Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 10:56 am do dia 19 de maio de 2021

Monte Rodovias passa a gerir vias pedagiadas locais e planeja novos investimentos em Pernambuco

A Monte Rodovias, holding de infraestrutura administrada pelo Fundo de investimentos Monte Equity Partners, finalizou a fase de transição e passa a administrar as concessionárias Rota do Atlântico (CRA) e Rota dos Coqueiros (CRC) em Pernambuco. A diretoria do grupo participou de encontro virtual com o governador Paulo Câmara nesta terça-feira (18), quando apresentou um plano de ação que prevê elevar o desempenho das operações, reforçar a relação com o governo e tocar o planejamento de avançar com novos investimentos em infraestrutura em áreas ainda não exploradas. Os secretários de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto; e o presidente de Suape, Roberto Gusmão, também participaram do encontro.

O fundo que controla a Monte Rodovias foi criado em 2014 e seus ativos e investimentos já realizados somam RS 300 milhões (antes da aquisição das concessionárias CBN, CRA e CRC). O objetivo dos investimentos é gerar valor sustentável nas empresas, além de garantir retornos aos seus investidores. Por parte da Monte Rodovias Participações Holding e Participações Societárias S.A, participaram do encontro Júlio Zogbi (Presidente), Francisco de Assis (COO), Fábio Bonini (Conselheiro), Ricardo Castanheira (Conselheiro), além do presidente da Rota do Atlântico, Elias Lages, e a presidente da Rota dos Coqueiros, Rafaela Elaine.

“O governo sempre trabalhou pensando a infraestrutura com um olhar estratégico e prioritário no desenvolvimento econômico, principalmente quando se planeja descentralizar a geração de riquezas e interiorizar o crescimento do Estado. Temos trabalhado bastante na criação e validação de bons projetos de infraestrutura, para que as parcerias com setor privado aconteçam de forma que a seja um bom negócio para a empresa, mas, principalmente que a função social dos projetos seja atendida, respeitando o meio ambiente”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio.

A Monte Rodovias tornou-se a gestora da concessionária Rota do Atlântico (CRA) e da concessionária Rota dos Coqueiros (CRC) após a conclusão da aquisição das participações das Odebrecht Rodovias S.A (OTP) e da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A (Invepar) na CRA e das participações da OTP e do Grupo Cornélio Brennand na CRC. Além da CRA e da CRC, que somam 51 quilômetros de extensão, aproximadamente, a Monte Rodovias adquiriu as participações na Concessionária Bahia do Norte (CBN), que conta com 132 quilômetros. Todas estão sob gestão do novo grupo desde o dia 29 de abril de 2021. Para se ter ideia, as concessionárias pernambucanas foram estudadas por dois anos pelo grupo.

As concessionárias

A Rota do Atlântico e Rota dos Coqueiros somam em receita líquida e acessória um montante na ordem de R$ 70 milhões e empregam diretamente mais de 220 pessoas e mais 930 de forma indireta. Sobre o indicativo de Veículos Absolutos – VAB, a CRA movimenta uma média diária superior a 15 mil veículos dia, entre eles carros de passeio e veículos de carga. Isto posto, ainda é importante mencionar que todas as cargas movimentadas no Porto de SUAPE, obrigatoriamente, são usuários da Express Way, neste sentido, configura-se de forma fática a importância da CRA para a cadeia logística do Estado.

A Concessionária Rota dos Coqueiros foi constituída em modelo de concessão pioneira: é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) celebrada com o Governo de Pernambuco e a primeira PPP de rodovias no Brasil. Com um contrato de 33 anos, a CRC é uma rodovia estadual, a PE-024, responsável pela construção, operação, manutenção e conservação do Sistema Viário do Paiva. A via litorânea tem 6,5 km de extensão e uma Ponte Arquiteto Wilson Campos Júnior, com 320 metros, a qual liga os municípios de Jaboatão dos Guararapes e ao Cabo de Santo Agostinho.

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Postado por Edmar Lyra às 8:12 am do dia 19 de maio de 2021

Ricardo Salles e presidente do Ibama são alvos de operação que investiga exportação ilegal de madeira

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são alvos de uma operação, nesta quarta-feira (19), que investiga exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.

Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo, incluindo endereços residenciais do ministro Salles em São Paulo, no funcional em Brasília e no gabinete da pasta no Pará.

O G1 tenta contato com as defesas do ministro e do chefe do Ibama, além de um posicionamento dos órgãos e também apura a identidade dos demais alvos.

Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte também determinou a suspensão imediata da aplicação de um despacho, emitido em fevereiro de 2020, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de exportação.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 19 de maio de 2021

Coluna da Folha desta quarta-feira

A antítese que deverá prevalecer em 2022 

Desde a redemocratização em 1985 e as eleições diretas em 1989, o Brasil experimentou oito eleições presidenciais. Em comum, a presença do PT nas duas primeiras colocações em todas as disputas, e três personagens que antagonizaram com o PT e acabaram vencendo a disputa, Fernando Collor (1989), Fernando Henrique (1994/1998), e Jair Bolsonaro (2018).

Como tivemos 50% de aproveitamento para cada lado, 2022 poderá representar um efetivo desempate. Lula, que ficou impossibilitado de disputar as eleições de 2018, poderá enfim tentar seu terceiro mandato no próximo ano, enquanto Jair Bolsonaro vai buscar o segundo mandato e tornar-se o quarto presidente a se reeleger na história.

Bolsonaro cresceu em 2018 no vácuo deixado pelo PSDB, que foi o adversário do PT em seis eleições seguidas, entre 1994 e 2014, mas não conseguiu capitalizar a insatisfação ocasionada pela fadiga de material do Partido dos Trabalhadores que ficou no poder por 14 anos até o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

Bolsonaro é hoje a antítese do lulismo e do petismo, quem rejeita Lula e o PT não irá apostar em outra candidatura porque ela vai carecer de competitividade e apelo popular. Lula, por sua vez, tornou-se a antítese do bolsonarismo, e quem rejeita Bolsonaro pode até fazer uma opção por uma terceira via, mas na maioria do eleitorado, a opção de voto útil contra o atual presidente será Lula.

Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2018, havia uma competitividade muito clara de Lula, que liderava todos os levantamentos antes de ser impossibilitado de disputar por conta da Lava-Jato, a sua saída do páreo conseguiu transferir parte do eleitorado para Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno. Jair Bolsonaro, que despontava em segundo lugar empatado tecnicamente com Marina Silva, que detinha recall de 2014, em maio de 2017, acabou tomando a dianteira quando Lula saiu de cena como opção naquele pleito.

Os números provam que, apesar da disputa estar distante, a polarização já estabelecida no país deverá ser suficiente para inviabilizar qualquer possibilidade de avanço da terceira via. E os polos opostos consolidados no país, Lula e Bolsonaro, salvo alguma hecatombe, deverão polarizar a disputa até outubro do próximo ano, quando o Brasil escolherá seu presidente.

Palestra – A procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal em Pernambuco, será palestrante nesta quinta (20) do I Congresso Internacional On-Line de Direito do Cesmac, de Alagoas, com o tema “Desafios de Combate à Corrupção no Contexto Pós-Pandemia”. Em abril, Sílvia Regina foi vencedora do Prêmio República na área de combate à corrupção, o mais importante do Ministério Público Federal.

Circulando – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), está novamente na capital pernambucana para tratar de 2022 com lideranças políticas. O pré-candidato a governador se reuniu ontem com o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) e hoje estará novamente com o presidente estadual do MDB, o deputado federal Raul Henry.

Senado – O nome do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), tem ganhado força para disputar o Senado em 2022 tanto pela oposição quanto pela Frente Popular.

Inocente quer saber – Como não vai disputar a reeleição, o senador Fernando Bezerra Coelho pendurará as chuteiras em 2022?

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Postado por Edmar Lyra às 20:12 pm do dia 18 de maio de 2021

No Recife, Miguel Coelho se encontra com lideranças e recebe diploma do IAP

Em nova rodada de compromissos na capital pernambucana, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), se reuniu, nesta terça (17), com o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos), o estadual Joel da Harpa (PP) e o vereador Marlus Costa (PL), de Jaboatão dos Guararapes. Na pauta, além das questões administrativas, conversas sobre os cenários político e econômico local e nacional. O gestor sertanejo ainda reservou espaço na agenda para receber o diploma de membro do tradicional Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP).

Do bate-papo com o deputado Ricardo Teobaldo, Miguel Coelho destacou a disposição do parlamentar de seguir caminhando com as oposições bem como a sinergia de pensamentos em torno da união rumo a 2022. “Nosso esforço será sempre no sentido de unir todas as forças”, assinalou o emedebista, que aproveitou o encontro para convidar o parlamentar a fazer uma visita a Petrolina a fim de conhecer as ações implantadas no município sertanejo.

Já o encontro com o deputado Joel da Harpa (PL) e o vereador Marlus Costa foi de aproximação e discussão de pautas de segurança e para desenvolvimento econômico. “Miguel é um político jovem que vem fazendo uma gestão exitosa em Petrolina. Nós estamos no mesmo palanque, das oposições. Foi um primeiro diálogo com o prefeito para conhecê-lo e trocar ideias”, pontuou o vereador.

Com o deputado Joel da Harpa, o assunto foi focado nas demandas dos profissionais da segurança pública, categoria representada pelo parlamentar. “Apesar de ser da bancada do governo, é importante essa interação com todas as forças políticas para entender os caminhos que estão sendo propostos”, afirmou o progressista.

POSSE NO IAP – Advogado, Miguel Coelho tomou posse, hoje, como membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). O gestor recebeu o diploma do atual presidente Gustavo Ventura e do ex-presidente da instituição, Antonio Mário. “Hoje estou emprestado ao serviço público e à carreira política que escolhi seguir neste momento, mas sou apaixonado pela profissão. É um privilégio e espero contribuir muito com os debates que aqui são propostos. Quando encerrar minha missão na política, eu voltarei com muito orgulho para do Direito”, agradeceu o gestor. O ato também contou com participação do presidente do IAP, Gustavo Ventura, do advogado e ex-presidente da OAB/PE, Júlio Oliveira, do professor Renato Hayash, e dos advogados e membros do IAP, Ricardo Costa Pinto, Pietro Duarte, Eduardo Paura, Almir Reis e Eduardo Sousa Leão.

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Postado por Edmar Lyra às 20:10 pm do dia 18 de maio de 2021

Serviço de hemodiálise conquistado pelo deputado estadual Antonio Fernando é inaugurado em Ouricuri

Uma conquista importante para a saúde pública no Sertão do Araripe: ao lado do Secretário Estadual de Saúde, André Longo, o deputado estadual Antonio Fernando promoveu, nesta segunda-feira (17.05), a inauguração de um serviço de Hemodiálise no Hospital Regional Fernando Bezerra – HRFB, em Ouricuri. “Trata-se de uma estrutura composta por um total de 07 (Sete) máquinas de Hemodiálise, destinadas a atender pacientes internados em regime de UTI não só de Ouricuri como de todos os demais municípios do Araripe. Deste total de 7 (Sete) máquinas, 04 (Quatro) serão destinadas à UTI Geral e 03 (Três) irão tratar os pacientes da UTI COVID”, explicou Antonio Fernando.

Além do Serviço de Hemodiálise inaugurado, o Secretário André Longo deu Ordem de Serviço para a construção de um setor de UTI para crianças no Hospital Regional. Para receber as UTI’s pediátricas, a direção do Hospital Regional vai deslocar o Setor Administrativo do HRFB para destinar a área aos equipamentos que irão atender crianças em estado grave, ou que precisem de cuidados especiais. Serão 10 (Dez) leitos de UTI’s pediátricas: 5 (cinco) leitos de UTI Neonatal (para recém-nascidos) e 5 (cinco) leitos de UTI geral para crianças.

Durante a visita, o André Longo firmou ainda o compromisso de realizar outro pedido de Antonio Fernando: “O Secretario prometeu aumentar aos leitos do HRFB, que praticamente são os mesmos desde a época de sua construção na década de 50. Ele determinou de imediato à assessora Cristina Mota para começar o projeto de expansão física, ressaltando que o Hospital Regional necessita de pelo menos mais 150 leitos de enfermaria e 25 leitos de UTI”, explicou o deputado. Antonio Fernando propôs uma parceria entre Executivo e Legislativo para ajudar na ampliação do HRFB. “Oferecemos contrapartidas de R$ 240 Mil (Duzentos e Quarenta Mil Reais) em emendas parlamentares estaduais nossas; e mais R$ 450 Mil (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) em emendas federais do Deputado Augusto Coutinho”.

Antonio Fernando reforçou junto ao Secretário de Saúde uma solicitação para mais avanços na saúde no Araripe. “Já demos entrada na Assembleia Legislativa em uma indicação para implantar um CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM no Hospital Regional. O CENTRO DE IMAGEM seria composto de Aparelhos de Raio X – Digital; de Ultrassom com Doppler; de Colonoscopia; de Endoscopia; de Mamografia; e de Ecocardiograma; além da Aquisição de um Tomógrafo para reforçar a oferta de exames médicos especializados”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

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Postado por Edmar Lyra às 19:31 pm do dia 18 de maio de 2021

Articulação de Fernando Bezerra Coelho garante a manutenção dos recursos do Banco do Nordeste

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) garantiu a manutenção dos recursos do Banco do Nordeste ao impedir o repasse de 40% dos valores dos fundos constitucionais para outras instituições financeiras. Durante a sessão remota do plenário do Senado desta terça-feira (18), Fernando Bezerra articulou a retirada de pauta da emenda apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) ao relatório da Medida Provisória 1.016, que trata da renegociação de dívidas no âmbito dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, embora a iniciativa de Fávaro tenha como objetivo estender a operacionalização dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) à Caixa Econômica, ela terminaria inviabilizando a atuação do Banco do Nordeste.

“Eu compreendo que essa possa ser uma realidade do Centro-Oeste, porque o FCO é administrado pelo Banco do Brasil e se queira colocar a Caixa também como agente financeiro. Mas, no caso específico do Nordeste, o Banco do Nordeste não sobrevive sem os recursos do Fundo Constitucional. Não podemos admitir, e creio que a bancada do Nordeste não irá admitir a retirada de recursos do Banco do Nordeste para outras instituições”, afirmou Fernando Bezerra.

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Postado por Edmar Lyra às 19:27 pm do dia 18 de maio de 2021

João Campos vistoria obras de saneamento na Zona Norte do Recife

Foto: Rodolfo Loepert

Moradora da Ilha de Joaneiro, em Campo Grande, há quase 50 anos, Marina Inácia Coragem, de 78, está vendo um sonho virar realidade. Demanda antiga de quem, assim como ela, vive na Rua Pedro Celso, as obras de drenagem e pavimentação da via estão saindo do papel e começando a mudar a cara da comunidade. As intervenções foram vistoriadas pelo prefeito João Campos nesta terça-feira (18). Obras semelhantes, executadas pela Secretaria de Saneamento do Recife, têm beneficiado localidades como Chié, Santo Amaro, Santa Terezinha e Vila dos Casados com investimentos de mais de R$ 5,7 milhões.

“Hoje estamos vistoriando as obras na Rua Pedro Celso, aqui na Ilha de Joaneiro, que está recebendo serviços de saneamento básico, que era uma demanda antiga da comunidade. Outras 65 obras como esta pela cidade ocorrem na cidade, sendo uma parte já pronta e as outras seguem em andamento com o saneamento, drenagem e pavimentação”, disse o prefeito João Campos. A parte mais adiantada da obra passa em frente à casa de dona Marina, uma das moradoras mais antigas da rua. “A gente lutou tanto, esperou tanto por uma Prefeitura que viesse aqui aqui ajeitar essa rua. Há tanto tempo isso era para ser feito e agora a gente espera que melhore, que não alague mais e não tenha mais a poeira”, conta a aposentada.

Ao todo, as mais de 60 ruas estão recebendo serviços de pavimentação, recuperação e complementação do esgotamento sanitário, drenagem e melhorias hidrossanitárias, com investimentos de R$ 5.713.130,84. Os trabalhos chegaram a 85% de conclusão, incluem os bairros de Santo Amaro e Campo Grande, e devem ser finalizados no primeiro semestre. O sistema de Saneamento Integrado em implantação está distribuído em uma área de 6,02 Km², onde residem cerca de 3,8 mil pessoas. Já foram concluídas 51 ruas, sete estão em andamento e duas a iniciar. No total, são 10.249,54 m2 de pavimentação, 3.936 metros de esgotamento sanitário e 3.779,98 de drenagem das vias.

Em Santo Amaro, as 14 ruas previstas já foram concluídas, o mesmo acontecendo com as 7 ruas do Chié. Na Ilha do Joaneiro, as obras estão 75% concluídas, com 18 ruas finalizadas e 4 em andamento. Por fim, em Santa Terezinha/Vila dos Casados, são 12 ruas concluídas e 3 em obras, totalizando 73% de conclusão.

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Postado por Edmar Lyra às 16:27 pm do dia 18 de maio de 2021

Lei cria Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer

Em Pernambuco, já está em vigor a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer, fruto da lei nº 17.233, de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB). O texto visa aprimorar o tratamento e a assistência, além de reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida deste público.

“Quando uma doença devastadora como o câncer acomete crianças e adolescentes, a família toda sofre, principalmente as mais vulneráveis. Por isso, essa lei tem o objetivo de garantir atendimentos social e de saúde dignos, com foco na humanização e na garantia de suporte para viabilizar a tão esperada cura”, ressalta a deputada.

De acordo com os apontamentos da matéria, a política estadual de oncologia pediátrica também deve fomentar a capacitação de profissionais de saúde, estimular programas de pesquisas científicas, aprimorar a notificação da doença em todo estado e monitorar o tratamento realizado pelo SUS.

Para a oncologista pediátrica e presidente do Grupo de Ajuda à Criança Carente de Pernambuco (GAC-PE), Vera Morais, a lei representa um avanço. “Estamos otimistas porque é a garantia que o estado vai ampliar o acesso à saúde e aumentar as chances de curar nossas crianças que enfrentam uma doença que traz dores físicas e emocionais”, reflete.

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Postado por Edmar Lyra às 16:15 pm do dia 18 de maio de 2021

Pr Cleiton Collins reage com insatisfação as novas medidas tomadas para o Agreste em relação ao comércio e as igrejas


O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), esteve nesta segunda-feira (17), com pastores e líderes religiosos do Agreste, na Cidade de Caruaru. O parlamentar estava na cidade para participar das comemorações dos 164 de Caruaru e em homenagem à prefeita Raquel Lyra, na Câmara Municipal. Visitou as comunidades terapêuticas para ver a situação e ajudar essas instituições nesse momento de pandemia. Collins reagiu com insatisfação às novas medidas tomadas pelo Governo do Estado em relação, principalmente às igrejas e ao comércio, no Agreste.

Para Collins, não é o culto presencial ou on-line que fará a diferença. “Todas as igrejas e seus membros estão usando máscara, fazendo distanciamento social, respeitando as regras. A lei das igrejas essenciais deve ser respeitada. Foi uma lei dada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco as igrejas que estão atuando nessa pandemia e trabalhando tão bem. O que o agreste está precisando no momento não é mexer nas estruturas das igrejas e sim trazer vacina, priorizar vacina para a região. Assim como foram mais vacinas para Manaus e o país foi solidário. Agora é hora da saúde e de todos os setores do governo serem solidários ao Agreste. Isso sim vai mudar a situação na região”, pontuou.

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Postado por Edmar Lyra às 10:53 am do dia 18 de maio de 2021

Eduardo da Fonte discute projeto de lei que inclui os dentistas como Microempreendedores Individuais – MEI

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) se reuniu nesta segunda-feira (17) com dentistas para discutir o projeto de lei que pretende incluir a categoria no grupo dos Microempreendedores Individuais (MEI). O encontro foi realizado na sede do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) e contou com a presença do presidente do conselho, Eduardo Vasconcelos, e do conselheiro do órgão, Belmiro Vasconcelos. Sendo aprovada, a lei trará diversos benefícios para os profissionais.

“Nada mais justo do que homenagear esses profissionais tão essenciais, principalmente, nesse momento tão difícil de pandemia que estamos enfrentando. Como microempreendedores, o maior benefício para os dentistas que trabalham de forma independente será a facilidade no pagamento dos impostos, já que terão uma carga tributária menor, além de passarem a ter a garantia de direitos legais, como a cobertura da Previdência Social, por exemplo. Vamos trabalhar para mobilizar a categoria em todo o país e garantir que esse projeto seja aprovado”, pontuou Eduardo da Fonte.

O Projeto de Lei Nº 60/2021 foi protocolado pelo parlamentar no dia 25 de abril deste ano. O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, em nome de todos os profissionais da odontologia, agradeceu ao parlamentar pela iniciativa.

“Somos muito gratos ao deputado por ajudar os profissionais dessa área. É comum vermos muitos dentistas recém-formados trabalhando como autônomos e sem nenhum direito trabalhista legal. Esse projeto de lei de Eduardo da Fonte vai ajudar bastante, principalmente, quem está ingressando agora no mercado de trabalho”, enfatizou.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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