Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alberes Lopes retorna ao Patriota e informação é divulgada no dia da diplomação de Moysés

Uma notícia pode causar uma reviravolta na política de Caruaru. No dia 12 de julho, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, assinou a ficha de filiação do Patriota, considerado como seu antigo partido (o PRP, que mudou de nome). A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela assessoria jurídica de Lopes, no mesmo dia marcado para a diplomação de Moysés Araújo dos Santos, que tomou posse após o Tribunal Regional Eleitoral considerar que Alberes Lopes cometeu infidelidade partidária, ao se desfiliar do PRP em 2018 e ingressar no PSC.

A recente filiação foi divulgada pela assessoria jurídica de Lopes, que está em Fuzhou, na Província de Fujian, a convite do governo da China, participando de um seminário sobre empreendedorismo. A China é o maior parceiro comercial do Brasil e, neste momento, visa o Nordeste para novos empreendimentos.

Moysés foi diplomado como vereador, mas a defesa de Alberes Lopes acredita que o mandato pode ser temporário. Segundo o advogado Eraldo Inácio de Lima, a decisão que decretou a perda do mandato dele não é definitiva, é uma decisão temporária que cabe recurso. Alberes Lopes já retornou ao partido de origem, o que, para ele, faz cair por terra o ato de infidelidade partidária.

“A defesa requereu a decretação da perda de objeto da ação, cuja questão já está sendo analisada pela Justiça Eleitoral. Sendo declarada a perda de objeto da ação, a diplomação ao cargo de vereador de Moysés Araújo perde os efeitos, e este voltará à condição de suplente de vereador”, destacou Eraldo.

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Clodoaldo Magalhães marca presença na abertura do Festival Cine PE

O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães, esteve presente na abertura da 23º edição do Festival Cine PE, que aconteceu na noite da última segunda-feira (29). A première do filme Frei Damião – O Santo do Nordeste, considerado hor concours pela curadoria do festival, contou com a presença da diretora Deby Brennand, da roteirista Nadezhda Bezerra, da atriz Ninive Caldas e do Frei Jociel.

O longa, produzido pela Fábrica Estúdios, resgata a história do capuchinho Frei Damião de Bozzano, que evangelizou o Nordeste brasileiro e que agora é venerável. A narrativa do filme segue uma linha cronológica e biográfica dos 98 anos de vida do Frei. Por isso, remonta sua história, a partir da ficção, mesclando imagens inéditas captadas pelos cineastas Otacílio Cartaxo e Machado Bitencourt, já falecidos, da década de 60, e filmagens gravadas em fitas VHS durante os anos 70 até a morte do Frei, em 1997, que foram guardadas no Convento de São Félix, no Pina, Recife.

Clodoaldo destaca a importância da produção para o povo pernambucano e para si. “É incríel poder ver imagens inéditas de Frei Damião, capturadas há tanto tempo, que mostram seus feitos pelo povo Pernambucano. Povo esse pelo qual doou tanto. Povo eternamente agradecido. Para mim foi incrivelmente especial pois tive a oportunidade de ser batizado pelo capuchinho, quando criança. O cuidado com a imagem da Frei foi extremamente importante nesse trabalho. Muito delicadol”, destaca o parlamentar.

O evento ainda contou com um agraciamento à jornalista Graça Araújo, que esteve à frente da apresentação do festival durante 22 anos. O palco se iluminou com um holograma que trazia o rosto da apresentadora, manipulado por técnicos dos Estúdios Malungo, e sua voz, feita com muito carinho pelo amigo Jonathas, que costumava imitar Graça nos bastidores entre brincadeiras. A ilusão da holografia agradeceu e repassou o posto à atriz Ninive Caldas. “A vida de Graça, a nossa Araújo, é uma extensão da vida do Cine PE”, encerrou a nova apresentadora do festival. A homenagem contou também com a entrega do prêmio Calunga de Ouro, à sua irmã, Conceição Araújo.

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Questão dos precatórios do Fundef avança no TCU e prefeitos terão que resistir à pressão dos professores

Neste mês de julho, o Blog Edmar Lyra deu início a um projeto voltado a dar mais profundidade ao noticiário político, bem como no sentido de investir em análises consistentes e esclarecedoras para os nossos leitores. Convidado a compor a nossa equipe de articulistas, o jurista Antonio Ribeiro Junior abriu o projeto com excelente repercussão nos meios políticos, jurídicos e das mais variadas vertentes de nossos leitores, compostas, maciçamente de formadores de opinião. As manifestações positivas vieram de todos os lados. E isso só nos estimula a trazer novos artigos, opiniões, análises, e textos do mesmo quilate, sempre à altura do nosso público.

Nesta terça-feira (30.07), Antonio Ribeiro Junior se debruça sobre a questão dos precatórios do FUNDEF. O tema, que se desenrola há um bom tempo, avança agora no TCU. Mas, certamente, deve se manter em pauta, como uma dor de cabeça persistente para os gestores municipais, na esfera política.  Uma boa leitura a todos!

QUESTÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF AVANÇA NO TCU E PREFEITOS TERÃO QUE RESISTIR À PRESSÃO DOS PROFESSORES

Na semana passada, mais precisamente na quarta-feira (24.07), o Tribunal de Contas da União – TCU, decidiu, mais uma vez, que os profissionais do magistério não têm direito a receber o equivalente a 60% dos valores de precatórios devidos aos Municípios pela União Federal. Tais valores tinham origem em diferenças de recursos repassados pelo extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

O debate acerca do tema teve início no julgamento do Processo 005.506/2017-4, no qual a Corte definiu de forma pontual que não havia obrigatoriedade de destinar aos professores o equivalente a 60% do valor total dos precatórios. Até aquele momento, estávamos diante de uma faculdade. Os gestores poderiam ou não destinar os recursos aos professores, observando os limites de gastos com pessoal (LRF), teto de remuneração dos servidores públicos e outros tópicos.

Depois da decisão do TCU, os Sindicatos de Professores iniciaram uma verdadeira batalha judicial de canto a canto do país, promovendo ações para bloquear os valores que entendiam como de direito dos seus representados e buscando, pela via política, soluções práticas para o caso.

Acontece que em nova decisão, ainda no ano passado, o TCU modificou seu entendimento inicial e rechaçou de vez a pretensão dos professores e sindicatos. Por meio do Acórdão n.º 2.866/2018, decidiu-se que as verbas de precatórios têm natureza eventual. De tal forma, em vez da “faculdade” de pagamento, os Municípios passaram a ser proibidos de utilizar os valores dos precatórios para rateios, abonos, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, e outras denominações de mesma natureza.

Na última tentativa de reverter a decisão do TCU, foi encaminhado à Corte solicitação do Congresso Nacional (SCN) para abertura de fiscalização no FUNDEF. Todavia, encerrando as esperanças dos professores, o TCU decidiu semana passada, no acórdão 1.690/2019, que estão mantidas as restrições de pagamento de valores aos profissionais da educação, independentemente da forma e natureza do repasse.

A questão, portanto, chega à sua conclusão legal na Corte de Contas, com resultado claramente desfavorável aos profissionais da educação – muitos deles já vislumbrando como certo o acesso a tais valores oriundos dos precatórios do FUNDEF. Diante disto, o desafio para prefeitos e secretários, passou a ser político – com a possibilidade de graves consequências jurídicas mais à frente para aqueles que ignorarem (ou que tenham se antecipado) – a esta última decisão do TCU. A proximidade das eleições municipais e a pressão dos profissionais do magistério poderão levar ao rateio dos recursos. Se isso acontecer, caberá aos gestores que assumirem esse risco, tão-somente aguardarem os desdobramentos e a responsabilização jurídica pelos atos.

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Paulo Câmara participa de encontro com nova diretoria da Aesbe

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara participou, no final da manhã desta terça-feira (30/07), da reunião que elegeu o novo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – Aesbe, na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. A escolha ocorreu durante a 4ª Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, reunindo presidentes e representantes de 22 das 26 companhias de saneamento associadas de todo o Brasil.

Paulo Câmara ressaltou a importância do saneamento para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e apontou os diversos investimentos na área que estão ocorrendo, de forma descentralizada, no Estado de Pernambuco. “Estamos fazendo muitas obras aqui, buscando dar um passo importante para o avanço da cobertura do saneamento básico nos municípios. Temos um planejamento de curto, médio e longo prazo que está em plena execução para sanear nossas cidades. E o trabalho da Aesbe é importante, porque o Brasil precisa de Marco Regulatório, de segurança jurídica, e a entidade tem contribuído para essas discussões nacionais”, afirmou.

O governador discorreu sobre a experiência pernambucana nessa área tão importante para a saúde pública. “Nós estamos com uma Parceria Público-Privada (PPP) na Região Metropolitana do Recife (RMR) já em andamento, e temos metas para, nos próximos 10 anos, sanear as 14 cidades que compõem a RMR em cerca de 90%”, disse. Paulo Câmara também falou sobre recursos em parceria com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para finalizar essas obras e cumprir o objetivo traçado para a próxima década, que também contempla outras regiões, como Agreste, Sertão e Zona da Mata.

Roberto Tavares, presidente da Compesa, que esteve à frente da Aesbe por cinco anos, agradeceu o apoio do governador durante o período de comando e fez um balanço de sua própria gestão. “Foi um desafio imenso liderar o setor de saneamento em todo o Brasil. Nós tivemos mudanças significativas na governança das empresas. As empresas estatais hoje têm melhor gestão. Vemos essa melhoria no Brasil todo, especialmente aqui em Pernambuco, com o apoio decisivo do governador Paulo Câmara, que faz com que o saneamento não seja apenas um discurso, mas que seja priorizado com investimentos e com resultados”, disse Tavares.

Segundo o presidente da Compesa, a Aesbe, com mais de três décadas de atuação, operou em mais de 4 mil municípios, atendendo cerca de 75% da população urbana brasileira, nos mais diferentes climas e regiões. “Houve uma atuação muito forte da Aesbe nos últimos 5 anos por conta da mudança no Marco Regulatório do setor. Pedimos essa mudança, mas infelizmente o Governo Federal optou não pelo caminho do diálogo para a construção de um Projeto de Lei, mas por medidas provisórias que acirraram muito os ânimos”, contou.

Roberto Tavares teve seu mandato estendido por duas vezes, por consenso dos representantes das companhias de saneamento, devido ao debate nacional em torno das mudanças do Marco Regulatório do Saneamento, a partir das Medidas Provisórias (844 e 868), editadas pelo Governo Federal, que caducaram (atualmente, cinco Projetos de Lei tramitam no Congresso Nacional sobre o tema). Na reunião desta terça-feira foram eleitos como presidente Marcus Vinícius Fernandes Neves – diretor presidente da Cagepa (Paraíba) – e como vice-presidente da Aesbe, Ricardo Soavinski – Saneago (Goiás).

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“Inaceitável” diz Jarbas sobre fala de Bolsonaro

Como então deputado estadual, cobrei ativamente nas ruas e na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco explicações do regime militar sobre o desaparecimento de Fernando Santa Cruz. Acompanhei de perto o sofrimento da família e de muitas outras em busca de informações sobre seus parentes. Por isso, pra mim é mais do que lamentável, é inaceitável sob todos os aspectos, a fala do Presidente da Republica sobre esse assunto. O cargo máximo do País exige ao menos responsabilidade e compostura e o nosso povo merece respeito.

Jarbas Vasconcelos

Senador

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Ossesio Silva apoia Silvio Costa Filho para Prefeitura do Recife

Segundo avaliação do deputado federal Ossesio Silva (PRB), o seu correligionário Silvio Costa Filho, será a melhor opção para a corrida sucessória pela Prefeitura do Recife, em 2020. De acordo com Ossesio, o sucessor do prefeito Geraldo Julio (PSB) sairá da Câmara dos Deputados.

“Já temos pelo menos sete parlamentares de olho na Prefeitura do Recife e todos com boa votação na capital pernambucana”, observou.

Para ele, “sairá vencedor do pleito eleitoral o candidato que apresentar melhores propostas e projetos inovadores que possam resultar em melhores condições de vida para o povo recifense”.

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Coluna do blog desta terça-feira

Os caminhos de Felipe Carreras

No exercício do segundo mandato como deputado federal, Felipe Carreras construiu sua trajetória política no PSB, tendo sido oficial de gabinete no governo Miguel Arraes, e posteriormente ocupou os cargos de secretário de Turismo da prefeitura do Recife e mais recentemente do governo de Pernambuco em gestões socialistas.

Com mais de vinte anos dentro do partido de Miguel Arraes, Eduardo Campos, Paulo Câmara e Geraldo Julio, Felipe Carreras viu seu projeto de candidatura a prefeito do Recife minguar dentro do PSB para dar lugar ao projeto de João Campos que tornou-se o principal nome do partido para a sucessão de Geraldo Julio em 2020.

Diante do quadro, Felipe terá que tomar uma importante decisão nos próximos meses, que será continuar no PSB e sepultar seu projeto político, uma vez que a relação com o partido azedou de tal forma que não há retrocesso, ou sair do PSB, ainda que isso signifique a perda do seu mandato de deputado federal para enfrentar o partido e tentar manter vivo o sonho de ser prefeito do Recife. Qualquer caminho adotado terá sérias consequências para o seu futuro político, e também para o próprio PSB, que visa manter sua hegemonia em Pernambuco através da prefeitura do Recife.

Sobre seu mandato, Felipe Carreras correrá risco de perdê-lo, mas a disputa tende a se arrastar na justiça por um longo período. A perda não será automática na saída do PSB, e caso ele saia, dispute a prefeitura e seja vitorioso, o risco estará calculado e consequentemente justificado, uma vez que teria que renunciar ao mandato em 2021. Se sair, disputar e perder, mas ajudar a derrotar o PSB, Felipe mesmo ficando sem mandato terá a oportunidade de refazer sua história na política sendo secretário numa nova gestão opositora ao PSB.

Na pior hipótese de rompimento de Felipe que seria a vitória do PSB em 2020 e a perda do mandato por infidelidade partidária, ainda assim ele teria dois anos para tentar voltar à Câmara dos Deputados por outro partido, ou seguir a sua já vitoriosa trajetória empresarial. Os caminhos estão colocados, caberá a Felipe escolher ficar onde está e já saber o final ou seguir para um outro rumo e apostar na possibilidade de ser prefeito do Recife. A sorte está lançada e a bola está com ele.

Forte – Um dos candidatos mais fortes para o cargo de procurador geral da República é Antônio Augusto Aras, atual subprocurador-geral da República. Ele decidiu não participar da votação da lista tríplice, realizada em junho pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). Aras, que já esteve no Palácio da Alvorada para reunião com o presidente Bolsonaro (PSL), atacou a lista tríplice como “fonte de clientelismo e fisiologismo” no Ministério Público Federal (MPF). O mandato da atual procuradora geral, Raquel Dodge, acaba em setembro. A escolha do sucessor cabe ao presidente da República.

Brasília – O presidente do Banco do Brasil, Rubens Novaes, chamou de “ilha da fantasia” a capital federal. “Aqui, a importância de um órgão público é medida pelo tamanho e suntuosidade de sua sede. Construída a enorme sede, é preciso enchê-la de gente que, para justificar sua existência, inferniza a vida de cidadãos e empresas. E assim seguimos expandindo o monstro estatal”, disse o presidente do banco estatal.

Olinda – O deputado federal Ossesio Silva (PRB) lamentou o drama vivido por centenas de famílias olindenses, desabrigadas pelas chuvas, e destacou a necessidade de obras de infraestrutura para evitar que situações como essas se repitam no próximo inverno. Ossesio está sendo incentivado a disputar a prefeitura de Olinda em 2020, sobretudo após a sua votação na cidade, quando desbancou nomes tradicionais como Renildo Calheiros.

Recife – Para o deputado Ossesio Silva, deverá sair da Câmara dos Deputados o futuro prefeito do Recife.  De acordo com o parlamentar, entre outros pré-candidatos, há sete deputados federais, e será eleito aquele que apresentar as melhores propostas, ele também acredita que o nome do deputado federal Silvio Costa Filho poderá ser uma grata surpresa na disputa pelo executivo municipal.

RÁPIDAS

Wagner Maciel – O competente advogado Wagner Maciel, que atuou no ministério de Minas e Energia durante a gestão de Fernando Filho, assumiu a diretoria de formação profissional e inovação da Fundação Joaquim Nabuco. Ele auxiliará o presidente Antonio Campos na gestão do órgão que é subordinado ao ministério da Educação.

Chegando Junto – No âmbito do programa Chegando Junto, o prefeito Geraldo Julio inaugura, nesta terça-feira, o espaço de convivência Pertencer, dentro do Habitacional Padre Miguel, em Afogados. O local foi pensado para servir de apoio para mães que precisam trabalhar e não têm espaços adequados para atividades recreativas, com foco na primeira infância.

Inocente quer saber – Quando alguém terá coragem de dar um freio no presidente Jair Bolsonaro?

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Vereador do Recife Eduardo Chera se filia ao PSB

Na noite da última segunda-feira (29), o vereador do Recife, Eduardo Chera (PSB) assinou ficha de filiação durante ato realizado na sede do PSB. O evento contou com a participação do presidente estadual Sileno Guedes, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, do secretário de governo da cidade João Guilherme e o de relações institucionais da prefeitura Henrique Leite, além de autoridades do estado.

Chera falou sobre história política e da sua caminhada junto ao Partido Socialista Brasileiro e disse que está entusiasmado a contribuir com as bandeiras defendidas pelo PSB. “A gente vem para fazer parte de um projeto político importante para nossa cidade, nossa região metropolitana. O prefeito Geraldo é do PSB, nosso governador Paulo Camara é do Partido. Mais do que agremiação partidária, é o projeto para nossa região do Pina, Arreinha, Bode e Brasilia Teimosa, que precisa de uma atenção especial da gestão municipal “, disse Eduardo Chera.

Durante o ato, o prefeito Geraldo Júlio falou da importância do PSB fortalecer seus quadros em um momento tão diferente no país. “A gente precisa mostrar às pessoas com menos acesso à informação o que está acontecendo no Brasil porque essas escolhas são feitas por decisão. Precisamos fazer esse debate político de maneira séria. Eduardo entra num momento quando a discussão é a favor dos mais carentes. E tudo isso é muito valioso para fortalecer nosso partido”, ressaltou Geraldo.

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Eriberto Medeiros participa de entrega de nova ambulância à população de Cumaru

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou da entrega de uma nova ambulância para a comunidade de Vila Ameixas, em Cumaru, no Agreste pernambucano. Governada pela prefeita Mariana Medeiros (PTC), a cidade é uma das suas principais bases políticas.

A entrega ocorreu durante a feira livre, na praça de Vila Ameixas, localidade que será diretamente beneficiada com a ambulância. O veículo foi adquirido com emenda parlamentar do deputado Eriberto Medeiros e ficará à disposição da população, reforçando a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade Mista Santa Terezinha.

Além da prefeita Mariana e o deputado Eriberto, também estiveram presentes no ato de entrega os vereadores Professor Alemão, Antônio Américo, Dr. Ricardo, Gilvan da Malhadinha, George Carlos e George Bezerra, além de suplentes de vereador e demais lideranças políticas. Para o deputado, essa presença demonstra a união do grupo político em defesa dos interesses de Cumaru.

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Betinho Gomes nega devolução de cheques por falta de fundos


A respeito da nota postada no dia hoje que dá conta de processo judicial movido pela Gráfica Flamar contra o ex-deputado federal Betinho Gomes, bem como a respeito de Ação Monitória movida pela mesma empresa contra o ex-prefeito do Cabo e de Jaboatão dos Guararapes, temos a esclarecer o que segue:

Conforme se pode observar pelas próprias fotos postadas na nota, não houve devolução de cheque por falta de fundos. A alínea 13, consignada no verso do tal cheque, atesta que o mesmo fora devolvido em razão de que a conta-corrente, quando da apresentação do cheque, já havia, há muito tempo, sido encerrada. E tal fato ocorreu por que o cheque só veio a ser apresentado ao banco 04 (quatro) anos após a data da sua emissão, que foi 26 de agosto de 2010, só vindo a ser apresentado em data de 05 de junho de 2014.

Fato este também de fácil comprovação pelas fotos juntadas. Cabe salientar que a apresentação do referido cheque só veio a se dar nas vésperas das eleições municipais de 2014, para servir, tão-somente, para fazer proselitismo politico de tal fato. A oposição capitaneou, dos porões da prefeitura, tal ação da empresa cobradora e usou e abusou desse factoide para denegrir a imagem do ex-deputado. A ação de cobrança, atualmente, segue seu curso normal ainda no 1.º grau, no aguardo de julgamento de embargos de declaração que, certamente, serão providos, já que nada se deve a tal gráfica.

No tocante a ação monitória movida contra o ex-prefeito Elias Gomes, melhor sorte também não terá a empresa. Inexiste qualquer dívida do mesmo com a gráfica e isso ficará provado quando do julgamento final do processo, devendo a empresa arcar pela cobrança, absolutamente, indevida de materiais que nunca foram entregues.

Assessoria de Betinho Gomes