Blog Edmar Lyra

Vereadores de diversas regiões do estado participaram, na tarde desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da solenidade de inauguração da Sala do Vereador Liberato Costa Júnior. A sala servirá de apoio ás atividades dos parlamentares que muitas vezes se deslocam das suas cidades para resolver questões na capital do estado. A denominação do espaço homenageia o ex-vereador do Recife, Liberato Costa Júnior que atuou por dez mandatos consecutivos e faleceu em 2016.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, que já foi vereador da cidade do Recife, a sala reúne as condições que muitas vezes, os vereadores não dispõem nas casas legislativas e isso demonstra a preocupação do parlamento estadual com o desenvolvimento das atribuições daqueles vereadores que estão nas mais diversas regiões do estado.

O presidente da União de Vereadores de Pernambuco – UVP, Josinaldo Barbosa, falou em nome dos vereadores pernambucanos e agradeceu a todos os deputados que aprovaram a iniciativa. Barbosa ainda ressaltou a importância das parcerias estabelecidas, na gestão do presidente Eriberto Medeiros, entre Alepe e UVP, para o fortalecimento dos legislativos municipais através dos cursos, capacitações e agora com um espaço próprio para as atividades dos vereadores.

A divulgação de conteúdos falsos nas redes sociais e em outros canais digitais nas disputas municipais de 2020 deve ser um dos maiores desafios na eleição do próximo ano. E o tema será destaque na última edição do curso “Eleições 2020 – Novas Regras”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A capacitação, que teve um total de 12 encontros, será realizada nesta quinta-feira (12), no Recife, no auditório Sérgio Guerra na Assembleia Legislativa, das 13h às 17 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail escola_legislativo@alepe.pe.gov.br.

O ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel falará sobre o “Combate à Desinformação Eleitoral” na palestra prevista para começar às 16h05. Outro tema que deve pautar fortemente as eleições 2020 é o da importância das candidaturas femininas que será abordado pela advogada Carolina Rosendo (15h35).

O curso Eleições 2020 tratará ainda da “Extinção das Coligações” com o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos (13h30); da “Prestação de Contas” com o chefe da seção de auditoria de contas partidárias do TRE, Marcos Andrade (14h05); e para finalizar as “Expectativas para 2020” com o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, Delmiro Campos (16h35).

Serão contemplados municípios como Abreu e Lima, Araiçoaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Fernando de Noronha, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.

A programação desta etapa é a seguinte:

13h – Abertura

13h30 às 14h – Extinção das Coligações – Orson Lemos – Diretor Geral do TRE-PE

14h05 às 15h – Prestação de Contas – Marcos Andrade – Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE-PE

15h35 às 16h – Importância das Candidaturas Femininas – Carolina Rosendo – Advogada

16h05 às 16h30 – Combate à Desinformação Eleitoral (Fake News) – Alexandre Pimentel – Ex-corregedor do TRE-PE

16h35 às 17h – Expectativas para 2020 – Delmiro Campos, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, do TRE-PE

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e com Doenças Raras debateu, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o direito à saúde de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

O questionamento das prescrições médicas, o descumprimento de decisões judiciais, o elevado índice de judicialização, a alta rotatividade dos profissionais credenciados aos planos de saúde, a não especialização de muitos desses profissionais e a fiscalização das clínicas que ofertam o atendimento aos autistas foram alguns dos principais temas debatidos por autoridades, entidades e pais sobre a necessidade das pessoas do espectro autista.

Com a presença dos deputados Wanderson Florêncio (PSC), que coordena a Frente, Romero Sales Filho (PTB) e Alessandra vieira (PSDB), representantes do Tribunal de Justiça, através do desembargador Bartolomeu Bueno, de três promotores do Ministério Público, da Agência Nacional de Saúde, da OAB, de médicos, psicólogos, nutricionistas, terapeutas, fonoaudiólogos, ocupacionais e especialistas em psicomotricidade e de diversas entidades, a audiência produziu encaminhamentos que contemplam o anseio dos autistas.

“Ficou estabelecido a formação de uma comissão multidisciplinar para promover os reparos legislativos, fiscalização em conjunto com diversos órgãos da saúde e do direito do consumidor. Disponibilizaremos ainda um canal de denúncia via WhatsApp através da Frente, além de encaminharmos todo material apresentado pelos especialistas convidados, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para que possam embasar a futura decisão do colegiado em torno da imensa demanda judicializada e carentes de uma normativa legal”, destacou o deputado Wanderson Florêncio, Coordenador Geral da Frente Parlamentar.

“A audiência pública serviu ainda para que o Ministério Publico, o Tribunal de Justiça, e a ANS tenham conhecimento da dimensão e da gravidade do problema enfrentado por essas pessoas com autismo. Nós também criaremos uma cartilha informando como as denúncias podem ser realizadas”, afirmou o coordenador da Frente, que também realizará uma Reunião Pública para discutir o tratamento no Sistema Único de Saúde.

Famílias relataram os problemas enfrentados na rede pública e com os planos de saúde, como a dificuldade de receber o diagnóstico correto e também no cumprimento de ordens judiciais. Estima-se que em Pernambuco existam aproximadamente 40 mil crianças com Autismo, metade delas ainda sem o diagnóstico. “Tenho o direito e o dever de prescrever para o meu paciente o melhor tratamento existente. Lá em Caruaru eu tenho dificuldade de encaminhar meus pacientes para terapia. Se no Recife a realidade já é ruim, imagine a do interior”, disse o neuropediatra Gustavo Holanda.