem que as chances do grupo passam pela unificação de um projeto para chegar ao segundo turno.

Porém existe o ideal e o possível, o que evidencia um hiato entre os dois. É muito simples, há grupos defendendo a candidatura de Mendonça Filho, um experiente político que já governou Pernambuco e que desempenhou muito bem a função de ministro da Educação, outros defendendo o nome de Daniel Coelho, deputado federal, que já mostrou ser bom de debate, de televisão e de voto nas duas vezes que tentou a prefeitura.

Há também o sentimento da delegada Patrícia Domingos, até então uma desconhecida que tornou-se um fenômeno na oposição. É um perfil muito mais anti-sistema do que efetivamente uma candidata de oposição ao PSB e ao PT. O perfil do eleitorado que vota em Patrícia é aquele saturado da política tradicional, o que tem sido e será daqui por diante o combustível do seu projeto majoritário.

Ainda existem advogados das candidaturas de Alberto Feitosa, Marco Aurélio e Charbel Maroun, todos colocados na disputa, sabendo que dificilmente vencem a eleição mas que não teriam absolutamente nada a perder entrando no páreo como candidatos majoritários.

Há um consenso de que Daniel Coelho e Mendonça Filho disputam o mesmo perfil de eleitorado, e os dois candidatos mantendo suas postulações podem prejudicar um ao outro. Portanto, o afunilamento da oposição precisa começar daí. Daniel e Mendonça precisam definir quem é o nome dos dois para que as outras candidaturas possam ser desmontadas.

A questão de Patrícia, que não aceitará ser vice de ninguém, vide a declaração da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, que defendeu a candidatura própria do partido, é um caso a parte. Se a oposição entender que ela é o melhor nome, o que dificilmente ocorrerá devido os interesses pessoais legítimos de cada postulante, tudo bem, mas se não, que é o mais provável, ela não tem motivos para desistir de ser candidata, porque ela é quem menos tem a perder, igualmente o seu partido, dentre os três principais nomes oposicionistas.

De nada adianta a oposição dizer que precisa unificar a candidatura se nem Daniel nem Mendonça cogitam abrir um para o outro. Essa declaração é urgentemente necessária para a partir de então o desenho ficar cristalino na oposição e o afunilamento acontecer com maior eficácia. O tempo está passando e a oposição está vendo a carruagem passar sem uma definição, o que pode ser fatal para o seu projeto de tentar derrotar o PSB e o PT em novembro.

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Senado vai homenagear o centenário de Nilo Coelho

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para realização de sessão solene em homenagem ao ex-governador Nilo Coelho, que completaria 100 anos em novembro de 2020. Formado pela Faculdade de Medicina da Bahia, Nilo de Souza Coelho foi deputado estadual e deputado federal por três mandatos, governador de Pernambuco entre 1967 e 1971 e presidente do Congresso Nacional em 1983.

Durante a votação, Fernando Bezerra lembrou que a gestão de Nilo Coelho como governador foi marcada por obras e investimentos no interior de Pernambuco, como a construção da estrada que liga Arcoverde a Petrolina e a ampliação da rede de eletrificação rural, que levou energia para mais de 200 distritos da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão. “Nilo Coelho disse que ‘governaria de costas para o mar’”, destacou FBC. “Contudo, o maior legado é, sem dúvida, a implementação dos perímetros irrigados, que transformaram a região do Vale do São Francisco no maior polo de fruticultura do País.”

Para o senador, Nilo Coelho dedicou a vida ao desenvolvimento sustentável do Sertão. “Foi incansável no esforço de criar as condições para que o homem sertanejo pudesse trabalhar e crescer. Visionário, compreendeu que o acesso à água era o motor desse desenvolvimento. Hoje, a região do Vale do São Francisco produz riquezas, é responsável por 90% das exportações de uva e manga do Brasil, um negócio pujante, que gera mais de 360 mil empregos para os sertanejos. Um sonho que começou com Nilo Coelho.”

Como senador e presidente do Congresso Nacional, Nilo Coelho é lembrado pelo diálogo, espírito de conciliação e afirmação do Parlamento, destacou Fernando Bezerra Coelho. “Para ilustrar, lembro a histórica frase proferida em sessão de setembro de 83: ‘Não sou presidente do Congresso do PDS. Sou presidente do Congresso do Brasil’.”

O senador Fernando Bezerra Coelho também ressaltou o discurso de posse de Nilo Coelho como presidente do Congresso Nacional, quando afirmou que “o bem comum, que nos cabe promover, exige a fertilidade do diálogo, da negociação e do entendimento. Não há barreiras políticas insuperáveis, quando se trata de atender aos anseios do povo e aos interesses da Pátria”.

Para FBC, as palavras de Nilo Coelho “servem de inspiração para todos nós que colocamos o interesse público acima das paixões políticas e trabalhamos, aqui no Congresso Nacional, para que o Brasil supere essa grave crise em decorrência da pandemia do coronavírus”.

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Yves Ribeiro diz que não tem nada a temer sobre TCU

Prezado Jornalista Edmar Lyra,

Gostaria de restabelecer a verdade sobre a notícia dada por vossa senhoria no que tange a Convênio entre a Prefeitura do Paulista e o Governo Federal, à época em que fui prefeito:

1) Não fui citado para apresentar defesa no processo e por isso o julgamento ocorreu à minha revelia, ou seja, não tive oportunidade de apresentar defesa perante o TCU.

2) Não houve condenação minha para ressarcimento de valores ao erário, mas sim determinação do Município de Paulista ressarcir o valor de R$ R$ 929.110, correspondente ao saldo remanescente do Convênio no 097/2006, que um relatório técnico do TCU aponta possíveis inconsistência na sua execução, não se falando de superfaturamento ou desvio.

3) O próprio acórdão do TCU informa que o prazo final para a devolução do referido saldo remanescente do convênio venceu em 27/01/2014, ou seja, durante a gestão de Junior Matuto.

4) Evidente que farei a busca da justiça afim de reparar qualquer dúvida a respeito da execução do convênio e superar mais esse desafio de mostrar o meu respeito pelo dinheiro público.

5) Por toda a minha vida pública eu tive minhas contas aprovadas pelos Tribunais de Contas de Pernambuco e do Brasil, tendo 29 contas aprovadas e uma vida que todos conhecem, simples, limpa e sem qualquer mácula.

6) Tive a honra de receber o Prêmio de Prefeito Responsável na Gestão Fiscal das mãos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, indicado pelo Conselho Federal de contabilidade.

7) Ano eleitoral começa a caça aos adversários, as minhas credenciais são dadas pela minha história de vida.

8) Nada a temer, minha honra e minha história me protegem!

Yves Ribeiro

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Proporcionais terão papel importante na campanha do PSB 

Com uma eleição cada vez mais atípica onde a conquista do voto demandará presença nas mídias como TV, Jornal, Rádio e Redes Sociais, não se pode menosprezar a força de um exército que estará sustentando a pré-candidatura do deputado federal João Campos na periferia da cidade, onde se concentra maioria esmagadora do eleitorado recifense, que é o de candidatos a vereador e lideranças comunitárias.

Esses proporcionais e lideranças comunitárias são o elo entre a política tradicional e as comunidades da capital pernambucana. Esse exército sempre fez a diferença em eleições anteriores e terá papel fundamental na caça ao voto, sobretudo com o WhatsApp e outras ferramentas modernas, que para terem eficácia precisam de um vetor de transmissão, que serão exatamente essas lideranças comunitárias e candidatos a vereador. 

As contas são de aproximadamente 400 pré-candidatos a vereador que estarão apoiando a postulação socialista no Recife, cujo número será superior ao somatório dos postulantes oposicionistas. Apostar que o voto de classe média define a eleição, como alguns estão fazendo, é não conhecer a dura realidade da capital pernambucana, que em seus morros, alagados e locais periféricos sempre estiveram com os candidatos de origem e plataforma popular.

Exército – O ministro Gilmar Mendes nega ofensa ao Exército ao ter citado um suposto “genocídio” pela covid-19, pela presença de militares no Ministério da Saúde. “Não atingi a honra do Exército. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, disse o membro do STF, em nota oficial.

Fake news – O procurador geral da República, Augusto Aras, opinou contra a suspensão das atividades da CPI das Fake News. O mandado de segurança foi apresentado no STF por deputados federais alinhados à Bolsonaro. Alegam que houve “desvirtuamento do objeto da CPI” e que “a condução das atividades da comissão é arbitrária e parcial”. O presidente da CPI é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). A relatora é deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).

Presente na Pandemia – O deputado Guilherme Uchoa Júnior faz um balanço em suas contas nas redes sociais sobre as ações que vem desenvolvendo na epidemia da Covid-19. Dentre elas, menciona a liberação de emendas parlamentares para os municípios, a defesa da liberação do sinal de internet para alunos da rede estadual de ensino e o atendimento obrigatório, sem a exigência de carência, aos pacientes de planos de saúde. Além disso, vem atendendo demandas do público via WhatsApp.

Emendas – O senador Jarbas Vasconcelos, a pedido de Gustavo Matos, presidente do MDB de Camaragibe e pré-candidato do partido a prefeito, garantiu R$ 300 mil para a requalificação do CMEC Tabatinga, inaugurado recentemente pela prefeita Nadegi Queiroz.

Inocente quer saber – Quantos candidatos a vereador a oposição apresentará no Recife?