Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Escola do Legislativo promove live sobre o novo calendário eleitoral

O 14º encontro virtual da série de debates on-line da Escola do Legislativo da Alepe será hoje, às 19h, com a participação da deputada federal pelo Piauí Margarete Coelho e a advogada Mariana Teles. Haverá também a mediação da coordenadora pedagógica da Elepe Ana Cristina Fonseca.

O Novo Calendário Eleitoral e a Dinâmica das Eleições 2020 será o tema do debate. A transmissão será por meio do Instagram da Escola: @escoladolegislativope.

Perfil – Margarete Coelho – deputada federal (PP- PI), foi a primeira mulher eleita vice governadora do Piauí (2014/2018) é advogada eleitoralista, doutora em Direito e Políticas Públicas; Mariana Teles – advogada, consultora de Compliance e Integridade da Alepe; e Ana Cristina Fonseca – mestre em Psicologia, coordenadora pedagógica da Elepe.

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Empresas terceirizadas da administração de Pernambuco não poderão mais contratar trabalhadores condenados por crimes a mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

As empresas que oferecem serviços terceirizados para a Administração Pública de Pernambuco, a partir de dezembro deste ano, não poderão mais contratar trabalhadores condenados judicialmente por crimes de agressão e abuso a mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiências mentais ou físicas. É o que determina a Lei nº 16.936, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), já aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e sancionada pelo governador do estado.

A lei em questão altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a contratação de empresas para execução de serviços terceirizados com a Administração Pública do Estado, a fim de incluir os requisitos para contratação. A lei anterior abordava questões específicas da contratação de mão de obra egressa dos cursos de qualificação profissional do governo.

Agora, de acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães, a nova lei garante que as empresas não deverão utilizar mão de obra em que haja trabalhadores com condenação penal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, relativa a crimes decorrentes da Lei Maria da Penha; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso e de crimes praticados contra pessoas com deficiência física ou mental.

Outras ações de proteção às mulheres

O deputado Clodoaldo Magalhães também é autor da Lei nº 13.300, que estabelece que as mulheres vítimas de agressão, da qual resulte dano à sua integridade física-estética, devem ter atendimento prioritário de cirurgia plástica reparadora na rede pública de Saúde em todo o Estado de Pernambuco.

O parlamentar, que também é primeiro-secretário da Alepe, também idealizou a lei nº 15.722, de 8 de março de 2016, que institui que estabelecimentos comerciais e espaços públicos passem a divulgar através de placas as campanhas em prol da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180), Ouvidoria da Mulher (0800.281.8187) e Disque Direitos Humanos (Ligue 100), disponibilizadas por diversos órgãos do Governo do Estado de Pernambuco.

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Danilo Cabral defende mobilização nacional em defesa do Fundeb

Com a possibilidade de o novo Fundeb entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta semana, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destaca a necessidade de mobilizar a sociedade não só para garantir a votação da PEC 15/15, mas também a aprovação do relatório da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A proposta prevê, além da constitucionalização do Fundeb, dobrar a participação da União de 10% para 20% na composição do fundo até 2026.

“Essa é a pauta mais importante para o futuro da educação no Brasil nesta década. A educação é um instrumento de equiparação de oportunidades e de gerar cidadania para nossas crianças e jovens, por isso, precisamos lutar para assegurar esses recursos para a área”, afirma Danilo Cabral, vice-presidente da comissão especial que analisa a PEC do Fundeb. O parlamentar lembra que, de cada R$ 100 investidos na educação básica brasileira, R$ 63 são do Fundeb.

Outro ponto importante do relatório é o aumento do valor vinculado para o pagamento de salários dos profissionais da educação para 70%. Atualmente, o Fundeb estabelece o uso de, no mínimo, 60% para este fim. “Essa ampliação é uma forma de proteger a remuneração desses profissionais e de permitir a continuidade da política do piso salarial do magistério”, disse Danilo Cabral.

Segundo o deputado, o aumento dessa vinculação é um dos pontos que estão sendo questionados pelo governo federal. “Nós não podemos ceder, porque já fizemos várias concessões com o novo relatório, como a redução da participação da União na composição do fundo e a flexibilização dos recursos do pré-sal”, ressaltou Danilo Cabral.

Sobre a questão salarial dos profissionais da educação, o parlamentar acrescenta a necessidade de analisar os vetos presidenciais ao projeto de lei de ajuda aos estados e municípios. Um dos vetos foi à possibilidade de reajuste salarial dos servidores até 31 de dezembro de 2021. Danilo Cabral foi autor da emenda que isentou a área da educação desse congelamento. “A educação é o caminho para a construção de um novo Brasil. Nesse sentido, precisamos valorizar os profissionais da educação”, comentou.

Na tarde desta segunda-feira (13), os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da pauta da semana. A expectativa é de que a PEC 15/15 seja analisada amanhã (14).

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Presidente do PRTB dispara: “Armando não aprendeu com Agamenon”

Agamenon Magalhães avô do ex-senador Armando Monteiro perpetuou a famosa frase: “gratidão é dívida que não prescreve”. O ex-senador Armando Monteiro goza, lamentavelmente, do sentimento da ingratidão.

O deputado Marco Aurélio foi um defensor ardoroso da candidatura de Armando Monteiro para governador em 2018, sendo inclusive o responsável pela minha decisão em subir naquele palanque. Hoje sequer cita seu nome para a disputa de Recife.

Mas é assim que funcionam os barões e príncipes da política. Ainda bem que pouco a pouco os pernambucanos estão mandando para casa, um a um, esses que pensam que são donos do voto do povo.

EDNÁSIO SILVA
Presidente do PRTB

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Coronel Souza Filho reúne-se com André Ferreira e apresenta seu projeto para Palmares

Pré-candidato do PSC à Prefeitura de Palmares, o Coronel Souza filho reuniu-se com o presidente estadual da legenda, deputado federal André Ferreira (PE), e passou um diagnóstico sobre a situação do município e como estão as articulações das alianças para as eleições em novembro.

De acordo com Souza Filho, a grande preocupação no momento é como promover a recuperação econômica após a crise provocada pela Covid-19. Ele afirma que a situação de Palmares, que já não era das melhores, piorou nos últimos meses.

“Temos que concentrar esforços na reconstrução econômica de Palmares. Unir todos os segmentos para que possamos reestruturar o município, que hoje sofre com o lixo e a falta de iluminação pública. A economia ruim trás uma série de implicações, como o desemprego e problemas com a segurança”, afirmou o pré-candidato.

Trabalhando para expandir o PSC para todo o Estado, o deputado André Ferreira avalia que uma das principais cidades da Mata Sul não poderia deixar de ter um candidato da legenda. E que o nome do Coronel Souza Filho representa bem os ideais da sigla.

“As eleições deste ano consolidarão o crescimento que o PSC vem tendo desde 2016. Teremos mais de 20 candidatos nas diversas regiões do Estado. E em Palmares a pré-candidatura do Coronel Souza Filho terá nosso total apoio. É uma pessoa com grandes projetos. Palmares só tem a ganhar com a sua eleição”, pontuou André Ferreira.

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Armando diz que oposição ainda não definiu candidato

O ex-senador Armando Monteiro Neto, em contato com o blog, afirmou que não será candidato nas eleições deste ano, e por isso está absolutamente tranquilo para tomar a decisão quanto ao destino do PTB na disputa pela prefeitura do Recife.

Armando enalteceu as quatro pré-candidaturas oposicionistas postas, Alberto Feitosa, Daniel Coelho, Mendonça Filho e Patrícia Domingos, e disse que apesar de estar próximo da definição, a decisão ainda não foi tomada, e levará em conta o projeto que reunir as melhores condições de derrotar o PSB, a quem considera um projeto familiar que será derrotado em novembro.

O petebista alfinetou o PSB ao dizer que a decisão da oposição não é vertical, onde todos estão sendo ouvidos para que a definição ocorra dentro do prazo, enquanto nas hostes socialistas a decisão vem de cima pra baixo e os aliados somente seguem a orientação familiar.

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Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, na live desta terça

A deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, é a nossa convidada da live desta terça-feira. A dirigente partidária, que é correligionária da pré-candidata Delegada Patrícia Domingos a prefeita do Recife, apresentará sua opinião sobre a expectativa do Podemos nas eleições municipais deste ano.

Para acompanhar a Live,  basta seguir nosso perfil no Instagram, o @edmarlyra. O horário, a pedido da entrevistada, será impreterivelmente às 19:19 horas. Vale a pena conferir!

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A força de Marília Arraes

Fenômeno na pré-campanha eleitoral para o governo de Pernambuco em 2018, quando culminou na retirada da sua postulação por parte do PT, Marília Arraes repete o desempenho na disputa pela prefeitura do Recife.

Tem sido um nome extremamente competitivo que suplanta as barreiras do PT, tornando-se talvez na única esperança do partido em conquistar uma capital brasileira em novembro.

Com o aval do diretório nacional, Marília Arraes não tem motivos para não ser candidata nas eleições deste ano, muito pelo contrário, tem se mostrado talhada para o embate eleitoral vindouro e será osso duro de roer durante o processo municipal.

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Um novo líder no Agreste

Por Alberes Xavier

Eleito contra a lógica do sistema, enfrentando estruturas milionárias com uma campanha modesta e praticamente sem dinheiro, Fernando Rodolfo foi a grande surpresa das eleições de 2018. Conseguiu chegar à Câmara dos Deputados em Brasília sem ter o apoio político sequer de um vereador e mesmo assim, foi votado em 165 municípios nos quatro cantos de Pernambuco. Por pouco não foi majoritário em Caruaru, o maior colégio eleitoral do interior e quase foi o mais votado em Garanhuns, a maior cidade do agreste meridional. Mas essa vitória não foi um tiro no escuro ou um acaso. Fernando Rodolfo teve a percepção do momento. Sua história de vida virou discurso, sua garra na campanha fez renascer a esperança de quem teve oportunidade de ouvi-lo. Como disse no início, Fernando Rodolfo, deu um nó na cabeça de muitos caciques da política pernambucana que até hoje não conseguiram desatar.

Estreante na Câmara dos Deputados, aprendeu rápido a conviver do outro lado do balcão. É vice-líder de uma bancada de 42 deputados, de cara foi eleito pelos pares como vice-presidente da comissão de segurança pública, uma das mais importantes da Câmara. Por sua habilidade nas negociações internas, ganhou a disputa por uma relatoria de uma medida provisória relacionada ao INSS, que virou capa de um dos maiores jornais do Brasil: o Globo. Na esplanada dos ministérios, transita como um veterano. Tem ministros de estado na sua lista de amigos e o resultado disso todos nós estamos acompanhando pelas suas redes sociais. Hoje é o único deputado federal de Pernambuco que divulga suas ações todas as semanas e nitidamente vem agradando os seus eleitores que manifestam orgulho nos comentários das postagens.

Trabalha bem em Brasília e no estado, onde durante todo o ano de 2019 foi discreto na construção de uma base eleitoral sólida que reúne aliados do litoral ao sertão. No seu gabinete em Brasília e em Caruaru, é grande o entra e sai de lideranças políticas querendo marcar uma audiência com o jovem deputado. Por falar em Caruaru, decidiu se aliar à prefeita Raquel Lyra, que trabalhou muito para tê-lo em seu palanque nas eleições desse ano e pra isso contou com a ajuda do presidente nacional do seu partido, Bruno Araújo ( com quem Fernando mantém boa relação) e com o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira (de quem Fernando é aliado fiel).

Fernando Rodolfo tem sido parceiro da prefeita e já anunciou a destinação de verbas para a prefeitura nesse momento da pandemia, além de ter garantido investimentos na agricultura. Exemplo disso foi a aquisição de uma máquina Patrol para trabalhar nas estradas do município e que deverá ser entregue nos próximos dias. Noutra ponta, Fernando montou uma chapa competitiva para a disputa por vagas na Câmara de Vereadores, com a possibilidade de eleger de dois a três parlamentares esse ano.

Em Garanhuns, Fernando atuou muito nos bastidores e conseguiu assegurar a pré-candidatura do ex-prefeito Silvino Duarte, que agora conta com o apoio do atual prefeito Izaías Régis. Sua ligeira e inteligente articulação fez do seu aliado um dos favoritos para vencer a eleição de novembro.

Paralelamente ao trabalho político, Fernando Rodolfo mantém viva a sua excelente performance na televisão todos os sábados na TV Nova Nordeste, onde apresenta o programa “A Hora da Verdade”, bastante assistido pelas comunidades em Caruaru, Garanhuns, Recife e na região metropolitana. Fernando Rodolfo tem se mostrado um líder nato. Transformou seu mandato num instrumento de defesa dos mais vulneráveis, da educação, da anticorrupção, das causas municipalistas e da saúde. Neste caso, convém lembrar que é o único federal de Pernambuco que faz fiscalização nos hospitais para verificar a aplicação dos recursos públicos e o atendimento aos pacientes e nas escolas, para averiguar a qualidade da merenda escolar fornecida aos alunos.

Por todas essas pontuações, é possível afirmar que o agreste está assistindo a consolidação de um novo líder político. Um jovem deputado federal que parece não conhecer o cansaço, que é bem intencionado no seu mandato e que se continuar nesse pique, certamente, chegará em 2022 fortalecido e terá uma reeleição sem dificuldades.

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PSDB e PTB dispostos a apoiar a delegada Patrícia Domingos

A pesquisa Ipespe, que foi contratada pelo PSDB do ex-ministro Bruno Araújo, trouxe novidades no tocante ao entendimento da oposição na capital pernambucana. Inicialmente inclinados a Mendonça Filho, pré-candidato do DEM, Armando Monteiro, do PTB, e Bruno Araújo, do PSDB, já avaliam apoiar formalmente a pré-candidatura de Patrícia Domingos.

Sem um projeto de candidatura própria no Recife, Armando e Bruno estão dispostos a apoiar o projeto mais competitivo, que tenha chances de chegar a um segundo turno, e não possuem a ressalva externada pelos demais postulantes, à pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos.

Com o apoio de Podemos, PTB e PSDB, Patrícia surge com relativo tempo de televisão e poderia ganhar apelo junto ao Democratas, ao Cidadania e ao PL e PSC, partidos integrantes da oposição, para ser o nome do grupo para a disputa de novembro.