Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Justiça suspende pagamento abusivo do IPTU no Recife‏.

O juiz JOSÉ MARCELON LUIZ E SILVA do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital concedeu oito liminares determinando a suspensão do pagamento do IPTU para contribuintes que entraram com ações individuais contra o aumento abusivo no Recife. Na liminar o Juiz considera plausível o argumento da abusividade da cobrança do IPTU, apresentado nas ações individuais, movidas pelo jurídico do Democratas. “É uma vitória do recifense, que foi submetido a um aumento abusivo do IPTU e não se intimidou com a força da prefeitura e foi buscar seus direitos na Justiça” comemorou deputado federal e presidente do Democratas, Mendonça Filho, que também ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental(ADPF) pedindo a derrubada do aumento.

     Ao todo 30 processos individuais já foram protocolados no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital pelo jurídico do Democratas. Os casos apresentam aumento muito acima inflação com reajuste que chegam a 90%, 100%. Alguns dos processos são de pessoas que, embora morem no mesmo prédio, o reajuste do IPTU variado de 25% a 85%. Como as ações são individuais, o juiz concede liminar a cada um dos processos.

     Nas primeiras liminares concedidas, o juiz acata o argumento de abusividade da cobrança e considera que, mesmo podendo o Município revisar a base cadastral dos imóveis, deve dar ao contribuinte a possibilidade de exercer seu direito de defesa na esfera administrativa. O que não ocorreu, uma vez que a própria prefeitura admitiu na imprensa que os aumentos foram concedidos de forma aleatória.

   Mendonça Filho explica que o Democratas está questionando o aumento abusivo do IPTU no Recife em duas frentes: uma no Supremo, onde entrou com uma ADPF e outra na Justiça Estadual com ações individuais, movidas pelo jurídico do Democratas. “Além das ações na Justiça entramos, junto com a vereadora Priscilla Krause, com um pedido de informação na Secretaria de Finanças, para que a Prefeitura explique os motivos deste tarifaço”, afirmou Mendonça.

     O coordenador jurídico do Democratas, Ramiro Becker, diz que o juiz está analisando os demais processos e deve se pronunciar sobre os mesmos nos próximos dias. “Como as ações tem a mesma fundamentação jurídica, que argumenta que o aumento foi abusivo e ilegal, estamos otimistas em relação aos demais processos”, afirmou. Becker ressalta que o jurídico do Democratas continua recebendo ações de pessoas que se sintam prejudicadas pelo aumento. “Essas pessoas podem procurar a sede do Democratas, na Rua Marques do Amorim, 548, Ilha do Leite, com os documentos necessários copias de identidade, CPF, da escritura ou promessa de compra e venda do imóvel e carnê do IPTU de 2011 e 2012″, informou Becker.

 

 

Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, IMBIRIBEIRA, RECIFE – PE – CEP: 51150-001 – F:(81) 3183-1623

Processo nº 0005536-62.2012.8.17.8201
DEMANDANTE: LUIZ BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR

DEMANDADO: MUNICÍPIO DO RECIFE

 

DECISÃO

LUIZ FELIX CAVALCANTI VILA NOVA apresenta queixa contra o Município do Recife dizendo, em resumo, que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) lançado em relação ao imóvel de sua propriedade, situado na Rua Professora Anunciada da Rocha Melo, nº 97, no bairro da Madalena, nesta cidade, foi majorado em 100% no exercício de 2012, porquanto no exercício de 2011 o valor cobrado foi de R$ 2.411,43, incluindo taxas. Relata que, tomando a inflação do período, de 6,9%, o acréscimo não poderia superar os R$ 166,38, pelo que entende abusivo o que lhe é cobrado, requerendo antecipação de tutela que suspenda a exigibilidade da cobrança.

É a suma.

Decido. 
Conquanto seja possível ao município revisar a base cadastral dos imóveis sobre seu território para adequar as alterações decorrentes dos diversos fatores previstos em lei, como o acréscimo construtivo, dentre outros, não há como proceder tal revisão sem a participação direta e efetiva do administrado, a quem deverá ser garantida ampla defesa com os meios a ela inerentes, sob pena de violação do devido processo legal.

É pulsante o argumento segundo o qual se mostra abusiva e surpreendente a majoração do imposto (IPTU) de R$ R$ 2.411,43 no exercício de 2011 para R$ 4.821,99 no atual exercício (2012), quando a inflação do período não alcançou oficialmente os 7 pontos percentuais.

Neste contexto, reconheço a verossimilhança das alegações pelos documentos juntados em ordem a autorizar a antecipação dos efeitos da tutela, em caráter cautelar, para suspender a exigibilidade do crédito tributário questionado até ulterior decisão, sem prejuízo da cobrança quanto aos demais tributos e emolumentos incidentes sobre o imóvel, para o quê guias de recolhimento deverão ser expedidas. Designe-se audiência. Cite-se. Intime-se.

Recife, 07 de Março de 2012
JOSÉ MARCELON LUIZ E SILVA
Juíz de Direito exercício cumulativo

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Rivaldo Soares quer intervenção no PMDB.

 O PMDB de Pernambuco tem cometido muitas irregularidades administrativas na condução das relações internas, com seus filiados e em suas alianças políticas, priorizando o crescimento de outras legendas, em detrimento do próprio partido, que hoje só tem um senador, um deputado federal, um deputado estadual (quase todos da mesma família) e apenas 6 prefeitos em um Estado que tem 184 prefeituras.

Em Caruaru, a entrega da Comissão Provisória a uma pessoa que saiu da Executiva Municipal do DEM, simplesmente para presidir o PMDB no município, atropelando filiados históricos, inclusive os do tempo da resistência democrática, é um exemplo e um dos motivos para o Pedido de Intervenção que encaminharei à Executiva Nacional nessa terça-feira.

Amanhã, 13 de março, estarei viajando a Brasília com o objetivo de protocolar na sede do Diretório Nacional do PMDB, um pedido de intervenção na Executiva Estadual do PMDB de Pernambuco.

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Daniel cobra investimento em energia limpa.

O acidente nuclear ocorrido em Fukushima, no Japão, há um ano, foi lembrado na Assembleia Legislativa, na tarde de hoje, pelo deputado Daniel Coelho. Salientando que os prejuízos com o vazamento radioativo ainda são enormes naquele país, o parlamentar se solidarizou com os japoneses e voltou a cobrar que Pernambuco invista em fontes de energia limpa.

“Achar que os benefícios das usinas nucleares são maiores que os riscos é um engano. Passado um ano do acidente em Fukushima, os índices de radioatividade ainda são altíssimos. Há cidades fantasmas, gente proibida de andar nas ruas. Os prejuízos vão permanecer por anos e não devemos nos esquecer disso ao pensar nos caminhos que traçamos para o futuro de nosso Estado”, afirmou Daniel.  

O parlamentar vem lutando para evitar a construção da primeira usina nuclear do Nordeste em Pernambuco.  Há projeto para que o empreendimento (considerado o maior e mais sujo do mundo) seja implantado no município de Itacuruba.

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O prefeito trapalhão.

Sou adepto da tese de que o prefeito João da Costa, amparado pelo apoio do governador Eduardo Campos, da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, é um candidato imbatível à reeleição.

Do lado governista que facilita a vitória do petista atribuo os recursos em abundância, o apoio de políticos bem-avaliados, candidatos a vereador em maior quantidade pedindo votos pra ele, tempo de televisão, etc.

O que também facilita a vida de João da Costa é a incompetência da oposição, que faz por merecer estar ocupando o limbo político desde 2000 no Recife.

Porém, prestes a sair uma pesquisa do Instituto Maurício de Nassau, que poderá consolidar a sua candidatura, o prefeito aplica mais uma bola fora.

João da Costa contratou quatro veículos blindados ao custo de R$ 200 mil por mês para os cofres públicos municipais. O prefeito com tal atitude mostra que não acredita na segurança pública na cidade e dá panos pra manga para aqueles que o criticam.

Como diria Lula, nunca antes na história do Recife se viu um prefeito tão trapalhão quanto João da Costa.

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Mc Sheldon e a subcultura pernambucana.

 

Não sou daqueles que, pelos parâmetros culturais impostos pela sociedade, têm o gosto musical refinado. Apesar de gostar de MPB, Jazz, etc., não são os ritmos musicais que mais gosto.

Isso se deu porque cresci ouvindo dois gêneros musicais com muita força no Recife e no sertão pernambucano, lugares onde morei durante a minha infância e adolescência, o Forró e o Axé.

Acompanhei de perto a explosão da Mastruz com Leite, da Caviar com Rapadura, Brucelose, Calcinha Preta, Brasas do Forró e muitas outras, bem como o Asa de Águia, o Chiclete com Banana, a Banda Eva, o Cheiro de Amor, Netinho e muitos outros consgrados artistas do Axé.

Isso, obviamente, fez com que gostasse de músicas desses dois ritmos musicais e tivesse uma opção por determinadas coisas.

Posso garantir, que, apesar de uma ou outra música de duplo sentido e de péssimo gosto, a maioria dos axés e dos forrós se não têm muita qualidade, são músicas alegres e respeitosas para com o público.

Recentemente tenho acompanhado um boom na minha cidade de um artista chamado Mc Sheldon, nos quatro cantos do Recife muitos jovens têm escutado as músicas deste cidadão.

Infelizmente o que este rapaz canta não pode ser chamado de música, mas na verdade um atentado violento ao pudor e um incentivo claro à pedofilia. Nossos jovens estão crescendo e entendendo que o sexo na infância é algo normal e corriqueiro.

Já podemos claramente acompanhar meninas de dez anos dançando essas músicas e caminhando para o submundo da prostituição, mesmo que não seja aquela de vender o corpo, mas de utilizar bebidas, se expor e algo do gênero.

As ‘novinhas’ caíram no gosto do povo e não sabemos até onde isso vai chegar. Afinal, quem paga a conta somos nós, cidadãos de bem. Porque esses jovens são incentivados a particarem sexo sem ter a mínima estrutura corporal, financeira e emocional para tal. Pior, para lidar com as consequências disso, como gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis. E novas crianças virão, marginalizadas da educação, da saúde, da segurança, etc.

Muitos falam que a música de Sheldon é liberdade de expressão, vivemos numa democracia, etc. Não, não é. A música de Sheldon é uma libertinagem, um desrespeito para com a sociedade numa total inversão de valores e crenças.

Muitos irão entender o que estou falando quando a sua filha ‘novinha’ tiver um filho graças ao incentivo dessas músicas de quinta categoria.

E as novinhas vão dançando na posição da rã, depois não reclamem da barriga vilã.

Pernambuco de Alceu Valença, de Capiba, de Luiz Gonzaga, de Nando Cordel, de Dominguinhos e tantos outros gênios da música brasileira também produziu o que há de mais abominável nela: O Mc Sheldon.

Cadê o Ministério Público?

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Celso dos mil erros.

Por Arthur Virgílio*

Lisboa – O Embaixador Celso Amorim, Ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff, errou redondamente ao anunciar que puniria, por indisciplina, os militares da reserva que, em manifesto, criticaram o governo. Antes de mais nada, deixo bem claro que sou terminantemente contrário à manifestação pública de militares da ativa. E, como democrata, obediente às leis do meu país, nada tenho contra a manifestação pública de militares da reserva.

No primeiro caso, sou contra porque feriria um princípio básico da disciplina militar: a crítica à Presidente, que é, por quatro anos, comandante-em-chefe das Forças Armadas. Já os da reserva, sem tropa, sem comando, sem armas, viram cidadãos comuns, aos quais não deve ser negado o direito de opinião política.

Não está em jogo aqui se concordo, ou não, com o que escreveram no manifesto, mas sim a inegável prerrogativa que a lei lhes assegura de dizer o que pensam abertamente. Criticaram Sarney, Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula. Por que não poderiam criticar Dilma?

Celso Amorim foi longe demais. O manifesto, que nasceu pequeno, já reúne milhares de assinaturas de militares e civis. Foi longe para, depois, recuar: “os chefes militares decidirão se deve haver punição”.

Está cansado de saber que não haverá punição nenhuma e que, se houvesse, ela seria derrubada nos tribunais. A única coisa que conseguiu com a “valentia” foi perder um naco de sua autoridade para os próprios chefes das três forças. E expôs faceta autoritária do governo que aí está.

Impressionante é que o Celso “esquerdista” de hoje serviu com desenvoltura à ditadura militar, presidindo a Embrafilme. Naquela época, quem falava grosso era o militar da ativa. Alguns, como eu próprio e tantos outros, íamos às ruas em luta pela redemocratização. Ele, exatamente como faz hoje com o petismo, limitava-se a aplaudir e obedecer.

Antes, curvava-se aos militares da ativa; hoje, gostaria de poder silenciar os da reserva, que têm amparo legal para falar livremente. A “competência” para servir ao poder é a mesma de sempre. Afinal, foi quem primeiro chamou o então Presidente Lula de “nosso guia”. Na Rússia stalinista, denominavam o ditador sanguinário de “guia genial dos povos”. Mas aí a culpa não é do Celso, que nem nascido era e, portanto, não conheceu Stálin e nem serviu ao seu governo.

Lembro-me do “King Kong” internacional que fez Lula passar, induzindo-o, junto com a Turquia e à revelia das grandes potências, a “negociar” limites para o programa nuclear iraniano. Não houve quem levasse a sério a “armação”. Nem o próprio Irã, que queria, a todo custo, sair do isolamento e encontrou incautos, dizendo acreditar em suas intenções “pacíficas”.

Celso dos mil erros. Como Ministro da Defesa, já levou o primeiro puxão de orelha dos militares da reserva. Tomara que seja o último.

 *Diplomata, foi líder do PSDB no Senado.

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Coluna Gazeta Nossa segunda dezena de março.

O plano B de Eduardo Campos.

O governador Eduardo Campos já deu diversas demonstrações de que marchará com a candidatura a reeleição do prefeito João da Costa. A maior delas foi ordenar o presidente do PSD André de Paula e o deputado Luciano Siqueira (PCdoB) a esvaziar a reunião promovida pelo senador Armando Monteiro no intuito de lançar um projeto alternativo ao prefeito João da Costa. Eduardo sabe que a melhor alternativa pra ele é continuar com João da Costa, que apesar do desgaste, tem boas chances de ser reeleito. Tirá-lo do pleito seria muito mais traumático do que mantê-lo. Conforme já havia dito outras vezes, o bônus da vitória de João da Costa será do governador, o ônus da derrota será do prefeito. Além do mais, uma vez reeleito, João da Costa será profundamente grato ao governador, e não criará obstáculos no projeto do socialista de eleger o sucessor em 2014. Diferentemente dos petistas Humberto Costa e João Paulo que sonham acordados com a cadeira do governador. Uma vez na prefeitura, utilizariam o cargo de trampolim para ocupar o lugar de Eduardo. Mesmo que o eleito não quisesse disputar o governo, cobraria a fatura mais caro para um eventual apoio ao candidato de Eduardo, afinal, seria eleito por brilho próprio.  Diferentemente do que se propaga, o governador instiga a candidatura de Daniel Coelho (PSDB) porque vê no tucano um plano B caso João da Costa não deslanche. O socialista não criará obstáculo para uma eventual vitória do tucano porque sabe que o PSDB já está em seus braços e apoiaria seu candidato em 2014 sem cobrar muito caro porque o foco de Daniel Coelho, assim como o de João da Costa, é  governar o Recife até o fim do mandato.

Armando Monteiro – Com o esvaziamento da sua tese de duas candidaturas governistas no Recife, o senador sai enfraquecido visando 2014 e tende a ser o primeiro a romper com Eduardo.

Mendonça – Quem pode receber o apoio do senador Armando Monteiro na disputa para a prefeitura é o deputado Mendonça Filho.

Sintonia – Eduardo Campos e Sérgio Guerra estão falando a mesma língua quando o assunto é eleição. Devem marchar juntos em Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

Marcos Menezes – Vereador do Recife pelo DEM, Marcos Menezes disputará a eleição mais difícil da sua vida. Se o DEM sair sozinho e não tiver candidatura própria, é provável que mesmo obtendo uma boa votação, não consiga a reeleição.

André Campos – O secretário se licenciará em 30 de março e voltará para a Assembleia. Será o coordenador-geral da campanha de João da Costa. Se obter êxito e João da Costa for reeleito será candidato a deputado federal em 2014.

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FBV realiza palestra sobre finanças pessoais.

PALESTRA GRATUITA

“FINANÇAS PESSOAIS: SAIBA COMO ESCOLHER AS MELHORES OPÇÕES DE INVESTIMENTO PARA SEU DINHEIRO”

Palestrante:

MARCELO BARROS
(Economista, Professor da FBV e Ex-Secretário de Finanças do Recife)

Data:

Dia 14/03 (quarta-feira)
Horário: 19:00 horas.
Local:
Auditório da FBV – Rua Jean Emille Favre, 422 – Imbiribeira
Informações: 3081-4444

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Saúde doente.

Por Terezinha Nunes
                 
Em janeiro de 2010, quando estava no Recife inaugurando uma das primeiras UPAS construídas na capital, o então presidente Lula fez piada : “dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui” – afirmou o presidente que depois precisou de cuidados médicos no Recife  e teve mesmo que recorrer ao Hospital Português.
                 
O caminho do ex-presidente, da UPA para o Português, foi registrado pela imprensa nacional e acabou servindo de cobrança da população cansada de reclamar da péssima assistência garantida pelo SUS nas milhares de unidades espalhadas pelo país.
                
O ocorrido com Lula serve de parâmetro para explicar a razão da mais recente pesquisa realizada pelo próprio Governo Federal para medir a excelência do SUS, ter reprovado o sistema. Ouvidos, os brasileiros informaram que dariam, em média, nota 5,4 ao atendimento recebido do sistema de saúde pública brasileiro.
                
Em todo o país a pesquisa causou constrangimento aos governadores e prefeitos aliados da presidente Dilma e o prefeito do Rio, a cidade com pior média, Eduardo Paes, chegou a criticar abertamente o ministro Alexandre Padilha por sequer tê-lo informado da situação antes de divulgar a pesquisa para a imprensa.
               
Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos não chiou oficialmente mas não deixou de causar perplexidade o fato de o nosso estado ter ficado em um preocupante 16.o lugar no ranking dos 27 estados onde o SUS foi avaliado. Ou seja, mesmo que o governo pernambucano divulgue diariamente que investe muito na saúde, o povo ainda não sentiu de forma significativa a diferença.

Onde estaria o gargalo da situação? Na verdade, é forçoso concordar que o atual governador tem investido bastante na saúde, inclusive testando um sistema criado nas administrações do PSDB em São Paulo e que lá têm dado certo como é o caso da entrega dos hospitais a OS – Organizações Sociais –  privatizando o atendimento.
              
É cedo para avaliar a face pernambucana das OS na saúde mas parece claro que o buraco é muito mais embaixo. Há falta de médicos e de enfermeiros em todo o estado e isso não se resolve só com gestão e com prédios novos. Aqui, por sinal, se optou por construir novos hospitais e deixar os antigos funcionando de forma precária, o que pode estar onerando ainda mais o sistema.

No momento em que os dois sistemas – privado e público – funcionam concomitantemente, a tendência é que os profissionais funcionários públicos que ganham bem menos acabem migrando para o setor privado onde recebem mais, apesar da verba sair do mesmo cofre.
            
Com isso, como os novos hospitais e Upas  não são suficientes para atender a todos, acabam socorrendo apenas uma minoria. A grande massa tem mesmo que penar nas unidades 100% públicas onde a carência é enorme. E, na hora da pesquisa, é o SUS que paga.
            
Além disso, muitos municípios aproveitaram a presença das UPAS para fechar unidades que antes atendiam a população de forma mais espalhada, chegando mais perto das residências.
             
Os prefeitos, por sua vez, se queixam de que não estão encontrando médicos para atender a população com os salários que podem oferecer – a nível de serviço público – concorrendo com os que recebem, do estado, a nível de empresa privada, embora servindo também ao setor público.
             
Ou seja, uma equação difícil de fechar. E enquanto estes impasses não forem contornados é difícil saber se os grandes investimentos feitos na saúde estão dando ou darão, no futuro, o resultado desejado. Esperamos que sim.

CURTAS

Torcida

Pessoas que estiveram recentemente com o senador Jarbas Vasconcelos saíram convencidas de que ele torce para que o deputado federal Raul Henry consiga se viabilizar como candidato a prefeito do Recife. Jarbas já tinha jogado a toalha sobre o assunto afirmando que Henry não estava mostrando disposição mas depois que o deputado conversou com o vice-presidente Michel Temer voltou a Pernambuco com outro ânimo.

Danilo

Já no lado governista se fala cada vez mais que o governador tem outra carta na manga no PSB para colocar na disputa recifense: o secretário das cidades, Danilo Cabral, que dirige a secretária responsável pelas obras de mobilidade da Copa no Recife. No PT, havendo mudança, sua preferência seria pelo também secretário, Maurício Rands.

Emaranhado

A verdade é que, pelo que se observa, a sucessão no Recife ainda não é jogo jogado. Nem mesmo nas preliminares. Na hora em que João da Costa é contestado de todas as formas – dentro e fora da aliança governista – tornando-se um caso raro de prefeito que pode perder o direito de disputar a reeleição, tudo pode acontecer. Inclusive nada. Ou seja, João da Costa ser escolhido com a benção de todos os governistas.           

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Eduardo da Fonte defende internação para dependentes químicos.

Um projeto de lei apresentado hoje na Câmara dos Deputados pode revolucionar o tratamento de dependentes de álcool e drogas, como os usuários de _crack. O PL 3365/2012, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), prevê a possibilidade de internação compulsória dos dependentes químicos por ordem judicial, a pedido da família, responsável legal ou do Ministério Público, quando comprovada a necessidade desse tipo de tratamento.

“Não há mais espaço para a retórica”, afirma Eduardo da Fonte. “O consumo de drogas aumentou no país inteiro e são poucos os resultados das ações de prevenção ao uso. As drogas geram intranquilidade nas famílias, na Saúde e na Segurança Pública”.

Coordenador da Pauta Brasil de Combate às Drogas, movimento que discutiu vários aspectos do problema com técnicos, parlamentares, policiais e sociedade civil, Eduardo da Fonte lembra que entre as propostas concretas entregues ao Governo Federal, a recuperação dos usuários tinha lugar de destaque. “Não existe uma política ideal e nem única, mas precisamos somar esforços e tomar coragem para combater a epidemia das drogas”.

Estudiosos apontam que cerca de 50% dos dependentes químicos apresentam algum transtorno mental, sendo o mais comum deles a depressão. Esses distúrbios fazem com que os dependentes não consigam entender a gravidade e a nocividade de seu comportamento para si mesmo e para os outros, gerando violência e tragédias familiares.

O próprio Ministério da Saúde vem trabalhando com a hipótese da internação compulsória. O ministro Alexandre Padilha afirmou recentemente que “considera a internação compulsória um mecanismo fundamental em situações onde há risco de vida”.